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O vazio do 1º de maio e o gaúcho oriental

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Imagem: Guilherme Testa | Correio do Povo

Moisés Mendes*, em seu blog

Vesti minha camisa listrada e fui para a Redenção neste domingo pela manhã em busca de uma surpresa no 1º de Maio de Porto Alegre.

Mas a ação política coletiva é um bicho cada vez mais previsível. Como a chuva havia determinado o cancelamento da festa que aconteceria na área ao lado do espelho d’água, só restava imaginar que alguma outra coisa poderia acontecer no lugar de uma grande concentração.

A chuva havia parado pela manhã, o sol estava de volta. O domingo seria bonito e algo poderia acontecer.

Encontramos amigos, perto da estátua do gaúcho oriental, e ninguém teve a coragem de sugerir aos outros que imaginassem o que aconteceria ali naquele lugar, se não tivesse chovido.

Que festa teria sido aquela que não aconteceu?

É provável que não acontecesse nada de especial, e é mais provável ainda que acontecesse apenas uma aglomeração como as acontecidas em outras cidades.

As ruas do Brasil não existem mais como tambores de vozes assertivas. As caminhadas foram se esvaindo, até não sobrar mais nada.

Não existem mais as ruas nem para as motociatas de Bolsonaro. Não existiram hoje para os atos da extrema direita contra o Supremo.

Um bom dia do trabalho, trabalhadores!

E também é enganoso achar que o ato no Pacaembu, em São Paulo, com Lula, tenha algum significado para a história da resistência ao bolsonarismo.

Nada. Não tem significado algum. Estamos vivendo uma ressaca danada, interminável, à espera da eleição.

E assim foi o domingo na Redenção. Olhávamos em volta, no espaço vazio onde deveria ter acontecido a festa, e um moço chegou de bicicleta e perguntou: seria aqui?

Sim, seria, respondemos. E ele retrucou: mas se não tem o ato, por causa da chuva que parou, por que não acontece mais nada?

Eu disse ao moço, para concordar: pois é, por que que não acontece outra coisa? E o moço foi embora.

Por que não apareceu um poeta? Um vereador numa bicicleta? Um trovador? Um gozador? Um malabarista?

Por que o 1º de Maio de Porto Alegre foi o vazio da festa que deveria ter acontecido?

Por que, moço, não apareceu ninguém para reunir um grupo e começar, com alguma performance improvisada, alguma coisa que juntasse gente?

Éramos cinco. Cheguei a sugerir: e se um de nós gritasse ali, no meio do canteiro, ao lado da estátua do gaúcho oriental, que hoje é o 1º de Maio?

Não me levaram a sério, nem poderiam levar. Um 1º de Maio talvez só volte a ser o que já foi depois da eleição de Lula. Está perto.

*Moisés Mendes é jornalista em Porto Alegre. Foi colunista e editor especial de Zero Hora. Escreve também para os jornais Extra Classe, Jornalistas pela Democracia e Brasil 247. É autor do livro de crônicas ‘Todos querem ser Mujica’ (Editora Diadorim).

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Marina Silva sobre apoio a Lula: “Estou aberta ao diálogo”

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Marina Silva apoio Lula Estou aberta aodiálogo
Imagem: Evaristo Sá | AFP

Plinio Teodoro, Revista Fórum

Em entrevista ao jornal O Globo neste domingo (1º), Marina Silva afirmou que não compareceu ao ato de apoio da Rede Sustentabilidade a Lula (PT) na quinta-feira (28) por “uma questão de raiva ou mágoa”, mas por “divergências políticas”. Mesmo assim, a ex-ministra sinalizou que está “aberta ao diálogo” com o ex-presidente, que lidera as pesquisas de intenção de voto para voltar ao Planalto.

Eu defendo a Justiça social, os direitos humanos, o desenvolvimento sustentável. É com base nessas agendas que me disponho ao diálogo. Só os autocratas não se dispõem ao diálogo. Estou aberta ao diálogo não em cima de subjetividades, se é raiva ou mágoa. Eu e Lula temos, em várias questões da vida, algumas afinidades e algumas divergências. Essas divergências se aprofundaram e eu saí do governo, mas sempre mantive contato com os demais membros do governo“, disse.

Marina ainda afirmou que já havia dito que não iria ao evento. O petista lamentou a ausência dela. “Imagino que o presidente Lula não estivesse desavisado. Ele disse que ficou surpreso. Eu fiquei surpresa com a surpresa dele. Eu não estava lá não por uma questão de raiva ou mágoa. Nós temos divergências políticas, e as divergências precisam ser discutidas com base em uma agenda programática. Com foco nos problemas sociais e econômicos que estão indo para um verdadeiro precipício“.

Marina ainda afirmou que já está conversando para apoiar a candidatura de Fernando Haddad, que foi seu colega de ministério no governo Lula, na disputa ao Palácio dos Bandeirantes.

As minhas questões não têm nada a ver com questões de natureza subjetivas. Estou sempre aberta ao diálogo, sempre me pautei nesse princípio da democracia. O próprio ministro Haddad já pediu para tratar comigo das questões de São Paulo. Estamos fazendo um debate sobre o apoio à candidatura de Haddad, e o diálogo se dá em termos programáticos“, afirmou.

↗ “Ciro corre o risco de acabar como Marina”, diz Laura Carvalho

Marina ainda afirmou que “não existe apoio incondicional” da Rede a Lula, mas sim “o apoio condicionado a uma agenda, a uma pauta“, em relação a declaração do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Neste sábado (30), o PSol, que firmou uma federação com a Rede, oficializou o apoio a Lula. Juliano Medeiros, presidente da sigla, disse que agora o próximo passo é fechar com a legenda parceira a questão.

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Trégua com financiadores das milícias seria a capitulação do Supremo

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Luiz Fux e Jair Bolsonaro (Imagem: Marcos Corrêa | PR)

Moisés Mendes*, em seu blog

Não basta torcer para que os plantadores de notinhas sobre a possível trégua entre o Supremo e Bolsonaro estejam errados. É preciso agir para que eles não estejam certos.

Uma trégua numa hora dessas seria o sepultamento indigno de todos os avanços que o STF conseguiu no enfrentamento do fascismo. E pior ainda se o recuo envolver o superinquérito das fake news e dos atos pelo golpe.

O inquérito é a única investigação com chance de desfecho que o Supremo tem a oferecer hoje. A única que envolve diretamente os protagonistas e os coadjuvantes das afrontas ao próprio Supremo.

Considerar a hipótese de encerrar o inquérito, em nome da paz com Bolsonaro, com militares, empresários e com milicianos, é entregar à extrema direita o que ela mais deseja.

Bolsonaro não quer apenas o encerramento de um caso que poderá ter no Supremo um final que não teve no TSE. Quer a capitulação do STF e de Alexandre de Moraes, às vésperas da eleição.

Não interessa ouvir dizer que Allan dos Santos, Carluxo, Flavio, Eduardo e Daniel Silveira estão envolvidos com o gabinete do ódio. É cansativo ouvir falar deles.

O que importa hoje é saber, não por informações da imprensa, mas pelo resultado das investigações, que eles são patrocinados por gente poderosa por ter dinheiro e por ter proteção.

É o que mais interessa hoje. Não importa tanto saber quem são os operadores das fábricas de fake news e de atos contra a democracia, porque já se sabe quase tudo. Interessa que o STF diga quem sustenta essa gente desde 2018.

Moraes avisou, na semana passada, que o inquérito continua, porque a Polícia Federal estaria chegando aos patrocinadores do que a própria PF já definiu como milícias digitais. Foi a melhor notícia em meio às ameaças de trégua.

Os operadores são conhecidos e sabe-se até, por conclusão da PF, que o gabinete funciona dentro do Palácio do Planalto. Mas ainda estão encobertos os financiadores das engrenagens.

Estão na moita os empresários que sustentaram com muito dinheiro os robôs disseminadores de mentiras e difamações na eleição de 2018 e que ainda podem estar sustentando as facções já identificadas.

No começo de abril, Moraes anunciou, na condição de relator, que o inquérito seria prorrogado por mais 90 dias, ou seja, até o início de julho. Em agosto, o ministro assume a presidência do TSE.

Só os muito otimistas podem acreditar que Moraes conseguirá conciliar, politicamente, o avanço e a possível conclusão do inquérito com o planejamento da eleição.

Mas, se não concluir, que pelo menos não entregue o que tem até agora a Bolsonaro e aos cúmplices do que ele chamou de “associação criminosa dedicada à disseminação de notícias falsas, ataques ofensivos a diversas pessoas, às autoridades e às Instituições, dentre elas o Supremo Tribunal Federal, com flagrante conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”.

Lembremos que, logo no começo das investigações, quando fake news e atos antidemocráticos ainda eram temas de inquéritos separados, depois unificados, a Polícia Federal produziu seu ato mais espetaculoso.

Saiba mais: Bolsonaro veta punição para quem disseminar fake news

Em maio de 2020, a PF cumpriu 29 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Mato Grosso, no Paraná e em Santa Catarina.

Além de operadores, os possíveis financiadores eram alvos da ação, entre os quais Luciano Hang, Edgard Corona e Otavio Fakhoury. E nada mais se soube do que eles teriam feito na primavera de quatro anos atrás.

Se o Brasil não ouvir falar mais nada deles, que o Supremo entregue as armas e se renda a Bolsonaro.

Mas se, como disse Moraes, as investigações estão chegando aos financiadores, que não sejamos informados daqui a pouco que, por algum imprevisto previsível, o STF não chegou a mais ninguém.

O superinquérito das fakes news e dos atos com ataques ao Supremo e à democracia pode ajudar a salvar ou pode ajudar a enterrar o Supremo e a democracia.

*Moisés Mendes é jornalista em Porto Alegre. Foi colunista e editor especial de Zero Hora. Escreve também para os jornais Extra Classe, Jornalistas pela Democracia e Brasil 247. É autor do livro de crônicas ‘Todos querem ser Mujica’ (Editora Diadorim).

