Eric Arthur Blair, mais conhecido pelo pseudónimo George Orwell e Aldous Leonard Huxley (Imagens: reprodução)

Sergio Lirio, CartaCapital

Refugiado em Jura, uma ilha escocesa que até hoje se orgulha de nunca ter rompido a barreira dos 200 habitantes, debilitado por uma severa tuberculose, George Orwell, sem saúde e sem diversão, teve tempo de sobra entre a primavera de 1947 e o outono de 1948 para colocar no papel uma “tese encapsulada no coração” havia muito tempo.

Bisneto de um senhor de escravos que prosperou na Jamaica, fortuna desperdiçada pelos descendentes, anarquista, voluntário na Guerra Civil Espanhola contra as tropas de Francisco Franco, o escritor inglês de 1,88 metro, esguio, expressão severa amenizada por um bigode de galã do cinema mudo, gastou seus dias de isolamento para erigir uma ode contra o totalitarismo.

O futuro distópico, mas não distante, no qual o Estado controla cada aspecto da vida dos cidadãos, influenciou não apenas a literatura moderna e a ficção científica. A sociologia, a filosofia, o jornalismo e os negócios também foram impregnados pela ideia. Sua imaginação peculiar e ao mesmo tempo universal o elevou ao panteão de Dante, Kafka e Marquês de Sade, sobrenomes transformados em adjetivos (“orwelliano” diz respeito a toda tentativa estatal de suprimir as liberdades individuais).

Lançado no início de 1949, quatro anos após o fim dos horrores da Segunda Guerra Mundial, o lúgubre romance 1984 tornou-se um sucesso imediato. E nunca deixou de sê-lo. A queda do Muro de Berlim, em 1989, parecia confirmar as premonições de Orwell – e o livro voltou às paradas de sucesso naquele fim de década e de esperanças.

A recente ascensão da extrema-direita reavivou o interesse pela obra.

Em 2017, primeiro ano do governo de Donald Trump, a obra 1984 liderou a lista dos mais vendidos nos Estados Unidos. No ano passado, deprimidos pela pandemia e pela demência do governo Bolsonaro, os leitores brasileiros impulsionaram as vendas tanto de 1984 quanto de outro clássico, A Revolução dos Bichos, uma crítica ao stalinismo. Agora que a produção do escritor caiu em domínio público, as editoras planejam uma avalanche de relançamentos.

Orwell não sai de moda, mas nada anda mais distante de seus alertas contra o totalitarismo do que o mundo atual. Ao contrário. À exceção da China, de algumas ditaduras islâmicas e das experiências démodés de Cuba e da Coreia do Norte, o mal que ameaça o planeta é o avesso do Estado controlador: o Estado fraco, ausente, submetido aos interesses de uma plutocracia. Cerca de 2 mil bilionários, 2.153 para ser exato, calcula a ONG Oxfam, controlam uma riqueza superior à soma da renda de 4,6 bilhões de seres humanos, ou 60% da população.

A mobilidade social é a pior em mais de um século: os mais pobres precisam de nove gerações para subir um degrau na escala de renda. A pandemia só piorou a situação.

Em 2020, enquanto os homens e as mulheres no topo da pirâmide acrescentaram às suas fortunas incalculáveis um patrimônio equivalente a meio trilhão de dólares, a base precisará de, no mínimo, uma década para recuperar os míseros centavos que obtinha antes de o Coronavírus ceifar milhares de vidas e empregos.

Vivemos na Londres de Admirável Mundo Novo, de Aldous Huxley, e não na Oceania de 1984. Uma casta de Alfa Mais, produzida em tubos de ensaio, dá as ordens e uma massa de Delta Menos e Ipsilons obedece, por todos terem juízo. Henry Ford é o Deus e sua máquina – o romance se passa em 632 d.F. Uma droga legalizada, a “soma”, controla os humores dos semiautômatos.

Não é mera coincidência qualquer semelhança com a praga dos opioides nos Estados Unidos ou o abuso na prescrição de antidepressivos no Brasil. As incubadoras imaginadas por Huxley são linhas de montagem, não repartições públicas. Explica o senhor Foster, um dos gerentes: “Nós também predestinamos e condicionamos. Decantamos nossos bebês sob a forma de seres vivos socializados, sob a forma de Alfas ou Ípsilons, de futuros carregadores ou de futuro… – ia dizer “futuros administradores mundiais”, mas, corrigindo-se, completou: “futuros diretores de incubação”.

Huxley, que deu aulas de francês a Orwell na prestigiosa Eaton, uma espécie de incubadora de Alfas Mais do Reino Unido, onde são projetados primeiros-ministros, banqueiros e artistas, publicou Admirável Mundo Novo em 1932, quase duas décadas antes do clássico do pupilo chegar às livrarias. Consta que ambos se inspiraram em Nós, do russo Iêvgueni Zamiátin.

Leia também: Destruição da realidade, fascismo e a Ditadura militar no Brasil

Em 1949, Huxley enviou uma carta a Orwell, mais elogiosa do que crítica, com observações sobre os dois livros. “Sinto que o pesadelo de 1984 está destinado a ser modulado ao pesadelo de um mundo mais semelhante ao que eu imaginei em Admirável Mundo Novo”, anotou.

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(Imagem: Marcos Corrêa | PR)

Milton Figueiredo Rosa, Jacobin

Como uma casta aristocrática, os militares vêm acumulando benefícios desde o século XIX e são os únicos que tiveram aumento no orçamento nos últimos anos, chegando a R$ 118 bilhões, igual ao ministério da Saúde. A diferença é que um atende toda população brasileira, enquanto o outro alimenta um seleto grupo com picanha, uísque, hotéis de luxo e uma nababesca previdência – desfrutada por 68 mil filhas “solteiras”.

“Crêa o montepio para as famílias dos oficiais do Exercito… e regula o modo de sua fundação e aplicação”. Foi assim, em português arcaico, no governo não por acaso de um marechal, Deodoro da Fonseca, que o decreto nº 695 de 1890 inaugurou a primeira, e mais nababesca, previdência brasileira, voltado a “amparar” os militares. E, depois do pontapé inicial do velho Deodoro, vieram os penduricalhos salariais de todo tipo, com justificativas leves e custo pesado: a estabilidade garantida pela Constituição, até mesmo para atividades não essenciais; o regime previdenciário, benevolente na idade e generoso no cálculo dos valores.

A bem da verdade, o caso extremo, tão sério que parece piada, vem do funcionalismo civil e ilustra muito bem as benesses públicas acentuadas e caras, deste país cada vez mais pobre. Foi o caso de Antonio Justino Ramos, tesoureiro de alfândega, “encarregado de receber, registrar e repassar ao Tesouro os tributos recolhidos no Maranhão”. Após sua morte, em fevereiro de 1912, a família foi amparada pelo Estado até janeiro de 2019, isto é, recebeu pagamentos por 106 anos e 11 meses, período em que tivemos 30 presidentes e 9 moedas. Pois, ironicamente, essas gambiarras legais que geraram esse “baronato”, do judiciário, legislativo, de certas carreiras do executivo e, evidentemente, dos militares, deslanchou após a proclamação da República.

A polêmica “pensão da filha solteira”

O descaso com dinheiro público não é exclusividade dos políticos. O gosto pelo “auxílio-tudo” não é exclusividade do judiciário. Os exemplos de abusos e regalias nas Forças Armadas são tão extravagantes quanto dispendiosos. Passados 129 anos do ato do Marechal Deodoro, em dezembro de 2019, a União pagou R$ 128,2 milhões em pensão para filhas de militares brasileiros referentes apenas aos dois últimos meses. Uma única beneficiária recebeu R$ 325 mil em novembro e outras duas embolsaram R$ 229,5 mil e R$ 102,7 mil, respectivamente, todas com pensão vitalícia.

O Exército tem 68.000 filhas de militares (Aeronáutica e Marinha não divulgam), consumindo R$ 5 bilhões anualmente dos recursos públicos. Em 2019, o déficit com inativos e pensionistas das Forças Armadas, que são apenas 1,16% dos aposentados no país, respondeu por 15,4% do rombo total da Previdência.

Os defensores da polêmica pensão, normalmente beneficiados, direta ou indiretamente, dizem que isso acabou em 2001. Meia verdade: acabou para novos servidores, mas quem estava na ativa, com filhas nascidas, vai usufruir da regalia, que ainda poderá ser desembolsada pelos próximos 40 anos. E os novos integrantes, se contribuírem com mais 1,5% para a previdência, além dos 10,5% convencionais, podem manter a pensão para suas filhas. Só que ninguém viu o estudo atuarial que comprova que esse percentual vá realmente cobrir o pagamento futuro e que essa conta não vá cair, lá na frente, no colo do contribuinte.

A grande polêmica dessa norma é que todo mundo conhece uma mulher que recebe a pensão, é casada, tem filhos, só não formalizou o casamento para manter a renda. E, a partir disso, surgem as distorções mais variadas, como o ex-general-presidente Emílio Médici que adotou a neta, Cláudia Candal Médici, em 1984, com objetivo claro de “herdar” a pensão – ele faleceu pouco mais de um ano depois -, beneplácito que mesmo contestado na Justiça foi, finalmente, e sem surpresas, considerado válido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

As diferentes previdências

Em respeito ao cargo, que ele mesmo não respeita, digamos que o forte do atual presidente, Jair Messias Bolsonaro, não é o compromisso com a verdade. Partindo do suposto “combate aos privilégios”, se vê que sua postura na reforma da Previdência foi desde alardear a inevitabilidade das medidas, sob risco de “não ter dinheiro para pagar os aposentados”, até a obcecada proteção aos interesses dos militares, e um “dane-se” aos que tem a infeliz sina de depender da previdência social dos trabalhadores da iniciativa privada. Os militares derrubaram essa máscara e deixaram escancarado seu lobby por privilégios e regalias.

Inicialmente, os militares mantiveram os direitos, tão caros à categoria, da integralidade, ou seja, aposentadoria com o valor da última remuneração, atualmente em R$ 30 mil, e da paridade, que é o reajuste dos inativos simultâneo e idêntico ao dos militares da ativa. Qualquer desses conceitos passa longe do que é atribuído à iniciativa privada. Vale lembrar também que no Reino Unido e nos Estados Unidos a aposentadoria é proporcional ao tempo de serviço.

A alíquota de contribuição dos militares, que até então era de 7,5%, passou a ser de 10,5%. De novo, em comparação, as alíquotas do INSS vão de 7,5% para ganhos de R$ 1.045,00 até 14% para a faixa de R$ 3.134,40 até o teto de R$ 6.101,06. As diferenças são, no mínimo, gritantes.

Os tempos de atividade também são muito peculiares: para os militares é de 25 anos, acrescidos de 4 meses a cada ano, até o limite de 30 anos. A aposentadoria Integral no INSS prevê 40 anos de contribuição, para o trabalhador fazer jus a 100% da média da contribuição.

E, como ninguém é de ferro, a contrapartida para “as penalizações” dos militares na reforma da Previdência vem acompanhadas de aumentos de adicionais: criado o Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar, devido a “disponibilidade permanente e dedicação exclusiva” de 5% (alunos/cadetes) a 41% (general) mas, que pena, não pode ser acumulativo com o Adicional de Tempo de Serviço (correspondente aos anos de serviço em 2000). Depois vem o Adicional de Habilitação, prêmio pelos cursos realizados: Curso de Especialização aumentou 3%; Curso de Aperfeiçoamento 7% e os de Altos Estudos tiveram acréscimo de 12%.

