Caminhada com Lula passou pela Ponte Duarte Coelho, a mesma que recebe o Galo da Madrugada no Carnaval / Ricardo Stuckert

No “olho do furacão” da era digital

Costumo dizer que estamos em uma espécie de “olho do furacão”, quando me perguntam como prevenir e remediar estragos causados por ações estratégicas de propaganda política e manipulação psicológica nessa era digital (séc. XXI) em que as mentes são bombardeadas com avalanches de informações distorcidas, desinformação programada e mentiras.
A evolução da grande Rede na linha do tempo inclui uma dimensão até há pouco desconhecida, no que concerne ao impacto das linguagens sobre as mentes. O poder da palavra, das imagens e da escrita sobre as psiquês se encorpou, principalmente a partir do advento e da popularização dos smartphones. Defendo/entendo o ano de 2007 e o modelo iPhone como um marco.
Projetados para estarem quase sempre colados aos corpos, esses aparelhos de uso ágil por toques na tela possibilitaram que as pessoas se conectassem à grande Rede, às suas plataformas, dutos e chats, andando, em trânsito ou mesmo fazendo outras atividades simultâneas ao contato e ao acesso virtual.
Tal advento foi incrementado pela chegada de uma internet pública super veloz – de longo alcance. É uma pena que exista quem se iluda achando que vê tudo e sabe de tudo através da transparência das telas. Mas a ilusão faz parte da realidade. Não mora fora dela.

A engenharia do consentimento e a psicologia das massas

Os métodos atuais de disseminar propaganda política não são exatamente os mesmos do final do século XX. Desde meados da década de 90, mais precisamente, dede 1994, na campanha de reeleição de Bill Clinton e sem termos ainda essa internet veloz, especialistas em neuropsicologia da propaganda e psicometria já estavam trabalhando com cientistas políticos e da computação. Os alvos das campanhas passam a ser os indivíduos que compõem a massa dos eleitores indecisos.
A equipe de Clinton contratou a Penn Schoen, que tinha a Microsoft como cliente, para aplicar instrumentos de neuropersonalidade, visando a atingir o eleitorado indeciso, localizando seus medos, desejos, e principalmente explorando a sexualidade (chips contra a pornografia infantil nas Tvs foram propostos ou prometidos). Essas estratégias foram aperfeiçoadas a partir do século XXI com o aumento da capacidade de volume, intensidade e alcance da transmissão de dados na Rede, alçando a comunicação a outro patamar.
Trata-se de uma máquina de guerra que usa linguagem e vulnerabilidades socioeconomicas e psicossociais já existentes nas demografias-alvo as quais se intenta desestabilizar ou assediar indiretamente. Estuda-se hoje a psicologia das massas sabendo das vantagens das tecnologias de comunicação instantânea. Há métodos sofisticados para fazer com que bombas psicolinguísticas e propagandas subliminares usando imagens, escritas, sons e palavras sejam instrumentos eficazes de controle invisível, manipulação e persuasão.
Descobriu-se que é possível fazer com que uma população consinta, praticamente anestesiada e sem reação, em ver o seu líder político ser imobilizado e amordaçado por um tempo, usando para isso uma mega operação psicológica com propaganda intensa nas mídias capaz de fazer com que a opinião pública acredite que ações de lawfare planejadas são uma espécie de “cruzada do bem contra o mal” sob a forma de uma (falsa) luta contra a corrupção. Refiro-me a Lula e a Lava a Jato (com a preciosa e constante colaboração da mídia hegemônica).

Leia aqui todos os artigos de Lucio Massafferri Salles

Guerra híbrida no Brasil (como seu deu e como combater)

Enxergar, entender e concluir

É a última chamada para que algumas bolhas da intelectualidade do campo progressista ou de esquerda entendam que não estamos mais em enfrentamentos do tipo “notas de repúdio imensas falando para dentro, abaixo-assinados em profusão, mantra ‘fascistas não passarão’…e vai por aí’”. Hoje, a luta para conquistar corações e mentes indecisas não é travada somente no “boca a boca” das conversas nas ruas e nos diálogos do dia a dia que foram embaçados pelo adoecimento psicossocial da nossa população-alvo de uma guerra híbrida. Agora essa luta está sendo travada intensamente no campo da comunicação massiva, com métodos específicos de propaganda direcionada para alvos previamente selecionados; medos, desejos, anseios.
Nesse sentido, são importantes as bombas de linguagem lançadas por Janones; e não exatamente como propaganda. Mas, para desorientar, confundir e cindir parte do campo da extrema-direita que até então só soube agredir e atacar no campo virtual. Foi o caso de quando Janones contragolpeou atiçando os medos de determinados eleitores do atual governo apontando para a possibilidade de que as poupanças das pessoas possam vir a ser confiscadas caso se reeleja o atual presidente e que ele realmente ponha como Ministro um ex-presidente (1990-1992) que já fez exatamente isso durante o seu mandato (interrompido com Impeachment): confiscou as poupanças, causando na época outro tipo de colapso psicossocial/econômico.
Foi uma bomba do tipo fake news? Não. Não foi usada a mentira, mas sim uma provocação proposital de medo e suspeita especulativa, baseada em acontecimentos que realmente ocorreram. Para além disso, Janones é advogado, deputado federal com imunidade, conhece a Rede, as mídias digitais e não lança nunca as suas bombas psicolinguísticas e semióticas em nome de Lula.
Cabe dizer, para concluir a conversa, que a equipe de comunicação de Lula tem feito um trabalho de mídia na Rede cada vez melhor, conseguindo atingir em cheio pontos frágeis do campo adversário: foi o caso do recentíssimo vídeo publicado em que são apresentados rapidamente apoiadores do atual presidente que tiveram condenações judiciais por homicídio.
A sacada sutil desse vídeo não está exatamente em condenar, desqualificar ou acusar alguém, quem quer que seja. O vídeo dissolve a palavra “presidiário” usada comumente de maneira negativa para indicar que alguém ficou preso por algum período. Quer se perceba ou não é um vídeo que ressalta que trata-se de um significante e não exatamente de um significado, pois o que na verdade importa conhecer é o que a pessoa fez, ou em alguns casos, como o de Lula, o que ela não fez para ter sido privada da liberdade.
Enfim, baixando a poeira da luta para recolocar Lula no posto que ele já deveria justamente ocupar desde o primeiro dia de 2019, urge um trabalho interdisciplinar contínuo, sério e formativo em política do dia a dia, da vida comunitária com sua pluralidade de práticas e conflitos. Um trabalho de base e que seja verdadeiramente inclusivo e aberto, para fora das bolhas da intelectualidade.
Insistirei nisso, sempre.

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*Lucio Massafferri Salles é filósofo, psicólogo/psicanalista e jornalista (membro da ABI). Doutor e mestre em filosofia pela UFRJ, especialista em psicanálise pela USU, concluiu pós-doutorado em filosofia (UERJ) com um uma pesquisa sobre linguagem e agonística. Criador do Portal Fio do Tempo (YouTube).

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Adelar Eloi Lutz

João Pedro Pitombo, FolhaPress

Um empresário do setor agropecuário do oeste da Bahia afirmou ter forçado seus funcionários a filmarem o voto no primeiro turno das eleições presidenciais e ter demitido os que se recusaram a votar em Jair Bolsonaro (PL), segundo inquérito do Ministério Público do Trabalho (MPT) do estado.

De acordo com o MPT da Bahia, o suposto assédio eleitoral partiu do empresário Adelar Eloi Lutz, gaúcho radicado no estado há mais de 30 anos e dono de propriedades rurais em Formosa do Rio Preto (756 km de Salvador), e foi registrado em áudios que circularam em aplicativos de mensagens.

Thiana Brandão, advogada do empresário, afirmou que as informações que constam no inquérito “não procedem” e que Adelar Eloi Lutz vai apresentar sua defesa no prazo concedido pelo MPT. Ela não quis esclarecer se o que não procede é que os áudios sejam de Lutz ou que ele tenha realmente feito o que dizem as gravações atribuídas a ele.

A reportagem também entrou em contato com Adelar nesta terça, mas ele não atendeu às ligações nem respondeu a mensagens.

Nos áudios que constam do inquérito, o produtor rural bolsonarista defende que outros empresários pressionem seus funcionários a votar conforme a orientação dos patrões e que “ponham para fora” aqueles que se negarem, segundo o MPT.

Nas gravações atribuídas a Lutz, ele afirma ainda que demitiu trabalhadores que não votaram em Bolsonaro e que orientou trabalhadoras a usarem até “celular no sutiã” para filmar ilegalmente o voto e provar que votaram conforme sua imposição.

“Eu também lá em casa, o que estava [votando em outros candidatos], eu tirei já [demitiu]. Tinha cinco, dois voltaram atrás. E dos outros dez que estavam ajudando na rua, todo mundo teve que provar, filmaram a eleição”, afirma o áudio.

Na sequência, dá detalhes de coação de funcionários: “[Disse] se vira, entra com o celular no sutiã, que seja. Vai filmar, senão rua. Filmaram e provaram que votaram”.

A voz nas gravações ainda afirma que duas funcionárias que não quiseram votar em Bolsonaro foram demitidas e agora fizeram promessas de votar no presidente no segundo turno em troca da recontratação.

“Hoje estão falando ‘eu vou votar no Bolsonaro agora’. [Eu disse] votem primeiro, prova e eu te dou serviço. Caso contrário, não”.

Em agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou novas regras sobre a proibição da entrada com celular nas cabines de votação. Pela regra, o eleitor que se recusar a deixar o equipamento com o mesário não pode votar. Além disso, a polícia será chamada.

A Lei das Eleições já vetava o porte do aparelho no momento do voto, mas o texto da regra dava margem para que o eleitor pudesse levar o celular desligado no bolso, por exemplo. A Corte reforçou a medida para evitar dúvidas e reprimir a violação do sigilo do voto e a coação do eleitor.

O mesmo áudio atribuído a Adelar Eloi Lutz ainda conclama outros empresários a “fazer ameaça” em mercados de Formosa do Rio Preto, indicando que haveria pressão sobre pequenos comerciantes da região.

“Mesmo nós não comprando muito deles, mas os funcionários da gente compram no mercado. [Tem que] jogar isso na rua, eu mandei jogar já em uns dez grupos em Formosa [do Rio Preto]”.

Adelar Eloi Lutz

O Ministério Público do Trabalho da Bahia instaurou inquérito na segunda-feira (18) para investigar o caso e deu dois dias para manifestação da defesa do empresário. O órgão ainda expediu recomendação para que ele suspenda imediatamente as práticas ilegais.

