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Alexandre Frota pede desculpas a Túlio Gadêlha

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Alexandre Frota e Túlio Gadêlha
Alexandre Frota e Túlio Gadêlha (Reprodução/Instagram)

Uma imagem de dois deputados eleitos lado a lado chamou a atenção de internautas nesta quinta-feira (31). Processado por Túlio Gadêlha (PDT), Alexandre Frota (PSL) se encontrou com o adversário político e pediu desculpas.

A foto foi publicada no Instagram de Gadêlha — parlamentar eleito por Pernambuco com votação expressiva. O namorado de Fátima Bernardes afirma que o ex-ator pornô pediu desculpas por um comentário que ofendeu pernambucanos.

“Faltando um dia para iniciar os trabalhos na Câmara, no café da manhã do hotel, olha quem veio sentar ao meu lado para dialogar, mesmo que por poucos minutos. Fui surpreendido por um pedido de desculpas de Frota. Estamos em campos opostos mas não precisamos conviver com o ódio”, relatou.

Alguns seguidores de Túlio Gadêlha rechaçaram o encontro. “Melhor tomar seu café sozinho hein, lixo de companhia. Daqui a pouco você vai estar dialogando com as árvores de Brasília”, disse um internauta.

Por outro lado, houve quem elogiasse. “Parabéns para os dois. Estamos precisando aprender a resolver as coisas com uma boa conversa”, escreveu outro.

Processo

Em dezembro, Túlio Gadêlha acionou a Justiça contra Frota por uma declaração que o deputado federal eleito por São Paulo fez durante uma discussão no Twitter em que, para ofender um internauta, disse que “só podia ser de Pernambuco”.

“Xenofobia é crime. Agora é com a Justiça, Frota. Protocolei hoje interpelação judicial – pedido de explicações em juízo e representação contra o deputado paulista recém-eleito, Alexandre Frota. Esse senhor não tem limites e agora irá aprender com as consequências dos seus atos”, publicou à época.

O advogado Cleber Teixeira, que defende Frota, rechaçou a acusação de Gadêlha: “Ele tem que saber que xenofobia é aversão a quem é de fora. Pelo que eu saiba os pernambucanos ainda são brasileiros, portanto não haveria xenofobia”.

Em seu perfil do Twitter, após a repercussão da ação movida por Gadêlha, Frota fez uma série de posts ironizando o deputado. “Namorado de Fátima Bernardes vai fazer teste para a temporada 2019 de ‘Malhação'”, afirmou ele.

“Nem como namorado da Fátima da Globo ele conseguiu aparecer tanto quanto processar o Frota”, disse em outra postagem.

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Davi Alcolumbre: o histórico do novo presidente do Senado Federal

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DEM Davi Alcolumbre histórico presidente Senado Federal
David Samuel Alcolumbre Tobelem, senador pelo DEM/Amapá (Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/AgBr)

RBA

O novo presidente do Senado até 2021, Davi Alcolumbre (DEM-AP) é investigado em dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) por supostas irregularidades relacionadas à campanha de 2014, quando se elegeu senador.

De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, os dois tratam sobre casos similares. As suspeitas são de que o presidente do Senado tenha utilizado notas frias para comprovar gastos de sua campanha, entre outras irregularidades. Ele nega. O principal inquérito está sob segredo de Justiça.

A defesa do parlamentar encaminhou, durante a investigação, um documento que continha assinatura de uma servidora municipal que, posteriormente, foi apontada como falsa por ela e por laudo da polícia.

No citado procedimento investigatório, apura-se a prática do delito previsto no art. 350 do Código Eleitoral pelo Senador David Samuel Alcolumbre Tobelem, em razão da ‘utilização de notas fiscais frias inidôneas para a prestação de contas, ausência de comprovantes bancários, contratação de serviços com da/a posterior à data das eleições, entre outras’, durante sua campanha a Senador da República, nas eleições de 2014‘”, escreveu a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em manifestação de março de 2018.

O artigo citado por Dodge estabelece pena de até cinco anos de prisão para quem comete o crime de “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais“. Por falta de enquadramento legal específico, esse é o artigo comumente usado para o caso de suspeita de caixa dois, que é o uso de dinheiro em campanha sem conhecimento da Justiça Eleitoral.

O senador do DEM já foi alvo de outras investigações, como as da Operação Pororoca (superfaturamento de obras no Amapá), e as da Operação Miquéias, que investigou fraudes na Previdência de prefeituras. No segundo caso, houve interceptação de uma ligação telefônica sua com doleiro Fayed Trabouli, pivô do esquema, mas não houve condenação.

Votação

Em 2017, quando a Primeira Turma do STF determinar o afastamento do ex-senador e agora deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), votou contra a cassação do então senador Aécio Neves (PSDB-MG), por ser acusado de interferir nas investigações da Lava Jato e seus desdobramentos, Alcolumbre votou contra a cassação do tucano.

Na ocasião, o Senado livrou o mineiro do afastamento por 44 votos contra 26 e Aécio pôde retornar as atividades de parlamentar.

Além disso, em novembro do ano passado, o senador do DEM votou também para aumentar em 16% os salários dos ministros do STF. Na decisão, os senadores aprovaram o aumento nos salários dos ministros do STF e também o do cargo de procurador-geral da República. O vencimentos passaram de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.

Como deputado, em 2009, Alcolumbre conseguiu aprovar um projeto de lei para homenagear seu tio Alberto Alcolumbre, acrescentando o nome dele ao título do Aeroporto de Macapá. Em 2013, ainda deputado, Davi usou verba de gabinete para abastecer seus carros no posto de gasolina Salomão Alcolumbre e cia LTDA, do seu tio. O fato foi revelado pelo Estado de S. Paulo.

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MP de Bolsonaro protege grandes devedores e penaliza trabalhador do campo

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MP de Bolsonaro protege devedores penaliza trabalhador do campo
Imagem: INSS.blog

RBA

Sob o pretexto de passar um “pente-fino” no INSS e de combater fraudes milionárias, a Medida Provisória (MP) 871, assinada pelo presidente eleito da extrema-direita Jair Bolsonaro, ameaça de morte a aposentadoria e demais benefícios dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, segundo alerta a secretária de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Edjane Rodrigues. A entidade afirma que a iniciativa, diferentemente do que foi propagandeado pelo governo, serve apenas para penalizar os mais pobres, enquanto protege os grandes devedores da Previdência.

Considerada uma minirreforma, a MP não se preocupa, em parte alguma de seu texto, com a sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro. Mas, apresenta prazos curtos e condições inviáveis para a concessão e a manutenção de direitos dos agricultores e agricultoras familiares, como conta Edjane, que também coordena a pasta da Previdência Social Rural da entidade. Segundo ela, caso essa norma não seja revogada, milhares de benefícios serão suspensos e outros tantos deixarão de ser concedidos.

De acordo com a dirigente, um dos pontos críticos da medida versa sobre o Programa Especial de Análise de Benefícios. Quando instituído no governo Temer, o sistema versava sobre o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Agora, ampliado na MP 871, o programa também revisará as aposentadorias rurais, os auxílios reclusão, as pensões por morte e o benefício de prestação continuada (BPC).

Além de ser inconstitucional, já que medidas provisórias são para situações emergenciais, trabalhadores consideram a decisão do governo maliciosa, como explica a ativista.

O pente fino prometido pelo governo é em cima dos trabalhadores rurais, dos agricultores familiares. Não são essas pessoas que fraudam o INSS. E o que mais nos preocupa é que, quando esses trabalhadores forem notificados, terão apenas dez dias para que apresentem a comprovação de sua situação. Isso é um absurdo e infelizmente serão cancelados vários benefícios“, lamenta.

Outro grave problema, e que também precisa ser evidenciado, é o fim da Declaração de Atividade Rural emitida pelos sindicatos. De acordo com a dirigente da Contag, a medida prevê que esse documento seja substituído pela autodeclaração do trabalhador que, por conseguinte, deverá ser homologada por uma Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), credenciada no Plano Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural.

A questão é que, segundo Edjane, muitas dessas empresas de assistência técnica já foram fechadas por falta de estrutura. Portanto, essa decisão inviabilizará o acesso do trabalhador e da trabalhadora rural aos benefícios do INSS.

Outra exigência do governo é quanto à inclusão do trabalhador no Cadastro do Segurado Especial (CNIS Rural) para a manutenção dos direitos previdenciários. Existente há mais de 10 anos, o sistema conta com o registro de apenas 3% do total de trabalhadores agrários do Brasil, cerca de 350 milhões de agricultores.

A MP estipula que, a partir de janeiro do próximo ano, os benefícios somente serão concedidos mediante a inscrição imediata no CNIS Rural. Coisa que, em dez anos, mesmo discutindo, dialogando, não conseguimos avançar. Imagine o que dará para fazer nesse curto prazo estipulado pelo governo“, questiona.

Outro alerta feito pela dirigente é que a obrigação do cadastro seria repassada para as prefeituras, mas que essas entidades não foram consultadas e nem estão preparadas para atender tamanha demanda. Segundo a decisão de Bolsonaro, a inscrição de todos os trabalhadores e trabalhadoras rurais deverá ser realizada no prazo – “inviável” – de janeiro de 2020 a junho de 2021.

Edjane lembra que, como em toda pauta retrógrada, as mulheres também serão muito prejudicadas. “Anteriormente, as trabalhadoras rurais poderiam levar até cinco anos para requerer o salário-maternidade. Com a medida provisória, elas só terão 180 dias“, esclarece.

Em relação aos critérios de comprovação de atividade rural, também haverá mudanças. Na MP, se estabelece que não mais será reconhecido o comprovante do Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir) no Incra. O documento será substituído pela Declaração de Aptidão ao Pronafe (DAP) e deverá ser emitido por instituições ou entidades públicas.

O agravante da norma é que, atualmente, as entidades sindicais são responsáveis pela emissão de cerca de 25% dessas DAPs, o que passa a ser vetado pela MP 871. Como resultado, os organismos públicos – no caso, as prefeituras – ficarão sobrecarregados e não darão conta da ampla demanda.

É importante dizer que a Contag vai lutar para reverter essa catastrófica medida que pretende inviabilizar o acesso dos agricultores e agricultoras a uma política que, historicamente, é uma bandeira de luta do movimento sindical. O governo precisa reconhecer que a aposentadoria e os benefícios previdenciários, garantidos aos trabalhadores e trabalhadoras rurais, são conquistas importantes e que impactam diretamente na economia dos pequenos municípios e na produção de alimentos saudáveis. Chamaremos a atenção dos parlamentares para que, de fato, olhem para esse absurdo“, finalizou a dirigente.

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Os primeiros projetos de lei protocolados por deputados em 2019

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primeiros projetos de lei protocolados por deputados fila
Deputados e assessores fazem fila no protocolo da Câmara (Imagem: Câmara)

Segundo a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, deputados protocolaram 354 projetos de lei, outros nove projetos de lei complementar e um projeto de resolução apenas no primeiro dia da nova legislatura (2019-2023), iniciada nesta segunda-feira (4) em sessão solene do Congresso. Já há 22 medidas provisórias à espera de votação – a apresentação desse tipo de instrumento legislativo, no entanto, cabe ao Executivo.

Uma verdadeira romaria de deputadas e deputados ávidos por apresentar suas proposições, que incluem pedidos de comissão parlamentar de inquérito (CPI) teve início logo nas primeiras horas da manhã. O deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), por exemplo, disse ter chegado às 7h para formalizar um pedido de abertura de CPI para investigar o programa Mais Médicos. E, mesmo assim, já havia cinco demandas de CPI na sua frente – como reza o regimento interno da Câmara, apenas cinco CPIs podem funcionar simultaneamente e, para o critério de inscrição, vale a ordem de chegada dos pedidos.

Chamou a atenção o primeiro protocolo do dia. De autoria do Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), trata-se de um projeto de lei que quer conferir à Bíblia, publicação de alcance mundial, o título de “Patrimônio Nacional, Cultural e Imaterial do Brasil e da Humanidade“. O parlamentar justifica sua iniciativa alegando que se trata do livro mais lido e mais antigo do mundo.

Deputada mais votada da história, Joice Hasselmann (PSL-SP) foi outra da fila de parlamentares com proposições debaixo do braço no primeiro dia de trabalhos. Ela protocolou um projeto de lei com o objetivo de revisar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e, entre outras disposições, fixar punição a menores de 18 anos de acordo com a gravidade do ato análogo ao crime cometido. Joice também apresentou proposta para mudar a Lei Maria da Penha com o objetivo de conceder a delegados a prerrogativa de determinar medidas protetivas a mulheres vítimas ou sob ameaça de violência.

