Quantcast
Channel: Política – Pragmatismo Político
Viewing all 1077 articles
Browse latest View live

Empresa obriga candidato a informar em quem votou nas últimas eleições

$
0
0
Empresa obriga candidato a informar em quem votou nas últimas eleições

Revista Fórum

Viralizou nas redes sociais, nesta quarta-feira (23), o anúncio de uma vaga de assistente administrativo de uma empresa de Curitiba em que uma das exigências aos concorrentes é informar em quem votaram nas últimas duas eleições. A exigência é ilegal, uma vez que, de acordo com a legislação eleitoral, o voto deve ser secreto e a tentativa de violação do sigilo do voto configura crime.

A vaga, compartilhada pela página “Vagas Arrombadas”, estava anunciada no Indeed, plataforma online que reúne vagas de emprego de diferentes empresas. O nome da empresa, no entanto, não é revelado no anúncio aos interessados e eles só ficam sabendo para qual companhia estão se candidatando depois que seus currículos são aprovados.

Apesar de a veracidade do anúncio não ter sido confirmada, dezenas de internautas, nos comentários da postagem sobre a vaga, relataram já terem passado por situações parecidas em processos seletivos de emprego.

A página Vagas Arrombadas, inclusive, atua no sentido de divulgar expor empresas que oferecem vagas de emprego precarizadas e recebe diariamente dezenas de “denúncias” de quem está procurando trabalho e se depara com salários, condições, exigências e contratos bizarros.

Confira, abaixo, alguns dos anúncios divulgados pela página:

Leia também:
“Não entrevisto negros” — Detalhes de uma história inaceitável e revoltante
Pergunta sobre emprego no Google deixa até CEO com dificuldade
Vídeo-campanha sobre racismo do governo do Paraná viraliza nas redes sociais
Juca Kfouri: o panelaço, a corrupção, o ódio e a hipocrisia
Mulheres constrangidas no ambiente de trabalho
O esquerdista fanático e o direitista visceral: dois perfeitos idiotas

Acompanhe Pragmatismo Político no Twitter e no Facebook

O post Empresa obriga candidato a informar em quem votou nas últimas eleições apareceu primeiro em Pragmatismo Político.


Bancada do veneno na Câmara é financiada por armas, drogas e agrotóxicos

$
0
0
Bancada do veneno na Câmara é financiada por armas, drogas e agrotóxicos

Cida de Oliveira, RBA

Produtores de cana de açúcar, eucalipto, tabaco, amianto, usinas de todos os tamanhos, indústrias químicas, de alimentos, celulose e de armas, pecuaristas, bancos e seguros de saúde. Esses setores, que dependem dos agrotóxicos em seus sistemas de produção, que os fabricam, que os vendem ou que pretendem ampliar a participação no agronegócio como um todo, estão entre os maiores financiadores de campanha dos deputados que defendem a aprovação do “Pacote do Veneno”.

A informação, com todos os números e cifras, é do Mapa do Impeachment, criado por voluntários do movimento político de direita Vem Pra Rua. A ideia era munir o setor conservador da sociedade de informações capazes de facilitar a pressão sobre os parlamentares para votarem pela derrubada da presidenta eleita Dilma Rousseff.

No entanto, a ferramenta online possibilita o acesso a informações geralmente difíceis de ser obtidas; um banco de dados que reúne no mesmo lugar informações detalhadas sobre os políticos, como os assinantes de cheques de suas campanhas, os bens declarados e o resumo do seu histórico no serviço público.

Sem contar que os dados do Mapa colocam em dúvida o simples acaso no fato de que esses políticos sejam maioria na comissão especial formada para analisar o Projeto de Lei 6.299/02 e outros 26 apensados – daí o apelido do “pacote”, que se popularizou. E mesmo de uma possível coincidência de ocuparem a mesa diretora e a relatoria do colegiado, impondo celeridade na tramitação que atropela a sociedade e ignora as advertências de autoridades de saúde, meio ambiente e direitos humanos. Pela agenda, o pacote deverá ser votado no próximo dia 29.

Dos 50 integrantes da comissão, 37 são vinculados ao agronegócio. E quatro deles estão na mesa diretora: a presidenta Tereza Cristina (DEM-MS), o relator Luiz Nishimori (PR-PR) e os dois primeiros vice-presidentes, Valdir Colatto (MDB-SC) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). Coincidência ou não, os três primeiros dirigem também a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

Com veemência e sem argumentos sólidos, esses políticos defendem a aprovação de um substitutivo que praticamente revoga a atual Lei dos Agrotóxicos. Em resumo, afrouxa, ainda mais, o registro, fabricação, comercialização e uso desses produtos para aumentar as vendas no país que já é o maior mercado consumidor há anos.

Nome aos bois

Antiga Cosan, a Raízen é a maior produtora individual de açúcar e de etanol do país. Produz o biocombustível distribuído nos postos Shell de todo o Brasil. Apesar da grandeza e importância, a companhia já foi condenada pelo Ministério Público do Trabalho porque seus trabalhadores nos canaviais eram expostos aos agrotóxicos sem a devida proteção. Um trabalho insalubre e inseguro. O MPT chegou a cobrar treinamento e vestimentas adequadas para os trabalhadores desta que é uma das grandes financiadoras da campanha da deputada Teresa Cristina, conforme dados do Vem pra Rua.

Bancada do veneno na Câmara é financiada por armas, drogas e agrotóxicos

Maior petroquímica da América Latina, a Braskem tem entre seus produtos o chamado plástico verde, obtido da cana. A monocultura é a segunda que maior consumidora de agrotóxicos no Brasil.

A lista de Tereza traz ainda a Fibria. Maior produtora global de celulose de eucalipto, a empresa tem capacidade produtiva de 7,25 milhões de toneladas de celulose por ano em suas unidades de Aracruz (ES), Jacareí (SP), Três Lagoas (MS) e Eunápolis (BA). Ao todo, são 1,056 milhão de hectares de florestas, sendo 633 mil hectares cultivadas com eucalipto.

O “avião amarelo” da pulverização aérea de agrotóxicos da empresa é antigo conhecido de comunidades quilombolas do norte do Espírito Santo, que têm suas pequenas lavouras e casas atingidas pela chuva de veneno. Segundo moradores, morre de tudo: a pimenta-do-reino, a mandioca, as galinhas, as aves e as tilápias criadas em uma represa no Córrego Angelim.

Doador da maioria dos candidatos, a JBS também contribuiu com a parlamentar. Mas os irmãos Joesley e Wesley Batista têm uma guerra judicial travada por causa de um calote de R$ 4,5 milhões que ela teria dado na J & F Investimentos. De acordo com o blog O Jacaré, os três teriam fechado um negócio quando ela era secretária estadual de Produção do MS. E teria usado a mãe para garantir o faturamento de aproximadamente R$ 1 milhão por ano.

A transação nebulosa, que teria ido parar nos tribunais de Campo Grande envolveria o confinamento de gado montado na Fazenda Santa Eliza, em Terenos, a 23 quilômetros da capital sul-mato-grossense.

E ainda conforme o Mapa do Impeachment, outro destaque nas contas da deputada é a participação do Banco BTG Pactual, que tem entre suas plataformas de investimentos fundos e títulos privados como letras de crédito imobiliário e do agronegócio.

Briga de galo

Primeiro vice-presidente da comissão especial, Valdir Colatto é autor de projetos polêmicos, como o PL 6268/2016, que libera a caça de animais silvestres. Defensor da suspensão da lista de animais ameaçados de extinção, ele quer liberar as brigas de galo, tanto que apresentou o PL 3.786/2015. Outra ideia que causou polêmica foi defender o arrendamento das terras indígenas.

Bancada do veneno na Câmara é financiada por armas, drogas e agrotóxicos

Entusiasta do Pacote do Veneno, Colatto recebeu R$ 619.891,00 para o caixa de campanha. O maior financiador é Claides Lazaretti Masutti, da Agropecuária Masutti, do Mato Grosso. A empresária, que tem ainda cinco empresas no setor, foi prefeita da cidade de Campos de Julio (MT), mas teve o mandato cassado por compra de votos. Ele obteve ainda recursos das exportadoras de tabaco e de madeireira.

Megaempresário tucano

O segundo vice-presidente, Raimundo Gomes de Matos, tem entre seus maiores doadores o senador e megaempresário Tasso Jereissati (PSDB-CE), que fez a reforma trabalhista passar no Senado. O tucano cearense é proprietário de uma rede de shopping center para a classe A, espalhada pelo país, o Iguatemi. A rede financiou outros ruralistas também.

Bancada do veneno na Câmara é financiada por armas, drogas e agrotóxicos

Chama atenção no Mapa outra fonte de recursos: a Nufarm. Tendo em seu portfólio mais de 20 marcas de agrotóxicos produzidos com 16 princípios ativos, entre eles o 2-4,D, a empresa produz agroquímicos para uso em lavouras de soja, algodão, arroz, cana, eucalipto e diversas frutas e hortaliças.

Em 2009, o fabricante de agrotóxicos perseguiu pesquisadores da Universidade Federal do Ceará (UFC). A pedido do Ministério Público estadual e da Procuradoria-geral do estado, fizeram análises do nível de contaminação causado pela empresa em Maracanaú. Professora de Saúde Comunitária, a médica Raquel Rigotto foi ameaçada com medidas judiciais, em uma tentativa evidente de coibir a divulgação dos dados científicos que comprometiam a empresa.

Raposa no galinheiro

Bancada do veneno na Câmara é financiada por armas, drogas e agrotóxicos

Pela lista do Vem pra Rua, dá até a impressão de que o relator do Pacote do Veneno Luiz Nishimori teve uma campanha até certo ponto modesta. O grosso dos recursos veio do próprio partido. O segundo maior financiador é a empresa dos irmãos Joesley e Wesley Batista, seguido por outra gigante do setor de alimentos. No entanto, Nishimori tem outras relações pouco conhecidas com o empresariado. Especialmente do setor de agrotóxicos japonês com atuação global.

Bancada do veneno na Câmara é financiada por armas, drogas e agrotóxicos

Segundo a Câmara do Comércio e Indústria Brasil Japão do Paraná (CCIBJ), em agosto passado Nishimori participou do 20º Comitê de Cooperação Econômica Brasil-Japão, no qual esteve presente Funio Hoshi, do grupo financeiro Sumitomo Mitsui. As relações parecem antigas. No final de 2009, quando o relator ainda era filiado ao PSDB, esteve no Japão em missão econômica. Na agenda, reunião na empresa Mitsui, com o diretor superintendente Takao Omae – que havia presidido a Mitsui no Brasil.

O grupo tem negócios nas áreas de energia, recursos naturais e meio ambiente e agricultura – leia-se agroquímicos e fertilizantes. Filiada ao sindicato dos fabricantes de agrotóxicos, o Sindiveg, a Mitsui tem forte atuação no agronegócio.

Entre outras coisas, é proprietária da Agrícola Xingu, na Bahia. No mês passado, o Ministério Público baiano multou a empresa em R$ 169 mil por armazenar cerca de mil litros de benzoato de emamectina. Comercializado pela Syngenta, o produto foi liberado recentemente pela Anvisa mas tem seu uso controlado porque há fortes suspeitas de causar malformações e ser tóxico ao sistema nervoso.

A companhia japonesa é parceira da alemã Basf, gigante do setor de agrotóxicos e transgênicos, no desenvolvimento de uma nova molécula, o broflanilide. As empresas, que gastam mais de 500 milhões de euros em pesquisas, pretendem lançar o produto até 2.020. Daí a força no lobby sobre parlamentares.

Em fevereiro passado, Nishimori foi aceito como réu pelo Supremo Tribunal Federal pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Autora da denúncia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que o deputado empregou nove funcionários fantasmas quando era deputado estadual no Paraná, entre os anos de 2003 e 2010, desviando R$ 2,8 milhões.

Outros gigantes

O banco de dados do Vem pra Rua inclui no rol de patrocinadores o atual ministro da Agricultura Blairo Maggi (PP-MT), suas empresas e parentes, que também têm Maggi no sobrenome. Seria coincidência? Quando senador, ele aprovou em 2002 o Projeto de Lei 6.299, que é um dos principais projetos do Pacote e dá nome à comissão especial.

Gigantes do tabaco, como a Philip Morris Brasil e China Brasil Tabacos, que já tiveram entre seus fornecedores fazendeiros que exploram mão de obra análoga à escravidão. O lucro das empresas que financiam a bancada ruralista vêm também da exposição de trabalhadores aos agrotóxicos usando apenas boné, bermuda e chinelo.

Fabricante de outro veneno cancerígeno, o amianto, a Eternit também marca presença. Maior produtora de telhas e caixas d’água do país a partir dessa matéria prima, a empresa teve em novembro passado reajustado o valor de indenização relativa a uma condenação por danos morais. O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região do Rio de Janeiro elevou para R$ 50 milhões o valor original, de R$ 30 milhões. Em agosto, a Eternit havia sido condenada, em primeira instância, a pagar R$ 500 milhões por danos morais coletivos por expor pessoas ao amianto na mina de São Felix, em Minas Gerais, por meio de sua subsidiária Mineração Associados (SAMA).

Patrocinadora da bancada da bala, a fabricante de pistolas, revólveres e armas longas para uso particular e das forças armadas, a Forjaria Taurus também participa do financiamento de campanha dos defensores do Pacote do Veneno.