A procuradora Carolina Ribeiro, que atua no caso, também encaminhou ofício ao Ministério Público eleitoral com o relato dos fatos para que possa também adotar as medidas cabíveis.

O MPT informou ainda que já prepara modelo de termo de ajuste de conduta a ser apresentado ao autor das declarações ilegais para que seja negociado logo na primeira audiência.

Suspeito já foi alvo de ação por propaganda irregular Pró-Bolsonaro

Conhecido bolsonarista na região oeste da Bahia, Adelar Eloi Lutz também alvo de ação do Ministério Público do Estado da Bahia por propaganda eleitoral irregular, com a instalação de outdoors com nome e slogan de Jair Bolsonaro em Formosa do Rio Preto.

A Justiça acatou o pedido do Promotoria nesta segunda-feira (17) e determinou a retirada das propagandas irregulares. A defesa de Adelar informou que os outdoors foram desmontados.

Casos recorrentes

Este é o segundo caso de assédio eleitoral no oeste da Bahia investigado nesta eleição pelo Ministério Público do Trabalho.

Em setembro, uma empresária do setor agropecuário com atuação na cidade de Luís Eduardo Magalhães conclamou em uma rede social que os demais empresários demitissem funcionários que fossem votar em Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Eu queria falar algo para os nossos agricultores: façam um levantamento, quem vai votar no Lula e demitam. Demitam sem dó porque não é uma questão de política, é uma questão de sobrevivência. E você que trabalha com o agro e que defende o Lula, faça o favor, saia também”, afirmou no vídeo a empresária Roseli Vitória Martelli D’Agostini Lins.

Ela firmou um acordo com o Ministério público do Trabalho, fez uma retratação e custeou campanhas de comunicação contra o assédio eleitoral na Bahia.

Outros seis casos também estão sob análise do órgão, que contabiliza somente na Bahia nove denúncias de assédio eleitoral.

No país esse número atingiu nesta terça-feira a marca de 428 casos, mais que o dobro da última eleição presidencial, quando foram registrados 212 casos. Neste ano, a maioria dos casos aconteceram no segundo turno.

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Imagem: Marcos Oliveira | Agência Senado

No final de 2018, o Brasil liberou as apostas online, tanto os cassinos como as apostas esportivas, e isso gerou o interesse da população para entrar no segmento buscando essa forma de divertimento.

Com essa ação, diversas empresas de todo o mundo passaram a operar no país, inclusive, o cassino Betano já opera legalmente no Brasil pela internet, graças a esse projeto que foi aprovado pelo então presidente Michel Temer.

Com o grande número de apostadores em solo brasileiro, movimentando altos valores financeiros nas empresas do segmento, passou a ser discutido na Câmara dos Deputados e Senado a aprovação das apostas físicas no país, para liberar que empresas venham para o Brasil de forma física, pagando taxas e impostos para o Governo Federal.

No sistema atual, as casas de apostas geram dinheiro com os brasileiros pela internet, mas não pagam absolutamente nada para o Governo Federal, já que são regulamentadas em outros países, respondendo a eles.

Visando acabar com isso e ter direito a receber valores, os deputados e senadores discutem formas de legalizar, mas ainda existem grupos contrários, o que acaba travando a situação.

Câmara aprova, mas Senado veta

O Brasil não tem regulamentação para as apostas físicas, com exceção das organizadas pela Caixa Econômica Federal, com isso deixa de arrecadar altos valores em taxas e impostos. Dessa forma, é possível apostar apenas de forma online, mas sem arrecadar valores.

Visando acabar com isso, um projeto de lei foi apresentado na Câmara dos Deputados, votado e aprovado, favorável à legalização. Porém, ao mesmo tempo o Senado criou uma Frente Parlamentar contra a legalização, e isso acaba travando o processo.

Jorge Kajuru (Podemos-GO) (Imagem: Jefferson Rudy | Agência Senado)

Outro ponto é o período eleitoral, no qual atrasa em mais alguns meses as definições. Portanto, o país ainda segue sem uma definição, deixando apenas a expectativa que em um futuro próximo tenha um desfecho positivo.

Vantagens para o país

É importante ressaltar que o ponto mais contestado pelo grupo contrário à legalização é pelo fato do vício.
Porém, o ato da ilegalidade nunca impediu que os apostadores seguissem com as operações, um bom exemplo é o jogo do bicho, que segue a todo vapor no país por décadas.

Em contrapartida, quando falamos de pontos positivos as vantagens são grandes. O primeiro fato é o entretenimento, já que hoje quem busca a experiência de apostar em um cassino físico precisa ir até outros países, como o Uruguai, Estados Unidos, entre outros.

Porém, as vantagens vão além. Com a liberação dos cassinos físicos, o Brasil pode receber diversas empresas, gerando empregos para que elas se mantenham em funcionamento diário, favorecendo a economia do país.
Além disso, as empresas precisam seguir regras, como as sugeridas no texto-base aprovado na Câmara dos Deputados, obrigando que os cassinos tenham restaurantes, áreas comerciais, hotéis e muito mais, atraindo turistas e movimentando o setor.

Todos os valores arrecadados pelas empresas teriam que passar pela fiscalização e, parte deles, repassados para o Governo Federal. Com isso, o país poderia investir em diversos setores, como saúde, cultura, educação e segurança, favorecendo para o crescimento econômico do Brasil, geração de empregos, turismo, economias locais e melhorias para a população.

Porém, tudo ainda está no papel e as definições só devem ocorrer em 2023. A expectativa é alta para uma aprovação, mas o caminho ainda é longo para ter mais votos no Senado.

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Mulher interrompe missa e discute com padre após ele citar Marielle Franco (Imagem: Redes sociais)

Maurício Businari, em seu blog

Uma mulher gritou com um padre durante uma missa dominical, após ele discursar sobre intolerância e citar os nomes da ex-vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018, no Rio de Janeiro, e do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, mortos no Amazonas este ano. Parte da confusão foi gravada por fiéis que participavam da celebração.

O caso aconteceu na manhã de domingo (16) na igreja católica São João Batista, em Jacareí (SP). “O senhor não vai falar de Marielle Franco dentro da casa de Deus. O senhor não vai falar de Marielle Franco, uma homossexual, uma envolvida com o tráfico de drogas, o senhor não vai falar de Marielle Franco dentro da casa de Deus. Uma esquerdista do PSOL, uma homossexual, que quer a ideologia de gênero dentro da escola das crianças”, grita a mulher, citando fake news que à época da morte se espalharam sobre Marielle.

Após alguns minutos, uma mulher passa a apoiar a atitude da primeira e a desafiar o padre: “Isso mesmo. Defende o aborto também, padre? Defende o aborto?”.

A missa teve que ser interrompida, mas a mulher continuou a gritar com o padre no corredor da igreja, enquanto pessoas que estavam ao seu lado tentavam acalmá-la e contê-la.

No vídeo que circula nas redes sociais, a fiel que gravou um trecho da discussão desaprova a atitude da mulher. “É uma falta de respeito com a igreja. Padre fazendo homilia e eles não souberam respeitar o horário mais sagrado da igreja, que é o horário da santa missa”.

Homilias são pronunciamentos litúrgicos realizados após a leitura de um trecho da Bíblia (Liturgia da Palavra) nas celebrações dos sacramentos ou sacramentais. Paroquianos disseram que não havia nada de errado com a homilia do padre Ewerton, o titular da igreja. O conteúdo das homilias é abrangente, pois deve oferecer perspectivas de como viver a palavra de Deus anunciada naquela celebração.

“Ele estava falando sobre tolerância quando citou os nomes de pessoas assassinadas pela intolerância”, lembra uma aposentada, frequentadora da igreja, que pediu para não ter o nome publicado. “Assim que ele falou o nome da Marielle, essa senhora se levantou do banco em que estava sentada e começou a gritar. Ela nem estava prestando atenção na homilia, acho nem sabe o que é uma homilia. Aliás, depois falando com amigas que estavam na missa, nós concluímos que não lembramos dessa mulher na igreja”.

Outra fiel ouvida pela reportagem disse que o “padre Ewerton é um padre reservado, discreto. Nem rede social tem. Pessoas que agem dessa maneira não são cristãs, não tem ideia do que sejam os ensinamentos de Jesus. O padre falando de intolerância e a mulher berrando, como exemplo da intolerância que ele criticava durante a homilia. Essa gente se diz católica, mas é só da boca para fora. Casa na igreja porque é tradição. Faz batizado porque a avó da criança obriga”.

O Uol entrou em contato com a diocese de Jacareí, mas a decisão das lideranças é de se manter em silêncio sobre o caso, assim como o padre Ewerton. “O silêncio é a melhor resposta para esse tipo de atitude”, disse uma paroquiana ligada às obras da igreja. “Ela que lide com sua consciência depois do que fez”.

Apesar do transtorno e da confusão, o caso não foi levado ao conhecimento da polícia.

Eleição com briga religiosa

A politização da religião virou um tema forte nas eleições de 2022, contrapondo apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que tem uma forte base evangélica, e Lula. As discussões sobre política já causaram agressões físicas e até tentativas de homicídio.

Bolsonaristas promovem invasões a igrejas católicas e agressões a padres em todo o Brasil

Em setembro, um policial militar que frequenta uma igreja da Congregação Cristã no Brasil (CCB) em Goiânia baleou um “irmão” durante o culto por causa de uma divergência política entre a vítima e um cooperador da igreja que defendia o presidente Jair Bolsonaro.

A briga aconteceu após a CCB ter passado uma circular sobre eleições, que estava sendo lida nos cultos, dizendo que os fiéis não deveriam “votar em candidatos ou partidos políticos cujo programa de governo seja contrário aos valores e princípios cristãos ou proponham a desconstrução das famílias no modelo instruído na palavra de Deus, isto é, casamento entre homem e mulher”.

Em 12 de outubro, a confusão provocada por apoiadores de Bolsonaro no Santuário Nacional de Aparecida do Norte revoltou católicos de todo o Brasil. Jornalistas foram agredidos verbalmente, bolsonaristas foram flagrados consumindo bebidas alcoólicas e o padre Camilo Júnior chegou a ser vaiado durante a missa, após dizer que aquele não era o momento de pedir de voto, mas de “pedir bênção” à santa.

