Eduardo Bonzatto*, Pragmatismo Político

Em 1963, a série de TV Quinta Dimensão (The Outer Limits) apresentou o episódio Os Arquitetos do Medo (The Architects of Fear), que trouxe uma premissa sobre um grupo de cientistas que decide forjar uma invasão alienígena, com o objetivo de criar um inimigo comum para a humanidade e evitar um holocausto nuclear.
Com a guerra fria, nasceu essa estratégia de nutrir de medo os indivíduos. Os norte americanos colocaram em suas cidades o defcon, um dispositivo que aciona sirenes quando existe ameaça real de ações terroristas.
Por aqui, recente, o termo foi levemente alterado para gabinete do ódio.
Se nos países centrais o discurso dos perigos atômicos foram substituídos pelos discursos da ameaça terrorista, no mundo em que vivem as pessoas reais surgiu e foi crescendo um fenômeno que agora já parece epidêmico: o assassinato às instituições educacionais.
O movimento do medo começa sempre do topo das zonas de poder, mas desce rapidamente às espinhas dorsais humanas.
Não é fácil entender esse movimento que vem de cima e atinge os inocentes. Para compreender tais movimentos precisamos entender uma das características mais importantes do capitalismo tardio a que chamados de neoliberalismo.
Sua emergência fez declinar os sistemas de autoridade. No capitalismo anterior, as instituições fundamentais da estrutura social careciam de verticalidade e autoridade vigente. A família nuclear, com o pai como provedor, a instituição educacional, com o professor ensinador, o trabalho, com o cronometrista vigiando a produção, cada uma delas dependia de uma estrutura de autoridade funcional.
O neoliberalismo não precisa de nada disso. O indivíduo precisa de estímulo para empreender num mundo em que o trabalho vertical entrou em declínio rapidamente.
A ideologia que mais facilitou o declínio da autoridade foi o consumismo. Ele gera um movimento de desejo muito imperativo. A queda da autoridade familiar foi sentida muito lentamente, mas avançou sem recuar por toda a década de 1990, chegando nos anos 2000 com pais que se desdobravam para dar aos filhos o que não tiveram, considerando sempre os desejos consumistas, capitaneados pela vulgarização dos aparelhos celulares. Era a primeira célula em forma de bolha se expandindo.
Na sequencia, as escolas começaram a sentir os efeitos dessa bolha de empoderamento. Jovens que já não sentiam nessa instituição legitimidade para garantir um lugar no mundo do trabalho empurrados pelos desejos de consumo fácil.
Nessa mesma historicidade, as primeiras invasões em escolas ocorreram e Comunbine foi a mais expressiva. A busca da felicidade americana aliada a um impeto de violência, pode estar na base dos acontecimentos que resultaram na tragédia na Columbine High School em 1999.
Michael Moore foi o primeiro a desviar a questão para as armas. Seu documentário investiga a fascinação dos americanos pelas armas de fogo. Michael Moore, diretor e narrador do filme, questiona a origem dessa cultura bélica e busca respostas visitando pequenas cidades dos Estados Unidos, onde a maior parte dos moradores guarda uma arma em casa. Entre essas cidades está Littleton, no Colorado, onde fica o colégio Columbine. Lá os adolescentes Dylan Klebold e Eric Harris pegaram as armas dos pais e mataram 14 estudantes e um professor no refeitório. Michael Moore também faz uma visita ao ator Charlton Heston, presidente da Associação Americana do Rifle.

Acredito que tal interpretação sobre esses atentados criminosos cometidos por ex alunos devem ser observados por outra perspectiva, uma vez que as armas de fogo sempre estiveram ao alcance das mãos dos americanos, mas estudantes invadindo escolas e executando estudantes e professores é um fenômeno histórico muito recente.
A vacuidade das figuras de autoridade nos postos institucionais, por outro lado, foram acompanhadas por diversos movimentos de empoderamentos juridicamente autorizados ou não.
No caso específico brasileiro, o neoliberalismo surgiu sobre os despojos dos anos de chumbo do regime militar. A constituição cidadã oferecia novos estatutos de cidadania e abria ofertas como o ECA, estatuto da criança e do adolescente, a Lei dos Consumidores, e cada uma foi abrindo novas zonas de empoderamento durante os anos seguintes. Lei do Idoso, Lei Maria da Penha, Leis antirracistas, dispositivos legais anti-homofobia e assim por diante.

Leia aqui todos os textos de Eduardo Bonzatto

A justiça desses dispositivos jurídicos não pode ser questionada, mas eles aconteceram nesse vazio de autoridade. E se o declínio das figuras de autoridade patriarcais promoveu um vácuo nas estruturas de poder, os empoderamentos, legais ou não, foram promovendo redes de pequenos tiranos sem outra referência do que a própria vacuidade do poder.
Os filhos, de qualquer idade, assumiram esse espaço no bojo das famílias de classe média e submeteram os pais a um regime novo de autoridade incontrolável. Os alunos, nas instituições escolares, assumiram os mesmo espaços sem que houvessem recursos institucionais senão a licenciosidade com que a educação passou a ser tratada, com declínio proporcional da eficiência educacional. O analfabetismo funcional cresceu na mesma proporção.
O mundo do trabalho, que já não precisa mais das velhas formações obedientes, facultou as frentes criativas e produtivas para todos aqueles que ofereceram mão de obra barata, proletarização de profissões tradicionais, saturação de mão de obra sem eira nem beira, pois os protocolos e rotinas nesses novos contextos facilitam a produtividade.

Foi um movimento emergente esse do declínio dos postos de autoridade e da ocupação generalizada dos pequenos tiranos. Ninguém mais do que eu apreciou a queda da autoridade patriarcal nas sociedades que emergiram no raiar do século XXI. Mas a simples queda não teve força de produzir nada além de violência.
O exemplo da crescente epidemia de ataques às instituições escolares que só no último mês aterrorizou o país, precisa ser entendido segundo essa perspectiva do acesso livre ao poder como autorização para a violência, pois para isso serve o poder, produtor de violência.
Segundo os velhos protocolos patriarcais, o bulling sempre aconteceu nas escolas e de certa forma era ignorado quando alguém reclamava. Diretores, professores e pais afirmavam que essa agressão, não muito diversa das hierarquias oficiais escolares, reforçava o caráter e que o aluno deveria mesmo aprender a lidar com elas, pois a vida precisava de pessoas preparadas em muitos níveis.
A breve história dos ataques à instituição escolar que se iniciou em 1989 e de lá pra cá só aumentou em número e virulência, todos os assassinos que deixaram alguma mensagem das motivações para os crimes apontavam o bulling como causa da vingança, mesmo que não fosse contra os indivíduos que os agrediram, mas era contra a instituição, como se os agressores estivessem revivendo nos corpos dos novos estudantes.
O vácuo de poder a que me referi produziu isso. O acesso a armas sempre foi fácil em países como o Brasil. Os pequenos tiranos, de qualquer idade, não aceitam mais as ofensas que ainda há pouco na história educacional eram aceitáveis pelos gestores. Querem vingança, pois sentem a energia do poder soberano inflando seus pulmões reivindicatórios. São justicialistas nesse novo tempo em que a justiça parece estar ao alcance das ruas, ao voluntarismo dos pequenos tiranos.
Não subestimem esse movimento, pois ele tende a crescer em número de ocorrências e em morticínio.
Teria sido urgente que ao declínio da autoridade tivesse emergido o respeito e o afeto, desde o lar até a escola. Mas no lar, os pais precisavam dobrar os tempos de trabalho para darem aos filhos as novas exigências. Nas escolas, os professores precisavam pedir às famílias que cuidassem da educação, pois a escola existia para ensinar, não para educar.
O trabalho, bom, o trabalho dá a dignidade por preço módico, já que o desemprego é a vergonha do fracasso.
Os gabinetes do ódio existem para acusar os iguais pelas maldades do mundo, enquanto os arquitetos do medo queimam nas fogueiras da desigualdade os incensos para os tempos que ainda virão.
A guerra civil está aqui desde os primórdios da emergência neoliberal. As escalas de assassinatos só crescem. Hoje estamos na ordem de 75 mil mortos por ano por tiro, sem que nenhum declínio tenha sido acusado. Mas esses mortos não nos interessam muito. Pois bem, agora são nossos mortos que estamos sentindo. Quando mandamos nossos filhos para as escolas e as devassas dos pequenos assassinos interrompem nossas vidas, pois a morte de um filho é a morte de uma família também.

*Eduardo Bonzatto é professor da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) escritor e compositor

→ SE VOCÊ CHEGOU ATÉ AQUI… considere ajudar o Pragmatismo a continuar com o trabalho que realiza há 13 anos, alcançando milhões de pessoas. O nosso jornalismo sempre incomodou muita gente, mas as tentativas de silenciamento se tornaram maiores a partir da chegada de Jair Bolsonaro ao poder. Por isso, nunca fez tanto sentido pedir o seu apoio. Qualquer contribuição é importante e ajuda a manter a equipe, a estrutura e a liberdade de expressão. Clique aqui e apoie!

O post ARQUITETOS DO MEDO apareceu primeiro em Pragmatismo Político.

Dep. Arhur Lira, presidente da Câmara dos Deputados (Imagem: Valter Campanato | ABr)

Anderson Pires*

O Brasil precisa debater com seriedade seu modelo de democracia. Após um longo período de ditadura, de 1964 a 1985, passamos por uma transição com a anistia ampla, geral e irrestrita, seguida por uma eleição indireta para presidente e a assembleia constituinte que resultou na Constituição de 1988.

Em meio ao cenário tenebroso que vivemos por mais de duas décadas, qualquer mudança que parecesse nos livrar da ditadura e construir bases democráticas era vista como grande avanço. Porém, o processo pós ditadura deixou uma série de armadilhas que poderiam ser utilizadas pelos “democratas” que protagonizaram a reabertura no Brasil.

Os erros são muitos. Podemos começar pelo processo de anistia que colocou no mesmo patamar torturados e torturadores. Foi algo idêntico a absolver um estuprador, porque o ambiente era propício a prática do estupro. O Coronel Brilhante Ustra homenageado por Bolsonaro por ter torturado a presidente Dilma Rousseff, foi considerado tão inocente quanto qualquer jovem que lutou contra ditadura e foi submetido a sessões de tortura pelos militares.

A opção permissiva de saída da ditadura rende até hoje, com manifestações golpistas, apologia à tortura, crimes políticos e defesa do fechamento do Supremo e Congresso Nacional. As instituições brasileiras foram coniventes quando não tomaram medidas cabíveis. O exemplo mais notável é o do próprio Bolsonaro, que durante 30 anos como parlamentar sempre fez apologia a ditadura, ao ponto de ter no mural do seu gabinete fotos de colegas deputados federais com os seguintes dizeres: “se a ditadura fosse tudo que dizem, essa corja não estaria viva”.

Preferiram a omissão, como se fosse apenas um devaneio sem repercussão. Caberia perda do mandato e prisão. Certamente, serviria de exemplo para que o país entendesse, que apesar da complacência da anistia, esse tipo de crime não seria mais tolerado. O que parecia um gesto insignificante de um deputado, resultou na sua eleição para presidente, seguido por todos os absurdos e crimes que promoveu no cargo.

Mas as armadilhas à democracia brasileira não param no erro histórico. Os herdeiros da ditadura, construíram um modelo político capaz de perpetuar distorções. Temos um regime presidencialista refém do Congresso. As regras eleitorais gestadas na Constituição de 1988 permitem que a composição da Câmara dos Deputados seja desconectada da eleição para presidente. Isso deveria ser algo bom, mas, na prática, virou algo preocupante. Visto que, se for conveniente aos deputados, podem inviabilizar governos e destituir o presidente, mesmo sem amparo legal.

Essa mesma Câmara de Deputados que tem Arthur Lira como presidente foi responsável pelo impeachment de Dilma Rousseff. Naquela oportunidade, o presidente da Câmara era Eduardo Cunha, que foi preso por corrupção e, agora, elegeu a filha deputada. Inclusive, foi beneficiária do dinheiro que o pai roubou. Não se pode imaginar que os intuitos mudaram se os atores são os mesmos ou ainda piores.

A proporcionalidade que temos no Congresso Nacional, em nada reflete as partes da sociedade brasileira. Por qualquer viés que se observe, do ideológico ao étnico, temos um conjunto de parlamentares que refletem a desigualdade no Brasil. Consequentemente, os interesses que defendem são os seus.

Clique aqui para ler todos os textos de Anderson Pires

O Brasil está refém de uma democracia capenga. Basta verificar que os parlamentares são eleitos sem nenhum compromisso ideológico ou social. No modelo que temos hoje, os deputados federais são eleitos no primeiro turno. Na sua grande maioria sem um vínculo programático com as eleições majoritárias. Tanto que, após serem eleitos, tomam os caminhos no segundo turno que lhes pareçam mais convenientes. É comum encontrar parlamentares eleitos por partidos que apoiaram Bolsonaro, apoiarem Lula no segundo turno ou após a eleição assumirem o apoio para quem foi eleito presidente.

Isso é feito sem um alinhamento político verdadeiro. O que se tem é uma acomodação de interesses, fazem opção pelo acordo entre partes. Trocam-se votos no Congresso por facilidades para liberação de verbas pelo executivo. Porém, caso os deputados resolvam que a parte que lhes cabe deverá ser maior, restará o embate, chantagem e até impeachment do presidente.

Parece absurdo. Afinal, o presidente foi eleito pela maioria, como podem os deputados manipularem essa vontade, ao ponto de termos um governo que não reflete os anseios populares, mas sim um grande acordo político. Isso é fruto dessa aberração democrática que é o Brasil.

Diversas reformas no país já foram feitas. Algumas pequenas maquiagens, que chamaram de reforma política. Porém, nunca mudaram efetivamente a legislação que trata dos partidos e instâncias partidárias. Tanto que temos exemplos de presidentes de partidos, que mesmo presos continuaram comandando as legendas. É o caso de Roberto Jeferson e Valdemar Costa Neto.

Os partidos têm estruturas cartoriais, que não permitem processos de renovação, alternância e quebras de oligarquias. Os processos de escolha dos dirigentes são feitos de forma restrita para que o controle fique mais fácil, muitas vezes, com colegiados formados por familiares e amigos.

São essas estruturas que dão origem a nomes como Arthur Lira, Eduardo Cunha e tantos outros ícones do lobby parlamentar, que atuam como instrumentos de interesses particulares e grupos empresariais em detrimento da democracia e da vontade popular.

Recentemente, Arthur Lira fez uma ameaça ao presidente Lula em relação as dificuldades que teria para aprovar matérias simples no Congresso. O presidente da Câmara deu a entender que Lula está na mão do grande arranjo que montou na Câmara dos Deputados e que se quiser governar, terá que entregar uma gorda fatia do executivo para servir aos interesses de Lira e dos seus.

Alguém pode dizer, assim é a democracia, a maioria dos deputados tem direito de impor seu posicionamento em relação ao presidente da República. Mas qual posicionamento? Alguém sabe dizer o que os parlamentares ligados a Arthur Lira pensam e defendem? Quais são as opiniões sobre os temas mais importantes para a população brasileira? A população votou nele porque ele defendeu a manutenção da taxa alta de juros, a permanência das reformas trabalhista e previdenciária que tirou direitos do trabalhador? Não. Em momento algum, esses deputados fazem o debate público durante a eleição sobre os temas que agora querem ditar a decisão.