Já os deputados Alessandro Molon (PSB-RJ) e Danilo Cabral (PSB-PE) atuaram para interferir em ações do governo Jair Bolsonaro (PSL). Por meio de projetos de lei e projetos de decreto legislativo, eles pretendem revogar dois decretos da gestão Bolsonaro: um sobre o Estatuto do Desarmamento – este, facilitando a posse de arma de fogo – e outro sobre a Lei de Acesso à Informação, em que o governo ampliou o número de servidores autorizados a classificar documentos oficiais como secretos. Só o Congresso pode alterar o conteúdo dessas legislações, defendem Alessandro e Danilo.

A nova legislatura apresenta uma inovação a respeito das proposições parlamentares. A partir de 2019, todas propostas em curso na Câmara e no Senado serão registradas com um número que permanecerá o mesmo, do início ao final da tramitação, nas duas Casas legislativas. Antes, a numeração era alterada quando uma proposição saía do Senado para apreciação da Câmara, ou vice-versa, o que confundia pesquisadores e demais interessados nas matérias.

No primeiro dia do ano legislativo da legislatura passada (2015-2019), em 2 de fevereiro de 2015, deputados formalizaram 99 propostas na Secretaria-Geral da Mesa. Foram 94 projetos de lei, quatro projetos de lei complementar e um projeto de resolução naquela ocasião.

Congresso em Foco

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Um espectro ronda o Brasil, o espectro do Militarismo!

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espectro ronda o Brasil militarismo mourão forças armadas democracia
Jair Bolsonaro e General Hamilton Mourão (Imagem: Marcelo Camargo/AgBr)

Welitton Gerolane*, Pragmatismo Político

Desde a proclamação da República a presença militar na história política brasileira é muito forte, seja com Marechais e Generais que assumiram o poder, seja com os golpes patrocinados pelas forças armadas ou até pela tutela militar a governos civis.

A faceta atrás da qual se esconde o militarismo e até mesmo os seus interesses e objetivos podem não ter sido os mesmos em todas as vezes, mas se existe um ponto comum em todas essas vezes que o experimentamos é a ausência do povo na tomada das decisões.

Os militares agem pela força, foram treinados para ir a guerra e nela aniquilar os seus inimigos e quando tentam fazer política elegem como inimigos os setores da sociedade que pensam diferente deles e agressiva ou sorrateiramente tolhem a democracia e a possibilidade de expressão das suas oposições.

Outro dia, depois de um hiato temporal, um General assumiu a Presidência da República, dessa vez legitimado pelo sufrágio universal e como Vice Presidente eleito pelo voto direto exercendo a Presidência dentro das regras do regime democrático, começou a conquistar setores tanto dos radicais de direita que dão sustentação ao Governo Bolsonaro quanto de alguns setores da oposição, e pior, da própria esquerda.

Por óbvio que em contraste com o titular da Presidência que sequer consegue dar uma entrevista, discursar para lideres mundiais ou se afastar dos escândalos de corrupção que envolvem a sua família, o General Mourão se sobressai, comete menos gafes e parece saber onde quer chegar e quais estratégias seguir, faz com que pareça que ele é uma opção.

O General Mourão foi à imprensa se manifestar contra as ameaças que levaram Jean Wyllys a renunciar o seu mandato e dizer que tratava-se de um crime contra a democracia. Pouco mais de 50 anos antes, outro General assumia o poder e tranquilizava a nação dizendo que eleições livres seriam organizadas em seguida para restabelecer a democracia. Ambos enganaram muita gente, mas só um deles ainda pode ser impedido de liderar um Governo autoritário e impopular.

Mourão se quiser assumir o poder pode estar com a faca e o queijo na mão. Isso porque Bolsonaro parece saber lidar muito mal com a crise na qual esta envolvido e parece ter arrumado muito mais inimigos do que consegue enfrentar, aos poucos o êxtase dos seus eleitores com a sua vitória pode se transformar em decepção e rejeição. Novos capítulos no caso de corrupção de Flávio Bolsonaro ou a confirmação da ligação entre a família Bolsonaro e a morte de Marielle Franco podem ser letais ao seu Governo.

Por outro lado o General se decidir assumir o comando do país contará com a lealdade de seu escudeiro egocêntrico, Sérgio Moro, que convidado para ser Ministro pelo próprio Mourão e não por Bolsonaro pode se virar contra o Presidente da República, salvar a sua reputação e comandar uma investigação midiática capaz de transferir a faixa presidencial para o peito de Mourão. Poderá contar ainda com o STF que acovardado e tutelado pelos militares desde o golpe de 2016 deu sustentação ao Moro na prisão do Lula, ou poderá reatar uma aliança com a Rede Globo, que outrora deu sustentação a 21 anos de ditadura militar, e tem experiência em derrubar presidentes eleitos.

Nasceria desta articulação outro processo sem a participação do povo que subverteria a lógica do poder e daria inicio a um Governo também de extrema direita, muito mais forte que o Governo Bolsonaro e que depois de esgotada a sua popularidade ainda teria na força militar onde buscar a legitimação de suas atitudes.

Isso tudo pode acontecer, estar acontecendo ou até ser mera conjectura, mas a certeza que me parece óbvia a essa altura da história do Brasil é que este espectro do militarismo que nos ronda deve ser enfrentado, para a defesa da nossa democracia.

O flerte de alguns de nós com Mourão pode nos afundar em um Governo que ao contrário do Bolsonaro, terá forças para desconstruir o Estado brasileiro, as garantias democráticas e os direitos da classe trabalhadora.

Mourão e Bolsonaro precisam ser enfrentados e derrotados juntos.

*Welitton Gerolane é estudante do curso de Direito na UFPR e membro da executiva estadual da JPT-PR.

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Ministério Público já defendeu cassação do novo presidente do Senado

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Ministério Público cassação presidente senado Davi Alcolumbre DEM
Davi Alcolumbre, e o ministro da Justiça, Sergio Moro (Imagem: Antonio Cruz/AgBr)

O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) por supostas irregularidades na prestação de contas da sua campanha de 2014, quando foi eleito para a Casa que passou a presidir agora. A manifestação de Jacques foi encaminhada em abril do ano passado ao TSE.

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá rejeitou cassar os mandatos, alegando que algumas irregularidades não teriam ocorrido, outras não teriam contado com a participação do atual senador e outras não seriam relevantes juridicamente a ponto de levar à cassação do diploma.

Para Jacques, no entanto, Alcolumbre deve ser responsabilizado pelas informações lançadas na prestação de contas de campanha, ainda que tenha nomeado um administrador para cuidar disso.

Entendimento em sentido contrário representaria claro indicativo aos candidatos de que a simples terceirização da responsabilidade pela prestação de contas é suficiente para protegê-los contra quaisquer consequências decorrentes de ilícitos praticados. Decerto, tal posicionamento induziria o desrespeito à norma eleitoral, já que garantiria o mandato conquistado sob a influência do abuso do poder econômico”, ressaltou Jacques.

Uma das irregularidades apontadas pelo vice-procurador-geral eleitoral é a utilização de notas fiscais irregulares com falsificação na assinatura da Divisão de Declarações e Registros de Notas Fiscais do Município do Amapá.

Foram utilizadas, em campanha, notas fiscais inservíveis para comprovação de despesas e, diante da constatação desse vício, os recorridos (Alcolumbre e os suplentes) fizeram juntar aos autos falsa autorização da Prefeitura Municipal para emissão daquela documentação fiscal, de modo a conferir aparência de regularidade à prestação de contas”, apontou Jacques.

Tal posicionamento merece reforma, na medida em que os elementos constantes dos autos atestam a responsabilidade dos recorridos pelos ilícitos relativos a gastos de campanha, a ensejar sua condenação”, concluiu o vice-procurador-geral eleitoral.

Pressão

A campanha eleitoral de 2018 de Alcolumbre também está na mira da Justiça Eleitoral, desta vez sob a acusação de uso da máquina pública durante a campanha.

No ano passado, ele concorreu ao governo do Amapá e ficou em terceiro lugar. Na ação por abuso de poder político, o Ministério Público Eleitoral afirma que os servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Macapá (Semsa) estavam sendo pressionados, em pleno horário de expediente, a participarem dos atos de campanha de Alcolumbre e de sua vice, Silvana Vedovelli.

Defesa

Procurada pela reportagem, a assessoria de Alcolumbre não havia respondido até a publicação deste matéria.

Agência Estado

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Flávio Bolsonaro ganha cargo na mesa diretora no mesmo dia em que Lula é condenado

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Flávio Bolsonaro ganha cargo na mesa diretora Lula é condenado
Flávio Nantes Bolsonaro (Imagem: Marcos Oliveira | Ag. Senado)

Ricardo Kotscho, em seu blog

Aos 73 anos, já condenado a 25, e com outros processos ainda em andamento, é muito difícil Lula sair vivo da prisão.

Teria 98 ao final das penas já impostas, se não providenciarem novas condenações.

O objetivo era esse mesmo, desde o início da Lava Jato: condenar Lula à prisão perpétua para evitar que ele volte a ser presidente.

Ainda durante a campanha, Jair Bolsonaro já tinha anunciado na avenida Paulista que, com a sua vitória, o ex-presidente iria “apodrecer na cadeia”, lembram-se?

Nesta quarta-feira, o ex-juiz Sergio Moro entregou a última fatura da sua empreitada para eliminar Lula da política brasileira.

Quem assinou a sentença foi a sua substituta, Gabriela Hardt, mas Moro já tinha deixado tudo preparado para a nova condenação a 12 anos e 11 meses em regime fechado.

Os bolsonaros e seus seguidores comemoraram nas redes sociais como se essa fosse uma grande conquista do governo.

Para eles, a campanha eleitoral ainda não acabou, até porque não sabem fazer outra coisa na vida além de cultivar o antipetismo de palanque que os levou à vitória em outubro.

Ato contínuo, do seu leito hospitalar, Bolsonaro pai compartilhou a notícia no Twitter.

Na Câmara, o filho Eduardo simplesmente pregou a extinção do PT e foi para cima do petista gaúcho Henrique Fontana, que ousou defender Lula:

O deputado falou da tribuna, mas hoje é um dia triste para ele. Lula acaba de ser condenado a 12 anos de cadeia. Lavagem de dinheiro e corrupção! O Lula tá preso, babaca!”.

No mesmo dia, outro filho, Flávio, ganhou a terceira secretaria do Senado, com direito a uma verba de R$ 456,7 mil para contratar funcionários sem concurso público.

Dá para montar um exército de Queiroz, o motorista e operador financeiro da família que providencialmente sumiu do mapa.

Lula voltou e Flávio Bolsonaro sumiu das manchetes, mas a Procuradoria Regional Eleitoral continua investigando o senador sob suspeita de falsificação de documento público à Justiça, por conta de seus atípicos negócios imobiliários. No inquérito, há menção sobre possível lavagem de dinheiro.

Saiba mais:
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O único inocente do Brasil até “provarem o contrário”
Ex-assessor de Flávio Bolsonaro fez movimentação “atípica” de R$ 1,2 milhão

Em Curitiba, a juíza Gabriela Hardt estava com tanta presa para exarar logo a sentença que se referiu a dois delatores, Leo Pinheiro e José Aldemário, da OAS, como se não fossem a mesma pessoa, além de cometer erros de português e de digitação.

Moro e Hardt só não conseguiram provar qual a relação entre o sítio de Atibaia e a Petrobras, o alvo da investigação da Lava Jato, como constatou Mario Cesar Carvalho, na Folha:

Isso pode parecer um detalhe bizantino, mas, se o caso não tem relação com a Petrobras, todo o processo deveria ser anulado, porque o Supremo Tribunal Federal já decidiu que Curitiba só deve julgar os casos relacionados a corrupção na estatal petroleira”.

Como diria o ex-juiz, isso não vem ao caso. Outro delator, Marcelo Odebrecht, já tinha declarado em interrogatório de novembro de 2018:

Eu não fiz nenhuma tratativa, direta ou indireta, com o presidente Lula envolvendo contratos da Petrobras”.

Mas o que importa isso agora?

A defesa de Lula mais uma vez vai recorrer da sentença em todas as instâncias, cumprindo o ritual cujo desfecho já é conhecido.

Leia também: E se o ex-presidente Lula quiser morrer?

Com o presidente Bolsonaro ainda no hospital e o vice fazendo papel de ombudsman, em meio a trapalhadas generalizadas desse ministério de fancaria, a condenação de Lula foi a unica notícia boa para o governo nestes 37 dias em que o país foi virado de pernas para o ar.