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André Valadão pastor e cabo eleitoral de Bolsonaro

Mariama Correia e Bruno Fonseca, Agência Pública

A emissora de televisão Rede Super (Canal 23 LTDA), que pertence à Igreja Batista da Lagoinha, em Minas Gerais, e tem o pastor André Valadão como sócio, recebeu R$ 756 mil por campanhas de comunicação pagas durante o governo Bolsonaro. Levantamento da Agência Pública com dados do Ministério das Comunicações mostra que, neste ano eleitoral, foram investidos R$ 217 mil de dinheiro público no canal, que transmite programação voltada ao público cristão.

Fonte: Ministério das Comunicações

Aliado próximo de Jair Bolsonaro, o pastor e cantor gospel André Valadão tem sido relacionado à distribuição de notícias falsas nestas eleições. No dia 19 de outubro, ele mentiu ao afirmar, em vídeo postado no Instagram, que tinha sido obrigado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a gravar uma retratação por divulgação de fake news contra o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Depois que o vídeo com afirmações dúbias viralizou, Valadão admitiu que não tinha recebido intimação do TSE, pois o pedido de retratação feito pela campanha de Lula ainda não foi julgado.

TSE nega que tenha mandado André Valadão se retratar

Os gastos do governo com a TV de Valadão neste ano eleitoral foram impulsionados por uma campanha de publicidade positiva da gestão de Bolsonaro. Chamada de Governo Fraterno, Trabalhador e Honesto, a ação foi a mais cara paga pelo Ministério das Comunicações em 2022. Elas renderam R$ 147 mil à Rede Super pela veiculação dessas campanhas. Reportagem da Pública mostrou que essas campanhas foram desenvolvidas para “reafirmar o compromisso do Governo Federal na promoção de um País mais desenvolvido, inclusivo e com oportunidades para todos, evidenciando as principais entregas do Executivo Federal”.

Em 2021, o Governo pagou R$ 24 mil para a TV divulgar uma campanha de cuidado precoce. Na época, as próprias redes do governo tratavam ao mesmo tempo de atendimento e tratamento precoce. Uma postagem do Ministério da Saúde daquele ano, que pediu que o tratamento precoce fosse solicitado por quem tivesse sintomas da Covid-19, foi marcada no Twitter com conteúdo enganoso.

Antes do início oficial da campanha, em junho deste ano, o pastor André Valadão recebeu o presidente na Lagoinha Church, em sua igreja em Orlando, nos Estados Unidos. Na ocasião, ele fez uma oração por Bolsonaro, que subiu ao púlpito e discursou contra a legalização do aborto e das drogas, em defesa da família, da propriedade privada, da liberdade de armamento e contra a ideologia de gênero. O presidente estava em território norte-americano para participar da Cúpula das Américas.

O pastor Valadão também realizou, na sua igreja, em 2020, a consagração do filho do ministro das Comunicações, Fábio Faria, responsável pela liberação das verbas de propaganda. O ministro estava acompanhado da sua esposa, Patrícia Abravanel e do pai dela, Silvio Santos, dono do SBT. No Instagram, Valadão escreveu: “Esta família é muito especial pra mim e pra @cassi_valadao [esposa de André Valadão]. São muitos anos que convivemos juntos e sempre cremos em milagres após milagres após milagres.”

Este ano, o pastor André Valadão recebeu novamente o ministro das Comunicações em sua igreja, junto com o blogueiro bolsonarista foragido nos EUA desde 2021, Allan dos Santos, durante evento conservador. O deputado federal mais votado do país este ano e influencer bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) também participou do encontro.

Rede Super

A Rede Super foi comprada pela Igreja Batista da Lagoinha nos anos 2000. Com sede em Belo Horizonte (MG), a emissora foi fundada em 1997 como Rede de Televisão Comunitária por dois jornalistas. Segundo dados da Receita Federal, o canal de televisão também tem como sócio o pai de André Valadão, Márcio Valadão, também pastor evangélico e fundador da Igreja Batista da Lagoinha.

Transmitida via satélite para todo o território nacional, a programação é voltada ao público evangélico. Há programas como o “Profetizando a Vida”, com pregações de Márcio Valadão, que está no ar há mais de 20 anos, e “Alinhando os Ponteiros”, ancorado pela irmã do pastor Márcio, Angela Valadão, que também é de pregações.

A grade ainda inclui o programa “Sempre Feliz”, que entrevistou a primeira-dama Michelle Bolsonaro em novembro de 2018, ainda antes da posse de Jair Bolsonaro.

Procuradas, a Rede Super e o Ministério das Comunicações não responderam até a publicação, mas o espaço segue aberto para manifestações.

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(Imagem: Nelson Jr. | STF)

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, fez uma série de publicações neste sábado (22) no Twitter direcionadas ao público evangélico, segmento liderado por Jair Bolsonaro (PL). Nos posts, alerta para evangélicos sendo “enganados” e “ludibriados” pelo que chama de “lenga lenga bolsonarista”.

“Aos evangélicos que não se deixam influenciar facilmente, digo: vcs estão sendo enganados e ludibriados! Sei do que estou falando. Conheço muita gente simples que está sendo “intoxicada” pela lenga-lenga bolsonarista”.

Aos evangélicos que não se deixam influenciar facilmente, digo: vcs estão sendo enganados e ludibriados! Sei do que estou falando. Conheço muita gente simples que está sendo “intoxicada” pela lenga-lenga bolsonarista.

— Joaquim Barbosa (@joaquimboficial) October 22, 2022

Nas publicações, Joaquim Barbosa conta que, talvez muitos não saibam, mas por ter mãe evangélica desde criança acompanha o público em várias partes do Brasil. No alerta, critica a postura de Bolsonaro na abordagem aos evangélicos e pede atenção para a educação, como única forma de o país sair da situação de pobreza.

“Pense bem no seguinte, seja você evangélico ou não: Educação!!! Sem ela vc não sairá do lugar! E tem que ser educação de qualidade, viu? Em 4 anos, Bolsonaro alguma vez demonstrou interesse pela educação dos pobres? NÃO!”.

Pense bem no seguinte, seja você evangélico ou não: Educação!!! Sem ela vc não sairá do lugar! E tem que ser educação de qualidade, viu? Em 4 anos Bolsonaro alguma vez demonstrou interesse pela educação dos pobres? NÃO!

— Joaquim Barbosa (@joaquimboficial) October 22, 2022

Antes desses posts, Barbosa já havia feito críticas a Michelle Bolsonaro e Damares Alves por explorarem, em sua avaliação, o caso das meninas venezuelanas que foram visitadas por Bolsonaro em 2021.

Dá pra ver que falta a essas duas senhoras o mínimo de pudor e de decência, não é mesmo?

— Joaquim Barbosa (@joaquimboficial) October 18, 2022

Na ocasião, segundo Bolsonaro, ele disse que parou após “pintar um clima” e relatou achar que elas estavam se prostituindo. As declarações de Bolsonaro- gravadas em vídeo- causaram enorme desgaste para a campanha do presidente.

Em um post na semana passada, Barbosa criticou a visita de Damares e Michelle às meninas para conter desgastes. “Deveriam entender que o simples fato de abordá-las (com o tacape da Presidência da República e a condição de senadora eleita a sinalizarem alguma forma de poder particularmente temível por quem vive precariamente em outro país) pode ser-lhes assustador. Que gente!”

Deveriam entender que o simples fato de abordá-las (com o tacape da Presidência da República e a condição de senadora eleita a sinalizarem alguma forma de poder particularmente temível por quem vive precariamente em outro país) pode ser-lhes assustador. Que gente!

— Joaquim Barbosa (@joaquimboficial) October 18, 2022

No post, Barbosa ainda pede que evitem misturar fé com religião.

Portanto, tome as rédeas da tua vida. Não misture fé com política, pois historicamente essa mistura sempre teve como resultado catástrofes sociais, guerras civis etc. Nao se deixe iludir!

— Joaquim Barbosa (@joaquimboficial) October 22, 2022

Apoio de Barbosa

Barbosa é um dos ex-presidentes do STF que declararam apoio a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desde o primeiro turno. Enquanto esteve na corte, foi relator dos processos do mensalão e votou pela condenação de petistas.

A publicação do ex-ministro direcionada ao público evangélico é uma tentativa de furar a bolha no segmento onde Bolsonaro tem maior vantagem. De acordo com a última pesquisa Datafolha, do dia 19 de outubro, Bolsonaro tem 66% dos votos evangélicos, contra 24% de Lula.

Barbosa, ao pedir voto em Lula no primeiro turno, disse em vídeo que Bolsonaro é um ser humano “abjeto” e “desprezível” e não merece ser presidente.

“Bolsonaro não é um homem sério, não serve para governar um país como o nosso, nas está à altura, não tem dignidade para ocupar um cargo dessa relevância”.

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O post “Evangélicos estão sendo enganados por mentiras bolsonaristas”, diz Joaquim Barbosa apareceu primeiro em Pragmatismo Político.

Jackson Villar da Silva e Tarcísio de Freitas

RBA

O diretor e editor da Agência Pública Thiago Domenici recebeu ofensas e ameaças do evangélico bolsonarista e líder de motociata Jackson Villar da Silva. A manifestação de Villar ocorreu depois que a agência publicou, nessa quinta-feira (27), reportagem de autoria de Domenici sobre a atuação do bolsonarista em um grupo do Telegram chamado “Nova Direita 70 Milhões”.

Com o título Matar e quebrar urnas: evangélico líder de motociata incentiva crimes no Telegram, a reportagem mostra as gravações de Villar no grupo em que ele incentiva crimes diante do cenário eleitoral desfavorável ao seu candidato, Jair Bolsonaro (PL). Após as ameaças, a agência divulgou nota.

Confira a íntegra

Nesta quinta-feira, 27 de outubro, a Agência Pública veiculou em seu site a reportagem intitulada “Matar e quebrar urnas”: evangélico líder de motociata incentiva crimes no Telegram”, na qual reproduziu diálogos realizados em chats do Telegram “Nova Direita 70 Milhões”, entre os dias 3 e 23 de outubro, de autoria de Jackson Villar da Silva, evangélico que se intitula comerciante, radialista, conservador, presidente do “Acelera Para Cristo” e organizador da motociata com o presidente Jair Bolsonaro em junho de 2021, que percorreu 130 km da cidade de São Paulo até Americana.⁠

Nas gravações analisadas pela Agência Pública, Villar propõe uma espécie de “eleição paralela”, em que diz que vai provar “fraude nas urnas”. Também insinua a necessidade de cometer crimes diante do cenário desfavorável ao seu candidato, Jair Bolsonaro (PL); fala sobre a necessidade de “quebrar esquerdistas no cacete”, conclama seus seguidores a “quebrar a urna eletrônica no pau” e afirma que “cientista político tem que apanhar”.⁠

De acordo com a apuração da reportagem, Villar também teria cometido discriminação e preconceito contra o povo baiano, a quem se referiu como “descarados e vagabundos” por terem votado em sua maioria no candidato petista Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro turno. “Baiano é gente boa, mas ele é meio descarado. É falso. Eu conheço a natureza do baiano, o negócio dele é se requebrar”, diz o comerciante.