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Quem tem medo dos Comunistas?

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Imagem: Tomaz Silva | ABr

Anderson Pires*

O comunismo no Brasil serviu de justificativa falsa para golpes à democracia. O pretexto foi utilizado por Getúlio Vargas em 1937, com a criação do Estado Novo. Em 1964, foi a vez de os militares implantarem a ditadura, com a desculpa de que o Governo de João Goulart representava uma ameaça comunista. Como se o comunismo fosse algo nocivo ao povo. Na verdade, nas duas situações, os golpistas estavam alinhados ao nazifascismo e a interesses americanos, respectivamente.

Em toda a história brasileira, a perspectiva de implantação do comunismo foi uma farsa utilizada para golpes. Como diz uma velha piada: o mais próximo que o Brasil chegou do comunismo foi quando jogou com a União Soviética na Copa de 58.

Porém, por mais evidente que seja a impossibilidade da implantação de governos de esquerda ou extrema esquerda no Brasil, sempre que é conveniente o fantasma vermelho, com foice e martelo, serve de justificativa para o jogo sujo da política, que tenta exterminar direitos e reduzir o papel do Estado no atendimento à população.

Grande parte dos fanáticos por Bolsonaro utiliza dessa falácia para a defesa insana que fazem do “mito” e da quebra da institucionalidade entre os poderes. Entre fechar o Congresso e o STF oscilam sempre que algo lhes parece contrário à doutrina fascista que seguem. Além disso, chavões como “o Brasil vai virar uma Venezuela”, “minha bandeira jamais será vermelha” e “vai pra Cuba” são parte do repertório anticomunista adotado. Até quem sempre esteve atrelado ao capital, como a Rede Globo, pode virar alvo, caso questione atos e falas do presidente. Quando acham pouco, transformam o fanatismo em xingamento, com um sonoro: “comunista safado”.

Leia também: A Rita falou, por que não escutar?

Em parte pela ignorância, mas, principalmente, por moralismo e falta de caráter, a extrema direita tenta transformar uma ideologia em reflexo de exemplos malsucedidos de governos identificados como comunistas. Pior ainda quando quem absorve o discurso reacionário são pessoas pobres que imaginam ter alguma proteção garantida pelo capitalismo e fazem coro ao discurso de que o comunismo lhes seria nocivo.

Esse discurso é praxe entre a base bolsonarista e bravateiros como João Doria. Usam desse artifício na falta de argumentos para justificar medidas neoliberais, ataques a direitos trabalhistas e redução de políticas públicas que atendam à população, principalmente os segmentos mais vulneráveis.

Mas em tempos de disputa eleitoral, com embates pesados sobre a reeleição do presidente Bolsonaro, sobram posições contrárias aos comunistas, marxistas e militantes de esquerda que não se sentem contemplados pela candidatura de Lula no primeiro turno. Se os ataques da direita são corriqueiros, os lulistas não são menos incisivos quando alguém afirma ter como opção candidatos de outros partidos de esquerda.

Ainda mais duros são os ataques quando alguém que detenha audiência nas mídias questiona o voto em Lula. Os adjetivos vão de irresponsável a vendido. Afirmam que não se pode aceitar qualquer posição diferente de votar no candidato do PT, que isso configuraria ajuda para Bolsonaro se eleger. Devem usar alguma regra matemática estranha, como se esquerda mais esquerda desse como resultado extrema direita.

Não é lógico afirmar que alguém que exige de Lula uma defesa enfática de quebra do projeto neoliberal, ou se oponha a Geraldo Alckmin como vice na chapa, estará de alguma forma ajudando a eleição de Bolsonaro. Mais difícil ainda imaginar que alguém que esteja à esquerda, em um eventual segundo turno, faça opção por um voto na extrema direita.

Então, quais seriam os pecados que os comunistas teriam cometido que justificariam ataques e uma postura antidemocrática de não aceitar questionamentos ao voto em Lula no primeiro turno? É algo semelhante a dizer: sou democrata, desde que seu voto seja no candidato que considero a única opção aceitável. Claro que esse tipo de postura virá acompanhada de um discurso enlatado de que o perigo da reeleição de Bolsonaro é colocar a democracia em risco e manter o avanço do desemprego e da fome.

Ora, caso o presidente seja reeleito em primeiro turno, não será em decorrência dos votos da esquerda. A única possibilidade de isso acontecer é se os setores da direita que Lula priorizou para ampliar sua base não se converterem em votos e o eleitorado reafirmar a opção por um governo fascista, atolado em problemas e flagrantes ataques à democracia. Por mais absurda que pareça, será uma escolha da maioria.

Digo mais, na hora em que setores da esquerda questionam Lula, deixam mais claro que ele está longe de qualquer extremismo de que os bolsonaristas o acusam. Indiretamente, aproximam a sua candidatura de eleitores de centro-direita que ainda possam ter resistências e preconceitos ao PT.

Clique aqui para ler todos os textos de Anderson Pires

Mas em resposta à questão inicial, o medo vem do maior dos pecados cometidos pelos comunistas: mostrar as contradições no discurso de quem vota em Lula. O incômodo está no fato de explicitar que não há um projeto de esquerda. O ódio vem dos recalques por aceitarem lava-jatistas, golpistas e neoliberais na aliança com o PT e ainda terem de engolir o chuchu opus Dei, Geraldo Alckmin, como vice-presidente.

Algo que não deveria incomodar. Porque quem defende pautas à esquerda também está no campo contrário a Bolsonaro. A diferença está no fato de que no primeiro turno darão o voto por identidade programática e ideológica, não por mero pragmatismo. Para melhor ilustrar, essa raiva expressa pelos lulistas em relação a quem está à sua esquerda é como aquele cara machão que não tem coragem de sair do armário, mas se alguém disser que ele deu pinta, a reação será a mais violenta possível, para reafirmar sua condição de heterossexual.

Também sou eleitor do Lula, mas tenho clareza de que não estou votando numa candidatura de esquerda. Sei muito bem todas as incoerências presentes nas composições que vem fazendo pelo Brasil, como também os malabarismos que tem feito para não mexer com temas que acendam o debate conservador que inflama os fascistas. O voto é pragmático para derrotar Bolsonaro. Porém, não preciso adotar um discurso autoritário e antidemocrático em relação a quem vota diferente de mim, muito menos arrumar justificativas para que as demais opções de esquerda sejam exterminadas.

Vale lembrar que teremos um processo eleitoral. Para quem defende a democracia como maior motivo para um voto em Lula, soa estranho querer que militantes ou simpatizantes de partidos como PCB, PSTU e UP meçam as palavras para questionar divergências e votem nos seus respectivos candidatos. As partes da sociedade devem ter seu direito de expressão social defendido como princípio. Tratá-los como inimigos é pautar a política de forma maniqueísta e plebiscitária.

Como dizemos no Nordeste, não se pega a galinha dizendo xô. Tenho certeza que os militantes de esquerda que não votarem no Lula no primeiro turno, votarão e irão às ruas no segundo turno. Esse negócio de viagem a Paris é coisa de burguês, não de comunista.

*Anderson Pires é formado em comunicação social – jornalismo pela UFPB, publicitário, cozinheiro e autor do Termômetro da Política.

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Um amor em tempos de cólera

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Lula e Janja
Foto: Lula e Janja

Hoje é o dia do casamento de Lula com a sua Janja. Amor é a palavra e é também o afeto. Não há força maior do que essa, a do amor que junta, une, liberta, agrega, cura, cria e transforma.

É compreensível que o ódio, o ressentimento ou a discórdia, não possam ocupar o mesmo lugar o qual o amor resolve se instalar. Não cabe. Amor e ódio não ocupam o mesmo espaço, no tempo.

E essa reflexão físico afetiva me traz à memória que no texto Análise terminável e interminável (1937), já próximo ao fim da sua vida, Sigmund Freud fez uma afetuosa e demorada alusão ao filósofo siciliano Empédocles.

Nesse texto, Freud revela que algumas ideias do filósofo Empédocles são idênticas a aspectos importantes da sua doutrina dualista das pulsões (a de vida e a de morte).

Em tom de confissão, o criador da psicanálise responsabilizou a ocorrência de um “eclipse de memória” pelo fato de só tardiamente ter conseguido lembrar e reconhecer o impacto das leituras dos poemas de Empédocles na sua própria mente, ao longo de sua vida.

Dizendo se tratar de uma das figuras mais notáveis da Antiguidade Grega, Freud assumiu o seu fascínio pela multifacetada personalidade de Empédocles, lembrando ter sido ele não apenas um político, um sofista, um poeta e pensador místico, mas, também, um médico que conhecia profundamente as ciências naturais.

Leia aqui todos os textos de Lucio Massafferri Salles

Nas palavras de Freud, Empédocles ensinou que o universo, a vida e as psiquês humanas são dirigidas por dois princípios: φιλία (Amor) e νεῖκος (Discórdia), isto é, o amor e o ódio como motores da geração/criação e da desintegração/destruição, do nascimento, da vida e da morte.

Seguramente, há fortes componentes trágicos nessa visão cosmológica do filósofo Empédocles. A sombra da força de uma reviravolta capaz de marcar com infortúnio um local, uma ou mais vidas que, de repente – como em uma peripécia trágica – passam a ser atingidas e influenciadas pela ação da desagregação, da separação, da discórdia e do ódio.

Entretanto, o contrário dessa imagem viva também ocorre. A ideia é a de que esses movimentos de criação e destruição, essas forças agindo, são algo contínuo; elas se alternam no movimento o qual chamamos de tempo. O amor e a discórdia não se estagnam fixamente como regentes da (as) vida (s), e esse é o incessante jogo de forças.

Vislumbrando isso, me parece ser compreensível que a ação da discórdia (ou do ódio) seja comumente acompanhada do medo. Afinal, o medo é um estado afetivo, uma emoção via de regra bastante alinhada com possibilidades de desintegração, de perda ou morte, enfim.