Ainda não há previsão de alta para Bolsonaro deixar o hospital Albert Einstein onde está internado há 10 dias.

Vida que segue.

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Personal trainer de Alexandre Frota vai ganhar salário de R$ 6,6 mil

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Jean personal trainer alexandre frota
Jean e Frota (reprodução/facebook)

Jean Carlos Pereira Nunes, conhecido como Jean Personal, é o mais novo assessor parlamentar do deputado Alexandre Frota (PSL-SP). As informações foram publicadas pelo BuzzFeed Brasil.

Jean é treinador, amigo e padrinho de casamento do ex-ator pornô. O cargo para o qual o personal trainer foi nomeado é “secretário parlamentar SP23”, com salário bruto de R$ R$ 6.636.

Até o mês passado, ele trabalhava na academia Energy Granja Viana, em Cotia (Grande SP). Frota costumava treinar na academia, com seu personal.

Jean apagou seu perfil de preparador físico no Instagram, abrindo mão de 21,8 mil seguidores. Em entrevista ao BuzzFeed, ele disse que se desfez da página porque não será mais personal trainer.

Ele diz querer evitar denúncias como as que envolvem a personal trainer Nathalia Queiroz. Em janeiro, documentos mostraram que ela recebeu salário de assessora parlamentar do gabinete de Jair Bolsonaro em Brasília entre 2016 e 2018, mesmo sem pisar em no Congresso. Neste período, ela continuou morando no Rio e trabalhando como personal.

“Mudei de carreira agora. Eu sou assessor parlamentar. Eu tive de mudar minha página no Insta, nada mais justo”, disse Jean, que já tem uma relação de mais de dez anos com Alexandre Frota.

Quando Frota começou a gravar vídeos e dar palpites políticos, as postagens de Jean acompanharam a carreira do deputado. O personal passou também ao ativismo de direita, participando de protestos públicos.

O gabinete de Alexandre Frota informou que o assessor ficará responsável pelo atendimento e relacionamento junto aos prefeitos e vereadores do interior de São Paulo.

Saiba mais sobre o caso Nathalia Queiroz AQUI.

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Esposa de Sergio Moro é uma espécie de Carlos Bolsonaro de saias

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Esposa de Sergio Moro Carlos Bolsonaro de saias instagram redes sociais
Rosangela Wolff de Quadros Moro (Imagem: Reprodução Instagram)

Jose Cassio, DCM

Rosângela Moro virou uma espécie de Irmãos Bolsonaros de saias.

Hiperativa no Instagram, a mulher de Sérgio Moro dá palpite a torto e direito, desde que, obviamente, eles não atrapalhem os interesses do chefe do marido.

Vejamos os casos de Flávio Bolsonaro, o agora senador que enquanto foi deputado estadual no Rio tomava, por meio de seu braço direito, o salário dos assessores, mantinha funcionários fantasmas e, entre outras coisas, abrigou em seu gabinete parentes de milicianos.

Nada disso é problema para a mulher do ministro da Justiça.

Ao contrário, “criminoso” é o Lula como ela deixou claro ao bater boca com um internauta.

O Brasil não fala em outra coisa desde que a Folha informou sobre a candidata “laranja” do PSL na eleição do ano passado.

A pernambucana Maria de Lourdes Paixão, de 68 anos, teve apenas 274 votos, mas foi a terceira maior beneficiada com verba do partido em todo o país: R$ 400 mil.

O caso implicou o presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), e o secretário-Geral da Presidência e presidente da sigla à época, Gustavo Bebianno – um joga o problema no colo do outro -, mas o tema também não desperta o interesse da ‘grilo falante’ de Curitiba.

Rosângela não emitiu uma mísera virgula sobre o escândalo.

Esposa de Sergio Moro é uma espécie de Carlos Bolsonaro de saias

Em situações assim, opta por um papo reto com os interlocutores, como fez no início do ano quando o escândalo Flávio-Queiroz já incendiava o noticiário.

Parem de reclamar, ordenou, adornando o post com uma bandeira do Brasil seguida de uma hashtag com o nome do presidente e dos ministros Sérgio Moro e Paulo Guedes.

O dia que todos os brasileiros se conscientizarem que somos UM SÓ povo com as mesmas preocupações, veremos um grande avanço e estaremos no caminho certo. Esperem para ver a que veio esse novo GOVERNO.

Não satisfeita, continuou.

Redução de custos (do seu $$), corte de despesas desnecessárias, zero propina. Chega de MIMIMI.

Antes que o PSL operasse o esquema de desvio de recursos da candidatura “laranja” da pernambucana Maria de Lourdes Paixão, Rosângela Moro já se sentia à vontade para ensinar os incautos a se portar diante da urna.

Teu candidato é réu? Fujaaaaa!”, ensinou, defendendo o trabalho feito pelas instituições da qual seu marido fazia parte. “Confie, elas trabalham para um Brasil melhor. Vote consciente! Não aceite promessa nem favor!”.

A melhor definição para a atual fase do marido de Rosângela não se mede em palavras, mas numa imagem bastante conhecida: aquela do macaco mudo, surdo e cego.

 

Visualizar esta foto no Instagram.

 

MORO ja é Ministro. ❤❤❤❤😍😍😍🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷

Uma publicação compartilhada por Rosangela Wolff Moro (@rosangelawmoro) em

Sérgio Moro, como estamos carecas de saber vive à espreita do seu objetivo maior, que é a indicação para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Por isso se mantém pianinho toda vez que o chefe, os filhos e os apaniguados são flagrados no malfeito.

Difícil está sendo conter o ímpeto da mulher. Na semana passada defendeu o passa-moleque de Davi Alcolumbre no Senado – tomou a presidência da mesa de assalto e colocou o voto aberto à revelia do regimento interno.

#VotoAbertoJá, sapecou, numa publicação que seria apagada dias depois.

Em outro rompante, investiu contra a Câmara e o Senado, mandando congressistas “trabalharem mais” e com foco. “Brasileiros esperam soluções dos representantes eleitos”.

Diferentemente dos filhos de Jair, Rosângela Moro tem as costas quentes só até a página 2.

Por isso não se surpreenda se ela for obrigada a parar com a vida de comentarista nas redes sociais.

Isso já aconteceu outras vezes.

A primeira quando fechou sua conta no Facebook de forma lacônica. “A página cumpriu seu papel”, escreveu.

Depois quando caiu fora pela primeira vez do Instagram, após a polêmica sobre o auxílio moradia que o marido recebia indevidamente.

Imprensa… para o bem e para o mal. Separam o joio do trigo e publicam o joio”, ensinou antes de apertar o delete, num post ilustrado com a foto de um cacho de bananas sobre uma edição da Folha.

Esposa de Sergio Moro é uma espécie de Carlos Bolsonaro de saias

Leia também: Rosângela Moro apaga post em que fazia apelo aos críticos de Bolsonaro

Sérgio Moro se mantém na posição do macaco que não fala, não ouve e não vê, mas Rosângela continua dando seus pitacos para alegria da selva cibernética.

Até quando não se sabe. Por isso a nossa dica: divirta-se enquanto ainda dá tempo.

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Haddad janta com ator pró-impeachment que interpretou Sergio Moro

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Haddad janta ator pró-impeachment interpretou Sergio Moro Marcelo Serrado
Fernando Haddad e Marcelo Serrado (Imagem: Reprodução instagram)

Joaquim de Carvalho, DCM

Fernando Haddad postou em seu Instagram uma foto com o ator Marcelo Serrado, tirada ontem, depois de um jantar.

Feliz de jantar com essa fera ontem em SP!”, escreveu o ex-candidato a presidente.

Marcelo Serrado é o ator que interpretou Sergio Moro no filme “A Lei É para Todos”, e também fez campanha pelo impeachment de Dilma — estava naquela van que levou militantes de camisa amarela para protestos contra a então presidente.

Haddad correu riscos por jantar com Serrado, a quem chamou de “fera”.

Pode ser engolido por gestos como este.

Na campanha, Haddad já havia elogiado Moro e a Lava Jato.

Agora, se encontra com o intérprete do ex-juiz, e divulga com estardalhaço.

Mas, para quem aprova em Haddad a sua disposição para o diálogo, o jantar foi bem interpretado.

Vejam a grandeza do @fernandohaddadoficial posando para foto com este cara de pau”, disse um deles.

Outro comentou: “Haddad, um homem do diálogo!”, disse outro.

Mas, como nem todo eleitor demonstra a mesma boa vontade, houve críticas:

Foi corrompido no Projac! Trágico”, afirmou.

Saiba mais: Polícia Federal diz que vai manter segredo sobre quem financiou filme da Lava Jato

Não há nenhum problema de Haddad se encontrar com pessoas que não pensam como as lideranças políticas que o sustentam, e os eleitores que até brigam por ele.

Pode até se encontrar com adversários declarados.

Mas precisava enaltecer a figura, chamando-o de fera?

Talvez não fosse nem necessário postar a foto. Deixasse o ônus da divulgação para Marcelo Serrado, que estava fazendo a self quando a cena foi registrada pelo fotógrafo oficial do Instituto Lula, Ricardo Stuckert.

Quem sabe Serrado não o chamasse de fera.

Enfim, a decisão foi dele, como também serão dele os ônus e os bônus dessa escolha.

O canto da sereia já fez naufragar muito marinheiro de valor.

Já Marcelo Serrado marcou um golaço.

Colando sua imagem à de Haddad, ele resgata um pouco da credibilidade que perdeu quando se aliou ao Pato da Fiesp e aos lavajateiros.

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Mais Juanitas por favor

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João Elter Borges Miranda*, Pragmatismo Político

Cheguei de viagem em Ponta Grossa (PR) hoje bem cedo. Como estou sem um tostão, tive que voltar a pé para casa.

Apesar do cansaço de ter passado a noite em um ônibus, foi gostoso caminhar pela cidade no raiar do dia, sentindo o ar fresco, vendo-a acordar aos poucos; apesar de ao mesmo ser triste e revoltante ver pessoas dormindo na rua e outras tantas se amontoando, sonolentas, nos ônibus lotados. Ainda não eram seis da manhã e o dia já havia começado para muitas e muitos. Daqui a pouco sou eu de volta, pensei comigo contando nos dedos os dias de férias que ainda me restam.

No caminho, decidi dar uma passadinha no mercado. “Viva o cartão de crédito“, pensei comigo, rindo sozinho. Quando cheguei na frente dele, ainda faltava um tempo para abrir, mas decidi esperar mesmo assim, sentado no meio fio. Poucos minutos depois, surge do nada um senhorzinho numa bicicleta. Ele a encosta com cuidado na parede e senta-se ao meu lado, sem deixar de me dar um bom dia esboçando um sorriso. Contou-me que é aposentado, está beirando os setenta e que gosta anda para cima e para baixo pelos morros de Ponta Grossa com a “Juanita”, como chama a sua bicicleta, uma monark azul. Veio no mercado para pagar uma conta na lotérica, que só abriria às 9h. Ainda eram 7h. “Gosto de chegar cedo“, comentou.

Leia aqui todos os textos de João Elter Borges Miranda

Conversamos bastante. Reclamamos dos políticos da região, de todo mundo, da vida; o senhorzinho comentou que, enquanto o Rangel enche o próprio bolso e dos amigos, ele vive “fumando poeira“, porque o bairro aonde mora, além de ser violento, não é asfaltado. Não obstante toda essa clareza, ele ainda me presenteou o dia partilhando a análise certeira de que no governo Bolsonaro a vida vai ficar ainda mais dura. “Ele vai acabar com a gente“, disse com um olhar profundo de preocupação.

Ele perguntou o que faço. Disse que sou professor de história. E fiquei de peito apertado quando ele disse que também queria ser professor, mas não pôde porque teve que largar a escola na quarta série. “Era muito caro e tinha que trabalhar pra ajudar a família“, ele disse. E logo emendou, orgulhoso, que as filhas são professoras. Uma na UFPR, com parte do doutorado na Alemanha. A outra, professora na UEPG e está terminando o doutorado na federal.

Quando o mercado abriu, tive que deixá-lo sozinho na frente da lotérica, para fazer as compras. Quinze minutos depois, quando eu já estava de volta, vi que ele estava em volta de companheiros, conversando animadamente. Nos despedimos com um aceno de mão.

Coloquei nos fones “Boa Esperança”, do Emicida, e voltei para casa, feliz.

