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Quem assume a Presidência se Michel Temer cair?

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Michel Temer cair renúncia
(Imagem: Andre Coelho / Agência O Globo)

A base do governo Michel Temer no Congresso Nacional avalia que as chances do atual presidente continuar no poder são cada vez mais reduzidas.

Em Brasília, parlamentares aliados do presidente ouvidos por Pragmatismo Político consideram que o melhor caminho são as eleições indiretas.

Com as eleições indiretas, defendem que seria possível tocar as reformas impopulares (trabalhista e previdenciária), já que o nome que assumiria estaria alinhado aos próprios interesses do atual governo.

Neste cenário, tem mais chance de vencer quem tiver trânsito nas bancadas e condições de oferecer cargos.

Abaixo, em ordem aleatória, selecionamos os nomes mais citados nos corredores da Câmara dos Deputados:

Henrique Meirelles. O ministro da Fazenda do governo Temer despontou com um dos nomes favoritos para assumir a Presidência da República, mas em um cenário de eleições indiretas tem perdido força nos últimos dias por não ter trânsito livre no Congresso Nacional, sobretudo com os deputados do baixo clero.

Tasso Jereissati. O senador do Ceará assumiu a Presidência do PSDB no lugar de Aécio Neves e é tido como uma figura capaz de preencher os interesses de diversas vertentes parlamentares.

Fernando Henrique Cardoso. Uma ala do PSDB defende o nome do ex-presidente da República.

Nelson Jobim. Considerado um nome linha-dura e conhecedor dos meandros do poder em Brasília, Jobim foi ministro do Supremo Tribunal Federal durante 10 anos e participou dos governos FHC, Lula e Dilma como ministro de estado.

Cármen Lúcia. O nome da atual presidente do STF é visto por alguns parlamentares como uma saída institucional que impediria uma guerra da base e teria a simpatia da opinião pública.

Rodrigo Maia (DEM). Por presidir a Câmara dos Deputados, Maia encontra-se em uma condição privilegiada. Os parlamentares do baixo clero consideram que ele desponta como um dos favoritos para ocupar o lugar de Temer caso consiga costurar com precisão suas alianças nos próximos dias. Pesa contra Maia a possibilidade de seu nome surgir em novas delações divulgadas pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal.

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Uma teoria para o golpe de misericórdia da Globo em Temer e Aécio

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temer aécio golpe misericórdia globo teoria
Michel Temer e Aécio Neves (reprodução)

Vinícius Canhoto, Jornal GGN

Introdução ao Tema

A pergunta que todos se fazem e até o momento ainda não foi respondida pelos fatos: “Por que a Globo, através de seu jornal, deu o tiro de misericórdia em Temer e Aécio?”. Sem dúvida, trata-se de uma pergunta intrigante porque até o momento Temer e Aécio sempre estiveram do mesmo lado da trincheira que a família Marinho. Há peças que faltam para montar este quebra-cabeça. Tentar descobrir as peças que faltam será o exercício deste texto.

Problematização

Uma peça que pode ajudar na montagem para compreendemos o quadro geral está no editorial do dia 19/05/2017 de O Globo. Neste editorial, o jornal que trouxe o escândalo a público propõe a Temer a renúncia como saída para uma queda inevitável. O jornal já antecipou quais serão os mecanismos para derrubá-lo: impeachment ou STF. Não há saída para Temer, apesar de o editorial deixar claro que, este “jornal apoiou desde o primeiro instante o projeto reformista do presidente Michel Temer”.

Por que o jornal deixou de apoiar? A resposta e nossa problematização podem estar neste mesmo parágrafo do editorial: “As reformas são essenciais para conduzir o país para a estabilidade política, para a paz social e para o normal funcionamento de nossas instituições. Tal projeto fará o país chegar a 2018 maduro para fazer a escolha do futuro presidente do país num ambiente de normalidade política e econômica”.

Objetivos: geral e específicos

O objetivo geral das Organizações Globo são as reformas porque, segundo seu jornal, “o projeto é dos brasileiros”. Traduzindo: o objetivo geral da Globo são as reformas trabalhista e previdenciária porque estas subsidiarão o projeto da classe rentista, ou seja, o clássico princípio capitalista: produção social para apropriação privada. O jornal diz que tais reformas são o único caminho que “fará o Brasil encontrar o caminho do crescimento, fundamental para o bem-estar de todos os brasileiros”. A expressão “todos os brasileiros” pode ser facilmente traduzida por 1% da população ou 10 mil famílias que lucram com o capital financeiro.

O objetivo específico que não está mencionado no editorial, mas é facilmente percebido, além das reformas, as Organizações Globo querem manter um status quo com força política não apenas para implementar estas reformas, como condições políticas e um grupo político para mantê-las e perpetuá-las. É neste ponto que Temer e Aécio encontram o caminho que os levam ao pelotão de fuzilamento.

Justificativa

Temer e Aécio tiveram a pena capital decretada não por corrupção, não sejamos ingênuos a este ponto.

Temer, por mais que negociasse com o congresso, por mais que desse ou tirasse cargos, tinha muitas dificuldades para implementar as reformas. A resistência popular demonstrada na Greve Geral, a resistência social dos sindicatos e movimentos organizados, enfraqueciam a possibilidade das reformas. E como Temer não conseguia executar a tarefa que lhe foi dada, havia se tornado descartável.

Aécio não conseguiu ser eleito pela elite em 2014, não conseguiu ser o líder da oposição nos anos seguintes, sofria de um ostracismo cada vez maior, mas, por mais incompetente que fosse ainda mantinha a presidência do principal partido que representa o status quo e o establishment. No entanto, mantê-lo no jogo mais atrapalhava o andamento da partida do que ajudava. Tanto Temer, como Aécio, são torres que poderiam ser sacrificadas para que o jogo não fosse perdido, neste momento um novo jogo dentro do jogo em vigência passa a ser jogado e reorganizado com outras e novas peças.

Hipóteses

O fracasso reformista de Temer e sua crescente impopularidade, não só pela falta de legitimidade do golpe, como a cleptocracia empoderada no seu governo, aliado a economia que não deu sinal de melhora, o aumento do desemprego, os escândalos e a antipatia popular, cada vez mais criavam as condições ideais para o regresso de Lula ao poder. Neste aspecto, Temer estava cada vez mais estabelecendo as bases e solo seguro para o qual Lula passearia fácil para o Planalto.

Aécio, assim como Serra, está doente. O problema de ambos são clínicos, um precisa ser encaminhado a uma clínica geriátrica e outro a uma clínica desintoxicação. Precisava ser tirado de circulação. Um tiro certeiro, que atingiu o seu cérebro e irmã Andréia Neves, foi um tiro de misericórdia. Alckmin é um fraco, deixou-se engolir pelo fake do Dória. E aqui está outro problema para as Organizações Globo.

A Globo não pode e não quer correr o risco de apostar suas fichas no new-Collor. Lembremos que a Globo não queria Dória nem para prefeito de São Paulo. O engoliu a seco. Na política, Dória faz o tipo outsider midiático não global, ou seja, não faz parte do finado “padrão Globo de qualidade”. Em uma eleição presidencial Dória pode incorrer em dois riscos: 1) perder a eleição para o discurso de um Lula ou um Ciro que o taxasse de aventureiro político-midiático; 2) ganhar a eleição e se transformar em um imponderável e incontrolável, como um Trump. As duas hipóteses são demasiado perigosas para a Globo. Portanto, foi necessário cortar na própria carne. Sacrificar Temer e jogar uma pá de cal no PSDB.

Metodologia

As denúncias vinculadas no último dia 17/05 poderiam ser anunciadas da seguinte forma: “Tirem as crianças da sala”.

A PGR mostrou neste jogo onde se separam os adultos das crianças, os homens dos meninos. Enquanto a força-tarefa de Curitiba coleciona tickets de pedágio, prisões irregulares, tentativas de pegadinhas, delações forjadas e contraditórias, que nada mais fazem que acumular nulidades às investigações além de se tornarem alvo do descrédito e ironia popular, a PGR montou uma operação com gravações, fotos, mochilas com chip e dinheiro identificado. Provas materiais que são apresentadas ao público de forma inconteste. Com esta metodologia, a PGR deu uma aula de delação premiada e de produção de provas.

Esta eficiente metodologia, também vazada para Globo, decretou a morte política de Aécio, abatido de imediato e de Temer que já está morto e apenas aguarda o desligamento dos aparelhos.

Custos

A Globo aposta em uma estratégia semelhante ao pós-Collor. Naquele momento, Lula caminhava a passos largos para o Planalto. Itamar não era o presidente dos sonhos, porém promoveu o Plano Real e a gestação de FHC. A mesma estratégia é adotada agora. Para isso, o editorial de O Globo é claro e objetivo: “a Constituição cidadã de 1988 tem o roteiro para percorrê­lo. O Brasil deve se manter integralmente fiel a ela, sem inovações”. O que o jornal da família Marinho quer dizer com isso? Eleição indireta. Ou seja, a Globo quer, junto com o atual congresso nacional, costurar uma candidatura.

A Globo percebeu que Temer “não apressará o projeto de reformas de que o Brasil necessita desesperadamente. Será, isso sim, a razão para que ele seja mais uma vez postergado”. E diz que só “um governo com condições morais e éticas pode levá­lo adiante”. Um novo consenso de Paulista-Leblon se faz necessário. O custo Temer se tornou inviável.

Cronograma

O projeto global do qual estamos tratando aqui necessita, antes de mais nada, enterrar Temer o mais rápido possível, sem velório ou luto, para forjar um “novo Itamar” ou um “novo FHC” para criar uma bolha de otimismo midiático e derrotar Lula nas urnas. O que eliminaria a necessidade de um golpe dentro do golpe. Cármen Lúcia já declinou. Henrique Meirelles pode ser o candidato da ordem para o pós-Temer. Para isso, o cronograma prevê eleições indiretas e acordos de castas, consenso entre as elites, o congresso e o poder judiciário. Agora as Organizações Globo precisam de tempo para reorganizar o jogo e utilizar novas peças, que até agora estão escondidas. Acelerar o jogo para uma eleição direta é um risco que o status quo e o establishment não querem bancar.

Do outro lado da trincheira, o rei vermelho não foi derrubado por um tríplex.

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Rocha Loures, mesmo afastado, receberá salário de R$ 33,7 mil da Câmara

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Rocha Loures salário afastado câmara
Rodrigo Santos da Rocha Loures, deputado federal pelo PMDB/PR (reprodução)

Edson Sardinha, Congresso em Foco

Suspenso das funções parlamentares por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) continuará a receber o seu salário de R$ 33,7 mil e a ter direito de utilizar o plano de saúde da Câmara. Os demais benefícios, como verba para pagar funcionários e despesas do mandato e auxílio-moradia, serão cortados enquanto vigorar a decisão do Supremo. Os servidores do gabinete dele deverão ser exonerados. A decisão foi tomada no início desta tarde (24) pela Mesa Diretora. O comando da Câmara alega que não é possível legalmente suspender o salário do deputado no período em que ele estiver proibido de participar de votações e apresentar projetos, entre outras coisas.

Ex-assessor do presidente Michel Temer, Rocha Loures foi flagrado em vídeo recebendo uma mala com R$ 500 mil das mãos do diretor de Relações Institucionais da J&F, Ricardo Saud, delator da Operação Lava Jato. O flagra, somado a outros indícios de crime, rendeu ao suplente, que assumiu na Câmara em 8 de março, a abertura de um inquérito e um pedido de prisão no STF por corrupção e organização criminosa. Ontem o Psol, a Rede e o PSB entraram com representação contra o paranaense no Conselho de Ética da Câmara, pedindo a cassação do mandato dele.