A lista, imensa, inclui outros bancos privados, como Bradesco e Itaú, que buscam aumentar participação no agronegócio historicamente ocupado pelo Banco do Brasil. A perspectiva é de trazer para sua carteira clientes que desenvolvem atividades lucrativas.

Empresas processadoras de carne, que no Brasil dependem de pasto, que por sua vez são tratados com venenos agrícolas, também assinam polpudos cheques.

Confira algumas das empresas que financiaram campanhas dos principais integrantes da “Bancada do Veneno”:

Bancada do veneno na Câmara é financiada por armas, drogas e agrotóxicos

Leia também:
Maior bancada da Câmara dos Deputados volta a ser do PT
Bolsonaro se filia ao PSL e anuncia a “bancada da metralhadora”
O retorno da popularização das armas de fogo no Brasil
Bancada ruralista articula projeto que lembra época da escravidão
Deputada mais rica da Câmara é bancada com “combo-imóvel”
Quem defende o quê na Câmara dos Deputados?
A história do surgimento e da ascensão da bancada evangélica na política
“60% dos parlamentares saem com prostitutas”

Acompanhe Pragmatismo Político no Twitter e no Facebook

O post Bancada do veneno na Câmara é financiada por armas, drogas e agrotóxicos apareceu primeiro em Pragmatismo Político.

Não é a Greve que leva ao caos, é o caos que leva a Greve

$
0
0
Não é a Greve que leva ao caos, é o caos que leva a Greve

Leonardo Koury*, Pragmatismo Político

Rosa Luxemburgo passou sua vida comprometida em descrever a relação da classe trabalhadora, dos movimentos de esquerda e a luta contra o capitalismo. Não é por acaso que a militante nunca perdeu de vista a democracia e a liberdade como um princípio fundamental de suas obras.

As massas, o povo, não devemos subestimar, pois o ímpeto revolucionário urge entre a exploração e o processo de vida aliado a consciência e o amadurecimento das lutas sociais.

No Brasil, em junho de 2013, o povo foi às ruas lutar para ampliar uma série de direitos como transporte, moradia entre outros serviços essenciais aos mais pobres. Um momento rico de aprendizado. A disputa daquela narrativa não foi apenas por parte da direita através da mídia golpista e suas panelas. Vamos refletir! Neste momento (re)nasceu autônomas organizações que também em 2016 e 2017 continuaram na denúncia ao Golpe imposto no país.

Não será diferente em 2018. Uma Greve que começou dos interesses dos patrões a cada dia os próprios grevistas e os movimentos sociais e populares procuram disputar tamanha narrativa, travando das massas a organização geral da classe trabalhadora.

Nas ruas! Caminhoneiras/os recebem solidariedade da população local e de movimentos importantes como o MST, mas somam os sindicatos que estavam ou entram em greve como o de professoras/os, metroviários, petroleiros, metalúrgicos dentre outros em todo país. Pode ser um ensaio para a Greve Geral.

Não devemos TEMER.

A liberdade, os direitos sociais e as conquistas são feitas pela luta popular e nada se constrói da concessão. A própria categoria sindical nas estradas vai compreendendo que ou as pautas políticas se alinham pela demanda popular ou não terão legitimidade e apoio em todo país. Várias cidades estão neste momento chamando atos de apoio consolidando a solidariedade de classe.

São lições diárias. Nós classe trabalhadora devemos aprender com toda Greve. Entender que são os/as grevistas, quais as pautas e a correlação entre as reivindicações e as lutas gerais. Em continuidade com os ensinamentos de Rosa Luxemburgo, a luta é o que muda, o resto, apenas ilude, pois o capital é incorrigível!

Por uma sociedade onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres.

Leia também:
Greve de caminhoneiros no Chile durou 26 dias e derrubou o governo
A diferença entre a paralisação dos caminhoneiros de 2015 e 2018
Quem ganha com a atual política de preços dos combustíveis?
Tragédia dos combustíveis rende série de memes na internet
A nova política de preços que desencadeou a crise dos combustíveis
Por que a gasolina disparou e o governo não fez nada?

*Leonardo Koury é professor no curso de Serviço Social em Belo Horizonte e contribuiu para Pragmatismo Político

Acompanhe Pragmatismo Político no Twitter e no Facebook

O post Não é a Greve que leva ao caos, é o caos que leva a Greve apareceu primeiro em Pragmatismo Político.

Fundador do PSC pagou prostitutas com dinheiro do fundo partidário

$
0
0
Fundador do PSC pagou prostitutas com dinheiro do fundo partidário
Vitor Jorge Abdala Nósseis (reprodução)

O fundador e ex-presidente nacional do Partido Social Cristão (PSC), Vitor Jorge Abdala Nósseis, é investigado pelo Ministério Público de Minas Gerais por suspeita de ter desviado recursos do fundo partidário para pagar prostitutas. Os recursos do fundo eram originalmente destinados à Fundação Instituto Pedro Aleixo (Fipa), entidade vinculada ao partido até o ano passado. O próprio partido entregou ao MP mineiro e à Polícia federal, ainda em 2017, uma gravação em que Nósseis afirma ter usado o dinheiro para “comer putas”.

O diálogo do áudio, revelado pelo jornal O Globo, faz parte da prestação de contas de 2017 do partido entregue ao TSE.

Em trecho da gravação, Nósseis afirma ter conhecimento de uma “fofoca” de que teria dado dinheiro da fundação para “comer as puta”. “Diz que eu dei dinheiro, né? Eu dei dinheiro da fundação para comer as puta… Conversa dela. Falei assim: Dei mesmo, e comi. Qual o problema? E agora? Vai fazer o que comigo? Dei, mas elas se formaram. Recuperei elas todas pra vida”, diz o ex-dirigente partidário.

Ele também cita dois nomes, “Samanta” e “Keila”, afirmando que elas “viraram gente” na Europa.

A sigla afirma que o ex-presidente nacional foi expulso no ano passado e que a fundação também não tem mais ligação com o PSC. Nósseis, fundador do partido e presidente do PSC por 30 anos, entre 1985 e 2015, afirmou ao jornal que a gravação é “clandestina e apócrifa”, manipulada a pedido do atual presidente do PSC, pastor Everaldo. O atual manda-chuva da legenda foi candidato à Presidência da República em 2014.

O partido tem complicações com denúncias e prestação de contas desde 2015. Naquele ano, com a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que as prestações de contas das siglas deveriam explicitar recursos destinados e gastos efetuados pelas fundações, a Fipa deixou de entregar documentos e de cumprir prazos legais. No ano passado, os repasses para a fundação foram suspensos a pedido do próprio PSC.

Leia a íntegra da reportagem de O Globo

Congresso em Foco

Acompanhe Pragmatismo Político no Twitter e no Facebook

O post Fundador do PSC pagou prostitutas com dinheiro do fundo partidário apareceu primeiro em Pragmatismo Político.

Bolsonaro se irrita com resultado do último Datafolha

$
0
0
Bolsonaro Datafolha

A pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (10) irritou o deputado Jair Bolsonaro (PSL). Apesar de aparecer em segundo lugar na disputa, atrás apenas de Lula, o presidenciável considera que as projeções de segundo turno são mentirosas.

Segundo Bolsonaro, uma pesquisa realizada por outro instituto, no final de maio, sobre a corrida presidencial, mostrava sua vitória no segundo turno contra os demais concorrentes “por larga diferença”.

“Vem hoje o Datafolha, que todos nós conhecemos, e diz o contrário: estou bem para baixo e no segundo turno perderia de todo mundo. Datafolha, continuas pagando vexame e com toda a certeza recebendo algo de muito bom dos seus patrocinadores. Vamos levar essa!”, afirma.

Na realidade, o Datafolha revelou que Bolsonaro venceria Fernando Haddad caso ambos se enfrentassem no segundo turno (36% a 27%). No entanto, o presidenciável do PSL empataria com Geraldo Alckmin (33% a 33%), perderia para Ciro Gomes (36% a 34%) e também seria derrotado por Marina Silva (42% a 32%) e por Lula (49% a 31%).

Primeiro turno

Segundo o Datafolha, Bolsonaro aparece em segundo lugar, com 17%, atrás do ex-presidente Lula, que tem 30% e lidera a corrida em todos os cenários.

Num cenário sem a presença do ex-presidente, Bolsonaro continua à frente dos concorrentes, com 19%, seguido de Marina Silva (Rede), que oscila entre 14% e 15%, Ciro Gomes (PDT), que oscila entre 10 e 11%, Geraldo Alckmin (PSDB) com 7% e Alvaro Dias (Podemos) com 4%.

Na sequência viriam a deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), que oscilam entre 1 e 2%.

Os pré-candidatos Aldo Rebelo (SD), Fernando Collor (PTC), Flávio Rocha (PRB), Guilherme Afif (PSD), Henrique Meirelles (MDB), João Amoêdo (Novo), João Goulart Filho (PPL), Josué Alencar (PR) e Levy Fidélix (PRTB) oscilam entre 0 e 1%, de acordo com os cenários. Paulo Rabello de Castro, do PSC, foi o único a não alcançar 1% em nenhum cenário.

Presidente mais rejeitado

O Datafolha revelou também que Michel Temer (MDB) superou o próprio recorde e é o presidente mais impopular da história. Nos resultados apresentados neste domingo (10), 82% dos entrevistados avaliam o governo Temer como ruim ou péssimo, 12 pontos a mais que na pesquisa anterior, divulgada em abril.

A reprovação atual de Temer supera em 11 pontos percentuais a pior avaliação de Dilma registrada pelo instituto, que chegou a 71% em agosto de 2015. A pior avaliação de Temer é registrada na região nordeste, onde 87% dos entrevistados avaliam sua gestão como ruim ou péssima. Nas regiões sul e sudeste do país, o índice é de 80%.

A pesquisa Datafolha contratada pela “Empresa Folha da Manhã S/A” ouviu 2.824 pessoas entre os dias 6 e 7 de junho de 2018. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança estimado é de 95%. O levantamento está registrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-05110/2018.

Acompanhe Pragmatismo Político no Twitter e no Facebook

O post Bolsonaro se irrita com resultado do último Datafolha apareceu primeiro em Pragmatismo Político.

A mulher que não existiu até os 26 anos e se tornou embaixadora da ONU

$
0
0
mulher que não existiu até os 26 anos e se tornou embaixadora da ONU

Heitor Diniz e Rafa Coelho, Congresso em Foco

Esta é a história de uma estrangeira que, até os 26 anos de idade, nunca existiu. Pelo menos oficialmente. E sua não-existência acabou por transformá-la em embaixadora da ONU — no caso, do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).

Maha Mamo nasceu no Líbano, em 1988. Chegou ao Brasil em 2014 e, desde então, vive em Belo Horizonte, cidade que a acolheu desde o primeiro dia em solo brasileiro. Numa manhã ensolarada de sábado, ela nos recebe na capital mineira. Junto a Maha, uma companheira inseparável, com a qual faz questão de aparecer em palestras e entrevistas mundo afora: a bandeira do Brasil.

Gesto carismático da libanesa”, poderíamos pensar. Poderíamos. Isso, se Maha fosse libanesa. Não é. Os documentos brasileiros, os primeiros que conseguiu obter na vida, mostram uma incômoda inscrição no campo da nacionalidade: APÁTRIDA. Um termo estranho para a maioria de nós que, no Brasil, por lei, já nascemos com direito à nacionalidade.

Em entrevista à Congresso em Foco, Maha conta que, no caso de sua família, o problema da apatridia nasceu da imbricação entre direito e religião. Seus pais são sírios. O pai, Jean Mamo, é cristão. A mãe, Kifah Nachar, muçulmana. “Na Síria, este casamento é ilegal, porque os dois são de religiões diferentes. Então, em 1985, eles fugiram da Síria, em direção ao Líbano. Lá, o casamento também não pôde ser registrado. Assim, meus irmãos e eu, nascidos no Líbano, não somos libaneses”.

A apatridia mostra sua face

Os primeiros transtornos de não ser cidadã de lugar algum surgiram cedo, no momento em que a mãe tentou matricular Maha e os irmãos Souad (a mais velha) e Eddy (o caçula) na escola. Sem documentos, nenhum colégio aceitava as crianças.

A solução naquele momento veio por um tortuoso caminho da recente história do Líbano. O país vivia uma guerra civil, que acabou sendo a senha para que Maha e os irmãos pudessem estudar. “A minha mãe conseguiu nos registrar em uma escola armênia perto de casa. Conversou com o diretor e ele aceitou”, lembra Maha, que, desde a infância, sempre dependeu de favores para conseguir exercer direitos que dependessem de um documento. Quase todos, por óbvio.

Portas fechadas

No Líbano, segundo Maha, há um exame similar ao Enem. Mas a irmã, um ano mais velha, só conseguiu prestá-lo por intermédio de negociações com o ministro da Educação local. O irmão caçula desistiu, frente às barreiras. “As universidades públicas não nos aceitavam. Eu tinha nota para fazer Medicina, e queria fazer, para ajudar as pessoas. Na primeira instituição que procurei, o atendente pegou os meus papéis e os jogou na minha cara, perguntando onde estavam os meus documentos”, relembra Maha.