Em sua mais intensa expressão, o medo dá vez à angústia. E é também do medo, da angústia e da sensação de aniquilação que os brasileiros precisam se livrar. É como um aprisionamento no declive de uma depressão. É hora de girar isso.

Lula e JanjaCréditos: Ricardo Stuckert
Lula e Janja. Créditos: Ricardo Stuckert

Evidentemente que não é o único caso no mundo, certamente não é. Mas, vejam o caso de Lula. Depois de tudo o que viveu e de tudo o que passou nos últimos anos. Depois de toda a sórdida armação operada contra ele. Depois de todas as crueldades, injustiças tramadas e perdas, Lula ama. Se une, cria e se casa novamente. Sendo humano, de carne e osso, e não um mito ou herói, Lula se manteve firme, mesmo nos momentos em que o mundo desabou em cima dele.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BOLLACK, Jean. Empédocle I: introduction à l’ancienne physique. Paris: Gallimard, 1965.
BORNHEIM, G. Os Filósofos Pré-Socráticos. São Paulo: Cultrix. 2010.
FREUD, S. Análise Terminável e Interminável. Rio de Janeiro. ESB: Ed. Imago. [1937]1972.
_________ Além do Princípio do Prazer. Escritos sobre a Psicologia do Inconsciente. Rio de Janeiro. Ed. Imago. 2008 [1920].

Leia também:

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*Lucio Massafferri Salles é filósofo, psicólogo e jornalista. Doutor e mestre em filosofia pela UFRJ, concluiu o seu pós-doutorado em filosofia pela UERJ. É especialista em psicanálise pela USU e criador do Portal Fio do Tempo (You Tube).

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O cientista que previu o fim trágico de Sergio Moro

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cientista previu fim trágico Sergio Moro
Imagem: Saulo Rolim | Podemos

Moisés Mendes*, em seu blog

Sergio Moro está chegando, agora como réu, perto do destino imaginado em 2016 pelo físico, engenheiro e pensador Rogério Cerqueira Leite. Em outubro daquele ano, o cientista escreveu na Folha:

“A história tem muitos exemplos de justiceiros messiânicos como o juiz Sergio Moro e seus sequazes da Promotoria Pública”.

Cerqueira Leite recorria às controvérsias mortais de tempos medievais e alertava o juiz para o que aconteceu com Girolamo Savonarola.

O padre dominicano combateu os que seriam na época os ‘esquerdistas’ do Renascimento, desafiou a própria Igreja atacando a corrupção e apresentou-se como defensor puro da fé católica. Foi queimado em Florença no final do século 15.

O tema do artigo do cientista era a caçada a Lula, no auge da Lava-Jato, logo depois do golpe contra Dilma Rousseff. Sergio Moro parecia intocável. O texto previu, seis anos antes, o que acontece agora:

“Cuidado Moro, o destino dos moralistas fanáticos é a fogueira. Só vai vosmecê sobreviver enquanto Lula e o PT estiverem vivos e atuantes. Ou seja, enquanto você e seus promotores forem úteis para a elite política brasileira”.

O juiz levou tão a sério a ameaça da fogueira que, em resposta à Folha, lamentou o fato de o cientista “chegar a sugerir atos de violência contra o ora magistrado”.

Cerqueira teve de pedir espaço para a tréplica e escreveu, com ironia explícita, em carta publicada pela mesma Folha:

“O fogo a que me refiro é o fogo da história. Intelectos condicionados por princípios de intolerância não percebem a diferença entre metáforas e ações concretas”.

É bom observar que Moro vê Cerqueira Leite incentivando ataques “contra o ora magistrado”. A palavra ‘ora’ continha, já em 2016, o prenúncio do que aconteceria.

O juiz parecia saber da sua temporalidade. Cerqueira jamais iria se referir a si mesmo como o “ora cientista”. Mas Moro denunciava sua condição provisória de magistrado.

Por que tanta sinceridade com sua situação de autoridade de passagem? Talvez porque ali Moro já imaginasse que um dia buscaria a imunidade que combatia nos políticos.

Fez a opção errada, foi em direção a Bolsonaro e se esqueceu de que o Supremo, tal qual a alta hierarquia da Igreja que observava as demagogias de Savonarola, iria cobrar a conta por ter sido afrontada.

Savonarola se achava o cara da sua época, como pregador moralista e populista, mais ou menos como alguns juízes, procuradores e pastores de tempos bolsonarianos.

Moro ainda tentou um atalho. Pensava que, depois de mandar no Supremo e enfrentar o “sistema”, contra tudo e contra todos, iria fazer parte desse mesmo sistema, aliando-se ao que a política tinha de pior.

Foi acolhido e logo expelido pela extrema direita e enquadrado como juiz suspeito pelo poder maior do Judiciário que ele desqualificava como ora magistrado.

O Supremo excomungou Moro, como a Igreja havia feito com Savonarola, e o que lhe resta agora é rezar a caminho da fogueira.

Vale a pena rememorar o episódio, porque Moro ofereceu à Folha boa parte da sua ignorância. Não entendeu o sarcasmo, que poderia ter respondido no mesmo tom, e disse que o jornal deveria evitar “a publicação de opiniões panfletárias-partidárias e que veiculam somente preconceito e rancor, sem qualquer base factual”.

Exaltou a tradição e a história da Folha, manchada pelo artigo de Cerqueira Leite, sem ser ao menos alertado por sua assessoria de que o autor do texto era conselheiro editorial da própria Folha e um dos mais respeitados cientistas brasileiros.

Seis anos depois, Cerqueira continua fazendo história, e Sergio Moro teve sua caminhada de justiceiro interrompida pelo fogo que se ergueu à sua frente.

Não conseguiu integrar os esquemas que dizia abominar, não teve forças para enfrentar o sistema de Justiça que desrespeitava e não tem parceiros poderosos nem a base popular que imaginava ter.

Cerqueira Leite só errou em um detalhe da previsão. Lula e o PT continuam atuantes, e mesmo assim Moro foi abandonado pelas elites e pela classe média.

O ex-juiz mobilizador de incendiários moralistas encaminha-se para o centro da fogueira. Uma fogueira simbólica, é bom que se esclareça, para que ele não pense de novo em labaredas, calor e outras coisas muito concretas.

Mas, de qualquer forma, é uma fogueira e tanto. Que deve engolir muitos outros mais adiante.

*Moisés Mendes é jornalista em Porto Alegre. Foi colunista e editor especial de Zero Hora. Escreve também para os jornais Extra Classe, Jornalistas pela Democracia e Brasil 247. É autor do livro de crônicas ‘Todos querem ser Mujica’ (Editora Diadorim).

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A TRILOGIA DA INCOMUNICABILIDADE DE MANUELE FIOR

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Eduardo Bonzatto*, Pragmatismo Político

O que é desumanização?
Essa pergunta aparentemente trivial ou misteriosamente complexa precisa de ser historicizada. E sua historicidade é basicamente moderna.
Desde que a modernidade criou o indivíduo, uma criatura separada da teia da vida pela ideologia (colonização), que atua no convencimento de que a desigualdade é natural, o humano-terra sinérgico, akashico (do sânscrito Akasha que significa éter – a substância que compreende tudo que tem vida no universo), entrou em declínio pautado pela ideia da soberania do humano diante do resto das forças vitais.
Esse indivíduo separado e egoísta tentou retornar ao seio coletivo e em cada tentativa seu isolamento recrudesceu. Sua derradeira tentativa é o amor.
Milton Santos cunhou talvez a frase que oferece as pistas da incomunicabilidade humana: “a força da alienação vem dessa fragilidade dos indivíduos que apenas conseguem enxergar o que os separa e não o que os une”. Mas a questão é ainda mais abrangente.
Manuele Fior deseja investigar a natureza dessa incomunicabilidade. Desde seu primeiro livro de sucesso, Cinco mil quilômetros por segundo (2010), sua curiosidade é manifesta. O tempo que uma frase dita para uma pessoa por outra, da boca ao ouvido, tem essa velocidade. Aliás, tempo e velocidade serão quase sinônimos em sua trilogia, como se nossa limitação tivesse origem exatamente nas regras em que a racionalidade impôs â nossa visão de mundo.
“Acho que o amor limita a pessoa. Algo de errado que cria um vazio em volta” – diz Valentina para Giovani em A Noite, filme de Michelangelo Antonioni que faria parte de sua própria trilogia da incomunicabilidade.
Seus três filmes, A aventura (1960), A noite (1961) e O eclipse (1962), expõem personagens incapazes de amar justamente por serem incapazes de se comunicar dentro de um código vital de humanidade, uma humanidade compartilhada que já não existia mais ao tempo das filmagens.
Soltos num mar de rarefeitas possibilidades, sem nenhum propósito que dignifique suas vidas vazias já então preenchidas por trabalho ou vaidade, por solidão ou barbárie num sentido muito particular, pois a barbárie em que estão irremediavelmente mergulhados é a do isolamento, de uma atomicidade perfeitamente congruente em cada um dos lados do matrimônio concebido por uma vida burguesa que naquele momento já desejava emancipação, mas que parecia caminhar ainda mais para a solidão, dessa solidão que erradica a própria possibilidade de comunhão.
Não a toa, os filmes valorizam as arquiteturas hostis, as paredes, as avenidas impróprias para circulação ou trombamentos, seus aspectos de afastamento que para nós, hoje, parecem tão comuns.
Antonioni certamente inspirou Manuele Fior a construir também ele sua trilogia. Cinquenta anos depois, outra mídia e, no entanto, ali está a incomunicabilidade exposta em cores.