A Gratificação de Representação, de 10%, que até dezembro de 2019 era exclusiva de oficiais, foi estendida aos praças em função de comando. A ajuda de custo devida ao militar quando de sua passagem para a reserva passou de 4 para 8 salários. Esse conceito “reserva” é muito interessante: no futebol um reserva está sempre na iminência de entrar em campo (a famosa regra 3), mas para um militar brasileiro ser convocado para voltar à ativa em situações de emergência a probabilidade estatística está próxima de 0. Depois, em função da idade, os militares passam a ser “reformados”, isto é, saem da disponibilidade de convocações para guerras e para a aposentadoria plena mas, financeiramente, nada perdem.

Ressalte-se que o rombo do INSS é de R$ 318 bilhões, o que não traz bons prenúncios para quem dele depende, ou dependerá. As causas são muitas e complexas, mas algumas pistas deixamos por aqui.

O generalato

O cinema norte-americano nos ensinou que medalhas no peito de soldados se referem a atos de bravura. Por isso, ao ver o uniforme forrado de medalhas de nossos generais que, no máximo, integraram forças de paz, um leigo fica curioso: será que se referem a quantidade de proventos em sua folha de pagamentos? Não, ainda bem.

Ainda assim, o Brasil tem 5.438 generais, das quais 5.290 são da reserva. Seu custo aos cofres públicos é de R$ 1,7 bilhão por ano. Já na ativa são 148, ou seja, 36 generais na inatividade para cada um no serviço ativo. No Alto Comando são 16 generais, que durante a ditadura faziam um contraponto ao general-presidente mas que, hoje, passou a ser uma estrutura dispendiosa e de utilidade discutível. Aliás, como o general Vilas Boas, ex-comandante do exército, revelou recentemente, tem a utilidade de produzir ameaças de golpes.

Mas o que sangra o Tesouro, além das aposentadorias precoces, são os penduricalhos, incorporados aos salários. Só de gratificações, auxílios e outros adicionais foram R$ 3,7 bilhões em 2019. São os adicionais de habilitação, o adicional de compensação por disponibilidade militar, gratificação de localidade especial, alimentação, assistência médico-hospitalar e ajuda para aquisição de uniformes. Cada vez que um militar, do soldado ao general, faz um curso, reflete em aumento salarial, quando ocupa um cargo de comando, idem, quando vai para regiões mais remotas, melhor ainda. Uma das funções mais rentáveis é a de adido militar no Exterior (generais podem receber R$ 40 mil). Sem falar que os benefícios para os militares se estendem a atendimento médico, escolas e moradia subsidiadas. Só em Brasília, são 4.439 imóveis funcionais, apenas do Exército.

Outra mordomia altamente questionável é o uso de militares de baixa patente, os taifeiros, como copeiros, cozinheiros e despenseiros. Alguns queixaram-se, por exemplo, em Brasília, de terem, além de suas tarefas, já abusivas, de serem obrigados a fazer faxina, lavar roupa e cozinhar para toda a família de um general, inclusive aos domingos. Não levaram adiante sua indignação com medo das previsíveis represálias. Um procurador militar de Santa Maria (RS), Soel Arpini, em atitude louvável, entrou com ação para proibir que taifeiros prestem serviço de criadagem na residência dos generais, caso que está longe de ser resolvido, pois foi parar no Tribunal Regional Federal (TRF).

Como o planalto foi entupido de milicos, desde ministros (1/3 do total) até assessorias exóticas, em números que superam a ocupação de cargos na ditadura militar, Bolsonaro resolveu dar um “mimo” à caserna nos primeiros meses de governo, aumentando de R$ 22 mil para R$ 30 mil o salário dos generais. Agora eles reivindicam junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), o “direito” de acumular soldo e salários recebidos do Executivo, sem levar em consideração o teto constitucional, de R$ 39,4 mil, que é o salário de ministro do STF. De novo, rejeitam a isonomia com civis.

O custo e os gastos

Um estudo da Instituto Fiscal Independente (IFI), ligado ao Senado, coloca o Brasil entre os que mais gastam com pessoal (inclui pagamento de pensões por morte) em suas Forças Armadas. O país fica em nono lugar, na comparação com os membros da OTAN, principal aliança militar ocidental. Além do Brasil, entre os dez primeiros só há nações ricas. Em 2019, os gastos com pessoal foram de R$ 76,1 bilhões nas três armas, investimentos de R$ 12,8 bilhões e despesas gerais de R$ 29,3 bilhões, somando um total de R$ 118,2 bilhões. O inusitado é a distribuição entre folha de pagamento/investimentos que tem uma relação de 60/40, na média dos países da OTAN, e no Brasil é de 80/20.

Mas a pressão da alta cúpula da Defesa é por aumento, mesmo que o único orçamento que rivalize com esse seja o da Saúde. É fácil acreditar que eles precisam de mais dinheiro, mesmo. Afinal, cobrir gastos como os que temos visto, precisa de um caixa inesgotável, pois, enquanto ouvimos discursos enfáticos de generais, almirantes e brigadeiros ressaltando a austeridade nas Forças Armadas a mídia mostra, frequentemente, gastos inusitados, com explicações esquisitas: o Exército quando compra exige cortes das carnes mais nobres e cervejas puro malte. A picanha sai por R$ 84,14 o quilo e as cervejas especiais a R$ 9,80 a As quantidades podemos dizer que são formidáveis: 700 mil quilos de picanha, mais de 9 mil quilos de filé de bacalhau, 139 mil quilos de lombo do mesmo peixe, 80 mil cervejas e 10 garrafas de uísques 12 anos para o Comando do Exército e 660 de conhaque para o Comando da Marinha.

A Academia Militar das Agulhas Negras relatou, recentemente compra de material esportivo no valor de R$ 9,985 milhões, com 28 bicicletas especiais de fibra de carbono para triathlon no valor unitário de R$ 26,333 mil (total de R$ 737 mil), 30 calças de tiro a R$ 5,5 mil, jaquetas para tiro a R$ 2,999 mil e jaquetas para esgrima a R$ 1,645 mil.

Sem falar em relatos de abusos e regalias em saques e compras com cartões corporativos. O total de 2019, último dado disponível, foi de R$ 2,2 milhões, em despesas que deveriam ocorrer apenas em missões oficiais, mas envolve diárias de hotéis, contratações de serviços de operadores de turismo, locação de veículos e refeições em churrascarias, incluindo a Pousada Penhasco, paradisíaca estalagem na Chapada dos Guimarães, a Pizzaria e Restaurante Pigalle, na tradicional Copacabana, o hotel-fazenda Mazzaropi (melhor do Brasil em 2006 segundo o Guia Quatro Rodas), a choperia Baden Baden, em Campos do Jordão e o restaurante Rancho da Traíra, na Vila Mariana. Bom gosto não se discute, mas quem paga essas contas gostaria muito de discuti-las.

O assunto, e a mamata, é inesgotável, mas vale ressaltar que países em conflitos bélicos constantes, longos e caros, utilizam, no máximo, 2% do PIB em gastos militares. O Brasil chegou a 1,5% mas a meta do generalato é esse percentual de quem está em guerra, o que elevaria os gastos, com base em 2019, para astronômicos R$ 148 bilhões. Esse seria o custo exorbitante da paz para que os militares não intervenham ainda mais na política nacional?

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Daniel Lucio Silveira (Imagem: Lula Marques)

Áurea Carolina*

Um deputado bolsonarista me disse, certa vez, que se arrepende de uma cena de violência que protagonizou. Emendou que estava cansado da polarização política, que queria ser outra pessoa, e que até tem um irmão e amigos homossexuais.

Eu perguntei, então, porque ele não se retratava publicamente e mostrava a sua verdadeira posição, mudando desde já. Ele disse que não podia fazer isso, seu eleitorado não o perdoaria. Entorpecido, recorria à autojustificação covarde que alimenta o círculo vicioso da violência.

Contei esse episódio num texto que escrevi no ano passado. Hoje posso dizer que eu falava de Daniel Silveira e da sua exibição junto com os brutamontes que destruíram a placa de Marielle Franco. O texto foi publicado no NexoJornal, na íntegra abaixo.

Para não ser covarde: a luta antirracista e pela democracia, não importa se no sistema político ou nas relações de intimidade, a omissão e a conivência de quem legitima uma violência flagrante são provas da sua inconfessável covardia

Quando tive essa conversa com Daniel, fiquei muito impactada com a consciência que ele tinha dos seus atos e compreendi que a covardia é uma conduta que sustenta o bolsonarismo. Vendo ontem sua patética defesa, com a repetição do discurso arrependido, o padrão foi confirmado.

Quando convém, fascistas amenizam o tom, escolhem bem as palavras, tentam se passar por cordiais e razoáveis. Não são agentes passionais. Calculam seus movimentos. É importante lembrar disso, pq o bolsonarismo é um projeto racional que sempre passa pela manipulação dos afetos.

Ah, o texto é de 2019*

Leia o texto na íntegra:

Na terça-feira (19), véspera do Dia da Consciência Negra, no momento da inauguração de uma exposição em homenagem à resistência negra dentro da Câmara dos Deputados, o deputado Coronel Tadeu (PSL/SP) arrancou à força e quebrou um dos painéis que estavam ali expostos. Ilustrado com uma charge que retrata uma cena de violência policial contra um jovem negro, de autoria do cartunista Carlos Latuff, o painel trazia informações sobre o genocídio da população negra no Brasil. Por não aceitar a crítica expressa na imagem, o deputado se sentiu no direito de censurar a obra e depredar uma exposição oficial.

A sucessão dos fatos, com uma forte reação de parlamentares negros e progressistas e ampla repercussão midiática, garantiu, um dia depois, a restituição do painel original à exposição. O remendo ficou à mostra para que o episódio de truculência racista e fascista não seja esquecido. O agressor foi denunciado no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados e na Procuradoria-Geral da República. Que a sua devida responsabilização seja decidida de maneira exemplar pelas instituições.

Longe de ser pontual, esse acontecimento evidencia a intensificação da violência que tem se alastrado pela sociedade brasileira. Escorre ódio em incontáveis situações. Agressões racistas, misóginas e LGBTIfóbicas se somam à perseguição política contra movimentos sociais, artistas, professores, estudantes e quem mais ousar questionar a tirania. Convivemos com um noticiário de estupros, feminicídios, execuções sumárias, homicídios de crianças em operações policiais. Assassinatos de indígenas, lideranças populares e defensores de direitos humanos já se tornaram rotina.

Tem muitas coisas que explicam essa realidade, mas me chama a atenção o quanto a covardia é um tipo recorrente de comportamento para concretizar a disposição violenta. A covardia se impõe no lugar do diálogo e da busca de mediação para os conflitos. É preciso usar a força bruta, ainda que por meio de outra pessoa, para fazer prevalecer uma vontade que não pode resistir a princípios e argumentos democráticos. Diante do pavor de perder, o covarde se dá a permissão de violar o outro que o contraria. A covardia também é escudo para a ganância e a vaidade.

Mesmo arrependidas depois de atitudes violentas, pessoas covardes terão dificuldade de se retratar e mudar o seu padrão emocional. Um deputado bolsonarista me disse, recentemente, que se arrepende de uma cena de violência que protagonizou. Ele alegou que está cansado da polarização política, que ano que vem quer ser outra pessoa, e lançou a frase clássica de que até tem um irmão e amigos homossexuais. Eu lhe perguntei, então, por que ele não se retrata publicamente e mostra a sua verdadeira posição, mudando desde já. Ele respondeu que não pode fazer isso, seu eleitorado não o perdoaria. Está entorpecido, refém de uma autojustificação covarde que alimenta o círculo vicioso da violência.