*João Elter Borges Miranda é professor de história formado pela Universidade Estadual de Ponta Grossa e trabalha na rede pública do Estado do Paraná. Email: recapiari636@gmail.com

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Os 20 parlamentares mais ricos do Congresso Nacional

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parlamentares mais ricos do Congresso Nacional senado câmara
Parlamentares mais ricos do Congresso Nacional (Imagens: Reprodução redes sociais | Montagem: PP)

Edson Sardinha, Congresso em Foco

A concentração de riquezas, que faz do Brasil um dos países mais desiguais do mundo, também chegou ao Congresso Nacional.

Levantamento feito com base na declaração patrimonial dos 513 deputados e 81 senadores no exercício do mandato mostra que os 20 mais ricos (veja a lista mais abaixo) acumulam mais da metade de todos os bens informados à Justiça eleitoral por todos os parlamentares.

Juntos, os nove senadores e 11 deputados mais ricos somam mais de R$ 1,18 bilhão, o equivalente a 56% dos R$ 2,09 bilhões acumulados pelos 594 congressistas. As informações são do Congresso em Foco.

As informações fazem parte da base de dados lançada pelo Congresso em Foco com a intenção de mostrar quem é quem no novo Parlamento.

As informações reunidas incluem, além do patrimônio informado à Justiça eleitoral, a votação obtida por cada congressista, o grau de escolaridade, a cor autodeclarada, o endereço do gabinete, uma curta biografia e links para matérias deste site em que ele ou ela recebeu alguma menção.

Entre os 20 congressistas mais ricos, há apenas uma mulher – a deputada Magda Mofatto (PR-GO) – e representantes de 13 partidos e 13 estados.

Há quatro parlamentares de Minas Gerais, três do Ceará, dois de São Paulo e Goiás. Paraná, Mato Grosso, Amazonas, Piauí, Rio Grande do Sul, Alagoas, Pernambuco, Roraima e Maranhão têm um nome cada. Ao todo, sete partidos têm dois nomes entre os mais endinheirados (Podemos, MDB, DEM, Novo, PR, PP e PSD) e outros seis, um (PSDB, PDT, PDT, Pros, SD e PSL) cada.

Campeões em dinheiro

Com mais de R$ 389 milhões em bens e patrimônio declarados, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) é dono da maior fortuna informada à Justiça eleitoral. Eleito em 2014, Tasso tem mandato até 31 de janeiro de 2023. Empresário e administrador de empresas, foi um dos fundadores do Grupo Jereissati, responsável por uma das maiores redes de shopping centers do país, o Iguatemi.

Entre os escolhidos em outubro, o mais rico é o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que informou possuir mais de R$ 239 milhões. Calouro na política, o empresário e professor é fundador do grupo Positivo, um dos maiores do ramo da educação no Paraná.

O terceiro maior montante declarado em todo o Congresso é o de outro estreante na política, o deputado Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), que também vem da área de educação. Ex-promotor de Justiça e ex-juiz, Luiz Flávio Gomes fundou em 2003 o grupo LFG, a primeira rede de ensino telepresencial da América Latina, vendido por ele em 2008. Luiz Flávio informou à Justiça eleitoral que possui R$ 120 milhões em bens.

Valor subestimado

A presença de multimilionários entre deputados e senadores não significa que os parlamentares do novo Congresso tenham patrimônio declarado baixo, na comparação com a média dos brasileiros. Dos 513 deputados, 240 (47%) informaram possuir mais de R$ 1 milhão em bens. Entre os 81 senadores – eleitos, reeleitos ou em meio de mandato –, 56 (69%) declararam patrimônio acima dessa cifra.

O montante admitido pelos parlamentares costuma ser subestimado. A legislação eleitoral permite que os candidatos informem o valor de compra por imóveis, por exemplo. Também não há fiscalização nem punição para aqueles que, por ventura, não declararam o que, de fato, possuem. Na Câmara, 23 deputados afirmaram não possuir qualquer bem. Entre eles, alguns que se declaram empresários, como Alexandre Frota (PSL-SP), que fez carreira como ator.

Veja quais são os 20 parlamentares mais ricos, conforme declaração à Justiça eleitoral, do atual Congresso:

1º – Tasso Jereissati (PSDB-CE) – R$ 389.019.698,60
Senador eleito em 2014 para o seu segundo mandato, é empresário e foi governador do Ceará.

2º – Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), senador – R$ 239.709.825,12
Economista e empresário do ramo da educação, exerce seu primeiro mandato político.

3º – Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), deputado – R$ 119.810.503,06
Fundador da rede de ensino telepresencial LFG, Luiz Flávio Gomes foi promotor de justiça e juiz de direito, tendo atuado também como advogado. Estreia na política.

4º – Hercílio Araújo Diniz Filho (MDB-MG), deputado – R$ 38.844.003,09
Estreante na política, é empresário no ramo varejista supermercadista.

5º – Eduardo Girão (Podemos-CE), senador – R$ 36.397.417,26
Estreante na política, é empresário no ramo de hotelaria, transporte de valores e segurança privada. Fundou entidade sem fins lucrativos de atuação na área social.

6º – Jayme Campos (DEM-MT), senador – R$ 35.284.444,05
Pecuarista e ex-prefeito de Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá, foi senador entre 2007 e 2015.

7º – Eduardo Braga (MDB-AM), senador – R$ 31.624.764,31
Engenheiro eletricista, é empresário no ramo automobilístico. Ex-governador do Amazonas, foi reeleito em outubro.

8º – Alexis (Novo-SP), deputado – R$ 28.802.788,01
Calouro na política, é engenheiro mecânico e empresário no ramo de pisos e revestimentos industriais.

9º – Magda Mofatto (PR-GO), deputada – R$ 28.192.320,76
Deputada reeleita, é a única mulher entre os mais ricos do Congresso. É dona de hotéis e de clubes em Caldas Novas, cidade conhecida pelas águas termais.

10º – Vanderlan Cardoso (PP-GO), senador – R$ 26.664.659,57
Empresário dos ramos alimentício e de higiene, foi prefeito de Senador Canedo, município da região metropolitana de Goiânia.

11º – Ciro Nogueira (PP-PI), senador – R$ 23.314.081,45
Empresário e advogado, foi reeleito senador em outubro de 2018.

12º – Rodrigo Pacheco (DEM-MG), senador – R$ 22.834.764,00
Advogado, era deputado federal na legislatura passada.

13º – Afonso Motta (PDT-RS), deputado – R$ 21.345.369,25
Deputado reeleito, é advogado.

14º – Lucas Gonzalez (Novo-MG), deputado – R$ 21.140.240,06
Graduado em direito, é empresário no setor de logística. É estreante na política.

15º – Fernando Collor (Pros-AL), senador – R$ 20.308.318,48
Empresário do ramo da comunicação, foi governador e presidente da República, afastado do cargo em processo de impeachment, em 1992.

16º – Misael Varella (PSD-MG), deputado – R$ 20.075.223,44
Bacharel em administração, é pós-graduado em economia.

17º – Genecias Noronha (SD-CE), deputado – R$ 19.044.315,00
Deputado reeleito, é empresário do ramo de motos.

18º – Luciano Bivar (PSL-PE), deputado – R$ 17.980.493,66
Presidente do PSL, é empresário. Bacharel em direito, é pós-graduado em educação financeira.

19º – Haroldo Alves Campos (PSD-RR), deputado – R$ 14.822.011,10
Estreante na política, é empresário do ramo da educação, professor e doutor em Ciências Sociais.

20º – Josimar Maranhãozinho (PR-MA) – R$ 14.591.074,31
Empresário, foi prefeito de Maranhãozinho

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Jair Bolsonaro sofre 1ª derrota na Câmara dos Deputados

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deputados derrubam decreto transparência Bolsonaro
(Imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

O presidente Jair Bolsonaro sofreu, nesta terça-feira (19), sua primeira derrota no plenário da Câmara.

Em votação simbólica, os deputados derrubaram o decreto presidencial que aumentou a lista de servidores que podem transformar dados públicos em ultrassecretos (aqueles que podem ser guardados por 25 anos). O projeto segue agora para o Senado, onde terá de passar por nova deliberação.

Diante da iminência da derrota, o líder do governo, deputado Major Victor Hugo (PSL-GO), liberou os integrantes da base a votarem como quisessem. O resultado da votação é sinal da insatisfação das lideranças partidárias com a articulação política do Palácio do Planalto.

A derrubada do decreto começou a ser desenhada na reunião de líderes nesta manhã, quando a maioria das lideranças fechou acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para a análise do requerimento de urgência e do mérito do projeto, isolando o PSL de Jair Bolsonaro.

A urgência foi aprovada por 367 votos, 57 contrários e 3 abstenções. Com isso, a tramitação da proposta ficou restrita ao plenário — o que não interessava ao governo.

O líder do PSL, Delegado Waldir (GO), tentou então retirar a proposição da pauta, mas sofreu nova derrota, por 325 votos a 54. Em seguida, decidiu-se pela votação simbólica, aquela em que não há declaração nominal de voto.

Presidente do PSL votou contra governo

Chamou a atenção o fato de o presidente nacional do PSL, deputado Luciano Bivar, ter votado a favor da urgência da tramitação e, consequentemente, contra o governo.

Bivar está no centro da crise instalada no Palácio do Planalto com a revelação da existência de um esquema de candidaturas laranjas do PSL para desviar verba pública eleitoral.

Nesta terça-feira, Bivar foi conversar pessoalmente com Bolsonaro. Ao voltar, votou contra o governo. Além de Bivar, outro parlamentar do PSL votou a favor da urgência: Coronel Tadeu (SP).

Dos 57 votos contrários à urgência, quase todos vieram do PSL. A votação foi tratada como um recado do Congresso para o Executivo.

O decreto

O decreto foi assinado em 24 de janeiro pelo vice-presidente Hamilton Mourão, que ocupava a Presidência durante a viagem de Jair Bolsonaro à Suíça. A classificação em grau ultrassecreto só podia ser feita pela chamada alta administração, que inclui presidente, vice, ministros e comandantes das Forças Armadas.

A norma ampliou esse poder para comissionados do grupo DAS 101.6, com remuneração de R$ 16.944,90, além de chefes de autarquias, de fundações, de empresas públicas e de sociedades de economia mista.

De acordo com levantamento feito por entidades contrárias ao decreto, cerca de 1,3 mil funcionários públicos com diferentes funções estarão aptos à função, “abrindo espaço para que o volume de informações classificadas como ultrassecretas e secretas aumente”.

Retrocesso

Especialistas na Lei de Acesso à Informação (LAI) consideram o decreto um retrocesso. O entendimento é de que, com a ampliação do número de pessoas que podem decidir sobre o sigilo de dados públicos, deverá aumentar o volume de informações que não poderão ser acessadas pela população.

O decreto presidencial também amplia a relação de comissionados que poderão conferir a informações públicas os graus secreto (de 15 anos) e reservado (5 anos).

De acordo com a LAI, os documentos que não estiverem protegidos como ultrassecretos, secretos e reservados devem estar disponíveis a qualquer cidadão.

O projeto aprovado foi assinado pelos deputados Aliel Machado (PSB-PR), Alessandro Molon (PSB-RJ), Weliton Prado (Pros-MG), João Campos (PRB-GO) e Danilo Cabral (PSB-PE).

informações do Congresso em Foco

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Palhaço-médico da ‘Cracolândia’ denuncia: “minha demissão é política”

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Palhaço-médico Cracolândia denuncia demissão política são paulo
Flavio Falcone, psiquiatra, bailarino e palhaço (Imagem: Facebook)

Maria Teresa Cruz, Ponte

Flávio Falcone é médico formado pela Universidade de São Paulo. E é também artista: metade psiquiatra, metade palhaço, às vezes mais um que outro, as vezes mais outro que um. Desde a faculdade sentiu que sua missão era trabalhar com saúde mental dos desvalidos: dependentes químicos, pessoas em situação de rua, os invisíveis sociais. Com figurino de palhaço, o médico trabalhava, até segunda-feira passada (11/2), no programa Recomeço, do governo estadual, nas ruas, fazendo encaminhamento de dependentes químicos e, sobretudo, criando relações com aqueles que foram, há muito, esquecidos por todos.

O figurino lhe caiu bem quando percebeu que a abordagem humanizada que gostaria de ter junto a essa população era facilitada pela figura do palhaço. “O palhaço faz as pessoas rirem do erro. É o que você faz de errado, é o seu defeito não sua qualidade que é colocada ali, na frente de todo mundo. E é aí que me conecto com aqueles que estão em uma situação de esquecimento completo, que são marginais”, explica Falcone, em entrevista à Ponte.