Leia aqui todos os textos de Eduardo Bonzatto

O segundo livro, A entrevista (2014), já é uma ficção científica apontando para o fim do mundo moderno, o fim dessa atomização individual em que a comunicação permanece impermeável. Na história um psicólogo vê seu mundo findar quando conhece Dora, uma mulher que fez a opção pela vida. O sentimento que já não existia parece voltar justamente com o fim do mundo trazido por alienígenas.
Se o primeiro livro de Fior parece corresponder ao filme A aventura de Antonioni, o segundo dialoga de perto com A noite. É o crepúsculo em que as cores se tornam confusas e indistintas. A arquitetura massificada está em todo quadrinho. No hospital e na casa do psicólogo, traduzindo a mesma opressão niilista da retidão encontrada nos filmes de Antonioni aqui discutidos. É um traço comum também o desencanto, ainda que por um momento traído pelo desejo de mudança. Mudança real produzida pela paixão por uma mulher mais jovem e desimpedida dos constrangimentos morais do isolamento.
E será essa opressão que de dentro do vazio existencial, da falta de amor capaz de modificar o moderno que, como diz o protagonista, se continuar a aventura trará de volta a idade média, justamente um tempo em que o moderno e seu isolamento e soberania ainda não existiam, é ameaçado pela presença dos invasores de outros planetas, em que, pelo jeito, só o fim do mundo será capaz de alterar o destino fatal do individualismo.
Ainda que quando da chegada dos extraterrestres o medo de todos ensaie alguma solidariedade, mas a velha forma do medo prevalece uma vez mais. Mas Manuele Fior não é Antonioni e deseja nos alertar que ainda podemos redimir nosso isolamento se contemplarmos o céu em busca da migração das aves. Ali parece haver alguma esperança e um grande exemplo.

Já em Celestia, a última parte da trilogia, até o personagem de Dora permanece.
Manuele Fior (1975) é um quadrinista italiano que nasceu antes da égide neoliberal em que as tecnologias prometiam a comunhão de todos os seres do mundo globalizado, mas que promoveram a mais terrível forma de isolamento e de paralisia. Deve ter sentido a redução do mundo em contradição com os discursos que festejavam as maravilhosas promessas do futuro que chegava.
Se em O eclipse o mundo se fechava na escuridão pessimista que o olhar de Antonioni pressentia, em Celestia parece que os pássaros que cruzavam os céus de A entrevista ganharam um suporte otimista.
A fábula que ele constrói parece nos dizer que a saída ou o futuro está nos jovens, desde que superem a mais duradoura prisão, a racionalidade e que se abram para os sentimentos inesperados, cuja pista ele nos dá: telepatia, telecinese, diálogos ao nível do fluxo etéreo que aqui, em Celestia, parece estar contido na ilha que tanto nos lembra de Veneza.
A contemplação que parece nos convidar todo o quadrinho e ao final, numa conjunção interna e exterior, em que Dora é informada que há dentro dela o sinal de sua própria libertação e em que seu parceiro de jornada, Pierrot, junto com o pai se afastam da ilha idílica e utópica em direção ao desconhecido. Parece haver ainda um horizonte aguardando a humanidade perdida, tanto pra fora quanto pra dentro.
Mas vá saber quantos de nós, colhidos pela apatia da desumanização colonial, não vislumbramos saída nem dentro nem fora de nós?

*Eduardo Bonzatto é professor da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) escritor e compositor

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O estranho caso da dinheirama da Prefeitura para a Havan plantar mudas

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caso dinheiro prefeitura porto alegre Havan plantar mudas
(Imagem: Ronaldo Bernardi | RBS)

Moisés Mendes*, em seu blog

Transcrevo abaixo, em nome do interesse público e da transparência, reportagem de Adriana Irion em Zero Hora sobre uma situação muito estranha envolvendo mais uma vez o nome da Havan.

Vamos dizer que a situação seja estranha e que não passe disso. Mas o caso vai exigir investigação rigorosa do Ministério Público. E a reportagem é o começo de uma história que precisa ser melhor contada.

Departamento Municipal de Águas e Esgotos decidiu desembolsar R$ 1,7 milhão por empreendimento da Havan
GZH – Adriana Irion

A decisão da direção-geral do Departamento Municipal de Águas e Esgotos (Dmae) de pagar R$ 1,7 milhão pela compensação vegetal de uma obra privada surpreendeu servidores e autoridades, já que esse tipo de ressarcimento costuma ser de encargo do empreendedor e não de órgão público.

Em despacho do diretor Alexandre de Freitas Garcia, assinado em 3 de maio e publicado no processo eletrônico que tramita sobre o empreendimento, está explicado que houve “acordo” para o município pagar a compensação em função de se tratar de “obra de utilidade pública e de grande importância para o escoamento das águas das chuvas”.

A obra em questão é o Centro Comercial Assis Brasil, um complexo onde foi erguida a primeira loja da Havan de Porto Alegre, inaugurado em agosto do ano passado (foto).

Um boleto foi emitido para que o pagamento seja feito com recursos do Dmae. O valor a ser desembolsado corresponde a 17,2 mil mudas a serem plantadas. Questionada pelo Grupo de Investigação da RBS (GDI) sobre a legalidade do pagamento, a prefeitura informou por meio de nota se tratar de procedimento dentro das normas legais e citou já ter ocorrido em outros casos.

O GDI também contatou o Ministério Público de Contas (MPC), que abriu expediente e pediu informações sobre o negócio para a prefeitura. Um mês depois de assinar o documento determinando o pagamento a partir de um “acordo”, o diretor-geral do Dmae fez novo despacho no processo eletrônico, em 3 de junho, dizendo:

“Encaminhamos expediente, para análise e parecer técnico, se há óbice legal para pagamento da Compensação Vegetal em questão”. Ou seja, agora, o Dmae pediu avaliação sobre a regularidade do pagamento.

O Termo de Compromisso assinado em outubro de 2020 entre município e Edmonton-Comércio e Serviços Ltda (no ato representada por Nilton Hang) prevê, no Título II, Das Obrigações do Compromissário, que: “Para o cumprimento das restrições e condições estabelecidas pelo Compromitente, o Compromissário compromete-se a atender todas as exigências mitigadoras e compensatórias decorrentes do impacto do empreendimento apontadas nos Pareceres das Comissões e nas licenças ambientais”.

Assim sendo, o empreendedor assume o pagamento de contrapartidas ao município para realizar sua obra. Mas no caso deste empreendimento da Havan houve mudança. Em documento do processo eletrônico consta que a decisão de a prefeitura pagar a compensação surgiu a partir de “uma vídeo reunião feita em abril de 2021”. O documento não tem informação sobre qual a base legal para o acordo e mudança de entendimento.
Contrapontos

O que diz a prefeitura de Porto Alegre:

Em resposta ao questionamento feito, a Prefeitura de Porto Alegre informa o seguinte:

1) O empreendimento em questão, localizado na avenida Assis Brasil, 11.120, teve como uma de suas contrapartidas a “compatibilização do canal de drenagem no trecho paralelo à avenida Assis Brasil com o gravame viário do alargamento da avenida Assis Brasil, de modo a minimizar o impacto nas futuras obras viárias”, conforme parecer favorável da Comissão de Análise Urbanística e Gerenciamento (CAUGE) nº 137/2019.

Na gestão da Nova Política Urbana do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), cabe ao Município aproveitar as oportunidades empresariais, como projetos especiais, para promover estruturação urbana adequada da cidade. O Plano Diretor de Porto Alegre (LC434/1999) segue a determinação em seus artigos 21 e 23.

Essa produção da cidade está inserida no processo de compartilhamento dos ônus e dos benefícios do processo de urbanização, princípio inaugurado pelo Estatuto da Cidade e consolidado expressamente em Porto Alegre pelo Plano Diretor. São partes integrantes dessa produção o poder público, a população e a iniciativa privada. Nesse sentido, a supressão de vegetal, seja ela pública ou privada, deverá ser ambientalmente compensada, conforme Lei Complementar 757/2015.

2) A compensação vegetal decorrente do empreendimento em si foi executada integralmente pelo empreendedor.

3) A compensação vegetal a ser realizada pelo Dmae é da obra de interesse público de drenagem, que atende a toda a população da região. Ao Dmae coube tão somente a compensação arbórea, cujo custo é de cerca de um terço do total estimado das obras de drenagem”.

*Moisés Mendes é jornalista em Porto Alegre. Foi colunista e editor especial de Zero Hora. Escreve também para os jornais Extra Classe, Jornalistas pela Democracia e Brasil 247. É autor do livro de crônicas ‘Todos querem ser Mujica’ (Editora Diadorim).

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A derrota do fascismo e das fake news

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derrota fascismo
Francischini nas eleições de 2018 (Imagem: Albari Rosa | Gazeta do Povo)

Moisés Mendes*, em seu blog

Aconteceu o que se previa na Segunda Turma do Supremo. Os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça enfrentaram o constrangimento de uma derrota anunciada, ao defenderem posição pró-deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini, do União Brasil do Paraná, condenado pelo TSE pelos ataques às urnas em 2018.

Os dois ministros que Bolsonaro diz atuarem em seu nome no STF foram derrotados pelos votos dos ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

O resultado: o sujeito que atacou as urnas com notícias falsas (de que não aceitavam voto em Bolsonaro) está condenado e cassado, mantendo-se a decisão do TSE, por seis votos a um, de outubro do ano passado. Fica inelegível por oito anos.

Prevalece, apesar da atuação em dupla dos ministros de Bolsonaro, o aviso que o TSE deu à extrema direita e que tem sido renovado pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Quem atacar as urnas, a eleição e a apuração com fake news corre o risco de ser condenado e cassado.

Transcrevo trecho do voto do ministro Edson Fachin, presidente do TSE, que fez, entre os três que derrotaram a tese bolsonarista, a defesa mais vigorosa da eleição e da democracia:

“O pressuposto básico da democracia é aquele segundo o qual há acordo sobre as regras do jogo político. Não pode um partido político, muito menos um candidato ou agente político eleito, agir contra a democracia. Não há direito fundamental para a propagação de discurso contrário à democracia. (…) O silêncio desse Supremo Tribunal Federal diante de tal prática configuraria grave omissão constitucional e descumprimento de suas nobres atribuições”.