Um necessário (re)começar: no Brasil

Algo precisava ser feito para romper o ciclo de privações da apatridia. Maha e a irmã começaram a escrever cartas a todas as embaixadas do Líbano (são mais de 60). Passaram dez anos nesse expediente, recebendo negativas, ou mesmo sendo ignoradas. O primeiro aceno positivo veio do México, em 2013. Mas a porta que de fato se abriu à família foi outra, mais ao sul das Américas: veio em forma de uma resposta afirmativa da embaixada brasileira no Líbano.

Era 2014. O Brasil abria a possibilidade de concessão de visto humanitário para refugiados sírios. Embora não se enquadrassem no caso, os três irmãos conseguiram valer-se da brecha. Um passaporte brasileiro, diferente, na cor marrom, foi a chave para uma nova vida, ainda que isso custasse deixar família e amigos para trás – do outro lado do Atlântico, a 10 mil quilômetros de casa.

A entrada no Brasil… e na ONU

Já no Brasil, Maha resolveu escrever para o Acnur, contando a história dela e da família. O relato resultou em um convite para que ela conduzisse a campanha global #Ibelong (“Eu Pertenço”, em português). Lançada em 2014, a iniciativa tem a meta de, até 2024, zerar os casos de apatridia do mundo. Maha se tornou embaixadora informal da ação da ONU. Informal, porque continuava (e continua) apátrida.

Por causa dessa condição, as viagens internacionais sempre precisam ser desembaraçadas pelo Acnur. “Toda vez que viajo, sei que vou ficar umas quatro horas na imigração, para resolver situações como essa”. Foi assim nas dez viagens que já fez para fora do Brasil, mesmo representando a ONU.

Um trabalho com resultados: a partir de uma palestra dela em Curaçao (Caribe), a lei da apatridia começou a ser discutida no Equador. Na primeira votação, tinha sido rejeitada. Depois disso, Maha foi convidada a falar dentro do parlamento daquele país. A questão foi reconsiderada, e a lei passou a valer, inclusive com o voto dos parlamentares que antes haviam derrubado a proposta.

Mas o trabalho no Acnur é voluntário. Para ganhar a vida no Brasil, Maha presta serviços para três empresas, ajudando migrantes (estrangeiros e brasileiros) que fixam residência em Belo Horizonte. Auxilia na busca por um lar, na regularização do imóvel e na obtenção de documentos. Antes disso, quando chegou ao Brasil, entregou jornais, vendeu vinhos e chegou a trabalhar no comércio exterior de uma fazenda. Aproveitava a fluência em quatro idiomas na venda de gado e açúcar. Ela divide o apartamento com a irmã Souad que, quando chegou ao Brasil, trabalhou em padaria, lanchonete, e hoje atua no ramo de informática.

Conquista, tragédia… e superação

No Brasil, Maha e os irmãos só conseguiram o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) em maio de 2016. “Foi aí que eu passei a viajar mais pelo mundo inteiro, falando em quanto o Brasil é bom para mim. Porque pelo menos aqui eu ‘meio existo’. Para mim, foi uma conquista”, recorda-se.

O documento também foi erguido como um troféu pelo irmão mais novo. Eddy, contudo, teria pouco tempo para aproveitar o esboço de cidadania. No mês seguinte, em junho de 2016, ele sofreu um assalto em Belo Horizonte. Não houve resistência. Entregou o carro, mas como tinha dificuldades com o idioma, não entendeu a ordem dos três homens sobre a carteira e o relógio. Levou um tiro fatal.

A tragédia poderia ter rompido o laço que se iniciava com o Brasil. Em vez disso, veio a resiliência: “Meu irmão viveu a vida dele de 26 anos como apátrida, faleceu como apátrida, então hoje, eu não quero esperar mais. Eu quero uma vida digna. Eu quero ir e vir, como qualquer outra pessoa, porque todo ser humano tem direito a existir. Apatridia não é uma questão política nem religiosa. É uma questão humanitária. Por ela, você está acabando com a vida de uma pessoa que nem começou a viver”, pondera.

Brasil na vanguarda?

Formada em relações internacionais, com um trabalho sobre a apatridia no Brasil e na América Latina, Isabela Sena, que tomou contato com a história de Maha na chegada dela ao país, diz que a nova Lei de Migração brasileira, em vigor desde o fim do ano passado, colocou o Brasil em posição quase pioneira: “Está à frente da maior parte dos países, como um modelo, o mesmo que a ONU vem tentando fazer com que os países adotem desde os anos 60, e que pouquíssimos adotaram até hoje. O Brasil exportou o modelo de Bolsa Família, de programa de aleitamento materno, para a África, e pode exportar também o modelo da luta contra a apatridia”.

No entanto, ela lembra que, por ser muito recente, a lei ainda enfrenta obstáculos de aplicação. “Falta os órgãos públicos se adequarem à regulamentação já existente. Um exemplo: é preciso agendar atendimento na Polícia Federal para reconhecimento da apatridia, mas o site ainda não tem essa opção. São problemas bem operacionais. Nesse sentido, o Brasil vai conseguir andar muito pra frente se conseguir instrumentalizar a lei e resolver os casos de uma forma rápida”, conta.

O processo de reconhecimento de apatridia talvez não esteja facilmente identificado para agendamento [no site da PF], mas a gente com certeza vai pedir para a Polícia Federal incluir”, afirmou o diretor do Departamento de Migrações do Ministério da Justiça, André Furquim. Para ele, os casos de Maha e Souad, os primeiros da nova lei, devem estar resolvidos em breve. Ainda segundo Furquim, depois disso, a lei permite que as irmãs entrem com um processo facilitado de naturalização.

A vida como um filme

Ao final de uma hora e meia de entrevista, a bandeira verde e amarela continua sobre os ombros de Maha. A condição de apátrida também se mantém nos documentos, enquanto a nova lei ainda não produz os efeitos que ela almeja. O que também permanece é a luta pelo direito ao pertencimento, que ela quer transformar em um documentário.

Para isso, já tem projeto pronto. Busca agora captar recursos para produzir o material. “Eu quero que todo mundo saiba o inferno que eu vivi e que um dia o presidente do Brasil possa ouvir a minha história, e me dar uma nacionalidade brasileira. Quando eu recebê-la, vou gritar, vou chorar, vou atualizar meu status no Facebook… Vou gritar o mais alto que conseguir: EU FINALMENTE EXISTO!

Acompanhe Pragmatismo Político no Twitter e no Facebook

O post A mulher que não existiu até os 26 anos e se tornou embaixadora da ONU apareceu primeiro em Pragmatismo Político.

Manobra complica próximo presidente e livra Temer da Lei de Responsabilidade Fiscal

$
0
0
Manobra complica próximo presidente e livra Temer da Lei de Responsabilidade Fiscal

Isabella Macedo, Congresso em Foco

Aprovada na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e pelo Congresso ontem (quarta, 11), o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, apresentado pelo governo e relatado pelo senador Dalírio Beber (PSDB-SC), prevê um “drible” na chamada regra de ouro, prevista na Constituição. A brecha encontrada é a previsão até então inédita, na LDO, de que o próximo governante envie um pedido para suplementar as contas para cobrir o rombo já previsto.

A regra de ouro proíbe que o governo se endivide para cobrir despesas correntes – folha de pagamento de servidores públicos e contas inerentes à estrutura governamental, como gastos com luz e água de prédios públicos. A trava fiscal estabelecida na Constituição de 1988 é descrita no artigo 167, e estabelece que o Executivo só poderá aumentar sua dívida para fazer investimentos em obras ou compra de equipamentos. Com a manobra, Temer consegue se ver livre do enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) por descumprir a regra constitucional.

Com baixíssimas expectativas de eleger um sucessor ou sequer um candidato que defenda o que chama de “legado” de seu governo, o presidente Michel Temer (MDB) empurra uma “batata quente” em forma de rombo de mais de R$ 260 bilhões para o próximo chefe do Executivo federal, que terá de convencer o Congresso a permitir a emissão de títulos da dívida pública para cobrir as despesas correntes. Os títulos públicos são emitidos pelo Tesouro para captação de recursos e podem ser comprados pela sociedade. Esses títulos só podem ser emitidos com autorização da maioria absoluta do Congresso.

Em 2018, o governo prevê cobrir o rombo de R$ 189,1 bilhões. Os fundos viriam de devoluções devidas do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) ao Tesouro, extinção do Fundo Soberano e remanejamentos no orçamento atual. O dispositivo prevê que o próximo presidente encaminhe o pedido ao Congresso até o dia 31 de março do ano que vem.

Ao assumir o Planalto já com a previsão deficitária do Tesouro, o presidente eleito em outubro será obrigado a fazer malabarismo. Apesar de os créditos suplementares autorizados pelo Congresso já serem previstos no artigo 167 da Constituição, a inovação se dá pela inclusão dela já na previsão orçamentária. A autorização é, tradicionalmente, pedida já com o orçamento em execução ou seja, no ano seguinte.

Refém

Mesmo com a obrigação de encaminhar o reajuste orçamentário ao novo Congresso, para o economista conselheiro do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal (Corecon-DF), Newton Marques, a determinação do pedido de crédito não deixará o próximo governante mais refém dos parlamentares do que Temer é atualmente. O emedebista em fim de mandato, apesar de ter maioria nas Casas legislativas e aprovar algumas medidas de interesse, não tem força suficiente para aprovar propostas mais polêmicas ou impopulares, como ocorreu com o fracasso da reforma previdenciária no início deste ano.

O deputado Ênio Verri (PT-PR), da oposição, reconheceu que as alterações feitas pelo relator da LDO, Dalirio Beber, ao projeto inicial do governo deixaram a previsão dos pedidos mais transparente e poderão facilitar a fiscalização dos custeios das despesas. O projeto enviado pelo governo não exigia, por exemplo, que os pedidos de suplementação incluíssem detalhamento de quais despesas da União serão custeadas pela emissão de novos títulos públicos.

Outra condição prevista por Dalirio Beber para autorizar o aumento do endividamento do governo é a obrigação de que o novo presidente apresente ao Legislativo um plano de revisão dos gastos e das receitas pela próxima década, cortando os incentivos fiscais pela metade.

Tema espinhoso

A proibição do projeto de reajuste aos servidores públicos e criação de novos cargos foi aprovada na CMO e rejeitada no plenário do Congresso. Em votação nominal na Câmara, o artigo que proibia os reajustes foi derrubado por 209 votos. Os senadores rejeitaram o dispositivo simbolicamente.

Com a retirada do dispositivo sobre os servidores, o próximo governante não poderá se apoiar na LDO caso decida não conceder reajustes.

Com receitas frustradas – quando a arrecadação real é menor que a expectativa -, é esperado que o Executivo corte despesas, assunto impopular, e logo especialmente delicado para governantes em início de mandato.

Segundo Newton Marques, não é incomum que governos inflem as expectativas de arrecadação e aleguem frustração de receitas quando o déficit entre gastos e arrecadação é consolidado.

Nenhum chefe de Executivo manda um orçamento realista. Ele sempre superestima [a receita]”, afirma Marques. O economista explica que a solução para aplacar a diferença é o corte de despesas ou a abertura de créditos suplementares.

Exemplo disso foi a peça orçamentária “fictícia” enviada por Temer ao Congresso no ano passado. Em 31 de agosto do ano passado, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 foi enviado ao Congresso com déficit menor do que o previsto após ser derrotado no projeto da meta fiscal.

Leia também:
Michel Temer entrega ao capital internacional mais três áreas preciosas do Pré-Sal
Michel Temer já gastou pelo menos R$ 12 bilhões para se salvar de nova denúncia
Um presidente inocente de verdade faria questão de ser investigado
Como estará o Brasil em 20 anos?
Os 17 governadores que pedalaram sem punição

Acompanhe Pragmatismo Político no Twitter e no Facebook

O post Manobra complica próximo presidente e livra Temer da Lei de Responsabilidade Fiscal apareceu primeiro em Pragmatismo Político.

Marcelo Freixo processa Danilo Gentili por danos morais

$
0
0
Marcelo Freixo e Danilo Gentili
Marcelo Freixo e Danilo Gentili

O deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) está processando Danilo Gentili em razão de comentários publicados pelo apresentador do SBT no Twitter. Freixo pede uma indenização de R$ 100 mil por danos morais.

Nas publicações que motivaram o processo, Gentili chama o deputado de “bandido, machista, agressor de mulheres, líder dos black blocs”, entre outros insultos. O caso está nas mãos do juiz Bruno Mazza, da 50ª Vara Cível do Rio de Janeiro.

Em uma das mensagens, Gentili escreve: “Pô, Marcelo Freixo, mas você é uma farsa mesmo hein, seu merda. Aproveitando… E seus black blocs? Mataram mais alguém esses dias?”.

Em outro comentário, o apresentador escreve: “Eu fico mexendo com o Marcelo Freixo no Twitter e preciso ficar esperto… Se eu fosse mulher já tinha apanhado”.

Além da indenização, o deputado pede que Danilo Gentili publique a sentença, após ser julgada, em suas redes sociais. Não necessariamente isso indica um pedido de retratação por parte do apresentador.

“Queremos que ele dê publicidade à sentença, caso haja. Se ele vai se retratar, depende de seu próprio juízo”, informou o advogado de Marcelo Freixo por meio de sua assessoria de imprensa.

