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Homem tenta subir pipa pró-Bolsonaro no Recife mas é impedido por populares

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Homem subir pipa pró-Bolsonaro Recife impedido populares
Imagens capturadas de vídeos

FolhaPE

Uma confusão envolvendo apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e população contrária ao chefe do executivo foi registrada na tarde desse domingo (13), no bairro do Recife, área central da capital pernambucana.

Imagens que circulam pela internet mostram o momento em que alguns apoiadores de Bolsonaro se reúnem no Marco Zero, em volta de uma pipa gigante, que seria erguida em homenagem ao presidente.

Momentos antes do voo acontecer, dezenas de pessoas que passavam pela área se aproximam, e, com gritos de “Fora, Bolsonaro”, tentam impedir que o grupo suba o objeto.

Em um dos vídeos, é possível ver um dos organizadores do ato bastante exaltado, gritando para que outros colegas chamem a polícia. Rapidamente, polícias militares que estavam próximos à área foram ao local entender o que estava acontecendo.

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Apesar da chegada da PM, a população local e turistas continuaram ecoando gritos de “Fora, Bolsonaro”, além de palavras de apoio ao ex-presidente Lula, principal adversário político do atual mandatário.

“A população está com os ânimos exaltados, gritando fora Bolsonaro. É incrível a rejeição do presidente aqui em Pernambuco. Várias pessoas vaiam os apoiadores, que já pediram apoio da polícia e da prefeitura do Recife, mas a população não quer deixar [a pipa subir]”, disse um homem que estava no local e gravou um vídeo sobre a confusão.

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Diante da exaltação da população contrária ao ato, os apoiadores do presidente tiveram que deixar o local escoltados pela polícia, que dispersou a aglomeração na área.

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Um tucano perdido no espaço

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Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite (Imagem: Instagram)

Moisés Mendes*, em seu blog

O quase ex-tucano Eduardo Leite está mandando recados aos jornalistas amigos todos os dias. As mensagens andam em várias direções.

Leite sugere que pode ser candidato a presidente pelo PSD ¬ como mais um dos corvos da política, que só espera a morte de Rodrigo Pacheco –, e depois recua e manda avisar que vai mesmo disputar a reeleição no Rio Grande do Sul.

Sim, a política tem corvos, assim como existem corvos em muitas outras áreas, e é do jogo e da natureza desse ambiente. Um tucano pode ser um corvo colorido, e não há nada de errado nisso.

Os amigos jornalistas e os jornalistas amigos dizem que Leite teme ser candidato pelo PSD, abandonando o que pensa ser a social-democracia (tem tucano que ainda acredita na alma social-democrata), porque passaria a ideia de que é um mau perdedor.

Leite não poderia, logo depois de ser derrotado nas prévias do PSDB para João Doria, se jogar no colo de caciques de outro partido, e logo no colo de Gilberto Kassab.

Não é bem assim. Não há escrúpulos desse tamanho na política. Se existisse, quase ninguém concorreria a nada. Trocar de lado é do jogo, nas mais variadas circunstâncias.

Ninguém sabe nem quer saber qual é o partido de Bolsonaro e poucos sabem que partido é o de Sergio Moro.

São outros os impasses que imobilizam Eduardo Leite, por enquanto, e só por enquanto. Com o embate dele com João Doria, foram expostas marcas que os dois carregarão para sempre.

Leite e Doria foram bolsonaristas oportunistas e se elegeram aproximando-se ou fazendo alianças com o que existe de pior na direita da direita.

No Rio Grande do Sul, Leite aliou-se à turma do patrão do Rancho Queimado e a líderes e simpatizantes da ideologia da chamada Gangue do Relho, de Bagé. São dois dos grupos mais absolutistas do Rio Grande do Sul.

Leite seria hoje um alvo fácil e fragilizado, nem tanto quanto Sergio Moro, mas com uma marca no bico. Um B verde bem grande, que ficou ainda mais evidente nos embates com Doria.

Os cabos eleitorais de um e de outro ficaram todo tempo tentando medir qual deles era mais bolsonarista. O paulista teria ido mais longe, ao trocar até de nome para virar Bolsodoria. Mas depois recuou, virou o homem da CoronaVac e foi parta o duelo da vacina contra a cloroquina de Bolsonaro.

Leite não chegou a mudar de nome, talvez porque as combinações não ajudassem muito (imaginem Leibolso ou Bolsolei), mas é seu governo é sustentado até hoje por bases bolsonaristas.

O que o quase ex-tucano espera é que Pacheco caia fora e, a partir daí, possa avaliar as reações ao seu nome diante da possiblidade real de ser candidato.

Leite sabe que somente terá condições de dizer se vai em frente, se Pacheco for dado como morto e enterrado como candidato a pré-candidato do PSD.

Depois disso, terá que conferir pesquisas do partido para ver o alcance do seu nome e medir o que resta de conexão da imagem de político fofo caroneiro do bolsonarismo.

Alguns podem dizer que essa será uma vantagem, já que o gaúcho arrancaria com uma base polivalente de extrema direita, de direita e de centro.

Nada disso. Leite não tem lastro orgânico na extrema direita. Apenas usou o bolsonarismo em 2018 como escada para chegar ao governo do Estado com aliados de Bolsonaro. Hoje, é considerado inimigo por essa base mais fiel.

A chance de viabilização da candidatura seria aumentada com a ocupação do espaço que é de Moro. Mais um representante da direita com cara de candidato de centro vai dispersar e fracionar essa base de ex-aliados de Bolsonaro e ver o sujeito chegar facilmente ao segundo turno.

Leite tem condições de tirar Bolsonaro do duelo final contra Lula? Hoje, até os mais otimistas membros da Gangue do Relho sabem que não.

O tucano no banco de reservas da terceira via, que já voou em formação com os bolsonaristas, é hoje uma ave perdida voando para todos os lados à espera de mortes que podem favorecê-lo.

*Moisés Mendes é jornalista em Porto Alegre. Foi colunista e editor especial de Zero Hora. Escreve também para os jornais Extra Classe, Jornalistas pela Democracia e Brasil 247. É autor do livro de crônicas ‘Todos querem ser Mujica’ (Editora Diadorim).

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Polícia diz que psicóloga encontrada morta “cometeu suicídio e simulou assassinato”

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Polícia psicóloga encontrada morta cometeu suicídio simulou assassinato
Marilda Matias Ferreira dos Santos (Imagem: reprodução)

A Polícia Civil de Minas Gerais concluiu que a psicóloga Marilda Matias Ferreira dos Santos, encontrada morta amarrada em um porta-malas, se suicidou. As informações são da EPTV.

De acordo com a investigação, a mulher de 37 anos tirou a própria vida em agosto de 2021 e tentou simular um homicídio em Pouso Alegre. O caso foi encerrado e arquivado junto à Justiça.

A polícia concluiu que Marilda morreu por asfixia e intoxicação. O laudo de necropsia, que comprovou a ausência de lesões, e as análises de câmeras e registros telefônicos da mulher e pessoas próximas descartaram a possibilidade de homicídio.

Marilda teria tentado simular provas que apontassem para seu assassinato com informações falsas. Ela chegou a dizer ao marido que havia saído para um passeio de bicicleta e que estava sendo assediada por estranhos, mas os levantamentos da polícia comprovaram que ela não saiu de casa.

Esses contextos permitiram concluir que ela praticou suicídio, montou esse cenário e algumas fantasias para demonstrar que seria um crime, porque ela não tinha essa coragem de praticar o suicídio perante pacientes e à sociedade, então ela queria ocultar e demonstrar que faleceu por homicídio, mas de maneira alguma tentou incriminar o próprio marido“, explicou o delegado responsável pelo caso, Rodrigo Baroli, em entrevista coletiva.

A perícia analisou anotações da psicóloga, que apontavam claros sinais de depressão. Em janeiro daquele mesmo ano, a mulher já havia tentado o suicídio, mas foi encontrada a tempo pelo marido.

Saiba mais: Tristeza e depressão são coisas diferentes

O laudo de necropsia de Marilda apontou a presença de 14,6 dg/l de álcool e um medicamento barbitúrico, com propriedades sedativas e anticonvulsivantes que atua diretamente no sistema nervoso central, mas descartou perfurações por agulha.

Relembre o caso

Marilda foi encontrada pelo marido no porta-malas de seu próprio carro na manhã de 22 de agosto, na garagem da residência onde viviam.

A casa não exibia nenhum sinal de arrombamento, tampouco algum objeto havia sido levado. A mulher trajava roupa de ciclista e estava com as mãos amarradas, mas de forma frouxa e simples.

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O marido foi ouvido e liberado pela polícia. Segundo a investigação, os registros de chegada e localização dele foram confirmados por câmeras de segurança e pelo GPS do celular.

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Rússia invade a Ucrânia: “Quem interferir enfrentará consequências”, diz Putin

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rússia invade ucrânia
Explosão registrada em Kharviv, segunda maior cidade ucraniana

A Rússia decidiu atacar a Ucrânia nesta quinta-feira (24), naquilo que Kiev chamou de ‘invasão total’. É a mais grave crise militar na Europa desde a Segunda Guerra Mundial.

“Quem tentar interferir, ou ainda mais, criar ameaças para o nosso país e nosso povo, deve saber que a resposta da Rússia será imediata e levará a consequências como nunca antes experimentado na história”, disse Vladimir Putin.

O presidente da Rússia também afirmou que a responsabilidade pela guerra e suas consequências é da Ucrânia. “Toda responsabilidade será do regime da Ucrânia. Todas as decisões já foram tomadas. A verdade está do nosso lado. Os objetivos serão atingidos”.

Putin alertou os russos precisam se preparar para alterações na vida cotidiana no país, já prevendo sanções mais severas por parte dos Estados Unidos e aliados. “Será necessário se adaptar às mudanças que podem acontecer”, afirmou.

Pouco após começarem a surgir informações de uma ampla ação russa em diferentes áreas da Ucrânia, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zenlensky, divulgou na manhã desta quinta-feira (24) uma mensagem pedindo calma e informando que está adotando lei marcial.

“Caros cidadãos ucranianos, esta manhã o presidente Putin anunciou uma operação militar especial em Donbas. A Rússia realizou ataques contra nossa infraestrutura militar e nossos guardas de fronteira. Ouviram-se explosões em muitas cidades da Ucrânia. Estamos introduzindo a lei marcial em todo o território do nosso país. Hoje cada um de vocês deve manter a calma. Fique em casa se puder. Nós estamos trabalhando. O exército está trabalhando. Todo o setor de defesa e segurança está funcionando. Sem pânico. Nós somos fortes. Estamos prontos para tudo. Vamos vencer todos porque somos a Ucrânia.”

A Rússia tem mais de 150 mil soldados, tanques e mísseis posicionados ao longo da fronteira ucraniana. Putin reclama de uma eventual adesão de Kiev à Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), aliança militar criada para fazer frente à extinta União Soviética.

Para Putin, a Otan é uma ameaça à segurança da Rússia por sua expansão na região. Por isso, o presidente quer uma declaração formal de que a Ucrânia nunca vai se filiar à aliança.

Equipes da TV CNN ouviram explosões ao longe na capital Kiev e em Kharkiv, importante centro no leste do país. Sirenes antiaéreas começaram a soar na capital às 7h06 locais (2h06 em Brasília), mas até agora não houve relatos de bombardeio da cidade. O comando militar russo disse que não está mirando civis.

Agências das Nações Unidas, em coordenação com governos europeus, estão traçando planos e cenários para um fluxo importante de refugiados ucranianos. Algumas das projeções chegam a falar em 5 milhões de possíveis refugiados, dependendo da intensidade da guerra.

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Rússia diz que não há “ameaça” contra população civil na Ucrânia

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guerra rússia ucrânia
Imagem do espaço aéreo ucraniano totalmente vazio após Rússia anunciar ataque viralizou no mundo

A Rússia informou nesta quinta-feira (24) que as posições de militares do Exército ucraniano que depuseram as armas não são bombardeadas. “Segundo os dados da inteligência, as unidades e militares das Forças Armadas da Ucrânia estão deixando em massa suas posições, abandonando as armas. As posições das unidades Forças Armadas ucranianas que depuseram as armas não estão sendo atacadas”, diz o comunicado russo.

Foi também sublinhado que não há ameaça para a população civil. “Não realizamos ataques contra as cidades da Ucrânia. Não há qualquer ameaça para a população civil”.

O Ministério da Defesa da Rússia declarou que as armas de precisão estão neutralizando a infraestrutura militar ucraniana, incluindo bases aéreas e as defesas aéreas.

Esse mesmo Ministério pontua que as cidades ucranianas não estão sendo alvos de ataques, e apenas as instalações militares estão sendo neutralizadas.

O Exército da Ucrânia, por sua vez, afirmou hoje que matou cerca de “50 ocupantes russos” na região de Lugansk, no leste do país, nas primeiras horas da invasão russa. “Em 24 de fevereiro, cerca de 50 ocupantes russos foram liquidados perto da cidade de Shchastia”, no leste da Ucrânia, disse o Estado-Maior do Exército em comunicado.

Os ucranianos usam o termo “ocupante russo” para se referir aos soldados russos e aos combatentes separatistas pró-russos no leste do país. As forças armadas ucranianas informaram ainda que quatro tanques dos ocupantes russos foram queimados na estrada de desvio de Kharkiv. “Além disso, outro avião das forças armadas da Federação Russa foi destruído na região de Kramatorsk. Este é o sexto”, dizia o comunicado.

O governo russo destacou que as declarações do chefe das Forças Armadas da Ucrânia sobre alegadas perdas de aviões russos, soldados e veículos blindados são “totalmente falsas”.

Vladimir Putin disse que o ataque foi necessário por conta do interesse da Ucrânia de ingressar na OTAN — o que significaria uma ameaça à Rússia na região.

“O plano da Rússia não inclui ocupar a Ucrânia”, disse Putin. No entanto, o líder russo afirmou que “quem interferir” no país vizinho “pagará” as consequências e acusou os Estados Unidos de terem “ultrapassado” a linha vermelha ao não atender os pedidos de segurança russos e tentar incluir os ucranianos na Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte).

Para Putin, a Otan é uma ameaça à segurança da Rússia por sua expansão na região. Por isso, o presidente quer uma declaração formal de que a Ucrânia nunca vai se filiar à aliança.

Acompanhe:

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Quando Putin invade a Ucrânia reativa a velha ordem eslava

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Quando Putin invade Ucrânia reativa velha ordem eslava

Eduardo Bonzatto*, Pragmatismo Político

“O poder vicia como a carne sangrenta” – Goya

Deus não produz linhas retas. O toróide é a revolução, em que tudo gira e retorna ao mesmo ponto num infinito espaço topológico homeomorfo. E este é o máximo de igualdade a que se pode ambicionar. É a diversidade que prevalece no final e o respeito às diferenças, e o horror às desigualdades, as únicas alternativas para um mundo polimórfico.

Entender a história da revolução russa sob o prisma do termo “desenvolvimento” provoca um estranhamento. Pois “desenvolvimento” é uma palavra edulcorada para ocultar o predomínio dos valores das elites da Europa Ocidental sobre o mundo todo.

Sou um leitor voraz de jornal. Assino pelo menos quatro jornais diários e os devoro nas primeiras horas matinais com um prazer indizível, ao sabor de um chá inglês. Poderia exercer tranquilamente a função de copydesk sem nenhum problema.

Eis que nessas buscas desenfreadas pelo recôndito, topo com esta notícia deliciosa num velho jornal: Ele tem a força. Vida cultural e intelectual na Rússia se divide diante da hegemonia política de Vladimir Putin, que deve fazer seu sucessor nas eleições políticas presidenciais de hoje .

No fundo, a parte que mais me interessou foi rever a velha disputa entre eslavófilos e ocidentalizantes tão atualizada pela Rússia contemporânea. Leiamos juntos a preciosidade:

“Primeiro brasileiro a basear uma tese sobre a União Soviética em arquivos disponibilizados com sua redemocratização, Ângelo Segrillo chegou a Moscou pela primeira vez no auge da perestroika, em 1989.
Já então graduado em filosofia nos EUA, se especializou em língua e literatura russa pelo Instituto Puschkin, em 1992.

Nos anos 90, voltou à Rússia várias vezes, pesquisando os arquivos que serviriam de material para seu doutorado em história pela Universidade Federal Fluminense, concluído em 1999 e lançado no ano seguinte como “O Declínio da URSS – Um Estudo de Causas” (ed. Record).