Essa turma que hoje defende os interesses do mercado com discurso de responsabilidade fiscal e estabilidade econômica, destinaram bilhões e bilhões para o orçamento secreto, obras e ações sem qualquer planejamento que servisse a algum objetivo estratégico do país. Usaram dinheiro público para distribuir em suas bases eleitorais, de forma sabidamente corrompida, como tantos exemplos atestam. Basta dizer que, em um dos casos, destinaram dinheiro para extrair praticamente todos os dentes da população de uma cidade no Maranhão.

O Brasil que está prestes a encaminhar a reforma tributária, terá como condutor essa Câmara dos Deputados. Todos os deputados propagam a necessidade de reduzir impostos, mas não dizem como a conta irá fechar. Para o pobre pagar menos sobre o consumo não se pode continuar isentando lucros, dividendos e grandes fortunas ou cobrar percentuais baixos sobre a propriedade.

O liberal brasileiro que gosta de utilizar os Estados Unidos como modelo de tributação para o consumo, não revela que lucros, dividendos e o equivalente ao nosso ITBI podem chegar a 30%. Afinal, quem ganha com especulação, seja financeira ou imobiliária, tem que pagar impostos por isso. São esses poucos privilegiados que concentram toda riqueza do Brasil. Só teremos mudanças quando começarem a pagar a conta.

Entretanto, pouco se pode esperar. Assim como foi com as reformas trabalhista e da previdência, que condenou trabalhadores a morrerem antes de se aposentar, a reforma tributária conduzida pelo Congresso atual pode agravar as distorções e a desigualdade econômica que perdura no Brasil. A democracia de araque desenhada pós ditadura deixou brecha para que arbitrariedades fossem feitas travestidas de atos democráticos.

*Anderson Pires é formado em comunicação social – jornalismo pela UFPB, publicitário, cozinheiro e autor do Termômetro da Política.

→ SE VOCÊ CHEGOU ATÉ AQUI… considere ajudar o Pragmatismo a continuar com o trabalho que realiza há 13 anos, alcançando milhões de pessoas. O nosso jornalismo sempre incomodou muita gente, mas as tentativas de silenciamento se tornaram maiores a partir da chegada de Jair Bolsonaro ao poder. Por isso, nunca fez tanto sentido pedir o seu apoio. Qualquer contribuição é importante e ajuda a manter a equipe, a estrutura e a liberdade de expressão. Clique aqui e apoie!

O post Democracia “de araque” apareceu primeiro em Pragmatismo Político.

Eduardo Bonzatto*, Pragmatismo Político

Puta tempo chato esse nosso. Os vigilantes do peso, das palavras, dos odores, da política, da identidade, sempre atentos ao menor sinal de peido, dos desvios linguísticos ou semânticos, aos deslizes phóbicos, às nomenclaturas normativas empoderadas. Todos atentos para impor aos velhos cacoetes uma varada de bambu indiano corretivo.

Vou à minha biblioteca para me sanear dessas bobagens. Enfio a mão entre os empoeirados e tiro a sorte:

Na Europa do século XIX, os almanaques invadiram todas as casas de família. Fazendo uso das rubricas habituais – calendários, adágios, adivinhas, canções, enigmas, pequenos contos, textos pseudocientíficos, alguns dos quais alusivos às viagens em África ou aos progressos no campo das ciências naturais – “O Pauzinho do Matrimônio, Almanaque Perpétuo” propõe uma temática

inteiramente distinta… O “Pauzinho” foi publicado em data desconhecida, talvez 1879, e é hoje obra raríssima entre os colecionadores, contendo hilariantes desenhos de Rafael Bordalo Pinheiro, o maior caricaturista português de sempre, ainda hoje considerado um visionário.

Na advertência leio: ” (…) Por descargo de consciência, diremos, todavia, que o fim do PAUZINHO não é perverter, mas divertir. Composto para ser lido por homens, não vimos inconveniente em chamar as coisas pelo seu próprio nome, porque, afinal, digam o que quiserem, a porra há-de ser sempre porra, muito embora lhe inventem nomes mais ou menos sonoros. E se ele for parar às mãos de alguma menina que, por excesso de ingenuidade, se apegue a ele como as velhas ao seu Santo António? Não será culpa nossa. Nós escondemo-lo bem, elas que façam outro tanto: guardem-no onde puderem e… regalem-se com ele!”.

Para quem vive o tempo atual, coisas como essas deveriam ser queimadas ao bom e velho estilo nazista em relação aos livros que condenavam.

Onde já se viu homem querendo parecer homem e anunciando que a mulher ocupa outro lugar diferente do dele, inadmissível. Mas no sexo, bem, elas que façam como eles, guardem para seu bel prazer.

As ofensivas mensagens do passado estão na pauta também. Manifestações de racismo explícito nos livros de Monteiro Lobato, manifestações de empoderamento ao tempo do nazismo, posições homofóbicas escancaradas por Che Guevara, as pautas politicamente corretas de hoje se transformaram em estruturas inquisitoriais do passado e do presente, talvez na esperança de controlar os corações e mentes, tarefa difícil e inglória, devo dizer.

Enfio a mão no meio da poeira do tempo e puxo outro Raphael Bordalo Pinheiro, igualmente impróprio para as mentes menores de hoje. Parece que a menoridade intelectual se transformou no padrão atual. Uma indignidade sem tamanho em favor da ignorância sob o manto da moralidade identitária.

Hoje a historiografia reconhece a importância histórica, política e cultural de D. Pedro II. Não sem razão, Fernando Henrique Cardoso quando assumiu a presidência reconheceu que se inspirava no último imperador do Império e a forma imperial aparentemente culta e sofisticada se tornou uma ambição para os políticos depois de Fernando Henrique, muito embora o que lhe seguiu os passos, sem os adornos intelectuais, foi buscar títulos honoris causa pelo mundo afora. O que importava era o manto reluzente do trono, ainda que populista.

Quando D. Pedro II fez uma grande viagem pela Europa, Raphael Bordalo Pinheiro não se fez de rogado com o poder do mecenas que ostentava um reino nas terras de Vera Cruz.

Apontamentos de Raphael Bordalo Pinheiro sobre a picaresca viagem do Imperador de Raslib pela Europa da autoria de Raphael Bordalo Pinheiro foi publicado em Lisboa, no ano de 1872, com um total de 14 páginas. Pertence à rede de Bibliotecas Municipais de Lisboa e é considerado uma “raridade bibliográfica”.

Tanto a elegância em zoar com o imperador do Brasil quando a aceitação elegante do mesmo mostra que em outros tempos a comédia não se confundia com a tragédia nem com a ofensa.

Não é de hoje que aqueles que ostentam algum poder político, intelectual, financeiro, dentre outros, sentem cada ofensa como um acinte que precisa ser revidado.

Vivemos um tempo regido pelo pseudo moralismo numa vergência dessa força ancorada nos discursos e nas legislações informais dos empoderados. A vergência engloba um redivivo moralismo vitoriano, uma caça persecutória típica dos nazistas contra toda diferença em nome de uma visão de mundo igualmente pseudo moralista e, no centro da vergência, o pseudo moralismo do pensamento da esquerda superficial tão vivo nas universidades.

É importante compreender como esse alinhamento fascista atingiu tamanha importância.

Em recente reportagem exibida pelo jornal Folha de São Paulo(02 de Abril de 2023), o ex-presidente do Equador, Rafael Correa “critica a nova ênfase da esquerda latino-americana em temas identitários e morais por considerar que geram divisões e desviam o foco do que é fundamental, a discussão sobre pobreza e desigualdade.

“Nem sequer resolvemos os problemas do século 18, as grandes contradições, a pobreza generalizada, a desigualdade, a exploração. E nos metemos a tentar resolver e ser vanguarda do mundo de problemas de última geração. Alguns estão na fronteira da questão moral, são polêmicos”.

Alguns dias antes, 21 de março de 2023, no mesmo veículo de jornalismo,

Leia aqui todos os textos de Eduardo Bonzatto

O colégio Dante Alighieri, um dos mais tradicionais da capital paulista, enviou comunicado a pais e responsáveis por alunos nesta segunda-feira (20) em que diz lamentar o fato de uma professora ter exibido em sala de aula um vídeo que faz uso da chamada linguagem neutra A instituição foi pressionada pelos familiares dos estudantes após o ocorrido.

O texto afirma que uma professora de História exibiu para os alunos de uma das turmas do 6º ano um vídeo do canal do Laboratório de Arqueologia e Antropologia Ambiental e Evolutiva da Universidade de São Paulo.

“Lamentamos o ocorrido, uma vez que o canal em questão apresenta um tratamento editorial de linguagem que não tem correspondência com o padrão de uso de linguagem adotado institucionalmente pelo colégio”, diz a retratação.

Nos dois casos, a força do empoderamento é questionada e facilmente exposta com as limitações que lhe é inerente.

O pseudo-moralismo da militância, de que ordenamento for, reside no fato de se aproveitar de um terreno que parece legítimo e justo, em que seu portador se coloca como uma voz que exalta os valores universais da humanidade. No entanto, o que essas vozes realmente desejam é um lugar de fala privilegiado que por si só parece autorizar o uso do poder seja para angariar seguidores, votos, admiradores, pois o poder desses lugares não encontra opositores, já que qualquer manifestação pela diferença de opiniões será imediatamente calada com a força das condenações de ignorância, de homofobia, de chauvinismo e o cancelamento moral será a punição sempre disponível para quem desafiar essa forma de pensamento fascista.

O uso do poder, seja em que nível for, não carece de inteligência, de reflexão ou de compreensão, pois é um dispositivo ao alcance da mão de qualquer um que deseja silenciar o seu próximo.

Em quase todos os sentidos evocaram de modo distorcido a moral vitoriana.

A moral vitoriana é um extracto da moral das pessoas que viveram na época do reinado da rainha Vitória do Reino Unido (1837=1901) e do clima moral ao longo do século XIX em geral que contrastava em grande parte com a moralidade da era georgiana que a antecedeu. A moral vitoriana pode descrever qualquer conjunto de valores que englobe restrição sexual, pouca tolerância para divergência de opiniões e um código social de conduta pública pretensioso. Devido à proeminência do Império Britânico, muitos destes valores espalharam-se por todo o mundo.

E embora seu declínio tenha sido aparentemente definitivo, Alan Mathison Turing (1912-1954) foi um matemático, cientista que inventou o computador, lógico, criptoanalista, filósofo e biólogo teórico britânico que decodificou o código alemão enigma, possibilitando a derrota nazista na segunda guerra, ao ser denunciado como homossexual foi condenado à castração química e cometeu suicídio.

A longevidade dessa moralidade angustiante continua sempre presente e acessível para aqueles que imaginam concertar o mundo, tal como se arroga o pensamento superficial de esquerda, com todas as suas pautas moralizantes.

Felizmente, no passado e no presente ainda existem redutos em que podemos ostentar uma salutar amoralidade, uma irreverência libertadora e uma dignidade contra a militância covarde e ignorante que grassa por esses tempos enganosos.

*Eduardo Bonzatto é professor da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) escritor e compositor

➥ Quer receber as notícias do Pragmatismo pelo WhatsApp? Clique aqui!

O post FALSO MORALISMO, PASSADO, ALEGRIA apareceu primeiro em Pragmatismo Político.