Após ser processado pelo deputado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a defesa de Gentili entrou com pedido para que a ação fosse julgada em São Paulo, onde ele possui residência fixa. O pedido foi negado.

Acompanhe Pragmatismo Político no Twitter e no Facebook

O post Marcelo Freixo processa Danilo Gentili por danos morais apareceu primeiro em Pragmatismo Político.


Apropriação cultural, racismo, etnocentrismo ou capitalismo?

$
0
0
Apropriação cultural racismo etnocentrismo capitalismo mercado moda negros índios

Ana Cláudia Laurindo, Repórter Nordeste

Há uma manifesta prova de que não se pode desistir de educar. Hoje sabemos que isso vai muito além das formalidades escolares, e passa pelo conhecimento histórico, humanitário e ético.

Não é possível almejar tal estado de alcance intelectual sem fazer ligações políticas, econômicas e culturais.

Precisamos conhecer identidade, princípios e noções de coletividades. Sim, nós precisamos melhorar a forma de nos relacionarmos com o todo, a partir de nós mesmos.

Há uma seta apontando para a impessoalidade do mercado e a inatingível direção que os fatores econômicos manejam, mantendo lucro e domínio, como pautas inquestionáveis.

As denúncias de apropriação cultural circulam o globo!

Comunidades antigas da Europa são surpreendidas ao verem suas roupagens ancestrais, tecidas milenarmente nas aldeias, sendo expostas em desfiles de moda, e vendidas a preços exorbitantes, sem ao menos citar as origens. E reagem. Geram fatos, entram no páreo e aproveitam o ocorrido para visibilizar a produção local, salvando a arte, gerando renda internacionalmente.

Outras comunidades asiáticas denunciam a prática de atravessadores, que adquirem indumentárias locais a preço exíguo, para revenderem no mundo com extrema valorização, sem jamais repassarem créditos aos verdadeiros donos da criação; ao coletivo que a gerou e mantém.

Indígenas são explorados dentro da mesma proposta, algumas etnias lutam para gerar cooperativas, outras dispersam, mas o que elas vivem em comum é a sanha pelos produtos de suas culturas para vendas externas, porque o mercado percebeu que existe um fetiche em exibir artefatos de cunho identitário, no entanto, transforma essa identidade em mero acessório.

O mercado de turbantes carrega as controvérsias da marginalização do acessório, e a sua ressignificação para uma proposta de modismo, capaz de promover lucro para muito além do território cultural africano, ou da descendência africana no Brasil.

Há reação. O turbante é defendido como algo além de um acessório, e seu sentido político, cultural, identitário é resgatado pelos grupos que assumiram a denúncia da apropriação cultural.

Um objeto de marcenaria, se tornou polêmica em Alagoas, quando em um catálogo de Arranjos Produtivos Locais foi apresentado como “buffet tronco dos escravos”. Uma réplica do objeto de tortura para se pôr na sala.

Por que essa frieza em expor a história dolorosa, carregada pelas vias do etnocentrismo, neste universo capitalista que incentiva o consumo do que representa grupos minorados?

Muito difícil não perceber um risco de sadismo em quem se arvora das tragédias e loucuras humanas, e materializa tais inspirações, vendendo e exibindo o que feriu, humilhou a matou a outros seres humanos.

A violência psicológica que uma focinheira pode promover nós outros não podemos prever, integralmente. Mas quem tem sensibilidade ética não aprova a estética que se apropria de histórias e culturas alheias, para manter lugares de acesso a consumos efêmeros.

Não podemos desistir de educar! Não podemos silenciar. A esperança de humanização passa também por lutas identitárias, e políticas culturais.

Acompanhe Pragmatismo Político no Twitter e no Facebook

O post Apropriação cultural, racismo, etnocentrismo ou capitalismo? apareceu primeiro em Pragmatismo Político.

Mulher denota o infinito poder das palavras

$
0
0
Mulher infinito poder das palavras

Eduardo Bonzatto, Pragmatismo Político

O lugar mais sombrio é o que está debaixo da lâmpada” – provérbio chinês.

Não há judeu nem grego; não há escravo nem livre; não há homem nem mulher; porque todos vós sois um em Cristo Jesus” – GALATAS 3:28.

Você vê o meu corpo e pensa que sou eu
Ele não é eu ele não é meu
É só uma dádiva dada emprestada
Deus foi quem me deu por breve temporada
É só uma roupagem, densa embalagem
Que não me pertence
Aliás, nada me pertence nesse mundo
Tudo é transitório, tudo é ilusório
Ainda que se pense que o que se vê é pura realidade
Na verdade, o que se está a ver
Não é mais que um lapso
Distorcido da eternidade.
Além do véu de Maya, Tribo de Jah.

Mulher é uma palavra que evoca delicadeza e nos convida ao lugar da emoção, ao acolhimento, à generosidade, senhora do feminino primordial em que, mesmo dentro de nós, homens, há um habitar, um nicho, um santuário. Buscamos na mulher um alento para nossas aflições, na mãe que é fonte de amor e perdão, na filha, a quem desejamos plena felicidade contra as vicissitudes da vida, de uma vida que está ali, aguardando, espreitando, como um animal predador de olhos furtivos.

Dizer mulher é parte de um universo e de um controverso que manifesta, pela própria inflexão da palavra, um acalanto, uma pacificação, uma discrição tão silenciosa que se desfaz quando mergulhamos nas relações tecidas entre os sexos. Aí toda idealização dos enunciados encontra uma espécie de entropia. Aí, no controverso da relação, Mulher passa a ser uma palavra maculada. Quando a buscamos na história, a ideologia assume uma sórdida primazia.

Será a memória construída pela instituição da família nuclear burguesa que vai prevalecer e não a da família extensa, que a todos acolhe.

Aí, Mulher não é mais só uma palavra. E em sua provocativa normatização não há interstícios. Por isso é também uma condenação. Um significado completo executado pela história e pelas relações. Mulher é submissão. É uma história da submissão. A palavra é tão poderosa que sugere que sempre existiu. Que a submissão da mulher sempre existiu, já que o termo, a palavra sempre existiu. O termo mulher não é neutro, absolutamente. Está carregado de valor e o valor é um eufemismo para a submissão. O determinismo é tão completo que qualquer luta para alterar as relações será sempre pífia. Parece até que o DNA da palavra está carregado desse determinismo.

O termo mulher é usado tanto para indicar distinções sexuais e biológicas quanto distinções socioculturais. Presença constante e uniforme na bíblia, nas artes, na literatura, na história carregando tais distinções que o são, sempre, hierarquicamente inferiores.

Na medicina, o clitóris foi transformado delicadamente num pênis atrofiado. Seus atributos físicos, aliás, foram realçados como sinais de fraqueza e inferioridade ou, no melhor dos casos, como sintomas de sua sensibilidade exacerbada. Na arqueologia infere-se que recebiam tratamento igualmente menor diante nas tarefas necessárias para a evolução. Na mitologia, transita entre suas definições dóceis ou guerreiras masculinizadas. Os princípios fundantes do masculino e do feminino, marte e vênus, agressividade e sensibilidade que orientam a acomodação sempre finalista e ancestral da ordem “natural” das relações.

Segundo esses princípios, pode parecer absurdo sugerir que essa mulher nem sempre existiu e que sua historicidade é recente diante de sua natureza humana. O mundo do masculino como um império da sociabilidade privilegiada não contempla sequer o moderno dessa história eurocêntrica, embora seu avanço nas colunas da colonização tenha sido avassalador no último século. Primeiramente foi preciso separar os humanos dos outros seres vivos e criaram o especismo, que diz que somos os mais evoluídos; depois criaram a separação entre os adultos e os não adultos e chamaram de crianças; depois criaram o gênero, que separou os próprios adultos em homens e mulheres. Depois separaram as gerações rompendo as linhagens e enfim criaram as nações, separando os irmãos. Por fim, criaram o futebol e a guerra, as armas de fogo e os automóveis, as bonecas e os soldadinhos de chumbo. Estava criada a desigualdade, que é um trauma entre os seres.

Somos seres viventes completos para além da semântica ideológica que nos separou. E essa separação foi a causa da hierarquia que condena o termo mulher como sinônimo de submissão.

Essa logística semântica carregada de vínculos com a submissão demorou a se compactar. Experiências matrilineares em muitas sociabilidades se preservaram até hoje em dia. Pacha Mama é evocada sempre que se procura driblar as naturalizações do feminino. As curandeiras, as benzedeiras, as parteiras, as rendeiras, as tecelãs, as bruxas, as humano terra que zanzam pelas margens da história ainda mantém-se ativas em mapas ainda desconhecidos por nós nesse tempo de acomodação.

Prestidigitadoras de outros tempos desapareceram como mágica de outras histórias. Etta Ion, conhecida como Vonetta, inglesa do fim do século XIX; Mary Ann Ford, outra inglesa de meados do século XIX, conhecida como “rainha das moedas”; Adelaide Herrmann, Victoria Berland, Mercedes Talma foram mágicas que romperam, com as mãos, a coesão de uma história do masculino. Outras tantas, guerreiras africanas, muçulmanas de burka, indígenas de quase toda a terra não podem ser chamadas de mulheres. São humano terra cujas vidas não foram menosprezadas pelo mundo masculino.

A luta pela emancipação será infinita nesse paradoxo em que a palavra define o lugar social que ocupa. A palavra é fascista porque não admite ser negada, contornada, evitada. Se impõe com um poder unificador, danificando as conexões.

A palavra homem também está em relação e determina uma posição social fixa. A mãe ensina à filha e ao filho seu lugar na desigualdade. As tarefas traduzem essas posições. Repetem um ritual antigo, mas nem tanto. Prolongam uma história que promete sempre desigualdade, pois é no interior da casa que se trama a primeira submissão.

Na Inglaterra anterior ao século XX, os meninos eram vestidos de menina até idade avançada. Ernest Hemingway e Franklin D. Roosevelt possuem fotos de infância usando saias brancas, consideradas neutras na época.

Aos sete anos, aproximadamente, os garotos atingiam o que era conhecido como “a idade da razão” e não precisavam mais usar vestidos. Para a família, era um momento especial, chamado de “Breeching”, e significava que o garoto estava alcançando sua masculinidade. Seu cabelo era cortado, ele colocava calças pela primeira vez e caminhava pela vizinhança, mostrando seu novo visual. As meninas continuavam com seus vestidos vistosos, que as manterão numa espécie de infância humana para sempre.

É preciso esvaziar os valores consagrados que se aderem aos seres. Quando testemunhamos a cópula entre os animais, não colamos neles valor algum. São seres copulando. Não estão em relação. Estão em conexão. As relações, também por naturalizações, implicam em hierarquias. Também as palavras estão em relação e nunca em conexão. As palavras implicam em pensamentos e em valorações. Os sentimentos, ao contrário, anotam conexões.

Mulher é uma palavra carregada de valor. Toda a luta para que alguma forma de equidade seja conquistada será inútil, em alguma medida, enquanto o termo mulher permanecer em relação ao termo homem. Os termos determinam, historicamente, lugares de poder e não abrem mão desses determinismos.

A resistência à submissão é o empoderamento, essa alteração que salta pela lacuna da humanização e desumaniza do outro lado, mantendo a desigualdade. E quando se busca uma alternativa íntima, em que o desempenho projeta a emancipação num universo cuja perversão é justamente a manutenção da ordem hierárquica, a masculinização acolhe com alegria essa nova e competente gerente. O que se disputa não é a humanização, mas o poder. Não é a conexão, mas a relação, a posição onde nos sentimos confortáveis num mundo de desconforto e lutas incessantes. Ser mulher é padecer no paraíso, dizia um velho dito popular, pouco importa se és mãe ou não.

É preciso desaprender o aprendido até que os pensamentos que ordenam os pré conceitos sejam desativados e os sentimentos assumam nossas conexões. Conexões entre humanos terra, erradicando os valores de um mundo feito para o sofrimento que o poder impõe. Impõe a todos, mas as mulheres recebem indubitavelmente a maior carga.

Desaprender como política para a emergência do império dos afetos reumanizadores, de uma ecologia da generosidade e da colaboração entre os seres que vivem em igual expressão de energias. As energias podem então expandir em leveza, alegria e felicidade e o deus da festa poderá enfim se regozijar com a criação.

Em seu Dicionário das Tristezas Obscuras, John Koenig nos solicita para que emoções ainda não discricionárias sejam contempladas com palavras. Ali podemos encontrar a palavra para determinar o medo que temos de aprender o nome de algo – um pássaro, uma constelação, uma pessoa bonita – de estragar tudo por conta dessa pronúncia, transformando uma descoberta do acaso, numa casca conceitual vazia. A esse medo ele chama de aimonimia. Portanto, solicito que despir os valores atribuídos à mulher seja parte das urgências para a elaboração não de um novo léxico, mas das evocações de uma multidão de sentimentos que nos liguem a todas as formas de vida em conexões, sobretudo aqueles seres que sabem abraçar.

O abraço supera as formas dicotômicas de nossos pensamentos e nos abre para o caos das conexões. As conexões são randômicas e imprevisíveis e ligam nossos sentimentos numa vasta rede de acasos. Podemos, no abraço, abandonar nossas formas identitárias e nossas misoginias veladas, animadas pelos valores que naturalizam a inferioridade da mulher.