Outro colega bolsonarista tentou me convencer de que os movimentos sociais exploram a vitimização das pessoas para tirar vantagem na competição ideológica. Ele falava do movimento negro, em especial, com muito ressentimento. Em certo momento, eu ponderei que os identitarismos são problemáticos quando essencializam relações complexas e são usados como um recurso desonesto de afirmação de qualquer luta social. No entanto, eu dizia, isso não invalida a experiência concreta de opressão racial sofrida pela população negra, por exemplo, que é a razão de ser das lutas antirracistas. Mas ele acredita que as lutas criam uma divisão na sociedade e não ajudam em nada. Para ele, a charge que foi arrancada da exposição representa um ataque absoluto à polícia, por isso ele não condena a atitude do Coronel Tadeu. Por mais que eu argumentasse que a charge denuncia uma realidade comprovada empiricamente, e que isso de forma nenhuma é uma generalização para todos os policiais, não teve escuta.

Não importa se no sistema político ou nas relações de intimidade, a omissão e a conivência de quem legitima uma violência flagrante são provas da sua inconfessável covardia. Ainda que não se pratique a violência diretamente, só o fato de não repudiá-la é mau sinal. O resultado coletivo é a normalização da violência como método de solução para os problemas. Basta silenciar, “neutralizar” o outro que encarna o problema, seja uma pessoa ou um grupo social. O simples elogio à violência é uma forma eficaz de propagá-la. Nessa lógica, nada mais normal e desejável do que a eliminação de um inimigo.

Custa muito construir mediações sinceras e amorosas para os conflitos, ainda mais em uma conjuntura de acirramento da violência como capital político para grupos de ódio e conservadores. A interdição ao debate é útil para a política da morte e para o projeto de destruição da democracia. Apesar de tudo, a batalha não é inglória. É preciso exercitar a pedagogia do encontro, mesmo quando ele parece impossível. Contra a miséria da covardia, havemos de ter a coragem de sustentar a democracia como um valor inabalável.

Um deputado bolsonarista me disse, certa vez, que se arrepende de uma cena de violência que protagonizou. Emendou que estava cansado da polarização política, que queria ser outra pessoa, e que até tem um irmão e amigos homossexuais. +

— Áurea Carolina (@aureacarolinax) February 20, 2021

*Áurea Carolina foi eleita deputada federal pelo PSOL de Minas Gerais em 2018. Antes disso, foi a vereadora mais votada de Belo Horizonte em 2016. Integrante da movimentação cidadanista Muitas, atua em movimentos sociais desde a adolescência e é formada em ciências sociais pela UFMG, onde também concluiu mestrado em ciência política. Além disso, fez especialização em gênero e igualdade pela Universidade Autônoma de Barcelona.

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(Imagem: Najara Araujo | Câmara dos Deputado)

No dia em que o Brasil chegou a 250 mil mortes pela pandemia de covid-19, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a favor, 154 votos contra e duas abstenções, a admissibilidade de Proposta de Emenda à Constituição 3/2021, que amplia os conceitos de imunidade parlamentar.

O texto foi apresentado na terça-feira (23), vai à comissão especial, e deve passar pelo primeiro turno de votação já nesta quinta-feira (25).

O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), não participou da sessão – ele esteve no Palácio do Planalto, na cerimônia de posse de João Roma como ministro da Cidadania – e depois foi receber o texto do PL da Privatização dos Correios na Câmara.

Durante o dia, Lira esteve em reuniões com líderes partidários para vencer eventuais resistências à proposta. O presidente também confirmou reunião de líderes na manhã desta quinta-feira (25) para discutir a tramitação da PEC.

A votação desta quarta-feira durou mais de quatro horas e foi conduzida pelo vice-presidente, Marcelo Ramos (PL-AM).

O início da sessão foi conturbada. Parlamentares buscaram a retirada de pauta da PEC com base no entendimento de que tais textos deveriam passar pelas comissões da Casa.

“Essa matéria não pode ser votada nesse afogadilho“, disse Fernanda Melchionna (Psol-RS). “Não aceitamos que seja votado no dia de hoje o primeiro turno“, disse Bohn Gass (PT-RS), líder do partido na Câmara.

Autor da proposta, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA), defendeu que o projeto na verdade restringe o foro privilegiado. “Não estamos aumentando nenhum milímetro de impunidade para nenhuma categoria nesse país“, defendeu o deputado em Plenário.

“Estamos apenas pontuando e trazendo para letra de nossa carta Magna, um entendimento atual das corte superiores deste país que o foro de prerrogativa de função deve atingir deputados apenas quando a conduta do deputado for direcionada à atividade parlamentar“, complementou.

A relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI) leu parecer pela admissibilidade do texto. Os deputados derrubaram duas propostas contrárias ao texto, para retirada de pauta e outra para adiar o debate por cinco sessões. Depois de longo debate, o Plenário aprovou a admissibilidade do texto.

Apesar de não participar da sessão, Lira se manifestou no Twitter: “Proteger o mandato é garantir que os parlamentares possam enfrentar interesses econômicos poderosos ou votar leis contra organizações criminosas perigosas, tendo a garantia de poder defender a sociedade e o povo sem sofrer retaliações“. Leia a sequência de postagens do presidente da Câmara:

Não sou a favor nem contra qualquer solução legislativa específica sobre a proteção do mandato, que não protege o parlamentar, mas a Democracia.

— Arthur Lira (@ArthurLira_) February 24, 2021

Leia também: José Dirceu: Vitória de Arthur Lira já deu partida para 2022

O presidente quer discutir nova regulamentação para a prisão e afastamento de parlamentares uma semana após o Supremo Tribunal Federal (STF) prender o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), em decisão unânime, por ataques à corte. A medida começa a ser discutida pela Casa um dia após a Justiça do Rio de Janeiro afastar a deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de mandar matar o marido.

A discussão de novas regras sobre imunidade parlamentar, segundo alguns deputados que ocuparam as tribunas, foi contrária às reais necessidades da população brasileira.

Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil chegou nesta quarta-feira a 249,9 mil mortos pela pandemia de covid-19, e 10,3 milhões de casos – o país é o segundo em número de mortes pela doença. Estados como o Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraíba e Bahia precisaram instituir regras mais rígidas de isolamento social para conter o aumento de mortes.

Saiba mais: Brasil tem a pior gestão mundial da pandemia, diz consultoria britânica

Congresso em Foco

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Villas Bôas e Chico Rodrigues (Imagem: Waldemir Barreto | Agência Senado)

Pivô de um dos episódios chaves para o golpe de 2016, ao tuitar pressionando o Supremo Tribunal Federal (STF) contra um pedido de liberdade ao ex-presidente Lula em 2018, o general Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército, elogia senador investigado por desvios de recursos públicos destinados ao combate à pandemia de covid-19, oriundos de emendas parlamentares.

Relembre:
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Em outubro de 2020, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) foi flagrado em operação da Polícia Federal contra corrupção com R$ 30 mil em dinheiro vivo na cueca, algumas notas estavam até entre suas nádegas. Depois do episódio, Rodrigues pediu afastamento de 120 dias e o caso foi enviado ao Conselho de Ética do Senado, mas ainda não foi analisado. Agora que voltou ao Congresso, lançou um livro de 230 páginas com seus pronunciamentos em 2019 e 2020.

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Villas Bôas escreveu o prefácio do livro “Chico Rodrigues: um homem compromissado com a verdade, o Brasil e Roraima” que conta com tiragem de 500 exemplares. Para o ex-comandante do Exército, o “perfil de atuação” de Chico Rodrigues é “marcado pela defesa de interesse do Brasil e de Roraima”. Rodrigues era vice-líder do governo Bolsonaro quando foi alvo da operação.

No texto, escrito em janeiro desse ano, que acompanha o livro que está sendo distribuído por Rodrigues a parlamentares, Bôas diz que conheceu o senador entre 2001 e 2002 e deseja “êxito no prosseguimento do mandato”, após o político ficar 4 meses afastados do Senado.

O general disse ainda se sentir “distinguido pelo privilégio de escrever essas linhas, mais ainda pela oportunidade de agradecer a cooperação que nos prestou durante meu comando”.

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Nesta quinta-feira, Chico Rodrigues tuitou uma foto ao lado do militar, de Davi Alcolumbre (DEM-AP) e do atual comandante do Exército, Edson Pujol, homenageando o “grande amigo” Villas Bôas: “Companheiro de muitas jornadas em busca dos mesmos ideais. Obrigado por sua lealdade, bravo guerreiro”.

O #tbt de hoje é em homenagem ao meu grande amigo @Gen_VillasBoas! Companheiro de muitas jornadas em busca dos mesmos ideais. Obrigado por sua lealdade, bravo guerreiro! pic.twitter.com/uYSaU7nMBQ

— Chico Rodrigues (@senadorchico) March 4, 2021

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Entrevista Ciro Gomes

O ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes (PDT) classificou nesta segunda-feira (8), dia internacional da mulher, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) como “outro aborto que aconteceu na história brasileira“.

Antes, Ciro falou a mesma frase em relação ao ex-presidente Fernando Collor. As falas do pedetista foram dadas em entrevista ao portal UOL, quando o entrevistador perguntou a opinião sobre ex-presidentes.

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Ciro fez elogios a Tancredo Neves, Juscelino Kubitschek, Itamar Franco e Getúlio Vargas. Em relação a Lula e a uma possível candidatura em 2022, o ex-governador do Ceará disse: “não contem comigo para esse circo“.

“Nós vamos ficar discutindo: o Lula é elegível? O Lula é inelegível? Olha, esse filme eu já vi. Não contem comigo. Não contem comigo para esse circo mambembe porque a tragédia brasileira não permite mais contemporização“, afirmou.

As declarações foram dadas antes da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular os processos contra Lula na operação Lava Jato do Paraná e permitir a candidatura do petista no ano que vem, algo que antes estava vedado pela Lei da Ficha Limpa.

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Em resposta às declarações de Ciro, Dilma, que foi uma das fundadoras do PDT, afirmou que ele não representa o trabalhismo e disse que ele “parecer querer ser uma variante de Bolsonaro“.

2 É vergonhoso e lamentável. Ciro parece querer ser uma variante de Bolsonaro e, para isso, ataca a mim, a Lula e ao PT. O discurso de ódio é igual.

— Dilma Rousseff (@dilmabr) March 8, 2021

Assista a entrevista abaixo:

Congresso em Foco

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Bia Kicis e Aécio Neves (Imagens: Michel Jesus | Câmara dos Deputado e PSDB)

Lauriberto Pompeu, CongressoemFoco

A deputada Bia Kicis (PSL-DF) será a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A definição aconteceu nesta terça-feira (9) durante reunião entre o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários. A previsão é que a instalação das comissões da Câmara comece nesta quarta-feira (10) e vá até quinta-feira (11).

A indicação para o comando da CCJ coube ao PSL, o maior partido da Casa. A CCJ é a comissão mais importante por analisar a constitucionalidade das iniciativas e por ser parada obrigatória de quase todas as matérias.