Eduardo Bonzatto*, Pragmatismo Político

Vejo educadores diversos discordando de que o termo aluno tem origem no iluminismo, como aquele que desprovido de luz própria precisa do auxílio do professor, aquele que ensina.
Argumentam que aluno é um termo que vem de pedagogia, aquele que deve ser conduzido pela mão de um tutor.
Eu não vejo diferenças significativas aí, e para provar, quero retomar a emergência do Iluminismo.
Foi uma ideologia bastante difusa, pois ocorreu em vários lugares quase ao mesmo tempo.
O Iluminismo se iniciou como um movimento cultural europeu do século XVII e XVIII que buscava gerar mudanças políticas, econômicas e sociais na sociedade da época. Para isso, os iluministas acreditavam na disseminação do conhecimento, como forma de enaltecer a razão em detrimento do pensamento religioso.
Também conhecido como Século das Luzes e Ilustração, foi um movimento intelectual e filosófico que dominou o mundo das ideias na Europa durante o século XVIII, “O Século da Filosofia”.
O grande símbolo de sua emergência foi a realização da Encyclopédie, ou dictionnaire raisonné des sciences, des arts et des métiers, uma das primeiras enciclopédias que alguma vez existiram, tendo sido publicada na França no século XVIII. Os últimos volumes foram publicados em 1772.
Esta grande obra, compreendendo 35 volumes, 71.818 artigos e 2.885 ilustrações, foi editada por Jean Le Rond D’Alembert e Denis Diderot. D’Alembert deixou o projeto antes do seu término, sendo os últimos volumes a obra de Diderot. Muitas das mais notáveis figuras do Iluminismo francês contribuíram para a obra, incluindo Voltaire, Rousseau e Montesquieu.
De acordo com Denis Diderot no artigo “Encyclopédie”, o objetivo da obra era “mudar a maneira como as pessoas pensam”. Ele e os outros contribuidores defendiam a secularização da aprendizagem, à distância dos jesuítas. Diderot queria incorporar todo o conhecimento do mundo para a obra, e esperava que o texto pudesse disseminar todas as informações para as gerações atuais e futuras.
Foi uma das primeiras transformações dos saberes das gentes em conhecimento. Tudo que puderam recolher dos fazeres livres acabaram por serem incorporados nos verbetes da enciclopédia, de tal sorte que aqueles que haviam recebido por tradição seus saberes agora seriam despojados desses saberes, pois o conhecimento deveria ser ensinado por alguém especial, o professor, o cientista, aquele que detinha um novo poder não mais vulgarizado.
Essa foi a base da educação formal, o princípio da ciência, a mudança de mãos do taipeiro que fazia a casa por herança tradicional para o engenheiro e o arquiteto, que haviam aprendido com ele e agora o despojava do seu fazer.
O Iluminismo se alinhava aos projetos centralizadores que haviam começado no Humanismo, que colocou o homem no topo da cadeia alimentar diante da natureza e o autorizou a experimentar nela da forma que melhor lhe aprouvesse.
Tudo que concebemos hoje como conhecimento, todas as verdades universais que ancoravam o mundo da colonização e exportadas para toda a terra foi originada ali, no grande esforço para reunir num mesmo conjunto de informações as bases do conhecimento a ser divulgado no processo do império cognitivo.
O poder deixava de lado as investiduras religiosas e passava a ser acessível aos representantes institucionais iluministas, como a educação, a medicina, as artes construtivas, as engenharias, as estratégias militares e assim por diante.
Quando olhamos para esse passado inscrito nos livros escolares, tendemos a ver tamanha transformação como expressão do positivismo, ou seja, de uma história que caminha para a igualdade, daí todos os discursos ideológicos que se alinharam, como o evolucionismo darwinista, o liberalismo econômico, o marxismo do motor da história, os fundamentos freudianos do ego.
Essa ideologia foi poderosa também em sua época e rapidamente se hegemonizou, contagiando inúmeros estudiosos, pensadores, filósofos.
Mas um homem se colocou contra tamanha heresia: William Blake.
William Blake (1757-1827) foi um poeta, tipógrafo e pintor inglês, cuja pintura fantástica o colocou para muitos como um místico.
Blake viveu num período significativo da história, marcado pelo Iluminismo e pela Revolução Industrial na Inglaterra. A literatura estava no auge do que se pode chamar de clássico “augustano”, uma espécie de paraíso para os conformados às convenções sociais, mas não para Blake que, nesse sentido era romântico, “enxergava o que muitos se negavam a ver: a pobreza, a injustiça social, a negatividade do poder da Igreja Anglicana e do estado”, mas também do chamado progresso, da evolução, da educação formal que ganhava força.
Seus pais recusaram matricular o jovem Blake e o inscreveram na escola de desenho Strand de Paris. Ali se tornou aprendiz do estampador James Basire. Na sequência, frequentou a Academia Real de Londres, sempre confrontando seus professores.
Sua arte de ilustração e de tipógrafo o moveu para obras como a Divina Comédia,
“Newton” de Blake (1795) demonstra sua oposição à “visão única” do materialismo científico: Newton fixa o olho em um compasso (lembrando Provérbios 8:27, uma passagem importante para Milton) para escrever sobre um rolo que parece projetar de sua própria cabeça.
Mas a obra que mais confronta os princípios iluministas serão seus Livros Iluminados.
Tenho em mãos aqui a bela edição da Thames & Hudson completa, dos livros. Quero transformar essa obra em história em quadrinhos, numa degradação que tenho clareza que deveria alegrar o pensamento divergente e inconformista de Blake.
Os Livros Iluminados contendo sete poemas originalmente gravados impressos iluminados e publicados por William Blake entre 1788 e 1795: ”Todas as Religiões são Uma Só”; “Não Há Religião Natural’; “O Livro de Thel”, “América: Uma Profecia”; “Europa: Uma Profecia”; “A Canção de Los”, “O Livro de Los”, “Os sons da inocência e da experiência”, “O casamento do céu e do inferno”, “Os portões do paraíso”, “Visões das filhas de Albion”, “O primeiro livro de Urizen”, “O livro de Ahania”, “Milton, um poema”, “Jerusalém, a emanação do Gigante Albion”, “O fantasma de Abel”, “Na poesia de Homero e de Virgílio” e “Laocoon”.
William Blake tece, por toda a sua obra, ácidas críticas ao pensamento filosófico de matriz iluminista, em voga entre as classes letradas da Inglaterra do século XVIII, e contra a frequente associação do corpo a um invólucro impuro para alma imortal, leitura comum nas religiões de tradição cristã. Para o artista, a experiência do corpo, apresentado alternadamente como espiritual e material, representa a única via de acesso ao divino.
A razão era a moeda de ouro do século XVIII Inglês, um trunfo sobre o qual se concebia que a sociedade devia ser fundamentada. Pelo exercício da razão, as paixões, os instintos e o corpo, compreendidos geralmente como baixos, impuros e transitórios, deveriam ser domesticados em nome de um projeto útil.
Blake responde a isso em sua arte; na obra do autor, a experiência do corpo revela-se como uma das fontes de construção do conhecimento, o que, como muitas dicotomias exploradas pelo artista, apresenta-se alternadamente como espiritual e material. De fato, o pensamento de Blake sobre o corpo opera como uma espécie de princípio fundamental que permeia seus esforços imaginativos em relação à sua herança intelectual e à construção de sua visão de mundo. A noção de “visão” é fundamental para a compreensão da obra de Blake, isto porque, para o artista, a própria arte, que representa o caráter redentório do homem, está calcada no ato visionário (O corpo como acesso ao divino na arte iluminada de William Blake, Andrio J. R. dos Santos).
O corpo é o indício dos habitáculos que aproximam os livros iluminados das histórias em quadrinhos. Nos dois casos são desproporcionais. Não buscam pela mimese, mas pela hipersaturação muscular, da mesma forma que nos anos 1990 os artistas inflaram os corpos dos personagens.
Massaveio (ou Massaveismo) é um termo dos anos 90 para descrever aquelas poses de heróis que exibiam músculos irreais e desproporcionais além de armas gigantescas.
Na gravura Elohim Creating Adam (1795) as concepções de Blake sobre o corpo humano representa uma afirmativa visual acerca da criação do corpo, assim como a respeito das idiossincrasias gráficas de Blake. De fato, o estilo de Blake, sublime, tende a maximizar e a magnificar imagens até o ponto em que pareçam distorcidas e anatomicamente incorretas. A gravura é uma imposição de força no ato de Elohim.
Estamos na fronteira criativa afastada dos princípios longevos do Iluminismo, que ainda hoje nutrem os pensamentos das proporções áureas e tão palatáveis.

Os heróis massaveios rompem com as elegantes composturas dos heróis de histórias em quadrinhos:

A seguir, Blake antecipa o confronto com o Iluminismo em termos estéticos agressivos e ao mesmo tempo primais:

Leia aqui todos os textos de Eduardo Bonzatto

Se até então os artistas remeteram ao ideal clássico suas criações, com Blake as imagens buscam a grandiosidade perigosa da divindade. E nenhuma razão pode suportar a presença de Deus tão próximo.
Mas se estilisticamente esses dois momentos nos convidam à reflexão de que, quanto mais nos afastamos dos princípios da razão iluminista mais nos envolvemos nos mistérios mais primitivos das tempestades, também devemos considerar que a forma elaborada por Blake para imprimir seus livros iluminados também muito se aproxima da forma em que os quadrinhos estão sendo apresentados.
Nos dois casos as desproporções levam a sensação de que os corpos estão inflados e que podem romper a qualquer instante, explodindo carne e sangue por todo canto.
Vamos aos livros iluminados de Blake para essa consideração. A relação que distancia os princípios iluministas dos livros iluminados de Blake, de certa forma, se repetiu nos incômodos que os quadrinhos massaveios dos anos 1990 imprimiram no gosto dos leitores habituais.
Mas isso não implicou que na jornada do massaveismo os corpos passaram a buscar essa exibição de magnificência muscular.
Mas se o conteúdo dos livros iluminados de Blake traziam não só os corpos moldáveis representando primitivas disposições de barro e veias e músculos, a forma de sua produção e reprodução carece de ser entendida e anotada.
O trabalho gráfico explorado por Blake vinha de uma tradição muito anterior aos modelos reprodutivos trazidos pelo Iluminismo.
Assombrado por visões de anjos, demônios e fantasmas em sua infância, o misticismo serviu ao gravador treinado ao longo de sua vida como inspiração para sua carreira artística e poética. Após discutir com o Presidente da Real Academia de Artes, ele mesmo fundou uma gráfica e publicou suas obras, juntamente com sua esposa Catherine, inventando uma técnica especial de impressão, a gravura em relevo. Típico para Blake era a combinação de imagem e escrita do romance.
Também pela visualização das suas visões nas suas obras, tão diferentes da arte contemporânea, Blake era considerado pelos seus semelhantes como uma pessoa louca, mas invulgarmente feliz, que defendia a igualdade entre os sexos, as raças e as classes. Essas visões, que eram perigosas na política da época, foram particularmente influenciadas por uma interpretação liberal da Bíblia, ao contrário da Igreja, e das ideias e ideais da Revolução Francesa, e estavam muito à frente de seu tempo. Em seus quadros, Blake usava frequentemente motivos religiosos, como a Queda do Homem em Satã Exultante sobre Eva e A Tentação e Queda de Eva. William Blake morreu em 1827 em grande parte despercebido e sem dinheiro, mas é hoje considerado um artista importante cujos trabalhos ainda influenciam a cultura pop.

Por se tratar de um processo de gravura em relevo, a illuminated printing difere substancialmente do processo convencional da gravura a água-forte, no qual as linhas, formas ou áreas que se deseja imprimir estão sulcadas na matriz. Para Blake, a “impressão iluminada” representava um processo mais eficiente e expressivo do que o processo a entalhe e o termo “illuminated” estava relacionado aos manuscritos iluminados medievais, que inspiraram o autor em suas composições integrando imagens e palavras.
Para gravar as matrizes era necessário escrever e desenhar diretamente sobre as chapas de metal, considerando a inversão da imagem e utilizando um verniz cuja fórmula conciliava duas características: fluidez para ser aplicado com bico de pena ou pincel, de forma livre e responsiva aos movimentos das mãos do artista, e resistência ao mordente, isto é, ao ácido ou solução ácida de ação corrosiva sobre a superfície não desenhada das chapas metálicas, a qual faz surgir em relevo o que foi escrito ou desenhado a verniz.
Além disso, seu processo de gravura envolvia mais de uma mordida, isto é, a chapa de metal era submetida a mais de um banho de mordente, de forma gradual, com aplicação de verniz entre um banho e outro para proteger os detalhes mais delicados e vulneráveis à ação corrosiva do mordente. O rebaixamento de parte da superfície da chapa, produzido no processo de gravação, era raso, o que tornava o processo de entintagem e impressão bastante trabalhoso e influenciava o ritmo de produção das estampas, as quais podiam ser impressas a cores ou coloridas a mão.
Em relação ao modo de produção de um livro ilustrado no século XVIII, a invenção deste processo deu a William Blake autonomia para imprimir livros ilustrados em sua própria prensa, tornando-se responsável pela produção das obras, independente da colaboração de impressores especializados nos processos em relevo e a entalhe, e livre de restrições ou imposições comerciais.
A água-forte em relevo (relief etching) teve grande importância para Blake por permitir-lhe manter unidas a invenção e a produção, além de unificar a relação entre o poeta, o pintor e o gravador. Michael Phillips, autor do artigo “Printing in the infernal method: William Blake’s method of ‘Illuminated Printing”‘, propõe que esta técnica de gravura em relevo estaria imbuída de um significado metafórico na poética de William Blake. A ação corrosiva do ácido sobre a chapa metálica teria um efeito salutar porque, ao dissipar superfícies de ilusão e aparência, poderia revelar a poesia e o desenho nela contidos, assim como o infinito que estava oculto, e purificar a percepção do homem, levando-o a despertar o divino dentro de si e a reconquistar o paraíso interior.

O iluminismo consolidou um modo de ver o mundo e de vida completamente heteronômico. O resgate dos iluminados reafirma que a autonomia é a própria expressão da liberdade, em que as escolhas de viver uma vida boa nutrida pela criatividade e pela imaginação, mas também pelos desvios dos códigos impositivos do poder.

Encontramos aqui as imbricações entre forma e conteúdo, entre o interior e o exterior, entre os contextos e as rotinas, numa ruptura com as crescentes proporções heteronômicas furtivas do Iluminismo encaradas diretamente com uma autonomia completa, inclusive e principalmente técnica e criativa.
Aproximar-se do divino que vivia dentro de si parecia ser o jeito de confrontar as limitações que a visão de mundo iluminista estava impondo ao mundo.
As possibilidades de leitura que a obra trazia tornava o conteúdo um fluxo de sentimento muito distante do racionalismo requerido pelo período crescentemente industrial e desumano.
As histórias em quadrinhos produzidas 200 anos depois tinham amadurecidos códigos de deuses que se comportavam de modo a resgatar as divindades anti prometeicas de Blake.
Grant Morrison escreveu o livro Superdeuses, em que os heróis de papel são apresentados como arquétipos cujos arcos de histórias abrangem décadas e preveem o curso da existência humana; expressando uma tentativa de narrar não só nossa própria história, mas a história da civilização.
Mas se grande parte dessa história das histórias em quadrinhos resguarda alguns dos valores iluministas mais autênticos, os anos 1990 em que emergiu o massaveismo, sombras junguianas emergiram os corpos dos heróis num mar de lama primordial, nublando inclusive os valores defendidos até aquele momento da história da arte.
Os corpos iluminados pelo fogo divino distorcem nossa percepção com um desconforto irracional e William Blake ressurge com suas flâmulas gravadas em fogo a riscar a têmpera das gravuras primordiais.
Por aqui, temos o escatológico Marcatti, que há anos produz seus quadrinhos de forma totalmente independente, usando uma impressora offset Multilith 1250 de 300 kg, distribuindo seus 32 títulos de quadrinhos absolutamente marginais sem nenhum pudor. Felizmente, o espírito rebelde de Blake continua vivo naqueles que vivem a autonomia como uma expressão de liberdade risonha, mesclada por tinta, suor e suco gástrico.

*Eduardo Bonzatto é professor da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) escritor e compositor

➥ Quer receber as notícias do Pragmatismo pelo WhatsApp? Clique aqui!

O post WILLIAM BLAKE, MÍSTICO, POLÍMATA, QUADRINISTA ILUMINADO apareceu primeiro em Pragmatismo Político.

Douglas Ferreira agride a ex-namorada

Um personal trainer foi flagrado por câmeras de segurança de uma academia de Goiânia agredindo a ex-namorada com socos e esganaduras. O agressor é Douglas Ferreira, que trabalha no local. Ele foi preso nesta segunda-feira (10).

Raíssa Brandão contou que o homem teve uma crise de ciúmes e que o relacionamento já estava insustentável por conta do comportamento explosivo de Douglas.

“A impressão foi que o mundo parou, a impressão que eu tive foi que a academia ficou em silêncio, parou e eu não consegui pensar em nada. Eu fiquei com medo dele ser mais agressivo, pensei que o próximo soco ia ser mais forte, por isso eu agachei para sair do campo de visão dele”, desabafou a vítima, que também trabalha como personal na mesma academia.

➥ Quer receber as notícias do Pragmatismo pelo WhatsApp? Clique aqui!

Após ser agredida, Raíssa fica agachada com a mão onde apanhou e, em seguida, Douglas também se abaixa, aperta os olhos dela e pressiona a cabeça da vítima contra a parede. Depois, os dois saem do corredor e o agressor bate no rosto da mulher na frente de outros clientes, que não fazem nada.

Raíssa contou que dois dias antes da agressão, Douglas estava mexendo no celular dela, como tinha costume, e viu que o contato do ex dela não estava bloqueado e, naquele momento, começou a discussão.

“Não tinha conversa, nem nada, só não estava bloqueado. No dia 30 tentei terminar com ele porque era insustentável a relação, mas na sexta-feira ele me fechou na minha aula na frente da minha aluna e disse: ‘Eu tenho um problema com você e vou resolver hoje’”, contou Raíssa.

“Ele perguntou porque meu ex não estava bloqueado. Eu disse que antes da gente namorar ele buscou um óculos na minha casa. Na hora que eu falei, ele deu o primeiro murro no peito”, relembrou.

Depois da agressão, Douglas desceu até o estacionamento e quebrou o carro dela (veja fotos abaixo). Após danificar parte do veículo, o agressor foi até a casa de Raíssa para convencê-la a não denunciar à polícia.

“Ele foi conversar com a minha mãe pedindo pedindo pra não registrar, mas eu registrei, ele disse pra minha mãe que só me empurrou, mas eu contei pra ela que ele tinha me batido”, finalizou.

A vítima contou que a direção da academia prestou todo apoio um funcionário a levou até o carro para garantir que Douglas não tivesse esperando no estacionamento.