Entre o esclarecimento e a clarividência, entre a pedagogia e a inspiração, entre o instrumental e a intuição, entre o pensamento, manifestação da racionalidade e o sentimento, manifestação da energia, se movem nossos constrangimentos e nossas ousadias para que o presente, mais que um pressentimento, trinque em nosso coração uma irmandade, uma fraternidade e uma tessitura inconsútil, sem separação, sem remendos, sem distâncias.

Mulher denota o infinito poder das palavras. Jorge Luis Borges escreveu um dia que “quem viu o Zahir pronto verá uma rosa: o Zahir é a sombra da rosa e o rasgo do Velo”.

Se vivemos sob a ditadura das palavras, talvez não nos reste alternativa a não ser evocar palavras ditas e brandas. Max Ehrmann escreveu um dos poemas mais importantes a alimentar a geração do amor dos anos 1960 e com o qual interrompo essa reflexão de duvidosa e inconclusa resolução:

Desiderata (do latim, “coisas que são desejadas”)

Siga tranquilamente entre a inquietude e a pressa, lembrando-se que há sempre paz no silêncio. Tanto que possível, sem humilhar-se, viva em harmonia com todos os que o cercam.

Fale a sua verdade mansa e calmamente e ouça a dos outros, mesmo a dos insensatos e ignorantes – eles também tem sua própria história.

Evite as pessoas agressivas e transtornadas, elas afligem nosso espírito. Se você se comparar com os outros você se tornará presunçoso e magoado, pois haverá sempre alguém inferior e alguém superior a você. Viva intensamente o que já pode realizar.

Mantenha-se interessado em seu trabalho, ainda que humilde, ele é o que de real existe ao longo de todo tempo. Seja cauteloso nos negócios, porque o mundo está cheio de astúcia, mas não caia na descrença, a virtude existirá sempre.
Você é filho do Universo, irmão das estrelas e árvores. Você merece estar aqui e mesmo que você não possa perceber a terra e o universo vão cumprindo o seu destino.”

Muita gente luta por altos ideais e em toda parte a vida está cheia de heroísmos.

Seja você mesmo, principalmente, não simule afeição nem seja descrente do amor; porque mesmo diante de tanta aridez e desencanto ele é tão perene quanto a relva.

Aceite com carinho o conselho dos mais velhos, mas seja compreensível aos impulsos inovadores da juventude.
Alimente a força do Espírito que o protegerá no infortúnio inesperado, mas não se desespere com perigos imaginários, muitos temores nascem do cansaço e da solidão.

E a despeito de uma disciplina rigorosa, seja gentil para consigo mesmo. Portanto esteja em paz com Deus, como quer que você O conceba, e quaisquer que sejam seus trabalhos e aspirações, na fatigante jornada da vida, mantenha-se em paz com sua própria alma.

Acima da falsidade, dos desencantos e agruras, o mundo ainda é bonito, seja prudente.

FAÇA TUDO PARA SER FELIZ

Milton Santos dizia que “a força da alienação vem dessa fragilidade dos indivíduos, quando apenas conseguem identificar o que os separa e não o que os une”.

É preciso assumir o que nos aproxima e não o que nos afasta.

*Eduardo Bonzatto é professor da Universidade do Sul da Bahia, permacultor e colaborou para Pragmatismo Político

Acompanhe Pragmatismo Político no Twitter e no Facebook

O post Mulher denota o infinito poder das palavras apareceu primeiro em Pragmatismo Político.

Como Nelson Mandela encararia o atual cenário político mundial?

$
0
0
Nelson Mandela encararia o atual cenário político mundial

O mundo celebra nesta quarta (18/07) o centenário de Nelson Mandela, um dos maiores líderes do século 20. O primeiro presidente negro da África do Sul, que teve papel determinante no fim do sistema de segregação racial conhecido como “apartheid”, completaria 100 anos hoje. O homem, também chamado de Madiba, que nasceu livre para correr pelos campos ao redor da cabana onde morava e que passou 27 anos atrás das grades por seu engajamento na luta contra o racismo deixou lições para a humanidade.

Várias homenagens especiais serão realizadas no mundo inteiro em memória ao centenário. Uma extensa programação foi preparada e inclui exposições, debates, iniciativas de incentivo à educação, ao voluntariado, publicação de livros, lançamento de filmes, músicas e concertos em tributo ao líder que dedicou sua vida à luta pela liberdade e abriu caminho para a consolidação da democracia no continente africano.

Por sua contribuição à luta antirracista, o 18 de julho foi transformado pelas Nações Unidas (ONU) no Mandela’s Day, o Dia Internacional Nelson Mandela – pela liberdade, justiça e democracia, uma forma de lembrar a dedicação e seus serviços à humanidade, com forte atuação também no enfrentamento ao vírus HIV e na mediação de conflitos.

Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o jornalista português António Mateus, que durante 10 anos trabalhou como correspondente da Agência Lusa em Moçambique e na África do Sul, destaca que teve o privilégio de conhecer Mandela e “beber na fonte” ensinamentos como a dedicação à tolerância, o fascínio pelo diferente e a capacidade de não julgar os outros.

A noção de que a liderança deve ser feita de forma transparente e a serviço do povo; o fascínio pelos mais novos e a noção de que as crianças são o patrimônio que a humanidade constrói e que serão o repositório da nossa própria existência; o carinho pelo mais velhos e sua sabedoria acumulada, o respeito pela diversidade de culturas, religiões, raças, gêneros. É quase um caleidoscópio de referências“, afirmou Mateus.

António Mateus lembra que conviveu com Mandela desde a sua libertação, em 1990, até a saída da vida pública, nos anos 2000. “Tive um imenso privilégio. Aliás, todos nós, os jornalistas que convivemos com ele. Foram dez anos absolutamente extraordinários. Ele mudava a vida das pessoas que conviviam com ele“.

Segundo o jornalista, Mandela dizia que a vida é como um tijolo. “Podemos usar para atirar na cabeça do outro, para fazer um muro ou para fazer uma ponte“. Para Mandela, a solução passava pela construção de pontes.

Mateus acredita que as lições de Mandela permanecem atuais. “Temos de inverter a marcha de tanta coisa negativa para a qual o mundo está se encaminhando. Desde o Brasil, Portugal, Europa, Oriente Médio. Mandela deixou referências que são atuais em todos os países e continentes, de que é urgente acordarmos e começar a mudança em nós próprios. A viagem começa mesmo em nós“.

António Mateus é autor dos livros Mandela, a construção de um homem e Mandela – O Rebelde Exemplar, ambos publicados em Portugal.

Como o senhor acha que Mandela encararia o atual cenário político mundial?

António Mateus: Eu fiz essa pergunta ao presidente da Fundação Mandela, Sello Hatang, que esteve com ele até seus últimos momentos de lucidez. E ele me disse que, nos últimos dias, quando via os noticiários, Mandela sentia uma profunda tristeza e cansaço. Porque ele deu tanto de si para ver um mundo melhor, que ele ficava desconsolado. Por outro lado, via com muito positivismo as pessoas no contexto mundial que estão envolvidas a apontar os erros desses mesmos líderes. Posturas como as de Donald Trump, em todos os níveis, são uma vergonha ao lado da memória de Nelson Mandela. São vergonha para a humanidade inteira.

Como foi vivenciar o momento da libertação de Mandela?

Quando Mandela foi libertado, o país quase caiu em guerra. Eu via coisas pavorosas. Existia um nível de barbaridade imensa. Mandela dizia que faz parte dos iluminados compartilhar a luz com os outros e que a nossa missão é também construir pontes para os que estão perdidos. Não é uma abordagem evangelizadora, é mais humanizante, pois ele dizia que os adversários dele, os promotores do apartheid, eram pessoas que tinham perdido a noção do humanismo. E que eles precisavam de ser ajudados nesse caminho. Essa abordagem do Mandela era absolutamente extraordinária, pois não estamos habituados a assumir para nós a responsabilidade de mostrar aos outros quando eles estão no caminho errado. Normalmente nós gritamos aos outros que eles estão no caminho errado. Mostrar dá muito mais trabalho. Ele sempre foi persistente nessa abordagem construtiva, mesmo com os maiores opositores. Mandela dizia: com eles [os opositores] é que nós temos que construir pontes.

O que a Europa tem a aprender com Mandela?

Nós, na Europa, não olhamos para os imigrantes que vem pra cá. Os imigrantes são uma riqueza em termos humanos, são pessoas que sabem fazer outras coisas, que vêm determinadas a trabalhar e fazer com que suas vidas saiam do zero. Isso é uma benção para nós todos, deveria ser. Tantos brasileiros que vieram para Portugal, tantos negócios, tantas lojas que abriram aqui. Depois, foram embora de volta. E agora estão a voltar! E essa mobilidade da população em escala mundial é uma riqueza para nós todos. O Mandela dizia: “abracem os mais frágeis, pois somos tão fortes quando os mais frágeis estão ao nosso lado“.

Como era conviver com Mandela?

Ele era extramente cavalheiro. Nunca sentava numa sala se houvesse uma senhora em pé, mesmo nas coletivas de imprensa. Ele ficava em pé até os seguranças arranjarem cadeiras para todas as mulheres da sala. E não passava nunca na frente de uma mulher. Tinha uma noção muito clara de que os valores de atenção aos outros eram o bilhete de identidade, de apresentação dele como ser humano. Ele, ao elevar a dignidade das pessoas com que lidava no dia a dia, criava um ambiente mais propício para as pessoas buscarem o melhor de si mesmas nas relações com os outros.

Algo o irritava?

Ele dava o melhor de si o tempo inteiro, mas não era hipócrita. Se ele não gostava de alguma coisa, dizia logo que não gostava. Mas dizia de forma cortês, construtiva. Lidava mal com o atraso das pessoas. Afirmava que o tempo era o bem mais precioso de uma pessoa. “Tempo é vida“, ele dizia. Não tolerava atrasos.

Leia também:
História revela que prisões deixam líderes ainda maiores
Muito obrigado, Nelson Mandela!
O que Muhammad Ali, Martin Luther King Jr. e Nelson Mandela têm em comum?
A mais emocionante homenagem a Mandela veio do local mais inesperado

Agência Brasil

Acompanhe Pragmatismo Político no Twitter e no Facebook

O post Como Nelson Mandela encararia o atual cenário político mundial? apareceu primeiro em Pragmatismo Político.

Brasileira e filha caem do 21º andar de edifício no Uruguai

$
0
0
brasileira filha prédio uruguai
Prédio em Punta del Este (Uruguai) onde ocorreu a tragédia

Uma mulher brasileira e a sua filha morreram na noite desta terça-feira (24) em Punta del Este, no Uruguai. As vítimas, de 44 e 4 anos, caíram do 21º andar de um prédio. Elas estavam de férias na cidade. As informações são da agência EFE.

Segundo as primeiras informações, Luciane Tessman Osvaldt poderia ter se jogado com a criança de madrugada, quando o marido, o médico Alessandro Osvaldt, teria saído para fazer compras. Essa é uma das linhas de investigação, mas as autoridades também trabalham com a hipótese de homicídio.

Alessandro Osvaldt garantiu à Polícia que não houve “briga” nem discussão antes do ocorrido. Imagens de câmaras de segurança do prédio coincidem com a versão dele, que tinha saído de carro e não estava no prédio quando a esposa e a filha despencaram.

Porta-voz da polícia, Joe López afirmou que os primeiros policiais que chegaram ao local dificuldades para entrar no apartamento — emprestado ao casal por familiares da vítima –, já que as portas estavam fechadas. O caso aconteceu no edifício Torre Lobos, localizado na região de Playa Brava.

Os agentes encontraram indícios de tentativas de rasgar a rede de proteção da janela de um dos quartos e um buraco na do terraço, de onde teriam caído.

O Ministério das Relações Exteriores brasileiro afirmou que está prestando assistência à família das vítimas e que o Consulado em Montevidéu mantém contato com as autoridades locais sobre as investigações do caso.

Luciane Tessmann e a filha Laura eram de Camaquã, município situado no Rio Grande do Sul, perto da fronteira com o o Uruguai. Os corpos das vítimas devem ser liberados nesta sexta-feira (27) e, na sequência, transladados para Porto Alegre.

Acompanhe Pragmatismo Político no Twitter e no Facebook

O post Brasileira e filha caem do 21º andar de edifício no Uruguai apareceu primeiro em Pragmatismo Político.

O que dizem as pesquisas eleitorais divulgadas 60 dias antes das eleições presidenciais

$
0
0
pesquisas eleitorais eleições presidenciais

Charles Nisz, Revista Fórum

Estamos a exatos dois meses da eleição presidencial de 2018. O que os sete pleitos anteriores podem nos dizer sobre a relação entre as pesquisas de intenção de voto e os resultados obtidos pelos candidatos nas urnas? Tomando como base os levantamentos feitos pelo Datafolha, maior instituto de pesquisa do país, a resposta a essa pergunta é: 60 dias antes das eleições, é arriscado fazer previsões sobre quem estará no segundo turno se olhamos os levantamentos feitos 8 ou 9 semanas antes do pleito.