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)  ficará com o deputado Aécio Neves (PSDB-MG). É a primeira vez que o tucano assume um posto de destaque desde maio de 2017, quando foi pego no escândalo da JBS.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o senador José Serra e o ex-ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes mobilizaram o PSDB para que lutasse pela presidência da comissão e indicasse Aécio.

O então senador de Minas Gerais perdeu por uma margem apertada as eleições presidenciais de 2014 para Dilma Rousseff (PT). Em 2017, ele foi afastado da presidência da legenda e saiu da condição de principal nome do partido a disputar as eleições presidenciais de 2018 para concorrer a uma vaga de deputado.

A CREDN também era almejada pelo PT e pelo PSL, as duas maiores bancadas da Câmara. O PSL comandou o colegiado em 2019, com Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), e tentou manter o controle em 2021.

Arthur Lira agiu em favor do ex-presidenciável na definição da presidência da e provocou insatisfação no PSL, que queria indicar Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP).

Aécio negociou diretamente com Lira a presidência da comissão. Os dois são próximos e o deputado do PP tem ajudado o mineiro na guerra contra o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). Ainda que o partido tenha ficado formalmente no bloco de Baleia Rossi (MDB-SP), Aécio levou muitos votos do PSDB para Lira. O mineiro tem ficado longe dos holofotes desde que foi flagrado no escândalo da JBS, mas nos últimos dias ele tem ensaiado um retorno ao centro do debate político.

Saiba mais: Por que escândalos de corrupção envolvendo tucanos não avançam na Justiça?

Lira comunicou há duas semanas a deputados do PSL que o comando da comissão seria dado ao mineiro. Integrantes do partido veem nisso uma quebra de acordo já que o presidente da Câmara prometeu em sua campanha respeitar a proporcionalidade. O PSL tem 20 deputados a mais que o PSDB.

Além da CCJ, o PSL também ficará com a Comissão de Meio Ambiente e vai indicar Carla Zambelli (PSL-SP).

A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) presidirá a Comissão de Educação, o deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) presidirá a de Seguridade Social, Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) ficará com o comando da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e Carlos Veras (PT-PE) presidirá a de Direitos Humanos. As informações foram confirmadas pelo Congresso em Foco com líderes partidários.

Bia Kicis já havia sido primeira vice-presidente da CCJ. O último presidente foi Felipe Francischini (PSL-PR). Em 2020 não houve atividade de nenhuma comissão por conta da pandemia de covid-19.

A deputada compõe a chamada ala ideológica do governo federal e é uma das aliadas mais fiéis ao presidente Jair Bolsonaro. Dados do Radar do Congresso, plataforma de dados do Congresso em Foco, apontam que Bia acompanhou o governo em 97% das votações nominais da Câmara.

Ela defende em suas redes sociais o uso de medicamentos ineficazes contra o novo coronavírus e é contrária ao uso de máscaras e do isolamento social.

A indicação de Bia para a presidência da CCJ é parte de um acordo com o presidente do PSL, Luciano Bivar (PE). O deputado ficou com a primeira secretaria da Câmara. A combinação definiu ainda que Major Vitor Hugo (GO) ficasse com a liderança do partido na Casa.

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(Imagem: Tass | Liter)

Internacional Progressista

No aniversário da covid-19, devemos construir um mundo centrado na vida humana — um planeta de cuidado, igualdade e soberania popular.

A pandemia expôs o mito da “saúde global”. Não existe um sistema de saúde pública global, e nunca existiu. A pandemia tirou a máscara do multilateralismo do complexo farmacêutico-filantrópico, revelando um sistema que serve aos países ricos antes dos demais, e coloca os lucros privados à frente da saúde pública. Não devemos celebrar o aniversário da pandemia reavivando o mito da “saúde global”. Deveríamos construir um sistema que realmente o proporcione.

Os fundamentos deste poderoso mito foram derrubados logo no início da pandemia. A administração Trump saiu da Organização Mundial da Saúde e seus aliados incentivaram o sentimento racista, orientalista e xenófobo em vez de se prepararem para a propagação do vírus. Em poucos meses, um punhado de países ricos havia estocado cada candidata a vacina existente, acumulando mais da metade da oferta mundial. Enquanto isso, votaram pela manutenção das regras de propriedade intelectual que negariam as vacinas aos demais.

A arquitetura institucional do chamado sistema de saúde global cedeu imediatamente a esses interesses nacionalistas, desde organizações de saúde global — dois terços das quais estão sediadas nos EUA, Reino Unido e Suíça — até instituições financeiras internacionais, mobilizadas para proteger o direito dos credores de cobrar juros acima do direito dos devedores à sobrevivência.

Até mesmo os filantropos — que trabalharam assiduamente para construir o mito da saúde global — tiveram um papel neste processo, exortando a privatização da tecnologia de vacinas, em vez de compartilhá-la com o mundo.

Agora, estas instituições marcam o aniversário da declaração da pandemia com debates sobre o futuro da saúde global — reformas financeiras, mecanismos de governança, custos da inovação e assim por diante. Mas não podemos salvar um sistema que não existe.

Ao invés disso, devemos revisitar a questão no centro do debate sobre saúde: como podemos proteger a vida humana? Como podemos resistir a um apartheid de saúde que protege a vida dos ricos e descarta a dos pobres? Como podemos construir um sistema que priorize o amor e o cuidado que precisamos para nos mantermos vivos?

Reunindo estudiosos, ativistas e praticantes de todo o mundo, o grupo de resposta à covid-19 da Internacional Progressista propôs alguns princípios em um novo “Manifesto pela Vida”.

Primeiro, uma Vacina Popular contra a covid-19. Enquanto o vírus se espalhar, ele pode sofrer mutações e se movimentar. Nenhum país pode acabar com a pandemia sozinho; a presença da covid-19 em qualquer lugar é uma ameaça à saúde pública de todos os lugares. Um sistema verdadeiramente baseado na saúde global garantiria acesso aberto a todo o know-how para a vacina contra a covid-19 e a criação de fábricas em todo o mundo.

Em segundo lugar, uma Organização Mundial da Saúde que possa trabalhar pela saúde mundial. A OMS é prejudicada pelos interesses de seus países ricos, financiadores privados e más ideias de grandes instituições financeiras. É hora de libertar a OMS dessas amarras. Isto não significa construir uma autoridade supranacional que não preste contas aos governos que serve; pelo contrário, significa cumprir a promessa central da OMS de governança multilateral. Uma OMS focada na saúde mundial se concentraria na construção de sistemas de saúde pública regionais e nacionais que reforçam o princípio da autodeterminação, em vez de passar por cima dele.

Em terceiro lugar, o capital privado deve ser pressionado a se submeter à saúde pública. O objetivo simples das grandes farmacêuticas é lucrar com as pessoas que adoecem. O direito à vida é transformado em mercadoria e vendido como um luxo para poucos. Para instituir um direito global à vida, devemos partir do princípio da assistência à saúde livre e universal, passando de um sistema privado de provisão para um sistema público.

Em quarto lugar, a vida humana não é uma moeda de troca. Somos chamados a acreditar em um sistema de “saúde global” que considera a saúde pública uma fonte de alavancagem geopolítica. A pandemia deixou claro que ver a saúde através da lente da “segurança nacional” leva ao policiamento ao invés de abastecimento, agressividade ao invés de cooperação. Um verdadeiro sistema de saúde global porá fim às sanções médicas e ao destacamento de forças de segurança em resposta a emergências de saúde pública.

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Finalmente, orgulho de sua posição para nossos cuidadores. Trabalhadores “essenciais” foram aclamados como heróis, mas desumanizados na prática: mal pagos e com excesso de trabalho, muitas vezes sem quaisquer direitos como trabalhadores ou acesso à assistência social. Os sindicatos de prestadores de cuidados serão a chave para qualquer política de saúde pública. Os trabalhadores devem ser treinados, protegidos, pagos, e seu direito de permanecer ou afastar-se do trabalho deve ser respeitado.

Um ano após a pandemia, é fácil ter a sensação que tudo mudou. Mas não mudou, e precisa mudar. Continuamos a viver segundo as leis de um sistema de “saúde global” que não existe, impedindo-nos de construir um que seja.

Há apenas duas opções. Um caminho nos leva para trás, para um planeta de negligência, onde os ricos se protegem com os corpos dos pobres. A velha história conhecida.

O outro nos leva à vida. No aniversário da covid-19, este é o caminho que escolhemos.

Assinam:

Noam Chomsky
Áurea Carolina de Freitas e Silva
Vanessa Nakate
Nnimmo Bassey
Elizabeth Victoria Gomez Alcorta

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Vídeo exibido pelo RJTV mostra o assassinato (Imagem: Reprodução)

O vereador Danilo Francisco da Silva, o Danilo do Mercado, de 53 anos, foi assassinado na rua, em Duque de Caxias, na tarde de quarta-feira, 10. O parlamentar estava acompanhado pelo filho, Gabriel Francisco Gomes da Silva, de 25 anos, que também foi morto. Os criminosos atiraram e conseguiram fugir de carro. Desde 2018, pelo menos 24 políticos foram assassinados no Estado do Rio de Janeiro.

O crime ocorreu na praça Jardim Primavera, nas imediações da alameda Américo Campos, no bairro Jardim Primavera. Pai e filho haviam almoçado em um restaurante, saíram do estabelecimento e estavam a caminho do automóvel quando foram atacados. A Polícia Civil recolheu imagens de câmeras de segurança das imediações e tenta identificar os atiradores.

Nas imagens é possível ver dois homens se aproximando do vereador logo após ele sair do restaurante. Segundo o RJ TV, os bandidos pediram a uma mulher que acompanhava o parlamentar para se afastar e dispararam os tiros. Um terceiro assassino correu em direção de Gabriel Francisco e executou o rapaz. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense.

A Câmara Municipal de Duque de Caxias lamentou a morte do político por meio de uma nota de pesar nas redes sociais.

Já o prefeito Washington Reis disse que “se solidariza com os familiares e amigos pelo falecimento” do vereador e do filho. A prefeitura de Caxias decretou luto oficial de três dias.

Segundo a Polícia Civil, o parlamentar era investigado por supostos crimes de homicídios, formação de milícia e grupo de extermínio, grilagem de terras, extorsão e ameaça. Em um dos casos, Danilo foi acusado de ser o mandante da morte de três homens, atacados em junho de 2020 no Parque Santa Lúcia. Dois morreram e o terceiro sobreviveu.

Em novembro, Danilo foi eleito vereador com 6.080 votos. Ele já havia disputado a eleição anterior, tornou-se suplente e chegou a ocupar o cargo de vereador. Em 2020 tornou-se titular.

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Com a morte de Danilo, assumiu a vaga de forma definitiva como vereadora a dentista Fernanda Izabel da Costa, filha do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar. Ela já ocupava uma vaga na Câmara, substituindo um vereador que assumiu uma secretaria municipal de Duque de Caxias.

Com 3.999 mil votos na última eleição, a dentista é a primeira suplente do MDB e ocupava temporariamente a vaga do vereador Sandro Lélis, que foi nomeado, em janeiro, como secretário de Serviços Públicos.

 

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Agora, ela ocupará uma cadeira na Câmara de maneira definitiva. Como segundo suplente do partido (vereador Alex da Juliana do Táxi) também já ocupava uma vaga temporária, o lugar que era ocupado anteriormente pela dentista passará para terceira suplente Rosinha Lima. As posses das duas parlamentares estão marcadas para ocorrer na próxima quarta-feira (17).