Um dos mais próximos aliados do presidente Michel Temer, o deputado é apontado como seu intermediário para assuntos da J&F com o governo. De acordo com a delação de Joesley e seu irmão Wesley Batista, o paranaense foi indicado pelo próprio presidente para resolver uma disputa relativa ao preço do gás fornecido pela Petrobras à termelétrica do grupo JBS. De acordo com os áudios divulgados, o presidente também orientou Joesley a conversar com o colega de partido para tratar de qualquer assunto.

Em uma das tratativas, Joesley marcou um encontro com Rocha Loures em Brasília e contou sobre sua demanda no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Na ocasião, o empresário ofereceu propina de 5% e o deputado aceitou. O deputado foi filmado pela PF recebendo uma mala de Saud após combinar pagamento semanal de R$ 500 mil pelo período de 20 anos. Os delatores afirmam que o destinatário do dinheiro era o presidente da República.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, Temer disse que Rocha Loures foi “seduzido” por Saud e é uma pessoa de “muito boa índole”. O presidente também negou ter conhecimento de que o assessor estava envolvido em ilegalidades.

Na noite da última segunda-feira (22), Rocha Loures entregou à Polícia Federal em São Paulo a mala que recebeu de Saud. Mas faltavam R$ 35 mil. A mala, de acordo com os delatores Joesley Batista e Wesley Batista, donos da JBS, continha R$ 500 mil, porém, foi devolvida com R$ 465 mil. As cédulas entregues ao deputado estavam numeradas. A PF, agora, investiga onde o dinheiro foi parar.

O afastamento das funções parlamentares também foi determinado pelo Supremo em relação ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), alvo, juntamente com o deputado e o presidente Michel Temer, de inquérito por corrupção, organização criminosa e obstrução da Justiça. Os três são os principais alvos da delação premiada da JBS.

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O general de Temer por trás da decisão de convocar os militares às ruas

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General Etchegoyen temer decisão convocar militares
General Sérgio Westphalen Etchegoyen e Michel Temer (reprodução)

Ana Pompeu*, Congresso em Foco

Enquanto as presidências da República, por meio do ministro da Defesa, Raul Jungmann, e da Câmara dos Deputados, com Rodrigo Maia, jogavam a autoria do decreto que acionou as Forças Armadas para atuar em manifestações populares de um lado para o outro, um nome parece ter passado batido. No entanto, é muito provável que a decisão tenha a paternidade do general-de-Exército Sérgio Westphalen Etchegoyen, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que assina o decreto juntamente com o presidente Michel Temer e Jungmann.

A Força Nacional responde ao Ministério da Justiça. É composta por policiais civis e militares, bombeiros, peritos forenses e militares que prestam serviços temporários. Foi a ela que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recorreu, de acordo com ofício que divulgou. As Forças Armadas são subordinadas ao Ministério da Defesa. É formada por militares do Exército, da Aeronáutica e da Marinha. Ainda ontem senadores identificaram as digitais de Etchegoyen no controverso documento de Temer e passaram a avaliar a convocação dele para dar explicações na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.

As primeiras canetadas do presidente Michel Temer, quando ainda interino, fizeram o país retroceder anos em conquistas sociais. Logo no primeiro pacote de medidas publicadas, ele recriou o Gabinete de Segurança Institucional, extinto em 2015 por Dilma Rousseff em sua reforma ministerial, e nomeou o general-de-Exército Sérgio Westphalen Etchegoyen para chefiar a pasta. A escolha engrossa a lista conservadora da equipe mais próxima do presidente. A nomeação de um crítico notório da Comissão Nacional da Verdade tomada na semana em que se celebrou os quatro anos da criação daquela comissão já era emblemática. Era mais um anúncio da guinada à direita e mudança do viés ideológico, sem consulta popular, do novo governo, colocando-o cada vez mais distante dos reais anseios da sociedade.

Outra mudança promovida assim que assumiu interinamente a chefia do Executivo foi submeter a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) ao GSI. Tomada sem discussão anterior com o comando da Abin, a decisão gerou turbulência no setor e o pedido de demissão do diretor-geral da agência, Wilson Roberto Trezza, que estava havia oito anos no comando da Abin. A queixa era estar sob a chefia de um militar e mais distante do presidente da República. Oficiais de inteligência também se manifestaram por meio de nota e reclamaram do “total desconhecimento sobre a atividade de Inteligência” e de posições dadas por ele em que “desacredita o trabalho da agência por ser composta por civis”.

Em 2014, o ministro do GSI foi o primeiro oficial de alta patente a se manifestar sobre a divulgação do relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), instituída em 2012 para investigar crimes de lesa-humanidade praticados pelo Estado durante os períodos ditatoriais do país. O pai dele, o general Leo Guedes Etchegoyen, foi citado no documento entre os 377 agentes do Estado considerados responsáveis por graves violações de direitos humanos na época do regime militar (1964-1985).

Ele morreu em 2013, antes da divulgação do relatório final da entidade. Em 2014, o hoje ministro da GSI saiu em defesa do pai e protestou contra a inclusão de seu nome na lista. Em nota, afirmou que as conclusões da comissão tinham o propósito de “puramente denegrir” a imagem da família. Além disso, ainda classificou o trabalho como “patético e leviano”.

O Brasil se viu entregue, há um ano, a um governo ilegítimo, fruto de um golpe institucional, que age com pressa para efetuar mudanças profundas nas políticas empreendidas nos últimos anos. Além de extinguir pastas ligadas à defesa dos direitos humanos por meio de medida provisória, colocou o novo Ministério da Justiça e Cidadania nas mãos do jurista Alexandre de Moraes, alguém com histórico de truculência à frente da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.

À convite do governador Geraldo Alckmin (PSDB), ele assumiu a pasta paulista e se tornou responsável pelas ações violentas contra estudantes secundaristas e movimentos sociais na capital paulista, além de ter se pronunciado sobre “combater atitudes criminosas dos movimentos sociais”. Hoje, Alexandre é ministro do Supremo Tribunal Federal e poderá ser chamado a julgar o presidente que o indicou para o cargo. O atual titular da pasta, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), tem mais afinidade com a bancada ruralista do que com a Justiça.

Reguladas pela Constituição Federal, as operações de Garantia da Lei e da Ordem concedem provisoriamente aos militares a faculdade de atuar com poder de polícia até o restabelecimento da normalidade. Nessas ações, as Forças Armadas agem de forma episódica, em área restrita e por tempo limitado, com o objetivo de preservar a ordem pública, a integridade da população e garantir o funcionamento regular das instituições, após esgotados os instrumentos destinados à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

Até o comandante do Exército, general Eduardo da Costa Villas Bôas, deu declarações nessa quarta-feira, 24, mostrando que o clima no comando da instituição e no Palácio do Planalto é de “choque” e “muita insegurança”. “Acredito que a polícia deva ter ainda a capacidade de preservar a ordem”, disse o general, referindo-se à Polícia Militar do Distrito Federal — que já agia com truculência e repressão desmedidas.

Ao recrutar Etchegoyen, Temer se aproveitou da insatisfação do general com a extinção do GSI, em 2015, e ainda se aproximou dos militares, garantindo apoio, mesmo que por meio de alguém com histórico polêmico. Todo esse caminho nos traz ao agravamento da crise nos últimos dias. A ação desproporcional de Temer não é um erro de avaliação. É o retrato de um governo autoritário e anti-democrático desde a sua constituição. Mesmo no anúncio da revogação, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, em nome do presidente, disse: “Não há democracia sem ordem”.

O simbolismo que essas ações representam e a concretude que essas decisões nos dão a real dimensão do quanto será necessário resistir e lutar. Ainda mais quando à frente do GSI está alguém com visão distorcida, para dizer o mínimo, sobre democracia, legitimidade de manifestação, liberdade de expressão. Vai ter luta!

*Ana Pompeu é jornalista formada pela Universidade de Brasília (Unb).

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Bolsonaro foge de debate na Câmara dos Deputados após ouvir verdades

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O deputado Jair Bolsonaro (PSC) e o seu filho, Eduardo Bolsonaro (PSC), discursaram nesta quinta-feira (25) contra o que chamaram de uma ‘estratégia da esquerda’ para voltar ao poder e eleger Lula de maneira ilegítima.

Confrontado pelo deputado Glauber Braga (PSOL), Bolsonaro pai fugiu do debate e se retirou da reunião. O filho seguiu na sala, mas em silêncio.

A discussão ocorreu na reunião do Estágio Visita da Câmara (programa que recebe alunos de todos os cantos do Brasil para conhecer a casa legislativa).

“Ele pode sair que eu vou continuar aqui, vou continuar debatendo”, disse Glauber. “Os jovens que vão à câmara, participar do estágio, precisam ter um contra-ponto ao discurso truculento”, defendeu o deputado.

Nas redes sociais, internautas observaram que a postura passiva de Bolsonaro diante de Glauber é um indicativo de sua covardia, já que o parlamentar costuma ser bastante agressivo com deputadas mulheres e com parlamentares que julga serem mais frágeis do que ele, como Jean Wyllys e Randolfe Rodrigues.

VÍDEO:

Não é a primeira vez que Bolsonaro e Glauber se enfrentam nas dependências da Câmara dos Deputados. No mês passado, o psolista tomou a palavra também na sequência da fala de Bolsonaro para expor a postura covarde do deputado conservador diante da votação da Terceirização.

Glauber também tocou em outra ferida. Ele revelou, na frente de Bolsonaro, que o pré-candidato à Presidência da República está usando verba da cota parlamentar para fazer campanha eleitoral pelo Brasil. Relembre:

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ONU condena massacre contra manifestantes brasileiros e Michel Temer contesta

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O Ministério de Relações Exteriores chamou de “desinformado e tendencioso” o comunicado conjunto de imprensa emitido pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), no qual as entidades condenaram o uso excessivo da força por parte da Polícia Militar para reprimir protestos e manifestações no Brasil. Além disso, os dois órgãos também condenaram a violência policial em operações de segurança no espaço urbano e no marco do conflito de terras.

Para o Itamaraty, as entidades não se “preocuparam com a ameaça à segurança de funcionários públicos e de manifestantes pacíficos sujeitos a violência sistemática”. De acordo com o Ministério de Relações Exteriores, o vandalismo ocorrido em Brasília, durante o ato #OcupaBrasília, foi premeditado. A manifestação que pedia a saída de Michel Temer (PMDB) da presidência, bem como ocorria contra as reformas trabalhista e previdenciária, terminou em pancadaria e prédios públicos depredados. Pelo menos sete pessoas foram detidas e 49 ficaram feridas.

Durante o ato, Temer convocou, por meio de decreto revogado em menos de 24h devido a polêmica, as Forças Armadas, que inicialmente atuaria até o dia 31 de maio na capital. A nota do Itamaraty chama de “leviano” e “fantasioso” o comunicado emitido pelas entidades e diz que os órgãos “querem induzir a crer que o Brasil não dispõe de instituições sólidas, dedicadas à proteção dos direitos humanos e alicerçadas no estado democrático de direito”.