Em entrevista a uma emissora local antes de ser preso, Douglas disse que sua “carreira de 17 anos como personal não pode ser jogada no lixo” por conta das agressões. O homem pediu desculpas, mas reclamou que “existe uma cultura no Brasil” de fazer chacota com a pessoa que foi traída. Raíssa disse que não traiu o ex-namorado e que irá levar o caso adiante na Justiça.

➥ Quer receber as notícias do Pragmatismo pelo WhatsApp? Clique aqui!

Douglas Ferreira

Personal trainer filmado dando soco na ex-namorada em academia de Goiânia pic.twitter.com/UFojsp8phg

— Babilônia (@babiloniaam) April 11, 2023

O post Personal trainer é flagrado dando socos na ex-namorada em academia de Goiânia apareceu primeiro em Pragmatismo Político.

(Imagem: Remo Casilli | Reuters)

Iacopo Scaramuzzi, La Repubblica. | Tradução: Luisa Rabolini | IHU.Unisinos

“Foi feio. Mais algumas horas e não sei se poderia contar a história”. Assim teria se expressado o Papa Francisco a respeito de sua recente internação de urgência na policlínica Gemelli.

Isso foi relatado ao Resto del Carlino de Pesaro por Michele Ferri, irmão de Andrea, um comerciante morto em Pesaro em 3 de junho de 2013: na época, o homem entrou em contato para o Papa em busca de consolo, e Francisco ligou para ele uma primeira vez por telefone. Desde então, um costume se desenvolveu entre os dois. Os cumprimentos de Páscoa de Bergoglio foram o nonagésimo telefonema entre os dois. “Ele me explicou – relatou Ferri – que havia chegado inconsciente ao hospital”. Se na penúltima vez que havia conversado com o Papa havia lhe parecido “um pouco cansado”, agora o homem relata que “ouviu uma voz firme, forte e serena, melhor do que da última vez”.

➥ Quer receber as notícias do Pragmatismo pelo WhatsApp? Clique aqui!

Como costuma acontecer com os frequentes telefonemas privados do Papa Francisco, o Vaticano não confirma nem nega o conteúdo das conversas.

A brincadeira ao sair do hospital: “Ainda estou vivo!”

Jorge Mario Bergoglio foi hospitalizado no Gemelli na quarta-feira, 30 de março. Se a comunicação oficial falava, no início, de controles “agendados”, rapidamente chegaram informações do hospital sobre um mal-estar que Francisco havia sofrido naquele dia após a audiência geral na Praça São Pedro. O diagnóstico final identificou uma bronquite, mas, pelo que foi possível reconstituir, o primeiro temor foi de um problema cardíaco: hipótese posteriormente descartada durante os exames, mas confirmada indiretamente pelo próprio Bergoglio, que, após receber alta do hospital quatro dias depois, no sábado seguinte, contou aos repórteres que teve um “mal-estar”, como quando se tem uma “dor de estômago”, mas sem entrar no diagnóstico: “Perguntem aos médicos, eu não entendo”.

Leia também: Apoiadores de Bolsonaro atacam o Papa Francisco após o líder católico pregar “contra o ódio”

Que a situação parecia preocupante à primeira vista, Bergoglio o deu a entender no próprio dia em que deixou Gemelli: a quem lhe perguntava se tinha tido medo, o Papa respondia, já então: “Estou me lembrando que uma vez um velhinho, mais velho que eu, me disse depois de uma situação parecida: padre, eu não vi a morte, mas a vi chegar: e é feia hein!”. E a quem, desde então, lhe pergunta como está, Francisco, cruzando os dedos, responde: “Ainda vivo!”.

O tom de voz um pouco débil, alguma tosse, desde que voltou ao Vaticano Jorge Mario Bergoglio celebrou todos os ritos da Semana Santa, exceto a Via Sacra no Coliseu, cancelada quase no último minuto porque, dada a queda das temperaturas registradas em Roma, seguiu o conselho de médicos e enfermeiros de não se expor ao frio.

Acompanhe Pragmatismo Político no Twitter, Instagram e no Facebook

O post “Perdi a consciência, foi feio. Mais algumas horas e eu não estaria vivo”, relata Papa Francisco apareceu primeiro em Pragmatismo Político.

Istoé (Imagem)

Leia aqui todos os textos de Danilo Espindola Catalano

O post Violência nas escolas e o bolsonarismo apareceu primeiro em Pragmatismo Político.

Imagem: Isac Nóbrega | PR

Jamil Chade, em seu blog

Documentos supostamente do Pentágono, vazados nos últimos dias nas redes sociais, sinalizaram que o governo do russo Vladimir Putin considerou a proposta brasileira para criar um grupo de negociação para a guerra na Ucrânia como forma de reduzir a pressão do Ocidente contra o Kremlin.

Os documentos foram divulgados nas redes sociais, sem que o responsável pela exposição dos textos fosse identificado. No governo americano, o vazamento abriu uma crise e apelos para que investigações fossem realizadas. Alguns dos papéis foram confirmados pela inteligência americana como verdadeiros.

Procurado pelo Uol, o Itamaraty sinalizou que não comentaria.

Entre as diferentes informações reveladas, uma se refere ao Brasil e à proposta do governo de Luiz Inácio Lula da Silva para criar uma espécie de grupo de contato para permitir que países que não fazem parte da guerra pudessem facilitar um diálogo e colocar fim à guerra.

➥ Quer receber as notícias do Pragmatismo pelo WhatsApp? Clique aqui!

De acordo com os documentos da inteligência americana, Moscou iria fazer uso da proposta de Lula a seu favor.

Segundo o vazamento, diplomatas russos sinalizaram que estavam dispostos a considerar a proposta de Lula. Moscou acreditava, segundo a inteligência americana, que o plano “para criar um clube de mediadores supostamente neutros para lidar com a guerra na Ucrânia rejeitaria o paradigma do Ocidente de agressor-vítima”. A informação foi primeiro revelada pelo Miami Herald, na terça-feira.

Moscou vive um cerco diplomático, econômico, financeiro e até esportivo, com embargos e sanções. Na ONU, o esforço do Ocidente é o de designar os russos como os únicos responsáveis pela guerra, na condição de agressor.

Nos primeiros meses de seu governo, o presidente brasileiro fez declarações sugerindo equiparar a situação de Rússia e Ucrânia, o que deixou capitais ocidentais em estado de alerta. Ainda que Lula tenha conversado por telefone com Volodymyr Zelensky, presidente da Ucrânia, algumas de suas votações na ONU também geraram preocupação entre as potências ocidentais.

Uma delas ocorreu há duas semanas, quando o Brasil foi um dos únicos países a ficar ao lado de uma proposta da Rússia de criar um grupo de investigação na ONU para examinar as explosões nos gasodutos no mar do Norte. Ao lado de Brasil estavam apenas a China e a própria Rússia.

Em março, quando Lula esteve em Washington, o governo de Joe Biden recebeu com frieza a proposta do brasileiro de criar um grupo de negociadores. Naquele momento, a Casa Branca deixou claro que qualquer iniciativa apenas poderia contar com países que declarassem que a Rússia havia sido a única agressora e que a Carta das Nações Unidas havia sido violada por Moscou.

Lula, porém, saiu de Washington tendo assinado um documento conjunto no qual condenava a agressão russa. Para experientes embaixadores brasileiros, era esse o objetivo de Biden com a visita de Lula. “Os americanos conseguiram o que queriam”, disse um deles.

Os documentos vazados também apontavam que, segundo os americanos, o governo brasileiro planejava enviar para Moscou uma delegação de alto escalão na primeira quinzena de abril. De fato, no começo de abril, o assessor especial de Lula para Assuntos Internacionais, Celso Amorim, viajou para Moscou e manteve uma reunião com Putin. No dia 17, será a vez de Sergei Lavrov, chanceler russo, de visitar o Brasil. Uma reunião com o presidente Lula está sendo planejada.

Nesta semana, Lula ainda vai negociar com o presidente da China, Xi Jinping, uma declaração conjunta na qual os dois líderes devem pedir que caminhos diplomáticos sejam estabelecidos para encerrar a guerra.

Acompanhe Pragmatismo Político no Twitter, Instagram e no Facebook

O post Documentos vazados mostram preocupação dos EUA com plano de Lula para acabar com a guerra apareceu primeiro em Pragmatismo Político.

Nelson Piquet (JOE KLAMAR / AFP)

O ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet guarda, em um galpão de sua propriedade, 166 caixas com os mais variados tipos de objetos e outras nove com honrarias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo a colunista Bela Megale, do jornal O Globo, os mais de 9 mil itens recebidos como presente por Bolsonaro durante o mandato presidencial ocupam 195 metros cúbicos do espaço emprestado pelo tricampeão mundial.

Foi nesse mesmo galpão da fazenda de Piquet, localizada em uma das áreas mais nobres de Brasília, que estavam os dois conjuntos de joias que Bolsonaro recebeu do regime da Arábia Saudita e que foram entregues à Caixa Econômica Federal. A determinação foi dada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

De acordo com a colunista, no local há presentes dados por pessoas físicas, jurídicas e autoridades dos mais variados países. Entre eles, Uruguai, Polônia, Paraguai, Coréia do Sul, Equador, Suíça, Colômbia, Taiwan, Israel, Alemanha, Itália, Argentina e China.

Na semana passada Bolsonaro entregou um terceiro kit de presentes dado pelo governo da Arábia Saudita. Os itens, como joias, diamantes e relógios, devolvidos à União, até agora, somam cerca de R$ 16,5 milhões. A determinação foi dada pelo Tribunal de Contas da União após série de reportagens mostrarem que Bolsonaro havia se apropriado indevidamente de presentes que deveriam ficar no acervo público por terem sido dados a ele na condição de representante máximo do Brasil.

Apoiador e principal doador, como pessoa física, da campanha à reeleição de Bolsonaro, o ex-piloto abriga na Fazenda do Piquet itens valiosos recebidos pelo ex-presidente, conforme revelou o jornal O Estado de S.Paulo. Além de doar R$ 501 mil à campanha de Bolsonaro, Piquet chegou a gravar um vídeo em que desejava a morte para Lula após o amigo perder a reeleição.

Uma empresa do ex-piloto faturou mais de R$ 6 milhões em um contrato assinado, sem licitação, em 2019, com Instituto Nacional de Meteorologia, órgão ligado ao Ministério da Agricultura.

Recentemente o ex-piloto emprestou um Porsche blindado a Jair Bolsonaro após recusa do governo Lula em ceder um veículo de segurança reforçada ao ex-presidente. Bolsonaro tem circulado com esse veículo de luxo em Brasília após ter retornado dos Estados Unidos, onde passou três meses. Em mais um sinal de proximidade entre os dois, Bolsonaro viajou na última semana para Angra dos Reis (RJ), em jatinho do amigo. No desfile de 7 de Setembro de 2021, o tricampeão conduziu Bolsonaro no Rolls-Royce presidencial pela Esplanada dos Ministérios.

No final do mês passado, Piquet foi condenado a pagar uma quantia de cerca de R$ 5 milhões em danos morais a entidades de combate ao racismo e à Lgbtfobia por comentários racistas contra o piloto inglês Lewis Hamilton, além de uma série de multas por declarações de teor racista e homofóbico proferidas desde 2016.

O post Nelson Piquet escondeu mais de 9 mil itens recebidos por Jair Bolsonaro apareceu primeiro em Pragmatismo Político.

Michelle Bolsonaro usou as redes sociais neste domingo (16) para comentar o desaparecimento dos 83 móveis retirados do Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República, depois que ela deixou de viver no local.

Sem mostrar provas, a ex-primeira dama disse que os móveis removidos do Alvorada eram de sua família. Ela afirmou que pertenciam à casa em que ela, Jair Bolsonaro e a filha do casal, Laura, moravam no Rio de Janeiro.

O pedido para levar os móveis da família para Brasília teria sido de sua filha. Michelle disse ter utilizados os próprios lençóis em sua cama e nos quartos de visitantes, “porque eu entendi o momento que estávamos vivendo”.

Sem citar nomes, Michelle cutucou o presidente Lula e a atual primeira-dama, Janja: “Infelizmente os que pregam a humildade, a simplicidade, não querem viver no simples, tá? Zombando e brincando com o dinheiro do contribuinte”.

“Nós ficamos por quatro anos no Alvorada. Não tinha toalha, não tinha roupa de cama decente. Eu usei os meus lençóis na minha cama e na [cama] de visitas para não fazer licitação, porque eu entendi o momento que nós estávamos vivendo. Agora, eu sugiro a CPI dos móveis do Alvorada”, ironizou Michelle.

Nunca na história do Brasil o Palácio da Alvorada tinha sido surrupiado na transição de uma gestão para outra. Além dos 83 móveis desaparecidos, a família Bolsonaro saqueou as moedas do espelho d’água do Alvorada e danificou paredes e obras de arte. Animais que viviam no local também morreram por negligência.

➥ Quer receber as notícias do Pragmatismo pelo WhatsApp? Clique aqui!

O post Michelle Bolsonaro diz que os 83 móveis que sumiram do Palácio da Alvorada eram seus apareceu primeiro em Pragmatismo Político.

Jair e Carlos Bolsonaro

Moisés Mendes*, em seu Blog

Carlos Bolsonaro se despediu do comando das redes sociais do pai, como se estivesse tentando dizer que agora está fora da guerra suja que ajudou a criar.

Pode ser um um truque, uma espécie de habeas corpus que vem sendo usado principalmente por empresários derrotados na articulação do golpe. O que mais tem é arrependido mandando recados a Brasília.

Carluxo sai com tom choroso, queixando-se de ter sido abandonado dentro da estrutura e considerando-se pior do que um rato pelo tratamento de parceiros que ele não identifica.

Parece estar desaparecendo o personagem com boné de camuflagem, pronto para a guerra, que aparecia sempre ao lado do pai como um soldado, logo depois da eleição em 2018 (foto).

Mas a despedida não vai livrá-lo do encontro com a Justiça. O vereador é investigado no inquérito das milícias digitais, que a Polícia Federal já identificou como uma estrutura paralela que funcionava dentro do Palácio do Planalto.

Relatório que a delegada Denisse Dias Rosa Ribeiro enviou ao ministro Alexandre de Moraes, em fevereiro do ano passado, descreve a existência do gabinete do ódio como um grupo de pessoas que se uniram “de forma estruturalmente ordenada, com unidade de desígnios e divisão de tarefas (produção, difusão e financiamento), com o objetivo de obter vantagens financeiras e/ou político-partidárias por meio da produção e divulgação de informações (texto, imagem e vídeo) em meios de comunicação (redes sociais ou canais de comunicação), de notícias fraudulentas, falsas comunicações de crimes, violação de sigilo funcional, ameaças e crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria), lesando ou expondo a perigo de lesão o Estado democrático de direito e a independência e a harmonia entre os Poderes, ocultando ou dissimulando a natureza, origem, movimentação ou propriedades de valores decorrentes da atividade criminosa”.

Carluxo é considerado, como chefe da comunicação virtual de Bolsonaro desde a primeira campanha, como líder desse grupo, que contava com gente de dentro do Planalto e é investigado desde abril de 2019 nos inquéritos coordenados pelo ministro Alexandre de Moraes.