Depois, lançaria mais três livros (um como co-autor), sempre tendo a Rússia como tema.

Nesse período, viu as transformações que a abertura para o Ocidente e o capitalismo levaram às idéias russas.

Do entusiasmo com a liberdade e de consumo do início da década, os russos passaram à desilusão causada pela crise econômica, que, segundo ele, fez crescer o movimento “eslavófilo”, defendendo uma sociedade russa “única” e dissociada da Europa.

Para Segrillo, que leciona no departamento de história da USP, à exceção dos intelectuais clássicos, menos envolvidos com política, o debate em torno das eleições e do governo da Rússia se reparte em dois campos principais.

Os eslavófilos, simpáticos ao “homem forte” Putin – que, segundo as pesquisas, deve eleger hoje seu candidato à sucessão presidencial, Dmitri Medvedev, de quem pretende se tornar primeiro-ministro – e os “ocidentalistas”, que rejeitam seu autoritarismo.”

Podemos dispensar a entrevista em sua totalidade, já que para o que nos interessa, esse trecho é suficiente. Senão vejamos: segundo a notícia, a disputa entre eslavófilos e ocidentalistas se dá, nesse contexto, entre os partidários de Putin, contra, portanto, o capitalismo selvagem, e aqueles que querem a continuidade das reformas, em que a memória da revolução russa ainda é a fonte nutriente do futuro.

Seria muito legal investigar a fundo essa questão. É o que proponho no ensaio a seguir.

A liberdade é a possibilidade de escolher um outro mundo além desse em que a injustiça e o horror da iniqüidade definem nossa derrisão.

Em 1864, um jornalista francês chamado Maurice Joly publica um livro que hoje, observado retrospectivamente, soa perturbador. Com o título de Diálogo no inferno entre Maquiavel e Montesquieu, a obra trazia referências explícitas acerca de um plano de dominação global a partir de uma perspectiva que hoje podemos chamar de eurocêntrica.
Publicado na França como uma forte crítica não somente a Napoleão III, mas também como denúncia a todo o sistema financeiro internacional em construção, que apontava um claro projeto de dominação da Europa por uma burguesia que se pretendia transnacional e que se consolidava definitivamente no poder, o livro não seria levado muito a sério pelos historiadores futuros, nem mesmo pelos coetâneos .

Não era o único livro a tratar de um projeto de dominação global. Como mostra Umberto Eco , livros como Le juif errant (1844-45) e Des mystères du peuple (1849-57), ambos de Eugène Sue, já tratavam de temática semelhante, assim como o romance Biarritz, de Hermann Gödsche, escrito em 1868. De alguma forma, essa meme estava “no ar” por aqueles tempos.

Na Alemanha, um pouco antes, Herder forjava a cultura alemã em origens góticas, inaugurando um estilo arquitetônico fundado nessa memória construída.

Na Inglaterra, em 1840, a construção do Parlamento baseava-se igualmente numa forjada memória gótica, de tal sorte que quem testemunha a arquitetura da casa parlamentar pense ter sido construída em 1340 pelos próprios godos.

Na Escócia, as elites cultas “inventavam” os poemas gaélicos de Ossian que justificavam sua distinção em relação aos ingleses. Era um fenômeno cujo fundamento surpreendia a emergência do Estado-nação e a história que se preparava era, toda ela, uma invenção que ambicionava uma narrativa coerente, cuja fonte matricial eram os gregos.

Todavia, a contundência reveladora do texto de Joly deve ser retomada.

Não vejo salvação para essas sociedades, verdadeiros colossos com pés de barro, fora da instituição de uma centralização extrema, que ponha toda a força pública à disposição dos que governam; numa administração hierarquizada, semelhante à do Império Romano, que regule mecanicamente todos os movimentos dos indivíduos; num vasto sistema legislativo que tome de volta, uma a uma, todas as liberdades que haviam sido imprudentemente concedidas; num gigantesco despotismo, enfim, que possa golpear imediatamente e a todo momento tudo o que resistir, tudo o que se queixar. O cesarismo do Baixo Império me parece realizar bastante bem o que eu desejo para o bem-estar das sociedades modernas. Graças a esses vastos aparatos que, segundo me disseram, já funcionam em mais de um país da Europa, elas poderão viver em paz, como acontece na China, no Japão, na Índia. Não é possível que um vulgar preconceito nos faça desprezar essas civilizações orientais cujas instituições aprendemos cada dia a apreciar mais. O povo chinês, por exemplo, é muito trabalhador e bem administrado.”

No primeiro diálogo, ele enuncia, pela boca de Maquiavel:

O instinto para o mal no homem é mais forte que o instinto para o bem. O homem está mais inclinado ao mal do que ao bem; medo e poder têm mais controle sobre ele do que a razão…Todo homem busca o poder, e não há nem mesmo um que não seria opressor caso pudesse; todos, ou quase todos, estão prontos a sacrificar os direitos de outros em benefício próprio.

O que restringe esses animais ferozes que chamamos de homens? Nos primórdios da sociedade, era a força bruta, sem controle; mais tarde, foi a lei, ou seja, a força outra vez, regida por certas normas. Você consultou todas as fontes da história; em toda parte, a força antecede a justiça.

A liberdade política é uma ideia relativa… (Eisner, 2006, 73).

Vaticínio que se tornava apropriado para meados do século XIX, auge do liberalismo que consagrara a teoria darwinista como base para o entendimento da realidade, em que o mais forte (ou o mais apto) deve impor-se sobre os mais fracos, além de consolidar tanto a ideia de evolução quanto sua complementaridade, o progresso. Mas aqui, os desígnios da força bruta já podem ser avaliados sob outra perspectiva. A ideologia, e seus recursos, ganham paulatinamente eficácia sobre a força enquanto as estratégias sofisticam os procedimentos. É ainda Maquiavel quem nos fala, vejamos:

Os Estados, uma vez constituídos, têm dois tipos de inimigos: os de dentro e os de fora. Quais armas eles devem usar na guerra contra os estrangeiros? Os dois generais inimigos comunicarão seus planos de campanha, para que cada um possa se defender? Proibirão seus ataques noturnos, armadilhas, emboscadas e as batalhas em que o número de tropas é desigual? Não há dúvida que não. E tais guerreiros nos fariam rir. E essas armadilhas, esses artifícios, toda essa estratégia indispensável de guerra você não quer que seja usada contra os inimigos domésticos, contra os que perturbam a paz?…É possível conduzir pela razão pura as massas violentas, que são movidas pelos sentimentos, paixões e preconceitos? (Eisner, 2006, 74).

Notemos que o sistema de dominação está longe de ser completado. Inimigos internos e externos passam a compor um problema, uma equação a que devem estar atentos todos aqueles que comandam os Estados e a guerra deve ser um caminho para consolidar essa equação satisfatoriamente. Mas por vezes a guerra, que permite envolver os dois lados da equação de modo sutil deve ser preferida a soluções historicamente desgastadas. Ainda Maquiavel:

A política tem algo a ver com a moral?…

Esta palavra “justiça”, por sinal, você não vê que é infinitamente vaga?

Onde começa, onde termina? Quando a justiça vai existir e quando não vai existir? Dou exemplos. Aqui temos um Estado: a má organização dos poderes públicos, a turbulência na democracia, a impotência das leis para controlar a desordem, que reina por toda parte, vão precipitá-lo em ruínas. Um homem forte ergue-se dos quadros aristocráticos ou do coração do povo; demoli o poder constituído; apossa-se das leis, altera todas as instituições e dá ao seu país vinte anos de paz. Ele teve o direito de fazer o que fez? (Eisner, 2006, 75).

Embora remeta ao reinado de Napoleão III, o texto de Joly indica o desprezo por juízos morais, apontando justamente que os meios justificam os fins e que o fim, sob qualquer aspecto que se observe, é a dominação, como se verá.

Maquiavel:

Estou menos preocupado com o que é bom e moral do que com o que é útil e necessário.

…vou lhe dizer que, como testemunha em minha terra natal da indecisão e covardia do populacho, do seu gosto inato pela escravidão, da sua incapacidade de conceber e respeitar as condições da vida livre; é a meu ver uma força cega que se dissolve cedo ou tarde, se não está nas mãos de um só homem; a qual não seria jamais capaz de administrar, nem de julgar, nem de guerrear…(Eisner, 2006, 76).

E continua, consolidando seu argumento:

Há populações enormes que são impulsionadas ao trabalho pela pobreza, assim como o eram, em outros tempos, pela escravidão. Que diferença fazem, pergunto, para a felicidade das populações, as ficções parlamentares? Seu grande movimento político, afinal, terminou apenas com o triunfo de uma minoria privilegiada por acaso, assim como a antiga nobreza foi privilegiada pelo nascimento. Que diferença faz para o proletariado, dobrado por seu trabalho, arrastado pelo peso do seu destino, que alguns oradores tenham o direito de falar, que alguns jornalistas tenham o direito de escrever? Você criou direitos que serão puramente acadêmicos para a massa, já que ela não pode usufruir deles. Esses direitos, dos quais a lei lhe permite um usufruto ideal mas a necessidade lhe proíbe o exercício prático, são para o povo apenas a amarga ironia da derrota (Eisner, 2006, 77).

Portanto, todo aparato de concessões apenas reforçam a brutalidade da dominação que se dá, enfim, por um tipo específico de trabalho, justamente aquele em que a semântica origina-se do tripalium, essa ferramenta de tortura inquisitorial utilizada para a evisceração, já que deixar de ser propriedade de um ao Estado absolutista e recolocar em seu lugar os poucos da aristocracia que a chamada revolução burguesa efetivou apenas reforça a derrota do povo, conceito inovador e de recente invenção.

Maquiavel: Você desconhece a imensurável covardia da humanidade, servil diante da força, impiedosa diante da fraqueza, implacável diante dos erros crassos, indulgente com os crimes, incapaz de suportar as contrariedades de um regime liberal, e paciente até o martírio em face das violências de um despotismo ousado, incomodando tronos em seus momentos de raiva e entregando-se a governantes, para depois perdoá-los por ações das quais a mais fraca teria causado a decapitação de vinte reis constitucionais (Eisner, 2006, 78).

Leia aqui todos os textos de Eduardo Bonzatto

Mas tal constatação tem um objetivo muito claro:

Maquiavel: E onde você já viu uma Constituição realmente digna do nome, realmente duradoura, que tenha sido resultado de deliberações populares? Uma Constituição deve surgir totalmente elaborada da cabeça de um homem só, ou não é nada senão um trabalho fadado ao esquecimento. Sem homogeneidade, sem ligação entre os partidos, sem força prática, ela necessariamente carregará a marca de toda a fraqueza de visão que presidiu sua composição…
Montesquieu: …Pode-se dizer, ao ouvi-lo, que você tirará um povo do caos ou da profunda noite de suas origens…
Maquiavel: Não nego; portanto, você verá que não preciso destruir suas instituições de cima para baixo para atingir meus objetivos. Já me deixará satisfeito modificar os arranjos e mudar os métodos (Eisner, 2006, 79).

Uma vez mais é ao governo de Napoleão III que se dirige Joly. Trata-se de mudar de tal sorte que as coisas permaneçam as mesmas. No décimo diálogo, complementa:

Maquiavel:…Agora, mais uma vez, o que é o Conselho de Estado?…Nada mais que um Comitê de Reforço. Quando o Conselho de Estado faz uma lei, é na verdade o soberano que a faz; quando profere um veredicto, é o soberano que o profere…

Montesquieu: É verdade que, se avaliarmos a soma dos poderes que estão em suas mãos, você deveria começar a ficar satisfeito.

Resumindo: Você faz as leis: 1. na forma de propostas para o corpo legislativo; 2. na forma de decretos; 3. na forma de decretos senatoriais; 4. na forma de regulamentações gerais; 5. na forma de resoluções do Conselho de Estado; 6. na forma de regulamentações ministeriais; 7. e, finalmente, na forma de golpes de Estado (Eisner, 2006, 80).

E esta verdadeira panacéia tem apenas uma única função, que se revelará no décimo terceiro diálogo:

Maquiavel: Isso é porque você não entende, Montesquieu! Quanta impotência, e até simplicidade, pode ser encontrada na maioria dos homens da demagogia européia? Esses tigres têm alma de ovelha, cabeça cheia de vento. Seu sonho é a absorção do indivíduo numa unidade simbólica. Eles exigem uma completa realização da igualdade (Eisner, 2006, 81).

E essa unidade simbólica tem um claro objetivo, que é “neutralizar a luta de classes e transformar a solidariedade entre as classes sociais em solidariedade nacional e racial” (Shohat & Stan, 2006, 142). Como exemplo, vaticina que deve-se substituir as palavras Liberdade, Igualdade e Fraternidade pelas idéias direito à Liberdade, dever de Igualdade e ideal de Fraternidade. Agora, tais idéias usurpam a interpretação e consideram que procedimentos adequados antecedem a realização do indivíduo. Mas essa só existe na abstração jurídica e política, como apresentada no trecho anterior. E agora o projeto consagra a forma, delineando sua poderosa geometria:

Montesquieu: …Agora entendo a alegoria ao deus Vishnu; você tem cem braços como o ídolo hindu, e cada um de seus dedos toca uma mola. Da mesma maneira que você pode tocar tudo, você também pode ver tudo?

Maquiavel: Sim, pois farei da polícia uma instituição tão vasta que, no coração do meu reino, metade das pessoas verá a outra metade…Se, como restam poucas dúvidas, minha empreitada tiver sucesso, aqui estão algumas formas como minha polícia se manifestará no exterior: homens de prazer e boa companhia em cortes estrangeiras, para ficar de olho nas intrigas dos príncipes e dos pretendentes exilados…o estabelecimento de jornais políticos nas grandes capitais, gráficas e livrarias colocadas na mesma situação e secretamente subsidiadas… (Eisner, 2006, 82).

Essa onipresença já estava antevista naquilo que viria a ser o Estado Burocrático, tentacular por sua natureza distribuidora de poder. No vigésimo diálogo, os aspectos econômicos são assim apresentados:

Montesquieu: Até porque os gastos devem ser proporcionais à renda…

Maquiavel: Veja, é assim que as coisas funcionam: o orçamento geral, que é votado no começo do ano, chega a um total de, digamos, 800 milhões. Quando metade do ano se foi, os fatos financeiros já não correspondem às primeiras expectativas; então algo que é chamado de retificação do orçamento é apresentado à Câmara, e esse orçamento adiciona 100 milhões, 150 milhões ao valor original. Aí vem o orçamento suplementar: ele adiciona 50 ou 60 milhões; e finalmente a liquidação, que adiciona 15, 20 ou 30 milhões. Em suma, no cômputo geral, o total de despesas imprevistas forma um terço dos gastos estimados. É neste último número que o voto legislativo da Câmara cai como forma de confirmação. Dessa maneira, no fim de dez anos o orçamento pode ser dobrado e até triplicado…

Montesquieu:…É certo que há poucos governos que não são obrigados a dispor do recurso do empréstimo; mas também é certo que eles são obrigados a usá-lo com moderação; não poderiam, sem imoralidade e perigo, incumbir futuras gerações de fardos exorbitantes, desproporcionais aos recursos prováveis. Como são feitos empréstimo? Pela emissão de títulos contendo uma obrigação por parte do governo de pagar juros anuais em proporção ao capital que foi depositado. Se o empréstimo está a 5%, por exemplo, o Estado, passados vinte anos, pagou uma soma igual ao capital emprestados; depois de quarenta anos, o dobro do capital; depois de sessenta anos, o triplo, e, no entanto, sempre permanece devedor do total do mesmo capital. Os Estados modernos desejaram implantar um necessária limitação ao aumento de taxas. Então conceberam um esquema admirável por sua simplicidade…criou-se um fundo especial, cujos recursos capitalizados são destinados à permanente amortização da dívida pública em sucessivas frações; então, cada vez que o Estado faz um empréstimo, ele deve contemplar o fundo de resgate com um certo capital, com o propósito de liquidar a nova dívida num momento determinado…

Nosso sistema de contabilidade, fruto da longa experiência, distingue-se pela claridade e segurança de seus procedimentos. Ele obstrui abusos e não fornece a ninguém, do oficial mais raso ao próprio chefe de Estado, os meios de desviar a menor soma de sua função original, ou de fazer uso irregular dela (Eisner, 2006, 83-86).