E continuou o ministro:

“A existência de um debate livre e robusto de ideias, ainda que muitas vezes intenso e tenso, não compreende o salvo-conduto para agir, falar ou escrever afirmações notoriamente, sabidamente, falsas ou sabidamente sem fundamentos, que só visam tumultuar o processo eleitoral”.

Gilmar Mendes observou que não pode ser considerado normal que alguém que foi eleito pelas urnas possa desqualificar o próprio sistema que o elegeu e assim atentar contra a democracia.
Ao tentar deslegitimar uma eleição da qual havia participado, o deputado feriu “o pacto social de confiança no resultado das eleições”.

Bolsonaro foi derrotado. A extrema direita que ataca as urnas foi derrotada de novo.

O fascismo foi derrotado.

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Indigenista desaparecido foi dispensado do cargo na Funai por pressão de ruralistas

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Indigenista desaparecido dispensado cargo Funai pressão ruralistas
Imagem: Bruno Jorge | G1

RBA

Servidor concursado da Fundação Nacional do Índio (Funai), Bruno Pereira era alvo de pressões de ruralistas, que se intensificaram sob o novo e favorável (para eles) governo.

Tanto que ainda no primeiro ano da atual gestão, em 2019, saiu a Portaria 1.597 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a dispensa de Bruno da Cunha Araújo Pereira da função de coordenador-geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial da Funai. A dispensa é assinada pelo secretário-executivo do ministério, Luiz Pontel de Souza, que era delegado da Polícia Federal. O titular da pasta era o ex-juiz Sergio Moro.

Na época, a Funai tratou o episódio como normal, porque a fundação passara por mudança de comando recentemente. Em julho daquele ano, outro delegado da PF, havia assumido a presidência. Em novembro de 2021, o Parlaíndio Brasil ajuizou ação popular para pedir seu afastamento. Para a entidade, ele não se mostrava compatível com o cago e não dialogava com as lideranças indígenas.

Atualmente licenciado, Bruno Pereira está na Funai desde 2010 e é visto como conhecedor profundo de assuntos relativos a índios isolados. Foram nove anos atuando nessa área específica. Ele e o jornalista inglês Dom Philips estão desaparecidos no Vale do Javari, em Atalaia do Norte (AM).

↗ O que já se sabe sobre o desaparecimento de jornalista e indigenista na Amazônia

Segundo o correspondente da Associated Press no Brasil, Mauricio Savarese, “48 horas depois, ficou claro e comprovável que governo e militares demoraram nas ações de resgate no Javari, não deram prioridade ao caso e empregaram parcos recursos nas buscas até agora”. Ele acrescentou em sua conta no Twitter: “Tomamos nota. Isso não será esquecido, independentemente do desfecho dessa história”

Omissão do Estado

Sonia Guajajara, da coordenação da Articulação dos povos indígenas do Brasil (Apib), informou que aproveitou a chamada cúpula da Time 100 (personalidades mundiais mais influentes escolhidas pela revista Time) para denunciar ao ex-secretário de Estados dos Estados Unidos John Kerry “a omissão do Estado” brasileiro na busca do indigenista e do jornalista.

Declarações do presidente da República foram criticadas por outros jornalistas. “Reportar não é uma aventura. É um serviço público que só é perigoso em lugares onde o governo é omisso no combate ao crime, ou, pior, incentivador do crime”, afirmou Sônia Bridi.

“Bolsonaro ofende o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips. Não estão fazendo uma ‘aventura’. São trabalhadores em pleno exercício dos seus ofícios: um defendendo povos indígenas, outro reportando essa defesa e ameaças aos indígenas. Não estão passeando de jet ski”, disse Rubens Valente.

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“O PT pode vir quente que estou fervendo”, diz Eduardo Cunha

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PT quente estou fervendo Eduardo Cunha são paulo moro
Eduardo Cunha

O ex-presidente da Câmara dos Deputados e pré-candidato a deputado federal pelo PTB de São Paulo, Eduardo Cunha ironizou, nesta quinta-feira (9), a possibilidade de ter seu domicílio eleitoral questionado pelo PT. Em suas redes sociais, o ex-parlamentar argumentou que seu caso é totalmente diferente da situação do ex-ministro Sergio Moro (União Brasil).

Cunha alega que mantém, há muitos anos, um imóvel de família em São Paulo. Por isso, seria inócuo o PT, por meio do deputado Paulo Teixeira (SP), pedir para Justiça indeferir seu pedido de troca de domicílio eleitoral.

Cunha, assim como Moro e os ex-ministros Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos) e Marina Silva (Rede), decidiu trocar seu domicílio eleitoral para São Paulo, com objetivo de concorrer no pleito de outubro. O ex-deputado espera recuperar seus direitos políticos para tentar voltar para a Câmara no próximo ano.

O deputado Paulo Teixeira, por sua vez, anunciou em suas redes sociais que vai acionar a Justiça Eleitoral para questionar a mudança de residência de Cunha, cuja base eleitoral sempre foi o Rio de Janeiro.

‘Moro morreu na cena do crime que ele cometeu’, diz Eduardo Cunha

Em entrevista à BandNews, Cunha disse que “será um prazer confrontar” o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) na Câmara dos Deputados, ao avaliar a possibilidade de os dois serem eleitos para um cargo no Congresso Nacional nas eleições gerais deste ano.

Segundo o ex-presidente da Câmara, o ex-magistrado tinha ambições políticas maiores que o cargo de deputado, mas foi “jantado” e, como “prêmio de consolação”, restou disputar uma vaga no legislativo pelo União Brasil. Ele afirmou que Moro buscou “criminalizar a política”, mas “morreu na cena do crime que cometeu”.

“Costumo dizer que Moro morreu na cena do crime que ele cometeu. Moro é chefe de uma organização política, que buscou a criminalização da política e foi responsável por tudo aquilo que aconteceu na eleição de 2018, da criminalização da política. E agora ele morreu na política, foi jantado, restou a ele como prêmio de consolação a Câmara dos Deputados, [o que] para ele é um demérito. E será muito bom que ele tenha a possibilidade”, disse.

↗ O cientista que previu o fim trágico de Sergio Moro

“Até torço que ele dispute [o pleito] e até torço que ele se eleja, por incrível que pareça. Eu gostaria de ter como enfrentá-lo dentro da Câmara. Será um prazer enorme”, acrescentou o ex-presidente da Câmara.

Ex-juiz da Operação Lava Jato, Sergio Moro foi responsável pela prisão de Eduardo Cunha em 2016, quando o político era presidente da Câmara dos Deputados. O ex-parlamentar ficou preso até abril de 2021, quando o Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF-4) revogou sua prisão.

Já Moro deixou a magistratura para se dedicar à política e ocupou o posto de ministro da Justiça durante os primeiros anos do governo Jair Bolsonaro (PL). Posteriormente, ele deixou o cargo e passou a ser cotado como pré-candidato à presidência da República. O ex-juiz chegou a se filiar ao Podemos para disputar o Planalto, posteriormente migrou para o União Brasil, mas foi colocado em segundo plano pelo partido, que lançou Luciano Bivar como o pré-candidato da sigla no pleito presidencial.

Derrota para Moro

Em meio à dificuldade de concorrer à presidência da República, Sergio Moro tentou mudar seu domicílio eleitoral para São Paulo a fim de disputar algum cargo ao Congresso como deputado federal ou senador.

O nome de Moro chegou a ser cogitado, inclusive, como pré-candidato ao governo do estado, mas, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) não reconheceu o vínculo do ex-magistrado com o estado paulista e, com isso, ele está impossibilitado de disputar algum cargo por São Paulo.

A decisão do TRE foi proferida no último dia 7, em julgamento de um recurso apresentado pelo diretório municipal do PT contra a decisão da 5ª Zona Eleitoral, que aprovou o pedido de transferência de domicílio eleitoral de Moro de Curitiba para São Paulo.

Durante a sustentação dos votos, magistrados da Corte acolheram o argumento do recurso e defenderam que o fato de um indivíduo fazer viagens a trabalho a uma determinada cidade, por exemplo, não configura vínculo de moradia.

“Nós temos o artigo 42 do Código Eleitoral que está em vigor e ele é claro. Para efeito da inscrição (…), é domicílio eleitoral o lugar de residência ou moradia do requerente. O ora recorrido aqui não é nem residente nem tem moradia”, disse o desembargador Silmar Fernandes, vice-presidente da Corte.

Moro pode recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com Uol, Metrópoles e Veja

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A RACIONALIDADE IMPERIAL MOORELIANA

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Eduardo Bonzatto*, Pragmatismo Político