As falas violentas de Villar sugerem ainda a um bolsonarista como lidar com quem vota em Lula: “Você tem que falar assim: ‘Os cara vão te ‘passar’ [expressão para matar], ‘os cara vão caçar todo mundo que é petista’. Você vai convencer uma alma sebosa com o medo, entendeu? Ele só respeita o cacete”.

A reportagem é assinada por Thiago Domenici, diretor e editor da Agência Pública, e foi republicada por outros veículos de comunicação, tais como Uol, Carta Capital e Brasil 247.

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Hoje, após a publicação da reportagem, uma fonte encaminhou à Pública novos áudios postados no chat do Telegram “Nova Direita 70 milhões“, alertando sobre ameaças de violência física e ofensas ao jornalista e uma ação orquestrada para derrubar os perfis da Agência Pública nas redes sociais.

Conforme a transcrição dos áudios obtidos, Villar fez ameaças e ofensas diretas ao jornalista subscritor da reportagem:

“Ah, então é você pilantra. Olha a cara desse safado rapaz. Cabra desse tem que ir atrás dele. Olha a cara desse mano, olha a cara desse cretino. Vou mandar pra um amigo meu aqui, (inaudível) Praia Grande, né? Serginho, você conhece esse cara aí? Serginho, você conhece esse cara, aí? Conhece esse vagabundo aí, Serginho? Vai ver o cara desse se encontrar comigo pessoalmente, pra ver se ele é esse cabra mesmo, mostrar pra ele como é que se dá uma pisa num cabra safado. Tava com medo, né? Vai engolir seu celular, seu vagabundo. Como tem gente sem vergonha, rapaz”.

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Imagem: Agência Senado

Considerado juridicamente ilegal desde o dia 3 de outubro de 1941, por meio da Lei das Contravenções Penais, o jogo do bicho pode ser liberado novamente no futuro próximo.

Isto porque os parlamentares brasileiros discutem no Congresso Nacional, em Brasília, a regulamentação ou não dos jogos de azar. Se este tipo de aposta for aprovada, o jogo do bicho no Brasil pode representar um grande ganho para a economia nacional e também para a sociedade.

Processo de liberação ou não do jogo do bicho

Com 246 votos a favor e 202 contra, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da liberação do jogo do bicho em 24 de fevereiro deste ano.

Agora, o projeto de lei está no Senado Federal para ser votado. Só que o pleito ainda não tem data para ser realizado.
Para evitar a regulamentação dos jogos de azar foi criada a Frente Parlamentar contra os jogos de azar. Uma das lideranças desse grupo é o senador Eduardo Girão, do Podemos-CE.

Eduardo Girão (Imagem: Waldemir Barreto | Agência Senado)

Elas alegam que os jogos podem facilitar o vício e a práticas de crimes como sonegação fiscal, corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

A tendência é que a votação do Senado seja realizada somente no ano que vem. Vale destacar que 2022 é um ano eleitoral.

Os principais candidatos à presidência optaram por não se manifestar sobre o tema com medo de não agradarem o público mais conservador. Se, por acaso, o projeto de lei for aprovado, o detalhe final será a assinatura ou não do presidente.

Benefícios da liberação do jogo do bicho

A liberação do jogo do bicho pode trazer muitos benefícios para o Brasil. Estima-se que mais de 450 mil empregos serão criados e cerca de R$ 32 bilhões na Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Hoje em dia você consegue apostar no jogo do bicho, de maneira online. O jogo está presente em alguns sites de cassino. Estas empresas atuam por aqui de maneira legal, já que estão registradas em outros locais do mundo.

Imagem: BBC

A questão é que elas oferecem os seus serviços para os brasileiros e ficam com 100% dos rendimentos, pois a falta de regulamentação acaba fazendo com que as empresas não tenham que pagar impostos ou taxas.

Se a liberação for aprovada, para os empresários administrarem o jogo do bicho, o tempo de credenciamento é de 25 anos, podendo ser renovado depois. Será necessário ter um capital social de, no mínimo, R$ 10 milhões, além de recursos extras para o pagamento das obrigações, mais a premiação.

Redução da criminalidade

A tendência é que com o jogo do bicho legalizado, os bicheiros percam bastante o seu poder de influência, principalmente em alguns bairros do Rio de Janeiro.

Muitos deles, além de praticarem as contravenções penais também costumam praticar outros crimes como extorsão, corrupção, homicídios e outras práticas que causam diversos danos para a sociedade brasileira.

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Lula e Bolsonaro

Eduardo Bonzatto*, Pragmatismo Político

Sou o espectador da política. Assisto da parte alta do muro ao espetáculo teatral da democracia.

A viuvez e a orfandade são lugares sociais distintos. Enquanto as viúvas se encarregam das vitórias e honrarias dos seus mortos, os órfãos carregam a injúria e a infâmia.

As viúvas são moralmente superiores porque seus mortos também estão isentos do julgamento de suas culpas. As viúvas herdam o melhor dos maridos, os órfãos, o pior dos pais. Maridos mortos se transformam no melhor dos homens. E serão pranteados por alguém que faz brilhar a insígnia.

Com o tempo as viúvas se tornam orgulhosas de sua história com o morto. Gostam de lembrar dos velhos e bons tempos, quando eram papagaios de pirata. Enquanto os órfãos negarão os pais, envergonhados e rancorosos.
A elevação moral das viúvas precisa ser melhor explicada, pois representam um lugar em que cada uma delas se mira para exaltar seus predicados.

A humanidade, a justiça, o respeito, a consideração, a generosidade, a bondade, o altruísmo, a defesa dos fracos e dos oprimidos, a prática do bem, a assistência aos necessitados, cada um desses atributos veio do falecido e nelas aderiu como uma marca de superioridade. As viúvas são pessoas naturalmente boas enquanto os órfãos são merda.

Cada vez que uma viúva ofende um órfão, maior ela fica e menor fica ele. Então a ofensa e o destrato são práticas normais para as viúvas.

As viúvas creem na virtude de sua causa e no mal que marca os órfãos.

Os órfãos são racistas, homofóbicos, machistas e defendem todo o mal no mundo. Sua causa é a da morte e da indignidade. Devem ser extintos e erradicados da face da terra. Trazem a marca de Caim na testa. Os órfãos são seres sem causa.

O maniqueísmo que alimenta a eterna luta entre viúvas honestas e gentis e órfãos malcriados e agressivos define o coração delas que ocupam o lugar mais elevado da moralidade. A moralidade que define o que é bom e o que é mau está sempre nas mãos das viúvas, senhoras que podem legislar acerca de quem presta e de quem não vale a pena salvar.

A herança direta das viúvas como júri, juízas e executoras torna sua condenação inapelável e irreversível.

O maniqueísmo é uma forma de ler a realidade absolutamente dicotômica fundamentada em percepções de certo e de errado. Geralmente, situações sociais polarizadas exigem de seus usuários posicionamentos mais radicais e irrefletidos, assumindo um lado por motivações emocionais e não racionais.

E essa mesma situação exige que o julgamento do lado oposto seja sumário e generalizado. De fato, não está direcionado a pessoas específicas, mas apenas para exaltar a elevação moral dos julgadores que ao condenar os opositores se veem como dignos representantes da moral.

Os valores envolvidos em operações mentais como essas serão sempre maniqueístas e rápidos, da mesma forma que a condenação do outro será sumária, independente da proximidade e dos afetos que marcam seus opositores.

Passa a existir uma reserva de dignidade cujo acesso é vedado ao outro pois sua condenação de ignorante é completa por admirar seu político de estimação grosseiro. Em oposição a essa grosseria, o político de estimação das viúvas é gentil e generoso e sua educação o coloca sempre no lugar mais elevado dos valores humanos.

A linguagem usada para desqualificar os órfãos será degradada e indigna. Uma nomenclatura que ironiza sua indignidade e ridiculariza sua humanidade. Ele será sempre comparado a uma barata.

Em seu estado maniqueísta, o portador da verdade e da moral fica cego para manter seu ego num patamar superior. Está sempre pronto a condenar o outro, a julgar seu comportamento inadequado, como se o estado natural de sua personalidade fosse superior por merecimento.

Leia aqui todos os textos de Eduardo Bonzatto
Negação da realidade, contra as vacinas, terraplanista, existem muitas razões para desprezar os órfãos e a sua cegueira é a maior prova de sua imbecilidade. Uma vez reconhecida sua inferioridade intelectual e moral, basta condenar. É uma operação simplória essa. Pois se baseia em duas suposições opostas. De um lado a superioridade moral do que julga, de outro a imbecilidade crônica.

As categorias em que a redução do outro nos exalta encontram exemplos por todo canto na história e o século XX foi particularmente eficiente nessa redução, a ponto do próprio extermínio como aconteceu com a dissolução da Iugoslávia ou na África entre hutus e tusis ou nos procedimentos nazistas tão pertinazes em sua ocupação pela Europa. Nesses momentos, a coisificação do outro é tão eficiente que sua humanidade inteira foi removida e o que se vislumbra é tão somente suas chagas contagiosas.

Os estágios que autorizam o extermínio, claro, não são evidentes nos caminhos iniciais da objetificação, até porque o próprio sistema capitalista exige que seus usuários se transformem em objetos para seu bom funcionamento. Não se pode expropriar do outro o seu tempo de vida sem essa objetificação. Mas a mesma moralidade que autoriza o sistema a proceder assim será suficiente para que um grupo, pautado em valores superiores, enquadre outro grupo na região potencial de extermínio. É verdade que raramente chega a esse ponto, mas o processo é similar.

Geralmente a parte superior é formada por artistas, professores, ideólogos, cujos valores são maiores que aqueles que justificam a expropriação capitalista. A cultura parece carregar uma certa isenção da responsabilidade da expropriação mercantil da vida. Funciona como uma margem de refinamento em comparação à sanha exploradora dos capitalistas e seus emissários empresariais.

Esse papel da arte como algo diferente da mercantilização da vida, aliás, congrega admiradores pouco criativos, pois supõem que um artista é algo inerentemente superior por se manifestar a partir de seu metié.

Por isso serão os artistas, os professores, os demiurgos da elevação moral de seus admiradores, antes mesmo de se dobrarem ao carisma do populista de plantão.