E, no vigésimo primeiro diálogo:

Maquiavel: temo que você seja um tanto preconceituoso em relação aos empréstimos;…economistas contemporâneos reconhecem que, longe de empobrecer o Estado, dívidas públicas o enriquecem. Você me permite explicar como?

Montesquieu: …Primeiro eu gostaria de saber a quem você vai pedir tanto capital e com que justificativa vai pedi-lo.

Maquiavel: Para esse fim, guerras no estrangeiro são de grande ajuda. Nos grandes Estados, elas permitem o empréstimo de 500 ou 600 milhões; se você conseguir gastar apenas metade ou dois terços, o resto encontra seu lugar no tesouro para gastos domésticos (Eisner, 2006, 87).

E nos diálogos vinte e três a vinte e cinco, conclui:

Maquiavel: …O culto ao príncipe é uma espécie de religião, e, como todas as religiões possíveis, esse culto prescreve contradições e mistérios que vão além da razão… Espero que meus objetivos sejam insondáveis, até para os mais próximos. Eu só comunicaria meus projetos quando desse a ordem de execução…Os conselheiros dele se perguntam secretamente qual será sua próxima idéia. Ele personifica a seus olhos a Providência, cujos meios são inescrutáveis…Eles nunca sabem se alguma empreitada já pronta não vai descer sobre suas cabeças de um dia para o outro.

Um príncipe cujo poder está erguido sobre uma base democrática deve falar cuidadosamente, não obstante popularmente. Se necessário, não deve ter medo de falar como um demagogo, pois, afinal de contas, ele é o povo, e deve sustentar as paixões do povo…
Você me perguntou há pouco se eu conhecia autonegação, se me sacrificaria pelo meu povo, abandonando o trono se necessário; agora você tem minha resposta, posso abandoná-lo como um mártir (Eisner, 2006, 88-89).

A título de comparação reproduzo aqui esse trecho de um artigo de Eric Hobsbawn sobre a falência da democracia:

Sabemos, desde Tocqueville e John Stuart Mill, que a democracia mais frequentemente ameaça do que protege a liberdade das minorias e a tolerância para com elas. Também sabemos, desde Napoleão 3º, que regimes que chegam ao poder por meio de golpes de Estado podem seguir adiante, conquistando maiorias genuínas, por meio de sucessivos apelos ao sufrágio universal (masculino). Nem a Coréia do Sul nem o Chile nos anos 70 e 80 apontam para qualquer ligação orgânica entre capitalismo e democracia .

Notemos que os procedimentos servem a todo Estado que almeja, um dia, tornar-se democrático, daí a pertinência de uma guerra. De um lado consolida e eliminação do inimigo interno, cuja função não é outra senão tornar “a outra metade” cúmplice não mais do poder soberano, mas do poder que só a experiência da morte consolida, enquanto de outro possibilita recursos adicionais num esforço que interliga os agentes como num organismo (seria aquele que, na feliz concepção de Mary Louise Pratt, é o “monarca de tudo aquilo que vejo” ),. Só assim é possível admitir a imolação do príncipe, já que a arquitetura construída garante não somente a prosperidade, mas também, e principalmente, a desigualdade que, dissolvida no compartilhamento do poder, aspira à perpetuidade.

Entre o Estado Absolutista e sua reconfiguração, o Estado Classista, e o Estado Democrático, faz-se necessário, portanto, a experiência mais abrangente do Estado Burocrático. A concentração de poder torna-se cada vez menor na mesma medida que o acumpliciamento coopta uma grande parte da população. Só então a frase de Lampedusa faz sentido completamente: “é preciso mudar alguma coisa para que tudo continue igual”. A dominação atinge todos a quem beneficia.

A dominação agora se apresenta como apaziguamento para o julgamento do futuro, já que aquilo que é escrito também é uma memória prospectiva, uma memória arremessada ao futuro, ao olhar de futuras eras.

Mas a dominação tem um rigor cujas diretrizes podem ser melhor entendidas se enunciarmos sua configuração com exatidão: é dominação eurocêntrica. E, embora afirmar tal coisa possa erradicar seu processo interno, qual seja, transita pela modernidade em constante aprimoramento com seus próprios súditos, europeus para, só depois, incidir sobre o restante do globo, vapor que umidifica todo o planeta.

Assim, aquilo que Joly apresentava como um projeto claramente definido, já vinha tomando sua forma final há, pelo menos, cento e sessenta anos.

Dois momentos, ambos restritos à Rússia, conferem sentido ao dito. O primeiro se dá à época de Pedro, o Grande, sequioso em superar sua condição eslavo-varega e substituí-la pelo modo de vida europeu.

Sua trajetória política sempre esteve às voltas tanto com as milícias streltsy quanto com a aristocracia dos boiardos, nada afeitos aos modismos da modernidade européia. De outro lado, o mar Báltico estava sob o domínio sueco (Finlândia, Estônia, Ingria e Livônia), impedindo uma saída pelo mar para a Europa. Pedro faz uma viagem clandestina em 1697 pela Europa em que a Inglaterra aparece como referência e solução capaz de sanar seus problemas internos.

Na época, a Grã-Bretanha impunha, pela emergência do império, o cetro que caracterizava o modo de vida e de poder europeu. Potência marítima, a Inglaterra impôs à Rússia simplesmente a alteração total de sua tradição. Povo terrestre de tradição asiática, a própria capital Russa, Moscou, cedeu em importância a São Petersburgo, cidade às margens do mar Báltico. A Rússia passava a ser uma potência marítima capaz de servir aos interesses estratégicos da Inglaterra em troca de sua ocidentalização e europeização.
Marx lembra assim do fato:

O mero fato de que a conversão da Moscovia fosse conseqüência de sua transformação de país semiasiático, terrestre, em importante potência marítima do Báltico teria que nos fazer chegar obrigatoriamente à conclusão de que a Grã-Bretanha, a principal potencia marítima daquela época, necessitou contribuir de alguma maneira para essa transformação, que deve ter sido a principal ajuda ou o principal impedimento aos planos de Pedro, o Grande.

Curiosamente, tal movimento imporá uma resposta contrária das elites russas, já que as pessoas comuns habitavam as pequenas e longínquas comunidades dispersas por um território do tamanho do mundo.

O segundo momento se dará com participação indireta de Marx. A própria Revolução de 1917.

Nesse meio tempo, todavia, um autor fundamental já havia apontado nesses termos o conflito entre eslavófilos e ocidentalistas. È Fiódor Dostoievski, em seus textos O Crocodilo e Notas de inverno sobre impressões de verão . Na introdução aos textos Rubens Figueiredo apresenta assim as histórias:

“Como é possível viver dentro de um crocodilo? A pergunta, que ressoa nesta sátira, tem raiz na abrupta introdução de modos de vida europeus na Rússia do século XIX. Sem poder reconstituir as mudanças graduais ocorridas na Europa, os russos foram obrigados a assimilar já prontos os resultados desse longo processo. Se imaginarmos como a sociedade russa era orgulhosa de suas tradições, como eram visionárias suas ambições imperiais, podemos ter uma ideia do choque e do confronto que tinha de suceder. As forças violentas que se puseram em movimento estão na fonte da literatura de que Dostoievski faz parte. Sublinham também o impulso comum aos dois textos reunidos neste volume.

O crocodilo é uma novela inacabada, cujo enredo vai do insólito ao cômico, sem fugir de uma sombra de loucura.

Notas de inverno…são crônicas em que o autor registra, em tom de polêmica, suas reflexões acerca de uma viagem à Alemanha, França e Inglaterra. Ficção e vida convergem na expressão de um inconformismo que se sabe trágico, mas nem por isso admite capitular. O paradoxo de um país que precisava modernizar-se mas não podia pagar o preço do sacrifício cultural traduz-se, aqui, em idéias e emoções que às vezes tomam formas confusas e até monstruosas. Em vez de amortecer o conflito, de procurar o ponto de equilíbrio, Dostoievski atiça o atrito, arrisca-se ao jogo do tudo ou nada, na esperança de que assim ao menos se possa ver as coisas sem disfarces.

Ao mesmo tempo que apregoa as maravilhas da civilização, um dos personagens da novela descreve o réptil do seguinte modo: o crocodilo é vazio, só tem dentes, e seu interior é como um saco de borracha, incrivelmente elástico. Esse é o tipo de imagem que Dostoievski tem do progresso, pelo menos quando transposto para a Rússia. A questão que ressalta é que espécie de relação se pode ter com uma fera dessa natureza. A resposta oferecida pelos personagens encarna formas grotescas nem um pouco inofensivas.

Em Notas de inverno…Dostoiévski pensa e escreve deliberadamente fora de ordem, como se rejeitasse até mesmo a linha do trem em que viajou pela Europa. Recusa mostrar-se muito lógico, ponderado. Desconfia desses bons modos de expor o pensamento e prefere aceitar suas emoções de russo intratável. Ao observar os países que visita, Dostoievski não receia o exagero e o transforma em um instrumento revelador, uma lente de aumento que permite ver as crises e as aberrações potenciais nas rachaduras da sociedade.

Essa visão penetrante não é isenta de um tom profético. O leitor de hoje se vê induzido a evocar experiências bem contemporâneas ao ler as descrições que Dostoievski compõe das misérias de Londres ou de Paris. A tirânica psicologia do consumismo é analisada de um modo arrasador, assim como a natureza autoritária de uma fraternidade socialista. Dostoievski percebe a que ponto o triunfo da sociedade ocidental é completo. Até os famintos abraçam com entusiasmo as razões daqueles que os deixam à míngua. O bezerro de ouro reina, diz Dostoievski, “e nem exige docilidade, porque dela está certo. {…} Não será este, de fato, o ‘rebanho único’? Não será preciso considerá-lo como a verdade absoluta, e calar para sempre?”. Este livro é obra de um escritor que, mesmo ao preço de seus erros, preferiu não se calar.

Entenda toda a história que culmina em mais uma guerra promovida pela Rússia no livro publicado profeticamente em 2021:

Livro Estado Aristocrático

*Eduardo Bonzatto é professor da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) escritor e compositor

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Pela primeira vez, Facebook libera elogios a batalhão neonazista ucraniano

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batalhão de azov
Membros do Batalhão de Azov marchando em Kiev

Sam Biddle, The Intercept

O Facebook permitirá temporariamente que seus bilhões de usuários elogiem o Batalhão de Azov, uma unidade paramilitar neonazista ucraniana. No passado, publicações elogiosas ao batalhão foram proibidas de circular na rede, com base na política de Indivíduos e Organizações Perigosas criada pela própria empresa. As informações são do The Intercept.

A mudança de política, feita esta semana, está ligada à invasão russa em curso na Ucrânia. O Batalhão de Azov, que funciona como um braço armado do movimento nacionalista branco ucraniano Azov, começou como uma milícia voluntária anti-Rússia, antes de se juntar formalmente à Guarda Nacional Ucraniana em 2014. O regimento é conhecido por seu ultranacionalismo de extrema direita e pela ideologia neonazista difundida entre seus membros.

Embora nos últimos anos tenha tentado minimizar essas conexões, a simpatia do grupo pelo neonazismo não são sutis: soldados de Azov marcham e treinam vestindo uniformes com símbolos do Terceiro Reich; seus líderes têm cortejado membros da alt-right e neonazistas americanos; e, em 2010, o primeiro comandante do batalhão e ex-parlamentar ucraniano, Andriy Biletsky, afirmou que o propósito nacional da Ucrânia era “liderar as raças brancas do mundo em uma cruzada final contra Untermenschen [subumanos] liderados por semitas”.

Com as forças russas se movendo rapidamente contra alvos em toda a Ucrânia, a abordagem robótica do Facebook baseada em listas de moderação colocaram a empresa em uma sinuca de bico: o que acontece quando um grupo que você considera perigoso demais para ser discutido livremente está defendendo seu próprio país contra um ataque em grande escala?

Segundo documentos de política interna analisados pelo Intercept, o Facebook “permitirá elogios ao Batalhão de Azov, quando o elogio for explícita e exclusivamente sobre seu papel na defesa da Ucrânia OU sobre seu papel como parte da Guarda Nacional da Ucrânia”. Exemplos de discursos publicados internamente que o Facebook agora considera aceitável incluem: “Os voluntários do movimento Azov são verdadeiros heróis, eles são um apoio muito necessário para nossa guarda nacional”; “Estamos sob ataque. Azov tem defendido corajosamente nossa cidade nas últimas 6 horas”; e “Acho que o Batalhão de Azov está desempenhando um papel patriótico durante esta crise”.

Os documentos estipulam que o Batalhão de Azov ainda não pode usar as plataformas do Facebook para fins de recrutamento ou para publicar suas próprias declarações, e que os uniformes e faixas do regimento permanecerão como imagens proibidas de símbolo de ódio, mesmo que os soldados de Azov possam lutar os exibindo. Em um reconhecimento claro da ideologia do grupo, o memorando fornece dois exemplos de postagens que não seriam permitidas sob a nova política: “Goebbels, o Führer e Azov: todos são grandes modelos de sacrifício e heroísmo nacional” e “Parabéns Azov por proteger a Ucrânia e sua herança nacionalista branca”.

Em nota enviada ao Intercept, Erica Sackin, porta-voz do Facebook, confirmou a decisão da empresa, mas não respondeu a perguntas sobre a nova política.

A proibição formal do Batalhão de Azov no Facebook surgiu em 2019. O grupo – além de diversos membros associados, como Biletsky – entrou na lista de proibição da empresa contra grupos de ódio, sujeito às restrições mais duras, de “Nível 1”, que impedem os usuários de prestarem “elogios, apoio, ou representação” de entidades presentes na lista secreta da empresa. A lista (não mais) secreta do Facebook, publicada pelo Intercept no ano passado, categorizou o Batalhão de Azov ao lado de grupos como o Estado Islâmico e a Ku Klux Klan – todos grupos de Nível 1, em razão de suas propensões a “graves danos offline” e à “ violência contra civis”. Um relatório de 2016 do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos revelou que soldados de Azov haviam estuprado e torturado civis durante a invasão russa na Ucrânia, em 2014.

Não há dúvidas de que a nova exceção criará confusão para os moderadores do Facebook, encarregados de interpretar as regras de censura confusas e às vezes contraditórias da empresa sob condições exaustivas. Embora os usuários do Facebook agora possam elogiar qualquer ação futura no campo de batalha dos soldados Azov contra a Rússia, a nova política observa que “qualquer elogio à violência” cometido pelo grupo ainda é proibido. Não está claro que tipo de guerra não-violenta a empresa prevê.

Segundo Dia Kayyali, pesquisadora especializada nos efeitos reais da moderação de conteúdo na organização sem fins lucrativos Mnemonic, a nova postura do Facebook sobre o Batalhão de Azov é absurda no contexto de proibições contra a violência offline. “É típico do Facebook”, acrescentou Kayyali, observando que, embora a isenção permita que os ucranianos comuns tenham discussões mais livres sobre uma catástrofe que se desenrola em torno deles e que poderia ser censurada, o fato de que esses ajustes de política são necessários reflete o estado disfuncional da lista secreta do Facebook. “Suas avaliações do que é uma organização perigosa devem sempre ser contextuais; não deve haver uma exclusão especial para um grupo que, de outra forma, se encaixaria na política apenas por causa de um momento específico. Eles deveriam ter esse nível de análise o tempo todo”.

Embora a mudança possa ser uma notícia bem-vinda para os críticos que dizem que a ampla e secreta política de Indivíduos e Organizações Perigosas pode sufocar a liberdade de expressão online, ela também oferece mais evidências de que o Facebook determina qual discurso é permitido com base nos julgamentos de política externa dos Estados Unidos. No ano passado, por exemplo, o site Motherboard reportou que o Facebook também criou uma exceção às suas políticas de censura no Irã, permitindo temporariamente que os usuários postassem “morte a Khamenei” por um período de duas semanas. “Acho que é uma resposta direta à política externa dos EUA”, disse Kayyali sobre a isenção de Azov.

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Como os EUA usaram o neonazismo na Ucrânia para isolar a Rússia

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Como EUA usaram neonazismo Ucrânia isolar Rússia
Ativistas de organizações nacionalistas em ato em homenagem ao Dia do Defensor da Ucrânia em Kiev (Imagem: Gleb Garanich | Reuters)

Texto publicado em 13 de maio de 2021
Giovanny Simon, Brasil de Fato

As memórias da Segunda Guerra Mundial ainda seguem extremamente vivas no leste da Europa. Por um lado, a Rússia celebra vitória contra o nazi-fascismo, em que as forças alemãs assinaram a rendição diante do Exército Vermelho soviético, pondo fim ao enfrentamento no continente europeu. Por outro, a tensão militar na fronteira russa com a Ucrânia, além de reacender o conflito na região, também conta com a presença de discursos nazistas.