Alan Moore e Sérgio Aragonês, da linearidade dicotômica ao caos da irreverência

Vetores são nocivos à vida, pois tendem a orientar o presente. Alan Moore é um criador de vetores. Pouco importa se seu anarquismo torce o nariz para os sistemas. É preciso mais do que resistência para propor saídas fáceis.
Sua luta intestina e interminável contra o thacherismo na figura das grandes editoras de quadrinhos é parte da jornada do herói.
Nascido na zona operária de Northampton, assumiu uma topofilia radical como forma de afirmação.
Herdeiro da rebeldia dos anos 1960 e 70, inadvertidamente alçou voos de brilhantismo intelectual autodidata. E levou sua mensagem para o mundo inteiro ancorado numa figura bíblica de mago.
“Ela o toca, ela o arranca, e logo o come. A terra estremeceu com tal ferida; Desde os cimentos seus a natureza, Pela extensão das maravilhas suas, Aflita suspirou, sinais mostrando Da ampla desgraça e perdição de tudo”. O paraíso perdido de Milton consagra todos que desejam liberdade e justiça com os armamentos coloniais.
Não é a toa que vive a ambiguidade dos que se confundiram no meio da luta.
Em entrevista dada sobre a realização de sua obra mais literária, Um pequeno assassinato (1992), afirma:
“Devido à minha antipatia anarquista a qualquer tipo de governo, suspeito que o governo em si é uma criatura tão estranha que não pode ser comparada a um ser humano. Diria que o Estado, como entidade, seja talvez irredimível. Acho difícil imaginar um bom líder político, exceto talvez na Holanda, que parece ser um país estranhamente benevolente. Não há muitos países como esse”. “Não sei…talvez em cinquenta anos, talvez antes, talvez depois, nossas nações possam ser capazes de compreender suas falhas, reconhecê-las e então seremos capazes de avançar rumo a algo melhor”.
Uma frase reveladora de sua rebeldia insurgente às instituições sejam Estados ou grandes conglomerados econômicos de cultura pop. Sua briga épica contra DC e Marvel está por aí indicando sua verdade ao recusar os lucros de suas criações usadas indevidamente, segundo ele e contra sua vontade de autor. Mas o uso indevido, que corrompe sua criação, é possível justamente por apelar do que nelas há de dualidade e linearidade.
Assim como sua vasta e consistente crítica dos super-heróis provocaria um rejuvenescimento desse tipo de produto cultural, seu confronto com as instituições é um exemplo para milhões de rebeldes que assistem admirados sua coragem aumentando na mesma proporção que sua fama e fortuna. Mas ele ainda habita a mesma casa que habitava antes da fama e fortuna, no mesmo bairro operário de outrora.
Essa simbologia mítica não escapa à sua inteligência nada fortuita. É parte de um personagem que, no entanto, não apazigua sua vida. Afinal, sua mensagem caminha pelo mundo inteiro, símbolo de um império que o acolhe e nutre.
Ser um ícone é difícil. É preciso entender a importância de denúncias distópicas na emergência do herói.
Distopias são isonômicas com as utopias e constituem num jeito de ver o futuro e de se alimentar dele.
O sentido aqui de fortuna é de fortuna crítica. A fortuna crítica, mais do que oposição é uma ecologia. Seu sentido é incapaz de fluir fora da linearidade dicotômica dos argumentos. Da mesma forma que apontar as limitações dos heróis de papel não implica em sua contenção, mas ao contrário expande sua influência, as condenações políticas de um mundo colonizador não implicam na contenção da colonização.
Aparentemente, poucos podem tecer críticas aos sistemas impunemente. Em alguns casos, a repressão, o cancelamento, a injúria. Em outros, a fortuna, que é um modo irônico de punição também.
Alan Moore se tornou uma colônia e o termo desse título aqui indica seu universo pessoal transitório. Ele deve detestar tal alcunha e tal designação. Pois isso significa que agora é uma entidade admirável de um mundo que deveria ser novo, mas não é.
Pouco importa se o monumento que erigiram para ele é vertical como as pirâmides altivas. Ainda será uma pirâmide para um mundo de admiradores. E admiram sua inteligência, sua racionalidade, sua perspicácia intelectual. Dizem que ele elevou as HQs a outro patamar. E justamente nesse nicho de cultura que era ainda há pouco digno de riso sobre sua infantilidade. Coisa de criança, diziam alguns antes dele surgir como o libertador adulto do cárcere do preconceito.

Leia aqui todos os textos de Eduardo Bonzatto

Alavancou a indústria cultural americana e estimulou no mundo todo o crescimento das vendas de histórias em quadrinhos para quem podia pagar.
Difícil não entender que sua ação e criação possuem essa força colonizadora. Ainda mais se reconhecermos que todas as histórias, em livros, em quadrinhos e quaisquer outras mídias são não mais que ideologia.
E a ideologia carrega uma força naturalizadora irresistível. Cada um que conta uma história carrega um ponto na vasta linhagem para naturalizar a desigualdade.
Nesse sentido, não existe história neutra e todas são pedagógicas, digam a reafirmação da dominação ou condenando os sistemas opressores.
Ter sido jovem na experiência de governança neoliberal inaugurada por Thatcher e Reagan é uma condenação a que Moore não escapou. Lutará para sempre contra os moinhos de vento com as armas da racionalidade, justamente as armas escolhidas pelos moinhos para prolongar indefinidamente a colonização.
Diferentemente fez Sergio Aragonês. Sua trilogia de ataque às chamadas Majors (Marvel e DC) americanas é exemplo de irreverência capaz de estabelecer uma crítica sem o empoderamento colonizador.
“Sergio Aragonês destrói a DC”, “Sergio Aragonês massacra a Marvel” e “Sergio Aragonês esmaga Star Wars” (esta pela Dark Horse) fez o que a sisudez de Alan Moore jamais ousaria.
A crítica é um atributo da irreverência quando é despretensiosa e alcança todos que quiserem se alimentar dela, não só os cultos e ladinos. As histórias ganharam o prêmio Eisner em 1992 e foram patrocinadas pelas próprias editoras criticadas. Não pode haver maior inteligência do que essa que, bem diferente da que clama por superioridade, raspa a página com unhas de bicho.

Sergio Aragonês é um estrangeiro nos Estados Unidos que sequer fala direito o idioma local. Embora seja espanhol, tem as características do matizado chicano que em terras do tio Sam sempre será fruto de preconceito e xenofobia.
Em 1980, cria o personagem Groo, assim chamado porque seu criador queria um nome sem significado em nenhum idioma, com seu fiel parceiro e roteirista Mark Evanier. É um dos desenhistas mais rápidos do mundo e sua ligeireza denota não só falta de inibição, mas nenhum compromisso com a perfeição.
É desse lugar invisível que a crítica pode funcionar, pois qualquer outro faz do crítico uma personalidade e aí, pouco importa se ela assume a forma de um deus serpente ou de um mago, pois se levar a sério é o componente superlativo do ego e, portanto, da colonização.
Nas três histórias aqui lembradas, Sergio Aragonês está inteiro nelas, não como um personagem, mas como um imbecil, um desastrado e, portanto, um autêntico anarquista.

*Eduardo Bonzatto é professor da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) escritor e compositor

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PL sobre jogos de azar pode ficar para depois das eleições, dizem políticos

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PL jogos de azar ficar para depois eleições políticos
(Imagem: reprodução)

A possível aprovação do Marco Regulatório de Jogos de Azar no Brasil, descrito no projeto de lei 442/1991 que pretende liberar atividades como jogo do bicho, bingo online e cassinos integrados a resorts de luxo pode ficar para depois da eleição.

A avaliação foi feita por políticos e especialistas na área durante o evento “A regulamentação e os impactos positivos para o Brasil”, ocorrido nesta semana, em São Paulo. Um dos painéis reuniu nomes influentes do setor, como o dos deputados Bacelar (PSD-BA) e Herculano Passos (Republicanos-SP), além dos advogados Daniel Homem de Carvalho e Karen Sierra-Hughes.

O encontro exaltou o momento do setor de jogos, que aprovou o PL 442/91 na Câmara, mas segue travado no Senado. Bacelar espera a votação do projeto após a eleição ainda sob o governo Bolsonaro, que se vetar, não terá força para manter o veto no Congresso.

Para o deputado Bacelar, que é defensor da regularização dos jogos de azar, no país, o debate sobre o tema precisa avançar na legislatura atual, visto que as conversas em torno do tema se arrastam no Brasil há pelo menos 30 anos. Ele ressalta, ainda, que a pauta voltou a ter acompanhamento a partir de 2016, ainda que os avanços sejam módicos.

“Em 2017, depois de aprovarmos o marco regulatório nas Comissões da Câmara, um grupo que defendia a legalização apenas de cassinos em grandes resorts integrados, provocou a parada do processo. Aliado a isso, os grupos contrários contribuíram para a suspensão do trâmite”, lembrou.

Mas o avanço mais significativo veio no segundo semestre do ano passado, com a criação do Grupo de Trabalho na Câmara dos Deputados. Após intensas negociações, a pauta foi aprovada em fevereiro deste ano. Agora, faltam os senadores. “Conseguimos aprovar em fevereiro o marco regulatório dos jogos, graças ao apoio de diversos setores da sociedade, a dedicação do relator Felipe Carreras (PSB-PE) e com a importante ajuda de outros parlamentares que entendem o setor como uma atividade econômica importante para o país”, comentou.

Para Bacelar, seria muito importante o Senado votar o PL após as eleições, “já que o presidente Bolsonaro não tem apoio suficiente no Congresso caso vete o projeto. Se ele vetar, tenho certeza de que no Congresso iremos derrubar o veto”, garantiu.

O deputado Herculano Passos fez coro à avaliação do colega parlamentar, ressaltando que a tributação dos jogos seria um incremento importante para os cofres da União em meio à crise econômica.

“O Brasil precisa dos recursos na forma de impostos e não podemos mais esperar por mais tempo para aprovar o jogo no país, que representará bilhões de reais em tributos e centenas de milhares de empregos”, afirmou

“O presidente Jair Bolsonaro afirmou que poderá vetar o projeto, mas tenho certeza de que o Congresso irá derrubar o veto”, garantiu, lembrando ainda que o turismo será muito beneficiado com aprovação do marco legal dos jogos no Brasil.

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Briga de cassados: Arthur do Val e Boca Aberta protagonizam cenas bizarras em Londrina

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arthur do val boca aberta

O ex-deputado federal Emerson Miguel Petriv (PROS-PR), conhecido como Boca Aberta, cassado pelo TSE (Tribunal de Superior Eleitoral) em 2021, brigou com o ex-deputado estadual Arthur do Val durante uma manifestação do MBL (Movimento Brasil Livre) nesta quarta-feira (28) em Londrina, no Paraná. Do Val registrou um boletim de ocorrência contra Boca Aberta após o ocorrido.

Nas imagens (vídeo abaixo), é possível ver membros do MBL (Movimento Brasil Livre) cobrando Boca Aberta com uma “nota fiscal do povo”. O ex-parlamentar desce de um caminhão, com microfone na mão, e diz: “tira a mão de mim”.

Petriv começa a narrar a cobrança, chama o MBL de “Movimento Bosta Livre”, e Do Val de “Mamãe Caguei”. Os integrantes do Movimento Brasil Livre riem da situação até que Boca Aberta derruba o celular de um deles – é quando a confusão generalizada começa. “Você merece levar tapa na cara, rapaz”, diz Boca Aberta a Mamãe Falei, enquanto dá um tapa no ex-deputado.