➥ Quer receber as notícias do Pragmatismo pelo WhatsApp? Clique aqui!

Até hoje não há desfecho para essas sindicâncias, que incluem o próprio Bolsonaro, empresários, políticos e assessores comissionados do governo fascista derrotado em outubro.

Abaixo, o texto de despedida que Carluxo publicou no Twitter:

“Após mais de uma década à frente e ter criado as redes sociais de @jairbolsonaro, informo que muito em breve chegará o fim deste ciclo de vida VOLUNTARIADO. Pessoas ruins se dizem as tais e ganham muito com o suor dos outros que trabalham de verdade e isso não é excessão (sic) aqui. Pretendo entrar em novo ciclo de vida com foco pessoal. Difícil ficar sozinho anos e ser tratado de modo que nem um rato mereceria. Anos de muita satisfação pessoal e tenho certeza que de muita valia para pessoas boas e também às mais ingratas e sonsas. Não sairei sem avisar. Até lá, tentarei me manter como sempre, sozinho, mas com muita energia. Não acredito mais no que me trouxe até aqui, mas torço para que tudo dê certo para todos! Nada impulsivo, apenas justo e olhando pra frente em numa nova fase de vida! Seguem os dias”.

Obs.: A palavra exceção está escrita no texto do Twitter com dois s e por isso o erro foi mantido.

*Moisés Mendes é jornalista em Porto Alegre. É autor do livro de crônicas Todos querem ser Mujica (Editora Diadorim).

Acompanhe Pragmatismo Político no Twitter, Instagram e no Facebook

O post Carlos Bolsonaro abandona as redes do pai, mas ainda precisa se entender com Alexandre de Moraes apareceu primeiro em Pragmatismo Político.

Atiq Ahmed e seu irmão Ashraf foram mortos a tiros ao vivo na televisão indiana no último domingo (16). O ex-político conversava com repórteres quando alguém apontou uma arma para a cabeça dele e atirou. O caso aconteceu em Prayagraj, no norte da Índia.

➥ Quer receber as notícias do Pragmatismo pelo WhatsApp? Clique aqui!

Atiq era ex-parlamentar e estava preso desde 2019, condenado por vários crimes, como sequestro e extorsão. Ele estava sendo levado ao hospital algemado e escoltado pela polícia quando atiradores, que se passaram por jornalistas, atiraram à queima-roupa.

Assassinos gritaram palavras de ódio contra muçulmanos, minoria étnica na Índia a qual pertenciam os irmãos. A polícia ainda não confirmou se o caso foi motivado por intolerância religiosa.

Atiq Ahmed teria ligações com o Inter-Services Intelligence (ISI), o serviço secreto do Paquistão, e com a organização terrorista paquistanesa Lashkar-e-Taiba. As informações são do site de notícias indiano Firstpost.

Segundo a polícia local, Atiq Ahmed também confessou que era líder da gangue IS 227. Com pelo menos 132 membros, incluindo seu irmão, seus três filhos e esposa, o grupo praticava extorsão e grilagem de terras.

Atiq Ahmed

— Foi membro do Parlamento indiano entre 2004 e 2009. Antes disso, foi o equivalente a um deputado estadual, tendo vencido sua primeira eleição em 1989, segundo a BBC.

— Enfrentava mais de 100 acusações criminais. Ahmed foi acusado pela primeira vez em 1979, em um caso de assassinato. Na década seguinte, conquistou forte influência na parte ocidental da cidade de Allahabad.

— Foi condenado por sequestro e extorsão. Em 2019, o principal tribunal da Índia ordenou que a sua transferência para outra prisão depois que descobriu-se que Ahmed planejava ataques a um empresário na unidade prisional onde estava detido. Na ocasião, o ex-político aguardava julgamento em outro caso.

— No mês passado, um tribunal o condenou à prisão perpétua em um caso de sequestro ocorrido em 2006.

— Filho foi morto nesta semana por forças do governo. Asad era procurado pelo assassinato de Umesh Pal, testemunha-chave na morte de um advogado pertencente ao partido Bahujan Samaj (BSP). Ahmed também era um dos suspeitos e as armas para assassinar Pal também teriam vindo do Paquistão.

— Últimas palavras foram sobre enterro do filho. Antes de ser morto ao vivo, Ahmed explicava a jornalistas a razão de não ter ido ao enterro do filho: “Não me levaram, então não pude ir”.

➥ Quer receber as notícias do Pragmatismo pelo WhatsApp? Clique aqui!

ATENÇÃO, IMAGENS FORTES:

Warning : Graphic Content.

Atiq Ahmed and his brother Ashraf shot dead while talking to media in persence of police.

#AtiqueAhmed pic.twitter.com/wMTVvQLnvd

— Md Asif Khan‏‎‎‎‎‎‎ (@imMAK02) April 15, 2023

O post Irmãos são mortos a tiros em crime transmitido ao vivo na televisão da Índia apareceu primeiro em Pragmatismo Político.

Vinícius Soares Garcia

O médico Vinícius Soares Garcia, de 31 anos, foi morto com mais de 30 facadas dentro do apartamento onde morava no Centro de Belo Horizonte. O crime aconteceu na tarde do último sábado (22).

Vinícius era graduado e mestre pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atualmente, o rapaz cursava o Doutorado em Ciências Fonoaudiológicas na mesma instituição.

O autor do crime tem 30 anos e foi internado sob escolta policial no Hospital Psiquiátrico André Luiz, em BH. A polícia não divulgou a identidade do assassino. O médico que atendeu o homem contou que ele chegou ao hospital com cortes e hematomas pelo corpo, dizendo ter sido abusado sexualmente.

A perícia da Polícia Civil constatou 10 perfurações no peito de Vinícius Soares Garcia, uma no rosto, três na mão esquerda, uma na mão direita, seis na cabeça e no pescoço e dez nas costas.

De acordo com o boletim de ocorrência, o autor do crime disse que conheceu Vinícius há cerca de 15 dias e que passou a noite de quinta-feira (20) e a sexta-feira (21) na companhia do médico e mais duas pessoas, que não soube identificar.

Ele ainda alega que foi drogado drogado e que sofreu abusos, mas não soube dizer como e quando tudo aconteceu. O rapaz afirma que tentou fugir do apartamento quando se deu conta do abuso, mas foi impedido pelo médico e reagiu.

Ainda de acordo com o autor do crime, ele entrou em luta corporal com o médico, tomou a faca e desferiu golpes contra ele. Ao perceber que a vítima estava morta, ele tentou se matar, mas sem sucesso.

Logo depois do crime, o homem foi ao consultório de um psiquiatra, que relatou um quadro de surto psicótico com ideação delirante. A polícia informou que o assassino será encaminhado para o sistema prisional e ficará à disposição da Justiça após receber alta médica.

A motivação e circunstâncias do crime serão investigadas pelo Departamento Estadual de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

➥ As notícias e os textos do Pragmatismo são publicados primeiramente no WhatsApp. Clique aqui e faça parte no nosso grupo!

O post Doutorando da UFMG é morto dentro de casa com mais de 30 facadas apareceu primeiro em Pragmatismo Político.

Neonazistas em restaurante na Austrália

Cerca de 20 simpatizantes de Adolf Hitler (1989-1945) foram expulsos de um restaurante no Westfield Knox Shopping Center, em Melbourne, na Austrália, na quinta-feira (20). Os homens comemoravam o aniversário do ditador alemão.

De acordo com o jornal Daily Star, os neonazistas se reuniram em uma unidade do restaurante de comida alemã “The Bavarian”. O pelotão teria sido visto realizando saudações nazistas semelhante as realizadas entre as décadas de 1930 e 1940 na Alemanha. A cena aconteceu no mesmo dia do 134º aniversário de Hitler.

➥ Quer receber as notícias do Pragmatismo pelo WhatsApp? Clique aqui!

Imagens mostram os homens, incluindo o líder de extrema-direita Thomas Sewell, carregando um retrato de Hitler e dois balões com as letras HH, usado por nazistas para a expressão “Heil Hitler” (Salve Hitler, na tradução).

Uma mensagem vazada do aplicativo Telegram mostrou Thomas Sewell dizendo que o grupo, apesar da “noite ótima e agitada”, foi convidado a se retirar do shopping. “Mesmo sem infringir nenhuma lei e não perturbar ninguém, fomos atacados pela polícia, que ficaram terrivelmente incomodados por estarmos comemorando este dia sagrado. Fomos forçados a comer o bolo para Hitler às pressas”.

A expulsão do grupo foi confirmada pela polícia. “Um grupo de pessoas fez uma saudação nazista no local e foi forçado a sair por volta das 20h45”, disse um porta-voz da polícia de Victoria. “Os agentes conduziram o grupo para fora do estabelecimento.”

Em entrevista ao jornal local NCA NewsWire, Dvir Abramovich, presidente da Comissão Anti-Difamação, classificou o ato nazista como “um mal singular”.

“Algo está muito errado em Victoria, e todos nós devemos ficar alarmados com essa indignação descarada e de revirar o estômago que será para sempre uma mancha em nosso estado”, disse.

“Imagine o horror terrível que um sobrevivente do Holocausto sentiria se testemunhasse essa expressão pública de um mal singular que provavelmente nunca pensou que veria em sua vida”.

➥ Quer receber as notícias do Pragmatismo pelo WhatsApp? Clique aqui!

O post Neonazistas são expulsos de restaurante após comemorarem aniversário de Hitler apareceu primeiro em Pragmatismo Político.

Um entregador negro de 29 anos foi alvo de xingamentos racistas por duas adolescentes brancas após a entrega de um lanche no último sábado (22) em Taquaritinga, interior de São Paulo.

Na hora de pagar, as meninas teriam contestado o valor total, mas após confirmarem na nota fiscal que a quantia estava correta e o trabalhador deixar a residência, elas gravaram um vídeo nas redes sociais com ofensas de cunho racial.

➥ Quer receber as notícias do Pragmatismo pelo WhatsApp? Clique aqui!

“Chegou aqui o motoqueiro. Preto, macaco, fedido, filho da puta”, diz uma das meninas. Em seguida, a jovem que está filmando reforça os xingamentos proferidos pela amiga. “Ele é tudo isso, ele é tudo isso. É um filho da puta”.

Na gravação é possível ouvir outras risadas ao fundo. O entregador, que não teve o nome divulgado, registrou um boletim de ocorrência. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil como crime de injúria racial. As duas meninas são menores de idade.

O vídeo das agressoras viralizou na cidade e outros entregadores foram protestar em frente à residência das jovens racistas, com um buzinaço.

A hamburgueria em que o motoboy trabalha, lamentou o fato e manifestou repúdio aos ataques das racistas, afirmando que está prestando “total apoio ao trabalhador que no momento se encontra extremamente magoado e triste com o acontecido”.

Após a repercussão do caso, as adolescentes se desculparam dizendo que estavam “zoando” e que estavam “no calor do momento”, mas que isso “não justifica o nosso ato”. Elas ainda admitiram que falaram “coisas ridículas e horríveis”.

VIDEO:

ABSURDO: Jovens postam vídeo com ofensas racistas contra entregador e geram revolta no interior de SP:

“Um motoqueiro preto, m*caco, f*dido, filho da p*ta”. pic.twitter.com/d3fxHYBD6g

— POPTime (@siteptbr) April 24, 2023

O post Adolescentes brancas atacam entregador por causa de troco: “Motoqueiro preto, macaco, fedido” apareceu primeiro em Pragmatismo Político.

Vamos ao “é da coisa”, ao “x da questão”, ao valor da incógnita? O Congresso Nacional tem a chance de botar freios às “notícias falsas” e às campanhas de ódio, golpismo e formas comemorativas de incentivo à morte que circulam nas redes. A pressão das “big techs” é algo inédito. O ponto: se o Legislativo não fizer a regulamentação para impor às gigantes o dever do cuidado, não tenha dúvida de que o Poder Judiciário o fará porque dispõe de instrumentos par isso. A Lei 12.965 (Marco Civil da Internet) não poderia mais do que a Constituição ainda que justificasse o vale-tudo. Mas ela não justifica, embora padeça, sim, de inconstitucionalidade acidentalmente.

É impressionante. As empresas resolveram partir para o confronto com os Três Poderes da República. Atuam com a vocação de Estados paralelos. E que se nota: assim é ainda nos passos iniciais do emprego da Inteligência Artificial. Dada a escalada, imaginem como pode ser o amanhã. Arregimentaram a extrema-direita e o sectarismo de algumas correntes evangélicas como principais aliados em sua guerra contra o STF , o governo e a cúpula do Congresso. Os dois grupos espalharam mentiras assombrosas sobre o texto apresentado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

Deputado Orlando Silva (Imagem: Pablo Valadares | Câmara dos Deputados)

A votação está marcada para esta terça (2). Requer maioria simples para ser aprovado, desde que apresenta 257 deputados. Os vários tons de oposição ao Planalto, no entanto, resolveram, capitaneados pelos “anjos tortos do Vale do Silício” (de Caetano Veloso), que têm a chance de aplicar uma derrota não só ao governo federal, mas também ao STF e à cúpula do Congresso. Há uma possibilidade de que a votação seja adiada. E não se deve afastar a derrota.

➥ As notícias do Pragmatismo são primeiramente publicadas no WhatsApp. Clique aqui para entrar no nosso grupo!

Compreendo, embora obviamente discorde dos que assim pensam, que se podem ser contra o texto. Mas alguns umbrais estão sendo atravessados ​​e servindo de alerta ao próprio Judiciário: o Google, por exemplo, dispensava publicar um link, em sua página inicial de busca, contra o PL. Bem, há uma evidente quebra de qualquer princípio da neutralidade aí. Práticas dessa natureza obrigarão a que o Supremo, ainda com as cicatrizes do 8 de janeiro, ponha um freio de arrumação legal. E porá. Vai perder quem decidir pagar para ver.

Um ADIN possível

Depois de tudo o que se viu no 8 de janeiro – apenas a culminância de quatro anos de campanha golpista -, parece-me ética e moralmente chocante que se arme tal resistência contra um texto que, noto, está bem aquém dos limites que estão sendo impostos às gigantes de tecnologia na União Europeia, por exemplo. Comete-se um erro básico que consiste em conferir valor absoluto ao Marco Civil da Internet, especialmente a seus Artigos 18 e 19, a saber:

Art. 18. O provedor de conexão à internet não será responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros.

Art. 19. Com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura, o provedor de aplicações de internet somente poderá ser responsabilizado civilmente por danos causados ​​por conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial específica, não tomar as providências para, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço e dentro do prazo assinalado, tornar indisponível o conteúdo apontado como infrator, ressalvadas as provisões legais em contrário.

§ 1º A ordem judicial de que trata o caput deverá conter, sob pena de nulidade, identificação clara e específica do conteúdo apontado como infrator, que permita a localização inequívoca do material.

Como se nota, a responsabilização civil das empresas só poderia ser evocada no caso de descumprimento de ordem judicial. Insisto: o Congresso está sendo convidado pelos fatos a adequação à legislação específica, que não pode mais do que a Constituição, à própria Carta.