Em um jogo arriscado que mescla envio de tropas com declarações dos presidentes russo e estadunidense, a atenção mundial foi direcionada, a partir de março, para a região do Mar Negro e da Ucrânia, onde membros do Exército russo e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) foram posicionadas, em uma medição de forças.

Guerra Civil na Ucrânia é mais do que militar

Acabam de completar-se sete anos do atentado a uma sede sindical em Odessa, na Ucrânia. No dia 2 de maio de 2014, um incêndio no edifício de cinco andares da Federação Regional de Sindicatos de Odessa deixou 42 pessoas mortas, sendo 32 sufocadas e outras 10 que faleceram ao pular do edifício. O fogo foi iniciado por militantes do chamado Euromaidan, movimento de extrema direita composto por diversas organizações, inclusive algumas abertamente inspiradas no nazismo.

De lá pra cá, o conflito no interior da Ucrânia escalou até o ponto de se tornar uma guerra civil aberta e territorialmente localizada. Ao leste do país se formaram a República Popular de Donetsk e a República Popular de Lugansk, ambas na região de Donbass. Há exatos sete anos, em 12 de maio de 2014, veio a independência dessas repúblicas, após referendo em que mais de 80% da população local afirmou sua intenção de não fazer mais parte da Ucrânia. Ainda que setores da mídia insistam em reduzir esses movimentos como pró-Rússia, assim como no caso dos sindicalistas de Odessa, eles são muito mais do que isso.

No final de março e início de abril deste ano, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, intensificou as provocações militares na região de Donbass, empregando ataques por drones, que inclusive vitimaram um garoto de cinco anos, Vladik Shikov, residente de Donetsk.

Mas além do conflito militar, é na economia e na questão social que também podem ser encontradas respostas. “A Ucrânia atravessa uma forte crise econômica, que gera problemas sociais”, afirmou Alexey Albu, um sobrevivente do incêndio do sindicato de Odessa, que atualmente vive na República Popular de Lugansk.

Segundo Albu, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e outros credores demandam a aplicação de uma fórmula já conhecida do público brasileiro: as contrarreformas neoliberais. “Como resultado desta política econômica, as tarifas de gás e eletricidade aumentaram significativamente, conduzindo ao aumento dos preços e ao empobrecimento da população”, afirmou Albu, que também é membro da organização política Borotba, que organizou movimentos anti-Maidan – como ficaram conhecidas as manifestações contra a extrema direita em 2014.

Quando se olha para alguns dados econômicos, isso parece ser plausível. De 2013 a 2021, a taxa de crescimento do PIB ucraniano passou por uma curva negativa que superou a marca de -15% durante o ápice da guerra, voltou a crescer entre os anos de 2017 e 2019, e afundou novamente no início da pandemia, em meados de 2020. O índice de desemprego também é bastante cruel. Mesmo durante o período de recuperação, a taxa da população empregada no país atingia 69%, em 2019, e caiu para 64,8% em janeiro de 2021. O salário médio, apesar de ter crescido este ano comparado ao ano passado, ainda não chegou aos patamares de 2017-2018, na época de recuperação.

Nicholas Rackers, analista político sobre questões do Leste Europeu e da Eurásia, graduado pela Miami University, dos Estados Unidos, argumenta que, na prática, o conflito entre Ucrânia e as repúblicas independentes nunca foi interrompido, e as recentes ofensivas do governo ucraniano na região de Donbass são apenas um reaquecimento da guerra em andamento.

Segundo ele, enquanto os acordos de Minsk e Minsk II reduziram a intensidade do conflito em 2014 e 2015, as provocações diárias não cessaram. O Protocolo de Minsk foi um acordo assinado por Ucrânia, Rússia e as Repúblicas Populares de Donetsk e de Lugansk para pôr fim à guerra no leste ucraniano, em 2014. Já o Minsk foi celebrado em 2015 entre Ucrânia, Rússia, França e Alemanha para implementar um pacote de medidas de alívio à Guerra Civil ucraniana.

“Os confrontos e bombardeios periódicos, inclusive em áreas civis, têm continuado desde então. A Ucrânia efetivamente sabotou a implementação de Minsk II, uma das razões é que a extrema direita, bem organizada e bem armada, ameaça outro Maidan [protestos pró-Europa em Kiev, entre 2013 e 2014, que derrubaram o presidente ucraniano Viktor Yanukovtich] se o governo implementar os acordos”, afirma Rackers.

Para além das recentes operações militares que resultaram na morte do menino Vladik, o povo da região de Donbass tem de conviver com ataques do governo da Ucrânia, que frequentemente alvejam áreas civis. Mas se mesmo o presidente Zelensky inicialmente se propôs a procurar soluções ao confronto, há uma pressão interna e externa para dar continuidade à guerra.

A pressão externa vem dos Estados Unidos e da União Europeia e a interna é vinda de grupos neonazistas e de extrema direita nacionalista, que patrocinam ideológica e militarmente essa guerra.

Quem é a extrema direita ucraniana

No dia 28 de abril de 2021, militantes de extrema direita marcharam na capital ucraniana, Kiev, em memória da 14ª Divisão de Grenadeiros da SS, ou a 1ª Divisão Galícia. Essa divisão composta de voluntários colaboracionistas com a invasão nazista na União Soviética lutou ao lado do 3º Reich na Segunda Guerra Mundial e foi eventualmente derrotada e desarmada pelos Aliados.

De acordo com Alexey Albu, da organização política Borotba, “slogans antissemitas e russofóbicos foram tradicionalmente proferidos na marcha. Símbolos de organizações neonazistas modernas e de organizações reconhecidas como colaboradoras durante a Segunda Guerra Mundial também foram empunhados”.

O analista político Nicholas Rackers ressaltou que, ainda no governo de Petro Poroshenko (2014-2019), uma lei proibindo tanto símbolos nazistas quanto comunistas foi aprovada, mas enquanto ela serve para demolir o que resta dos monumentos e do legado simbólico soviético, as organizações neonazistas seguem impunes.

A história é antiga, mas demonstra o quanto os grupos neonazistas e de extrema direta nacionalista continuam tendo poderosa influência sob o governo do atual presidente Volodymyr Zelensky. Inclusive, o ex-primeiro-ministro de sua equipe, Alexey Goncharuk, participou e discursou ativamente num evento político e em um show de rock de uma banda de extrema direita. Isso prova, de acordo com Albu, que a “promessa eleitoral de acabar com a guerra feita por Zelensky não passou de uma mentira”.

O fato de que o governo Donald Trump se envolveu em um escândalo que levou ao seu fracassado impeachment de 2019, motivado pelo intercâmbio de fechar um acordo militar de 40 milhões de dólares em troca da colaboração de Zelensky nas investigações contra o filho de Joe Biden, indica que o presidente ucraniano já não tinha intenções reais de encerrar a guerra.

Um dos mais importantes grupos neofascistas da Ucrânia e que participou ativamente dos eventos de 2014, inclusive atuando como força paramilitar, é o chamado Batalhão de Azov. Segundo Rackers, eles utilizam o símbolo wolfsangel e o sol negro, o primeiro em referência 2ª SS Divisão Das Reich e o segundo largamente empregado por grupos nazistas modernos. Especialistas afirmam que hoje o Batalhão de Azov não só é um braço armado do neonazismo na Ucrânia, mas possui uma gangue de vigilantes, chamada Milícia Nacional, um partido político próprio, editoras e inclusive acampamentos de formação para crianças.

O Batalhão de Azov foi incorporado à Guarda Nacional Ucraniana e está sob o comando do ministro do Interior, Arsen Avakov, o mais antigo oficial em posto desde que o movimento Maidan também nomeou membros do Batalhão para a chefia da polícia de Kiev e outras instituições. “Eles também têm conexões com nacionalistas brancos e neofascistas em vários países da Europa e das Américas”, denuncia Rackers.

O que está em jogo na Ucrânia e no Leste Europeu

A mobilização militar iniciada pela Ucrânia entre os meses de março e abril acendeu um novo alerta. Quando a Rússia passou a transferir tropas e equipamentos para a fronteira com a Ucrânia, alegando o descumprimento dos tratados de paz anteriores, e a necessidade de proteger os cidadãos de nacionalidade russa de uma possível agressão, os EUA não esconderam a sua predileção pela Ucrânia, infestada de nazistas. Afirmaram sua disposição em defender a “integridade territorial ucraniana”.

Do ponto de vista geopolítico, ambos os governos, dos EUA e da Ucrânia, têm um interesse comum: impedir a finalização do gasoduto Nord Stream 2. Esse gasoduto é um projeto com parceria entre Rússia e Alemanha para levar o gás russo para aquecimento doméstico e industrial na Europa. Washington se opõe abertamente, inclusive ameaçando a Alemanha com sanções, se não se retirar do projeto. Ao mesmo tempo em que querem isolar os russos, os estadunidenses também querem prover a Europa com o seu caro gás natural líquido, o shale gas, o gás de xisto.

Como o gasoduto se torna um atalho entre Rússia e Alemanha, cruzando o Mar Báltico, e desviando da Ucrânia, ele significaria uma perda de receita econômica para os ucranianos, bem como para a Polônia e os países bálticos (Estônia, Lituânia, Letônia), com a drástica redução do preço de venda para o Ocidente. Estima-se que a Ucrânia poderia perder até US$ 3 bilhões por ano, isso adicionando as perdas com a criação do TurkStream, que passou a enviar gás russo para a Turquia e Bulgária.

Agora que o projeto está em suas fases finais, começam a aparecer novas tensões no Leste Europeu. Não apenas na Ucrânia, mas também a longa onda de protestos na Bielorrússia, em 2020, reabriu algumas suspeitas.

O presidente Lukashenko afirmou ter registros do serviço de inteligência indicando que o envenenamento de Alexey Navalny, principal nome da oposição liberal a Putin, tinha sido obra estadunidense para sabotar as relações entre Rússia e Alemanha e, em consequência, o Nord Stream 2. A verdade por trás disso provavelmente ficará somente nos corredores da Agência Central de Inteligência dos EUA (CIA) e o Serviço Federal de Segurança russo (FSB).

Após a recente mobilização de tropas ucranianas e russas na fronteira, também se presencia um novo momento de choques diplomáticos entre a República Tcheca, Rússia e os países bálticos, com a expulsão mútua de funcionários e embaixadores. O conflito se originou na denúncia do governo tcheco de que Moscou estaria por trás de uma explosão em território tcheco, em 2014.

Analistas avaliam que a aproximação da conclusão do Nord Stream 2 e o crescimento da demanda por vacinas, que poderiam ser providos pela Rússia com a Sputnik V, novos conflitos e atos desesperados devem surgir para atacar e isolar a Rússia do ponto de vista geopolítico.

Enquanto isso, a Europa Ocidental, especialmente a Alemanha, permanece dividida em algumas questões importantes. Ainda que algumas de suas lideranças possam ter genuínas preocupações com o crescimento da extrema direita, principalmente dentro de casa, isso não se reflete na sua política externa. A explicação mais comum para os especialistas é que eles não gostam do governo russo, mas gostam do seu gás barato e da sua oferta de vacinas. Para conseguir os dois, utilizam de todos os artifícios possíveis para combater o soft power russo e isolá-los geopoliticamente, inclusive apoiando organizações e governos abertamente neonazistas para os seus fins.

Por enquanto, ainda que os russos estejam dispostos a responder à altura, eles não caíram nas provocações: retiraram as tropas e encerraram os exercícios na Crimeia, mas não sem o alerta verbal de Putin em seu discurso sobre o Estado da nação no dia 21 de abril, em que afirmou esperar que “ninguém ouse cruzar a linha vermelha com a Rússia”, o que poderia levar a uma resposta “rápida e dura”.

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União Europeia e gigantes da web censuram as agências RT e Sputnik

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União Europeia gigantes tecnologia censuram agências RT Sputnik
Imagem: Jaap Arriens | Getty

Brasil de Fato

O Conselho Europeu anunciou, nesta quarta-feira (2), a decisão de proibir todas as atividades dos canais russos Russian Today (RT) e Sputnik News. A medida vale para o território da União Europeia, sob acusação de que os veículos de espalham desinformação. A RT é um canal internacional de televisão, e a Sputnik, uma agência de notícias. Os dois veículos são estatais, ligados ao governo russo.

De acordo com o comunicado, a proibição permanecerá em vigor “até que a agressão à Ucrânia seja encerrada e até que a Federação Russa e seus veículos associados deixem de realizar ações de desinformação e manipulação de informações contra a UE e seus estados membros”.

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Democracia hackeada – a manipulação e o direcionamento de alvos na grande rede

O órgão ligado à União Europeia afirmou ainda que as duas organizações de notícias eram “essenciais e instrumentais” para “levar adiante e apoiar” a ofensiva militar russa na Ucrânia.

A editora-chefe adjunta da RT, Anna Belkina, se manifestou sobre a decisão. Ela condenou a medida e disse que os críticos do veículo não “apontaram para um único exemplo, um único grão de evidência de que o que a RT relatou ao longo desses dias, e continua a relatar, não é verdade”.

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Nos últimos dias, antes mesmo da decisão da UE, grandes plataformas tomaram decisões que restringiram acesso aos veículos.

YouTube suspendeu canais digitais

No domingo (28/02), o YouTube, que pertence ao Google, suspendeu a operação dos canais digitais da RT e Sputnik ao redor da Europa. A empresa não se aprofundou na justificativa da decisão, mencionando apenas que foi motivada “pela atual guerra”.

Meta bloqueia Facebook e Instagram; TikTok bane canais temporariamente

Na mesma data, a Meta, dona do Facebook e do Instagram, também bloqueou RT e Sputnik. “Recebemos pedidos de governos que querem um bloqueio do acesso às mídias estatais. Vamos continuar trabalhando com eles”, disse a empresa em nota.

Mesmo o TikTok tomou a mesma decisão que Google e Meta. O aplicativo de vídeos curtos chinês tem grande popularidade entre jovens e passou a aplicar a restrição aos canais da RT e Sputnik, que operavam na plataforma.

Twitter rotula como “afiliados ao governo”

Em nota enviada ao site Politico nesta quarta (2), o Twitter disse que vai derrubar as contas de RT e Sputnik depois que as sanções da UE entrarem em vigor.

“As sanções da União Europeia provavelmente exigirão legalmente que retenhamos certos conteúdos nos estados membros da UE. Pretendemos cumprir a ordem quando ela entrar em vigor”, disse um porta-voz da rede.

Saiba mais: Notícias falsas sobre a guerra na Ucrânia são as mais compartilhadas

Nos últimos dias, a rede social já havia tomado a decisão de marcar as páginas como “afiliadas ao governo russo” e acabou estendendo a prática até mesmo a contas pessoais de jornalistas, inclusive da sucursal brasileira da Sputnik.

Decisão é criticada: “Sanção injustificada”

A decisão da União Europeia e das plataformas gerou uma série de críticas de entidades e acadêmicos, que veem “censura” aos veículos. O historiador e jornalista indiano Vijay Prashad, diretor do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social, relembrou a morte de um cinegrafista por ataques dos Estados Unidos na invasão do Iraque.

“Em solidariedade aos repórteres da RT que foram bloqueados. Lembro-me de quando os EUA mataram Tareq Ayoub, da AlJazeera, em 2003, em Bagdá. Todos os repórteres devem ficar juntos”, escreveu, em sua conta no Twitter.

A presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Maria José Braga, também criticou a decisão das plataformas em bloquear o acesso aos veículos e rotular seus repórteres como “afiliados ao governo russo”.

“A rotulação do Twitter de jornalistas da Sputnik como ‘mídia controlada pelo Estado do(a)/s Rússia’ é uma sanção injustificada, porque os jornalistas fazem seu trabalho e devem continuar a fazê-lo, ainda mais quando estão em uma situação de conflito”, apontou Braga à Sputnik.

Segundo a presidente da FENAJ, “embora a Sputnik seja estatal, é uma agência de jornalismo de profissionais competentes e comprometidos“.

É preciso defender o direito profissional de se trabalhar na Sputnik”, disse.