Do Val justificou o encontro dizendo que a família de Boca Aberta é hipócrita, e que o ex-deputado federal é “um típico populistão”. O ex-deputado estadual criticou um projeto de Lei apresentado por Boca Aberta, que propõe que carros alugados com dinheiro público tenham um adesivo informando a condição. Porém, Do Val disse que o filho dele, Boca Aberta Jr, aluga um veículo por R$ 8 mil por mês e já gastou mais de R$ 390 mil com isso.

Segundo Arthur do Val, por conta de uma denúncia feita pelo líder do MBL no Paraná, João Bettega, ao Ministério Público, o ex-deputado federal teria feito uma “falsa acusação de estrupro” contra ele. De acordo com Mamãe Falei, os acusadores usaram “um boletim de ocorrência de outra matéria” e fizeram uma montagem.

“Nós fomos atrás dele, foi isso que nós fizemos. Para questioná-lo. E eu vou mandar um recado para todo político dessa laia, do Brasil inteiro: ‘não ache que você vai calar a gente, você não vai calar. Muito pelo contrário, isso dá mais força para a gente continuar fazendo o que a gente tem feito'”, disse Arthur do Val, em vídeo publicado no YouTube.

Já Boca Aberta fez um vídeo dizendo que teria sido agredido. Segundo o ex-deputado, Arthur do Val teria entrado acompanhado de outras pessoas no “gabinete da família Boca Aberta” para ameaçá-los, e foram retirados do local “escorraçados”.

“Vieram aqui ameaçar a família Boca Aberta. Um dos integrantes da quadrilha, que vieram aqui, estava armado […] me acuaram os quatro, invadiram aqui o caminhão, junto com o Mamãe Falei, e ameaçaram eu e minha família. […] Uma gangue, deram fuga na hora que eu chamei a polícia pela rua de trás do gabinete”, disse.

Cassados

Cassado pelo plenário da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) em maio, e após ficar inelegível por oito anos, o ex-deputado Arthur do Val voltou à política como coordenador de campanha de Renato Battista, também membro do MBL (Movimento Brasil Livre). Pré-candidato a deputado estadual, Battista foi assessor de Mamãe Falei.

O ex-parlamentar passou a enfrentar o pedido de cassação após vazamento de áudios com comentários sexistas sobre as mulheres ucranianas. Do Val renunciou ao mandato em abril, no que foi visto por opositores como uma manobra para tentar evitar a continuidade do processo.

Boca Aberta, por outro lado, teve o diploma eleitoral cassado pelo TSE após um processo questionar o fato de o político ter concorrido ao cargo de deputado federal mesmo tendo sido cassado do cargo de vereador pela Câmara Municipal de Londrina (PR), em 2017, por quebra de decoro parlamentar. Assim como Do Val, ele ficou inelegível por oito anos.

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Bolsonaro, seus discípulos e a manobra para as eleições

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Imagem (Correio Brasiliense)

Danilo Espindola Catalano*

Nas vésperas das eleições, tendo em mente que estamos em uma crise econômica de recessão profunda, que trouxa à tona a volta da necessidade de luta contra a carestia, como havia luta no século passado, partidos como o PCdoB (Partido Comunista do Brasil).

Sobre a lei, se dispõe: Altera a Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para dispor sobre a concessão temporária de auxílio diesel a caminhoneiros autônomos, de subsídio para aquisição de gás liquefeito de petróleo pelas famílias de baixa renda brasileiras e de repasse de recursos da União com vistas a garantir a mobilidade urbana dos idosos, mediante a utilização dos serviços de transporte público coletivo, e autorizar a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a reduzirem os tributos sobre os preços de diesel, biodiesel, gás e energia elétrica, bem como outros tributos de caráter extrafiscal. Está é a PEC 01/2022, que por mais que seja uma medida importante para a população que chora dia a dia com mais de 30 milhões de brasileiros no mapa da fome, como apresenta para nós a Rede PENSSAN.

Tendo em vista o contexto eleitoral no qual o senado aprova tal medida, tem total relação com a campanha do presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), que não se pode acusar de estar “comprando votos”, mas de que é uma medida, que visa ser uma tentativa desesperada para se manter no poder, ainda pela via democrática. Bastará ao povo, mesmo recebendo, se sancionada a lei de parar de aceitar os “presentes” do governo como vía para a decisão eleitoral ideológica.

Não acredito que seja compra de votos, pois, aquele eleitor que acredita e tem suas ideologias bem estruturadas, não vota em candidato que lhe deu “presente”, mas naquele que ele acredita que fará muito mais do que isso, lhe defendendo e mudando as mazelas de sua vida e da sociedade, neste caso, a brasileira.

Tendo o aludido em mente, é importante estarmos de olho, para tais decisões governamentais neste ano de eleições, pois sabemos que aqueles que querem se manter no poder, não tem escrúpulos de fazer o impensável para vencer as eleições.

*Danilo Espindola Catalano é escritor, pesquisador e professor de espanhol, dedicado a passar a cultura latino-americana aos seus alunos. Graduado em Sociologia e Política pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, pós-graduando em Metodologia do Ensino da Língua Espanhola e Especializando em Educação e Cultura pela Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais Brasil.


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A Lei para quem?

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lei para quem cachorro raça pitbull
(Imagem: ilustrativa)

Hoje foi a terceira vez que vi, em um curto espaço de tempo (eram 11 e 30 da manhã), um cão/cadela da raça Pitbull sem focinheira nas areias da praia de Copacabana; algo que contraria o que está previsto na lei federal n°. 2.140, de 2011.

O que está ocorrendo, para que a lei seja descumprida e ignorada por cidadãos e até mesmo por agentes públicos? Essa lei n°. 2.140 (2011) dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas. Entre essas, a conhecida e controversa Pitbull, a preferida entre alguns praticantes de artes marciais que curtem transformar suas faixas de graduação em coleiras.

Lei para quem cães raça pitbull
Imagem: Lei nº 2.140, de 2011

Ataques de Pitbull assustam no Rio de Janeiro

Pois bem, acabo de ler nesse instante que mais uma pessoa foi atacada por um animal dessa raça, vindo a óbito, no bairro Olinda, em Nilópolis (Baixada Fluminense – RJ). E como sempre há quem pense que há implicância com essa raça de cães, ao invés do natural temor e da consciência de que ela demanda cuidados redobrados, cabe assinalar que no episódio fatal de hoje se diz que o cão fugiu da casa do seu tutor, aproveitando-se de um portão aberto, para terminar atacando uma mulher de 81 anos.

A mulher não resistiu aos ferimentos do ataque e faleceu. Devendo se atentar para o seguinte detalhe: se encontrou o portão de casa aberto o cão não fugiu, ele saiu pela porta aberta.

Mulher de 81 anos morre após ataque de Pitbull

Diversos ataques têm ocorrido nas ruas do Rio de Janeiro e pelo Brasil afora. Alguns desses casos têm produzido ferimentos graves nas pessoas. Outros, têm resultado em óbitos de cães menores que são atacados, muitas das vezes acompanhados de seus tutores. Além disso, não têm sido poucos os casos como o de hoje, no qual uma mulher perdeu a vida devido ao ataque de um Pitbull.

É importante destacar que a recorrência de cães de grande porte e de poder de ataque, sem focinheira, nas areias de uma praia, numa praça ou qualquer outro local de passeio público é algo muito grave, parece mesmo mais um sintoma do adoecimento psicossocial que acometeu o País. Na penúltima vez em que avistei esse absurdo, foi na beira das águas do Posto 6 (Copacabana – RJ) bem próximo a uma rede de vôlei e à comunidade de pesca do Posto 6. Um homem adulto estava na água, na parte rasa, com 2 cães da raça Pitbull, sem focinheira e sem coleira. O mais estranho, entretanto, é que ainda nem eram 12 horas e havia por perto crianças e pais (ou familiares) aparentemente sem se preocupar com as possibilidades; com o imprevisto.

“Quem tem que usar focinheira é você”

Hoje, dia 15, um cão da raça Pitbull, sem focinheira, estava na coleira com um rapaz que seguramente não tinha 18 anos de idade e que parecia estar acompanhado de um adulto que estava a alguns metros dele, em pé nas areias da praia de Copacabana (bem em frente ao Posto 5), próximo às ruas Sá Ferreira e Almirante Gonçalves.

Para que a lei seja cumprida, ao invés de ser solenemente ignorada à luz do dia, quem que um Pitbull sem focinheira nas ruas deve atacar e matar?

Menino de 10 anos é atacado por Pitbull

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*Lucio Massafferri Salles é filósofo, psicólogo e jornalista. Doutor e mestre em filosofia pela UFRJ, especialista em psicanálise pela USU. Criador do Portal Fio do Tempo (YouTube).

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Rússia multa Google em cerca de R$ 2 bi por conteúdos sobre Ucrânia

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Rússia multa Google bilhões conteúdos Ucrânia
(Imagem: EPA | UPG)

Um tribunal russo multou a empresa norte-americana Google em mais de 21 bilhões de rublos (cerca R$ 1,937 bilhão) por não remover supostos conteúdos falsos sobre a invasão de Moscou à Ucrânia.

A agência reguladora de mídia, a Roskomnadzor, informou nesta segunda-feira (18) que a plataforma de vídeo de propriedade do Google, o YouTube, não foi capaz de bloquear “informações falsas” sobre a ofensiva em território ucraniano, “propaganda extremista e terrorista” e conteúdos “convocando menores para participar de manifestações não autorizadas”.

O Tribunal Distrital de Tagansky de Moscou aplicou uma multa com base nos ganhos da empresa em solo russo.

Antes da decisão, Roskomnadzor havia enviado ao Google 17 notificações exigindo que ele cumprisse a lei russa, mas a gigante da tecnologia não cumpriu.