A Internet é obviamente um serviço público, executado por terceiros. Sem grande dificuldade, é absolutamente demonstrável que essa imunidade prévia não respeita a responsabilidade civil é inconstitucional — e pouco importa há quanto tempo está em vigor. Basta que se construa tal entendimento na Corte Suprema do país, apelando-se, por exemplo, ao Parágrafo 6º do Artigo 37 da Constituição, que não excepciona ninguém, a saber:

“§ 6º As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarão a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.”

Claro, claro… Sempre se pode tentar demonstrar que a Internet não é um serviço público. É mesmo? O leilão do 5G em 2021 fala por si só: arrecadou R$ 47,2 bilhões, com a previsão de investimento de R$ 39,8 bilhões para ampliar a infraestrutura de conectividade. Em direito, sempre existe um argumento muito forte chamado “fato”. Não há um só ministro do Supremo com dificuldade para construir uma tese acidentalmente de que as redes são prestadoras de serviços públicos.

Além disso, cabe a pergunta: alguém aí é capaz de citar um outro setor da economia que dispõe de uma lei que o livre, por princípio, da responsabilidade civil, salvo em caso de descumprimento de decisão judicial?

Por que não um ado?

Parece-se que os que se lançaram numa guerra nada santa contra a regulamentação estão escolhendo o caminho mais difícil. Mas assim será se viver de ser assim. Fazer o quê? Se a Adin – possível, sim – não parece o melhor caminho, há um outro conhecido: a ADO. Estamos falando da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão.

Um magistrado que não esteja movido pelo “espírito DO porco” (se é que me entendo) saberá atender as múltiplas vezes em que a Constituição está sendo ignorada pelas plataformas, ainda que digam: “Não somos nós, mas os usuários”. Lembro, por exemplo, que houve transmissão ao vivo da invasão das respectivas sedes dos Três Poderes em páginas das redes sociais. E que não foram derrubadas. Conteúdos golpistas, ao longo de quatro anos, foram monetizados e impulsionados. Ainda hoje há pregação aberta de luta armada no esgoto da extrema-direita sob o pretexto de que se exercita a liberdade de expressão.

Se o Congresso tarda em votar uma lei para garantir direitos essenciais assegurados pela Constituição, não só os tribunais conservam o poder de retirar páginas e perfis do ar como podem estender a responsabilidade civil, que já está no Código de Defesa do Consumidor, às plataformas.

Lembremos algumas coisas:

Art. 6º São direitos básicos do consumidor:
I – a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas de não fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou prejudiciais;
IV – a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços;

Dados os orçamentos, ministros podem, por intermédio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, estendida para os potentados da Internet o que dispõe o Artigo 14 do Código, a exemplo do que se fez com a criminalização da homofobia e da transfobia no caso da Lei 7.716, que combate primariamente o racismo. Lembro o que dispõe o Artigo 14:

“Art. e riscos.”

“Ah, mas os Artigos 18 e 19 do Marco Civil nos protegem. Ainda bem que não estamos no Canadá ou na União Europeia…”. Bem, já tratei da inconstitucionalidade acidental da garantia dada a um único ramo no Brasil que está livre da responsabilização civil por princípio. Antes de o golpismo virar uma indústria lucrativa, não se prestava atenção ao caso; ágora, sim. Antes de 8 de janeiro, não se prestava atenção ao caso; ágora, sim. Antes de se descobrirem páginas incentivando massacres em escolas, não se prestava atenção ao caso; ágora, sim.

A caminho do encerramento

É absolutamente lastimável que se tenha montado uma formidável operação de desinformação sobre uma proposta que busca combater a… desinformação.

Não há o menor risco de o texto degenerar em censura ou em restrição a crenças religiosas. O PL não cria uma nova lista de imputações penais, que passariam a existir apenas a partir do PL. Tudo o que é crime fora das redes também é crime nas redes.

A sociedade, por intermédio de Poderes constituídos, determina, nesse PL, que as empresas contribuam para coibir práticas criminosas potencializadas em suas páginas. Em vez do diálogo — o tema está em debate há três anos —, elas escolheram o confronto, na certeza equivocada, parece-me, de que, se derrotou o texto, tudo seguirá como antes no quartel não de Abrantes, mas dos golpistas.

E, no entanto, eu lhes digo: isso não vai acontecer. Se o PL for derrotado ou se aprovarem, em seu lugar, um texto que mantenha inconstitucionalidades e omissões, a Carta oferece ao Supremo, no gozo de suas prerrogativas, o poder de fazer valer os fundamentos da democracia, que a todos subordinados — também “grandes técnicos”. Se quiser pagar para ver, verão.

PS: Os jornalistas ao menos poderiam parar de falar bobagem sobre a resistência parlamentar forçada às redes, conforme previsão do PL. Ora, ela é garantida pelo Artigo 53 da Constituição. E, mesmo assim, tribunais superiores podem mandar retirar páginas de parlamentares do ar. Por que não poderia se o texto para aprovado com tal extensão? Será que uma lei impediria os magistrados de fazer o que a Carta não os impediria? Isso nem está errado. É só uma burrice. Ah, sim: a jurisprudência pacificada no tribunal entende que existe imunidade para o livre exercício do mandato, não para o cometimento de crimes.

Acompanhe Pragmatismo Político no Instagram, Twitter e no Facebook

O post Ataque das Big Techs ao PL das Fake News mostra que elas atuam como estado paralelo apareceu primeiro em Pragmatismo Político.

Arthur César Pereira de Lira (Imagem: Lula Marques | ABr)

César Fonseca*, Congresso em foco

Prá quem sabe ler, um pingo é letra.

O novo discurso do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), de que não pretende “sacanear” o presidente Lula, mas combater seus articuladores políticos, que estariam dificultando relações com o Congresso, é, simplesmente, tentativa de golpe político do Centrão no Palácio do Planalto, visando mudar correlações de forças.

Lira considera estar sendo sacaneado pelo principais homens do presidente: ministro Rui Costa (PT-BA), Casa Civil, e o trio de assessores fundamentais – ministro Alexandre Padilha (PT-SP), secretário de governo; senador Jacques Wagner (PT-BA), líder no Senado, e deputado José Guimarães (PT-CE), líder na Câmara. Lira, que dispõe de ampla maioria da direita e centro-direita, podendo contar, ainda, com a ultra-direita fascista bolsonarista, está, simplesmente, dizendo que se articula para derrubar o governo, mas preservando o presidente, cercado daqueles com quem não se dá bem, por não fazer o jogo que ele quer fazer.

Que jogo é esse? Deixar o presidente como rei da Inglaterra, apenas, sentado no trono, sem mandar nada, apenas, figuração, uma simples representação de neoparlamentarista tupiniquim. O parlamentar alagoano já está ensaiando o semipresidencialismo, pregado pelo ex-presidente golpista, Michel Temer. Nada aconteceria sem o dedo do neoparlamentarismo de ocasião comandado pelo presidente da Câmara.

O exemplo mais destacado, como todos vivenciam, é a sustentação dele à sabotagem praticada pelo Banco Central Independente (BCI) de manter taxa de juro elevada em meio à inflação cadente, para manter economia semiparalisada, caminhando para paralisação total.

Verdade e retórica

Os discursos do presidente Lula no exterior, de grande impacto internacional, prometendo, ao lado da luta pelo fim da guerra na Ucrânia, iniciar imediatamente parte das 14 mil obras paralisadas pelo neoliberalismo bolsonarista, entre 2018 e 2022, é, ainda, pura retórica. Se fosse verdadeiro, Lula seria imbatível em 2026. É o que não quer a direita da qual Lira é líder. A retórica de Lula, para os conservadores, não pode virar verdade.

Esse quadro não mudaria, enquanto ele, Lira, estiver bancando o BCI, que sustenta crescimento medíocre do PIB na casa de 1% ao ano, no ritmo do monetarismo ditado de Chicago por Campos Neto. Lira deixou claro que Campos Neto, porta-voz da bancocracia, à qual Lira, também, se rende, é imexível. Não está nas cogitações dele, portanto, mexer os pauzinhos para ajudar Lula a retomar as obras paradas.

O poderoso parlamentar alagoano, por isso, está, claramente, produzindo ambiguidades, quando diz que não vai “sacanear” Lula, mas ressalta que seus auxiliares estão na mira dele. Ora, se ele visa sacanear não Lula, mas atrapalhar a vida dos principais homens do presidente, está, indiretamente, afirmando que não quer trabalhar com eles, nos termos colocados por eles. Há, desde já, a propensão do deputado alagoano de jogar com reforma ministerial.

Ele mira, principalmente, no mais destacado assessor lulista, o secretário Padilha que estaria desafinando a orquestra da qual Lira já se julga o maestro. A briga está aberta.

Briga em dose dupla

Essa guerra, por sinal, não se desenrola, apenas, em relação a Lira. O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como o titular da Câmara, é, igualmente, aliado da bancocracia, defensor do BCI de Campos Neto, que não topa o arcabouço fiscal flexível, do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Pacheco resiste à tentativa lulista de efetivar política monetária e fiscal mais frouxa para permitir conclusão das obras prometidas pelo presidente, que lhe garantiria outro mandato presidencial, enquanto ele já visa disputar o cargo com o apoio financeiro dos banqueiros, que estão ao lado da política do BCI. Assim, tanto Lira como Pacheco deixam claro que estão na defesa do jogo duro do BCI, antidesenvolvimentista, antinacionalista, de modo a dar continuidade ao bolsonarismo sem Bolsonaro, mas com Lula, o desenvolvimentista, cujo discurso, por enquanto, é só retórica.

Direita dá as cartas

Pacheco, semana passada, reuniu a nata do neoliberalismo para debater com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o ajuste neoliberal proposto por Campos Neto, mas não levou para a discussão nenhum anti-monetarista à lá Paulo Guedes. A voz da direita econômica, que levou o país, politicamente, ao fascismo, à tentativa de golpe em 8 de janeiro, predominou, no Senado, sob presidência de Pacheco, enquanto a da esquerda não foi convidada a participar, por meio dos seus representantes mais eloquentes na atualidade.

Campos Neto se sentiu em casa para redobrar suas pregações segundo as quais não haverá, seguramente, redução das taxas de juros, na escala necessária à retomada do desenvolvimento sustentável, enquanto não acontecer aquilo que o neoliberal Armínio Fraga defendeu, na tribuna, como um dos mais destacados convidados, ou seja, um arrocho administrativo na máquina do governo.

➥ As notícias do Pragmatismo são primeiramente publicadas no WhatsApp. Clique aqui para entrar no nosso grupo!

Ora, o discípulo de George Soros, que, quando presidente do BC, na Era FHC , cuidou de afrouxar todos os regulamentos e freios à livre penetração do capital especulativo na economia, entrou de cabeça no clube do neobolsonarismo sem Bolsonaro, para jogar ao lado de Campos Neto contra Lula.

Armínio, que tempos atrás, antes do golpe de 2016, que derrubou Dilma Rousseff, ensaiou mea culpa, dizendo que o grande erro dos neoliberais, como ele, foi o de manter excessivamente elevada a taxa de juros, bem acima do crescimento do PIB, aprofundando desigualdade social, rasga o que disse, para reafirmar sua tara ultraneoliberal.

Reforma ministerial facista à vista?

O que se vê claramente no Congresso, portanto, é discurso sincronizado entre Pacheco e Lira para sabotar o governo Lula. Ambos querem, desde já, uma reforma ministerial para reverter a pregação desenvolvimentista lulista, substituindo-a pela pregação neoliberal antidesenvolvimentista bolsonarista fascista.

Simplesmente, articulam uma política econômica recessiva para levar Lula à derrota eleitoral nas eleições municipais de 2024 e na eleição presidencial de 2026. A predisposição da direita neoliberal para derrotar Lula é a mesma que se desenrola na Argentina. Lá os neoliberais já descartaram a possível reeleição de Alberto Fernandez ao impor, por meio do FMI, arrocho fiscal e monetário que levou a inflação a 104% ao ano. Impossível vencer qualquer disputa eleitoral com inflação nesse patamar.

Mutatis mutantis, no Brasil, o jogo do FMI, que se pratica, na Argentina, é o mesmo que executa o BCI de Campos Neto: não deixa a economia crescer por impor restrição monetária e fiscal que inviabiliza circulação de dinheiro no mercado. Nesse momento, Buenos Aires virou paraíso de compras da classe média alta brasileira que vai dançar tango e compartilhar com os Hermanos a alegria de terem ganhado a Copa com a exuberância futebolística do gênio Messi.

Washington x Brasil-Argentina

Há uma diferença, apenas, relativa entre FMI e BCI, nesse momento. O Fundo Monetário enxugou toda a liquidez e obrigou o governo a taxar exportações para ter dinheiro em caixa a fim de pagar juros e amortização da dívida.
O resultado é explosão inflacionária. Por enquanto, salvam Lula as reservas internacionais que ele acumulou na casa dos 350 bilhões de dólares.

No entanto, não pode usá-las, enquanto as expectativas, para a inflação futura, se mantiverem altas, ao juízo do BCI, sob contestação generalizada dos economistas comprometidos com apoio à produção e o consumo de bens e serviços, em contraposição aos economistas serviçais da Faria Lima.

Oposição ao dólar demoniza Lula e Fernandez

A verdade é que, tanto, na Argentina como no Brasil, as circunstâncias políticas mudaram, acentuadamente, nas últimas semanas, quando Lula e Fernandez aceleraram defesa da aliança dos dois países com a China, defensora de novo sistema monetário internacional. Claramente, o novo jogo Brasil-Argentina é tentar isolar o dólar, que, no contexto da guerra na Ucrânia, de remédio virou veneno para as economias capitalistas periféricas.

Lula radicalizou o discurso contra a hegemonia do dólar

Fernandez, na Argentina, já faz o mesmo no comércio bilateral entre moedas latinas – peso e real – e moeda russa(rublo)e moeda chinesa(yuan). Por isso, Fernandez e Lula passaram a ser tratados a pão e água por Washington. Como Arthur Lira e Rodrigo Pacheco estão umbilicalmente ligados ao mercado financeiro, radicalmente contrário ao discurso anti-dólar, o clima tanto no Congresso brasileiro, como no argentino, onde o dólar compra as consciências políticas, é de beligerância contra Lula e Fernandez.

Esse é o motivo do encontro dos dois presidentes nessa terça feira em Brasilia e, igualmente, a razão da convocação, por Lula, de um encontro dos líderes latino-americanos para fortalecerem a Unasul contra a radicalidade de Washington, visto que América Latina se mostra cada vez mais propensa a se aproximar da China e da Rússia.

*César Fonseca é repórter de economia e de política, em atividade em Brasília desde 1974, trabalhou em várias das maiores redações do país. Formado em História pela Faculdade de Belo Horizonte e em Jornalismo pelo CEUB, é editor do site Independência Sul-Americana (em renovação para relançamento em breve).

Acompanhe Pragmatismo Político no Instagram, Twitter e no Facebook

O post Arthur Lira produz ambiguidades quando diz que não vai “sacanear” Lula apareceu primeiro em Pragmatismo Político.