No curso de palhaço, Flávio conta que atores formados em escolas de referência, como EAD (Escola de Arte Dramática), tinham dificuldade imensa de realizar as práticas. Palhaçar não é atuar: o palhaço não pode fingir ser outra pessoa, mas precisa fazer graça com uma parte de si mesma, a mais ridícula e geralmente oculta, que envolve os defeitos. “Era um sofrimento, os alunos passavam mal, choravam, porque muitos ali não conseguiam mostrar a sua fragilidade. A Quito [Cristiane Paoli Quito, artista e professora] tem uma frase que é: ‘O palhaço é a fragilidade compartilhada‘”, emenda.

Flávio atuou no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), que presta atendimento ambulatorial e multidisciplinar para dependentes químicos e pessoas em situação de vulnerabilidade, em São Bernardo, na Grande São Paulo, na gestão Luis Marinho (PT). O trabalho rendeu indicação para compor a equipe do extinto De Braços Abertos, programa do então prefeito Fernando Haddad (PT), que tinha por objetivo implementar a redução de danos na região da Luz, conhecida como “Cracolândia” (termo, aliás, que o médico-palhaço rejeita: “deveria chamar Alcoolândia, porque tem mais gente que consome bebida do que fuma crack lá, sabia?”).

Na sequência, acabou sendo contratado para o Recomeço, na gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB), onde estava trabalhando até segunda-feira passada (11/2), quando foi dispensado com uma breve e polida justificativa: “Disseram que o contrato do hospital foi renovado e eles tiveram que cortar alguns custos e que vão contratar outra pessoa para fazer o que eu faço, porque o que eu faço qualquer pessoa pode fazer”, conta Falcone. A Ponte procurou a assessoria de imprensa do programa Recomeço, que não respondeu ao questionamento até o fechamento da reportagem.

Convicto de sua escolha como profissional da saúde, Flávio ataca a medicalização e a internação pela via da abstinência como única forma de tratar a dependência. “A internação só funciona quando a pessoa quer. A minha vivência mostram que apenas 5% dos que são internados conseguem a abstinência total. A maioria recai. Tanto que muitos ali [na região da Luz] tem 18, 25 internações”, explica.

Mesmo apontando críticas à condução do De Braços Abertos, Flávio afirma que foi a melhor coisa que já aconteceu na região da Luz. “O problema daquelas pessoas definitivamente não é a droga. A droga é o que eles usaram para tentar resolver os problemas que aconteceram antes de eles chegarem ali. E o grande problema do programa foi colocar pessoas não capacitadas em cargos que exigiam formação técnica”, analisa.

Com o passar do tempo, Flávio percebeu que o palhaço criado por ele não estava dando conta de criar uma identificação com o respeitável público, majoritariamente vindo da periferia e que tinha no rap sua maior possibilidade de expressão. Fã confesso dos Racionais, que pouco conhecia até alguns anos atrás, Flávio conta que teve que driblar enquadros políticos da polícia especialmente por causa de três músicas: Capítulo 3, versículo 4, Mágico de Oz e Negro Drama, duas delas do álbum Sobrevivendo do Inferno. “Os policiais ligavam para o meu diretor e diziam que eu estava incitando a violência contra a polícia. Um dia fui falar com eles [PM e GCM], expliquei meu trabalho e nunca mais me incomodaram”.

Como você chegou na “Cracolândia”?

Eu cheguei lá convidado para compor a equipe na época do De Braços Abertos, na gestão Haddad. Quando eu propus que eu queria fazer palhaço com os pacientes, na hora eles aceitaram. E foi curioso porque como eu sou formado pela USP, eu tinha uma visão ruim da reforma psiquiátrica [a luta antimanicomial que começou há décadas denunciando as violações ocorridas nos hospitais psiquiátricos]. Na prática, vi que o que aprendi na universidade sobre o tema estava equivocado. Eu olhei e vi que já estava fazendo exatamente o que a reforma diz que é pra fazer, ou seja, focando na pessoa e não na droga, com o palhaço. Eu sempre trabalhei com dependente químico, desde os idos de 2007. Com gente vulnerável, população de rua. Primeiro no CAPS [Centro de Atenção Psicossocial], em São Bernardo do Campo, na gestão do Luis Marinho, e depois fui para a “Cracolândia”.

Como criou o personagem para atuar naquele território de certa foram hostil e bastante complexo?

O palhaço é uma figura em que o que faz as pessoas rirem é o erro. É o que você faz de errado, é o seu defeito que importa para fazer o outro rir, não sua qualidade. Eu sou formado pela Quito [Cristiane Paoli Quito, artista e professora] e a maior parte das pessoas com quem estudei tinha formação na EAD (Escola de Arte Dramática da USP). Comecei a perceber que as aulas eram um sofrimento, os alunos passavam mal, choravam, porque eles não conseguiam mostrar a sua fragilidade, vamos dizer assim. E a Quito tem uma frase que eu gosto muito: “O palhaço é a fragilidade compartilhada”. É você assumir diante do outro: sou isso aqui. O artista, por conta do ego, tem muita dificuldade de aprender o palhaço. Eu fiz dez anos de aula pra conseguir ser palhaço e estar confortável nesse lugar, podendo dizer que domino a técnica. O palhaço funcionou de cara porque eu estava lidando com pessoas que já eram marginais. Ser o erro já era a vida deles. Eles já eram drogados, viviam na rua. Foi quando eu formei um grupo, uma companhia de palhaços com pessoas que estavam em processo de recuperação de dependência química e montei um espetáculo que misturava artistas profissionais e eles [os dependentes] e cheguei a fazer temporada nos Parlapatões.

E como é a relação do morador de rua, dependente químico, com o palhaço?

Quando você tem que fazer a abordagem de rua, se você chegar de médico, de jaleco, acontece naturalmente uma intimidação, porque tem uma relação hierárquica que se estabelece. Eu achava prejudicial, porque na minha prática médica eu sou muito mais da redução de danos do que da medicalização. E um dos pilares da redução de danos é que o tratamento é único e você vai construir junto com a pessoa, o que faz sentido para a pessoa. E eu, como palhaço, era capaz de fazer essa aproximação, de conhecer a vida daquelas pessoas. O Recomeço trabalha com um modelo antagônico: eles têm um protocolo e vão aplicar o protocolo. Não tem debate.

Como assim?

Não tem debate na construção do processo. É um modelo extremamente machista, hierárquico, binário. Ou você é abstêmio ou é drogado. É o retrato do Brasil em que meninos vestem azul e meninas vestem rosa. É um modelo de um Brasil que manifesta esse tipo de ideologia.

E o que você acha do De Braços Abertos?

Eu sou o primeiro garoto propaganda do De Braços Abertos e funcionou muito. Estou trabalhando no local desde 2012 e, de tudo que já vi, ele foi a melhor iniciativa. Desde o [prefeito Gilberto] Kassab com a Operação Sufoco, que foi um desastre, com certeza é a melhor estratégia para abordar a questão do crack. O programa considera que o problema é social, de saúde, moradia, das relações familiares daquelas pessoas, que são completamente destruídas, principalmente a figura do pai. Todo mundo ali se chama de pai e isso não é à toa. São pessoas que perderam completamente a referência de família. Eu, por exemplo, tinha um pouco essa função. Se eu chegar assim na “Cracolândia”, não caracterizado, eles vão me chamar de palhaço. Eu virei um ícone. É um arquétipo que eu consigo manifestar por eu ter a técnica. Eu tenho muita facilidade de acessar a história deles, porque eles confiam em mim. O palhaço não é uma figura ameaçadora, é diferente do policial ou mesmo do psiquiatra tradicional, que vai dizer o que você tem que fazer. Assim, eles me dão abertura e eu consigo entrar na vida deles e saber qual o problema. Porque o problema daquelas pessoas definitivamente não é a droga. A droga é o que eles usaram para tentar resolver os problemas que aconteceram antes de eles chegarem ali. Há muitas histórias de abandono, de abuso na infância. Posso dizer, pela experiência de atendimento clínico, que entre as mulheres, 95% sofrearam abuso na infância. Só que [o De Braços Abertos] tinham falhas e eu sai por causa desses problemas, por apontá-los. Quando eu sai, o Dartiu [Xavier, um dos idealizadores do programa] falou pra mim: “por você ser palhaço, dificilmente você vai conseguir ficar nos lugares, porque você mostra o que ninguém quer ver ou muita gente quer esconder”. E a prática mostrou que ele estava certo. Eu saí do programa por causa de uma pessoa que não tinha competência técnica para exercer o cargo, tinha sido uma nomeação política. Eu assisti de perto o desmonte do De Braços Abertos e te digo que foi a maior crueldade que eu já vi o poder público fazer na vida. Eu conheço todas as pessoas que estavam dentro dos hotéis e eu vi a piora que elas tiveram. Ao perder a moradia, aumentou o consumo de drogas.

Foi possível aferir isso?

Só de você tirar eles do fluxo [região de consumo intenso de drogas] e colocar no hotel, o consumo diminui. Quando você tem que ficar na rua, dormir todo dia no relento, você tem que suportar tudo aquilo. E é insuportável viver na “Cracolândia”. Quando você tem um lugar para dormir, você consegue começar a organizar sua vida de uma forma em que a droga não é o elemento central que rege sua existência. Eles conseguiram desenvolver relações, muitos deles conseguiram começar a trabalhar, por exemplo. A título de comparação, o Recomeço dá acesso a higiene básica, mas com regras extremamente engessadas e que não atendem a todos. Há um local para banho, mas só são 20 vagas no primeiro horário, 20 vagas no segundo, se passar dessas 20, você não toma banho. É importante também a gente analisar todos os contexto daquelas pessoas que foram parar ali. O sistema de justiça da periferia, majoritariamente feito pelo PCC, joga parte das pessoas ali. O PCC tem um tribunal de justiça, ele é a presença da justiça na periferia. O usuário de crack tem uma fissura muito maior do que de outras drogas, então é muito mais comum eles roubarem celulares no desespero para conseguir dinheiro a qualquer custo. Essas pessoas atrapalham uma comunidade. Não é raro encontrar os que estão lá porque foram sentenciados nesse tribunal da comunidade e acabaram expulsos. O lugar dos usuários de crack da periferia é lá.

São exilados urbanos…

Eles não são aceitos em nenhum lugar, só lá. Tanto que eles se chamam de família. Isso é do sistema de justiça oficial e oficioso. Então quando um cara chega e fala que vai acabar com a “Cracolândia” é motivo de rir. Para acabar com a “Cracolândia” tem que acabar com o PCC, que manda no Estado e que tem mais armas do que a polícia. Não existe essa possibilidade de acabar com a cracolândia porque ela é o resultado final de tudo isso. É o escarnio disso tudo: com a polícia em volta, os usuários fazendo um escudo e o tráfico vendendo droga.

A gente acompanhou os movimentos dos últimos anos, as iniciativas, as infindáveis operações policiais, e me parece que com a decadência do De Braços Abertos, o PCC se instalou de vez. É isso?

Ele sempre esteve lá [o PCC]. Não interessa nem ao PCC nem ao Estado que saibam que o PCC está lá. Pode perceber que nas declarações oficiais eles dizem que pegaram 80 traficantes. São sempre 80, pode perceber. É a meta do mês. E quem é preso? Quem fica no prato [termo para definir a cena de uso]. Quem fica no prato? O usuário. Existe um “funcionário”, que é o irmão [do PCC] que ganha um salário para estar lá. Se ele for preso, no dia seguinte vai ter outro. O PCC é uma empresa com regras muito rígidas, com uma estrutura que funciona de uma forma muito boa. Todo mundo lá esta envolvido de alguma forma com a facção, porque existem várias funções. Os olheiros, o cara que fica nas imediações chamando potenciais usuários, fazendo o avião, o disciplina, que é quem faz o julgamento. Eu passei por uma situação em que presenciei um julgamento desses.

Como foi?

Um amigo cineasta está fazendo um documentário na “Cracolândia” e ele estava fazendo uma gravação da Sala São Paulo, passando pelo meio do fluxo e saindo de lá justamente para mostrar esse abismo. Ele é um sujeito branco, loiro, alto e que chamou a atenção. Quando ele estava passando pelo fluxo, foi parado e questionado o que estava filmando e em nome de quem. Ele disse que era amigo do palhaço. Então eu fui chamado. O disciplina perguntou para mim se eu conhecia ele e eu disse que sim. Ele pediu para eu comprovar no celular o que eu estava dizendo. Aí abri as redes sociais, tudo. Eles conversam entre eles e voltaram: “se o palhaço está dizendo, está liberado, mas os celulares ficam”. Se eu não estivesse lá, eles teriam espancado o meu amigo. Eu tenho o respeito deles, porque eu lido com eles de igual para igual, vejo eles como seres humanos. E o PCC é o Estado, a gente tem que dizer. Não existe organização criminosa sem o Estado. Quando tem ação policial do Doria, como teve muito em 2017, quando tinha 3 vezes por semana, os caras do PCC ficavam no bar tomando cerveja assistindo os usuários levarem bomba na cabeça. Você não faz nada lá sem negociar.