Nos últimos anos, as autoridades de Moscou aumentaram a pressão em cima das empresas ocidentais de mídia social, afirmando que as plataformas estrangeiras distribuem conteúdo online que violaria leis nacionais.

Em uma entrevista à agência de notícias russa RIA Novosti, o especialista Vladimir Zykov destacou que a multa é a maior já imposta a uma empresa de tecnologia por um tribunal de Moscou. No entanto, ele destacou que a Rússia “não receberá o dinheiro”, principalmente pelo Google ter deixado recentemente o mercado da nação.

Na Rússia, as penalidades legais para as pessoas que se manifestarem contra o conflito na Ucrânia ficaram ainda mais pesadas. Os culpados podem pegar até 15 anos de prisão e muitas pessoas já foram detidas por tais acusações.

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Tribunal alemão decide que ser pequeno não é doença

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Tribunal alemão decide pequeno não doença
Imagem: dpa

Alexandria Williams, DW

Um tribunal na cidade de Bremen, no noroeste da Alemanha, decidiu nesta segunda-feira (18) que ter baixa estatura não é uma doença, ao analisar o processo de uma mulher que acionou seu plano de saúde para ter direito a uma cirurgia de alongamento de membros.

A autora insistiu que a empresa deveria pagar pelo tratamento, mas a seguradora argumentou que ter uma estatura abaixo do normal não deveria ser algo coberto pelo plano e não representava uma deformação em termos legais.

“O alongamento da perna por si só não era suficiente para justificar esta cirurgia invasiva”, disse a seguradora em um comunicado.

A mulher alegou que sofria de síndrome de Noonan – uma condição genética que impede o desenvolvimento de partes do corpo. Ela apontou que sua altura de 1,5 metro a colocava entre os 3% de mulheres mais baixas e impunha desafios à sua vida diária. Ela também alegou que não era vista como uma pessoa em sua plenitude, o que justificaria a necessidade de uma operação de correção de altura.

“A reclamante teve fases depressivas recorrentes. Ela enfrenta deficiências na vida cotidiana, na forma de um ambiente que é muito alto”, disseram seus advogados. A autora da ação também relatou que havia sido rejeitada por uma escola para formação de pilotos por causa de sua altura e, portanto, suas escolhas de trabalho eram restritas.

Operação com riscos

O tribunal em Bremen acolheu os argumentos da seguradora e decidiu que a empresa não tinha o dever de cobrir a cirurgia de alongamento de pernas de seus clientes. A estatura da mulher não constituía uma condição física irregular, de acordo com a sentença. O tribunal também registrou que a autora não pediu um tratamento para sua síndrome de Noonan, mas, em vez disso, queria ganhar altura.

As dificuldades que a mulher enfrenta na vida cotidiana poderiam ser remediadas com um serviço de assistência, de acordo com o tribunal, e suas questões psicológicas também poderiam ser tratadas com terapia.

O tribunal observou ainda que ser excluída de certas profissões “não tem impacto sobre a questão” de se o seguro de saúde deve ou não pagar pela cirurgia.

A mulher queria fazer um procedimento invasivo que a ajudaria a alcançar sua altura desejada de 1,60 a 1,65 metro. Nas operações de alongamento de pernas, os ossos da parte superior e inferior das pernas são cortados para implantar um sistema de extensão que estica o osso e o tecido mole.

Uma ampla gama de complicações que podem surgir com a modificação de membros foi registrada na literatura científica, como má regeneração e membros desalinhados. Ainda há poucos artigos publicados por cirurgiões que fazem essas operações há bastante tempo, o que torna difícil estimar os efeitos de longo prazo para a saúde dos pacientes.

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Guerra híbrida, revolução colorida e neogolpismo (2013 – 2018/Brasil)

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Livro de Mateus Mendes de Souza.

No dia 2 de agosto, terça-feira passada, tive o prazer de bater um papo com o colega, professor e pesquisador, Mateus Mendes, no meu canal Portal Fio do Tempo.
O tema do encontro está presente nos estudos que ambos vêm desenvolvendo, há alguns anos, em áreas de pesquisa distintas:

Tratamos do conceito/fenômeno das guerras híbridas e o que delas resulta, os seus objetivos e propósitos quando são deflagradas por uma nação poderosa, não só militarmente, mas, também, no campo das tecnologias de comunicação e informação (TIC), assim como na aplicação de avançados instrumentos de manipulação psicológica de massas.

Um tombo, uma queda, um duro golpe (2013 – 2018 / Brasil) orquestrado de um modo até então desconhecido, foi o que acabou nos aproximando.

Guerra Híbrida e Neogolpismo – conversa de Lucio Massafferri Salles com Mateus Mendes.

As armas usadas para buscarmos lançar alguma luz de compreensão sobre a eclosão das manifestações de Junho de 2013, até as eleições de 2018 (o que não significa trégua), foram forjadas na suspeita, na desconfiança e na percepção de cidadãos/ãs que respiram a vida política do seu País, de que o processo de desenvolvimento do Brasil, então livre do mapa da fome, foi estrategicamente sabotado e interrompido.

Artigos de Lucio Massafferri Salles

O Brasil do cobiçado Pré – Sal, dos BRICS, uma terra repleta de recursos, foi alvo de um conflito híbrido.
A população brasileira foi atingida – inclusive psicossocialmente – ao ponto de mergulhar em um cenário de aguda intolerância e de desestabilização.
Na conversa/encontro de ontem, com Mateus Mendes, aproveitamos para celebrar o recém-lançamento do seu livro, “Guerra Híbrida e Neogolpsimo: geopolítica e luta de classes no Brasil (2013 – 2018)”, publicado pela Editora Expressão Popular (SP), livro esse que é fruto da sua dissertação de mestrado em Ciência Política realizado na UniRio (2019-2021).

Guerras híbridas e a arquitetura do caos I (documentário de Lucio Massafferri Salles – transmitido pela TV 247 BRASIL)

Em seu livro, Mateus oferece uma leitura profunda, original e ousada sobre os conceitos/fenômenos das guerras híbridas e das revoluções coloridas (uma de suas etapas), contextualizando-as nos casos ocorridos na América Latina, em especial do Brasil.

Leia também:

Guerras de Informação, golpes e uma crônica
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*Lucio Massafferri Salles é filósofo, psicólogo e jornalista. Doutor e mestre em filosofia pela UFRJ, especialista em psicanálise pela USU. Criador do Portal Fio do Tempo (YouTube).

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O caso Dallagnol e o xadrez eleitoral

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caso Dallagnol xadrez eleitoral corrupção
Imagem: Reprodução

Marcelo Aith*

A decisão da 2ª Câmara Ordinária do Tribunal de Contas da União, que condenou o ex-procurador Deltan Dallagnol, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e o procurador João Vicente Beraldo Romão a restituir aos cofres públicos R$ 2,8 milhões gastos com diárias e passagens de membros da Operação Lava Jato, levantou polêmica sobre a elegibilidade de Dallagnol, pré-candidato a deputado federal, pelo Podemos, no estado do Paraná.

Relembre: Dallagnol vira meme após renunciar ao Ministério Público para entrar na política

O relator do processo, ministro Bruno Dantas, afirmou que a condenação equivale a “ato doloso de improbidade administrativa”. E pontuou que “As circunstâncias que cercam tal decisão indicam uma atuação deliberada de saque aos cofres públicos para benefício privado e, portanto, revestido dos contornos estabelecidos em tese pela lei para atos dolosos de improbidade administrativa que causam lesão ao erário”.

Na prática, isso significa que um partido pode usar esse argumento para impugnar o registro da candidatura Dallagnol.

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Cabe ressaltar que, embora deplorável, ilegal e imoral, a decisão TCU não resulta na imediata inelegibilidade nessa situação, uma vez que não há expresso reconhecimento de ato de improbidade dolo na espécie.

Isso porque a alteração da Lei da Ficha Limpa flexibilizou a inelegibilidade decorrente das rejeição de contas de gestores públicos prevista no alínea “g” do inciso I do artigo 1º da Lei 64/90. O texto propõe impedir a aplicação da “pena máxima” da inelegibilidade aos políticos que tiveram as contas rejeitadas ao ocupar cargos públicos e forem punidos apenas com multa. A proposta inseriu o parágrafo 4º-A, o qual afasta a inelegibilidade nas hipóteses em que a única pena imposta ao gestor é a multa, senão vejamos:”§4°-A. A inelegibilidade prevista na alínea ‘g’ do inciso I deste artigo não se aplica aos responsáveis que tenham tido suas contas julgadas irregulares, sem imputação de débito, e sancionados exclusivamente com o pagamento de multa”.

Entretanto, a redação proposta é imprecisa e está em contradição com a alínea “g” do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar 64/90. Explica-se. Atualmente a legislação de regência estabelece que: “g) os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do artigo 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição”.

Dessa forma, para que haja a imposição da gravíssima sanção política da inelegibilidade, o gestor púbico tem que ter sua conta rejeitada por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade. Portanto, são irregularidades que não ensejam a imposição apenas de pena de multa ao gestor, em decorrência da gravidade da irregularidade que possibilidade a declaração de inelegibilidade.

Importante lembrar, que, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, ficam inelegíveis “os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”.

Portanto, pela legislação atual, Dallagnol não ficará inelegível, automaticamente, em decorrência da decisão do TCU, somente restará inelegível, com a impugnação do registro de sua candidatura por um dos legitimados para o manejo da ação e, consequentemente, com o reconhecimento pela Justiça Eleitoral.

Leia também:
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Mas, tudo indica o que o “filho de Januário” não terá vida fácil na sua empreitada eleitoral.

*Marcelo Aith é advogado, latin legum magister (LL.M) em direito penal econômico pelo Instituto Brasileiro de Ensino e Pesquisa – IDP, especialista em Blanqueo de Capitales pela Universidade de Salamanca, professor convidado da Escola Paulista de Direito, mestrando em Direito Penal pela PUC-SP, e presidente da Comissão Estadual de Direito Penal Econômico da ABRACRIM-SP

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