Mauro Cid, Ailton Barros e Jair Bolsonaro

Chico Alves, em seu blog

Apesar de ter sido um dos personagens mais próximos de Jair Bolsonaro nos últimos quatro anos e ter acesso a informações privilegiadas, o tenente-coronel Mauro Cid, preso na quarta-feira (3), não é visto por aliados do ex-presidente como alguém que vá fazer revelações comprometedoras. Eles consideram que sua lealdade a Bolsonaro é praticamente inabalável. O mesmo, no entanto, não se aplica a Ailton Barros, que também foi preso por participação no esquema de adulteração de dados de vacinação do ConecteSus.

Barros, que chegou ao posto de major e foi expulso do Exército, não tem a mesma intimidade com o ex-presidente, mas também era próximo dele a ponto de ter concorrido a deputado com a qualificação de “01 do Bolsonaro”. Para pessoas que integram o grupo bolsonarista ouvidas pela coluna, ele tem um temperamento imprevisível e não se sabe o que pode trazer à tona caso resolva fazer uma delação premiada.

A maior preocupação dos aliados de Bolsonaro não diz respeito à adulteração dos cartões de vacinação, já que consideram que a iniciativa da fraude foi de Mauro Cid. Eles avaliam que o tenente-coronel fez isso sem o conhecimento do ex-presidente.

➥ As notícias do Pragmatismo são primeiramente publicadas no WhatsApp. Clique aqui para entrar no nosso grupo!

O maior temor é que Barros possa revelar indícios ou provas da participação direta de Bolsonaro e seus assessores na mobilização golpista que culminou com a depredação das sedes dos três poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.

A revelação dos áudios em que o major conversava com Mauro Cid para incentivá-lo a mobilizar o comandante do Exército para dar um golpe de Estado e mandar prender o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acenderam o sinal de alerta.

Barros é tido como falastrão e criticado por aliados do ex-presidente pelo comportamento considerado inconveniente. A conversa sobre o golpe e a afirmação de que sabe quem são os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco foram citadas à coluna como prova disso.

Saiba mais: Sem querer, operação da PF contra Bolsonaro pode revelar quem mandou matar Marielle

Muitos desses bolsonaristas acham até que, diante da prisão do major, seria conveniente retirar o apoio da oposição à instalação da CPMI do 8 de janeiro, que antes era tida como um trunfo e agora passou a ser vista como um problema.

Acompanhe Pragmatismo Político no Instagram, Twitter e no Facebook

O post Aliados de Bolsonaro estão com mais medo de Ailton Barros do que de Mauro Cid apareceu primeiro em Pragmatismo Político.

Soldado soviético alçando a bandeira da URSS em Berlim.

Lucio Massafferri Salles* (Pragmatismo Político)

O mundo traz à memória, hoje, dia 9 de maio, os 78 anos que celebram a vitória sobre o nazifascimo (1945). Na Rússia e em outros países celebra-se hoje o acontecimento em que as tropas do Exército Vermelho da URSS obrigaram o exército nazista de Adolf Hitler a se render, após encurralá-lo em Berlim. Havia um acerto para que a data da rendição fosse a de 9 de Maio (1945). E, de fato, a rendição foi assinada no fim da noite de 8 de maio. Mas, jornais do Ocidente se anteciparam e no mesmo dia 8 de Maio anunciaram a queda do exército de Hitler.

O marechal do exército nazista Wilhelm Keitel assinou a rendição junto ao comandante do Exército Vermelho, Gueorgui Zhúkov / Telesur

Com aproximadamente 48 milhões de mortes, essa guerra deixou cicatrizes enormes e duras lições. Para além do ato da rememoração, seja dia 8 ou 9 de maio celebrando o triunfo sobre o nazifascimo, a memória sempre servirá para se manter desperta a atenção. É preciso não esquecer e olhar o hoje e à frente, para que nada do horror passado venha a se repetir.

Leia aqui todos os artigos de Lucio Massafferri Salles

Leia também:
O poder das linguagens sobre as psiquês se encorpou
Comunicação e psicologia das massas na geopolítica da internet
Artefatos semióticos e catarse do riso nas guerras híbridas

*Lucio Massafferri Salles é filósofo, psicólogo e jornalista. Doutor e mestre em filosofia pela UFRJ, especialista em psicanálise pela USU. Criador do Portal Fio do Tempo (YouTube).

→ SE VOCÊ CHEGOU ATÉ AQUI… considere ajudar o Pragmatismo a continuar com o trabalho que realiza há 13 anos, alcançando milhões de pessoas. O nosso jornalismo sempre incomodou muita gente, mas as tentativas de silenciamento se tornaram maiores a partir da chegada de Jair Bolsonaro ao poder. Por isso, nunca fez tanto sentido pedir o seu apoio. Qualquer contribuição é importante e ajuda a manter a equipe, a estrutura e a liberdade de expressão. Clique aqui e apoie!

O post A memória de 9 de maio de 1945 apareceu primeiro em Pragmatismo Político.

David Miranda morreu nesta terça-feira, aos 37 anos. O ex-deputado deixa dois filhos e seu marido, Glenn Greenwald (Reprodução/Instagram)

Era outubro de 2016. Embora já fosse um reconhecido ativista, David Miranda ainda não exercia nenhum cargo eletivo na política partidária. Entrevistamos Miranda na véspera da eleição municipal daquele ano — período em que a esquerda sofria com baixa popularidade após o golpe contra Dilma Rousseff e o protagonismo da Lava Jato.

David Miranda tinha apenas 29 anos quando foi entrevistado pelo Pragmatismo, mas discorreu com brilhantismo sobre os mais variados temas. No dia seguinte à entrevista, quando as urnas se abriram, veio a consagração: Miranda foi eleito o 1º vereador assumidamente gay da cidade do Rio de Janeiro.

➥ Quer receber as notícias do Pragmatismo pelo WhatsApp? Clique aqui e faça parte do nosso grupo!

Como forma de homenagear Miranda e seus familiares, republicamos a entrevista exclusiva que ele concedeu ao Pragmatismo. Relembre a íntegra abaixo:

Pragmatismo – De onde surgiu a motivação para candidatar-se a vereador pelo Rio de Janeiro? Por que agora?

David Miranda: Nos últimos anos, a política brasileira passou a chamar mais a atenção dos brasileiros. Tanto por seus aspectos negativos mais evidenciados com a crise econômica e política que abalou o país, quanto através de um maior ativismo/protagonismo de milhares de jovens nos embates da política nacional — junho de 2013 foi um ponto máximo disso.

Eu, assim como esses milhares de jovens ativistas, decidi partir da indignação para a ação, e disputar o sentido da política contra os métodos tradicionais que dominam o regime brasileiro. Há um vácuo de representatividade muito grande. Ao mesmo tempo, para uma parcela da população cresce a vontade de mudar isso através da participação.

Foi em 2013 que conheci o Juntos, um coletivo de juventude que atua na maior parte dos estados do Brasil e que foi linha de frente das jornadas de junho. Foi nesse mesmo ano que fizemos, junto a Edward Snowden, as revelações da espionagem em massa dos EUA, e em seguida fizemos uma grande campanha pelo seu asilo aqui.

De lá pra cá, meu ativismo junto aos movimentos sociais se intensificou e o resultado disso foram inúmeras campanhas, mobilizações por mais direitos e o maravilhoso projeto da Casa da Juventude que fincou raízes na Zona Portuária do Rio de Janeiro e conecta inúmeros ativistas, artistas e mobilizadores de campanhas de várias frentes distintas. Um verdadeiro centro de resistência e produção política e cultural. Enfim, neste ano, o Juntos decidiu lançar candidaturas por dezenas de cidades Brasil afora. E aqui no Rio o meu nome foi escolhido para vocalizar essa construção. É a oportunidade que temos de fortalecer o ativismo que ganhou as ruas da cidade e ao mesmo tempo fazer as disputas e travar os enfrentamentos necessários para fazer da cidade do Rio uma cidade mais humana e participativa.

A gente costuma dizer que o Rio de Janeiro entrou na rota mundial das cidades rebeldes. E agora chegou a hora de entrarmos na rota das cidades democráticas, com novas experiências políticas, novos atores e novas ideias.

Pragmatismo – Como começa a sua relação com o PSOL?

David Miranda: Em 2012 eu acompanhei como um cidadão a Primavera Carioca, protagonizada por muitos jovens em torno da campanha do Freixo para a prefeitura. Aquilo foi impressionante. Balançou as estruturas do cenário político tradicional. No ano seguinte, como disse, minha vida mudou radicalmente.

O trabalho que fiz com Snowden e Glenn me colocou em um patamar de responsabilidade política muito acima do que o de um cidadão comum. Eu tinha em mãos as provas de que o governo americano espionava a presidenta da república, seus ministros, o banco central e a principal empresa do país, a Petrobras. E decidimos mostrar ao Brasil e ao mundo todo que estava acontecendo. E os primeiros a me darem voz aqui foram Luciana Genro e Marcelo Freixo.

Em seguida, o PSOL todo estava encampando as nossas pautas de liberdade na internet e privacidade aos nossos dados. Em 2014, estive ativamente apoiando a campanha da Luciana, foi quando percebi que precisava, definitivamente, tomar lado e defender minhas bandeiras junto àqueles que pensam como eu. E não poderia ser outro partido, senão o PSOL.

Pragmatismo – Como está encarando a nova legislação eleitoral? A proibição do financiamento empresarial de campanhas, na prática, tem refletido numa competitividade menos desigual? Diminuiu o abismo entre as candidaturas mais robustas financeiramente e as menos abastadas?

David Miranda: A proibição do financiamento empresarial sempre foi uma bandeira da bancada federal do PSOL. Este tipo de financiamento perpetuava a desigualdade de competição entre as várias candidaturas e formalizava a lógica do “quem paga a banda, escolhe a música”. Ou seja, o predomínio da grana sobre os interesses políticos é uma das principais portas de entrada da corrupção. Apesar do empenho do PSOL em aprovar esta medida, a proibição do financiamento empresarial de campanha não é fruto direto da nova legislação eleitoral e sim de uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Por encomenda de Eduardo Cunha, a nova Reforma Eleitoral – conhecida como Lei da Mordaça – preocupou-se principalmente em restringir ao máximo o espaço institucional de partidos como o PSOL.

Portanto, se por um lado pode haver menos desigualdade com a inibição do financiamento empresarial, por outro aumentou-se muito a desigualdade do tempo de TV. E até mesmo a lei previa dificultar a participação do PSOL nos debates televisivos. Nos debates não há diferença de tempo de TV, de cobertura ou de recursos financeiros. É o único espaço onde podem ser expostas ideias em pé de igualdade entre todos os candidatos. Felizmente, o STF modificou esta parte da reforma também. Mas a desigualdade de condições de exposição de ideias e proposta ainda é gigantesca.

A lei foi construída para impedir o surgimento de um novo ator político. O PSOL tem ocupado um importante espaço político. Nas últimas eleições a contragosto das grandes emissoras e das elites, os candidatos do PSOL trataram de temas proibidos e bandeiras que outros partidos não tiveram coragem de erguer. Desse modo, a minirreforma política aprovada na Câmara tem seu direcionamento voltado especialmente para impedir que o PSOL e outros partidos ideológicos cresçam e se consolidem.

Ainda assim, a proibição do financiamento empresarial de campanha dificultou a vida daqueles que estavam acostumados a fazer política baseado única e exclusivamente no dinheiro. Mas não é medida suficiente. Precisamos de uma reforma política que vá na raiz do problema, que modifique toda a lógica de disputa de poder colocada hoje. Que o eleitor possa de fato escolher entre aqueles que oferecem as melhores propostas de cidade e não entre aqueles que tem mais espaço para reproduzir suas peças publicitárias.

Pragmatismo – Você é tido como uma figura bastante querida pelos que o acompanham. Nomes como Tico Santa Cruz, Clarice Falcão e Joanna Maranhão já declararam apoio à sua candidatura. Caberá no seu possível mandato o debate em torno da Cultura e do Esporte?

David Miranda: A nossa candidatura recebeu esses apoios e muitos outros, como Wagner Moura, Camila Márdila e Gregório Duvivier. O apoio dessas grandes personalidades é também pela identificação de que a política carioca e brasileira necessita de renovação. Mas sem dúvida o engajamento de artistas e esportistas de renome nos traz a responsabilidade de formular políticas públicas para essas áreas.

O programa da nossa candidatura foi construído de maneira coletiva e colaborativa, em reuniões temáticas e em diversos territórios da cidade. Inspirado na metodologia construída pela campanha de Marcelo Freixo. E tanto a cultura como o esporte estiveram presentes nesses encontros. A maior demanda hoje na cidade é pelo incentivo desburocratizado para que iniciativas populares de cultura e esporte possam se desenvolver autonomamente.

Existe um registro interessante, que traz dados da região metropolitana, afirmando que as rodas culturais e batalhas de MCs se multiplicaram de três anos para cá. Este é um exemplo de que a juventude carioca está querendo ressignificar o sentido dos espaços públicos, que tem que voltar a ser ocupado pela população. O problema é que hoje, iniciativas como esta, que pipocam pela cidade, não tem garantia nenhuma de continuidade, seja por falta de incentivo e estrutura ou então por causa da repressão da guarda municipal a mando da prefeitura.

Enfim, o incentivo à cultura não pode ser apenas para os grandes eventos, que tem sua importância para uma cidade do porte do Rio, mas também para o desenvolvimento dessas pequenas expressões que guardam um potencial criativo e libertador, e que inclusive podem movimentar uma economia local.

Em relação ao esporte podemos traçar o mesmo paralelo. Nós recebemos dois megaeventos esportivos, que tiveram dez anos para serem planejados e realizados. O problema é que eles foram planejados para serem apenas espetáculos para um público restrito assistir. Não houve política pública alguma para incentivar a prática esportiva entre os jovens na cidade.

Nós acompanhamos e torcemos para os nossos atletas nas Olimpíadas e ficamos muito felizes quando vimos que uma garota como a Rafaela Silva, com uma história de vida e origem parecida com a minha, chegou ao ápice de um atleta olímpico. Agora imagina quantos jovens atletas não estão escondidos sem nenhuma chance nos bairros e favelas cariocas. Certamente muitos. Mas extrapolando um pouco a questão do esporte de alto rendimento, devemos encarar a prática esportiva também como algo que liberta e educa o jovem. Aproveito para abrir um parêntese sobre o desmonte que o governo golpista quer fazer na educação, ameaçando inclusive o ensino de educação física.

Enfim, certamente esses temas são fundamentais para qualquer vereador legislar. E devemos lembrar que o Plano Municipal de Educação tem a incumbência de apresentar diretrizes educacionais que sejam mais amplas e plurais, abordando estes aspectos.

Pragmatismo – O que é preciso para um município atender as demandas LGBT?

David Miranda: As cidades não costumam ser inclusivas para quem sai do padrão socialmente aceito. Faltam direitos, sobra opressão. E existe uma parcela da população que precisa lidar com isso diariamente. Em sua maioria, as reivindicações principais do público LGBT são de competência do âmbito federal, entretanto, é a administração municipal quem vai efetivar os direitos dessa comunidade nos seus serviços de educação, saúde e assistência social.

Existem diversas demandas LGBT’s. De todo modo, é importante citar que o nome social, a criminalização da homofobia, o debate de gênero na escola, o direito à família, a humanização na área da saúde e a colocação profissional são temas essenciais para serem pensados a nível municipal. O debate sobre o uso do nome social no Brasil não é novo. Inclusive há leis, assegurando esse direito, em esferas municipais. Entretanto, os boletins de ocorrência não têm um campo relativo à orientação sexual, identidade de gênero ou possível motivação homofóbica.