Diante do confronto entre policiais e manifestantes e do uso das Forças Armadas, a ONU ressaltou que é papel do governo garantir a integridade física e os direitos dos manifestantes e impedir medidas que possam gerar uma escalada na violência.

Instamos o Estado brasileiro a redobrar seus esforços para promover o diálogo e proteger o direito à manifestação pacífica”, disse o representante para América do Sul do ACNUDH, Amerigo Incalcaterra. “A manifestação pacífica é uma forma de participação própria das sociedades democráticas, onde as pessoas podem exigir seus direitos humanos e exercer ativamente suas liberdades de opinião e de expressão”, acrescentou.

Os dois organismos condenam todo ato de violência e urgem os manifestantes a exercer seus direitos à livre manifestação de forma pacífica, ao mesmo tempo em que reafirmam que a ação das forças de segurança deve respeitar a todo momento as normas internacionais de direitos humanos”, diz trecho do comunicado emitido.

Além disso, o governo brasileiro diz que o comunicado “beira a má-fé” ao citar o episódio de violência agrária no sul do Pará. “Não tem qualquer relação com os acontecimentos do último dia 24 e que, além disso, já está sendo apurado por autoridade competente no quadro da legislação brasileira”.

Leia íntegra da nota emitida pelo Itamaraty:

Nota à imprensa

O governo brasileiro repudia, nos mais fortes termos, o teor desinformado e tendencioso do comunicado conjunto de imprensa emitido hoje pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Causa espanto a leviandade com que o ACNUDH e a CIDH fantasiosamente querem induzir a crer que o Brasil não dispõe de instituições sólidas, dedicadas à proteção dos direitos humanos e alicerçadas no estado democrático de direito. A nota afasta-se dos princípios que devem fundamentar a ação desses órgãos, entre os quais o elementar respeito à verdade dos fatos.

Em momento algum os autores da nota se preocuparam com a ameaça à segurança de funcionários públicos e de manifestantes pacíficos sujeitos a violência sistemática e claramente premeditada. Os eventos do último dia 24 de maio foram contaminados pela ação organizada de criminosos que depredaram os prédios dos Ministérios da Cultura, da Fazenda, do Planejamento e da Agricultura, incendiando alguns, pondo em grave risco a integridade física de pessoas.

A pronta resposta do governo federal, a começar pela retirada em segurança de pessoas da área conflagrada, sempre amparada na Constituição Federal e nos princípios internacionais de defesa dos direitos humanos, garantiu a integridade física de milhares de servidores públicos e de manifestantes pacíficos que foram aterrorizados por atos de vandalismo e agressão premeditada.

Em atitude que beira a má-fé, a nota evoca episódio de violência agrária no sul do Pará, que não tem qualquer relação com os acontecimentos do último dia 24 e que, além disso, já está sendo apurado por autoridade competente no quadro da legislação brasileira. Da mesma forma, o governo brasileiro lamenta que a ação das autoridades de São Paulo, que tampouco guarda relação com o ocorrido em Brasília, seja capitalizada pela nota, cinicamente e fora de contexto, para fins políticos inconfessáveis. O combate ao tráfico de drogas, bem como o apoio a dependentes químicos, enseja atuação da máxima seriedade, que é a marca das reconhecidas políticas públicas brasileiras no enfrentamento ao problema mundial das drogas.

O governo brasileiro atua amparado na Constituição Federal e de acordo com os princípios internacionais de proteção aos direitos humanos. É surpreendente e condenável que nota subjetiva e distante da realidade sacrifique o compromisso de seriedade e imparcialidade de organismos internacionais cuja ação o Brasil apoia e promove.”

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Leonardo Boff: Só a boa vontade pode salvar o Brasil

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leonardo boff brasil boa vontade cidadãos

Leonardo Boff*

Na sociedade brasileira atual grassa uma onda de ódio, raiva e dilaceração que raramente tivemos em nossa história. Chegamos a um ponto em que a má vontade generalizada impede qualquer convergência em função de uma saída da avassaladora crise que afeta toda a sociedade.

Immanuel Kant (1724-1804), o mais rigoroso pensador da ética no Ocidente moderno, fez uma afirmação de grandes consequências, em sua Fundamentação para uma metafísica dos costumes(1785): “Não é possível se pensar algo que, em qualquer lugar no mundo e mesmo fora dele, possa ser tido irrestritamente como bom senão a boa vontade (der gute Wille)”. Kant reconhece que qualquer projeto ético possui defeitos. Entretanto, todos os projetos possuem algo comum que é sem defeito: a boa vontade. Traduzindo seu difícil linguajar: a boa vontade é o único bem que é somente bom e ao qual não cabe nenhuma restrição. A boa vontade ou é só boa ou não é boa vontade.

Há aqui uma verdade com graves consequências: se a boa vontade não for a atitude prévia a tudo que pensarmos e fizermos, será impossível criar-se uma base comum que a todos envolva. Se malicio tudo, se tudo coloco sob suspeita e se não confio mais em ninguém, então, será impossível construir algo que congregue a todos. Dito positivamente: só contando com a boa vontade de todos posso construir algo bom para todos. Em momento de crise como o nosso, é a boa vontade o fator principal de união de todos para uma resposta viável que supere a crise.

Estas reflexões valem tanto para o mundo globalizado quanto para o Brasil atual. Se não houver boa vontade da grande maioria da humanidade, não vamos encontrar uma saída para a desesperadora crise social que dilacera as sociedades periféricas, nem uma solução para o alarme ecológico que põe em risco o sistema-Terra. Somente na COP 21 de Paris em dezembro de 2015 se chegou a um consenso mínimo no sentido de conter o aquecimento global. Ainda assim as decisões não eram vinculantes. Dependiam da boa vontade dos governos, o que não ocorreu, por exemplo, com o parlamento norte-americano que somente apoiou algumas medidas do Presidente Obama. Outros aprovam as medidas mas falta-lhes a boa vontade para implementá-las.

No Brasil, se não contarmos com a boa vontade da classe política, em grande parte corrompida e corruptora, nem com a boa vontade dos órgãos jurídicos e policiais jamais superaremos a corrupção que se encontra na estrutura mesma de nossa fraca democracia. Se essa boa vontade não estiver também nos movimentos sociais e na grande maioria dos cidadãos que com razão resistem às mudanças anti-populares, não haverá nada, nem governo, nem alguma liderança carismática, que sejam capazes de apontar para alternativas esperançadoras.

A boa vontade é a última tábua de salvação que nos resta. A situação mundial é uma calamidade. Vivemos em permanente estado de guerra civil mundial agravada pela arrogância do Presidente dos USA Donald Trump e pelo modo agressivo com que trata as relações internacionais. Não há ninguém, nem as duas Santidades, o Papa Francisco e o Dalai Lama, nem as elites intelectuais mundiais, nem a tecno-ciência que forneçam uma chave de encaminhamento global. Abstraindo os esotéricos que esperam soluções extra-terrestres, na verdade, dependemos unicamente da boa vontade de nós mesmos.

O Brasil reproduz, em miniatura, a dramaticidade mundial. A chaga social produzida em quinhentos anos de descaso com a coisa do povo significa uma sangria desatada. Nossas elites nunca pensaram uma solução para o Brasil como um todo mas somente para si. Estão mais empenhadas em defender seus privilégios que garantir direitos para todos. Está aqui a razão do golpe parlamentar que foi sustentado pelas elites opulentas que querem continuar com seu nível absurdo de acumulação, especialmente, o sistema financeiro e os bancos cujos lucros são inacreditáveis. Supõem um Brasil menor, para menos gente, favorecida pelo sistema econômico altamente competitivo que exclui milhões e não um Brasil para todos, incluindo as grandes maiorias marginalizadas.

Por isso, os que tiraram a Presidenta Dilma do poder por tramoias político-jurídicas, ousaram modificar a constituição em questões fundamentais para a grande maioria do povo, como a legislação trabalhista e a previdência social, que visam, em último termo, desmontar os benefícios socias de milhões, integrados na sociedade pelos dois governos anteriores e permitir um repasse fabuloso de riqueza às oligarquias endinheiradas, absolutamente descoladas do sofrimento do povo e com seu egoísmo pecaminoso.

Contrariamente ao povo brasileiro que historicamente mostrou imensa boa vontade, estas oligarquias se negam saldar a hipoteca de boa vontade que devem ao país.

Se a boa vontade é assim tão decisiva, então urge suscitá-la em todos. Em momento de risco, no caso do barco-Brasil afundando, todos, até os corruptores se sentem obrigados a ajudar com o que lhes resta de boa vontade. Já não contam as diferenças partidárias, mas o destino comum da nação que não pode cair na categoria de um país falido.

Em todos vigora um capital inestimável de boa vontade que pertence à nossa natureza de seres sociais. Se cada um, de fato, quisesse que o Brasil desse certo, com a boa vontade de todos, ele seguramente daria certo.

*Leonardo Boff é teólogo, filósofo, professor, ecologista e escritor

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Roberto Freire dá chilique ao ter fala rebatida por Jean Wyllys no ParlaSul

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Jean Wyllys e Roberto Freire (Imagem: Pragmatismo Político)

Fábio Goís, Congresso em Foco

Os deputados Jean Wyllys (Psol-RJ) e Roberto Freire (PPS-SP), agora ex-ministro da Cultura no governo Temer, desentenderam-se nesta segunda-feira (29) em uma sessão de debates no plenário do Parlamento do Mercosul, o Parlasul, em Montevidéu (Uruguai). Na ocasião, parlamentares da base aliada a Temer também se estranharam com Jean, um dos principais críticos do governo na Câmara. Com direito a gritos e troca de acusações (“Vai ficar mentindo aqui, rapaz?”, diz um dos governistas), o entrevero aconteceu quando os parlamentares discutiam a votação de um requerimento para analisar com urgência a situação política no Brasil e na Venezuela, país visto por entidades internacionais como antidemocrático.

Apoiador do impeachment de Dilma Rousseff, Roberto Freire fez uma intervenção dizendo que o Brasil vive em democracia plena e, nesse sentido, o Parlasul discutisse apenas o panorama político na Venezuela. Contrariado, o deputado do PPS alegou que no Brasil “não há presos políticos”, mas sim, “políticos presos”, ao contrário da Venezuela.

Na Venezuela, tem presos políticos e uma ditadura que está matando venezuelanos. Há uma discussão no mundo, e não apenas na Venezuela, sobre o caminho que a democracia venezuelana tem pela frente – alguns admitindo que não existe caminho à frente”, diz Freire, para quem oposicionistas brasileiros agem com “má fé” em relação ao governo. A fala do deputado está no começo do vídeo abaixo.

Veja:

Já na fala de Freire é possível escutar um ou outra voz se levantando contra o discursante. Ao pedir a palavra, Jean acusa a gestão Temer de agir antidemocraticamente, chama o presidente de “corrupto” e diz que o Executivo comete excessos ao determina o uso da força contra quem vai às ruas contra o governo. Como exemplo, Wyllys cita o caso do estudante violentamente golpeado com um cassetete de um policial militar em Goiânia.

No Brasil, o atual presidente, acusado de corrupção – e flagrado, praticamente, em corrupção – e sustentado no Parlamento por uma maioria de pessoas que respondem a processos na Justiça, são reprovados pela população. Têm rejeição de 90% da população. E a população está nas ruas para manifestar seu descontentamento com o sistema político corrompido e com o presidente corrupto. E a resposta que se tem dado a essas manifestações é a repressão policial dura contra manifestantes. Nós temos um estudante lá que sofreu uma agressão dura da polícia e ficou em coma”, diz Jean, referindo-se Mateus Ferreira da Silva, que de fato enfrentou perigo de morte depois da agressão.