E sua experiência no Recomeço?

Comecei levando espetáculos de circo de pessoas que eu conheço, principalmente artistas de rua. Inicialmente tinha uma tenda do Recomeço, onde eu fazia as apresentações, tinha uma certa repercussão, mas não tinha grande adesão. Um dia tive a ideia de montar uma rádio e descobri que o circo é uma arte que veio junto com o colonizador europeu, não é uma cultura da quebrada. Qual a referência daquelas pessoas? O rap e o hip hop. Quando eu comecei a fazer a rádio, lotava. Eu chegava com uma caixa de som, um microfone e colocava a música que eles queriam no Youtube a partir de uma lista previamente combinada. E uma das brincadeiras que eu fazia era dizer: “bom dia, ‘Cracolândia’, bom dia ‘Maconholândia’, bom dia ‘Cachaçolândia’”, justamente para desconstruir esse negócio do crack como o grande mal. Até porque tem muito mais gente que consome álcool do que crack na “Cracolândia” se quiser saber e pouca gente fala disso. ali podia chamar Alcoolândia, se quiser saber. mas sabemos porque isso ali, sabia? A maioria das questões de violência dentro da “Cracolândia” são provocadas pelo álcool. E essa tese do crack tem o objetivo de controle social específico.

A rádio funcionou até quando?

A rádio começou a dar problema com a polícia, por causa das músicas que eles colocavam. E é incrível: das três músicas que mais deram problema, duas eram do álbum dos Racionais “Sobrevivendo no inferno”: Capítulo 4, versículo 3, Mágico de Oz e Negro Drama. Eu, que não ouvia muito, virei fã dos Racionais. Por três vezes a PM interrompeu a rádio. Eles falavam que eu estava incitando a violência contra a polícia. Tanto a GCM quanto a PM ligavam no prédio do Recomeço e reclamavam de mim para o meu diretor, dizendo que o conteúdo das músicas era inadequado. Uma vez fui, de palhaço mesmo, falar com eles: “Não é a primeira vez que está tendo denúncia. Eu sou psiquiatra, o que estou fazendo aqui é um trabalho, uma tentativa de aproximação de entrar no universo deles”. Apesar desse início problemático, essa relação de eu permitir que eles escutassem o que quisessem fortaleceu nossos laços e deu empoderamento a eles.

Além da rádio, quais eram as outras atuações no programa?

Eu fui contratado para ficar na rua e fazer os encaminhamentos. Com esse trabalho [do palhaço, do rádio], eu criava um vínculo extremamente forte, afetivo com eles. Eu nunca falei “você precisa internar”. Eles sabiam que existia essa possibilidade. E quando chegava o momento em que eles pediam essa internação, isso poderia demorar duas semanas ou dois anos. Eles pedem porque é a única possibilidade oferecida para eles nesse momento. Os agentes que ficam na rua, de uma forma geral, falam de internação, dizem que o que eles precisam é internação. E essa conduta ficou mais forte do [governador João] Doria para frente. Quando a pessoa pedia a internação, eu dava o encaminhamento e aí começa o meu processo de demissão. Quando eu chegava no Cratod (Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas), havia um sistema de protocolo que eles inventaram para decidir se a pessoa precisava ir internada ou não. Começou a acontecer de eu levar a pessoa até lá, passar o caso e, mesmo apresentando a avaliação e explicando que era o momento de a pessoa internar, para o sistema ela não preenchia os requisitos desse tal protocolo e aí ela não era internada, ou pior, era encaminhada para uma comunidade terapêutica. Do fluxo direto para a comunidade terapêutica.

O que você acha das comunidades?

Eu lembro de um caso muito triste, de um menino abandonado, morador de rua desde criança, que tinha compulsão por se masturbar e usava crack. Toda vez que ele ia para a comunidade, o pastor proibia ele de se masturbar. Ele não conseguia ficar e saía. E saía culpado, porque ele era convencido de que estava cometendo um pecado, voltava para o fluxo, voltava a usar crack, pedia auxílio, internavam ele na mesma comunidade. Dentro da política de drogas não existe evidência científica [que comprove e mantenha a comunidade terapêutica]. Existe interesses de poder e econômicos. A comunidade terapêutica não é um modelo de tratamento. O pastor não tem experiência de psicologia, não tem capacidade de tratar as pessoas como elas precisam ser tratadas. É um pai castrador que vem para botar ordem e dizer o que você tem que fazer da sua vida. A única possibilidade de uma internação funcionar é a pessoa aceitar aquilo na vida dela. Internação involuntária é obvio que não funciona, porque não faz sentido e o tratamento precisa fazer sentido. É aquela ideia de estar sendo punido. O programa Recomeço tem essa estratégia de recompensa quando você faz o que eu quero e punição quando você desobedece. Um dos pilares do Recomeço é a abstinência.

E qual o índice de reincidência na Cracolândia?

Como a questão da moradia não existe mais, o que acontece é que a pessoa chega nesse momento que ela quer se tratar, que ela está motivada e quando ela sai, não tem pra onde ir. E para onde eles mandam? Para o ATENDE 2, que é na frente do fluxo. E aí cria-se um ciclo que interna pra melhorar e depois voltar. A questão de moradia é também uma questão de saúde pública e o que o De Braços Abertos tinha entendi muito bem, mas acabou. O programa Recomeço tem 24 vagas masculinas e 12 femininas. Parece maravilhoso, tudo limpinho, você entra no seu quarto com sua digital, só que é exigido abstinência total. Eles são submetidos a exames de urina e sangue semanalmente e caso recaiam são punidos, com uma internação, por exemplo. [Abstinência] de cigarro não, que é a droga que mais mata, diga-se. A abstinência é o foco central e isso é uma questão ideológica. Ter uma relação saudável com a droga? Isso não existe para eles. 5% das pessoas saem de lá e ficam abstinentes. Por isso que é muito comum encontrar gente que tem 18, 25 internações.

E sua demissão, como se deu, afinal?

Começou com esse conflito com o diretor do Cratod [entro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas], que eu estava explicando, por eu reclamar de não conseguir internar os pacientes. Ao mesmo tempo, na rádio, começou a aparecer os MCs da “Cracolândia”. E os MCs falam todas as verdades em forma de rap. Eu decidi montar um espetáculo com os MCs em cena. Eu fiz uma temporada de dez apresentações, metade nos Parlapatões e metade no contêiner. Começo então a trabalhar conjuntamente com esses artistas da “Cracolândia”. Um deles é o Kawuex, que é uma pessoa que conhece há muitos anos aquele território, que negociou com o Haddad o De Braços Abertos. O Caio Castor fez uma reportagem com ele [para a Agência Pública, em novembro do ano passado]. O cara tem 51 anos, passou a vida toda tentando ser MC. E é isso que vai fazer ele parar de usar crack. Só que essa reportagem incomodou muito o programa que tem como base o conceito de guerra às drogas. Porque para mim existe um tripé que sustenta essa ideologia: o legislativo, a medicina e o judiciário. A parte da medicina que sustenta essa politica é o Recomeço. É o Ronaldo Laranjeiras [médico psiquiatra, coordenador do Recomeço] que legitima que as coisas continuem do jeito que estão. Foi essa sacada que eu tive: a revolução está em o usuário falar, não em eu falar. Tanto que nessa reportagem eu não quis aparecer. Foi o Kawuex que apareceu. A hora que eles falaram da “Cracolândia” a partir do que eles viveram, isso foi uma afronta. E eu coloquei os usuários para falar sobre isso, situação que foi imperdoável. Eu falo abertamente que a guerra às drogas é um fracasso e eles [Recomeço] são a base de sustentação. Portanto, minha demissão é politica. Eu não posso existir dentro de um governo que sustenta essa política que é falida, hipócrita.

O que eles disseram?

Disseram que o contrato do hospital foi renovado e eles tiveram que cortar alguns custos. Eles também disseram que vão contratar outra pessoa para fazer o que eu faço, porque o que eu faço qualquer pessoa pode fazer. Se você ligar, vão dizer que não tem nada ver com meu trabalho. Disseram: “A gente está reformulando o serviço, nós tivemos cortes de custos, a gente está tendo que demitir algumas pessoas e você é uma delas”. Mas é obvio que não é isso.

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Câmara silencia diante do discurso do 1º deputado federal cego

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Câmara silencia discurso deputado federal cego superação
Felipe Rigoni Lopes (Imagem: Facebbok)

Edson Sardinha, Congresso em Foco

No último dia 1º, o engenheiro de produção Felipe Rigoni, de 27 anos, entrou para a história do país ao assumir o mandato de deputado federal pelo PSB do Espírito Santo. Primeiro cego a tomar posse na Câmara, Felipe conseguiu outras duas proezas na quarta-feira (20) passada, quando fez seu discurso de estreia da tribuna: silenciou o barulhento e confuso plenário da Casa e, por alguns segundos, uniu colegas da oposição e do governo em aplausos.

Da esquerda à direita, todos os presentes fixaram o olhar no jovem parlamentar e ouviram seu depoimento de superação pessoal e seu clamor por uma mudança de atitude em respeito à vontade popular. Segundo o Censo de 2010 do IBGE, mais de 6,5 milhões de brasileiros têm alguma deficiência visual. Dessas, mais de 528 mil não conseguem enxergar absolutamente nada, a exemplo de Rigoni.

O jovem deputado perdeu a visão completamente aos 15 anos, após passar por 17 cirurgias para tentar reverter uma uveíte (inflamação provocada nos olhos) que o perseguiu desde a infância. Doze anos depois de ficar cego, ele saiu das urnas com 84.405 votos na condição de segundo deputado mais votado de seu estado.

Formação política

Entre um episódio e outro, concluiu o mestrado em Políticas Públicas na Universidade de Oxford, na Inglaterra, graduou-se em Engenharia da Produção, na Universidade Federal de Ouro Preto (MG), e liderou o movimento Empresa Junior, reunindo mais de 10 mil estudantes. Nos últimos anos, passou a integrar dois movimentos que pregam a renovação das práticas políticas, o Acredito e o Renova Br, que também ajudaram a eleger outros parlamentares em outubro de 2018.

Em seu discurso de estreia, Felipe Rigoni contou que se revoltou ao constatar que havia perdido a visão quando ainda era estudante do ensino médio. Mas que sua forma de enxergar o mundo mudou quando ouviu uma frase dentro de sua própria casa.

Um certo dia, o meu pai me viu chorando na sala de casa, sentou do meu lado e disse assim: ‘Felipe, lembra que você tem uma escolha’, e eu não entendi o que ele falou para mim, mas depois de um tempo, eu comecei a perceber que, de fato, eu não tinha escolha sobre o que estava acontecendo comigo, mas sim eu tinha escolha sobre a atitude que eu teria diante daquilo que me acontecia.”

Liberdade de escolher

O capixaba disse que compreendeu melhor as palavras do pai ao ler o livro Em busca do sentido, do austríaco Viktor Frankl, que diz que o ser humano pode se desfazer de qualquer coisa, menos da liberdade de escolher que atitude tomar diante das circunstâncias.

Mas por que que eu estou contando essa história? Além, claro, de me apresentar, é também para dizer, pessoal, que o nosso país não vive um momento fácil, e para muitos de nós as escolhas não são muitas. Só que milhões de brasileiros ainda acreditam que temos uma escolha. E as eleições do ano passado mostraram que os brasileiros e brasileiras esperam dessa casa uma nova atitude diante dos desafios do nosso país.”

O deputado criticou, então, os embates entre governo e oposição e as disputas partidárias que muitas vezes paralisam os trabalhos legislativos. “Independente do nosso campo político, pessoal, direita, esquerda ou centro, precisamos entender que a gente precisa criar e, de fato, produzir uma gestão pública eficiente e inovadora, não importa se a gente é minoria ou maioria, o que importa é que a gente precisa promover igualdade e oportunidade especialmente através de uma educação de qualidade para o nosso país.”