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Caso ‘Mamãe Falei’ demonstra como criamos machos que se creem exceção da lei

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Caso Mamãe Falei demonstra criamos machos creem exceção lei
Arthur Moledo do Val (Imagem: reprodução)

Christian Dunker, em seu Blog

Recentemente o deputado estadual por São Paulo, Arthur do Val teve um áudio vazado. Ele estivera na fronteira da Ucrânia sob o pretexto de auxiliar o país em guerra. Uma vez lá enviou áudios comentando a beleza das ucranianas e seu aspecto “fácil” tendo por cenário uma fila de refugiados.

A reação de indignação atravessou as redes sociais, em meio ao Dia Internacional da Mulher e ao contexto de miséria e violência contra os mais vulneráveis. O deputado, conhecido como “Mamãe Falei”, postou um vídeo de esclarecimento, dizendo que “aquele” não era “ele” e que esta definitivamente não era a imagem que ele queria passar para os “outros”. Aquele outro ele era um “moleque”.

Fique por dentro:
“Sou homem para assumir que errei, mas é preciso entender contexto”, diz Mamãe Falei
“Pela primeira vez na vida estou com medo de sair na rua”, diz Mamãe Falei
Após áudios, Podemos-PB pede a expulsão do deputado Arthur ‘Mamãe Falei’

O caso despertou críticas feministas, antirracistas e denúncias que arruinaram as pretensões de seu partido, o Podemos, a usá-lo como porta de entrada e cabo eleitoral de Sergio Moro em São Paulo, bem como ocasionaram a retirada de sua pré-candidatura ao governo do Estado, bem como mobilizaram a comissão de ética e a deputada Isa Penna (PSOL), recentemente alvo de assédio televisionado, no interior da própria Assembleia Legislativa, a considerar o desligamento do político de suas funções.

Eu mesmo fiz um vídeo comentando a regularidade de certos traços discursivos que cercam o personagem.

A expressão “Mamãe Falei” por si só remete a criança que no almoço de domingo põe a nu a verdade secreta da família. Aquele tipo de verdade que todos sabem, mas que ninguém ousa dizer, antigamente associada com a história da criança que diz que “o rei está nu”, enquanto todos os outros caem no conto do alfaiate que teria feito uma roupa invisível.

A criança que diz a verdade é uma potente posição enunciativa, pois mostra como o processo civilizatório é atravessado pelo aprendizado de mentira, hipocrisia e cinismo por meio do qual aprendemos que uma coisa é o que fazemos em casa, outra é como devemos nos comportar na rua.

Uma coisa é o que se faz na sala de estar, outra o que reservamos para o banheiro.

Uma coisa é o casal entre amigos, outra coisa é o casal entre quatro paredes.

Mas na educação do filho mimado, os pais adoram cultivar este lugar da criança que diz a verdade, esquecendo também que com isso estão dizendo que isso é tão legal que você pode transgredir as regras de educação e civilidade, pois será ainda mais amado por sua autenticidade.

É assim que criamos machos que se creem exceção da lei, pois foram tratados com o benefício do elogio à denúncia, logo percebido como forma de poder, ligado ao bullying e à extorsão moral do outro.

Ora, esta separação entre o espaço público e o espaço privado tem muitas funções, e a clareza e distinção entre o palco e o mundo são cruciais para fazermos esta outra distinção: entre a criança e o adulto.

Aquele que não sabe operar com as contradições e diferenças entre o papel social ou personagem, que desempenha no palco da vida e a sua própria condição de ator, diretor ou roteirista da comédia ou tragédia da sua própria vida, em tese é alguém que nós subqualificamos.

O palhaço, bobo da corte e em certa medida o psicanalista, situam-se historicamente neste lugar limítrofe, do qual podem dizer certas verdades justamente porque não participam do jogo de interesses e das disputas pelo poder.

Um lugar de observador, do jornalista, do magistrado ou cientista também está associado com esta posição terceira, mas que não visa tanto a verdade, e mais o saber necessário para que a conversa continue, para que o diálogo seja mais produtivo e para que os conflitos sejam incorporados como parte enriquecedora do processo. Seu papel é mais fornecer informações, qualificar os interlocutores ou organizar os argumentos do que influenciar no resultado do jogo.

Mas todo este mundo ruiu quando passamos de uma cultura onde os traços do espaço público eram bem separados de nossas manifestações da vida privada, o que se acelerou brutalmente com a linguagem digital.

Nesta linguagem temos uma sobrevalorização da escrita em relação à oralidade e à voz.

A fala, composta por estas duas dimensões, é prisioneira de sua própria efemeridade. Dizemos coisas que logo depois esquecemos porque elas foram ditas naquele calor diálogo com intenções e interpretações que se tornam misteriosamente opacos assim que passamos para o plano da escrita.

Pois a escrita é um instrumento de memória, assim como os áudios gravados, elas ficam para sempre. Elas podem ser reduzidas a momentos de verdade e cortadas para confessar o contrário do que se queria dizer.

A temporalidade da fala é muito diferente da escrita. Na fala, palavras são sequencialmente ditas e esquecidas, misturadas com o que veio depois, erraticamente ligadas a temas e assuntos e presa às suas circunstâncias de enunciação.

Todo aquele acusado por um áudio vazado apelará para o contexto e circunstância do que estava sendo dito. E mesmo tendo razão será criticado impiedosamente.

A palavra falada ou cantada inclui tom de voz, prosódia e inserção no fluxo mais extenso da conversa, tudo isso fica esquecido e perdido por trás do que se entende do escrito, sem face, sem alma.

O vazamento tornou-se assim uma arma política decisiva, como no caso de Julian Assange e Wikileaks, mas também o “vazamento do fim do mundo”, pelo qual, segundo a Folha, nenhum dado de qualquer brasileiro está realmente protegido desde 2021.

O vazamento passou a ser uma prática cotidiana de produção da verdade. Casais assediam o celular alheio em busca da verdade faltante de suas vidas íntimas empobrecidas, adolescentes vazam nudes vingativos e pessoas são extorquidas diariamente através de aplicativos de relacionamento, usados com fins de golpe.

Mas o mais curioso é que esta tática adquira certa circularidade: o juiz Moro, que se caracterizou pela inovação jurídica de vazar áudios com finalidades políticas, é agora prejudicado porque seu palanque teve áudios machistas vazados, por colegas. E é possível que seus próprios “amigos” estejam agora dizendo, ainda que em silêncio: “mamãe falei”.

O mesmo Mamãe Falei tornou-se ainda mais conhecido por ameaçar um destes personagens que associamos com o cuidado com a verdade, ou seja, ministros religiosos. Neste caso, ele declarou que o padre Júlio Lancellotti, emérito e querido organizador de causas beneficentes em São Paulo era um “cafetão da miséria”. Incitando pessoas a atacar as obras de caridade do sacerdote, ele se aproveitava com fins políticos da “fila dos que vinham receber alimento” nas obras beneficentes.

E não é que no comentário sobre as mulheres ucranianas, para quem ele estava mobilizado em uma causa de caridade, teriam o seu próprio “cafetão da miséria”? A fila de refugiados com uma “fila de balada”, só que “mais fáceis e mais belas”.

Moral da história: cuide bem da forma como você xinga os outros, provavelmente ela é a maneira como você está confessando a sua verdade íntima mais obscena.

O vazamento é uma prática imperdoável

Ele só se justifica, assim como o uso de pseudônimos em geral, pela denúncia de um fato político que não pode ser dito por outros meios, ou seja, em situação de controle do espaço público ou de uso opressivo do espaço privado.

Mas estamos a considerar que a palavra, como diz o psicanalista Jacques Lacan, é como uma porta, um termo dotado da mais alta carga simbólica, percebemos que a palavra fecha e ela abre. Ela permite que possamos nos sentir entre quatro paredes, mas também circulando entre a rua e a casa, entre a verdade e a mentira.

Leia também: Youtuber do MBL reprovado no vestibular da Unicamp

Ainda assim o machismo é um sintoma social que só poderá ser vencido quando aprendemos que o silêncio dos oprimidos em suas próprias casas for suspenso junto com a dupla moral, da casa e da rua, da santa e da prostituta, que faz do clube dos homens o clube da boçalidade.

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IML retira corpo de influenciadora de velório após denúncia anônima

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Ellen Jacqueline
Ellen Jacqueline

O corpo da influenciadora digital Ellen Jacqueline precisou ser retirado de seu velório pelo Instituto Médico-Legal (IML), depois de a Polícia Civil do Paraná receber uma denúncia anônima de que sua morte não teria sido de causa natural. A jovem morreu em um quarto de hotel em Londrina, na segunda-feira (28).

De acordo com o IML, após denúncia anônima, a PC-PR acionou a equipe para buscar o corpo enquanto Ellen Jacqueline era velada na Capela Mortuária do Parque Jamaica.

“Nós fomos acionados para fazer a remoção de um corpo em um local diferente do habitual, que foi um velório. Era para interromper um velório e recolher o corpo”, informou a chefe do IML, Cristiane de Souza Batilana.

O delegado Hernandes Alves afirmou que o corpo precisou ser levado para exame de necropsia. “Quando surge uma dúvida dessa natureza, os investigadores têm que apurar, motivo pelo qual foi requisitado o exame de necropsia. O corpo foi encaminhado ao IML, com todo trâmite, com todo respeito no velório, a família também colaborou”, explicou.

De acordo com o IML, não foram encontrados vestígios de morte violenta, mas não foi possível afirmar a causa da morte de imediato. Materiais foram coletados e enviados para realização de laudo da perícia.

A Polícia Civil não informou quem estava no hotel com a mulher, e que apenas o resultado do exame de necropsia indicará a causa da morte.

Após a análise do IML, o corpo da empresária foi liberado e enterrado ainda na segunda-feira (28). Os resultados definitivos dos exames — que vão dizer a causa da morte — só devem ser conhecidos em até três meses

Ellen tinha 39 anos e deixou dois filhos. Em uma de suas redes sociais acumulava mais de 46 mil seguidores. Nas publicações, ela gostava de dar dicas de beleza, moda e também dicas de gastronomia.

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IML retira corpo influenciadora velório denúncia anônima
Ellen Jacqueline (Imagem: Instagram)

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Augusto Aras foi contra 74 pedidos de investigação contra Bolsonaro e a favor só de 1

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Augusto Aras contra pedidos de investigação contra Bolsonaro e a favor
Augusto Aras, procurador-geral da República (Imagem: Antonio Cruz | ABr)

Gabriel Hirabahasida, CNN

Sob o comando de Augusto Aras, a Procuradoria-Geral da República (PGR) teve a oportunidade de se manifestar em ao menos 90 pedidos de investigação apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). Em 74 deles, a PGR foi contrária à investigação do presidente. Em nota, Aras disse que sua atuação é técnica e considera “indevida, ilações de alinhamento com quaisquer partes envolvidas nos casos”.

Dos 90 pedidos de investigação já apresentados, a PGR se manifestou em 77 deles. Em apenas um caso, a Procuradoria-Geral da República foi favorável à abertura de inquérito contra o presidente: a investigação de possível prevaricação de Bolsonaro na negociação pela compra da vacina indiana Covaxin. Uma vez aberto o inquérito, porém, a PGR se manifestou pelo seu arquivamento.

Nesta terça-feira (29), a ministra Rosa Weber, relatora da investigação, rejeitou a posição da Procuradoria-Geral da República e pediu que os autos fossem reencaminhados para o Ministério Público para uma nova análise. Aras já informou que irá recorrer dessa decisão de Weber.

Os demais casos envolvendo o presidente em que houve manifestação da Procuradoria ficaram divididos assim: em dois foi feito pedido pelo procurador-geral para que a petição fosse enviada de volta aos autores por problemas processuais nas assinaturas e em um o relator no Supremo ainda não tomou qualquer decisão.

Nos 13 processos restantes, em que a PGR não se pronunciou, há nove ações em que o relator do processo no STF arquivou o caso antes mesmo da manifestação da PGR; três que a procuradoria ainda vai se manifestar e um que o relator no Supremo precisa dar andamento.

Os dados são com base em todas as petições apresentadas ao STF contra Bolsonaro desde 2019, quando ele assumiu a Presidência da República. Augusto Aras foi nomeado procurador-geral da República em setembro de 2019 e reconduzido por mais dois anos em 2021.

A maioria das 90 ações pedindo que Bolsonaro seja investigado partiu de seus opositores: 37 foram apresentadas por deputados federais ou senadores e 12 foram protocoladas por partidos políticos ou dirigentes partidários. As demais foram enviadas por entidades da sociedade civil e advogados.

O levantamento leva em conta todas as petições públicas no Supremo que envolvem o nome de Jair Bolsonaro. Ao todo, são 155 processos (desde pedidos de investigação até habeas corpus, inquéritos e outros tipos de ação), segundo informações coletadas até a última sexta-feira (25). Deste total, apenas dois foram apresentados ainda durante a gestão de Raquel Dodge, a antecessora de Aras.

Aras adotou como praxe a abertura das chamadas “notícias de fato”, que nada mais são que investigações preliminares que ficam restritas ao circuito interno da Procuradoria-Geral da República. Ou seja, não tem o acompanhamento do STF, tampouco da sociedade. Só se sabe como está a investigação quando o Ministério Público decide apresentar informações ao Judiciário, o que não é obrigatório.

O último caso que chegou às mãos da PGR –e que ainda não teve resposta– envolve a suspeita de possível favorecimento de aliados políticos na distribuição de recursos no Ministério da Educação.

↗ Após escândalo do ‘MEC Paralelo’, ministro da Educação pedi demissão; Aras se finge de morto

O pastor Milton Ribeiro pediu demissão na segunda-feira (28), em meio a pressão por parte de integrantes da bancada evangélica e da revelação de novas relações do ex-ministro com outros pastores que teriam benefício junto ao MEC.

Em carta divulgada na segunda (28), Ribeiro disse que sua vida “sofreu uma grande transformação” após a divulgação de um áudio em que ele afirma que estava atendendo um “pedido especial” do presidente Bolsonaro para resolver uma demanda feita por um pastor. “Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, disse.

O caso chegou à PGR na última quinta-feira (24). A relatora é a ministra Cármen Lúcia, que determinou que a PGR se manifeste sobre quais providências pretende adotar em relação à investigação contra o presidente Bolsonaro no caso.

A CNN questionou a Procuradoria-Geral da República sobre a conduta adotada nas investigações envolvendo o presidente, a praxe de abrir investigações internas e as críticas sobre a atuação em casos de Bolsonaro. Em resposta, o órgão informou que procurador Augusto Aras atua de maneira técnica. “Em todos os processos e procedimentos, [o procurador-geral] segue os limites da Constituição das leis. O que determina o teor das manifestações é a análise técnica baseada nesses regramentos, portanto, indevida, ilações de alinhamento com quaisquer partes envolvidas nos casos”.

Sobre as notícias de fato, o Ministério Público informou que o instrumento “funciona como o ponto de partida para a investigação”. “Muitas representações recebidas não trazem elementos mínimos para justificar a instauração de procedimentos de investigação. Por isso, embora tenham caráter público, as notícias de fato não são objeto de divulgação institucional”, informou em nota.

Caso Covaxin

O único caso em que a PGR foi favorável à continuidade das investigações foi uma notícia-crime apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) envolvendo os relatos apresentados pelo deputado federal Luis Miranda (Republicanos-DF) e seu irmão, Luis Ricardo Miranda, a respeito de suspeitas na compra da vacina Covaxin.

Em uma primeira manifestação, a PGR tentou negar andamento à investigação, restringindo-a a uma apuração interna. A relatora do caso, ministra Rosa Weber, contudo, se posicionou contra o entendimento da PGR e cobrou uma nova manifestação.

Em seguida, a PGR enviou nova manifestação ao STF pedindo a abertura de inquérito para apurar suspeitas de irregularidades nas negociações do Ministério da Saúde pela compra da vacina indiana Covaxin.

Após as investigações feitas pela Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da República pediu o arquivamento do caso, alegando que não há a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro ter cometido o crime de prevaricação por uma questão formal: não estaria no rol de atribuições do presidente da República comunicar às autoridades de investigação sobre essas irregularidades.

A ministra Rosa Weber novamente negou o posicionamento da PGR e determinou que os autos fossem enviados novamente ao Ministério Público para uma nova análise.

Medidas durante a pandemia

Em relação à pandemia, o presidente foi acusado por diversos possíveis crimes, entre eles estímulo aos medicamentos que compunham o chamado “kit Covid” (com remédios ineficazes contra a doença), a participação em aglomerações sem máscara e um evento em que abaixou a máscara de proteção facial de uma criança.