Fernanda Izabel da Costa (Imagem: arquivo pessoal)

Agência Estado e Extra

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Carlos Nantes Bolsonaro

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) ofendeu o colega Reimont (PT-RJ), chamando-o de “vagabundo” e “canalha”, durante a sessão virtual realizada na quarta-feira, 10, na Câmara Municipal do Rio.

O filho “02” do presidente Jair Bolsonaro se se exaltou depois que o colega petista leu um discurso da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) com críticas ao governo federal. Diante da conduta, a vereadora Tânia Bastos – que é do mesmo partido de Carlos e estava presidindo a sessão – cortou o microfone do colega.

Os vereadores debatiam um projeto que institui no município do Rio de Janeiro o Dia de Combate à Violência contra a Mulher, de autoria dos vereadores Verônica Costa e Thiago K. Ribeiro, ambos do DEM.

Em seu discurso, Reimont afirmou que “a presidenta Dilma Roussef anteontem dizia com muita clareza que (…) as mulheres são as maiores vítimas da pandemia, que o atual governo agrava ao desprezar a vida e ao negar vacina e renda suficientes para todos”.

Seguindo a leitura de um texto da ex-presidente, Reimont disse que “lutar é o verbo que define as mulheres. Hoje, lutar pela vacina e pela renda emergencial. E mais: vamos à luta contra a violência, contra a misoginia, contra esse governo de índole fascista para recuperar os direitos do povo e reconstruir o Brasil”.

Em seguida, Carlos Bolsonaro pediu a palavra: “Queria lamentar infelizmente como aqueles de sempre, que nos caracterizam de tudo, né? Quando se fala Bolsonaro, é genocida, é… palavras que a gente aprendeu há pouco tempo atrás (sic) e tudo o mais”, começou o vereador, citando em seguida iniciativas do governo federal de combate à violência contra a mulher.

Depois, retomou o ataque: “Infelizmente só tem canalhas aqui dentro dessa Casa, que levam para uma linha política em vez de tentar sempre levar para uma linha de melhoria da sociedade carioca e do Brasil. Então deixo aqui meu voto de aplausos (ao projeto de lei) e de repúdio a esses canalhas de sempre, e ele sabe muito bem do que eu tô falando aí”.

Reimont então retrucou: “Meu repúdio à expressão canalha, porque acho que...”, e Carlos Bolsonaro o interrompeu, exaltado: “Quer dizer, o vagabundo me chama de genocida, chama meu pai de genocida, e eu não posso chamar de canalha? É canalha mesmo! É um canalha! Um cabeça de balão canalha”, completou o filho do presidente.

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Carlos seguiu com os ataques a Reimont, que se formou padre da Ordem de São Francisco: “Um padre que não segue a cartilha da igreja, quem é você para falar alguma coisa de mim?”

 

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Uma publicação compartilhada por Vereador Reimont (@reimont)

A vereadora Tânia Bastos, que presidia a sessão, intercedeu: “Peço desculpas a vossa excelência, Carlos Bolsonaro, mas eu não posso dar continuidade assim, então os microfones…”, e então foi interrompida por Carlos: “A senhora pode dar continuidade quando chamam alguém da minha família de genocida e eu não posso…”, e nesse ponto ele teve o microfone cortado.

Em seguida, Tânia afirmou: “Até o presente momento na sessão não houve nenhum tipo de vocabulário dessa ordem. Estamos fazendo uma discussão e eu não ouvi nenhum vereador chamar o vereador Carlos Bolsonaro de genocida. Não pode trazer para dentro de uma sessão plenária o que se discute muitas vezes nas redes sociais”.

A sessão prosseguiu com a votação de outros projetos.

Agência Estado

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(Imagem: Sérgio Lima | Poder360)

Ana Marta Lobosque*, DCM

P.s. Este texto foi publicado por ocasião das eleições de 2018, mas está mais atual do que nunca.

Ganhando ou perdendo as eleições, vamos ter de levar em conta esse novo tipo de brasileiro que são as bolsopessoas.

As bolsopessoas são pessoas muito comuns, em todos os sentidos. Comuns porque fáceis de encontrar: elas agora estão em toda parte. Comuns porque são muito parecidas umas com as outras.

Não, elas não são como os bolsonaristas de carteirinha: não matam gays, não defendem a tortura, não querem a ditadura. No entanto, não se importam nem com os gays, nem com os torturados, nem com os regimes autoritários; elas não se importam muito com o mundo, as bolsopessoas, porque vivem no horizonte muito limitado de uma classe que melhorou um pouco de vida nos últimos anos.

Elas não são também como os bolsonaristas ricos, políticos ou empresários. Pelo contrário: bolsopessoa é a faxineira do seu prédio, aquela que tem um filho preso, mas acredita na polícia; é o motorista do Uber, aquele que fez faculdade mas está desempregado; é o seu colega de trabalho, que vive dando nó mas faz discurso contra a corrupção.

As bolsopessoas não se manifestam muito, não impõem seu voto nem mesmo gostam de falar no assunto. Muitas vezes são educadas – um pouco demais, até. Não gostam de discordar, divergir, discutir, se opor. E a gente (desculpem o velho cacoete psi), fica se perguntando o que é que elas fazem com a agressividade que existe em cada um de nós ( tanto esforço pra se conter não acaba fazendo com que, sem percebê-lo, elas cultivem um fraco pela ferocidade bolsonariana?).

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As bolsopessoas não são muito chegadas ao tipo de pensamento exigido pela prática da argumentação – muito possivelmente, por falta de hábito, vivendo, como vivem, em ambientes alheios a arte, cultura, leitura. Muitas vezes procuram se instruir – valorizam diplomas, formaturas e afins; querem também aprender tudo o que for útil para ganhar um dinheirinho a mais. Mas se lixam se a filosofia está sendo banida do currículo em troca da moral e cívica, pois, para elas, trata-se da mesma conversa fiada.

As bolsopessoas são crédulas: acreditam nas mensagens que chega aos seus zaps, sobretudo quando acreditar lhes convém.

Mas as bolsopessoas são céticas, por outro lado: duvidam de tudo o que a gente diz, sobretudo quando não querem acreditar.

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As bolsopessoas, como mostrou a pesquisa de ontem, votam em candidatos que, segundo elas próprias, defendem os ricos; as bolsopessoas gostam bastante de grana, e acham que num mundo bolsonariano seus méritos de cidadãos de bem lhes darão acesso a mais conforto e a mais bens.

Enfim, as bolspessoas não são nada interessantes – e tudo que porventura possuam de singular e original encontra-se neste momento completamente elidido.

As bolsopessoas têm, é claro, capacidade de afeto, amizade, solidariedade – mas todas essas qualidades se voltam apenas para os seus, pouco se importando com o mundo em redor.

Como vocês veem, eu não gosto nem um pouquinho delas, Mas preciso me lembrar de que elas nem sempre foram bolsopessoas, mas estão vivendo num momento que as incentiva a tornar-se assim. Que nelas existe, em algum lugar hoje invisível, um conflito entre a indiferença e a generosidade, entre a agressividade disfarçada e a disposição para lutar, entre a covardia e a coragem.

Então, vamos ter de conviver com as bolsopessoas, não é? No momento, estou achando isso quase insuportável. Mas conviveremos. Sem ódio, sem ressentimento, mas também sem eximi-las da responsabilidade pela posição que tomaram. Se algum dia entenderem, talvez um dia elas voltem a ser o que eram antes desse inferno, e/ou se transformem nas pessoas melhores que podem ser. Pode ser que sim. Ou não.

Mas urgentemente, com certeza, prioritariamente, temos que encontrar jeitos de produzir outro tipo de pessoas. Outras configurações subjetivas, outras modalidades de pensamento e afeto, outros gostos e outras inclinações. Pais, educadores, trabalhadores psi, companheiros da esquerda em geral: temos de inventar com urgência um outro tipo humano.

*Ana Marta Lobosque é psiquiatra, militante da luta antimanicomial, protagonista da implantação da Reforma Psiquiátrica Brasileira

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Felipe Neto em pronunciamento

Stephanie Vendruscolo, ElPaís

Nesta segunda-feira, o youtuber Felipe Neto foi intimado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro para prestar declarações por ter supostamente cometido crime previsto na Lei de Segurança Nacional (LSN) Nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983, e também de calúnia.

Segundo divulgado em suas redes sociais, Neto atribuiu a intimação ao fato de ter chamado o presidente Jair Bolsonaro de “genocida” por sua gestão na pandemia da covid-19.

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Após divulgar a imagem da intimação em seu Twitter, o influenciador digital afirmou que o ato trata-se de clara tentativa de silenciamento, através da intimidação, e citou o Inquérito contra o advogado Marcelo Feller — também acusado por violações à LSN — que foi arquivado pelo Suprem Tribunal de Justiça no final de 2020.

1) Um carro da polícia acaba de vir na minha casa.

Trouxeram intimação p/ q eu compareça e responda por

CRIME CONTRA SEGURANÇA NACIONAL

Pq chamei Jair Bolsonaro de genocida.

Carlos Bolsonaro foi no mesmo delegado q me indiciou por “corrupção de menores”.

Sim, é isso mesmo. pic.twitter.com/nhMugYfc8c

— Felipe Neto (@felipeneto) March 15, 2021

Coincidentemente, o delegado do inquérito de novembro contra o advogado Marcelo Feller é Pablo Dacosta Sartori, o mesmo agora acionado pelo vereador Carlos Bolsonaro contra o youtuber.

Pronunciamento a respeito da acusação de crime contra a segurança nacional.

15/03/2021

Obrigado a todos que assistirem e puderem ajudar com um RT. pic.twitter.com/b3QL7piaNQ

— Felipe Neto (@felipeneto) March 16, 2021

Redigida durante a ditadura militar (1983), a LSN lista crimes contra a segurança nacional e a ordem política e social. Segue em vigor até hoje, e havia sido pontualmente utilizada desde a redemocratização.

No entanto, a partir de 2020 a LSN começou a ser evocada com uma constância que até então não havia sido observada.

Em 2020 a lei foi utilizada em pelo menos três situações:

a representação do Ministério Defesa contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes;
a solicitação abertura de inquérito contra protestos considerados antidemocráticos;
e o pedido de Bolsonaro para que Ricardo Noblat, colunista da revista Veja, fosse investigado por uma charge publicado em suas redes sociais.

O caso mais recente foi a utilização da Lei para determinar a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) pelo STF. O parlamentar foi acusado de atacar ministros do Supremo em um vídeo divulgado em suas redes sociais e cumpre agora prisão domiciliar.

“Um literal cala boca”. É assim que Alexandre Knopfholz, professor de Processo Penal no Centro Universitário Curitiba, define a medida tomada contra Felipe Neto. Para o advogado, Bolsonaro está banalizando a utilização da LSN, já que eventuais apurações de injúria e/ou calúnia devem ser apuradas conforme o Código Penal, que possui tipos específicos para crimes contra a honra do presidente da República.

Knopfholz também afirma que causa estranheza que o inquérito tenha sido iniciado pela Polícia Civil, já que a Lei de Segurança Nacional é de competência exclusivamente federal.

A falta de competência da Polícia Civil também foi apontada pelo procurador da República Vladimir Aras e seu Twitter.