Ei, ei, ei! Vai ficar mentindo aqui, rapaz?! Não é verdade!”, vocifera um dos deputados governistas, dando início à reação dos aliados de Temer. “Não é verdade. Isso é provocação!”, diz um dos membros da base. “Deixe de ser mentiroso!”, emenda outro.

É verdade, sim! E eles [governistas] tentam esconder!”, rebate Jean, diante do constrangimento de parlamentares da Argentina, no Paraguai e do Uruguai.

Como mostra o vídeo, não só o deputado Roberto Freire interrompe a intervenção de Jean Wyllys. Também o deputado Rubens Bueno (PPS-PR) contestou a fala do colega fluminense. No comando dos trabalhos, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) tenta conter os ânimos, sem muito sucesso. “Isso é apenas um ensaio geral do que vai ser o debate no momento apropriado”, diz Chinaglia, com os microfones do auditório já desligados, à exceção dos da mesa diretora, enquanto Jean Wyllys, Roberto Freire e Rubens Bueno continuam a trocar acusações, dedo em riste.

Nas redes

Horas depois, o próprio Jean Wyllys publicou o vídeo em seu perfil oficial no Facebook e fez um longo desabafo.

No Brasil tem presos políticos sim. Não é só quando um deputado é preso que podemos dizer que há presos políticos. Um político preso pode ser, às vezes (mas nem sempre!), um preso político, mas nem todo preso político é um político preso. Rafael Braga não é um preso político? Os manifestantes que a polícia prende depois de jogar gases lacrimogêneos e dar porrada em todo o mundo não são presos políticos? E os indígenas, os sem terra, os sem teto? No Brasil tem repressão violenta sim, e MUITO violenta”, escreveu o deputado.

Nem Roberto Freire nem Rubens Bueno se manifestaram sobre o episódio, ao menos por meio de redes sociais.

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David Harvey: Neoliberalismo, projeto político

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David Harvey | Tradução: Inês Castilho, Outras Palavras

Autor de numerosas outras obras, o geógrafo britânico David Harvey publicou em 2005 o livro Uma Breve História do Neoliberalismo [1], que marcou época pela análise desse novo modo de dominação capitalista. A entrevista que reproduzimos aqui foi realizada pela Jacobin.

Um excerto de sua Breve História do Neoliberalismo, portanto do Estado neoliberal, pode ser lido em Contretemps. Podemos igualmente consultar este artigo [em francês] de Razmi Keucheyan, que lembra a trajetória e originalidade intelectual do geógrafo marxista estadunidense.

Neoliberalismo é um termo maciçamente utilizado em nossos dias. Mas aquilo que as pessoas projetam nele é bastante turvo. Em seu uso mais sistemático, ele se refere a uma teoria, uma paleta de ideias, uma estratégia política ou um período histórico. Você poderia começar dando sua interpretação de neoliberalismo?

Sempre disse que o neoliberalismo era um projeto político lançado pela classe capitalista quando ela se sentiu muito ameaçada, política e economicamente, do fim dos anos 1960 até os anos 1970. Eles queriam desesperadamente apresentar um projeto político que reduzisse a força da classe operária.

A classe capitalista ficou então verdadeiramente com medo e se perguntou o que fazer. Ela não era onisciente, mas sabia que havia um certo número de frentes nas quais devia lutar: o front ideológico, o front político e acima de tudo a necessidade de reduzir por todos os meios possíveis o poder da classe trabalhadora. É a partir de lá que emergiu o projeto político que chamarei de neoliberalismo.

Poderia nos dizer um pouco mais a propósito dos fronts político e ideológico, assim como os ataques contra o mundo do trabalho?

No front ideológico, isso consistia em seguir o conselho de um cara chamado Lewis Powell, que havia escrito um memorando dizendo que as coisas haviam ido longe demais e que o capital precisava de um projeto coletivo. Essa nota ajudou a mobilizar a Câmara de Comércio e a Távola Redonda dos negócios. As idéias tinham então sua importância. Essa gente pensava que era impossível organizar as universidades porque elas eram muito progressistas; e o movimento estudantil, forte demais. De repente, eles montaram todos esses grupos de reflexão, think tanks como o Instituto Manhattan, as fundações Ohlin ou Heritage. Esses grupos levaram adiante as idéias de Friedrich Hayek, de Milton Friedman e da economia da oferta.

O plano era que esses think tanks fizessem pesquisas sérias […] que seriam publicadas de maneira independente, influenciariam a imprensa e fariam pouco a pouco o cerco das universidades. Esse processo tomou um tempo. Penso que eles estão agora num ponto em que não têm mais necessidade de coisas como a fundação Heritage. As universidades foram amplamente penetradas pelos projetos neoliberais que as cercam.

No que diz respeito ao trabalho, o desafio consistia em tornar competitivo o custo do trabalho local em relação ao custo do trabalho globalizado. Uma solução teria sido demandar mão de obra imigrante. Nos anos 1960, por exemplo, os alemães apelaram aos turcos, os franceses aos magrebinos e os ingleses aos trabalhadores originários de suas antigas colônias. Mas isso havia criado muito descontentamento e agitação social.

Desta vez, os capitalistas escolheram outra via: exportar o capital de onde havia uma força de trabalho mais cara. Mas para que a globalização funcionasse, era preciso reduzir as tarifas e reforçar o capital financeiro, pois esta é a forma de capital mais móvel. O capital financeiro e o fato de tornar as moedas flutuantes tornaram-se essenciais para conter a classe operária. Ao mesmo tempo, os projetos de privatização e de desregulação criaram desemprego. Portanto, desemprego no interior do país e deslocalizações para fora, assim como um terceiro componente, as mudanças tecnológicas, a desindustrialização por meio da automação e da robotização. Esta foi a estratégia para triturar a classe operária.

Depois da publicação, em 2005, da Breve história do neoliberalismo, muito foi escrito sobre esse conceito. Parece haver principalmente dois campos: os pesquisadores que estão mais interessados na história intelectual do neoliberalismo e as pessoas que são sobretudo preocupadas com o “neoliberalismo realmente existente”. Onde você se situa?

Existe uma tendência nas ciências sociais, à qual eu tento resistir, que consiste em procurar uma fórmula mágica para explicar um fenômeno. Há assim uma série de pessoas dizendo que o neoliberalismo é uma ideologia e que escrevem uma história idealizada sobre ela. Um exemplo é o conceito de Foucault de “governabilidade” [designando uma presumível racionalidade própria à função de governar – nota do tradutor] que vê tendências neoliberais já presentes no século XVIII. Mas se vocês tomam o neoliberalismo unicamente como uma ideia ou um pacote de práticas limitadas de “governabilidade”, encontrarão numerosos precursores.

O que falta aqui é a maneira como a classe capitalista desenvolveu seus esforços durante os anos 1970 e o início dos anos 1980. Penso que é justo dizer que nessa época, ao menos no mundo anglo-saxão, ela se unificou de modo suficiente. Os capitalistas se colocaram de acordo sobre muitas coisas, como a necessidade de forças políticas que realmente os representem.

Esse período caracteriza-se por uma grande ofensiva em várias frentes, ideológicas e políticas, e a única maneira de explicá-la é reconhecer o alto nível de solidariedade da classe capitalista. O capital reorganizou seu poder numa tentativa desesperada de reencontrar sua prosperidade econômica e sua influência, que havia sido seriamente enfraquecido do fim dos anos 1960 até os anos 1970.

Houve várias crises desde 2007. Como o conceito e a história do neoliberalismo podem nos ajudar a compreendê-las?

Houve muito poucas crises econômicas entre 1945 e 1973. Nesse período, atravessamos problemas sérios mas não grandes crises. A virada para as políticas neoliberais operou-se no decorrer dos anos 1970 no quadro de uma crise severa, e todo o sistema sofreu depois uma série de outras crise. Bem entendido, estas produzem, a cada vez, todas as condições para crises futuras.

Entre 1982 e 1985, houve também a crise da dívida no México, no Brasil, no Equador e, no fundo, de todos os países em desenvolvimento, inclusive a Polônia. Em 1987-1988, vimos nos Estados Unidos uma grande crise de empresas de poupança e empréstimo; depois uma enorme crise em 1990 na Suécia, onde todos os bancos tiveram de ser nacionalizados; e por certo a Indonésia e o Sudeste asiático em 1997-1998, antes que a crise se espalhasse para a Rússia e depois para o Brasil e a Argentina em 2001-2002. Houve enfim problemas nos Estados Unidos em 2001, que foram tirando dinheiro na Bolsa de Valores para injetar no mercado imobiliário. Em 2007-2008, o mercado imobiliário implodiu, e isso foi uma grande crise. Você pode olhar um mapa do mundo e visualizar as crises percorrendo o planeta.

O conceito de neoliberalismo é útil para compreender esses fenômenos. Uma das grandes mudanças do neoliberalismo, em 1982, foi livrar o Banco Mundial e o FMI todos seus keynesianos. Eles foram substituídos por teóricos neoclássicos da oferta e a primeira coisa que estes decidiram é que doravante o FMI seguiria, em face de todas as crises, uma política de ajuste estrutural.

Em 1982, o México viveu uma crise da dívida. O FMI disse “nós vamos salvá-los”. De fato, eles salvaram os bancos de investimento novaiorquinos e impuseram políticas de austeridade. Como resultado das políticas de ajuste estrutural do FMI, a população mexicana sofreu uma perda de poder de compra da ordem de 25% nos quatro anos que se seguiram a 1982. Depois, o México sofreu quatro outros ajustes estruturais. Numerosos países conheceram mais de um. Essa prática tornou-se clássica.

O que fazem hoje na Grécia? É quase uma cópia do que fizeram no México em 1982. E é também o que se passou nos Estados Unidos em 2007-2008. Eles resgataram os bancos e fizeram a população pagar a conta através das políticas de austeridade.

Haverá qualquer coisa, nas crises recentes e no modo como elas foram geradas pelas classes dirigentes, que o faria hoje rever sua teoria do neoliberalismo?

Bem, não creio que a solidariedade da classe capitalista seja hoje o que era então. Em nível geopolítico, os Estados Unidos não estão mais na posição de conduzir a dança como faziam nos anos 1970.

Penso que assistimos a uma regionalização das estruturas globais de poder no seio do sistema dos Estados, com hegemonias regionais como a da Alemanha na Europa, do Brasil na América Latina ou da China no Leste da Ásia. Evidentemente, os Estados Unidos conservam uma posição dominante, mas os tempos mudaram. Trump pode comparecer ao G20 e dizer “devemos fazer isso”, e Angela Merkel lhe responder “não o faremos”, o que era inimaginável nos anos 1970. A situação geopolítica está, portanto, regionalizada, e há mais autonomia. Penso que é em parte um resultado do fim da guerra fria. Países como a Alemanha não dependem mais da proteção dos Estados Unidos.

Aliás, isso que chamamos “a nova classe capitalista” de Bill Gates, da Amazon e do Vale do Silício têm uma política que difere da dos gigantes tradicionais do petróleo e da energia. O resultado é que cada um tenta seguir seu próprio caminho, o que leva a conflitos entre por exemplo a energia e as finanças, a energia e o Vale do Silício etc. Existem sérias divergências sobre temas tais como as mudanças climáticas, por exemplo.