Apesar da responsabilidade direta da segurança pública ser do governo estadual, o município pode enfrentar esse problema com formação adequada e treinamento para todos os seus funcionários, especialmente a guarda municipal e os profissionais da saúde, com iluminação pública e casas de acolhimento para vítimas.

A falta de informação impacta diretamente na formulação de políticas públicas. Por isso, programas como o Rio Sem Homofobia são fundamentais para informar de direitos, formar a população no respeito à diversidade e assegurar uma cidade mais acolhedora às LGBTs. Contudo, a administração atual buscou estrangular este programa com limitação de recursos, indicação de fundamentalistas para sua coordenação e cortes de funcionários. Na contramão disso que buscarei legislar.

Infelizmente, temos um Poder Legislativo muito conservador, que tenta atacar sistematicamente os poucos direitos do público LGBT. O resultado das eleições é muito importante para que haja uma recomposição mais favorável à diversidade nas câmaras legislativas.

Pragmatismo – Por que ainda é raro encontrar na política partidária profissional homossexuais exercendo cargo eletivo? No Congresso Nacional, por exemplo, apenas Jean Wyllys (PSOL) é assumidamente gay.

David Miranda: Infelizmente a política brasileira ainda não é um espaço aberto para as LGBT’s, ou mesmo para mulheres, negras e negros. Esse é um problema estrutural, fundamentado no preconceito histórico que existe em nosso país. Portanto, as instâncias de decisão política revelam este tipo de discriminação tão presente em nossa sociedade. Mas, são capazes de ser ainda mais conservadoras e opressivas. Porque para se chegar nelas é preciso ter muito dinheiro e prestígio, em geral, privilégios resguardados a homens brancos, velhos, representantes das oligarquias econômicas.

É dessa forma que o preconceito transforma-se em dominação, institucionaliza-se através de leis (ou da falta de leis) ou através de aparelhos de controle social (Estado, escolas, mídia, igreja, universidade). Os dominadores possuem órgãos e instituições que proferem seus discursos preconceituosos, que os legitimam e dão força de lei. Assim, é muito importante a existência de parlamentares como Jean Wyllys que quebrem esse paradigma e sejam exemplo para outros também se engajarem. Um mandato LGBT no município do Rio de Janeiro é essencial para garantia de direitos básicos dessa população.

Pragmatismo – Pode nos falar um pouco da origem da parceria entre você e Edward Snowden e da importância de suas respectivas ações?

David Miranda: Essa é uma ótima história, sem dúvida. Senão, não teria rendido dois grandes filmes. Ed me enviou um e-mail. No primeiro momento, desacreditamos de suas denúncias sobre as conspirações dos EUA. Não demos muita atenção naquela época e pensamos que ele talvez fosse mais um daqueles loucos que estavam falando sobre espionagem. Três meses depois, já em 2013, em fevereiro ou março, ele entrou em contato com a Laura Poitras, jornalista que produziu o documentário Citizenfour. Como ela já trabalhava com o tema e com esta tecnologia, ela decidiu saber mais. Então, ele disse: “olha, eu vou passar esses documentos, mas eu preciso que você contate o Glenn, porque eu quero que ele faça parte desse processo de divulgação”. Então Laura nos procurou e nos mostrou o arquivo. Quando vimos começamos a acreditar que poderia ser algo real.

Estávamos com o maior vazamento da História em nossas mãos. Uma enorme responsabilidade. Tivemos medo de ser perseguidos e mortos. Mas eu não expressei essa minha preocupação ao Glenn, porque ele estava muito animado com o processo todo. Dava pra ver que aquilo ali era a paixão dele. Então, eu falei “vamos fazer isso juntos, vamos até o fim e se alguma coisa der errado a gente está junto até o fim”. E foi o que a gente fez.

Bom, a partir daí tivemos alguns encontros com Edward até o momento em que ele conseguiu o asilo na Rússia. Nossa relação sempre foi de muita parceria e confiança, apesar de nunca termos nos visto antes. Algo incrível essa conexão que estabelecemos. Eu fui a pessoa responsável por buscar seus arquivos criptografados. E foi em uma dessas missões que, na volta da Europa para o Brasil, fui detido de maneira ilegal pelo governo britânico no aeroporto de Heathrow e interrogado por 9 horas ininterruptas. Briguei bastante contra eles na justiça e, finalmente, neste ano, venci um processo que fará o Estado britânico modificar a sua lei antiterror para enquadrar-se nas leis de direitos humanos da União Europeia.

Enfim, essa parceria rendeu a maior revelação dos últimos tempos sobre como o império estadunidense domina seus aliados e adversários, através da espionagem em massa e direcionada às áreas estratégicas. Talvez tenhamos nos tornado um dos principais inimigos dos EUA e seus aliados. Mas não me arrependo de nada. Cumprimos com a nossa tarefa de apresentar ao mundo esses abusos e desencadeamos uma onda de debates e soluções para a segurança na internet.

Pragmatismo – A má distribuição das verbas oficiais colabora com a manutenção do monopólio da comunicação; embora relevante, essa não parece ser ainda uma questão de apelo eleitoral. Excetuando-se Marcelo Freixo e Jandira Feghali, não há outro candidato a prefeito no Rio de Janeiro que tenha tratado do assunto. As perspectivas de avanço em torno da democratização da imprensa diminuem muito caso a cidade eleja uma Câmara Municipal majoritariamente conservadora e um prefeito alheio à pauta?

David Miranda: As grandes emissoras, em sua maioria, sempre foram um editorial a serviço dos interesses da elite dominante e dos governos deste país. A grande mídia faz de tudo para favorecer a hegemonia dos donos do poder, reproduzindo estereótipos e preconceitos. Precisamos seguir lutando pela democratização e regulamentação da mídia e enfrentar os grandes oligopólios da mídia brasileira. A democratização da mídia é um direito a ser garantido. O acesso à internet, por exemplo deve ser um direito.

É importante dizer 83% dos jovens usam a televisão aberta como meio de informação, 56% a Internet, 23% os jornais impressos, 21% as rádios comerciais e 17% a TV paga. Computador e Internet são usados por 75% dos jovens e 89% têm celular. Enquanto a TV aberta é o principal canal de informação dos jovens de baixa renda (91%), a Internet é o meio de informação mais acessado entre os mais ricos (73%).

É fundamental que o acesso à internet seja uma garantia para todas as pessoas. A defesa da liberdade da Internet, da privacidade às informações do cidadão e da máxima transparência dos governos e grandes corporações devem ser nossas bandeiras permanentes. Na era da informação digital e do mundo conectado em rede, essas postulações nunca foram tão importantes. Esse aspecto da radicalização das democracia em todas as esferas é o que conecta a luta da juventude indignada no mundo e no Brasil com ativistas como Edward Snowden, Chelsea Manning e Julian Assange.

Vale ressaltar, no entanto, que do ponto de vista municipal muito pode ser feito. A distribuição das verbas oficiais não deve colaborar com a manutenção do monopólio da comunicação. Pelo contrário, ela deve ser feita justamente com vistas a garantir e incentivar a formação da comunicação comunitária, com os coletivos de comunicação alternativa, as rádios dos bairros, os jornais, além dos websites, páginas de facebook etc.

O poder público tem papel crucial de envolver e impulsionar a comunicação no bojo das comunidades e bairros. Por isso, é fundamental que sejam eleitos parlamentares engajados com a pauta, que tenham relação direta com os ativistas que têm formulado e pensado sobre isso.

Pragmatismo – O processo continuado de criminalização da política encampado pelos grandes veículos de comunicação é um empecilho ao financiamento de campanhas por pessoas físicas? As doações à sua candidatura estiveram/estão aquém ou além do esperado?

David Miranda: Falar hoje em participação política muitas vezes parece condenável, uma vez que tudo que se vê é corrupção e uso da máquina pública em benefício próprio. Entretanto, é de total interesse dos grandes veículos de comunicação que essa seja a mensagem reproduzida para as pessoas. Que o lugar delas é longe da política, que política é coisa de ladrão. Isso porque, assim as coisas continuam como estão.

Nesse quesito, o PSOL de Marcelo Freixo, Chico Alencar, e outros, tem sido fundamental. Nossos parlamentares são exemplos concretos de que é possível fazer política de mãos limpas e em benefícios dos de baixo. Mas é claro que esse processo continuado de criminalização da política é um empecilho ao financiamento de campanhas por pessoas físicas.

Pela primeira vez numa eleição, estão proibidas as doações de empresas para candidatos. Isso, com certeza altera um pouco a dinâmica financeira das campanhas. Mas para nós do PSOL a contribuição de cada um é fundamental para superar as barreiras antidemocráticas do sistema político. Acredito na união de pessoas para uma nova forma de fazer política. Sendo assim o financiamento das campanhas por parte das pessoas físicas diz respeito diretamente a participação em uma construção coletiva de um projeto de cidade pautado no diálogo e interação direta. Nesse sentido, somos bastante inovadores e adeptos do financiamento colaborativo utilizando as novas tecnologias a favor da transparência e do diálogo.

Apesar das limitações, a campanha de Marcelo Freixo bateu recorde de doadores. Mesmo com a proibição das doações empresariais de campanha a disputa é bastante desigual, com menos tempo de TV e não garantia de participação nos debates. Portanto temos de equilibrar a disputa política com a força da nossa mobilização. Estou muito satisfeito com o que conseguimos fazer, com as pessoas que envolvemos na campanha e com todas aquelas e aqueles que confiaram em nós suas doações

Pragmatismo – Como explicar a ascensão da extrema-direita no Brasil nos últimos anos, com tanta gente perdendo a vergonha de sair do armário? Esse avanço preocupa? Assim como elegemos o Congresso Nacional mais conservador desde a redemocratização, não é alarmante que isso se repita em todas as esferas legislativas, incluindo a municipal?

David Miranda: Este também não é um tema simples de ser analisado e explicado. É verdade que estamos acompanhando um avanço da agenda conservadora da elite mais atrasada do país. O golpe parlamentar desferido por Michel Temer e seus comparsas são mais uma expressão desse processo. Mas isso por si só não explica a sua questão.

Primeiramente, a extrema direita sempre se expressou na política brasileira, mas de maneira tímida, pois o processo da redemocratização do país impôs uma agenda progressista, ainda que com muitas concessões aos antigos donos do poder. Mas expressões como Maluf, ACM, Jader Barbalho, até mesmo Bolsonaro sempre estiveram muito presentes no cenário político nacional. No entanto, as forças mais progressistas e democráticas foram as que pautaram a agenda do país.

Os últimos anos de governos do PT, que foi calcado na conciliação também com esses setores, de certa forma contribuiu para que essa base mais extremista da direita não tivesse uma representação autêntica com possibilidade de disputar setores mais amplos. Mas o grande fato recente da política brasileira é que se abriu uma fissura no regime, devido ao fracasso dessa política conciliatória com setores mais conservadores da sociedade e até mesmo com os mais reacionários.

Atrelado a isso, há também uma perda de representatividade dos setores mais populares que nos últimos anos viam no partido dos trabalhadores uma expressão da defesa de seus interesses. E isso também está ruindo, por causa dos caminhos escolhidos por este partido. Por isso falamos que há um vácuo político a ser ocupado, o qual é disputado pelos setores extremistas também. Por isso nos impressiona tanto que discursos de ódio ganhem mais espaço nos debates.

O desmoronamento do projeto petista afeta em larga escala a possibilidade de nascer algo novo pela esquerda. Não será fácil para as novas alternativas como o PSOL reconquistar a confiança da população para encampar os projetos históricos da esquerda brasileira. Enquanto isso, setores mais conservadores também se aproveitam deste desmoronamento para alcançar espaços que antes estavam fechados para eles.

Mas não nos enganemos, agendas retrógradas apresentadas pela família Bolsonaro, por exemplo, são incapazes de ganhar uma eleição executiva. O pífio desempenho do Flávio aqui no Rio é exemplo disso. Uma parte da população até pode se deixar levar por uma ou outra questão mais reacionária proferida por esses caras, mas jamais vai respaldar um programa de retirada de direitos.

A população brasileira jamais elegeria um Michel Temer com essa agenda que ele está implementando no país. Portanto, nós precisamos reconstruir o campo democrático da esquerda e dos setores progressistas para evitar que falsos “profetas” ocupem esse vácuo, como Crivella se apresenta aqui no Rio. É fundamental superarmos as experiências desastrosas que nos trouxeram até aqui e construir algo novo, como o que estamos apresentando com o PSOL e Marcelo Freixo. E isso, sem dúvida, passa por eleger uma bancada legislativa que faça frente não somente aos reacionários nas questões dos costumes e direitos civis, mas também para fortalecer a bancada que defenderá os direitos históricos conquistado para imensa maioria do povo brasileiro. E as eleições municipais cumprem hoje essa tarefa fundamental de apontar boas e novas perspectivas para a política do país.

(…)

Por fim, gostaria de pautar algo que tem nos preocupado bastante, que é o caminho que está sendo planejado pelos golpistas em relação a educação.

Já há bastante tempo que os movimentos sociais, inclusive o Juntos do qual eu faço parte, batalha para que a educação seja valorizada na sua totalidade, desde as creches até os incentivos à produção científica na academia.

Sempre com o objetivo de tornar o país mais igualitário e democrático. O que Temer que levar adiante lá no Planalto é um enorme retrocesso para a educação do país. Primeiro porque o processo está sendo feito de maneira totalmente antidemocrática (o que já era de se esperar de quem não tem muito apreço pela democracia), mas que terá um impacto nefasto na vida escolar dos jovens brasileiros. A reforma curricular que retira a obrigatoriedade de Sociologia, Filosofia e até mesmo Educação Física, atrelado ao sucateamento e corte de verbas do MEC nos levará ao abismo da desigualdade social que é o nosso grande desafio há anos.

Esse plano está casado com a política mais ampla de Temer para o país. A ideia deles é aplicar o velho receituário neoliberal, fazer com que a educação deixe de ser um direito de todos a ser garantido pelo Estado, e passe a ser um privilégio daqueles que possam pagar. Atrelado a este plano há também o projeto da escola sem partido e a resistência ao ensino de gênero e sexualidade nas escolas. E essa é uma batalha que deve ser travada no embate direto das casas legislativas municipais. Pois ali conseguimos ao menos traçar as diretrizes pedagógicas para o ensino básico, onde podemos contar de maneira mais direta com a participação dos educadores e estudantes.

O PME estará aí para debate e certamente precisaremos mobilizar muito a população como um todo para que possamos fazer das escolas espaços de cultura, lazer, práticas esportivas e claro, ensino de qualidade dentro das salas de aulas. Mais uma vez, a batalha municipal deve ser a nossa resistência aos planos retrógrados articulados no palácio do planalto por Temer e cia.

➥ Quer receber as notícias do Pragmatismo pelo WhatsApp? Clique aqui e faça parte do nosso grupo!

O post Relembre a entrevista exclusiva que David Miranda concedeu ao Pragmatismo apareceu primeiro em Pragmatismo Político.