Os crimes contra a segurança nacional são de competência *federal*. Pelo que se vê abaixo, a intimação teria sido enviada pela Polícia Civil do Rio. A @PCERJ não tem atribuição para apurar crimes da Lei 7.170/83. Se houver algo a apurar, cabe à @policiafederal e ao @MPF_PRRJ … https://t.co/ONnCXE1yci

— Vladimir Aras (@VladimirAras) March 15, 2021

Leiam essa thread de um dos maiores especialistas do Brasil para vcs entenderem o tamanho do absurdo que estão tentando fazer. https://t.co/8tItyDDLnB

— Felipe Neto (@felipeneto) March 16, 2021

Isso daí se chama perseguição política.

Sempre um crítico vocal. Tem meu total apoio. Não podemos nos curvar a nenhum governo que busca o autoritarismo. Força @felipeneto.

Não se cale! https://t.co/YcZKkhqL35

— Caio C. V. Machado (@caiocvm) March 15, 2021

A polícia não pode ser usada como se fosse uma milícia política da família Bolsonaro p/ perseguir opositores. Esse não é só um ataque ao Felipe Neto, é uma agressão a todos nós que defendemos a liberdade e a democracia. O Brasil não será transformado no quintal dos Bolsonaro. https://t.co/u46HuBL1qN

— Marcelo Freixo (@MarceloFreixo) March 15, 2021

Minha solidariedade, @felipeneto!
Se Bolsonaro te considera uma ameaça à segurança nacional, é pq ele é a própria destruição do Brasil!

Bolsonaro é corrupto e genocida. São quase 280 mil brasileiros que poderiam ter sido salvos não fosse a política negacionista e criminosa dele!

— Ciro Gomes (@cirogomes) March 15, 2021

Toda minha solidariedade ao @felipeneto pelos acontecimentos deste dia. Somos um país livre e usar do poder para silenciar opiniões contrárias não é comportamento de um governo democrático e sim de um governo de cunho autoritário.

— Marina Silva (@MarinaSilva) March 16, 2021

Com mais de 40 milhões de assinantes em seu canal no YouTube, Felipe Neto tem despontado como uma das vozes críticas ao Governo Bolsonaro.

Em julho de 2020, um vídeo do influenciador foi publicado no jornal The New York Times. Com críticas à gestão da pandemia e às políticas coordenadas por Bolsonaro, Neto também tem sofrido uma ampla campanha de difamação pelos setores bolsonaristas a ponto de chegar a ser indiciado, em novembro de 2020, em um inquérito sobre o crime de corrupção de menores.

Saiba mais: Felipe Neto entra na mira da guerrilha digital bolsonarista, mas dobra a aposta

Em consequência da intimação desta segunda-feira, a hashtag #BolsonaroGenocida chegou ao topo dos assuntos mais comentados no Twitter. Políticos, artistas e influenciadores usaram as redes para externalizar seu apoio ao youtuber.

Nesta segunda-feira, a Comissão Arns, um observatório de direitos humanos, e a organização não governamental Conectas denunciaram o Governo Jair Bolsonaro pela “devastadora tragédia humanitária” no país em consequência da conduta na pandemia durante intervenção no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra.

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Pâmella Ferreira Andrade Martins (Imagem: reprodução)

Um caso de violência chocou os moradores de Macaé, no Rio de Janeiro, na última quarta-feira (17/3). Uma jovem de 22 anos que estava grávida morreu após ter o bebê arrancado da própria barriga por outra mulher. A criança recém-nascida também faleceu.

Pâmella Ferreira Andrade Martins, mãe de um garoto de três anos, estava no oitavo mês de gravidez de outro menino. Ela foi encontrada morta no bairro de Nova Holanda, segundo informações do G1.

Uma testemunha disse ao site que Pâmella foi achada pela família trancada no banheiro de sua residência. Quando os presentes arrombaram a porta, a vítima estava no chão, com a barriga aberta.

O laudo preliminar do exame de necropsia apontou que a causa da morte como uma hemorragia torácica por perfuração cardíaca por golpes sofridos no coração. A arma branca utilizada para praticar o crime, pode ter sido um estilete encontrado na bolsa da suspeita, conforme a Polícia Técnica.

Já o bebê, que chegou morto à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Barra de Macaé, morreu por asfixia. Segundo o exame de necropsia, a criança viveu por poucos segundos e faleceu após broncoaspirar líquido amniótico. Por ter nascido vivo, o bebê precisou ser registrado, para que o Instituto Médico Legal (IML) de Macaé pudesse atestar o óbito. O nome escolhido pela tia e a avó foi Ítalo Martins Manhães.

Pâmella Ferreira Andrade Martins

O laudo deverá ser disponibilizado à 123ª Delegacia Policial (123ª DP) que investiga o caso, dentro de 10 dias.

Suspeita foi detida em hospital

Segundo funcionários, a mulher suspeita chegou com um bebê morto na UPA e foi encaminhada para o hospital. Ela alegava que tinha caído da escada com o recém-nascido, mas exames constataram que ela não havia estado grávida. A Polícia Militar do Rio de Janeiro confirmou que realizou a detenção após ela dar entrada no Hospital Público de Macaé.

Priscilla Torquato da Silva, de 21 anos, foi transferida para Presídio Feminino Nilza da Silva Santos, em Campos dos Goytacazes, na tarde desta quinta-feira (18), após passar por exames no IML de Macaé. Por alguns instantes, a família de Pâmela e a suspeita de praticar o crime ficaram juntas no mesmo ambiente.

Os corpos de mãe e filho foram liberados na tarde desta quinta-feira e o velório está acontecendo na Rua 1, na Nova Holanda. Os sepultamentos estão marcados para ocorrer nesta sexta-feira (19), em Carapebus, município vizinho à Macaé.

Yahoo e ODia

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Vídeo com ameaças a militantes de esquerda

via coluna Radar

Desde o fim de semana ganhou as redes um vídeo em que homens fantasiados com roupas camufladas — e a boina da brigada paraquedista — e camisetas de apoio a Jair Bolsonaro ameaçam a esquerda a “tentar” levar adiante um processo de impeachment contra o presidente.

Leia: Interdição Já – Na falta de impeachment, que a loucura nos livre de Bolsonaro

O tom da fala de um dos personagens é de levante: “Aê pessoal da esquerda. Quer dizer que vocês querem impeachment, querem derrubar o nosso presidente. Deixa eu falar uma coisa para vocês (mostrando outros homens fantasiados no vídeo), ele não está sozinho. Só para lembrar. Junta o que vocês tiveram de melhor e tentem”.

Em nota, a Seção de Comunicação Social do Comando Militar do Leste informa que não há nenhuma relação da Instituição com o evento citado e que o grupo que aparece no vídeo é formado por ex-militares e civis em geral:

“O Exército Brasileiro não compactua com qualquer tipo de conduta ilícita por parte de seus integrantes, repudiando veementemente atitudes e comportamentos em conflito com a lei, com os valores militares e/ou com a ética castrense”.

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O mapa das ligações de Bolsonaro com as milícias
Relação da família Bolsonaro com milícias ganha a imprensa internacional
MP encerra escutas após miliciano Adriano da Nóbrega dizer que se ‘fodia’ por ser amigo de Bolsonaro

Já pairam muitas dúvidas sobre Bolsonaro ser metido com a milícia da PM do RJ.

A criação de uma “milícia própria” era só questão de tempo. pic.twitter.com/iI1GtnuPeh

— Carlos Yang (@ceduyang) March 21, 2021

Leia também: Deputado chama Moro de “capanga de milícia” e desencadeia briga generalizada

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Luís Felipe Machado de Genaro*, Pragmatismo
Político

Escrever em dias como os de hoje não é uma tarefa fácil, principalmente pela infinidade de vozes que ecoam pela internet. É realmente uma tarefa árdua. Também por estarmos engalfinhados em uma gama de sentimentos estranhos, dores, saudades do próximo, pensamentos repetitivos e pesares dos mais diversos. Estamos todos cansados e exaustos. Já não há manifestos, notas de repúdio e longas listas de assinaturas contrárias a isso ou aquilo que não tenhamos subscrito. Nas ruas, a impossibilidade de reuniões públicas, manifestações, greves e protestos. Também não é para menos. Estamos em guerra. Lá fora, em guerra contra um vírus. Dentro de nossas casas e de nós mesmos, outra guerra.

Guerras são difíceis, penosas, cansativas e destrutivas. Ninguém teria a mínima noção, lá no início daquele fevereiro pacato de 2020, que tudo se transformaria de forma vertiginosa. Por isso, hoje, não é fácil escrever. Não é fácil colocar palavras conexas em um texto. Não é fácil. Nada se tornou fácil para a grande maioria da população mundial, mas principalmente a brasileira. Não é fácil assistir aos jornais diários, nem as barbaridades que falam as supostas autoridades brasileiras. Nem é fácil assistir ao monte de cadáveres que se amontoam pelo país. Não é nada fácil permanecer isolado, preso em nossas casas – muitas vezes sem um ente querido, um amigo íntimo ou um amor perdido.

Leia aqui todos os textos de Luís Felipe Machado de
Genaro

Essa guerra dificultou e muito o trabalho da escrita pela simples razão que dificultou o trabalho do pensamento e da fala. Já não refletimos como antes, nem conseguimos expressar em palavras a dor que sentimos. E o trabalho de escrita, por conseguinte, se tornou uma arma, a única arma, que muitos possuem. Já não assistimos a grandes palestras, nem vamos ao teatro, nem assistimos a shows ou qualquer coisa semelhante. Não podemos e nem conseguimos.
Perguntas que assombram: será que conseguiremos voltar ao que era/éramos antes? Será que aquele fevereiro pacato não nos colocou em outra realidade, agora realmente distópica?

Para muitos brasileiros, óbvio, a realidade sempre foi uma distopia permanente. Fome, miséria, a falta de leitos em hospitais, a eterna vivência nas ruas sem um teto para dormir, a dura labuta nos campos. Não podemos negar que a realidade sempre foi dura para muitos milhares. Agora, muito, muito pior. A escrita como uma arma contra o autoritarismo, o desespero dos dias, a saudades inúmeras, as dores incomensuráveis, vêm a ser o nosso único artifício perante a barbárie.

A saúde mental de milhões foi afetada. A nossa realidade se transformou. Virou de ponta cabeça de tal forma que, novamente, questiono: conseguiríamos retornar aos tempos anteriores? As dores dos dias após o fevereiro de 2020 serão sanadas e cessarão, ou teremos de viver, mesmo após a vacinação, esperando sempre, como um gatilho na cabeça, a próxima pandemia, as próximas dores, os próximos desencontros, o próximo genocídio?

Escrever nos dias que correm não é uma tarefa fácil. Quem vos escreve possuía muitos textos, muitas vezes ferinos e cirúrgicos neste Pragmatismo Político. Mas deixou de escrever, por dor, pela saudade, por pena, por desilusões consigo mesmo e pelo país em que reside. Deixou de ser quem era como todos os brasileiros em todos os recantos de uma região novamente subdesenvolvida e subsoberana. Uma nação triste. Como um pária para si mesmo, viu na tarefa da escrita um trabalho penoso e difícil. E ainda a vê.

Por isso hoje, não deixa mensagens de esperança, mas reflexões íntimas e pertinentes para todos os que irão ler este artigo: voltaríamos a ser quem éramos? Seremos capazes de nos reconstruir? Seremos capazes de curar dores que até então parecem incuráveis, ou viveremos em um futuro obscuro e desolado, em um mundo de guerras, sofrimento e perdas de muitos outros milhares?