Um outro aspecto que me parece crucial é que o impulso neoliberal dos anos 1970 não foi imposto sem fortes resistências. Houve importantes reações da classe trabalhadora, dos partidos comunistas na Europa etc. Mas eu diria que ao final dos anos 1980 a batalha havia sido perdida. E como a classe trabalhadora não tem mais o poder de que dispunha àquela época, a solidariedade no seio da classe dirigente não é mais também necessária. Não há mais uma séria ameaça vindo de baixo. A classe dirigente se vira muito bem e não tem muita coisa a mudar.

Se a classe capitalista se arranja bem, em contrapartida o capitalismo vai bastante mal. As taxas de lucro se recuperaram, mas as taxas de reinvestimento são extremamente baixas. Por isso, um monte de dinheiro não retorna para a produção mas é dedicado à conquista de terras ou à compra de ativos.

Falemos um pouco mais das resistências. Em seu trabalho, você insiste no fato, aparentemente paradoxal, de que a ofensiva neoliberal se desenvolveu paralelamente a um declínio na luta de classes, pelo menos no Norte, em favor de “novos movimentos sociais” pela liberdade individual. Poderia explicar como o neoliberalismo gerou certas formas de resistência?

Aqui está uma questão a meditar: o que faz com que cada modo de produção dominante, com sua configuração politica particular, crie um modo de oposição que se constitui em seu reflexo? À época da organização fordista da produção, o reflexo era um movimento sindical centralizado e partidos políticos baseados no centralismo democrático. À época neoliberal, a organização da produção para uma acumulação flexível produziu uma esquerda que é também, na verdade, seu reflexo: trabalho em redes decentralizadas, não hierarquizados. Penso que é muito interessante. E até certo ponto, o reflexo do espelho valida o que tentava destruir. O movimento sindical, assim, sustentou o fordismo.

Penso que neste momento muita gente à esquerda, sendo muitos autônomos e anarquistas, reforçam na verdade o neoliberalismo em seu jogo final. Muita gente de esquerda não quer saber dessa afirmação. Mas a pergunta que se coloca é, evidentemente: haverá um meio de se organizar que não seja no espelho do neoliberalismo? Podemos quebrar esse espelho e organizar qualquer outra coisa, que não jogue o jogo do neoliberalismo?

A resistência ao neoliberalismo pode assumir diversas formas. No meu trabalho, ressalto o fato de que o lugar de realização do valor é também um ponto de tensão. O valor é produzido no processo do trabalho, e é um aspecto muito importante da luta de classes. Mas o valor se realiza no mercado através da venda, e uma boa parte da política tem aí seu lugar. Uma grande parte da resistência à acumulação do capital se exprime não somente no lugar de produção, mas também através do consumo, na esfera da realização do valor.

Tome a indústria de automóveis: grandes fábricas podiam antes empregar cerca de 25 mil pessoas, e hoje empregam 5 mil porque a tecnologia reduziu a necessidade de trabalhadores. O trabalho encontra-se assim cada vez mais deslocado da esfera da produção para a esfera da vida na cidade. O principal centro de insatisfação, no quadro das dinâmicas capitalistas, desloca-se para a esfera de realização do valor, para as políticas que têm impacto na vida cotidiana na cidade. Os trabalhadores evidentemente preocupam-se com um monte de coisas. Se nos encontramos em Shenzhen, na China, as lutas no quadro do processo de trabalho são dominantes. E nos Estados Unidos teríamos apoiado a greve de Verizon [2] por exemplo.

Mas em vários pontos, o que domina são as lutas em torno da qualidade da vida cotidiana. Vejam as grandes lutas dos dez a quinze últimos anos. Um conflito como o do Parque Gezi, em Istambul, não foi uma luta trabalhista. O descontentamento tinha a ver com a política cotidiana, a falta de democracia e o modo de tomar decisões. Nos levantes ocorridos das cidades brasileiras, em 2013, foram também os problemas da vida cotidiana os detonadores: os transportes e as despesas suntuosas para a construção de grandes estádios em detrimento de escolas, hospitais e moradias acessíveis. Os levantes a que assistimos em Londres, em Paris ou em Estocolmo não estavam ligados ao processo de trabalho, mas à vida cotidiana.

Nesse terreno, a política é muito diferente daquela que é implementada no local de produção. Na produção, o conflito opõe claramente o capital ao trabalho. As lutas pela qualidade de vida são menos claras em termos de configuração de classe. As políticas claramente de classe, que procedem em geral de uma compreensão do processo de produção, tornam-se teoricamente mais vagas à medida que se tornam mais concretas. Elas expressam uma disputa entre classes, mas não no sentido convencional.

Você acha que se fala demais de neoliberalismo e não o suficiente de capitalismo? Quando é mais apropriado usar um ou outro desses termos, e quais são os riscos de confundi-las?

Muitos liberais clássicos dizem que o neoliberalismo foi longe demais em termos de desigualdade de renda, que todas essas privatizações foram longe demais e que há numerosos bens comuns a proteger, como o meio ambiente. Há também modos de falar do capitalismo, como quando falamos de uma economia de partilha, que na verdade acaba por ser extremamente capitalista e exploradora.

Leia também:
Os transtornos mentais provocados pelas mudanças neoliberais
Collor, FHC e Temer: os três tempos do neoliberalismo brasileiro
O neoliberalismo demoliu a noção de bem comumA comunidade internacional, o neoliberalismo e a África. A culpa é de quem?

Há a noção de capitalismo ético, que significa apenas ser razoavelmente honesto ao invés de roubar. Algumas pessoas pensam que é possível uma reforma da ordem neoliberal em direção a uma outra forma de capitalismo. Penso que talvez haja uma forma de capitalismo melhor que essa que existe hoje – mas não tão melhor. Os problemas fundamentais tornaram-se agora tão profundos que, sem um vasto movimento anticapitalista, será de fato impossível chegar até eles. Gostaria então de colocar as questões atuais em termos de anticapitalismo, em vez de antineoliberalismo. E quando ouço as pessoas falarem sobre neoliberalismo, me parece que o perigo é acreditar que não é o próprio capitalismo, de uma forma ou de outra, que está em questão.

Notas

[1] Publicado pela Oxford University Press. https://www.amazon.com.br/Brief-History-Neoliberalism-David-Harvey/dp/0199283273

[2] Sete semanas de greve nessa gigante das telecomunicações possibilitaram obter 10,5% de aumento de salários em três anos para 36 mil assalariados e a contratação de 1.400 pessoas até 2019.

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Leonardo Boff: A solução é voltar ao 1º artigo da Constituição

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Leonardo Boff*

Todos reconhecem que estamos mergulhados numa profunda crise, das mais graves de nossa história, porque recobre todos os âmbitos da vida social e particular. O fato da crise significa que perdemos as estrelas-guia e nos encontramos num voo cego, sem saber para onde vamos. Ninguém hoje pode dizer o que será o Brasil nos próximos meses. Por isso não é verdadeira a afirmação de que as instituições estão funcionando. Se funcionassem não haveria crise. Elas funcionam para alguns e para outros são completamente disfuncionais, especialmente, para a grande maioria do povo, vítima de reformas sociais que vão contra seus anelos mais profundos e, pior, que implicam a retirada de direitos e de conquistas históricas, como previstas nas reformas trabalhista e previdenciária.

O fato é agravado pela ilegitimidade do Presidente, cuja legalidade é discutida e para muitos, consequência de um golpe parlamentar por trás do qual se ocultam, como em outras ocasiões, as oligarquias econômicas e os endinheirados rentistas que controlam grande parte da economia nacional e que veem ameaçada a sua acumulação perversa.

Ninguém pode negar que estamos mergulhados num caos político que se revela pelo esgarçamento dos limites dos três poderes da república, um invadindo a esfera do outro. Os procuradores, os juízes e as forças policiais que operam a Lava Jato passam por cima de preceitos constitucionais, alguns sagrados em todas as tradições jurídicas desde o tempo do Código de Hamurabi (1772 a.C) que é a presunção de inocência. As investigações da Lava Jato e as delações premiadas puseram à luz do dia o que grassava há dezenas de anos: a rede de corrupção que tomou conta do Estado, das grandes corporações e dos parlamentares, em sua maioria eleitos pelas grandes empresas, representando mais os interesses delas e menos os do povo.

Chegamos a um ponto crítico que temos à frente do poder executivo um Presidente acusado de corrupção, cercado de ministros, em grande parte denunciados e corruptos. Tanto o parlamento quanto o Presidente perderam totalmente a credibilidade que se revela pelos baixíssimos índices de aprovação popular.

O Presidente não mostra nenhuma grandeza, vítima da própria mediocridade e ilimitada vaidade. Aferra-se ao poder, sabendo da desgraça que isso representa para o povo e a desmoralização completa da atividade política. Caso renuncie ou perca o cargo no processo no TSE, invoca-se o artigo 81 da Constituição – que não é cláusula pétrea como querem alguns – que prevê a eleição indireta do Presidente pelo Congresso.

Das ruas e de todos os estratos vem a grita: que legitimidade possui um congresso, quando grande parte dele é constituída por denunciados por crimes de corrução? Cresce dia a dia o reclamo por eleições diretas já, não só do Presidente mas também de todos os parlamentares. Portanto eleições diretas gerais e já.

Quando vigora um caos politico e sem lideranças com capacidade de mostrar uma direção, a solução mais sensata é voltar ao primeiro artigo da constituição que reza:”todo poder emana do povo”. Ele constitui o sujeito legítimo do poder político, o detentor da verdadeira soberania. Todos os eleitos são representantes legitimados por este poder. Como diz o conhecido jurista Nicola Matteucci da Universidade Bolonha:”A soberania é um poder constituinte, o verdadeiro poder último, supremo, originário… que se manifesta somente quando é quebrada a unidade e coesão social”(Dicionário de Política, Brasília 1986, p.1185).

Ora, nós estamos diante da quebra da unidade e da coesão social. Não há mais nada que nos una, nem nos partidos, nem na sociedade. Tudo pode ocorrer como uma exploração social violenta, não excluída uma intervenção militar, já ensaiada nas manifestações populares de Brasília no dia 25 de maio.

Quando ocorre tal caos social, é a soberania popular que deve ser invocada e fazer-se valer. Esta esta é prévia à constituição que prevê eleições apenas em 2018. Aqui está a base para se convocar eleições diretas já. Nossa constituição está coberta de band-aids, tantas foram as emendas que equivalem quase a metade de seu texto. Uma nova emenda constitucional está sendo preparada que prevê a antecipação das eleições gerais ainda para este ano. Estas não poderiam ser apenas do Presidente, mas de todos os representantes políticos.

Que autoridade teria um Presidente, eleito indiretamente, ou mesmo, diretamente, mantido o atual Parlamento, eivado de má vontade e desmoralizado pelas acusações de corrupção? Junto a esta eleição direta, viria uma reforma política mínima que introduzisse a cláusula de barreira partidária e regulasse as coligações para evitar um presidencialismo de coalizão que favoreceu a lógica das negociatas e da corrupção e por isso não é mais recomendável. Esse caminho seria o mais viável e precisamos apoiá-lo.