O choro das viúvas não representa a perda, mas revela o sentimento de irmandade indissolúvel que acompanha os sensíveis seguidores do pai pelo seu infortúnio momentâneo. É o aspecto moral da arte. Já o choro dos órfãos guarda a definitiva derrota dos que, com a perda do pai, se tornam irremediavelmente desamparados. O aspecto imoral da ignorância, pois não sabem o que fazer sem o referente.

Os ignorantes se agregam por contágio enquanto os moralmente superiores por natureza e afinidade. Uns reconhecem-se nos iguais.

Outros se amparam nos iguais.

Essa clivagem social é importante em tempos em que a escassez de recursos e a incompetência para sanear problemas se torna muito acintosa. As demandas sociais precisam de profetas que coagulem as energias perigosas que emergem em tempos assim. Situações potencialmente desconcertantes podem promover descontroles em sociedades organizadas e em sistemas administrados. É preciso manter inimizadas fraternas no interior mesmo das famílias para que o controle massivo não seja percebido.

Enquanto os fracos se digladiam entre si não percebem quão similares verdadeiramente são.

Os lemas e emblemas da distinção justificada são poucos e simples. De um lado a tradição, família, pátria, deus. De outro o progresso e a melhoria geral da população. Então o cálculo generalizante é que um lado pensa em si mesmo e o outro pensa e se sacrifica pela humanidade inteira. São valores inquestionavelmente desiguais, como podemos perceber.

De um lado o eu egoísta, do outro o ser altruísta. Não é difícil ser seduzido por coisas assim. E uma vez feita a escolha fácil, transformar o outro em barata.

Então, sem mágica, o que deveria ser apenas diferenças se transforma em desigualdade, desonestidade e desumanidade.

E serão exatamente as pessoas que se julgam boas e moralmente superiores que farão o desserviço de erradicar do outro sua humanidade como desculpa para atacar suas escolhas e fomentarão o ódio acusando exatamente o outro de agir assim.

Certamente essas pessoas não imaginam que a opção que fazem sobre uma suposta superioridade moral poderia conduzir a resultados tão aviltantes, mas se esquecem de que os símbolos de escolha não são absolutamente aleatórios e estão calcados em princípios igualmente lineares e dicotômicos, justamente para assimilar a mentalidade cuja utensilhagem está disponível a identificar no símbolo o valor adequado.

Como se aceita o valor inquestionavelmente, a relação intrínseca entre valor, ética e moral se alinha. A ética, que compreende uma visão de mundo desigual acolhe o valor da desigualdade como natural e a moral considera tudo que é certo sobre essa naturalização. Pronto, está completa a linhagem que justifica o extermínio ou a redução do outro como equivalência.

Por isso a morte é o denominador comum tanto a viúvas quanto a órfãos. O que morre, de fato, não é o símbolo, mas aquele sentimento íntimo que torna tudo que vive teu próximo e que o irmana com todas as formas de vida. Esse sentimento que deveria conduzir a própria vida como sinergia, ao ser erradicado, isola o ser que se agrega no isolamento a sentimentos de desprezo, de orgulho, de vaidade intelectual. E o que parecia suficiente para gerir a política, guarda apenas na fogueira das vaidades seu movimento, um giro interior interminável, rodopiando do orgulho ao malefício, dínamo perpétuo de um tempo em que a realidade é apenas a projeção simulada do interior vazio do sentimento, apartado que foi do pensamento e da razão política do ódio.

Mas o extermínio quase nunca chega às vias de fato, pois a energia retroalimentada pela desigualdade encenada serve a maioria das vezes para exaltar o próprio ego. Por isso o movimento é inócuo e centrípeto, como um besouro que rola um pouquinho de bosta pelas planícies, sem outro propósito que rolar a bosta. Como se andasse o tempo todo sem sair do lugar. Pois não é feito para produzir nada. Então, a cada temporada, repetimos as mesmas ações, atitudes procurando reconhecer que a política tem lá seu valor e que as coisas vão melhorar. Com certeza.

Essa equação torna muito difícil encontrar semelhanças, pois só vê desigualdades e um humano se promove soberano ao topo da hierarquia da vida, de onde contempla a ralé que rasteja e chafurda na burrice.

Então o ser humano deixa de ser humano e se transforma no simulacro do poder.

Lá no paraíso onde habitam os símbolos, Lula e Bolsonaro brindam com um cálice de ácido pela festa democrática.

Livro completo pode ser encontrado no link abaixo:

Livro Completo

*Eduardo Bonzatto é professor da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) escritor e compositor

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(Imagem: TCU)

Os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Ciro Nogueira, estiveram na manhã desta quinta-feira, 3, no Tribunal de Contas da União (TCU) para debater a transição do governo. O encontro, que durou cerca de 45 minutos, foi com o presidente da Corte de Contas, Bruno Dantas, e os ministros Antonio Anastasia, Vital do Rêgo e Jorge Oliveira.

Ainda na tarde de hoje, a equipe de transição de Lula, liderada pelo seu vice, Geraldo Alckmin, também fará uma visita ao TCU. A coluna da Adriana Fernandes antecipou hoje que haverá “boa vontade” do tribunal em relação à consulta do novo governo sobre os caminhos para manter o pagamento de R$ 600 no Auxílio Brasil a partir de janeiro de 2023.

Outras prioridades foram elencadas pelo senador eleito, Wellington Dias (PI), escalado por Lula para acomodar no Orçamento as promessas feitas na campanha: dar aumento real do salário mínimo e reforço na Farmácia Popular, mutirão para zerar as filas dos SUS e verbas para merenda escolar e universidades.

Como mostrou a Agência Estado, o TCU decidiu supervisionar o processo de transição do governo federal em duas frentes. Uma delas se dará a partir da criação de um comitê de ministros da Corte de Contas para supervisionar aspectos administrativos, operacionais, financeiros e orçamentários referentes à transição.

Em uma segunda frente, a Corte de Contas vai abrir um processo de acompanhamento da transição, que será relatado pelo ministro Antonio Anastasia. A partir dessa ação, por exemplo, a equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva poderá fazer chegar ao TCU eventuais dificuldades na obtenção de dados e informações do atual governo. Dessa forma, o tribunal atuará para assegurar que a lei e o decreto que ditam as regras da transição sejam cumpridos.

Lula já recebeu o apoio de mais de 80 países após vencer a eleição no domingo

O comitê de ministros para supervisionar a transição será composto por Dantas, na condição de presidente do TCU, pelo ministro Vital do Rêgo, que será relator das contas do primeiro ano do próximo governo, e Anastasia, que é o relator das contas da Presidência da República neste ano.

Anastasia

Segundo o ministro Antonio Anastasia, do TCU, a equipe do atual governo demonstrou “grande receptividade” aos processos envolvendo a etapa de transição, que será fiscalizada em ação relatada por ele na Corte de Contas.

Após reunião com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Ciro Nogueira, no TCU, Anastasia afirmou que o clima do encontro foi “amistoso” e disse acreditar que a transação de dados para o governo eleito vai ocorrer de maneira “muito serena e tranquila”.

Segundo o ministro, não foi discutida a ideia de se aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para garantir a continuidade de políticas no próximo ano, como a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600.

Agência Estado

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Imagem: Sérgio Silva | Ponte

Jaime Tadeu Oliva*, Brasil Debate

Para quem ainda tinha dúvida, as eleições presidenciais e as reações aos seus resultados evidenciam que algo mudou. Provavelmente, mais que turbulências conjunturais, assiste-se o curso de uma transformação social importante. Ela pode não prosperar integralmente, pode desacelerar, ou pode tomar rumos ainda mais surpreendentes, pode muita coisa e pode até se encerrar, mas está cada vez mais difícil identificá-la como uma crise conjuntural.

Olhar para outros países nesse momento é interessante, pois é evidente que não estamos sós nessa “jornada”. Nos EUA fala-se cada vez mais em dois países. Isso é revelado nas eleições presidenciais de lá, há mais de 20 anos. E no caso, o problema não é o fato das votações divididas entre os dois partidos dominantes, mas sim como elas se dividem. Nesse país, há uma nítida ancoragem espacial dos votos, que espelham dois modos de vida, “dois países”, talvez.

Num belo artigo de Jacques Lévy e equipe (Le Monde, 07/11/2020) constata-se por meio de cartografia pertinente uma malha republicana de votos (agora tomada por uma extrema direita escatológica, o “trumpismo”), que é contínua e reticular, pouco densa, que engloba as franjas das áreas urbanas (subúrbios periféricos e exurbs), cidades pequenas e o campo. Nesses espaços a homogeneidade do voto impressiona. Nenhum dos 55 condados da Virginia Ocidental e nenhum dos 77 condados de Oklahoma tiveram vitória de Biden. Uma uniformidade esclarecedora. A malha do partido Democrata, por sua vez, é constituída por uma centena de metrópoles articuladas marcadas por intensa circulação de pessoas, de objetos e de ideias diferentes. Está constituída assim uma paisagem nítida que anuncia dois países.

Haverá termos de comparação razoáveis com o Brasil tomando como referência nosso processo eleitoral?

Extrema-direita agora também temos e de forma inaudita, embora ainda se insista que já estava por aqui. Nos termos atuais, com suas proporções e engajamento, não estava. Por outro lado, mesmo que a distribuição dos votos no Brasil (nas eleições presidenciais de 2022) não forme ainda uma paisagem tão dicotômica quanto à norte-americana, esse desenho está se esboçando.

No Brasil o voto interiorano, de um “interior moderno”, é avassalador para a extrema-direita e uma grande parte dos votos nas grandes cidades pertence ao campo progressista. Aliás, nos centros urbanos maiores a votação é sempre mais heterogênea, o que é expressão de sociabilidades e espacialidades mais complexas.

Tanto nos EUA quanto no Brasil, delineiam-se dois modos de vida, grosseiramente falando, revelados pela ancoragem espacial dos votos e também pela existência de dois espaços comunicativos distintos. O que significa circuitos próprios de comunicação e uma irradiação de informações e de ideias que arquitetam mundos próprios. Dois espaços e dois espaços comunicativos expressam uma fratura social (Luciana Salazar Salgado e Jaime Oliva in Espaço Comunicativo e Fratura Social. Belo Horizonte: Fino Traço).

Quando se pensa numa sociedade conflitada, com hierarquização de classes, fragmentada, ainda estamos pensando “num único mundo”, mas talvez isso já não faça mais tanto sentido e o quadro de crise política que vivemos (que é na verdade uma crise social, uma crise grave no vínculo social) expressa uma divisão em dois mundos que não é captada nem pelas palavras polarização, ou mesmo divisão. Talvez seja melhor nos referirmos à construção de uma antinomia radical que alimenta mundos que se opõem e que se afastam.