Nos casos do “kit Covid”, que remetem ao primeiro semestre de 2021, a PGR apenas informou o STF que havia aberto uma investigação preliminar para avaliar se houve cometimento de crime por parte do presidente. Os casos foram arquivados e a PGR não informou qual foi o resultado das apurações.

No caso da criança que teve a sua máscara abaixada, a PGR argumentou que “inexistem elementos mínimos que indiquem ter a autoridade noticiada [Bolsonaro] atuado com vontade livre e consciente de criar uma situação capaz de expor a vida ou a saúde de outrem [a criança] a perigo direto e iminente”. As máscaras de proteção facial foram aplicadas durante a pandemia com o intuito de evitar a disseminação do coronavírus pelo ar. Especialistas recomendam o uso das máscaras até hoje, especialmente em ambientes fechados.

“Como não houve referência ao fato de o Presidente da República estar acometido de Covid-19 em tais oportunidades, as condutas a ele atribuídas não causaram perigo de lesão ao bem jurídico protegido pela norma penal”, continuou a PGR, em sua manifestação.

Ataque a jornalista

Outro caso polêmico envolve um ataque feito pelo presidente a um jornalista do jornal “O Globo”. Na oportunidade, ao ser questionado sobre o depósito na conta de Michelle Bolsonaro por parte de Fabrício Queiroz, o presidente disse que queria “encher de porrada” o repórter.

Segundo a PGR, “para que se consume o crime de constrangimento ilegal, ‘o agente preciso impor à vítima um comportamento certo e determinado e o constrangimento há de ser ilegal (deve estar em desconformidade com a legislação em vigor)’”.

Interferência no Iphan

Mais um caso polêmico envolvendo o presidente foi uma declaração do próprio Bolsonaro em um evento com empresários em que ele disse ter trocado o comando do Iphan após uma reclamação do empresário bolsonarista Luciano Hang.

Por isso, o presidente foi acusado de ter cometido o crime de advocacia administrativa, que é a sobreposição do interesse privado perante a administração pública.

Nesse caso, a PGR afirmou que “o presidente da República jamais escondeu que adota uma política pública que objetiva desburocratizar as atividades empresariais, de modo que a sua conduta foi coerente, concordando-se ou não, ao exigir a mesma postura da presidente do Iphan”.

“A fala presidencial não é dissonante com sua ordinária concepção de mundo com a qual conquistou o seu eleitorado. O desajuste com sua equipe é próprio de um governo que procura quadros afinados com as propostas que [foram] apresentadas ao eleitorado na disputa pelo poder”, afirmou.

Atos antidemocráticos de 7 de setembro

Outra acusação contundente contra Bolsonaro envolveu a participação em atos antidemocráticos. No caso da participação de Bolsonaro em atos antidemocráticos, a posição da PGR causou uma posição mais dura por parte da ministra Cármen Lúcia, que cobrou o Ministério Público por uma investigação mais transparente.

“Eventuais diligências ou investigações preliminares devem ser informadas no processo que tramita sob responsabilidade deste Supremo Tribunal, pois o Ministério Público, nesta seara penal, é órgão de acusação, devendo seus atos estarem sujeitos ao controle jurisdicional, para que nenhum direito constitucional do sujeito submetido a investigação seja eventualmente comprometido”, afirmou a ministra, à época.

Cármen Lúcia reforçou que “é dever jurídico desta Casa supervisionar a investigação que venha a ser instaurada” e que “não se pode afastar o controle deste Supremo Tribunal da supervisão de qualquer caso, instaurando procedimento próprio com a exclusão da fiscalização exercida pelo Poder Judiciário”.

Casos anedóticos

Além desses casos citados, Bolsonaro também foi alvo de alguns pedidos de investigação anedóticos desde que assumiu a Presidência da República, em 2019.

Há alguns pedidos com trechos anedóticos, como pedidos apresentados por um advogado de Brasília. Nas ações, ele se autointitula “presidente constituinte do Brasil” e pede que Bolsonaro seja afastado do cargo para que ele assuma.

Na manifestação enviada pela PGR no caso, ela diz que o advogado “faz diversas afirmações sem aderência à realidade, presumindo a existência de uma conspiração entre diversas autoridades da República e figuras públicas para substituir o Estado Democrático de Direito por um ‘Estado paralelo oligárquico terrorista de bandidos’”.

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Morador de rua foi orientado a simular furto para ser abordado por Gabriel Monteiro

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Morador rua orientado simular furto abordado Gabriel Monteiro
Morador de rua sendo abordado pelo equipe e vereador Gabriel Monteiro (Imagens: Capturas do vídeo)

Brasil de Fato

Conhecido nas redes sociais por se promover em ações policiais, se apresentando como policial militar embora já esteja fora da corporação, o vereador Gabriel Monteiro (sem partido) aparece em um vídeo ao qual o portal G1 teve acesso tentando convencer um morador em situação de rua a praticar um furto na Lapa, na região central do Rio de Janeiro.

O objetivo de Gabriel e de sua equipe era simular o crime para que o vereador pudesse aparecer nas imagens que seriam veiculadas em suas redes dando voz de prisão ao suposto ladrão. No vídeo para as redes, o parlamentar aborda o morador como se tivesse flagrado o furto e diz que está “tentando [resolver a situação] no diálogo“.

Cenas de bastidores do vídeo, que não seriam veiculadas com o suposto flagrante, mas que foram feitas por um ex-funcionário do gabinete do vereador, mostram o homem, já convencido a praticar o furto, pegando e jogando no meio da rua uma bolsa vermelha que seria supostamente da vítima mulher. É neste momento que Gabriel aparece e dá voz de prisão.

Leia também: “Eu queria tirar minha própria vida”, diz ex-assessora que denuncia Gabriel Monteiro por abusos

Ao perceber a armação e que a ação estava sendo filmada de dentro de um carro pela equipe de Gabriel, o morador passa a reclamar. O vereador pergunta, então, se ele acha que está certo e o morador afirma que sim e que aceitou simular o furto pelo dinheiro que ganharia porque está vivendo na rua e passando fome.

Em seguida, diante do impasse, um homem entra em cena e passa a discutir com o morador. Este homem foi identificado como integrante da equipe de Gabriel e ameaça o morador: “Vai tomar na cara! Vai tomar na cara! Tá abusando já“. O homem da equipe de Gabriel empurra o morador no chão e ameaça pegar um revólver que está na cintura.

Empresas suspendem patrocínio redes vereador Gabriel Monteiro
Cena do vídeo abaixo

Segundo o G1, o agressor é o soldado da Polícia Militar Pablo Batista Foligno, cedido pela corporação a pedido de Gabriel. Ele tem salário de R$ 7.500, dinheiro indenizado pela Câmara de Vereadores à Polícia Militar do Estado para que o funcionário ficasse cedido ao Legislativo da cidade. O soldado aparece também em outros vídeos da equipe de Gabriel Monteiro.

Saiba mais:
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Na última terça-feira (29), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal adiou, por 5 votos a 2, a decisão sobre a conduta do vereador.

No último domingo (27), uma reportagem do programa Fantástico, da TV Globo, mostrou ex-funcionários acusando Gabriel Monteiro de assédio moral e sexual. Há, também, a acusação de estupro por uma vítima que não foi identificada.

Vídeo de morador de rua sendo orientando por assessor de Gabriel Monteiro

Gabriel afirmou que o vídeo é um “experimento social”

Procurado para falar sobre os dois vídeos citados, Gabriel Monteiro respondeu:

“São experimentos sociais, um quadro difundido mundialmente em inúmeros canais na internet, nos visando desconstruir pensamentos e ideias preconceituosas propomos uma situação em que as pessoas são testadas. O intuito é sempre o mesmo, a conscientização da pessoa com a intervenção do Gabriel, que muitas vezes as auxilia a buscar um melhor caminho, bem como, ser pedagógico para a sociedade em geral que assiste o vídeo”.

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Procuradoria reconhece fake news de Flávio contra Lula, mas não o pune

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Procuradoria fake news Flávio Bolsonaro contra Lula não pune
Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom | ABr

A Procuradoria-Geral Eleitoral afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que um vídeo publicado nas redes sociais pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que sugere que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria dito ter sido possuído pelo demônio pode ser enquadrada como fake news, mas se posicionou contra a imposição de punição ao parlamentar. A informação é da Folha de S.Paulo.

O vídeo postado nas redes sociais pelo filho do presidente Jair Bolsonaro (PL) é uma montagem cujo objetivo é passar a impressão de que Lula diz que estava “falando com o demônio” e que o “demônio estava tomando conta” dele.

Confira: Bolsonaristas editam vídeo para parecer que Lula disse que foi possuído por demônio

A PGE reconheceu que a gravação foi editada para prejudicar a imagem de Lula. “Costuma-se associar esse tipo de procedimento ao conceito de fake news”, afirmou o órgão.

Na postagem em questão, o senador pedia que seus seguidores nas redes sociais marcassem os líderes religiosos que acompanham e enviassem a eles o vídeo de Lula.

O parlamentar também transcreveu a seguinte afirmação do ex-presidente: “Eu estou falando com o demônio e o demônio está tomando conta de mim“. O discurso editado do petista, que é candidato a presidente da República, ocorreu em agosto de 2021 na Bahia.

A manifestação assinada pelo procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, que é indicado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras para o cargo, disse que não ficou comprovado que a publicação ocorreu no “contexto” das eleições nem que ela tenha afetado a “integridade do processo eleitoral”.

Por isso, deu parecer contra a ação que cobrava uma punição a Flávio por propaganda eleitoral negativa antecipada e o pagamento de indenização ao petista.

“Produzir ou reproduzir fake news não será sempre necessariamente assunto da competência da Justiça Eleitoral. Para que assim seja, há de estar presente ou o conteúdo eleitoral ou o ataque à integridade do processo eleitoral”, escreveu Paulo Gonet.

Ele afirmou ainda que o “político vitimado pela trucagem” —​neste caso Lula— “dispõe de tempo e de recursos para desmentido público, restabelecendo a verdade dos fatos e expondo táticas repulsivas empregadas por adversários do mundo político“.

No parecer, o procurador mencionou o fato de a representação do PT não ter indicado quando a postagem foi publicada e por quanto tempo ficou no ar para que se pudesse aferir “a potencialidade danosa do fato”.

Leia também: Joice admite que publicou vídeo falso de Lula bêbado; Constantino também divulgou

Gonet diz que não há “pedido expresso de não voto” e cita as disputas políticas que costumam opor os envolvidos no processo.

Há, sem dúvida, relação com disputas ideológicas que há muito estremam os personagens dos autos; não está evidenciado, todavia, o conteúdo eleitoral relevante para o bem jurídico tutelado pela norma de direito eleitoral“.

Além de Flávio, a representação do PT também se volta contra o vereador bolsonarista de Cascavel (PR) Romulo Quintino. A Procuradoria se posicionou contra a punição dos dois. Na ação, o PT pedia uma indenização de 25 mil reais.

Com Carta Capital e Folhapress

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Deputado bolsonarista saca arma de fogo e faz ameaças contra Lula

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Deputado bolsonarista arma de fogo ameaças contra Lula
Geraldo Junio do Amaral, mais conhecido como Cabo Junio Amaral, é policial militar reformado e deputado federal pelo PL-MG

O deputado Junio Amaral (PL-MG) publicou nesta terça-feira (5) um vídeo nas redes sociais segurando uma arma e dizendo estar pronto para receber o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na segunda (4), durante um evento da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o petista afirmou que manifestações em frente ao Congresso Nacional “não movem uma pestana de um deputado”, sugerindo, então, outras maneiras de chamar atenção dos políticos.

Se a gente pegasse, mapeasse o endereço de cada deputado e fossem 50 pessoas para a casa desse deputado… Não é para xingar, não, é para conversar com ele, conversar com a mulher dele, conversar com o filho dele, incomodar a tranquilidade dele”, falou Lula.

Saiba mais: Ameaças de morte contra Lula repercutem na imprensa internacional

O vídeo de Amaral, aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do mesmo partido que o mandatário, foi uma resposta ao ex-presidente do PT.

O parlamentar contou morar em Contagem, em Minas Gerais. Ao final do vídeo, ele sacou a arma e disse: “Eu vou esperar vocês lá, tanto a sua turma, como você. Vá lá conversar com a minha esposa, a minha filha. Vocês serão muito bem-vindos. Até lá”.

Terceira via

No evento da CUT, Lula afirmou que a terceira via é uma “cretinice”. Segundo o ex-presidente, a eleição presidencial deste ano será “complicada” e que, até o momento, o que ele percebe é uma imprensa que trabalha de forma “alucinada” para encontrar uma terceira via.

Esse negócio de terceira via, de polarização, é uma cretinice, porque a polarização há toda vez que tem duas pessoas disputando. O PT está polarizando desde que foi criado. Eu gostaria de polarizar com os tucanos, com o FHC [Fernando Henrique Cardoso], que é mais democrático, sensível. E não com um fascista como Bolsonaro que só sabe transmitir ódio, e mentiras. Mas é com ele, paciência”, argumentou.

O ex-presidente disse também que não está lutando com um homem qualquer, mas com alguém que conta mentiras todos os dias.

Um cara [Bolsonaro] que não tem pudor de atacar qualquer pessoa sobre qualquer coisa. Ele não tem critério, respeito, humanismo, solidariedade”, falou.

“A gente vai precisar ser muito esperto nessa eleição. Não fazer o jogo rasteiro que eles vão fazer. O que vamos criar é uma indústria para dizer a verdade para o povo, porque eles não têm limites”, completou.

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Relembre o que diziam as pesquisas a 6 meses das eleições presidenciais desde 1989

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Relembre diziam pesquisas meses eleições presidenciais desde 1989
Debate Presidencial 1989 – 2º turno: Lula X Collor

Flávia Said, Metrópoles

Pesquisas do Instituto Datafolha sobre eleições presidenciais realizadas desde 1989, quando ocorreu o primeiro pleito direto depois da redemocratização, mostram que o candidato que liderava as enquetes a seis meses da votação venceu a disputa em quatro das oito eleições. Houve mudança significativa no cenário entre abril e outubro nos anos de 1989, 1994, 2010 e 2018.

O Instituto Datafolha foi selecionado para a análise, porque é o único que presta o serviço da mesma forma desde a volta da democracia ao país, e com constância e regularidade na divulgação de pesquisas eleitorais.

O levantamento do Metrópoles baseou-se nos acervos do instituto e em notícias veiculadas pela imprensa. Foram consideradas perguntas estimuladas com o principal cenário apresentado ao eleitor. Para as apurações finais das eleições, foram consultados os dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desde 1994, as eleições são realizadas no Brasil no mês de outubro.

Portanto, foram observadas as pesquisas de abril realizadas em 2018, 2014, 2010, 2006, 2002, 1998, 1994 e 1989. O pleito que elegeu Fernando Collor (então no PRN) ocorreu entre novembro (primeiro turno) e dezembro (segundo turno) de 1989, mas, como não há registro de levantamento em maio, também foi considerada a pesquisa realizada no fim de abril daquele ano.

Na primeira eleição direta pós-redemocratização, Collor, Lula (PT) e Leonel Brizola (PDT) estavam tecnicamente empatados, com 14%, 13% e 12% das intenções, respectivamente. Collor cresceu a partir de junho, mas, ainda assim, o confronto foi para uma segunda votação, com Collor e Lula disputando a preferência do eleitorado.

↗ Especial: 25 anos das eleições de 1989

Veja: Após 22 anos, Boni admite que Globo armou contra Lula para eleger Collor

Collor, FHC e Temer: os três tempos do neoliberalismo brasileiro

↗ Lula foi o melhor presidente da história, diz pesquisa Datafolha

↗ Veja na íntegra a 1ª entrevista de Dilma Rousseff, a primeira mulher eleita presidente do Brasil

Leia também:
A eleita e a ressaca pós eleição da ala oposicionista
Previsões de Dilma viram realidade após o impeachment

Em 1994, Lula apresentava 42% das intenções de voto, segundo o Datafolha, ante 16% de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). FHC, porém, conseguiu virar o jogo e vencer ainda em primeiro turno, com 54,24% dos votos válidos, embalado pelo Plano Real.

Em 2010, a sucessora de Lula, Dilma Rousseff (PT), contabilizava 28% das intenções de voto em um primeiro momento, 10 pontos percentuais atrás do principal adversário, o tucano José Serra, com 38%. Ela acabou eleita em segundo turno, por 56,05% a 43,95%.