*Leonardo Boff é teólogo, filósofo, professor, ecologista e escritor

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As lições da Coreia do Sul sobre as Diretas Já

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Rodrigo Saccomani, Hugo Albuquerque e Daniel Biral, Justificando

As últimas semanas no Brasil foram um misto de choque, revolta e transe: não era para menos, na esteira da já histórica revelação dos áudios feitos, no âmbito de uma delação premiada, por um dos donos do conglomerado JBS/Friboi, acabaram por ser expostas para o Brasil as vísceras da República, isto é, as indecorosas conversas que ele tinha com o presidente em exercício Michel Temer (PMDB-SP) e o senador, e segundo candidato mais bem votado à presidência, Aécio Neves (PSDB-MG). O que parecia ser o desfecho da crise que devora o Brasil nos últimos anos, se tornou, contudo, um novo impasse. E o Brasil parece ter viciado em impasses.

Recentemente, não custa lembrar, a Coreia do Sul também passou por um nada trivial processo de impeachment, no qual a presidenta da república Park Geun-hye foi pega em um esquema bizarro de corrupção, o qual envolvia grandes conglomerados sul-coreanos como a Samsung, LG e Hyundai e ainda, uma estranha seita que estendia seus tentáculos às decisões governamentais.

Os sul-coreanos, no entanto, resolveram rapidamente seu problema: a presidenta foi defenestrada seguindo-se o rito constitucional e, no mesmo diapasão, novas eleições foram rapidamente convocadas estancando a hemorragia.

O impeachment é previsto no art. 65 da Constituição daquele país asiático, o que não é muito diferente da regra brasileira. No entanto, seu art. 68 prevê a solução democrática: a perda do cargo por cassação é hipótese para convocação de novas eleições, pois gera vacância.

Enfim, nada revolucionário. Apenas a ideia de que o presidencialismo exige um vínculo mais direto com o povo, não podendo descartar o elemento popular em alguma parte do processo de destituição do chefe de Estado – no caso, na rápida convocação de eleições em caso de destituição por impeachment.

Os constitucionalistas mais apegados ao texto diriam, de imediato, que no Brasil não é assim, mas é preciso ponderar o que realmente importa: poderia ser, porque não há óbice constitucional para que se mude a própria Lei Maior nessa direção. As eleições periódicas são cláusula pétrea, não eleições a cada quatro anos, portanto, uma emenda constitucional para obrigar eleições diretas, após a destituição do presidente, é perfeitamente possível.

Ainda, com a devida vênia, dizer que o art. 16 da Constituição impediria uma emenda desse tipo nos parece equivocado, uma vez que o princípio da anualidade eleitoral se refere às leis eleitorais e não às emendas à constituição, vide a emenda que aprovou a reeleição – sobre as emendas se aplicam as cláusulas pétreas, o que no caso não é nenhum impeditivo.

O estranho e recém-descoberto apego ao texto seco da Lei Maior de 1988, por outro lado, parece desconhecer que as eleições indiretas, as quais deveriam ser realizadas no Congresso caso Temer seja impeachmado ou condenado criminalmente pelo STF, devem ser feitas na “forma da lei”, a qual jamais foi elaborada: isto é, não há lei complementar para regulamentar eleições indiretas. A tão constitucional, normal e regular eleição indireta, portanto, hoje, seria uma impossibilidade momentânea tanto quanto a vedada eleição direta.

Se o argumento dogmático pouco ajuda na defesa das suspeitíssimas eleições indiretas, uma análise material da Constituição nos revela o óbvio: as indiretas seriam conduzidas por um Congresso Nacional atolado em escândalos de corrupção, diretamente interessado, pelos piores motivos, na escolha do novo chefe de Estado.

Com essas novas informações não apenas da Lava Jato, mas de operações como a Patmos pode-se definir que inúmeros deputados eleitos na última eleição foram irrigados com volumes de dinheiro não contabilizados e isso já seria o bastante, do ponto de vista ético e moral, para se impedir qualquer tentativa de eleição indireta, mesmo sendo este a letra constitucional.

O argumento das indiretas, por sinal, só ajuda a pensar, talvez que eleições diretas também para o Congresso merecessem ser convocadas, uma vez que o Parlamento se encontra desalinhado com os interesses da nação e que não representam os anseios, por mais variados que sejam, da sociedade.

Até as pedrinhas da rua sabem que Temer não terá como se sustentar politicamente. Ou melhor, que qualquer questionamento a respeito dos áudios pode, no máximo e com alguma boa vontade, ser uma estratégia para o inquérito criminal instaurado para investigar o presidente, mas não para os efeitos políticos.

Simultaneamente, entretanto, as saídas para o país são novamente monopolizadas por uma “classe política” que da noite para o dia se mostrou ortodoxamente defensora da rigidez constitucional — depois de meses arquitetando, anuindo e/ou concordando com a extirpação do sistema igualmente constitucional de seguridade social e proteção ao trabalho.

Parte da mídia corporativa passou a concordar, desde o início, com a saída de Temer e eleições indiretas, “como manda a Constituição”, mas sempre acenando que a finalidade disso é manter as “reformas em curso” — as quais, por suposto, demandam uma mudança considerável em itens estruturais da Lei Maior de 1988.

Os setores progressistas, por seu turno, assumiram a defesa da realização de eleições diretas, contra os defensores da manutenção de Temer e dos indiretistas, os quais não somam nem 15% da opinião pública, o que pouco importa no Brasil atual, um país no qual oligarquias políticas decidem a regra do jogo.

Uma ida dos brasileiros às urnas ainda em 2017 não salvaria o país, mas lembraria aos poderes instituídos que é preciso minimamente considerar a vontade das pessoas para determinar quem é o presidente e, sobretudo, para se executar o programa de governo, o qual não apenas deve ser escolhido nas urnas como também executado da forma mais fiel possível pelo governo eleito – coisa que Dilma Rousseff ignorou em 2015, ao resolver aplicar em grande medida o programa derrotado nas urnas, fato que piora com sua remoção e a duvidosa ascensão de Temer para executar, de forma total, o programa de Aécio Neves e do PSDB.

No fim, isso não é, nem pode ser, um debate sobre exegese constitucional, mas do entendimento da Constituição como um projeto vivo e tendente a se adaptar para gerar direitos — fato que ninguém parece contestar quando, infelizmente, a finalidade é inversa, isto é, poucos são os que questionam essa possibilidade quando se tem o escopo de retirar direitos, hipótese essa que deveria ser vedada. Mais do que isso, precisamos perder esse gosto perverso pelo impasse para chegarmos a formulações e soluções.

É preciso que aprendamos uma grande lição dos últimos anos, sob pena de falirmos por completo como sociedade: a democracia necessita não apenas do respeito às formalidades, mas também de legitimidade material, o que se conquista respeitando o devir democrático.

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Humorista demitida nos EUA após ‘piada’ com Trump contradiz Danilo Gentili

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humorista demitida eu trump sbt danilo gentili
CNN demite humorista que publicou vídeo com Trump ‘decapitado’ e Danilo Gentili continua com programa no SBT (Imagem: Pragmatismo Político)

Kiko Nogueira, DCM

O fato mais escandaloso acerca do ataque indigente de Danilo Gentili a Maria do Rosario é ele ainda estar empregado no SBT.

Silvio Santos continua, portanto, o maior patrocinador de um discurso de ódio abjeto.

O repúdio generalizado — me refiro a quem tem bom senso — deveria levar o dono da emissora a tomar a atitude óbvia de desligar o ex-humorista.

Ao não fazê-lo, Silvio se torna cúmplice da ignomínia e dá a Gentili o salvo conduto para subir o tom da barbárie mais e mais.

Saiba mais:
O analfabetismo político de Danilo Gentili no vídeo contra Maria do Rosário
A decadência de um humorista que só é notícia quando esfrega papel em suas partes

Igualmente ensurdecedor é o silêncio dos demais funcionários. Ninguém, em departamento algum, se manifestou.

É coisa de uma empresa doente, num país idem em tempos doentios.

Compare ao que acaba de ocorrer nos EUA.

A CNN mandou embora a comediante Kathy Griffin depois que ela publicou um vídeo em que aparece segurando a cabeça ensanguentada de Donaldo Trump.

Seu colega de longa data, o âncora Anderson Cooper, pontuou que ficou “chocado” e que considerava a imagem “nojenta e completamente inapropriada”.

Kathy, que apresentava o tradicional programa de Ano Novo da casa, pediu desculpas, falando que “foi longe demais”. Não há liberdade de expressão que justifique uma aberração desse quilate.

A CNN é abertamente crítica a Donald Trump, que a acusa de fabricar “fake news”.

Numa coletiva durante a campanha, ele deu uma dura numa repórter. A “organização” para a qual ela trabalhava era “terrível”.

Ainda assim, a CNN se recusou a bancar alguém que passou claramente do limite da civilidade. A sociedade exige uma providência.

Por aqui, seguimos rumo ao penhasco enquanto gente como Silvio, do alto de sua iniquidade, financia fascistas seguidos por outros fascistas.

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Estudo revela que ‘bombados de academia’ tendem a ser de direita

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bombado academia de direita

Para todo mundo que odeia academia, vem, senta aqui. Essa é pra você. A ciência – ciência objetiva, empírica, testada; a ciência que diz que as calotas polares estão derretendo – confirmou o que muita gente suspeitava: bombados de academia tendem a ser de direita.

Uma nova pesquisa da Brunel University descobriu que homens fisicamente fortes que frequentam academia têm mais chances de serem de direita e apoiarem desigualdades sociais e econômicas. Isso explica muita coisa, tipo aquele aperto de mão forçado do Trump – ele só está tentando mostrar sua supremacia sobre outros babacas sem consideração!

Uma equipe de pesquisa liderada pelo Dr. Michael Price abordou 171 homens entre 18 e 40 anos, coletando dados sobre altura, peso, medida da cintura, muscularidade e força dos braços e peito usando um scanner 3D. Eles também analisaram suas visões políticas e sociais, perguntando se eles apoiavam a redistribuição de riqueza (um ponto-chave do socialismo) ou acreditavam que algum grupo social deveria ser dominante sobre os outros. Os participantes também responderam com que frequência iam à academia e perguntas sobre sua saúde pessoal. Além disso, os homens eram categorizados de acordo com sua beleza facial, masculinidade e dominância percebida por um grupo de assessores independentes.

“Sempre me interessei pela evolução da moralidade humana”, disse Price à VICE. “Com os anos, comecei a reconhecer uma correlação forte entre tamanho e forma do corpo masculino e atitudes morais e políticas, e não encontrei isso em mulheres. Então eu queria fazer um estudo em larga escala observando a forma física dos homens em relação ao que eles achavam de igualdade.”

As novas descobertas se baseiam em pesquisas anteriores, acrescenta o pesquisador, que sugerem que homens musculosos têm mais chance de apoiar militarismo e guerra. No passado, pesquisadores descobriram uma correlação significativa entre homens que eram formidáveis fisicamente e suas crenças de que alguns grupos sociais deviam dominar outros.

A descoberta de Price? Que caras ricos em músculos são os piores! Embaixo daquele tanquinho de pedra tem um coração de pedra que não acredita em compartilhar suas riquezas. “É basicamente sua tolerância com a ideia de que riqueza não deve ser redistribuída”, o Dr. Price explica. “Algumas pessoas acham isso horrível, outras acham normal.”

E de maneira muito fascinante, quanto mais tempo os homens passavam na academia, maiores são as chances de eles terem crenças socioeconômicas menos igualitárias. E aí chegamos à lógica Tostines: as academias estão transformando os homens em babacas que acham que têm direito sobre tudo, ou eles se reúnem nas academias porque nasceram assim? É um enigma difícil, com certeza.