Uma antinomia social se manifesta quando duas representações sociais/coletivas se opõem e se bastam internamente, já que possuem um forte teor identitarista. Em pequena escala podemos popularmente nos referir a “bolhas”, mas na escala de grandes coletividades humanas, e se referindo a um conjunto completo de valores é mais razoável nos referirmos a antinomia, a mundos, especialmente se as representações se radicalizam (no seu bastar, no seu identitarismo) e perdem a capacidade de comunicação com o mundo externo.

Podemos ir mais longe caracterizando as antinomias como voluntárias e involuntárias. Ela pode, por exemplo, ser de iniciativa unilateral (caso brasileiro). No nosso caso, sob uma chave identitária, organizou-se a direita conservadora preexistente e adicionou (melhor dizendo: engajou-se) ao contingente parcelas enormes de pessoas, da juventude disponíveis na era da psicopolítica e das redes sociais.

A visão extremada desenvolvida nessa identificação se refere às mudanças em fluxo numa sociedade de indivíduos como uma ameaça à sua existência. A existência de seus valores. A reação que alimenta essa vertente da antinomia é a produção de um circuito afetivo de ódio e de revolta, como diz o jurista Pedro Serrano, numa verdadeira tentação de guerra civil.

Em comparação com o voto tradicional conservador, clientelista ou despolitizado como se dizia, surge um voto alimentado por uma psicopolítica feita de angústia e ressentimento, embalados em escatologias conspiratórias delirantes (aos olhos da vertente progressista da antinomia), tudo isso sendo cultivado numa redoma indevassável nos seus espaços próprios (claro, é uma antinomia, tudo faz sentido internamente).

Em resumo, a radicalização da antinomia está nas mentes, quando se expressa na pauta moral: emancipação da mulher X destruição da família; meritocracia X gestão coletiva/pública da vida social; liberdade X democracia (essa última oposição aparece na visão radicalizada do libertarianismo).

A antinomia também está nos lugares e nas formas sociais: urbanidade X homogeneidade; cidade X periurbano; comunitarismo x societal. E também nos espaços comunicativos, que também constituem duas ordens de significação, de validação das verdades, para além dos fluxos próprios de informações. Não vivemos a era das fake news, mas sim de ordens distintas de legitimação dos enunciados e das informações.

*Jaime Tadeu Oliva é geógrafo e professor do Instituto de Estudos Brasileiros (IEB). Pesquisa temas relacionados às realidades urbanas e às questões tecnológicas nas práticas espaciais.

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Acredito que se tratando do termo “bolsonarismo” devemos desmistificar a ideia de que todo extremismo ignorante, cego e que não escuta o próximo é um ato especialmente da direita e dos nazistas ou fascistas, pois todos nós podemos acabar sendo desta forma.

Assim como a bandeira brasileira tem que perder a sua classificação como um símbolo “bolsonarista”, o extremismo deve ser separado da mesma forma. O fato ocorre, pois o extremismo vem dá falta de conhecimento ligado a uma violência que nasce da relação com a realidade da pessoa, como nos mostra Hannah Arendt, para estabelecer que as pessoas devem mesclar a vivência com o conhecimento teórico, afim de evitar a violência.

Em meio a história, temos diversos exemplos de atitudes violentas contra o opressor, o que Sartre diria que é impossível, pois o escravizado nunca chegará a ser como do mesmo jeito que quem o escravizou, por uma questão sociológica sustentada pela história desses dois povos.

Mas pensemos no hoje, em que “Bolsonarista” é o extremo e quem tem as mesmas atitudes e não é fã do Bolsonaro ou segue ele, está imune a ser extremista, o que é um erro drástico.

Existem sim, pessoas que se fecham a sua vivência, sem ver suas atitudes violentas por trás desta relação, por uma falha em nossa educação, que impede as pessoas de refletirem por sus própria realidade e isso não está só em um único público, como a ideia de “bolsonarismo” nos faz pensar, ela está no petista, esquerdista, negro, branco pobre, rico e todas as diversas identidades que existem na sociedade brasileira.

Ou seja, sim, existem extremismos em diversas formas sociais e estilos, até já presenciei e convivi com pessoas que tem essas atitudes, mas não acreditam, por terem se apropriado do mito de que atitudes violentas só são protagonizadas por pessoas específicas da sociedade.

Desta forma, cabe a nós, seres pensantes reestruturar a sociedade, mostrando como agir diante das diferentes realidades e identidades sem que essas deixem de entender seu lugar, mas que possam refletir sobre ele desestruturando a forma pela qual ela se estabelece.

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(Imagem: reprodução)

Audi Roberto Rodrigues*

Há muito, alguns historiadores e pesquisadores referências no que cerne os estudos sobre fascismo na atualidade e a nossa política nacional, tem com frequência aferido a esse extremismo de direita que toma conta do nosso cenário político de 2016 até os dias atuais, fortes denotações fascistas em seus modos comportamentais e de discursos.

Armando Boito Jr (2019), tem definido os movimentos de apoio a Jair Bolsonaro como neofascistas e o próprio governo do ex-Militar como representação fiel dessa ideologia. Fortes são os argumentos para tal afirmação, aqui discutirei alguns que ao meu ver, possam contribuir para que sejamos capazes de ter uma compreensão adequada do momento histórico que vivemos e o perigo que esses grupos causam ao nosso sistema democrático.

Antecipadamente, torna-se necessário uma explicação óbvia, o Brasil ainda vive em um sistema democrático e que as pessoas escolhem seus representantes para o poder executivo e legislativo. O que não impossibilita a ascensão de um movimento com trações autoritárias, como é o caso do Bolsonarismo. Esses grupos usam da própria democracia para implementarem suas bases teóricas e políticas com viés nada republicano. Foi assim na Alemanha, com Adolf Hitler (1933) e na Itália fascista. Mas no sentido geral, o atual grupo que comanda nosso país se aproxima de forma assustadora desse novo tipo de fascismo e suas adequações, como veremos adiante.

Podendo citar algumas características como: anticomunismo, culto e normalização da violência, politização do machismo e da misoginia, do racismo sistemático e da homofobia difusa. Além de uma polarização forte e que elimina totalmente o debate sobre a construção de um país melhor. Como também sucessíveis crises criadas para inviabilizar um governo de fazer suas políticas, como foi o caso do golpe contra a Ex-Presidente Dilma, a intensificação de perseguições meramente política, como foi o episódio da prisão arbitraria e ilegal do ex-presidente Lula e a farsa da operação lava jato. Foram maneiras que grupos como esse se colocaram no debate nacional e chegaram ao poder. Nada diferente do que foram feitos em outros países com ideologias parecidas.

Esses aspectos dizem respeito sobre alguns traços do atual movimento fascista, qualquer semelhança a nossa realidade não é meramente uma coincidência e sim um projeto político-ideológico que vem transformando o Brasil em um paraíso fascista. Em resumo, mesmo que brevemente podemos associar o governo e os grupos de apoio ao atual presidente, a movimentos neofascistas, o que deixa claro o momento delicado que vivemos e os ataques constantes que as minorias, trabalhadores, professores e outras camadas da ala progressista vem sofrendo na atual conjectura.

*Audi Roberto Rodrigues é graduando em História pela universidade estadual da Paraíba. Pesquisador no núcleo de história e linguagem contemporânea.

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Segredos do mundo (imagem)

*Danilo Espindola Catalano é escritor, pesquisador e professor de espanhol, dedicado a passar a cultura latino-americana aos seus alunos. Graduado em Sociologia e Política pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, pós-graduado em Metodologia do Ensino da Língua Espanhola e Especializando em Educação e Cultura pela Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais Brasil.

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(Imagem: Isac Nóbrega | PR)

O presidente Jair Bolsonaro mandou suspender o pagamento das emendas do orçamento secreto após seus aliados no Congresso fecharem alianças com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. A ordem no Palácio do Planalto é não pagar mais nada neste ano.

Na prática, a medida deixa o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sem capacidade de honrar os acordos feitos para bancar sua reeleição ao comando da Casa. Além disso, empurra para Lula o ônus de manter o esquema do toma lá, dá cá que condenou na campanha e liberar as verbas a partir de janeiro de 2023, se não quiser azedar sua relação com o Legislativo.

A canetada de Bolsonaro ocorre um dia depois de o PT se aproximar de Lira, anunciando apoio à sua recondução à presidência da Câmara. Os petistas também devem apoiar a reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ao comando do Senado. Os dois foram eleitos com o aval de Bolsonaro e operam a distribuição do orçamento secreto.

Revelado pela Agência Estado, o esquema foi criado pelo presidente e repassou ao relator do Orçamento a decisão sobre qual deputado ou senador poderia decidir o que fazer com recursos do caixa federal. Até mesmo pessoas sem mandato foram contempladas.

O relator é indicado pelos presidentes da Câmara e do Senado, que põem na mão de três políticos a operação do dinheiro público. Dessa forma, só recebe quem votar de acordo com eles. Nos últimos anos, recursos foram distribuídos sem critérios técnicos e abasteceram prefeituras de aliados que compraram de tratores a caminhões de lixo, sem necessidade e a preços superfaturados.

Dos R$ 16,5 bilhões reservados para o orçamento secreto neste ano, R$ 7,8 bilhões foram bloqueados pelo governo. Líderes do Congresso agiam para destravar os recursos e pressionavam o Planalto, mas foram pegos de surpresa por dois atos assinados nesta quarta-feira, 30, por Bolsonaro.

O presidente mandou suspender o pagamento do orçamento secreto no mesmo dia em que Lula se reuniu com Lira e com Pacheco, separadamente. Para tanto, argumentou que faltam recursos para outras áreas, com os sucessivos bloqueios que o governo precisou fazer para cumprir o teto de gastos, regra que atrela o crescimento das despesas à inflação.

Medidas

Bolsonaro assinou duas medidas nesta quarta, para efetivar a decisão. Primeiro, enviou uma proposta ao Congresso para secar a fonte do orçamento secreto ao remanejar as verbas para outras áreas. Depois, editou um decreto autorizando a equipe do governo a fazer os cancelamentos em uma área e acrescentar em outra.

O projeto de lei para tirar os recursos do orçamento secreto e pôr a verba em despesas obrigatórias, entre elas o pagamento do salário de servidores públicos, depende de aprovação do Congresso. O governo não divulgou os valores da movimentação, mas pode acabar com a fonte das emendas.