Em 2018, pesquisas aplicadas por diferentes institutos acertaram, ao mostrarem a tendência de alta do candidato Jair Bolsonaro, então no PSL, apesar de nem todas terem acertado sua vitória em segundo turno. O mandatário frequentemente ataca os levantamentos para questionar dados que apontam aumento na sua rejeição.

Bolsonaro registrava, no último levantamento do Datafolha antes do primeiro turno, 35% das intenções de voto, ante 22% de Fernando Haddad (PT) . Nas urnas, Bolsonaro obteve 46,03% dos votos válidos e Haddad, 29,28%.

2022

A mais recente pesquisa divulgada pelo Datafolha para as eleições presidenciais de 2022 mostra o ex-presidente Lula na dianteira, com 43% das intenções de voto, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 26%, e pelo ex-juiz Sergio Moro (então no Podemos), com 8%. O levantamento consultou 2.556 pessoas nos dias 22 e 23 de março. Ainda não foi divulgada pesquisa no mês de abril.

Segundo o próprio instituto, a pesquisa de março não é diretamente comparável à anterior, feita de 13 a 16 de dezembro, por aplicar cenários distintos — basicamente, retirando nomes que saíram da disputa, como os do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) e do ex-ministro Aldo Rebelo (sem partido), e incluindo outros nomes: de Vera Lúcia (PSTU), André Janones (Avante) e Leonardo Péricles (UP).

Na rodada anterior, Lula oscilava de 47% a 48%, e Bolsonaro, de 21% a 22%. Os números comparáveis com dezembro mostram uma leve melhoria do cenário para o atual presidente.

Em abril de 2018, Lula também liderava as pesquisas, mesmo ainda estando preso em Curitiba (PR), após condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá – sentença atualmente anulada. Ainda não tinha saído a decisão judicial oficial que o tiraria da eleição.

Seis meses antes do pleito de quatro anos atrás, o petista aparecia com 31% das intenções de voto, contra 15% de Bolsonaro. Desde então, já se apontava que o PT e Bolsonaro deveriam ser os protagonistas da eleição, visto que o terceiro colocado, Geraldo Alckmin (PSDB), apresentava menos de 10% das citações.

“Fotografia do momento” e tendências

Especialistas alertam que as pesquisas eleitorais registram uma “fotografia do momento” e devem ser analisadas em contexto mais amplo, ao apontarem tendências.

Max Stabile, diretor do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Análise de Dados (IBPAD), faz uma analogia entre as pesquisas eleitorais e os placares de partidas de futebol.

As enquetes eleitorais são um placar do jogo aos 45 minutos do segundo tempo. No caso dos seis meses, é o placar do jogo no primeiro tempo, nos primeiros 15 minutos”, explica Stabile. “Aos 45 minutos do segundo tempo, muitos placares mudaram”, continua ele, explicando que, por mais que um lado tenha jogado melhor, pode haver uma mudança derradeira no resultado.

Essas pesquisas medem o retrato daquele momento. Num jogo político, está todo mundo trabalhando para que ele mude”, prossegue, detalhando que as pesquisas encomendadas pelos candidatos miram justamente em mudanças de cenários.

Prorrogação

Em outra analogia futebolística, Stabile ressalta que as pesquisas não captam a prorrogação do jogo, porque a própria regra eleitoral exige um intervalo entre a divulgação do levantamento e a data em que os eleitores depositam seus votos nas urnas. “As pessoas podem mudar de opinião na véspera”, explica o especialista.

A literatura aponta que as pesquisas podem ter um resultado diferente da última divulgação, principalmente em municípios menores, em localidades em que haja uma alta competição entre os candidatos e onde exista um número grande de indecisos.

Para 2022, Stabile alerta sobre a importância de analisar o agregado das pesquisas, mas enfatiza que ainda é cedo – pode haver uma virada no cenário, a exemplo do que ocorreu em 2014, com a morte de Eduardo Campos (PSB), e em 2018, com a facada em Bolsonaro. “O jogo ainda nem começou”, avalia.

Além das pesquisas para presidente, há casos de viradas no jogo também em âmbito estadual. Por exemplo, o sucessor de Sérgio Cabral no governo do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), começou a disputa de 2014 com 3% de intenções de voto e a campanha foi bem-sucedida em ampliar a margem e elegê-lo, com mais de 55% dos votos válidos.

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SAGA CREPÚSCULO: MARXISMO PARA ADOLESCENTES

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COMO STEPHENIE MEYER, UMA MARXISTA DISFARÇADA TECENDO A CRÍTICA AO SISTEMA CAPITALISTA PARA ADOLESCENTES FICOU MILIONÁRIA.

Eduardo Bonzatto*, Pragmatismo Político

Twilight, o título original em inglês da série de livros best sellers, é muito mais significativo que sua tradução para o português. O termo twilight é uma referência a um instante entre a luz e a escuridão em que tudo está indefinido e, portanto, tudo pode acontecer num universo bizarro e efetivamente alternativo.
A história do livro é uma metáfora da forma que ele foi elaborado, pois a autora resolveu por mantê-lo na mesma zona que o encontrou: num sonho.
Formada em literatura inglesa pela Universidade Brigham Young em Provo, Utah.
Não posso deixar de inferir que a estudante de Provo não tenha tido contato com o movimento Provos (provokations) da contracultura na Holanda dos anos 1960. O radicalismo desse movimento incendiou a mente de jovens no mundo todo e Stephenie não deve ter sido imunizada por ele quando estudava literatura. Esse radicalismo denunciava do modo mais subversivo o capitalismo forâneo (em que aquele que esculhamba o sistema colhe os melhores frutos) de então. A Holanda vivia sob o regimento de uma aristocracia que havia admirado o empoderamento nazista que atingira em cheio boa parte da Europa. Tinha patrocinado o casamento de uma de suas princesas com um arrematado oficial nazista alemão.
A teia referencial que essa autora âncora todos os romances é extremamente complexa e adequada. Comecemos pelo primeiro e insuspeito pilar das histórias. O médico Carlisle é claramente inspirado no Fausto de Goethe, mas pela via indireta do livro Tudo que é sólido desmancha no ar (uma dialética do desenvolvimento) de Marshall Berman.
O pacto feito com demônio em nome do bem também inspirou as atitudes do médico em relação aos seus adotados, isso lhe tras uma perpétua melancolia e orienta a sua atividade altruísta na pequena cidade. Todavia pela veia marxista de Berman, o Fausto aparece como gerador do desenvolvimento (des-envolvimento) com todas as contradições que o termo carrega. Outros três elementos serão resgatados ampliando a teia referencial: o primeiro é o livro The Vampire, escrito em 1819 por John William Polidori, que fazia parte do grupo de escritores reunidos no castelo de Lord Byron (Mary Shelley, Claire Clairmont, Percy Shelley) o resultado dessa experiência foi o livro de Mary Shelley, Frankenstein e o livro de Polidori. Em ambos os casos o pior aspecto dessa aristocracia romântica resultou na apropriação do livro Frankenstein por Percy Shelley e o Vampiro por Lord Byron, que resultaria no suicídio de Polidori.

Leia aqui todos os textos de Eduardo Bonzatto

O segundo elemento que marcará preferencialmente o segundo livro da saga, a autora foi buscar no conceito jurídico do Homo Sacer. Um dos autores que melhor trabalhou esse conceito foi Giorgio Agamben. Essa lei consuetudinária (tradição) também nos ajuda a entender o aparecimento das histórias de lobisomem. O homem sagrado (homo sacer) é aquele que comete um crime contra a comunidade e é exilado, passando a viver na floresta. Sua natureza sagrada se refere a sua condição peculiar de ao ser expulso nunca mais voltar ao convívio dos homens, mas se assim o fizer poderá ser morto sem que seu assassino incorra em crime. Então ele se torna um híbrido, um sem paz que ao invadir o território da comunidade se transforma em fera (lobo) e ao retornar para a floresta se transforma em homem.
Três casos notórios merecem ser apresentados aqui:
No folclore turco, os xamãs se transformam num lobo humanoide durante longos e árduos rituais de cura.
Os outros dois são o do alemão Peter Stumpp, o Lobisomem de Bedburg, executado em 1589, e o de Hans, o Lobisomem, levado a júri em 1651, na Estônia.
O terceiro elemento pode ser encontrado no livro Malleus Maleficarum ou Martelo das Feiticeiras que destrói as bruxas e a sua heresia, como uma espada de dois gumes. O Martelo das Feiticeiras é um livro, ou manual inquisitorial, publicado em 1486 pelos dominicanos Heinrich Kraemer e James Sprenger, na Alemanha, em cumprimento à bula papal Summis Desiderantis Affectibus de Inocêncio VIII sobre um manual de combate aos praticantes de heresias e que tornou-se o guia dos inquisidores pelo restante do século XV e seguintes; embora no período existam outros manuais, este é o mais consagrado pela historiografia.
Efetivamente ele visava o poder das mulheres sagradas nas aldeias em que geralmente representavam um papel de elo na sua função de cura, linhagem e sentido. Não se sabe quantas mulheres foram consumidas pelo fogo para que a modernidade fizesse nascer o indivíduo e centralizasse o poder no homem.
Nossa autora apresenta em cascata nos três primeiros volumes da saga crepúsculo essas três figuras metafóricas presentes na ordem social do seu tempo. No primeiro volume a família de vampiros são apresentadas como aristocratas elegantes e fleumáticos, causando admiração e inveja. No segundo volume a tribo dos quileuts é melhor investigada, são os que vivem a margem dessa sociedade, são os excluídos.
O terceiro elemento, as feiticeiras aparecem incidentalmente no segundo filme, com mais incidência no terceiro e no quarto sua evidência é maior, mas em todos eles seu papel é secundário.
O Fausto aristocrático da saga, o médico Carlisle, pela peculiar visão do personagem principal da saga, Edward, encontra no Sol da Meia Noite toda danação de ter gerado filhos aristocráticos. Cada um deles lamenta do seu próprio jeito a herança recebida. Na luta de classes da autora ser rico é tão insuportável quanto a eternidade.
Os romances traduzem uma sociedade desigual pela metáfora das transformações, embora até que toda saga se encerre, o papel teórico que embasa nossa autora não fique explicitado. Isso só vai ficar evidente com a publicação do livro Sol da Meia Noite, porque ali a sua veia marxista escancara as contradições dos vampiros, a subalternidade dos lobos e a inferioridade das mulheres.
É a glorificação da luta de classes, o motor da história de Karl Max.

*Eduardo Bonzatto é professor da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) escritor e compositor

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Ideologia, interpretação e narrativas: forja de realidades

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Ideologia interpretação narrativas forja realidades

Eduardo Bonzatto*, Pragmatismo Político

Um dos ensaios mais significativos de Susan Sontag é Contra a Interpretação, publicado pela primeira vez em 1964. Seus apontamentos contra a crítica da ideologia foi amenizada pelos teóricos que amortizaram a contundência que ela denunciou. Afinal, reconhecer sua impostura seria aniquilar qualquer possibilidade crítica dentro do mundo da alta cultura, justamente o lugar privilegiado da produção ideológica que nos é oferecida como crítica.

Todo livro é ideologia, toda palavra escrita o é, inclusive o ensaio da autora e esse aqui, toda obra de arte também e enfim toda cultura ocidental produzida depois dos anos 1500 (a galáxia Gutenberg com a invenção da prensa mecânica, a centralização da Igreja, o humanismo e a soberania do humano, criação do Estado), lugar da ideologia e impondo a percepção de um mundo e uma forma de vida.

A história que lançou para trás suas garras ideológicas até os confins do tempo e do espaço igualmente emite os sinais da ideologia, construindo a naturalização da desigualdade.
Minha iniciação com a interpretação aconteceu dentro da universidade, quando produzia meu doutoramento. Cursei grande parte da minha formação acadêmica numa instituição em que o departamento a que pertencia era majoritariamente marxista.

O marxismo é uma arquitetura teórica relativamente simples em que qualquer fenômeno pode ser enquadrado nesse móvel doméstico que se bem formulado explica toda a história e todas as sociedades.

Sempre achei isso indigno, como se a inteligência não fosse necessária para a compreensão da história, já que tudo pode ser revelado por essa teoria acabada.

Na fase do doutoramento, essa dúvida só foi agudizada e decidi fazer um curso de hermenêutica, não porque soubesse o que era, mas porque os professores marxistas detestavam as professoras dessa área e condenavam os estudantes que tomavam esse caminho como hereges incorrigíveis.

Confesso que tenho grande apreço pela heresia e me inscrevi. Havia uma aura de superioridade dessas professoras, uma espécie de elite intelectual que ofendia os marxistas. Mas não consegui frequentar duas aulas até o final.

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Autores como Gadamer e Koseleck eram apresentados como os fundamentos do curso e eram absolutamente incompreensíveis.

Não sou um homem fácil de enganar. Entendi duas coisas que me auxiliaram na jornada que começava: a primeira, que a sofisticação intelectual é parte da arrogância do ambiente acadêmico; e a segunda, que a falácia da interpretação e, portanto, da hermenêutica carrega consigo um enorme buraco de possibilidades: se a interpretação é válida para esse ambiente, então qualquer interpretação é válida e não apenas essa que carece que conhecimentos arcanos inacessíveis a mente inferiores como a minha.

Todo o meu trabalho a partir daí foi ancorado por esse princípio simples, pois se interpretar é válido, então valida todas as formas de ver um fenômeno, sem a necessidade dos critérios superiores e indescritíveis da hermenêutica.

Isso serviu para trabalhos acadêmicos, mas principalmente para aulas. Usava o método dialógico que era extremamente facilitado para estudantes que não tinham familiaridade com textos, mas que emitiam experiência de vida rica diante de estudantes que haviam cursado escolas de elite, mas cuja experiência de vida era para eles mesmos indigna de ser partilhada nas aulas, o que obviamente é apenas mais um preconceito, comportamento crítico daqueles que pertencentes à classe média sentem que é uma classe meramente de amortecimento dos conflitos sociais.

Procurei e encontrei um filósofo que validava minha jornada, Jean Baudrillard:

Sou um dissidente da verdade.
Não creio na ideia de discurso de verdade, de uma realidade única e inquestionável.
Desenvolvo uma teoria irônica que tem por fim formular hipóteses. Estas podem ajudar a revelar aspectos impensáveis. Procuro refletir por caminhos oblíquos. Lanço mão de fragmentos, não de textos unificados por uma lógica rigorosa. Nesse raciocínio, o paradoxo é mais importante que o discurso linear.
Para simplificar, examino a vida que acontece no momento, como um fotógrafo. Aliás, sou um fotógrafo.”

Sua percepção da interpretação é forte e contundente e me apeguei a ela sem pudor, pois sentia que me colocava, ironicamente, no patamar superior da instituição acadêmica.

Leia aqui todos os textos de Eduardo Bonzatto

Nunca me confrontaram. Realmente, a chancela da hermenêutica causa nos servidores voluntários do mundo da pretensa alta cultura um temor que não conseguem ocultar.

Essa serventia me valeu por muito tempo, mas o tempo é um treco e em suas voltas não lineares nos colocam diante daquilo que acreditamos e cobra aprofundamento.

Quando escavamos esse universo diminuto da lógica acadêmica não ignoramos que ela apenas contempla de modo mais ou menos intenso a própria lógica colonial. O conceito de império cognitivo como sendo a base colonizadora em algum momento me atravessou como uma epifania.

Seu significado maior, para mim, foi a compreensão que nossa forma de apreender o mundo e, portanto, nossa própria compreensão da realidade é em si colonizadora. Aprendemos a ver o mundo pela lente colonizadora, ou seja, pela racionalidade construída no projeto colonizador e que também nutriu em nós uma forma especial de lidar com a realidade: o pensamento.

Essa lente que nos separa da vida tem uma espessura singular e nada variável. “Penso, logo existo” é uma pista de sua inaugural deformidade, pois o pensamento antecipa e media nossa relação com o mundo e a vida. E o faz de modo bem específico. Tomemos o ensaio de Sontag como exemplo dessa genealogia.

Embora se refira especificamente à interpretação das obras de arte, de fato sua análise me serve para compreender o próprio funcionamento de todo império cognitivo que instalou em nós por meio de diversas instituições a própria visão de mundo que marca a colonização eurocêntrica e uniformiza toda percepção, independente das especificidades nacionais, regionais ou pessoais.