Sirin Kale, Vice

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O que é ser deputado federal, por Jean Wyllys

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Jean Wyllys, deputador federal pelo Psol-RJ (reprodução)

Jean Wyllys, Mídia Ninja

Nas últimas semanas, várias pessoas, com a melhor intenção, me perguntaram por que eu não estou “fazendo campanha”. Essas pessoas me dizem, preocupadas, que eu deveria passar mais tempo no Rio de Janeiro (o estado pelo qual fui eleito) e participar de mais atividades de rua, comícios, panfletagens, caminhadas e outro tipo de eventos que, embora tenham, formalmente, outro fim não-eleitoral, servem na prática como uma espécie de “pré-campanha”.

A preocupação é legítima. As mudanças na legislação votadas durante o “reinado” de Eduardo Cunha e outras que estão em debate atualmente têm como principal objetivo e consequência prejudicar partidos como o PSOL e potenciais candidatos como eu. Ao encurtar o tempo da campanha legal (de 90 para 45 dias), reduzir o tempo de TV e outras medidas semelhantes, os partidos como o PSOL, com menos apoio dos veículos de comunicação tradicionais e sem práticas clientelistas (cabos eleitorais, placas distribuídas por todo o estado, uso de dinheiro público e compra de votos) são prejudicados, porque fazem campanha de forma mais honesta e com pouquíssimo dinheiro, de modo que o tempo de TV e a quantidade de dias em que podem pedir voto abertamente são fundamentais para compensar.

Eu entendo a preocupação, mas o objetivo do meu mandato não é a reeleição ou a possibilidade de disputar outro cargo. Isso pode vir como consequência do meu trabalho, mas não posso inverter as prioridades em benefício da minha carreira política, porque estaria traindo a confiança dos quase 145 mil eleitores que votaram em mim nas últimas eleições.

Ser deputado federal significa ter uma série de responsabilidades inerentes ao cargo. Não são apenas as sessões plenárias, nas quais eu estou sempre presente, mas falo pouco porque ninguém escuta (quando um deputado aparece na televisão discursando no plenário, muitas vezes está falando sozinho, num auditório vazio). Também tem as reuniões das comissões, quase todos os dias, que são muito importantes e eu participo muito ativamente delas. Tem as frentes parlamentares, as audiências públicas, os encontros com setores da sociedade civil, etc. Tem o tempo de elaboração de projetos de lei e pareceres junto à minha equipe, que eu levo muito a sério, e por isso meus projetos são tão elogiados. E além de tudo isso tem as reuniões do Parlasul, onde represento o Brasil junto com outros parlamentares.

Tudo isso significa passar boa parte da semana em Brasília, dentro do Congresso (eu também preferiria estar no Rio fazendo atividades na rua!) e viajar periodicamente a Montevidéu para o Parlasul, sem tempo para fazer vida social.

Por outro lado, pelas pautas que eu defendo no Congresso (direitos humanos, liberdades individuais, direitos de minorias, etc.), meu mandato tem alcance nacional. Não sou um “vereador federal” dedicado a conseguir coisas para sua cidade ou estado e ganhar votos, mas um deputado “nacional” que, pela agenda que toca, precisa ir com frequência a outros estados. Quando eu participo de uma audiência, mobilização, palestra, reunião de trabalho ou alguma outra atividade em São Paulo, Porto Alegre, Salvador, Belém, Belo Horizonte, Fortaleza ou Recife (e, muitas vezes, em cidades com menos habitantes e mais distantes das metrópoles), eu sei que as pessoas que me recebem não votarão em mim, porque não têm o título eleitoral no meu estado, mas o trabalho que eu faço em cada uma dessas viagens é muito importante para as lutas, as ideias, os projetos e as necessidades sociais dos eleitores do Rio que votaram em mim e de muitos de outros que moram em outros estados, mas também se sentem representados pelo nosso mandato.

No domingo, eu gostaria de ter estado na praia de Copacabana no ato pelas diretas, mas estava denunciando os golpistas no Parlasul. Por isso pedi ao meu amigo Wagner Moura que lesse minha carta de saudação, e ele o fez. Mesmo à distância, eu também estava presente, não apenas pela carta, mas também porque a minha equipe estava lá junto com a militância do PSOL. O mesmo aconteceu em outras mobilizações recentes. Nos protestos em Brasília, eu não discursei no carro de som porque estava no plenário, fazendo obstrução para enfrentar as “reformas” de Temer. Esses protestos são importantíssimos, porque sem mobilização nas ruas, pouco pode ser feito na institucionalidade, mas meu trabalho muitas vezes me obriga a estar travando a luta dentro dos prédios da institucionalidade, combatendo os inimigos desse povo que está na rua. E, diferentemente dos deputados estaduais e dos vereadores, que ficam a semana inteira no próprio estado, eu preciso estar boa parte dela em Brasília.

Se eu for candidato nas próximas eleições, espero que os eleitores lembrem do que eu fiz pelo país como deputado, e não de quantas vezes me viram fazendo um discurso ou panfletando.

Em 2014, minha campanha foi muito diferente das outras. Eu não discursei em muitas praças, com microfone, para uma multidão que escuta e aplaude. Preferi fazer dezenas de reuniões por semana em casas de família com 10, 20 ou 50 pessoas, onde não havia discurso, mas diálogo. E aqui, nas redes sociais, continuamos conversando. Minha campanha foi diferente e foi uma das mais baratas do país, sem dinheiro de empresários, e mesmo assim fui o sétimo mais votado do estado.

A questão não é fazer de tudo para ter mais votos, mas fazer de tudo para representar melhor os votos que a gente tem, todos os dias e não apenas na campanha. E que aqueles e aquelas que votaram em mim não se arrependam e saibam que estou trabalhando duro para honrar essa confiança.

Um abraço!

*Publicado originalmente na Mídia Ninja

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Dilma e Lula foram alertados por Putin e Erdogan sobre protestos de 2013

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Jornal do Brasil

O ex-prefeito Fernando Haddad afirmou, em uma longa análise da conjuntura política publicada na edição de junho da revista piauí, que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff dificilmente teria ocorrido se não fossem as manifestações de 2013, que ficaram conhecidas como “Jornadas de Junho“.

Haddad revelou que, à época, tanto Dilma quanto o ex-presidente Lula foram alertados pelos presidentes da Rússia, Vladimir Putin, e da Turquia, Recep Erdogan, sobre a grande possibilidade de que os protestos estivessem sendo patrocinados por grandes corporações que sequer estavam no Brasil.

Já naquela ocasião vi um estudo gráfico mostrando uma série de nós na teia de comunicação virtual, representativos de centros nervosos emissores de convocações para os atos. O que se percebia era uma movimentação na rede social com um padrão e um alcance que por geração espontânea dificilmente teria tido o êxito obtido. Bem mais tarde, eu soube que Putin e Erdogan haviam telefonado pessoalmente para Dilma e Lula com o propósito de alertá-los sobre essa possibilidade“, lembrou o petista, que é professor de Ciência Política na USP.

Segundo Haddad, já durante os protestos a percepção de alguns estudiosos da rede social era de que as ações virtuais poderiam estar sendo patrocinadas. “Não se falava ainda da Cambridge Analytica, empresa que, segundo relatos, atuou na eleição de Donald Trump, na votação do Brexit, entre outras, usando sofisticados modelos de data mining e data analysis“.

Haddad conta que, frente à pressão do Movimento Passe Livre pela redução da tarifa do transporte público e diante de informações sobre possíveis patrocinadores infiltrados nos protestos, ele, então prefeito de São Paulo, estava decidido a manter posição, apesar das pressões. Haddad conta que recebeu ligação de Eduardo Paes, então prefeito do Rio, dizendo que era melhor ceder. ‘”Não vou segurar, você vai ficar sozinho“, me disse o prefeito do Rio.

Posteriormente, Haddad conta ter antecipado, em conversa com o governador Geraldo Alckmin, a crise institucional que atinge o país desde então, com a eleição de Dilma Rousseff para seu segundo mandato e seu adversário Aécio Neves (PSDB), que não aceitou o resultado, a deflagração da Operação Lava Jato, o impeachment da presidente, a ascensão de Temer e o desprestígio da classe política.

A pressão interna sobre nós já atingia patamares insuportáveis e o telefonema era a gota d’água. Foi então que resolvi ir ao Palácio dos Bandeirantes e propor ao governador Alckmin que fizéssemos juntos o anúncio da revogação do aumento. Contrariado, certo de que aquilo nada tinha a ver com tarifa de ônibus, tentei com o gesto despartidarizar a questão e iniciar um processo de construção de uma política tarifária metropolitana. (…) Na chegada, quando apertamos as mãos, pouco antes da coletiva em que faríamos o anúncio, eu disse ao governador o que pressentia: ‘Podemos estar às vésperas de uma crise institucional’“.

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Para a democracia sequestrada, somente uma reforma do sistema político

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Lucas Coradini*, Pragmatismo Político

Em 1958, Raymundo Faoro publicava Os Donos do Poder – formação do patronato político brasileiro, obra que se consagrou ao apontar a origem da corrupção e da burocracia no país. De acordo com o autor, toda a estrutura patrimonialista foi trazida de Portugal no período colonial, cristalizando-se na economia política brasileira desde então. Muito do que se pretende explicar hoje sobre o turbulento cenário político brasileiro seria possível fazê-lo através da releitura de Faoro. Entender a degenerada relação entre o público e o privado, empresários e políticos, capital e Estado, é a chave para compreender como o sistema político tem sido historicamente sequestrado por interesses particulares e a fragilidade de nossa democracia. Tornaria mais claro, enfim, identificar quem são os verdadeiros donos do poder hoje.

E chegaríamos então à conclusão que a democracia nunca coube no Brasil, e que as camadas populares jamais fizeram parte das estruturas de poder de fato. Que somos uma colônia de exploração desde sempre, com uma ligeira modernização mercantil orgulhosamente intitulada de agronegócio, que resume nosso papel no globo à produção de commodities. Que convivemos na quase totalidade de nossa história com regimes políticos conservadores e avessos aos avanços democráticos, frutos de uma aristocracia que perpetuou o trabalho escravo por três quartos da nossa história, e ainda fomos dos poucos países que após a independência manteve esse anacronismo por mais de meio século.

Que tivemos a primeira legislação de proteção ao trabalhador somente em 1943, utilizando até então de um modelo servil característico do período pré-revolução industrial. Que nossa história republicana nasce das oligarquias e é atravessada por tantos golpes que a democracia parece ser o regime de exceção. Que desde o governo de Deodoro da Fonseca, passando pelo Estado Novo e pelo Regime Militar de 1964-1984, até os impedimentos de Fernando Collor e Dilma Rousseff, somos marcados por conspirações, golpes e rupturas. E, ao fim, que muito pouco mudou em relação às formas como os “donos do poder” imprimem seus interesses através das estruturas do Estado.

Com alguma perplexidade, a partir das investigações recentes, descobrimos que um grupo formado por pouco mais de dez empresas detém nas mãos – e nos bolsos – grande parte dos mandatários das casas legislativas, membros do executivo em todos os níveis da administração, e até do poder judiciário. Seja de forma legal, através de doações para campanhas, seja de forma ilegal, através de propinas, estas empresas impõem sua influência sobre as mais diversas legendas e sobre as mais diversas estruturas do Estado. Vemos constituir, assim, a bancada dos bancos, a bancada do boi, a bancada do cimento, a bancada da bíblia, a bancada da bala, e tantas outras quanto forem possíveis “comprar”, o que faz do jogo eleitoral um mero ato ficcional necessário para produzir algum senso de participação política popular. Um processo supostamente democrático enquanto, objetivamente, estamos diante da égide de uma ditadura do mercado. Os donos do poder encontram-se hoje nas grandes corporações empresariais, no agronegócio e nos meios de comunicação.