“Se eles trocarem para despesa primária (obrigatória), encerrou, acabou. Aí não tem mais o que discutir, aí não tem nem o que gastar e a expectativa vai toda embora”, afirmou o relator-geral do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), para quem o Congresso deve engavetar a proposta. “Não tem fundamento nenhum, não sei com quem eles combinaram isso. É completamente estapafúrdio.”

A assessoria do presidente da Câmara afirmou que a decisão do governo está relacionada a questões orçamentárias, não à relação dele com o futuro governo. “O Congresso sempre vai manter sua autonomia. Em relação à presidência, sua relação sempre foi e continuará sendo republicana.”

‘Independente’

Lira tem dito que ficará “independente” em relação ao novo governo, não fazendo oposição nem tendo alinhamento automático ao Palácio do Planalto. Na noite de terça-feira, 29, ao chegar para um jantar do PL onde estava Bolsonaro, Lira foi hostilizado por apoiadores do presidente e chamado de “omisso” e “traidor da Pátria”.

O Congresso quer agora usar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, apresentada pela equipe de Lula para liberar recursos, com o objetivo de forçar o governo a bancar o orçamento secreto no fechamento do ano. As verbas são tratadas como prioritárias para abastecer as campanhas de Lira e Pacheco.

Além disso, o Centrão articula alterar a PEC para incluir uma regra que torna as emendas secretas impositivas, o que obrigaria o Executivo a pagar.

O controle do orçamento secreto garantiu a Lira apoio para se reeleger ao comando da Câmara no biênio 2023-2024. A três meses da disputa, ele já conseguiu o apoio de 14 dos 28 partidos com representantes no Congresso, algo inédito.

A defesa da manutenção do orçamento secreto é a principal plataforma de campanha de Lira para seguir no cargo. Nos dois anos de orçamento secreto, o Congresso pôde decidir o destino de R$ 33 bilhões.

Agência Estado

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Imagem: Isac Nóbrega | PR

Moisés Mendes*, em seu blog

Jair Bolsonaro (PL) tem um mês para tentar reconstruir seu projeto de golpe, mesmo que estejam (ele e o plano) caindo aos pedaços.

O sujeito aposta que os patriotas não sairão da frente dos quartéis, que generais de pijama continuarão incentivando o golpe, que vozes como a de Carla Zambelli manterão a tropa animada e que no fim, se nada acontecer até a posse de Lula, terá conseguido empurrar a bronca dos acampamentos nos quartéis para o novo governo.

Bolsonaro explora os patriotas até onde for possível, enquanto vai contando com manifestações diárias pelo golpe.

O problema é se os contatos da sua turma com extraterrestres tiverem êxito e todos os seus seguidores forem abduzidos.

Bolsonaro está tramando contra a segurança nacional, como faz desde os tempos de paraquedista

É engraçado, mas é triste ao mesmo tempo. Porque esse pessoal que se mantém nas ruas e acredita em marcianos golpistas não tem condições de ser o lastro civil de um golpe.

A extrema direita civil sabe, os generais sabem, até os extraterrestres estão sabendo. Os patriotas estão sendo explorados nas suas crendices e mais adiante estarão diante da prestação de uma contas cara ao Ministério Público e à Justiça.

É improvável que a arruaça se mantenha a mesma depois da posse de Lula. É impensável que o novo governo aceite ser desafiado por eventual radicalização nos acampamentos e nas estradas.

Bolsonaro, os políticos que (ainda) o sustentam, os militares e empresários oportunistas estão usando pessoas crédulas numa aventura que terá custos.

Ninguém imagina que o desfecho do que acontece desde o segundo turno venha a ver uma anistia geral para os que pregam o golpe e atos violentos.

Pode não ter consequências para os líderes, que na direita sempre são poupados, mas vai sobrar para os manés, com certeza.

*Moisés Mendes é jornalista em Porto Alegre. Foi colunista e editor especial de Zero Hora. Escreve também para os jornais Extra Classe, Jornalistas pela Democracia e Brasil 247. É autor do livro de crônicas ‘Todos querem ser Mujica’ (Editora Diadorim)

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Eduardo Bonzatto*, Pragmatismo Político

Walther Benjamin escreveu seu artigo A obra de arte na era da reprodutibilidade técnica (1936) nos anos em que a cultura de massa ganhava um ímpeto que parecia definitivo.
Ele apontava que as velhas fórmulas de avaliação das obras de arte estavam desaparecendo definitivamente com os mecanismos de reprodução. E que esse fato retirava da obra sua aura, que só se realizava com sua singularidade.
Parecia ser o preço a pagar pela vulgarização dos prazeres estéticos que até então estivera reservado às classes privilegiadas do capitalismo superior.
Uma cultura de elite parecia já anacrônica e descabida, mero exercício de futilidade. O acesso à cultura, seja de que natureza fosse, agora era possível a todos. A Santa Ceia de Michelangelo poderia enfeitar as cozinhas dos proletários sem destoar dos utensílios domésticos típicos de uma classe laboriosa.
Não que os artistas deixariam de procurar os seus mecenas para conquistar nas vanguardas alguma notoriedade, mas os mecanismos que reproduziam indefinidamente a obra já haviam retirado dela qualquer vestígio de aura que marcara o mundo da arte até então.
A aura edulcora a criação no coração da genialidade. É única e irrepetível e essa condição é basicamente privada. Ao público resta a admiração, a veneração e a louvação.
Na mesma época do artigo de Benjamin saía nos Estados Unidos a primeira história do Super-Homem, criado por dois jovens judeus americanos, levando para as histórias em quadrinhos altos conceitos da filosofia alemã, numa vulgarização que teria desagradado Nietsche onde ele estivesse. Não que os nazistas não pudessem fazer ainda pior com seu ubermacht.
O quadro da Monalisa exposto no Louvre recebe milhões de visitantes, mas quando se revelou que foram feitas cópias de segurança, o número de admiradores imediatamente diminuiu. Já não acreditam que aquele que veem contém a aura.
De certo modo, fora do universo dos críticos de arte, a questão parecia resolvida, uma vez que a obra tivesse sua consagração, a questão relativa à aura parecia mais coisa teórica do que prática num mundo vulgar pela excelência do consumismo como ideologia.
As histórias em quadrinhos já tinham uma trajetória bastante consolidada quando um editor francês resolveu investir novamente na aura, desafiando as análises depurativas justamente num universo de multiplicidade numérica quase infinita.
1967 é um ano paradigmático quando se trata de cultura. A ebulição e efervescência incendiava a Europa e o mundo cultural com contestações de toda ordem e valores.
Eric Losfeld era um editor que tinha a pretensão de recolocar a aura nas obras que produzia. Num momento em que as artes de vanguarda estavam no seu momento áureo, ele propôs a alguns artistas a edição de histórias em quadrinhos singulares.
Entre 1964 e 1973 editou um conjunto de histórias que entraram para o panteão de obras de arte únicas. Dentre todas elas, Saga de Xam foi a mais emblemática. Desde a encomenda que fez ao roteirista Jean Rolin e ao desenhista Nicolas Devil, o projeto concebido por ele unia arte psicodélica e história contendo problemas raciais, violência, questões ecológicas colocando a mulher no centro da ação, como já havia sugerido antes com Barbarela, que também publicou em sua coleção.
Decidiu, desde a concepção, que a edição de 5 mil volumes jamais seria reeditada e que os originais seriam destruídos para garantir a determinação.
Quem andasse por Paris nessa época poderia encontrar com ele levando de livraria em livraria o livro que se tornou, por conta disso, a obra mais rara dos quadrinhos mundiais. Alguns denomina de catedral dos quadrinhos.
Estava empenhado em demonstrar que a aura poderia ser realocada num objeto cuja raridade única com o tempo seria percebido pelos apreciadores.
A história de uma mulher azul, Saga, vivente de um planeta pacífico e ecologicamente perfeito sendo invadido por moluscos do mal é um prato cheio para reimaginar essa visitante conhecendo variados momentos da história da Terra para encontrar um meio de enfrentar os malfeitores extra-solares em Xam.

Leia aqui todos os textos de Eduardo Bonzatto

Desenhado com maestria lisérgica em páginas que originalmente eram imensas, de tal sorte que na redução para a impressão do livro de arte as letras ficaram tão diminutas que obrigou o editor a fornecer uma lupa que acompanhava o livro para possibilitar a leitura.
Registra-se que dez cópias da obra vieram para o Brasil endereçada à livraria francesa no centro de São Paulo.
Em pouco tempo as cópias desapareceram das livrarias do mundo todo e entraram para a mitologia das raridades bibliográficas.
Saga, uma mulher azul que antes dos ataques dos moluscos vivia numa sociedade de fêmeas partenogêneses, que se reproduzem sem a necessidade de machos, com as visitas ao planeta Terra em diversas épocas, retorna definitivamente a Xam e se alia aos moluscos para não só reproduzir, mas para se tornar a rainha de todo o planeta e iniciar uma linhagem de poderosas mulheres híbridas que dominarão Xam.
As questões que a obra propõe são antecipadoras de muitos eventos que o futuro iria consolidar, desde maio de 68 e a contracultura da liberdade até o empoderamento feminino atual.
Em 1973, Masao Ono, editor brasileiro de livros de arte, resolveu se inspirar na iniciativa de seu colega francês e publicou um livro de história em quadrinhos também psicodélico para solicitar a perdida aura de obra de arte que havia sido perdida na reprodução mecânica do século XX.
Trata-se de O karma de Gaargot, de Sérgio Macedo.