1989

Na pesquisa de 23-24 de setembro de 1989, apenas Fernando Collor, do PRN, podia se considerar garantido no segundo turno, pois tinha 33% das intenções de voto. Apesar da tendência de queda (o alagoano chegou a ter 40% e às vésperas da eleição tinha 26% no Datafolha), obteve 30% no dia 15 de novembro. Brizola despontava na briga pelo segundo posto: tinha 15%. Lula, Guilheme Afif Domingos e Paulo Maluf tinham 7% cada. Todos apostavam numa segunda rodada entre Collor e o candidato do PDT, mas Lula deu um sprint final e ganhou do pedetista no photo-finish: 17,1% a 16,5%, uma diferença de apenas 500 mil votos.

1994

O pleito de 1994 foi o mais atípico dos sete disputados desde a redemocratização. O Plano Real foi um divisor de águas para os eleitores. Em abril, Lula chegou ao teto de 40% e FHC tinha apenas 22%. Com o lançamento do Plano, em julho, o eleitor começou a migrar de forma gradual e constante para o tucano.

A pesquisa de 8 de agosto foi o ponto da virada. Pela primeira vez, FHC aparecia à frente de Lula, ainda dentro da margem de erro: 36 x 30. Nas urnas, dois meses depois, um resultado bem diferente: FHC foi eleito com 44% dos votos totais contra 37% dos rivais somados – Lula teve 22%.

1998

A eleição de 1998 trazia um elemento novo: foi a primeira a ser disputada com possibilidade de reeleição. Em 14 de agosto, FHC tinha 42%, Lula tinha 26%, Ciro Gomes, 7%, e Enéas Carneiro, 3%. A indagação era se haveria ou não segundo turno. No dia 4 de outubro, as urnas mostraram que o resultado de uma pesquisa feita 8 semanas poderiam prever o resultado da eleição. Esse foi o único pleito no qual isso ocorreu: FHC obteve 42% dos votos totais e se tornou o primeiro presidente reeleito. Os 25% de Lula foram insuficientes para causar um segundo turno. Ciro e Enéas foram desidratados por FHC e tiveram 9% e 2% dos votos totais, respectivamente.

2002

Na eleição presidencial de 2002, Lula liderou as pesquisas desde o início da corrida eleitoral, por conta das crises econômicas causadas pelo governo tucano. Em 16 de agosto, oito semanas antes do pleito, Lula tinha 37%, Ciro Gomes 27% e Serra lutava pelo terceiro posto com Garotinho: 13% a 12% para o tucano. Em 6 de outubro, Lula marcou 41,5% dos votos totais, no limiar de vencer no primeiro turno. Serra dobrou sua votação, atingiu 21% e foi ao segundo turno com o petista. Garotinho teve 16% e Ciro Gomes 10%. Ou seja, na briga pelo segundo posto, houve uma completa reviravolta em relação ao cenário de agosto.

2006

A eleição de 2006 foi marcada pela repercussão do escândalo do mensalão, sendo praticamente um plebiscito sobre a continuidade ou não do governo Lula. Em 22 de agosto, Lula tinha 37%, Alckmin tinha 13% e Heloisa Helena marcava 7%. 36% dos eleitores ainda estavam indecisos. Num pleito polarizado, Lula acabaria com 45% dos votos válidos e Alckmin obteria 38,9%. O resultado forçou um segundo turno entre PT e PSDB. Na segunda rodada, um fato inédito nas eleições brasileiras: Alckmin teve menos votos no segundo turno que no primeiro.

2010

No pleito de 2010, Serra vinha liderando as pesquisas com folga. O PT apostava numa candidata que jamais havia disputado uma eleição – Dilma Rousseff. Um ano antes da eleição, Serra tinha 39% contra 19% da petista. A pesquisa de 9 de agosto foi o início da virada de Dilma. Ela tinha 41% contra 33% de Serra e 10% de Marina Silva. No dia 3 de outubro, Dilma obteve 42% dos votos totais, contra 30% de Serra 17% de Marina Silva. Apesar de Serra forçar o segundo turno, não foi capaz de deter a arrancada da petista. A despeito de Dilma ter dobrado sua intenção de votos em 12 meses, o resultado de outubro foi relativamente similar à fotografia obtida em agosto.

2014

Assim como em 2006, o pleito de 2014 foi marcado por um fato atípico: a morte de Eduardo Campos e sua substituição por Marina Silva alterou o quadro eleitoral de maneira forte. Na primeira pesquisa com Dilma, Aécio e Marina, realizada em 14 de agosto, eles marcavam 35%, 25% e 20% respectivamente. Marina chegou a empatar com Dilma no fim de agosto. No entanto, quando as urnas foram contabilizadas, tivemos a sexta eleição seguida marcada pela polarização entre PT e PSDB. Dilma obteve 37% dos votos totais, Aécio marcou 30% e Marina teve 20%. Muitos votos migraram de Marina para Aécio, numa movimentação de “voto útil”.

Em resumo, das 7 eleições disputadas após a democratização nas de 1998, 2006 e 2014, os resultados de agosto eram bastante próximos dos resultados verificados nas urnas. Mas em 1989, 1994, 2002 e 2010, houve viradas no pleito – ou causadas pelo horário eleitoral ou por fatos atípicos, como o Plano Real, em 1994. Das 7 eleições, a mais similar à de 2018 é, sem dúvida a de 1989: fragmentação política, crise econômica e mais de 10 candidatos. E foi justamente nessa na qual aconteceram mais mudanças: o fenômeno Collor, a arrancada de Lula, a queda de Brizola aos 45 do segundo tempo e a derrota de nomes tradicionais como Maluf, Covas e Ulysses.

Leia também:
Brasil vive fenômeno político sem precedentes
A história real do Brasil versus a história contada pela mídia
A história das mulheres brasileiras que foram à luta por seus direitos
O papel do vice-presidente na história política do Brasil
Brasil: história, sofrimento e estupidez
A história do surgimento e da ascensão da bancada evangélica na política

Acompanhe Pragmatismo Político no Twitter e no Facebook

O post O que dizem as pesquisas eleitorais divulgadas 60 dias antes das eleições presidenciais apareceu primeiro em Pragmatismo Político.

A “URSAL” é uma síntese do pensamento de extrema-direita no Brasil

$
0
0
ursal síntese do pensamento de extrema-direita

Marina Lacerda*, Socialista Morena

Boa parte da sociedade brasileira, na qual me incluo, surpreendeu-se na semana passada com a invocação, pelo candidato do Patriota, Cabo Daciolo –militar e pregador evangélico–, da tal “União das Repúblicas Socialistas da América Latina”, que, assim como a “ideologia de gênero”, só existe para seus opositores.

Segundo os sites que propagam a ideia, a URSAL seria uma derivação da Teologia da Libertação e do Foro de São Paulo, por sua vez oriundos de “terroristas” e “partidos comunistas latino-americanos”, com apoio de Cuba e Venezuela. A aliança entre estes temas chama a atenção.

A associação entre críticas à Teologia da Libertação, anticomunismo, evangelismo e militarismo não é aleatória nem recente. Trata-se de uma expressão do neoconservadorismo ou da chamada Nova Direita norte-americana.

O neoconservadorismo se refere originalmente à coalizão que reuniu parcela majoritária do movimento religioso evangélico, elementos da direita secular do Partido Republicano e intelectuais na eleição de Ronald Reagan como presidente dos Estados Unidos em 1980. O ideário resultante é neoliberal, anticomunista, contra políticas de bem-estar social, conservador cristão, familista e militarista –no âmbito externo e contra os inimigos internos.

O neoconservadorismo é uma força política ainda bastante presente –senão a mais relevante, vide Bush ontem e Trump hoje– nos Estados Unidos. E, como tratei em minha tese de doutorado recentemente defendida, o ideário neoconservador vem crescendo no Brasil.

É fácil de ver e os candidatos neoconservadores à Presidência –Bolsonaro e Daciolo– são perfeitas ilustrações. Defendem valores da família tradicional; pregam a Bíblia nos espaços políticos; reivindicam armamento pessoal e políticas criminais rígidas. Eles próprios são militares e cristãos conservadores; ao menos Bolsonaro prega valores quase absolutos de livre mercado. Ambos são anticomunistas.

Na década de 1980, o anticomunismo combatia a URSS. Hoje, décadas após a queda do Muro de Berlim, no Brasil, a agenda é a de combate ao “socialismo do século 21”, ou a Cuba, ou ao bolivarianismo, ou ao petismo ou, como descobrimos agora, à URSAL.

E é o combate ao comunismo que diferencia o neoconservadorismo de uma potência imperialista, os EUA, e o de um país de periferia, o Brasil. Nos Estados Unidos o anticomunismo neoconservador, no contexto da Guerra Fria, tinha dois vetores principais: a consolidação do capitalismo como o modo de produção vigente no mundo e a busca de os EUA se consolidarem como a potência global.

A integração alinhada aos EUA, que foi adotada na década de 1990 por países da América do Sul, foi revista a partir do novo milênio com governos progressistas no Sul do Continente –incluindo Lula no Brasil. Tratava-se da atuação do Brasil com um perfil assertivo, de valorização de arenas multilaterais, coordenação com países similares e de uma política altiva de desenvolvimento.

Essa política é que é estilizada como comunista, bolivariana, como a própria união das repúblicas soviéticas dos trópicos. Aqui, portanto, o combate ao comunismo vai no sentido contrário de o Brasil atuar com vistas à maior projeção internacional. Esse anticomunismo brasileiro visa justamente realinhar o Brasil aos EUA, em uma relação assimétrica e subordinada.

Em 2001, uma articulista divulgada por Olavo de Carvalho critica a integraçãoCastro-Chávez-Lula” ironizando que seria a “União das Republiquetas Socialistas da América Latina”. Ela está sendo sarcástica, e não dizendo que a URSAL existe.

Mas o termo ficou no ar; passou a circular com ares de verdade, em pequenos posts em comentários de sites maiores ou em blogs menores ligados à direita reacionária, em tom de teoria da conspiração. Uma brincadeira que pelo poder do submundo da internet foi se tornando real. A URSAL aparece com destaque antes das manifestações de junho de 2013, na época das eleições, cresce em 2015 e tem seu ápice em 2016, durante as votações do impeachment.

Sem pretender ser exaustiva nem cientificamente precisa, pode-se identificar pelo menos quatro fontes de formação de opinião da direita, além dos partidos políticos.

A primeira e mais importante é a Globo. Ilustrada, supostamente a favor do pluralismo, defende os direitos humanos, das mulheres, dos cidadãos LGBTs e dos negros. Mas defende o Estado mínimo e o pacote neoliberal (e, portanto, indiretamente, o aumento da desigualdade social), e o alinhamento do Brasil com os Estados Unidos –ao lado da demonização das alianças Sul-Sul.

A segunda são os “think tanks” libertários como o Instituto Millenium. Defendem liberdades individuais, absolutismo de livre mercado, criticam as alianças “bolivarianas”. Parecido com a grande mídia, mas com menos verniz democrata. São financiados pelo mercado financeiro, industriais e por entidades norte-americanas.

A terceira são organizações como o MBL –patrocinado pelos EUA– que promovem opiniões às vezes libertárias (liberdades individuais + livre mercado) ou neoconservadoras (conservadorismo moral + livre mercado) via tecnologias de difusão pela internet. São possivelmente as fontes mais importantes de fake news atualmente.

O quarto, a direita cristã. No eixo de sua argumentação está a família tradicional e sua interpretação bíblica como o projeto para uma boa sociedade; são neoliberais, mas têm dificuldade com pautas que mexem imediata e diretamente no patrimônio do eleitorado pobre, como a reforma trabalhista; defendem um profundo alinhamento com os EUA. São evangélicos e católicos conservadores. Desenvolvem-se a partir de cultos e pregações, concebidos no ambiente de constante intercâmbio internacional de pastores/padres/intelectuais cristãos.

A URSAL expressa uma ideologia neoconservadora. Mas ela surge como resultado de diferentes expressões da direita. A ideologia anti-chavista é estimulada pelo oligopólio da mídia. A autora que criou a ironia da URSAL é colunista do Instituto Millenium. A “tese” foi espalhada como verdade a partir da internet. E acaba apropriada por um militar evangélico que a coloca em um debate nacional.

As redes digitais progressistas têm tratado a URSAL como uma piada. Apesar do quê cômico, ela sintetiza, no método e no conteúdo, o pensamento de extrema-direita que vem crescendo no eleitorado e no parlamento.

Leia também:
“EUA estão agindo para desestabilizar a América Latina”, diz historiador
Cenas de uma marcha fascista em São Paulo
Foro de São Paulo: mitos, verdades e alucinações
O medo do comunismo e a paranoia de pessoas supostamente bem informadas
Grupo de direita agride participantes do Foro de São Paulo

*Marina Lacerda é mestre em direito pela PUC-Rio e doutora em ciência política pelo IESP-UERJ.

Acompanhe Pragmatismo Político no Twitter e no Facebook

O post A “URSAL” é uma síntese do pensamento de extrema-direita no Brasil apareceu primeiro em Pragmatismo Político.

Veja expõe o “posto Ipiranga” de Jair Bolsonaro e esconde o candidato

$
0
0
Veja expõe posto Ipiranga Jair Bolsonaro

DCM

Veja publica capa com o economista Paulo Guedes, o “posto Ipiranga” de Jair Bolsonaro, com o título que confunde o leitor: “Ele pode ser presidente do Brasil”. Quem? O subtítulo provoca ainda mais confusão, ao colocar Bolsonaro em segundo plano: “Quem é e o que pensa o economista Paulo Guedes, que faz a cabeça de Bolsonaro”.