Segundo ela, a modernidade criou uma interpretação que provoca a domesticação e reduz a liberdade de uma reação subjetiva à obra. A “atualização de todas as obras de arte” atende aos interesses modernos aplicando leituras alegóricas ao que seria em si irreconhecível.

Ao invés disso, a conexão direta entre a obra e a sensibilidade deveria eliminar o observador, ou seja, aquele que emite uma determinada narrativa como metodologia de redução exercida pelo pensamento para que a compreensão emerja.

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Passei a tecer uma crítica do pensamento como redutor de percepção quando comecei a contemplar. É um exercício de fusão entre aquele que observa e, portanto, julga e avalia e o que está diante de si. Com o tempo percebi que a observação sem a presença do observador silencia o pensamento e opera uma comunhão sem subjetivação. A integração se torna completa, eliminando a lente colonial compreensiva e até então aparentemente necessária.

Observar até que o observador se funda com a paisagem, além de ser um método muito confortável de meditação sem esforço, nos oferece uma infinita e absoluta sensação de integração com as forças da vida, eliminando as forças da morte nutridas pelo pensamento. Preconceitos, determinismos, valores, julgamentos, certezas e verdades desaparecem completamente desse alegado dispositivo de superioridade que chamamos racionalidade e seus corolários naturalizados que denominamos de pensamento ocidental.

Como o pensamento foi criado pela forma peculiar de cultura colonizadora e alimentado com os nutrientes da desigualdade, ele próprio é incapaz de exercer qualquer atividade crítica e precisa ser silenciado para que a percepção escape de sua prisão cartesiana da razão.

A interpretação perde a sensibilidade e destrói a experiência vital. Todas as leituras sobre um pretenso real são falaciosas e complicadas e degradam nossa ligação com a vida.

A contemplação, ao eliminar o observador, nos licencia a uma experiência que, por falta de palavra melhor, nos liga a integrações mais primitivas e sensuais, quase mágicas, destruindo as camadas espessas de hermenêuticas que cercam aquilo que nutrimos como mimese e que no fundo estão tomadas por teorias diversas, marxistas, freudianas, baudrillardianas, pois a frase acima do filósofo francês aciona o recurso da mimese, da fotografia como um resgate da tão desejada realidade tal e qual, como qualquer filosofia imagina conceber em sua busca pela verdade.

Com a colonização, os sentidos físicos e intuitivos foram entorpecidos e aniquilados pela produção de significados e interpretação complexa, nos convidando a perder a simples apreciação da vida ao separar forma e conteúdo. A integração de tudo que vive é plenamente sensorial e dispensa qualquer recurso narrativo para se realizar.

A única possibilidade de exercermos uma crítica de toda colonização reside nesse artifício elementar: silenciar o pensamento e fazer desaparecer o observador, como demonstra o mundo quântico, em que tudo que vive é teu próximo e a desigualdade é uma impossibilidade física, não mais que uma ideologia.

Ideologia interpretação narrativas forja realidades

*Eduardo Bonzatto é professor da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) escritor e compositor

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Impérios em crise ameaçam a todos

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Manifestantes contra o fascismo, durante um protesto contra a extrema-direita em Paris (Imagem: AP)

Carlos Ferreira Martins*, Opera Mundi

Há quase dois meses da invasão russa na Ucrânia e faltando seis para a eleição mais importante do Brasil desde a redemocratização (parcial e controlada) na década de 80, as esquerdas e as forças democráticas estão mais fragmentadas e hesitantes do que seria prudente.

Talvez isso decorra de uma histórica dificuldade de pensar de maneira articulada o ambiente nacional e as enormes mutações que o planeta atravessa neste início do século XXI.

O golpe no Brasil foi vendido – não só pela grande mídia – como uma questão interna, descolada da intensa reorganização da extrema direita internacional, que toma enorme impulso a partir da crise econômica de 2008-2009.

O mito da polarização como problema central a ser superado pela democracia brasileira é um bom exemplo do que poderíamos chamar de as diferentes estratégias do Príncipe.

↗ A quem interessa o discurso da ‘despolarização política’?

O mercado e a grande mídia insistem em uma oposição simétrica entre Bolsonaro e Lula e buscam desesperadamente a tal terceira via, que alguém já definiu adequadamente como um capitão que soubesse usar talheres. Parecem assim seguir os ensinamentos do velho florentino atualizados aos tempos das redes sociais e das empresas analitics.

Do lado das esquerdas, que não é possível declinar no singular, as confusões prevalecem. Há setores, nos arredores do cirismo, mas não só, que continuam comprando e vendendo a versão de que foi a rejeição a Lula quem provocou Jair Bolsonaro, em uma insistência que irritaria até o aviador francês.

Se olhamos a situação internacional, seria necessário perguntar quem foram os Lulas que provocaram os Erdogan (Turquia), os Orbán (Hungria), os Salvini (Itália) e tantos outros, para não falarmos do recém catapultado à celebridade Volodymyr Zelensky.

E mesmo em países em que uma esquerda moderada conseguiu se manter ou voltar ao poder, como Portugal ou Espanha, há a novidade de uma extrema direita (Chega e Vox, respectivamente) que desloca ou ameaça os partidos da direita tradicional.

↗ Renascimento da extrema-direita e das ideias nazistas é fenômeno mundial

As eleições da França serão decididas num segundo turno entre a direita tecnocrática de Emmanuel Macron (a terceira via que a elite brasileira adoraria) e a extrema direita repaginada de Marina Le Pen, que certamente ganhará os votos de Eric Zemmour, o recém surgido à direita da direita.

Como é óbvio que não foi Lula quem provocou a emergência de tantas forças de extrema direita espalhados pelo planeta, quem ou o quê terá sido?

As décadas de 20 e 30 do século passado, em que emergiram os fascismos clássicos na Itália e na Alemanha, mas com desdobramentos ao redor do planeta, mostram a explosiva combinação entre crise econômica, empobrecimento acelerado das classes médias e o jogo perigoso das elites econômicas que acreditaram poder controlar os movimentos totalitaristas assim que eles tivessem completado o serviço de eliminar organizações, partidos e movimentos de esquerda.

À crise estrutural de 2008-2009 somaram-se os desafios ao Império representados pelo emergência econômica e tecnológica da China e pelo novo papel da Rússia como potência alimentar e energética. A polarização interna impede Joe Biden de implementar seus planos de recuperação econômica com base na infraestrutura e na reorganização econômica interna. A guerra e a repressão às demandas sociais são a resposta clássica.

Impérios crise ameaçam eua rússia mundo esquerda direita
(Imagem: Adam Schultz | White House)

Como já se viu, diante das novas urgências do Império, Biden não teve nenhum problema em propor amizade a Nicolás Maduro e, discretamente, já acenou a Bolsonaro que questões como a Amazônia ou as juras de amor a Donald Trump são menores diante das circunstâncias.

Esse quadro aponta para continuidade da guerra que, deixemos de tapa-olhos, está longe de se dar apenas na Ucrânia. E também para a necessidade de juntar todas – e todas quer dizer todas – as forças políticas ainda interessadas em barrar o avanço dos fascismos, aí incluído o bolsonarista.

As últimas pesquisas indicam que o salto alto de quem estava brincando de calendário retroativo para a posse de Lula é tão perigoso quanto as dúvidas morais dos sommeliers de candidato a vice.

*Carlos Ferreira Martins é Professor titular do Instituto de Arquitetura e Urbanismo da USP em São Carlos-SP.

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O papel dos presidentes dos Poderes na preservação da democracia

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papel presidentes Poderes preservação democracia
Rodrigo Maia, Jair Bolsonaro, Davi Alcolumbre e Dias Toffoli (Imagem: J. Batista | Ag. Câmara)

Antônio Augusto de Queiroz, Congresso em Foco

No Estado moderno, a política, como arte de governar, possui três dimensões: uma institucional, a forma como se organiza o sistema de poder; outra processual, o modo como as instituições decidem, negociam e resolvem conflitos; e uma terceira sobre o conteúdo das políticas públicas.

Na divisão clássica dos poderes, o Legislativo legisla; o Executivo executa, e o Judiciário, além de julgar, resolve os conflitos, mas todos costumam transbordar no exercício de suas competências e atribuições, por isso é que existe o sistema de freios e contrapesos próprio dos regimes democráticos e republicanos, pelo qual um poder controla os excessos do outro.

Algumas Constituições, nas palavras de Ayres Britto, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, dividem os poderes e suas instituições entre os que governam e os que impedem o desgoverno, incluindo o Executivo e o Legislativo no primeiro eixo e o Judiciário, o Ministério Público, os Tribunais de Contas e a Polícia no segundo eixo.

Na nossa Constituição, o art. 144 atribui às Forças Armadas a garantia dos poderes constitucionais, que atuam, nos termos da Lei Complementar 97, de 1999, sob a responsabilidade do Presidente da República, cabendo-lhe a decisão do emprego das Forças Armadas, por iniciativa própria ou em atendimento a pedido manifestado por quaisquer dos poderes constitucionais, por intermédio dos presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal ou da Câmara dos Deputados. O sentido e alcance dessa função, porém, não estão claramente definidos, mas, em qualquer condição, não podem elas sobrepor-se ao exercício legítimo e regular das funções constitucionais de qualquer dos Poderes, ou arvorarem-se no papel de “poder moderador”.

Em qualquer dessas classificações e hipóteses, os titulares dos poderes, como representantes legítimos e legais dessas instituições, precisam dialogar para a consecução da paz social e dos objetivos do Estado e da Nação, sempre em harmonia e com respeito à independência de cada poder, sob pena de conflito permanente.

Um chefe de poder, mesmo de um poder técnico como o Judiciário, que não se submete ao escrutínio do voto, e cujos membros são vitalícios, precisa ter estratégia para exercer bem sua missão e tomar as melhores decisões à luz do contexto histórico, e para tanto é fundamental ter visão política e acompanhar a conjuntura em suas diversas dimensões. Somente buscando conhecer o que se passa nos outros poderes, na política, na área social, na economia, nas finanças públicas, nos organismos multilaterais, nas igrejas, inclusive entre os militares, academia e forças sociais organizadas, é que terá clareza das oportunidades e ameaças e poderá promover o diálogo ou exercer protagonismo, tomando as melhores decisões em sua função representativa.

No Brasil, a judicialização da política é enorme e compete aos tribunais superiores, especialmente ao Supremo, decidir sobre temas complexos e polêmicos, que provocam reações nos outros poderes e na sociedade. Cabe ao presidente do STF, que é também o presidente do Conselho Nacional de Justiça, e ao qual cabe velar pelas prerrogativas do Tribunal, representá-lo perante os demais poderes e autoridades e, essencialmente, dirigir-lhe os trabalhos e presidir-lhe as sessões plenárias e executar e fazer cumprir os seus despachos e decisões, saber o contexto em que tais decisões estão sendo tomadas para melhor defender as prerrogativas da Corte. E isso não se faz sem estratégia e diálogo.

Apenas a título de exemplo, algumas grandes conquistas do processo civilizatório no Brasil foram produto de decisão do STF e não do Poder Executivo ou do Legislativo, como: pesquisas sobre células-tronco, aborto, relações homoafetivas, demarcação de terras indígenas, dentre outras. Mesmo no âmbito político, decisões do STF mudaram drasticamente a conjuntura, como a vedação de contribuições eleitorais de pessoas jurídicas e a fidelidade partidária. A calibragem em pautar temas dessa magnitude requer senso de oportunidade e responsabilidade.

Assim, se em circunstâncias normais, em que todos os chefes de poderes tenham a real dimensão de suas atribuições e responsabilidades, o diálogo se faz necessário, em situações em que um dos chefes de poderes, especialmente do Poder Executivo – que é o chefe de Estado, chefe de Governo e comandante em chefe das Forças Armadas – assume um perfil de autossuficiência (heroico, controlador e confrontador), a estratégia e o diálogo se tornam ainda mais imperativos, inclusive para evitar tragédias e retrocessos.

Felizmente, nos primeiros 18 meses do governo Bolsonaro – um presidente da República antissistema, com estilo confrontador e perfil autoritário, sem qualquer sentido ou respeito aos ritos e liturgias do cargo de presidente – o Brasil contou com José Antônio Dias Toffoli na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, respectivamente, presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que prudentemente buscaram o diálogo com todas as forças políticas, especialmente com o chefe do Poder Executivo, inclusive aconselhando-o à moderação e ao respeito às instituições e à democracia, e com isto contribuíram para reduzir o ímpeto autoritário do governo, sem ignorá-lo nem hostilizá-lo.

Graças a essa visão e ação estratégica desses três chefes de poderes, foi possível conter o ímpeto autoritário do presidente naquela fase do governo, na qual contava e continua contando com uma base fundamentalista e radicalizada e com forte apoio nas Forças Armadas e que – sem essa mediação e moderação – poderia ter tomado medidas antidemocráticas, sob a alegação de que os demais poderes estariam impedindo-o de governar. Umas das possibilidades, lembrada e estimulada pelo jurista Ives Gandra Martins, seria o uso das Forças Armadas, com base no art. 142 da Constituição, supostamente para a garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem, com intervenção em outros poderes.

Assim, sem a moderação do estilo confrontador e autoritário de Jair Bolsonaro, o presidente não teria aderido ao sistema, inclusive com o ingresso de lideranças tradicionais em sua base de apoio e no governo, contra os quais fora eleito na onda antissistema das eleições de 2018. A entrada do Centrão na base e no governo dificulta aventuras autoritárias do presidente, inclusive porque as principais vítimas de um eventual fechamento de outros poderes seriam exatamente esses políticos profissionais, que vivem do exercício do mandato.

Deste modo, dialogar, entender o que está acontecendo, deve ser obrigação dos chefes de poderes, e se alguns não têm essa compreensão, os que a têm não podem se omitir e esperar que o pior aconteça. O exemplo do que está acontecendo na Ucrânia, pela ausência de diálogo, deve servir de alerta aos democratas brasileiros. A indiferença ou a soberba podem custar caro e buscar o diálogo não representa nenhum demérito a chefe de poder. Pelo contrário, é uma oportunidade para defender as prerrogativas do poder que preside e exortar os chefes de outros poderes a adotarem decisões corretas e de acordo com a Constituição, além de desfazerem equívocos e mal-entendidos.

Em período de extremos, de questionamento da legitimidade das instituições democráticas, nos quais os negacionistas estimulam a discórdia e o ódio, interditando o debate, quem dispõe de poder ou autoridade e puder contribuir para evitar retrocessos ou tragédias, tem a obrigação de fazê-lo, ainda que isto lhe custe incompreensões. A paz social está acima de qualquer vaidade pessoal.

Portanto, é a falta de diálogo e de estratégia que gera ruídos e sinais negativos na relação entre os poderes, e não o contrário. A ausência de interlocução para moderar o estilo confrontador do chefe do Poder Executivo deixa o caminho livre para fundamentalistas, especialmente assessores e militantes da base social do governo, reforçarem as convicções autoritárias do ex-capitão, inclusive aqueles que, de forma insana, defendem retrocessos como o “AI-5”, talvez sem saber, sequer, o que ele representou em termos de agravamento do autoritarismo quando de sua adoção pela ditadura militar.

Esta pequena reflexão vem a propósito do episódio recente, em que o presidente da República, ao editar um decreto para anular as penas impostas pelo STF ao seu aliado, Deputado Daniel Silveira, extrapolou seus poderes constitucionais, que neste caso se limitariam ao perdão à pena de prisão, além de criar uma espécie de instância que se sobrepõe ao judiciário e num caso de perdão a alguém que foi punido por afrontar um poder da República e ameaçar fisicamente seus membros titulares. De fato, o decreto incentiva e valida crimes contra as instituições democráticas, e dá proteção institucional para quem afrontar autoridades e poderes e até ameaçar o emprego de violência contra o STF e seus ministros.

Por tudo isso, a história há de registar o papel fundamental que aqueles presidentes de poderes tiveram nos dois primeiros anos do governo Bolsonaro, ao contribuírem para evitar atitudes e medidas autoritárias e antidemocráticas, que poderiam ter interrompido o mais longo período de democracia em nosso país. Em lugar de reconhecimento, receberam ácidas críticas, inclusive das forças à esquerda do espectro político, que não compreenderam o papel fundamental exercido por aquelas chefes de poderes naquele momento histórico.

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O post O papel dos presidentes dos Poderes na preservação da democracia apareceu primeiro em Pragmatismo Político.

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