*Luís Felipe Machado de Genaro é historiador, mestre em história
pela UFPR e professor da rede municipal de Itararé

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Lucio Massafferri Salles*

Foi antológica a resposta dada pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin, ao presidente dos EUA, Joe Biden (18/03/2021). E foi oportuno o convite de Putin para debater ao vivo com Biden (on-line, imaginem!), convite esse declinado pela Casa Branca.

O fato detonador: em uma entrevista para a ABC News (17/03/2021) o entrevistador perguntou (afirmou) para Biden se Putin seria um “assassino”. O presidente estadunidense abraçou a ideia, sem hesitar, e “cortou a bola levantada” pelo entrevistador.

Em resposta, com graça e desejando-lhe saúde, o presidente russo sugeriu que, ao acusá-lo de “assassino”, Biden estava refletindo nele, Putin, alguns traços, características e toda uma história memorial de injustiças e massacres sangrentos cometidos pelos EUA.

No seu pronunciamento, o líder russo lembrou que há sempre um risco de se incorrer no ato de ver a si mesmo em um espelho, quando se aponta e qualifica os outros, sejam esses outros, pessoas, povos ou Estados. Nesse tipo de espelho, comumente se encontram refletidos aspectos e marcas próprias em memória de vida, que são inapagáveis. Uma sinalização que faz lembrar bastante o que Freud percebeu e teorizou nomeando como projeção, um mecanismo de defesa psíquica.

Disse Putin: “acabamos nos enxergando [nesse espelho] porque sempre atribuímos ao outro os traços que fazem parte de nós mesmos”.

Vladimir Putin responde a Joe Biden

Sem generalizar e qualificar todos os estadunidenses, na sua réplica Putin destacou, na fundação e no establishment dos EUA, a indelével marca histórica da colonização/ocupação dessa América por europeus. E nesse rastro, o tanto de dor que foi provocada/imposta e de sangue que foi derramado. O povo nativo desse continente americano foi perseguido e exterminado, à medida que as suas terras foram sendo ocupadas à força. Literalmente, nas palavras do presidente russo: um genocídio foi praticado contra os nativos indígenas dessa região.

Putin não se limitou apenas a rememorar o genocídio dos índios na América do Norte, citando também a absoluta crueldade materializada nos atos de sequestro e escravização que foram impostos aos negros africanos durante séculos, em todo esse território [norte e sul, cabe aqui acrescentar].

Puxando pela memória recente e citando o Black Lives Matter, Putin não deixou de apontar que mesmo vivendo em uma “democracia” os afro-americanos continuam a ser exterminados, injustiçados, uma condição que se estende até aqui embaixo, no sul, para afro-latino-americanos e afro-brasileiros.

Enfim, na linha histórica do tempo, os EUA são a única nação do mundo que tomou a decisão de despejar armas nucleares de extermínio em massa em uma outra nação, isto é, o Japão (Hiroshima e Nagasaki), que nem possuía armas dessa natureza. E isso deveria ser, no mínimo, motivo para demoradas reflexões.

O momento seria bastante oportuno para um debate público, tal como foi proposto por Putin a Biden, o que não significa que vá ocorrer. Vale lembrar que não existe uma negação ou ocultamento de um período histórico russo (refiro-me aqui à antiga U.R.S.S) com gravíssimos problemas. O Gulag soviético não é uma ficção no tempo, assim como não é o fato da existência de repressões duras impostas às classes artística e científica, em um período da história da U.R.S.S.

Leia aqui todos os textos de Lucio Massafferri Salles

Na leitura dessa linha do tempo é preciso não ocultar para buscar entender com honestidade o significado prático da criminalização do racismo determinado pela Constituição Soviética de 1936¹. A posição frontalmente contrária às ideologias e práticas racistas foi decisiva para fazer desse povo uma barreira viva de resistência fundamental na derrubada do nazifascismo alemão². Movimento ideológico esse que se fundamentava em “racismo científico” (supremacia racial branca) e genocídio projetado de povos (judeus, ciganos, negros).

Não se deve esquecer que até o ano de 1967 a simples formação de um casal entre negros (as) e brancos (as) era criminalizada pelas leis estadunidenses³. No sul dos EUA, o “tribunal” a julgar esse tipo de “crime” poderia facilmente se estender a grupos de extermínio formado por supremacistas brancos.

Diante disso, seria muito interessante a possibilidade de ocorrer um debate/diálogo on-line entre os dois líderes, tal como foi proposto pelo presidente russo. Muitas questões urgentes poderiam e deveriam ser levantadas, para serem respondidas abertamente. Como, por exemplo, as que demandam reposicionamento em aplicações distorcidas dos conceitos de “crime” e de “assassinato”, no passado e no hoje, visando também o futuro.

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Notas:

1- No caso, observar do artigo 122 até o 125 dessa Constituição.

2- Sugiro a leitura do seguinte texto do historiador Jones Manoel: Contra o revisionismo histórico: o pacto de não agressão germano-soviético e a segunda guerra mundial: https://blogdaboitempo.com.br/2019/10/25/contra-o-revisionismo-historico-o-pacto-de-nao-agressao-germano-sovietico-e-a-segunda-guerra-mundial/

3- Sugiro a leitura do seguinte texto dos sociólogos estadunidenses Aldon Morris e Vilna Treitler: O Estado Racial da União: compreendendo raça e desigualdade racial nos Estados Unidos da América: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-49792019000100015

*Lucio Massafferri Salles é filósofo, psicólogo e jornalista. Doutor e mestre em filosofia (UFRJ), especialista em psicanálise (USU), concluiu seu Pós-Doutorado em Filosofia Contemporânea pela UERJ.

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Jair Messias Bolsonaro (Imagem: Isac Nóbrega | PR)

Paulo Donizetti de Souza, RBA

O governo Bolsonaro é cada vez mais militarizado e cresce o peso do grupo “neofascista” dos militares dentro nos rumos da gestão. Apesar disso, os grupos militares que supostamente se opõem a essa ala e alegam defender as Forças Armadas como instituição de Estado, e não de governo, assistiram aos neofascistas agindo e se impondo. E nada fizeram desde o começo do governo.

Quem o fez, o fez tarde, como o general da reserva Fernando Azevedo e Silva, ao deixar o Ministério da Defesa esta semana, sendo substituído em seguida pelo general Braga Netto, que deixou a chefia da Casa Civil depois de ser o primeiro militar a comandar a pasta desde a ditadura militar.

Na avaliação do professor-sênior João Roberto Martins Filho, da Universidade Federal de São Carlos, Azevedo e Silva deveria ter saído do governo há 10 meses.

O professor se refere ao momento em que Jair Bolsonaro o constrangeu ao levá-lo em um helicóptero de onde acenou para manifestações golpistas. “Num momento em que Bolsonaro levou o ministro da Defesa num helicóptero para acenar para uma manifestação contra o Supremo, o ministro deveria ter saído ali”, afirma Martins Filho, que presidiu a Associação Brasileira de Estudos de Defesa, em entrevista a Glauco Faria, na Rádio Brasil Atual.

O agora ex-ministro também assinou a Ordem do Dia em 31 de março do ano passado saudando o golpe de 1964 com “marco para a democracia”.

Saiba mais: Governo Bolsonaro ganha na Justiça direito de celebrar o golpe de 1964

Segundo o professor, não adianta falar agora em “caráter de Estado das forças armadas” se aceitou ser ministro de Bolsonaro. “E quem ajudou a colocar esse governo? Os militares. Então não adianta dizer que não estava seguindo a política do governo.”

O especialista observa que a militarização do governo brasileiro começou a se intensificar a partir do governo de Michel Temer. O Ministério da Defesa foi criado para que houvesse um comando civil sobre as três Forças Armadas.

“Porque abre-se uma crise militar quando se demite o ministro da Defesa, se antes nunca houve crise nenhuma? Porque está tudo errado? Não podia ser um general o ministro, tinha de ser um civil”, afirma. Pois quando se demite um general, ele explica, uma eventual crise política passa a ser uma crise militar. Mas o governo Temer inaugurou o precedente ao nomear para a pasta o general Joaquim Silva e Luna.

O professor da UFScar afirma ainda que se houvesse um clima de ruptura de alas militares com o governo Bolsonaro, haveria uma entrega geral dos cargos que ocupam. Aliás, para ocupar cargos públicos os militares precisam de autorização do alto comando. Oficiais do Exército, por exemplo, precisariam do aceite do até ontem comandante do Exército Edson Leal Pujol. “Quem vai desembarcar? Os generais que estão ocupando cargos no Palácio do Planalto vão sair? Evidentemente que não vão.”

Apesar de Pujol ter sido demitido por Bolsonaro junto aos outros dois militares comandantes de força, não há sinais de debandada dos milhares de cargos ocupados por militares, sendo mais de 300 em postos de primeiro e segundo escalão do governo e estatais.

Fique por dentro: Chefes das Forças Armadas renunciam: “Não vamos participar de aventura golpista”

“Mas o mínimo que se pode dizer é que os generais que estão no governo conhecem perfeitamente esse movimento neofascista, porque convivem no Palácio do Planalto com ele. Então, são no mínimo condescendentes com esse grupo neofascista”, diz João Roberto Martins Filho.

O estudioso admite, entretanto, haver uma cisão entre os grupos militares em relação ao governo de Jair Bolsonaro. Desse modo, ele não descarta uma possibilidade de o ocupante da Presidência da República se escorar em oficiais de menor patente e até nos setores das polícias militares para tentar fortalecer seu projeto neofascista.

“Essa alternativa não faria sentido, mas o presidente é maluco o suficiente para tentar isso. Então é bom a gente não descartar totalmente.”

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Plano B de militares x Bolsonaro?

A movimentação dos últimos dias mostra que Bolsonaro resolveu apostar, “como num jogo de pôquer”, e interferir diretamente em uma área onde havia um certo acordo de que ele não interferiria.

“É difícil prever, mas que ele elevou essa aposta, elevou. Já tem pessoas de respeito dizendo que ele ganhou a curto prazo, mas que a longo prazo instalou uma tensão, que pode desembocar num afastamento da instituição em relação ao governo”, afirma o professor.

Para ele, porém, o cenário ainda é nebuloso. “Isso porque o Bolsonaro, inclusive, se preciso for, vai apelar para a baixa oficialidade, como ele pode apelar, e já está apelando, para as polícias militares. Se o governo não é de todo fascista, o Bolsonaro tem o fascismo como ideal. E está conseguindo fazer o que é o programa de governo dele: instalar o caos. Inclusive agora na relação dele com os militares. Agora existe uma cisão em potencial entre os generais que abraçaram o governo e os que começaram uma operação de afastamento. Aí se poderá analisar.”

O que é fato, no momento, é que nem os militares ditos republicanos acreditam mais na possibilidade de “domar” os ímpetos de Bolsonaro. E são sabedores de que Bolsonaro é reativo com quem atrapalha seus planos. Ele lembra do fim do ex-presidente do PSL Gustavo Bebianno, partido que elegeu o presidente.

“Cada vez que Bolsonaro aponta a sua lanterna para alguém esse alguém passa a ter no mínimo um problema de imagem. Ou desmorona. Basta lembrar que em apenas dois meses de governo ele demitiu aquela figura, o Bebianno, fiel escudeiro, que logo depois morreu de desgosto. Você pode imaginar uma maldade maior do que essa?”

“Já se observou que os militares sempre agem organizadamente, e, se saíssem do governo, também seria organizadamente, com um plano B. A essa altura, acho que os militares já pensam em alternativas para deixar o Bolsonaro, mas continuar num futuro governo”, observa o professor.