Novo Brasil

Para ele, é preciso superar as divergências e construir pontes e diálogos para formar um país mais justo, desenvolvido e inclusivo. “E pouco vale se a gente é governo ou oposição quando o desenvolvimento socioeconômico do nosso país está em jogo. Nós precisamos sim, pessoal, é nos debruçar sobre as evidências científicas que existem sobre cada coisa, respeitando a vontade popular e, claro, entendendo as consequências de cada política nos diferentes contextos do nosso país.”

Ele promete exercer um mandato coletivo e compartilhado por meio de conselhos formados por representantes de empresários, trabalhadores, jovens e outras parcelas da sociedade que devem auxiliá-lo a direcionar sua atuação política em todo o estado e na Câmara. Em 2016 ele disputou sem sucesso a eleição para vereador em Linhares, sua cidade natal, pelo PSDB.

Vaquinha virtual

Eleições Para chegar ao Congresso, Rigoni focou nas redes sociais sua campanha eleitoral, que arrecadou R$ 800 mil. Do PSB, recebeu R$ 150 mil por meio do fundo partidário. O restante veio de doações por transferência bancária e vaquinhas virtuais feitas por pessoas físicas que acreditaram em seus projetos. “Nossa estratégia de captação de recurso foi usar as redes que a gente tinha, como a Fundação Estudar, o Movimento Empresa Junior e contar com o apoio de todo mundo que acredita nessa renovação”, resumiu. “Eu fiquei anestesiado quando soube do resultado. Nossa meta era 80 mil votos, mas eu esperava ter uns 55 mil”, admitiu.

Atualmente Felipe Rigoni tem oito funcionários em seu gabinete, número bem inferior à média, já que vários deputados chegam a ter até 25 auxiliares. Os assessores foram escolhidos após se submeterem a processo seletivo em quatro etapas – uma forma de privilegiar, segundo ele, a meritocracia.

O capixaba foi coautor do projeto encabeçado pelo deputado Aliel Machado (PSB-PR) que derruba o decreto presidencial que amplia drasticamente o número de agentes públicos que podem classificar informações públicas como ultrassecretas. A aprovação da proposta foi a primeira derrota na Câmara do presidente Jair Bolsonaro. Rigoni vai integrar a Frente Ética Contra a Corrupção (FECC), que reúne 215 deputados e 6 senadores de 24 partidos e deverá ser lançada oficialmente em 13 de março.

Leia a íntegra do discurso de Felipe Rigoni:

Pessoal, boa tarde. Boa tarde presidente. Primeiro, eu gostaria de agradecer a presença e a receptividade de todos. Eu sou Felipe Rigoni, sou deputado federal pelo Espírito Santo, pelo partido PSB e eu venho de Linhares, uma cidade ao Norte do Espírito Santo e, como todos já devem ter percebido, eu sou cego, e eu não nasci cego, mas fiquei cego depois de nove anos de muita luta contra vários problemas que me aconteceram.

No ano de 2006, eu comecei a perceber que a cada dia que passava eu enxergava menos. A cada dia que passava todas as técnicas que eu usava para enxergar melhor já não funcionavam mais. Até que um dia eu estava numa aula de português, e eu estava escrevendo um exercício. Um amigo meu virou pra mim e falou bem assim: ‘Felipe, você acabou de escrever três vezes na mesma linha’.

Eu olhei para o meu caderno e não enxergava, e foi nesse momento que eu tive que virar pra mim e dizer: ‘Felipe, vamos parar de se enganar por que você está cego. Não tem mais jeito’. Eu reconheci a cegueira naquele momento, mas eu não aceitei. Na verdade, eu fiquei muito revoltado.

E um certo dia, o meu pai me viu chorando na sala de casa, sentou do meu lado e disse assim: ‘Felipe, lembra que você tem uma escolha’, e eu não entendi o que ele falou para mim, mas depois de um tempo, eu comecei a perceber que, de fato, eu não tinha escolha sobre o que estava acontecendo comigo, mas sim eu tinha escolha sobre a atitude que eu teria diante daquilo que me acontecia.

Anos depois, eu fui ler na filosofia mais fina o significado das palavras do meu pai. O livro Em busca de sentido, do Viktor Frankl, um autor austríaco, ele diz que o ser humano pode se desfazer de qualquer coisa, menos da liberdade de escolher que atitude tomar diante das circunstâncias.

E foi com essa percepção, que eu tinha liberdade de escolha, que eu me formei como melhor aluno do curso de Engenharia de Produção da Universidade Federal de Ouro Preto, tendo liderado mais de 10 mil jovens no Movimento Empresa Junior. Foi com essa mesma escolha que eu acabei de fazer um mestrado em Políticas Públicas, na Universidade de Oxford, na Inglaterra, e foi com essa mesma escolha que eu me tornei líder do Movimento Acredito, do Renova BR, e que conquistei o voto de 84.405 capixabas nas últimas eleições.

Mas por que que eu estou contando essa história?

Além, claro, de me apresentar, é também para dizer, pessoal, que o nosso país não vive um momento fácil, e para muitos de nós as escolhas não são muitas. Só que milhões de brasileiros ainda acreditam que temos uma escolha. E as eleições do ano passado mostraram que os brasileiros e brasileiras esperam dessa casa uma nova atitude diante dos desafios do nosso país.

Enquanto a gente fica aqui obstruindo o andamento de projetos que concordamos só pra marcar uma posição política, tem 60 milhões de brasileiros que estão endividados e quase 13 milhões que estão desempregados.

Enquanto a gente defende projetos de interesse pessoal, que sequer sabemos se faz sentido ou não, 100 milhões de brasileiros sequer tem esgoto coletado, quiçá tratado.

Enquanto a gente fica fazendo ou situação pela situação, ou oposição pela oposição, tem cerca de 1,5 milhões de jovens fora da escola.

Acredito que não foi por esse tipo de atitude que os brasileiros depositaram esperança em nós no ano passado.

Independente do nosso campo político, pessoal, direita, esquerda ou centro, precisamos entender que a gente precisa criar e, de fato, produzir uma gestão pública eficiente e inovadora, não importa se a gente é minoria ou maioria, o que importa é que a gente precisa promover igualdade e oportunidade especialmente através de uma educação de qualidade para o nosso país.

E pouco vale se a gente é governo ou oposição quando o desenvolvimento socioeconômico do nosso país está em jogo. Nós precisamos sim, pessoal, é nos debruçar sobre as evidências científicas que existem sobre cada coisa, respeitando a vontade popular e, claro, entendendo as consequências de cada política nos diferentes contextos do nosso país.

Só assim, construindo pontes e diálogo, é que a gente vai construir um país mais ético, mais justo, mais desenvolvido e mais inclusivo para as próximas gerações. Muito obrigado, presidente.”

E O PLENÁRIO PAROU… 🔇

E O PLENÁRIO PAROU… 🔇"Enquanto a gente fica obstruindo votações para marcar posição política, 60 milhões de brasileiros estão endividados e quase 13 milhões estão desempregados". Com esta frase, que revela meu desejo de construir uma nova política no Brasil, me dirigi aos deputados utilizando a tribuna da Câmara pela primeira vez. Acredito na união possível da classe política em favor de um projeto de país, com gestão pública eficiente e inovadora, promoção da igualdade de oportunidades e desenvolvimento socioeconômico. Confira o vídeo!

Posted by Felipe Rigoni on Wednesday, February 20, 2019

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Senador acusado de ser financiado por mineradoras barra CPMI de Brumadinho

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Carlos Viana CPMI Brumadinho MG
O senador Carlos Viana (PSD)

Os deputados mineiros Júlio Delgado (PSB) e André Janones (Avante) estão em rota de colisão com o senador Carlos Vianna (PSD), também representante de Minas Gerais, na leva de investigações sobre a responsabilidade de agentes públicos e privados na tragédia de Brumadinho.

Membros da comissão externa da Câmara criada para acompanhar e fiscalizar condições da mineração Brasil afora, com foco nas apurações sobre o rompimento da barragem no município mineiro, Júlio e Janones acusam o senador de barrar a instalação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) sobre o assunto.

E mais: segundo Janones, Carlos Viana é financiado pelo setor da mineração e atua em defesa de empresas mineradoras como a Vale, responsável por dois dos maiores crimes ambientais da história brasileira – além do desastre em Brumadinho, há três anos 19 morreram em rompimento de barragem sob responsabilidade da Samarco, que atua em conjunto com a Vale.

“O Senador Carlos Viana, que teve sua campanha financiada por um executivo da VALE, não aceitou a CPMI (onde deputados também podem participar). Ele exigiu ser o presidente de uma CPI (onde só senadores participam). Isso mesmo que você ouviu: O SENADOR FINANCIADO PELA VALE É QUEM VAI INVESTIGAR A VALE!”, escreveu Janones no Facebook.

Na postagem, o deputado diz ainda que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), “cede à pressão” de Carlos Viana e “barra CPMI de Brumadinho”. Davi já adiantou, em entrevista, que vai instalar a CPI de Brumadino no Senado no dia 12 de março, um mês após a leitura em plenário do pedido de criação do colegiado.

Bate-boca

Na terça-feira (26), Janones e Carlos Viana protagonizaram um bate-boca que, não fosse a intervenção de outros parlamentares, poderia ter resultado em agressão física.

Em um dos auditórios do Senado, deputados e senadores de Minas se reuniram para tratar do assunto e, em determinado instante, Janones disse para Viana se preparar para o “desgaste de sua imagem” por insistir em comandar uma CPI só com senadores, em vez de um colegiado misto.

Carlos Viana alega que uma comissão de inquérito mista pode embaralhar os trabalhos de investigação, pois Câmara e Senado têm ritos diferentes, mas disse ao interlocutor que conversaria com colegas senadores sobre a possibilidade.

“O Brasil vai saber disso”, protestou Janones, depois de dizer que o senador teve campanha eleitoral bancada por empresários da mineração. A advertência teve desdobramento, principalmente nas redes sociais, e o senador foi intensamente cobrado a dar explicações no transcorrer desta quarta-feira (27).

O senador Carlos Viana se defendeu. “Qual é a sua prova, sendo que eu nunca vi essa pessoa? Não me faça ameaças! Não aponte o dedo para mim!”, rebateu o senador, enquanto Janones vociferava reiterando as acusações.

Janones também comentou o episódio por meio de nota postada em suas redes sociais. “O Senador Carlos Viana insiste em ser presidente de uma CPI que vai investigar a VALE, tendo sido ele financiado pela própria VALE! Isso é um tapa na cara dos Brasileiros!”, diz trecho do comunicado.

Os deputados dizem que Carlos Viana usa o pretexto dos ritos diferentes da Câmara e do Senado para esconder o verdadeiro propósito de sua postura: ao defender apurações concentradas em um colegiado exclusivo de senadores, sob seu comando, o senador evita o risco de perder o posto de presidente em uma comissão de inquérito mista.

“A [expectativa de] CPI do Senado já está com um cheiro de pizza muito grande. Melhor não alimentar esperança”, disse Júlio Delgado à TV Câmara.

Para Júlio Delgado, os “indícios são muito fortes” de que o senador Carlos Viana atua para defender, no Congresso, empresas de mineração em detrimento das famílias de vítimas de Brumadinho.

A barragem da Vale que rompeu em Brumadinho em 25 de janeiro – até agora com 182 mortes confirmadas e 126 desaparecidos – já estava sob investigação preventiva em 2018. Mesmo assim não constava da lista de 50 estruturas em risco formulada pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (MG).

Fábio Góis, Congresso em Foco

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Crise e avanço do fascismo no Brasil contemporâneo

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Como pode um sujeito insignificante como Jair Bolsonaro (PSL), capaz de repercutir barbaridades até na vírgula e no pingo do i, transcender a condição de político desconhecido à outsider famoso nas redes sociais, tornando-se a opção de milhares de brasileiras e brasileiros para a Presidência da República?

Nas minhas poucas luzes, diria que para entendermos os motivos pelos quais “se fazem necessários” na fase atual do capitalismo fenômenos como Bolsonaro no Brasil, Trump nos Estados Unidos, Le Pen na França, dentre outros, é fundamental refletirmos a respeito das transformações desse sistema, principalmente a partir dos anos 1970, momento em que ocorre uma profunda crise.

Trata-se de uma crise histórica que vai para além de uma crise cíclica do capitalismo mais ou menos extensa, como as vividas no passado. O filósofo húngaro István Mészáros interpreta esse momento da história do sistema capitalista como uma crise estrutural, severa, do próprio sistema do capital, na qual esse sistema, caracteristicamente incontrolável e destrutivo, dá-se de encontro a partir dos anos de 1970 com seus próprios limites intrínsecos.