É uma peça de ficção científica distópica sobre uma sociedade industrial dominada por um governo totalitário e totalmente dependente da tecnologia – que divide o mundo com seres híbridos de homens, animais e máquinas – quando surge um artefato desconhecido nos céus, chamado por eles de Aparição. Essa máquina indestrutível e inexpugnável é uma espécie de inteligência cósmica, que elege um único ser humano entre os oprimidos para ser transcendido. Enquanto esse homem passa pelas diversas etapas da evolução consciente e inconsciente, o governo tenta todas as formas de destruir a Aparição.
A inspiração em Saga de Xam não é mera reprodução da aura, mas a temática psicodélica propõe um diálogo entre as duas. Sergio Macedo é um quadrinista brasileiro que vive na Europa e no Taiti desde essa época e é pouco publicado no Brasil, embora tenha uma vasta produção em sua longa carreira.
As histórias são semelhantes, as estratégias dos editores também são e o poder é o denominador comum em todas as quatro partes dessa jornada umbilical.
Em todo o processo há uma busca denunciatória nos autores, efervescente nos editores. A aura é esse denominador. Mas aqui temos a convergência de dois sentidos de aura.
O primeiro e mais evidente é o relativo à própria obra de arte, no sentido inicial dessa análise.
“A obra de arte ainda tem em comum com a magia o fato de estabelecer um domínio próprio, fechado em si mesmo e arrebatado ao contexto da vida profana. Neste domínio impera leis particulares. Assim como a primeira coisa que o feiticeiro fazia em sua cerimônia era delimitar em face do mundo ambiente o lugar onde as forças sagradas deviam atuar, assim também, com cada obra de arte, seu currículo fechado se destaca do real. É exatamente a renúncia a agir, pela qual a arte se separa da simpatia mágica, que fixa ainda mais profundamente a herança mágica. Está renúncia coloca a imagem pura em oposição à realidade mesma, cujos elementos ela supera retendo-os [aufhebt] dentro de si. Pertence ao sentido da obra de arte, da aparência estética, ser aquilo em que se converteu, na magia do primitivo, o novo e terrível: a manifestação do todo no particular” (ADORNO. Theodor W,; HORKHEIMER. Max; 1985).
Nesse sentido, as duas obras aqui expostas pretenderam resgatar e ressignificar esse fundamento.
Mas existe também um outro aspecto aural que ambas resgataram. O iluminismo e seu componente positivo, o conhecimento,
Renato Ortiz (2002) relata que o iluminismo produziu a alienação da sociedade moderna.
O conhecimento manipulatório pressupõe uma técnica e uma previsibilidade que controla de antemão o comportamento social. Para ele, o mundo pode ser pensado como uma série de variáveis integrando um sistema único. O controle vincula-se à capacidade que o sistema possui de eliminar as diferenças, reduzindo-as ao mesmo denominador comum, o que garantiria a previsibilidade das manifestações sociais.
E aquele que porta o conhecimento e tras o esclarecimento é o agente fundamental desse controle, seja ele o pai, o professor, o pastor, o padre, o cientista, o médico, o juiz e seus equivalentes ordinários. Portadores do princípio iluminista do não é qualquer um que pode ensinar qualquer coisa a qualquer um. Essa aura que é investida pela autoridade iluminista marca todos aqueles que usam o poder do conhecimento.
Estão investidos de uma aura também. Os dois personagens principais das duas obras, a mulher numa e o homem na outra, estão envoltos pela mesma aura. Uma força energética evolutiva, que parece reunir componentes físicos e metafísicos em que são portadores do esclarecimento que abre o futuro.
Se o futuro que encetam é distópico, não chega a servir como um alerta diante da força intrínseca que a aura emana.
Agora, com as duas obras diante de mim, sinto essa força imanente do encontro das auras. Dentro e fora há um diálogo de poder irresistível, como aquele que deve contar na Bíblia do Rei James, único exemplar de uma era guardado a sete chaves no cofre mais seguro da realeza.

*Eduardo Bonzatto é professor da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) escritor e compositor

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Correio Brasiliense (Imagem)

*Danilo Espindola Catalano é escritor, pesquisador e professor de espanhol, dedicado a passar a cultura latino-americana aos seus alunos. Graduado em Sociologia e Política pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, pós-graduado em Metodologia do Ensino da Língua Espanhola e Especializando em Educação e Cultura pela Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais Brasil.
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Imagem: Minervino Júnior | CB

Marcelo Aith*

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou no último dia 07 de dezembro o julgamento das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental 850, 851, 854 e 1.014, ajuizada pelo Cidadania, PSB, PSOL e PV, contra as chamadas emendas de relator, popularmente conhecida como “orçamento secreto”.

Os partidos afirmaram que as referidas emendas serviram de “moeda de troca” entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. Sustentaram, ainda, a absoluta falta de transparência, na medida em que não se sabe qual parlamentar foi beneficiado e qual o município ou estado destinatário dos recursos, o que estaria na contramão dos princípios constitucionais da administração pública, em especial os princípios da publicidade e da impessoalidade, previstos no artigo 37, caput, da Constituição.

O PSB argumentou que “A alocação de dezenas de bilhões de reais sob a rubrica de emendas do relator não tem outro objetivo se não a burla da distribuição isonômica dos recursos públicos e da publicidade orçamentária”. Além de defender que o modelo foi “desvirtuado”, sem “quaisquer critérios de distribuição e de identificação dos valores”.

Já o PSOL afirmou que as emendas de relator são, em si e por si, inconstitucionais, uma vez que permitiram “o uso da execução orçamentária como instrumento de barganha e troca de apoio político”. “Degradou-se um pouco mais as relações entre Executivo e Legislativo pois o modus operandi denota a existência de prévios e espúrios acordos políticos para a execução de emendas”, afirmou o partido.

O PV também destacou que as emendas de relator são inconstitucionais e que não houve “clareza, transparência, livre acesso, rastreabilidade e organicidade” à execução das suas despesas.

Importante destacar que a ferramenta é controlada pelas cúpulas da Câmara e do Senado e se transformou na principal arma política do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para manter sua grande influência sobre deputados.

Em novembro de 2021, a Ministra Rosa Weber, em decisão cautelar, determinou que o Congresso compartilhasse todas as informações referentes às emendas de relator, em particular os parlamentares que solicitaram os repasses de verbas aos destinatários. O plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a decisão por 8 votos a 2.

Em cumprimento à determinação do STF, o Congresso, em maio deste ano, encaminhou documentos. Todavia, desafiando o comando exarado na decisão da Suprema Corte, o material encaminhado permaneceu sem dar a devida e esperada transparência e rastreabilidade dos recursos público, uma vez que continuou a omitir os beneficiários do orçamento secreto.

A Constituição estabelece a necessidade de que os atos administrativos, como são os atos da Presidência República determinando os empenhos das emendas parlamentares, sejam praticados com transparência, impessoalidade, moralidade e eficiência. Não se olvidar que são recursos públicos e não privados de quem está a ocupar o cargo de Presidente.

A ausência de transparência, na espécie, é inquestionável, na medida em que não se sabe nada sobre a emenda do relator, ou seja, não se tem ciência de qual parlamentar foi contemplado com a emenda, bem como não se sabe qual o ente público recebeu a emenda.

Como exercer o controle da efetiva aplicação dos recursos públicos diante dessa obscuridade?

Em relação à impessoalidade das emendas do relator, decorre do favorecimento de poucos apaniguados do Planalto. Os deputados e senadores que apoiam o atual governo foram os beneficiados do “orçamento secreto”.

A imoralidade da prática está no “toma lá da cá”. Em troca de apoio político o Governo fez uma verdadeira derrama de dinheiro.

A falta de eficiência pode ser demonstrada, por exemplo, com o estarrecedor caso do município de Igarapé Grande. As investigações em relação ao referido município do Maranhão apontam esquema de desvio de verba do orçamento secreto. A prefeitura, em prestação de contas, declarou que foram feitas 385 mil consultas especializadas, em um ano, no município, que tem 11 mil moradores. Surreal para dizer o mínimo!

Transparência Internacional confirma que Orçamento Secreto pode ser maior caso de corrupção da história

Diante dessa escandalosa afronta à Constituição, qual será o destino das ADPFs? Oxalá o Supremo tenha sabedoria e prudência ao julgar as ações.

*Marcelo Aith é advogado, latin legum magister (LL.M) em direito penal econômico pelo Instituto Brasileiro de Ensino e Pesquisa – IDP, especialista em Blanqueo de Capitales pela Universidade de Salamanca, mestrando em Direito Penal pela PUC-SP, e presidente da Comissão Estadual de Direito Penal Econômico da ABRACRIM-SP

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José Acácio Serere Xavante

Moisés Mendes*, em seu blog

Ninguém sabe direito, nem a imprensa, quantos foram presos e libertados e quantos ainda estão presos (se é que estão) como acusados de participação em atos golpistas.

Há uma semana, a Polícia Federal prendeu, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, o empresário Milton Baldin, que estava convocando gente armada para impedir a posse de Lula.

Nesta quarta-feira, Moraes disse em evento sobre o STF e a Constituição, em Brasília, que “ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar”.

Quem pode ser preso, em meio a tanta gente que conspirou? Vão prender mais um Baldin, que só os que moram no norte de Mato Grosso sabem quem é?

O esforço de Moraes para conter os golpistas e oferecer respostas às expectativas de quem espera ver fascistas presos esbarra numa dúvida.

Os grandões, os fascistões, muitos deles expostos por ações explícitas de incentivo ao golpe, podem estar na lista dos que ainda devem ser presos?

Não é uma dúvida qualquer. O golpismo teve a leniência das polícias, do Ministério Público e do Judiciário, com as exceções de sempre.

A regra foi olhar de longe, com vista grossa, e pegar os que poderiam ser enquadrados em algum crime.

Pegaram caminhoneiros e alguns com perfil semelhante ao do empresário de Mato Grosso e agora mais o ‘cacique’, que também é pastor e traficante, José Acácio Serere Xavante.

Em ofício que enviou, também na quarta-feira, ao ministro da Justiça, Moraes deu 48 horas para que Anderson Torres detalhe todas as medidas adotadas contra as ações terroristas da segunda-feira em Brasília.

O ofício atende a pedido do senador Randolfe Rodrigues, que pede a investigação do cerco à sede da Polícia Federal.

Moraes escreve:

“Os fatos noticiados pelo parlamentar ocorreram no contexto dos atos antidemocráticos, nos quais grupos financiados por empresários (a serem identificados) insatisfeitos com o legítimo resultado do pleito, com violência e grave ameaça às pessoas, passaram a bloquear o tráfego em diversas rodovias do país e a abusar do direito de reunião nos arredores de quartéis militares, com o intuito de abolirem o Estado democrático de Direito, pleiteando um golpe militar e o retorno da ditadura”.

O ministro se refere mais uma vez a grupos financiados por empresários e observa: que devem ser identificados. Pelo que o texto sugere (no trecho entre parênteses), os empresários devem ser identificados.

Mas serão? Se ninguém foi preso como participante das ações terroristas e se a grande notícia era a prisão do cacique pastor, o que o país pode esperar?

Vão pegar mais uns capatazes de manés? O Ministério Público e o Judiciário, e não só Moraes, chegarão até os fascistões, ou esses irão apenas levar sustos?

*Moisés Mendes é jornalista em Porto Alegre. Foi colunista e editor especial de Zero Hora. Escreve também para os jornais Extra Classe, Jornalistas pela Democracia e Brasil 247. É autor do livro de crônicas ‘Todos querem ser Mujica’ (Editora Diadorim)

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