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Segundo ele, uma alternativa seria construir uma chapa com alguém como Moro na cabeça e o general Carlos Alberto dos Santos Cruz como vice. Santos Cruz foi o primeiro militar dito republicano que rompeu com o governo, e que depois passou a travar batalhas com o bolsonarismo nas redes. “Sem no entanto citar nominalmente o Bolsonaro.”

Ou seja, pode haver um movimento para se manter pela via eleitoral. “Não creio que seja projeto deles golpe de Estado ou intervenção. A ideia era ficar nos bastidores, como eminências pardas.” E então seguir dentro do governo militarizado, sem Bolsonaro, após 2022.

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O café da manhã de Greca, que quer multar quem alimenta os pobres em Curitiba

Kiko Nogueira, DCM

A perversidade do homem público brasileiro é infinita.

As pessoas não estão morrendo apenas de covid-19, mas de fome. A crise sanitária é uma crise da miséria como causa mortis.

Em meio a essa tragédia, o prefeito Rafael Greca, de Curitiba, teve uma brilhante ideia.

Encaminhou à Câmara Municipal um projeto que prevê multa para quem distribuir comida aos sem-teto sem autorização da prefeitura.

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Oficialmente há quase 3 mil sem-teto na cidade. Certamente o número é maior e vai aumentar.

Pela proposta, quem “distribuir alimentos em desacordo com os horários, datas e locais autorizados pelo Município” poderá ser multado de R$ 150 a R$ 550, após advertência.

O projeto de lei deveria ser votado em regime de urgência, mas os vereadores optaram pela tramitação habitual.

ONGs e a OAB pediram esclarecimentos. A iniciativa é estapafúrdia, mas vivemos no país de Bolsonaro.

A jequice e a iniquidade mental desse sujeito são conhecidas.

Rafael Valdomiro Greca de Macedo

No dia 6 de março, enquanto gestava essa aberração moral, ele postou a foto brega da mesa posta para um café da manhã com uma legenda inacreditavelmente idiota.

“Em casa, figos frescos trazem à mesa as memórias do sol do verão, que começa a terminar. Chá verde harmonizado com gengibre e flores de laranjeira. Broa de centeio com o gosto de Curitiba. Geléia de laranja azeda, receita de nossas avós. Margarita ilumina a manhã com radioso carinho. O perfume do seu café napolitano inunda a sala”.

Qual é a ideia, fora a cafonice?

Deixar claro que ele é bem servido?

Figos frescos para o prefeito, multa para quem der pão a um faminto.

Em 2016, ele deixou claro em que planeta habita.

Ao falar que coordenou um albergue, confessou: “Nunca cuidei dos pobres”.

“Eu não sou São Francisco de Assis. Até porque a primeira vez que eu tentei carregar um pobre no meu carro eu vomitei por causa do cheiro”.

Pediu desculpas e foi eleito. Vai fazer o mesmo agora.

Isso passa por piada, quando é apenas crueldade e projeto: cuidar do ricos.

Bom apetite — para quem vota em Rafael Greca.

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Lula e Bolsonaro (Imagens: Reprodução)

Anderson Pires*

Em 2018, as eleições para presidente ofereciam mais de uma dúzia de opções de candidatos. Ao final, tivemos um segundo turno entre Bolsonaro, então PSL, e Haddad, filiado ao PT. Apesar da maioria absoluta de candidatos de direita, todos tiveram uma participação tímida, quase vergonhosa, como no caso de Alckmin, que juntou a maior de todas as coligações e não chegou a 5% dos votos válidos.

Opção à direita não faltava, mas os votos foram quase todos descarregados em Bolsonaro, que acabou eleito no segundo turno, com cerca de 55% dos votos. Haddad teve aproximadamente 45% dos votos e colocou o PT mais uma vez na disputa.

Pela primeira vez tivemos um presidente eleito que não debateu com seus concorrentes, muito menos apresentou um só projeto relevante em seu programa de governo, no que diz respeito a economia, saúde, segurança, educação, moradia ou qualquer outro tema importante para se governar um país.

Foi eleito mediante um processo de negação a tudo, desqualificação e marginalização da política, que teve como grande cabo eleitoral a Operação Lava Jato e a versão propagada até então, de combate à corrupção e extermínio das grandes empresas privadas brasileiras e políticos, que seriam o câncer que corroía o país.

Detalhe: o candidato que aparecia como capaz de atender a essa expectativa de extermínio era um parlamentar com 30 anos de mandato, sem um só projeto de destaque, que defendia crimes aos direitos humanos, denunciado por recebimento de caixa dois, compra de bens de forma suspeita e envolvimento em processos de rachadinha.

Não tinha como se esperar muito. Após mais de dois anos de mandato, o governo Bolsonaro conseguiu retroceder em todas as áreas. Um verdadeiro desastre que deixa muitos dos seus antigos eleitores sem argumentos de defesa. Com isso, tentam construir uma narrativa que justifique o voto sabidamente desqualificado em 2018, mas querem de alguma forma manter vivo o antipetismo.

O discurso agora é: “Eu quero um Brasil sem Covid, sem Lula e sem Bolsonaro”. A tropa que optou por alguém que defendia a ditadura, que tratava nordestinos, negros, mulheres e homossexuais com preconceito, tenta isentar-se dos erros cometidos e, assim, ficar à vontade para fabricar seu novo exemplo de político que atenda a moral em que acredita.

Uma coisa é certa, esses mesmos dizem que a polarização Bolsonaro X Lula é o maior problema a ser enfrentado. O conteúdo do discurso serve para qualquer um que procure ajustar-se à falta de criticidade e comparação. Serve para quem acredita em Doria, Ciro, Luciano Huck, Amoedo, Eduardo Leite e até o ex-ministro bolsonarista Mandetta como alternativas isentas. Como se isso existisse.

Leia aqui todos os textos de Anderson Pires

O que todos têm em comum: foram coniventes com a eleição de Bolsonaro, seja por ação ou omissão. Além disso, em maior ou menor escala representam a elite brasileira que sempre dominou o Estado. Não por acaso, dividem-se entre abastados pelo caminho da política ou do poder econômico. Certamente, essa é a maior diferença que têm com relação a Lula: a classe de origem.

Mas como diria Garrincha, eles precisam combinar com os russos. Apesar de o PT sempre ter sido alvo dessas duas categorias desde sua fundação, existe uma parcela da sociedade que se sente representada pelo partido e, principalmente, pelo ex-presidente Lula.

Aqueles que dizem querer fugir dos extremos não fazem uma discussão honesta. Taxar o PT de extrema esquerda é quase como adotar os métodos da Lava Jato para incriminar alguém: não precisam provas, mas sobram convicções. Ou alguém tem dúvida de que o PT fez o governo de maior expansão do capital em toda a história do Brasil? Em algum outro momento empresas brasileiras cresceram tanto? Bancos tiveram tanto lucro?

Porém, cometeu “pecados” inaceitáveis. Toda essa expansão capitalista teve que direcionar uma pequena parcela para minimizar problemas históricos no Brasil, como a fome, a falta de moradia, a melhoria de alguns serviços essenciais e, consequentemente, proporcionar consumo para quem nunca teve nem o que comer.

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Parece absurdo o nível de contradição, mas não é. O Brasil tem uma significativa parcela da sua elite que transita entre o feudalismo e o escravismo, sendo assim, carregam preconceitos com raízes mais profundas que os princípios, como definiria Maquiavel.

Voltando para a representatividade do PT, desde 1989, quando tivemos a primeira eleição direta após a Ditadura Militar, em todas as disputas presidenciais o partido teve um representante vencendo ou em segundo lugar. Isso contra esquemas gigantescos formados por agentes do Estado e grupos empresariais, que usaram do poder estatal e econômico para influenciar nos resultados eleitorais.

Usar como argumento uma suposta polarização entre extremos para transformar o PT em carta fora do baralho em 2022 é uma manobra clara para evitar a discussão de temas que incomodam essa zona cinza que serviu de base para eleição de Bolsonaro, ou para mascarar o viés autoritário de direita que Ciro sempre representou, com um verniz antiliberal, mas longe de ter qualquer compromisso de classe.

Alternativa ao PT existe?

Vou ser mais preciso. Alternativa melhor que Lula para enfrentar Bolsonaro existe? No momento, não. Nenhum dos possíveis postulantes se coloca como um verdadeiro contraponto. Até opções que me parecem patéticas, como um Luciano Huck que votou em Bolsonaro e bateu palmas para o golpe que Aécio Neves deu início em 2014.

Achar que esse clube da elite, que resolveu assinar um manifesto, que chamaram de Carta Pró-democracia, representa algo melhor do que Lula é reafirmar o bolsonarismo, visto que todos ajudaram na sua eleição. Nem muita maquiagem ou botox para anestesiar as impressões na face lhes garantirá uma silhueta capaz de isentar da responsabilidade pelo que o Brasil vive. Muito menos Ciro conseguirá, mediante um facelift profundo, dizer que as rugas de um trabalhador são menos legítimas para apresentar alternativas ao país que a aliança que busca construir com o DEM de ACM Neto.

As eleições em 2022 não podem descambar para um tratamento estético, que pode até esconder os sinais de envelhecimento de alguns, contudo, seus atores mantêm o que de mais velho existe na política: a exclusão de quem lhes parece diferente ou inconveniente.

*Anderson Pires é formado em comunicação social – jornalismo pela UFPB, publicitário, cozinheiro e autor do Termômetro da Política.

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Laerte Rodrigues de Bessa (Imagem: Alex Ferreira | Câmara dos Deputados)

Marília Sena, Congresso em Foco

Com a ida da deputada Flávia Arruda (PL-DF) para a Secretaria de Governo da Presidência da República (Segov), quem assumirá a vaga na Câmara será o delegado aposentado Laerte Bessa (PL-DF).

Em 2018, Bessa teve 28.526 votos e foi o segundo mais votado em sua chapa, uma coligação entre PL, PR, PSDB e DEM.

Laerte afirmou ao jornal Brasília Capital nessa segunda-feira (29) que ainda não foi chamado oficialmente, mas que se “identifica” com o presidente Jair Bolsonaro e que pretende integrar a bancada de apoio ao Planalto na Câmara.

O político sempre fez parte da chamada bancada da bala e já protagonizou episódios de violência. Em 2019, ameaçou um porteiro no prédio onde mora. Na ocasião, o trabalhador não tinha autorização para liberar a entrada de um entregador de aplicativo de delivery no edifício.

Após ser informado pelo interfone de que entregadores não poderiam subir depois das 23 horas, o ex-deputado desceu até a portaria, deu um chute no porteiro e o insultou. “Seu bosta (…). Você quer morrer? Eu te mato aqui agora, seu filho da puta”, ameaçou. “Te dou um tiro na cara!” Ele também agrediu o síndico do prédio no mesmo episódio.

Veja no vídeo abaixo:

Em 2018, o então deputado teve o pedido de cassação do mandato pelo PSB após “agredir, xingar e ameaçar” o ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB). Na ocasião, após o governador ter se recusado a atender Laerte Bessa, o parlamentar foi à tribuna da Câmara e chamou Rollemberg de “maconheiro”, “bandido”, “vagabundo”, “cagão”, “safado” e “frouxo”. O Conselho de Ética arquivou o caso.

Em maio daquele ano, o então deputado foi acusado de dar um soco no subsecretário de Articulação Federal da Casa Civil do Distrito Federal, Edvaldo Dias da Silva, na Câmara. Ele nega a agressão.

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