Para o desavisado, pode parecer que o candidato é Paulo Guedes. Para quem sabe que Bolsonaro é o candidato, como o leitor médio da revista, pode torná-lo mais palatável ao colocar em destaque um economista conhecido por suas posições liberais. Na entrevista, Paulo Guedes defende o candidato:

Eu acho que a bolha trata Bolsonaro com muito desrespeito, como se fosse um cachorro vadio. Lula era melhor do que ele do ponto de vista intelectual? Não era, era um operário malandro. Ah, mas sabia negociar política, né? Agora, esse tipo de negociação nos levou aonde estamos hoje”.

E diz mais:

Para a bolha, eu posso ser importante. Mas 99% de quem vota em Bolsonaro não está nem aí para mim. Querem ordem. Eu não me atribuo grande importância porque ele já existia quando eu cheguei”.

Bolha seria os formadores de opinião. Para Bolsonaro, uma capa como esta não poderia ser propaganda melhor.

Leia também:
Renda mínima aparece em plano de governo de Bolsonaro
Desvendando o “mito” Bolsonaro: embuste ou autenticidade?
Após vexame, Bolsonaro flerta com professor de Economia para lhe dar aulas
Bolsonaro é corrigido por Mariana Godoy em entrevista ao vivo
Países ricos se inspiram no Bolsa Família
Experimento social na Finlândia revela como o Brasil está no caminho errado
Desnudando o 1% brasileiro

Acompanhe Pragmatismo Político no Twitter e no Facebook

O post Veja expõe o “posto Ipiranga” de Jair Bolsonaro e esconde o candidato apareceu primeiro em Pragmatismo Político.


Temer era presidente da Câmara quando Brasil se obrigou a cumprir Pacto da ONU

$
0
0
Temer presidente da Câmara cumprir Pacto da ONU Lula

Cíntia alves, Jornal GGN

O hoje presidente da República Michel Temer presidia a Câmara dos Deputados no ano em que o Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos foi internalizado pelo Brasil, ou seja, virou lei a partir do momento em que o Congresso Nacional publicou o Decreto Legislativo 311, em 2009. Naquela época, o presidente do Senado era José Sarney.

O processo de integração de uma norma internacional ao direito interno transcorre em duas etapas principais: primeiro é preciso que o Estado celebre um tratado, e a competência exclusiva para isso é da Presidência da República. Depois, cabe ao Congresso Nacional referendar a decisão do Executivo aprovando um decreto legislativo. É com a publicação do decreto que o Congresso confirma, “perante a ordem internacional, que o Estado se obriga perante o pacto que foi firmado.”

Hoje, o governo Temer, por meio do Itamaraty e do Ministério da Justiça, rebaixa uma liminar concedida em favor de Lula pelo Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, alegando que a comunicação que mandou garantir o petista na eleição 2018 tem caráter de “recomendação” e não de decisão judicial. Na visão da defesa de Lula, essa atitude mostra desconhecimento da equipe atual do Ministério das Relações Exteriores sobre os tratados dos quais o Brasil é signatário.

Quando transformou os termos do Protocolo ao Pacto em lei no Brasil, em 2009, o Congresso expressamente deu poder ao Comitê de Direitos Humanos da ONU para julgar processos solicitados por brasileiros que alegam violações de direitos em solo nacional.

Diz o decreto que, “para melhor atender os propósitos do Pacto Internacional” e a “implementação de suas disposições“, o Comitê de Direitos Humanos da ONU foi “habilitado” para “receber e examinar, como se prevê no presente Protocolo, as comunicações provenientes de indivíduos que se considerem vítimas de uma violação dos direitos enunciados no Pacto.”

Lula lançou mão desse direito em 2016, entrando no Comitê de Direitos Humanos da ONU com uma reclamação acerca do tratamento parcial que tem recebido dos tribunais brasileiros no âmbito da Lava Jato.

O governo Temer já foi notificado da existência desse processo no Comitê e, intimado a enviar uma resposta prévia das partes envolvidas, fez a defesa das ações da força-tarefa contra Lula sem questionar, em nenhum momento, a legitimidade do Comitê para processar a reclamação contra o Estado Brasileiro.

A liminar concedida a Lula no dia 17 de agosto se deu justamente no âmbito desse processo que está no Comitê da ONU, garantido pelo Decreto Legislativo 311/2009.

Se o governo Temer reconheceu a legitimidade do processo, não faz sentido não reconhecer a legitimidade de um produto desse mesmo processo, que é a liminar.

O Comitê da ONU só vai julgar o caso de Lula, no mérito, no próximo ano. Mas será uma violação irreparável aos direitos políticos do ex-presidente se ele for excluído da eleição sem ter tido direito ao “trânsito em julgado justo“. Foi por isso que o Comitê recomendou ao Estado Brasileiro que tome as “medidas necessárias” para garantir sua participação na disputa, mesmo que ele permaneça preso em Curitiba.

Quando, em 2009, o Brasil subscreveu o Protocolo opcional (do Pacto), se obrigou a cumprir as decisões da ONU. Não é mera recomendação, é preciso levar a quem escreveu [a nota do Itamaraty] esse Decreto Legislativo“, sugeriu o advogado de Lula Cristiano Zanin.

Leia também:
Ex-ministro de FHC diz que Brasil ‘se obriga’ a cumprir decisão da ONU sobre Lula
Na prática, o que significa o posicionamento da ONU sobre caso Lula?
Editorial da Folha de 1980 sobre prisão de Lula mantém validade nos dias atuais

É fato que a ONU não vai mandar tropas ao Brasil se a liminar não for cumprida. Mas rebaixá-la à condição de “mera recomendação” e desqualificar o Comitê de Direitos Humanos alegando que seus membros decidem de maneira pessoal, e não técnica, é diversionismo. “Mostra a que ponto chegou o Itamaraty [sob o governo Temer]“, disse o ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim.

Acompanhe Pragmatismo Político no Twitter e no Facebook

O post Temer era presidente da Câmara quando Brasil se obrigou a cumprir Pacto da ONU apareceu primeiro em Pragmatismo Político.

Os partidos políticos mais (e menos) representativos do Brasil

$
0
0
partidos políticos representativos congresso brasil negros mulheres índios

Os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2016 mostram que o Brasil é mais pardo do que branco.

Dos 205,5 milhões de brasileiros, quase metade (46,7%, ou 95,9 milhões de pessoas) se declara pardo, enquanto um número levemente menor (44,2% do total, ou 90,9 milhões de pessoas) se declara branco.

Já a população de pessoas que se declaram negras cresceu para 8,2% do total e totaliza 16,8 milhões de brasileiros.

Essas proporções, contudo, não se refletem entre aqueles que disputam as vagas nas eleições de 2018 para representar o povo brasileiro.

Do total de 28.254 candidaturas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 52,58% são de brancos, 35,52% são de pardos e 10,83% são de negros. Ainda há 0,61% que se declaram amarelos e 0,47% que se declaram indígenas.

1 entre 3 partidos (12 do total de 35) tem menos negros, proporcionalmente, entre suas candidaturas do que na população.

Mas, no balanço geral, a representação aumenta: são 10,82% de candidatos negros, até acima dos 8,2% de negros na população.

Diversidade

Levantamento feito entre os 28.254 candidatos e 35 partidos cadastrados para a eleição mostra quais são as siglas com maior e menor diversidade racial na disputa. PSOL, PSTU, PT, PCdoB e Rede se destacam positivamente.

O PSOL tem o maior número absoluto de candidatos negros: são 298. Proporcionalmente, é o terceiro com mais candidatos negros: 22,54% de um total de 1.322 candidatos.

Também é o partido com mais candidatos indígenas: 27. Proporcionalmente, é o terceiro partido com mais representação indígena: 2,04% do total.

Já o PSTU é, proporcionalmente, o partido com mais representantes negros: 42,18% do seu total de 211 candidatos. Também é o segundo, proporcionalmente, com mais candidatos indígenas: 3,31% (ou 7 candidatos).

A primeira colocação nesse quesito é do PCdoB, onde os indígenas representam 5,4% do total de 92 candidatos.

Todos os partidos têm menos candidatos pardos que brancos, ou seja: nenhum deles reflete a proporção nacional. Nenhum, tampouco, tem maioria negra.

Apenas dois partidos atingiram algo que poderia ser chamado de “equidade racial”: o PSTU e o PSC.

O PSTU tem o mesmo número de candidatos brancos e negros: 89 cada. Já o PSC tem o mesmo número de candidatos brancos e pardos: 380 cada.

Por sua vez, o PHS chega muito perto da equidade entre brancos e pardos, com proporção de 44,91% e 44,41%, respectivamente.

Partidos com mais candidatos negros (total e proporcional)

# Partido Número de candidatos negros
1 PSOL 298
2 PT 275
3 PCdoB 182
4 Rede 125
5 PRP 114
6 Patriotas 109

# Partido Proporção de candidatos negros
1 PSTU 42,18%
2 PCdoB 22,89%
3 PSOL 22,54%
4 PT 21,53%
5 PCB 19,56%
6 PMB 18,85%
Proporção na população: 8,2%

Partidos com mais candidatos indígenas (total e proporcional)

# Partido Número de candidatos indígenas
1 PSOL 27
2 PT 14
3 Rede 10
4 PCdoB 9
5 PSTU 7
5 PHS 7

# Partido Proporção de candidatos indígenas
1 PCB 5,4%
2 PSTU 3,31%
3 PSOL 2,04%
4 Rede 1,19%
5 PCdoB 1,13%
6 PT 1,09%
Proporção na população: 0,47%

Os mais brancos

Na outra ponta da tabela, o Partido Novo (do candidato à Presidência João Amoêdo) é o partido mais branco e menos diverso dessas eleições.

É o partido com o maior proporção de representantes brancos (84,54% do total de 414 candidatos) e menor proporção de representantes negros (apenas 1,2% do total, ou cinco candidatos). Com 13,28% de candidatos pardos, é o segundo partido com menos representantes nesta categoria.

O Novo também é um dos únicos quatro partidos que não tem nenhum candidato indígena, junto com PCO, PMN e PROS. Todos os outros 31 partidos tem ao menos um.

Outro partido que se destaca pela falta de diversidade racial é o PSL, do presidenciável Jair Bolsonaro. O partido é o segundo com menor proporção de candidatos negros: 4,93% do total, ou 74 negros entre seus 1.499 candidatos.

O PSDB do presidenciável Geraldo Alckmin vem logo atrás, com a terceira menor proporção de candidatos negros: 5,87% do total, ou 55 dos 936 candidatos.

PSDB e MDB (antigo PMDB) se destacam no top 6 entre os partidos com mais brancos e no top 6 entre os partidos com menos negros.

Veja quais são os partidos com mais brancos e com menos negros candidatos:

Partidos com mais candidatos brancos (proporcional)

# Partido Proporção de candidatos brancos
1 Novo 84,54%
2 PCO 68,2%
3 PSD 66,08%
4 PP 63,66%
5 MDB 63,01%
6 PSDB 62,65%
Proporção na população: 44,2%

Partidos com menos candidatos negros (total e proporcional)

# Partido Total de candidatos negros
1 Novo 5
2 PCO 15
3 PCB 18
4 PSD 42
5 PTB 43
6 PPS 44
# Partido Proporção de candidatos negros
1 Novo 1,2%
2 PSL 4,93%
3 PSDB 5,87%
4 PSD 6,08%
5 MDB 6,21%
6 PTB 6,7%
Proporção na população: 8,2%

Partidos com menos candidatos indígenas

Partido Número de candidatos indígenas
1 Novo Zero
2 PCO Zero
3 PMN Zero
4 PROS Zero
5 DEM 1
6 PMB 1
7 PP 1
8 PR 1
9 PRP 1
10 PSDB 1

Leia também:
PT é o partido preferido dos brasileiros, revela nova pesquisa Ibope
Apenas o PSDB não entregou a prestação de contas de 2017
Ibope divulga ranking dos partidos preferidos pelo eleitorado
O ranking dos partidos que mais elegeram prefeitos em 2016
Ibope divulga ranking dos partidos preferidos pelo eleitorado

Guilherme Dearo, Exame

Acompanhe Pragmatismo Político no Twitter e no Facebook

O post Os partidos políticos mais (e menos) representativos do Brasil apareceu primeiro em Pragmatismo Político.

Se Lula foi condenado e preso em segunda instância, por que Richa ainda é candidato?

$
0
0
João Elter Borges Miranda*, Pragmatismo Político

No dia 7 de agosto, a Justiça do Paraná condenou em segunda instância o ex-governador do Paraná e candidato ao senado, Beto Richa (PSDB), e sua esposa, Fernanda Richa, em um processo que julgava a restituição de verbas públicas utilizadas em uma viagem e estadia em Paris.

Segundo a ação, o casal Richa foi condenado por uso indevido de verba pública, numa viagem realizada pelos mesmos e mais duas pessoas em 2015, quando Beto Richa ainda era governador do Paraná. Na época, eles seguiam para uma missão oficial na China e na Rússia, onde o tucano tentaria atrair investimentos para o Estado. Contudo, no caminho a comitiva fez uma “parada técnica” de dois dias, no final de semana, em Paris, onde não havia compromissos oficiais.