Acima de tudo, essa crise estrutural faz emergir uma nova temporalidade histórica do processo civilizatório, permeada por um conjunto de processos que configuram a fenomenologia do sistema capitalista global em seus “trinta anos perversos” (1980-2010).

Após a crise estrutural, o capitalismo global mergulha em uma época histórica de reestruturações nas diversas instâncias da vida social. No campo político-econômico, uma intensa campanha apresentava o neoliberalismo como novo espectro de políticas e reformas econômicas, advogando em favor de políticas de liberalização econômica extensas, como as privatizações, austeridade fiscal, desregulamentação, livre-comércio, corte de despesas governamentais a fim de reforçar o papel do setor privado. Para garantir os interesses do capital, os governos e organismos internacionais iniciaram o processo de alteração da dinâmica da acumulação capitalista, iniciando a consolidação da financeirização do capital – o que alterou o regime capitalista, de fordista para o regime financeiro. O regime fordista que dependia, essencialmente, do ciclo de produção, consumo, distribuição e troca de mercadorias, é transcendido para uma nova fase, com o intuito de superar os limites da acumulação capitalista. Nessa nova fase, o que interessa e realmente importa é a relação em que o dinheiro emprestado volta com dinheiro e lucro, através da cobrança de juros. Qualquer um que já tenha feito um empréstimo consignado já sentiu na pele o que é ver a própria renda ser tomada por conta da cobrança altíssima de juros.

Na América Latina, o neoliberalismo é implantando principalmente a partir dos anos de 1980. Considerada a “década perdida” para o desenvolvimento desse continente, muitos países latino-americanos foram, como parte da renegociação de sua dívida externa, “orientados” a implementar uma série de políticas e reformas neoliberais – receituário que ficou conhecido como “Consenso de Washington” –, que promoveu a abertura, desregulação e privatização de suas economias nacionais. Isso ampliou o decréscimo dos resultados sociais e econômicos e apresentou-se no fim dos anos 1990 como incapaz de superar os problemas estruturais desses países, apesar de em alguns deles o processo inflacionário ter sido controlado.

Leia aqui todos os textos de João Elter Borges Miranda

A variante neoliberal implementada no Brasil em fins dos anos 1990 e durante os anos 2000 é de caráter moderado.  A classe dominante passa a implementar uma série de reformas, por intermédio do Estado, com o intuito de promover a atualização gradual do capitalismo brasileiro. Esse processo se dá de cima para baixo, não envolvendo as classes subalternas; consequentemente, trata-se de um movimento de uma hegemonia, ainda que restrita, da classe dominante sobre nós — os “de baixo”.

Contudo, após a crise de 2008, a contingência apresentou a necessidade de reordenação diante da crise aberta, intensificando ainda mais as relações de exploração nas relações sociais capitalistas; acima de tudo, tal mudança não permitia mais espaço para o neoliberalismo moderado.

As contradições sociais criadas pela radicalização da exploração dos de baixo em um sistema capitalista dependente-associado, acirradas pela crise do modelo neoliberal moderado, explode no seio da sociedade brasileira em uma série de manifestações, como as jornadas de junho de 2013; como os protestos de 2014 contra os desmandos na preparação para Copa do Mundo e para as Olimpíadas; como as manifestações de 2015 pró-impeachment e as ocupações de escolas em 2016; as manifestações de 2017 e 2018 contra o governo Temer.

A classe dominante, o bloco no poder, não consegue, então, responder aos anseios e ao desencanto da classe dominada, não atendendo mais (ou não atendendo plenamente) às carências de orientação dos “de baixo”; o equilíbrio entre força e consenso é dissolvido e a classe dominante entra, assim, em uma crise de hegemonia, na qual perdem o papel de dirigentes.

Não basta isso para que haja o avanço do fascismo. É preciso que seja fermentada no seio da sociedade uma conjuntura da luta de classes muito específica, em que, ao mesmo tempo, ocorre a crise de hegemonia da classe dominante e a crise de ideologia da classe trabalhadora e de suas organizações. O conjunto da classe trabalhadora se vê em uma conjuntura de crise em que as formas como estão acostumados a lidar com os desafios da realidade, como o sistema político-institucional, não funcionam mais e as novas formas ainda estão engatinhando. Diante dessa falta de um horizonte definido, essa classe perde uma visão de longo prazo e as suas ações, não raro, consistem quase que exclusivamente em reagir às crises mais recentes. O historiador Leandro Konder aponta que o fascismo pressupõe também condições históricas especiais em que as forças antifascistas sejam minadas — o que pode ocorrer pela ação da mídia, igrejas, partidos, organizações políticas de variados tipos, que vão gestando na sociedade a preparação reacionária.

O filósofo Antonio Gramsci discorre que quando prevalece a imaturidade das forças progressistas e nem o grupo conservador dispõe da força necessária para vencer a crise, a necessidade de um senhor toma forma.

Portanto, trata-se de uma conjuntura muito específica da luta de classes, em que as frações hegemônicas do bloco no poder vivem em crise de hegemonia (crise esta que tem como fator o avanço da crise estrutural do capital que chega ao seu ápice em 2008) e as classes operárias em crise de ideologia e de suas organizações, abrem as portas para a ascensão ao poder de um “paladino salvador da pátria” que supostamente colocará, via força bruta e de cima para baixo, “ordem na casa”.

* João Elter Borges Miranda é professor de história. Email: recapiari636@gmail.com

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Carro oficial do Senado busca mulher em academia de luxo

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Carro oficial do Senado busca mulher em academia de luxo
Irajá Silvestre Filho, senador pelo PSD/TO (Imagens: Reprodução PSD Câmara | Metrópoles)

Manoela Albuquerque, Metrópoles

Uma mulher morena, de cabelos lisos e compridos, foi vista entrando no veículo oficial do senador Irajá Abreu (PSD-TO), por volta do meio-dia dessa terça-feira (13/3), na saída de uma academia de luxo no Lago Sul, em Brasília. A moça, que pegou a carona no carro de natureza especial do Senado Federal, usava roupas verdes de ginástica. Procurado, o parlamentar não explicou a situação. A placa do carro é a 041.

Os carros pretos que circulam pela capital federal ostentando placas oficiais são garantidos por um contrato milionário firmado em 21 de julho de 2017 com a empresa Quality Frotas, sediada na Zona Industrial do Guará, região administrativa do Distrito Federal. Com vigência de dois anos e meio, o aluguel de até 85 veículos vai custar, no total, R$ 8,6 milhões aos cofres públicos.

Não é a primeira vez, neste ano, que eles são vistos em locais que nada têm a ver com a atividade parlamentar. O veículo destinado ao senador Romário (Pode-RJ), por exemplo, foi fotografado à noite, em frente a um bar na Asa Sul, no mês de fevereiro. Na ocasião, a justificativa foi que o senador usou o carro para se deslocar até um restaurante onde fez uma refeição.

Limite

As regras sobre o uso de carros oficiais foram estabelecidas pela Lei nº 1.081, de 13 de abril de 1950. No artigo 4º, ela determina que é “rigorosamente proibido” que o carro seja usado pelo “chefe de serviço, ou servidor, cuja funções sejam meramente burocráticas e que não exijam transporte rápido”, “no transporte de família do servidor do Estado, ou pessoa estranha ao serviço público” ou “em passeio, excursão ou trabalho estranho ao serviço público”.

A assessoria do senador foi procurada para explicar o uso do carro para buscar uma mulher na academia, mas não respondeu até a última atualização desta reportagem.

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Gilmar Mendes pede providências após ser xingado por Jorge Karuju

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Jorge Karuju e Gilmar Mendes (Imagens: Waldemir Barreto | Agência Senado e Carlos Moura | STF)

Rafael Neves, Congresso em Foco

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes enviou um ofício ao presidente da Corte, Dias Toffoli, para que ele tome as “providências que entender cabíveis” quanto ao senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que acusou o ministro de “vender sentenças” em uma entrevista dada no último domingo (17).

Na entrevista, Kajuru chama o ministro de “bandido” e “corrupto“, e que Gilmar Mendes “vai ser o primeiro a ser questionado” pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos tribunais superiores no Senado, a chamada CPI Lava Toga.

Nós queremos saber como você tem R$ 20 milhões de patrimônio. De onde você tirou esse patrimônio? De Mega-sena? De herança? Você tirou de quem, Gilmar Mendes? Foram das sentenças que você vendeu, seu canalha“, acusou Kajuru em fala à Rádio Bandeirantes.

Veja o vídeo:

No ofício, Gilmar pede providências “considerando o teor das palavras declaradas pelo senador no bojo da entrevista“.

Nesta terça o pedido de criação de CPI foi protocolado com a assinatura de 29 senadores (duas a mais que o mínimo necessário), mas o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirma que a instalação dependerá de aval jurídico.

Segundo o presidente do Senado, “mais da metade” dos 13 itens elencados como objetos da investigação no texto do senador Alessandro Vieira (PPS-SE), autor do pedido de CPI, não seriam “fatos determinados“, como manda a Constituição.

Existe, nesse levantamento prévio em relação aos 13 itens elencados para a constituição dessa comissão, um entendimento de parte da consultoria e dos advogados do Senado que não existem, na sua totalidade, os fatos determinados apresentados no requerimento. Em primeira análise, dois ou três itens desse requerimento podem ser caracterizados como fato determinado”, disse Alcolumbre.

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Bolsonaro abre mão de direitos especiais na OMC e prejudica Brasil

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bolsonaro donald trump omc eua
Bolsonaro assinou sentença de morte do Brasil nos EUA, avalia professor (Imagem: Alan Santos/PR)

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) concordou em “abrir mão” do tratamento especial que o Brasil possui na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Em troca, estaria o possível apoio dos Estados Unidos para a adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). A contrapartida não foi confirmada por Donald Trump.

O Brasil tem status especial na OMC por ser um país em desenvolvimento, o que garante mais flexibilidade no cumprimento de determinadas regras comerciais. Os EUA, no entanto, são contra esse tipo de distinção.

A contrariedade dos Estados Unidos com a organização é o fato de que os próprios países-membro se autodenominam com status de “em desenvolvimento”. Esse grupo é o que tem maioria na OMC, apesar da presença de nações desenvolvidas, como o Japão, a Alemanha e o próprio bloco europeu. O governo norte-americano não faz parte.

“O presidente Bolsonaro também anunciou a isenção de cidadãos dos EUA de vistos de turista, e os presidentes concordaram em dar os passos necessários para permitir a participação do Brasil no Programa de Viajantes Confiáveis ‘Global Entry’, do Departamento de Segurança Interior”, diz comunicado divulgado pelo Itamaraty.

Segundo o texto, Bolsonaro também permitirá a importação livre de tarifas de 750 mil toneladas por ano de trigo americano. Não há no comunicado menção a uma contrapartida equivalente por parte dos Estados Unidos.

Prejuízos ao Brasil

Para o jornalista Kennedy Alencar, perder o status especial na OMC deve trazer prejuízos ao Brasil.

“Isso parece um mau negócio para o Brasil. O apoio americano não garante a entrada na OCDE. Ajuda, mas não garante. E o Brasil teria de abrir mão de um status na OMC que lhe dá vantagens no comércio global. Ou seja, é um troca melhor para as pretensões de Donald Trump do que para os interesses brasileiros que deveriam ser defendidos por Jair Bolsonaro, que concluiu hoje sua visita à Washington na qual o ‘complexo de vira-latas’ deu a tônica”, avalia.

“O acordo para ceder aos americanos o uso da base de lançamento de Alcântara não prevê uso militar, segundo o comunicado da Casa Branca. Mas é preciso analisar os detalhes dessa parceria. Se for para a indústria aeroespacial, com transferência de tecnologia americana, pode ser um bom acordo. Se houver licença para uso militar, no sentido de base para operações na América do Sul, será um mau entendimento”, acrescenta o jornalista.

Sentença de morte

“A promessa de abrir mão da condição especial na OMC destruirá setores inteiros de nossa economia que dependem de proteção para existir, como o leiteiro”, observa o professor Gustavo Castañon, da Universidade Federal de Juiz de Fora.

“O liberal comemora porque esses setores são menos eficientes, mas ficará sem emprego porque não teremos outros setores para desenvolver em troca. Isso será feito para entrar para a OCDE, o que não nos dará nada a não ser a exigência de mais reformas ‘liberalizantes’ na economia como o fim da política de compras governamentais voltadas para a indústria nacional. Será a destruição completa do que restou de nossa indústria. Eu acho que o Governo Bolsonaro acaba de assinar nos EUA sua sentença de morte”, acrescenta o professor.

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