Na França, os Richas se hospedaram no luxuoso Hotel Napoléon, com classificação cinco estrelas, que fica próximo ao Arco do Triunfo e onde a diária custava cerca de 250 euros por pessoa. Qualquer anta passeando pela floresta sabe que esse caso se trata de mais um entre tantos que evidencia que os costumes e hábitos da Casa Grande, de apropriação do bem-público em benefício próprio, ainda se mantêm presentes. Hábitos que são, no mínimo, profundamente lamentáveis e condenáveis. Lembro de um caso semelhante ocorrido em 2013, quando veio à tona o mau uso dos aviões da FAB, principalmente por ministros.

Diante do fato, a pergunta que paira no ar é: por que Richa ainda é candidato? Afinal, o psdbista deveria ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, não? Enquanto isso, Lula (que também foi condenado em 2ª instância) é impedido de participar das eleições. Longe de mim querer defender o petista, mas, a questão posta aqui é essa seletividade perpetrada pelo Judiciário, ou seja, por quê a justiça vale para uns e não para outros?

É revoltante ver como o sistema político institucional brasileiro privilegia a nossa elite política e econômica, minoria contemplada por um Estado encastelado, à qual tudo é consentido e concedido.

Leia aqui todos os textos de João Elter Borges Miranda

Até as pedras do calçamento sabem que Richa faz parte dessa elite. É também um dos principais nomes para o senado no Paraná. Enquanto governador, colecionou uma série de desserviços, escândalos e retrocessos, principalmente para a educação pública paranaense.

Podemos lembrar do Massacre de 29 de abril, como ficou conhecido a atrocidade ocorrida nesse dia, em 2015, quando cerca de vinte mil pessoas se reuniam em frente à Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). Professores, e outras categorias, reivindicavam o direito de acompanhar a sessão plenária da ALEP, na qual seria votado o projeto de lei que alterou o fundo previdenciário. Em resposta, Beto Richa, na época governador do estado, e o seu então secretário de segurança Fernando Franscichini, jogaram os policiais da tropa de choque para cima dos manifestantes, massacrando-os com balas de borrachas, sprays de pimenta, bombas de gás lacrimogêneo. Ao final, o sangue dessas pessoas estava na praça de Curitiba, diante da “casa do povo”.

O Massacre de 29 de abril de 2015 foi, assim, um dia mais do que fatídico que transcende o horror e que deixou marcas profundas em corpos e almas. Não bastava os professores e servidores terem que trabalhar em instituições em decomposição, serem xingados por pais e alunos, receberem um salário indecente, nesse dia os PMs, cujos filhos possivelmente são ensinados por aqueles mesmos educadores, tinham autorização para atirar contra estes, tinham autorização do governo do estado para massacrar, sufocar, ferir esses trabalhadores.

Um outro caso que revela o âmago da administração Richa é a Operação Quadro Negro, investigação que apura fraude de R$ 20 milhões da construção e reformas de escolas estaduais. Além de Richa, outros políticos foram citados pelos delatores, como Ademar Traiano, Valdir Rossoni, Cida Borghetti e Ricardo Barros. As delações apontam que esses políticos se beneficiaram com desvios na educação.

Desde que a Justiça do Paraná confirmou a condenação de Richa em segunda instância, a Executiva do PSOL do Paraná pediu a impugnação da candidatura do tucano ao Senado nas eleições 2018, com base na Lei da Ficha Limpa. Neste domingo, 2, vence o prazo de sua defesa para essa ação. Diante disso, o candidato do Paraná ao senado pelo PSOL, Rodrigo Tomazini, desafiou o judiciário a ser coerente e impugnar a candidatura de Richa: “se vale para Lula, tem que valer para Richa”.

Essa seletividade do Judiciário explicita mais uma vez que segmentos dessa instituição valem-se de suas posições para de maneira quase unilateral denunciar, investigar e julgar pessoas que atentam contra a ordem dominante, sendo a esquerda o principal alvo. Prendem, intimam judicialmente, vazam provas coletadas em investigações, monitoram as redes sociais dos enquadrados nas listas do “perigo vermelho”, enfim, fazem uma série de medidas consideradas “dentro da lei” para coagir aqueles vistos como “subversivos”. Atacam de políticos conhecidos nacionalmente à jovens estudantes, amedrontando a todos com os seus documentos marcados com carimbos oficiais e, assim, massacram o futuro de uma geração de brasileiros.

Podemos citar o caso dos estudantes paranaenses que foram condenados, recentemente, pelo Tribunal do Paraná por terem ocupado escolas em 2016. Sem que tivessem sido notificados pela Justiça paranaense, uma série de adolescentes foram processados pela gestão Beto Richa (PSDB) e Cida Borghetti (PP) por participarem das ocupações. Só receberam notificação parte dos estudantes, na qual afirmava-se que os processos judiciais redundaram em condenação. Como pena, foi imposto o pagamento de valores que chegam a R$ 30 mil.

Outro caso de resistência que está sendo atacada pelo poder através do judiciário é o caso dos 23 do Rio, manifestantes que foram condenados a 7 anos de prisão em regime fechado por atos em 2013 e 2014. Os 23 do Rio foram condenados por lutarem contra Cabral, Pezão, as empreiteiras e seus asseclas; foram condenados por colocarem em xeque a Copa, as Olimpíadas, entre outros projetos neodesenvolvimentistas rolo-compressor; foram condenados por insurgirem contra a ordem instituída capitalista, que está nos matando, cotidianamente; foram, portanto, condenados por irem contra a corrente.

Esses são só alguns tristes casos, dentre outras tantas condenações absurdas, em julgamentos que carregam problemas jurídicos graves. Inclusive o autor que vos fala foi vítima de um deles.

Diante disso, fica a questão: até quando?

 

Leia também:
Arrogância de Moro em prender Lula se transformou em tiro no pé
A democracia brasileira (e não só ela) está morta
“Viva Moro! Um dia vai prender Aécio, Alckmin e Temer”, ironiza apresentadora
Condenação de Lula não se sustentaria em nenhum sistema judicial sério
A prisão política de Lula e o desnudamento do Supremo

*João Elter Borges Miranda é professor de história formado pela Universidade Estadual de Ponta Grossa e milita na Frente Povo Sem Medo e Intersindical.

O post Se Lula foi condenado e preso em segunda instância, por que Richa ainda é candidato? apareceu primeiro em Pragmatismo Político.

Série histórica revela ascensão e declínio do investimento em museus

$
0
0

RBA

O Ministério Público Federal (MPF) pediu hoje (3) uma investigação policial sobre o incêndio que destruiu neste domingo boa parte do acervo do Museu Nacional e comprometeu a estrutura da edificação bicentenária. O órgão criticou o “loteamento” da cultura no Brasil e lamentou a Emenda Constitucional 95, resultado da chamada PEC do Teto, capitaneada pelo presidente Michel Temer (MDB). A política de austeridade neoliberal congela investimentos em áreas como cultura e educação por 20 anos.

A drástica redução de investimentos já consumia o Museu Nacional. O congelamento dos orçamentos dos órgãos públicos, agravado em 2016 pela aprovação da Emenda Constitucional 95, já imobilizava o devido cuidado com o importantíssimo acervo e imóvel, irrecuperáveis”, afirma o órgão. As políticas de austeridade colocaram fim a uma década de ampliação de investimentos, de 2001 a 2011, como mostram dados do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).

Nesse período, os recursos destinados aos museus tiveram aumento de 980%. Os melhores anos para o setor foram durante os mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Em 2003, o aumento foi na ordem de 82,49%, passando de R$ 24.483.432, no ano anterior, para R$ 44.680.998. Entretanto, o melhor ano foi 2005, quando foi registrado acréscimo de 107,29%.

Desde 2014, as verbas para museus vêm caindo drasticamente. No caso do Museu Nacional, administrado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), os cortes promovidos por uma sequência de medidas de austeridade reduziram o orçamento de R$ 709 mil em 2013 para R$ 166 mil em 2017, de acordo com dados da Câmara dos Deputados. Em 2015, o museu chegou a fechar as portas por atraso nos repasses do governo federal.

Série histórica ascensão declínio investimento em museus

Os dados foram consolidados a partir de pesquisa realizada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), contendo empenhos do Tesouro Nacional e do programa Monumenta, que utiliza recursos do Banco Interamericano (BID) e fica sob a responsabilidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Também fazem parte do resultado as captações realizadas pela Lei de Incentivo Fiscal (mecenato) relativas a projetos da área museal.

Valorização do setor

De acordo com o Ibram, valorização teve respaldo especialmente em uma política adotada no governo petista. “Em maio de 2003, início do primeiro mandato do governo Lula, foi lançada a Política Nacional de Museus, documento que serviu de base para definir os rumos da preservação e do desenvolvimento do patrimônio museológico brasileiro. Já naquele ano, os investimentos no campo museal subiram de R$ 24 para R$ 44 milhões.”

Já em 2004, foi criado o Departamento de Museus (Demu) dentro do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). “Desde então, uma nova forma de enxergar a importância dos museus brasileiros começou a ser desenhada.”

O cenário melhorou com a criação do Ibram, em 2009. “Se analisada a série histórica, observa-se um considerável salto entre os recursos aplicados diretamente pelo Sistema MinC após a criação do Instituto. Em 2009 foram R$ 43 milhões e, em 2010, R$ 70 milhões. Em termos de incentivo fiscal, os números também são significativos: foram captados R$ 73 milhões em 2009, R$ 100 milhões em 2010 e R$ 146 milhões em 2011. No total de investimentos, 2011 teve recorde com R$ 216 milhões“, completa o órgão.

Leia também:
Museu Nacional seria sustentado com dinheiro usado para lavar carros de deputados
Os tesouros perdidos no incêndio do Museu Nacional
Presidenciáveis se manifestam sobre incêndio no Museu Nacional
Tudo na tragédia do Museu Nacional fede aos nossos tempos sombrios
Apenas dois presidenciáveis preveem programa de proteção de museus
Marcelo Crivella fala bobagem sobre Museu Nacional e é criticado
Museu Nacional: política do Estado mínimo destrói tudo o que é público
Com Cortes na Educação o Brasil não Terá Tecnologia e nem Desenvolvimento

Acompanhe Pragmatismo Político no Twitter e no Facebook

O post Série histórica revela ascensão e declínio do investimento em museus apareceu primeiro em Pragmatismo Político.

Estudo mostra como políticos votaram sobre temas fundamentais para o Brasil

$
0
0
Estudo políticos votaram temas fundamentais para o Brasil

RBA

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) divulgou em seu site estudo em que mapeia como votaram deputados e senadores em temas relacionados aos direitos dos trabalhadores e à soberania nacional na última legislatura. Sobretudo depois do golpe de 2016.

O impeachment sem crime de responsabilidade contra Dilma Rousseff, que completou dois anos de execução no último dia 31, só foi possível a partir de uma ação que agregou, além do MDB de Michel Temer e Henrique Meirelles, o PSDB de Geraldo Alckmin, os partidos que estão em sua coligação (DEM, PP, PRB, PR, PTB, PSD, PPS e SD) e o PSL de Jair Bolsonaro.

Todos ou passaram a exercer o governo ao lado de Temer desde então, ou a apoiar as medidas que encaminhou para o Congresso, desfigurando o projeto que havia sido escolhido pelos eleitores em 2014. Até Marina Silva (Rede) defendeu a destituição de Dilma, embora parte de sua legenda tenha discordado.

O que esses políticos e partidos fizeram com o país depois explica o golpe. O estudo do Diap ajuda a entender por que tão importante quanto a eleição do presidente da República é a eleição dos deputados e senadores que darão ao próximo eleito – ou não darão – sustentação à ideia de revogar as principais medidas tomadas durante o governo Temer, como defende o movimento sindical e partidos como PT, PCdoB, Psol e PDT.

A levantamento feito pelo instituto mostra como votaram os congressistas no impeachment de Dilma, na cassação do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, na entrega do pré-sal aos estrangeiros, na terceirização da mão-de-obra sem limites, nas denúncias de corrupção contra Temer, na reforma trabalhista, na PEC que levou ao congelamento dos gastos públicos, na tentativa de reforma da Previdência – como informa reportagem de Luiz Carvalho, no Portal CUT.

O banco de dados será atualizado até o fim das eleições, em 28 de outubro. Para saber como votaram os parlamentares em relação aos projetos e escolher bem o parlamentar que elegerá para o próximo mandato, acesse abaixo o estudo completo.

Mapa de votações – Câmara dos Deputados e Senado

Mapa de Votações – Câmara dos Deputados e Senado Federal – 2015 a 2019 – 55ª legislatura by redebrasilatual on Scribd

Leia também:
Golpistas: Eles vão ficando
Para entender o impeachment, é preciso olhar para as eleições de 2014
Conservadores vs progressistas: o jogo sujo e a maldade da oposição
Brasil elege Congresso mais conservador desde 1964

Acompanhe Pragmatismo Político no Twitter e no Facebook

O post Estudo mostra como políticos votaram sobre temas fundamentais para o Brasil apareceu primeiro em Pragmatismo Político.

Viewing all 1077 articles
Browse latest View live