Apesar de a democracia nascer inserida no período de consolidação do capitalismo, percebe-se que as forças capitalistas vêm provocando sérios prejuízos ao modelo democrático. Para Schumpeter, alguns desvios do princípio da democracia estão atrelados à presença de interesses capitalistas organizados, ou seja, meios privados são frequentemente usados para interferir no funcionamento do mecanismo da liderança competitiva. Segundo o autor, os padrões do capitalismo impelem alguns grupos da sociedade a recusar as regras do jogo democrático, colocando em risco todo método político. O que vemos no Brasil vai além disso: utiliza-se das próprias regras do jogo democrático para o autobeneficiamento, a partir do instrumento do financiamento privado de campanhas que vincula a atuação da classe dirigente aos interesses de seus credores.

E é preciso destacar a violência simbólica que exerce essa ditadura do mercado, bem como as consequências da subordinação da democracia ao grande capital. Nas últimas eleições, JBS, Bradesco, Itaú, Vale, AMBEV, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez, UTC e Queiros Galvão “doaram”, de forma legal, mais de 200 milhões a partidos políticos, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral. Contudo, ilegalmente, somente a JBS teria distribuído 600 milhões a pelo menos 1829 políticos de 28 partidos em troca de contrapartidas no setor público ao longo dos últimos anos, naquilo que os corruptores chamavam de “banco de benevolência”. A Odebrecht chegou ao cúmulo de institucionalizar a atuação criminosa através de um “setor de propina” na empresa, que dispendeu entre 2006 e 2014 cerca de 10, 6 bilhões a políticos, valor que supera o PIB de 33 países. Recursos deslocados, há que se destacar, dos próprios cofres públicos, através de contratos superfaturados, perdão de dívidas fiscais e previdenciárias, e concessão de créditos subsidiados.

Preocupa que, diante do desvelamento dos mecanismos de apropriação do público pelo privado e da crise política e institucional colocada, não se vislumbre uma saída democrática e verdadeiramente alinhada aos interesses nacionais. Enquanto se engendra a queda do presidente envolvido em corrupção, as análises sobre os possíveis desdobramentos seguem pautados pela “reação dos mercados” ou pelas perspectivas de continuidade de reformas feitas sob medida para o grande capital. Mais do que discutir o sistema político que permitiu o sequestro do estado por corporações empresariais, ou a necessidade de resgatar a legitimidade da classe política a partir de eleições diretas, confabula-se sobre os possíveis nomes capazes de mediar a crise com os interesses corporativos dos donos do poder. Em outras palavras, se discutem as peças do tabuleiro mas não se discutem as regras do jogo. Enquanto isso, em nome de uma pretensa recuperação econômica, privilegiam-se justamente os interesses corporativos que levaram ao atual quadro, impondo uma agenda de retrocessos em conquistas sociais consagradas, como a legislação trabalhista e previdenciária, jamais submetida às urnas.

Trata-se de uma visível sobreposição da razão econômica em relação à razão social, como de fato o é desde que o Estado tem se resumido a um aparelho de lobismo para patrocinadores das campanhas, de relações clientelistas e patrimonialistas conflagradas com o setor privado, e de manutenção do sistema da dívida pública como meio de transfusão de recursos públicos para o capital financeiro. E daí decorre o problema da legitimidade. Como já apontava Habermas, com o avanço do capitalismo o sistema político vem sendo colonizado por meios de controle como o dinheiro, o mercado e a burocracia, até ocorrer um desacoplamento entre o sistema e o mundo da vida. Esse processo de diferenciação impulsionado pela modernização social, quando a instância política não atende às necessidades da sociedade civil, faz intensificar o conflito entre o sistema e o mundo da vida, naquilo que hoje se apresenta como uma enorme crise de representação. Ao mesmo tempo, as formas tradicionais de organização social encontram-se fragilizadas, colocando em descrédito o potencial de renovação de partidos políticos, movimentos sociais e sindicatos, que têm se mostrado incapazes de canalizar os anseios e reivindicações populares emergentes.

Vivemos, portanto, um momento complexo, de crise política e institucional sem precedentes. Política, pelo agravamento da falta de representatividade e legitimidade da classe dirigente. Institucional, pela percepção de que os três poderes da república revelam-se colonizados por interesses privados. Que modelo de Estado é possível a partir desse cenário de crise das instituições, e em que as formas tradicionais de organização não apresentam respostas para os problemas colocados? Se nenhum partido ou movimento social têm capitalizado politicamente a ponto de fazer-se alternativa às transformações ensejadas, para onde convergirá as mudanças que devem marcar esse novo momento da república? O que, ou quem, terá condições de substituir essa classe política?

No momento em que se discute a mudança da Constituição para a realização de eleições diretas, deve-se considerar os riscos que a atual descrença na politica pode produzir num possível pleito presencial. Sejam eles: a adesão a lideranças totalitárias e aos discursos nacionalistas, que historicamente emergem nas crises; ou a adesão a lideranças populistas pretensamente dissociadas do metiê político, que ocultam suas bases ideológicas sob o discurso da não-política, mas geralmente ligadas ao mercado. Mesmo o retorno de Lula, que não se encaixa em nenhuma das alternativas anteriores, traria em si a manutenção da polarização estabelecida no cenário nacional desde as eleições de 2014, o risco de ingovernabilidade pela relação com a base parlamentar que chancelou o impeachment de sua sucessora, além do idêntico desgaste de todos os envolvidos nas investigações da Lava Jato. Por outro lado, se observada a Constituição e transigida a eleição indireta, a possibilidade de uma sucessão mediada com e pelos donos do poder é a consequência óbvia, em se tratando de uma indicação do atual Congresso. Nem uma nem outra opção dão conta de superar os dilemas que o país enfrenta, que passam necessariamente pela reformulação do sistema político e eleitoral. É preferível, antes, o avanço e aprofundamento das investigações da Lava Jato, uma drástica renovação da classe dirigente – especialmente do parlamento – e, sobretudo, um momento de inflexão sobre o Brasil que queremos e a democracia possível, num esforço de aproximação das estruturas de poder com os interesses populares.

Uma discussão que só tem ambiente para ser desenvolvida a partir de uma nova assembleia constituinte exclusiva, que aprofunde o debate sobre as reformas necessárias, incluindo as recentemente tramitadas. Uma constituinte realizada para além dos quadros político-partidários, agregando membros da academia, cientistas políticos, juristas, constitucionalistas, movimentos sociais e representantes dos diferentes segmentos que compõem o mosaico étnico e cultural brasileiro. Se a Constituição tem sido desfigurada para atender aos interesses mais obtusos dos donos do poder, como ocorreu com a emenda do congelamento dos investimentos públicos por vinte anos, ou como ocorre em relação à reforma da previdência, que ela seja também revista para, de uma vez por todas, romper a ordem estabelecida e induzir algum nível de democratização das estruturas estatais. Está claro que o atual nível de desagregação institucional tem afetado a funcionalidade do Estado, e que todo legado da Lava Jato será inócuo sem transformar a estrutura política vigente, ou seja, sem prescrever um novo contrato social que repactue o papel do estado e a dinâmica de suas instituições. Tão importante quanto a pauta das eleições diretas, para retomar o poder de escolha a quem lhe é de direito, importa devolver o poder “de fato” à vontade popular, garantindo o alinhamento da representação política às agendas e programas submetidos às urnas.

Leia também:
O empresário milionário por trás da Reforma Trabalhista no Senado
Deputados articulam criação de fundo bilionário para bancar eleições
E se os deputados estampassem na roupa os financiadores de campanha?

*Lucas Coradini é Mestre em Sociologia, Doutor em Ciência Política, e professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul e colaborou para Pragmatismo Político

Referências:

FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder – formação do patronato político brasileiro. Porto Alegre, Editora Globo, 1958.
HABERMAS, J. Teoría da Acción comunicativa I: racionalidad de la acción y racionalización social. 3. Ed. Madri: Taurus, 2001.
SCHUMPETER, Joseph. Capitalismo, socialismo e democracia. Rio de Janeiro: Zahar Editora, 1984.

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A história dos apelidos de políticos inventados por Leonel Brizola

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Líder da esquerda e militante contra a ditadura militar, Leonel Brizola completaria 96 anos nesta segunda-feira (22). Apesar de ter falecido há 12 anos, os ensinamentos do fundador do PDT continuam atuais. E os apelidos também.

Considerado o herdeiro político de Getúlio Vargas e de João Goulart, fez discursos veementes defendendo a implantação da reforma agrária e a distribuição de renda no Brasil, quando parlamentar.

Em 1964, após o golpe que tirou Goulart do poder, se exilou no Uruguai, de onde voltou em 1979, com a Lei da Anistia. Dez anos depois, ficou em terceiro lugar na disputa presidencial. No segundo turno, apoiou Luiz Inácio Lula da Silva, de que foi vice na chapa de 1998. Em 2003, Brizola rompeu com o PT.

Se o ex-governador do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul ficou conhecido pelo sotaque gaúcho e pelos bordões, como “Ele está costeando o alambrado” – para dizer que um aliado estava deixando o grupo político – não faltou criatividade também na hora de nomear os colegas.

Gato Angorá

À frente da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco era o “Gato Angorá” para Brizola. O peemedebista sucedeu Brizola no governo do Rio, em 1987.

A cabeleira grisalha precoce teria sido o motivo do apelido, mas o presidente do PDT, Carlos Lupi dá outra versão. “Brizola dizia que a característica do gato angorá é passar de colo em colo. Valia no passado e vale agora“, afirmou ao Estadão.

Ministro de Michel Temer, Moreira integrou também o governo de Dilma Rousseff, como ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos e, posteriormente, de Aviação. Também foi já foi aliado dos ex-presidentes Lula e Fernando Henrique Cardoso.

O codinome serviu ainda para identificar o peemedebista nas planilhas de propina da Odebrecht, de acordo com delatores. Moreira nega ter negociado os valores.

Sapo Barbudo

Ao anunciar o apoio a Lula em 1989, na corrida presidencial, Brizola não resistiu a um apelido. “A política é a arte de engolir sapos. Não seria fascinante fazer agora a elite brasileira engolir o Lula, este sapo barbudo“, afirmou.

A alcunha inspirou militantes do PT de Pernambuco, que lançam neste ano, em Olinda, a Troça Carnavalesca Mista O Sapo Barbudo. Na letra, uma provocação ao juiz Sérgio Moro, responsável pela condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá. “Vai ter que engolir“, diz o hino do bloco.

Queijo Palmira

Sobrou também para Anthony Garotinho (PR), ex-governador do Rio, o “Queijo Palmira”. O tradicional queijo tipo Reino produzido em Minas Gerais é vendido em uma lata em formato de bola. Após o rompimento com o PDT, Brizola disparou: “Garotinho é como uma bola, não tem lado e é oco por dentro“.

Brizola dizia que o ex-aliado “dava o beijo da morte“, ao deixar destruição por onde passava, segundo relatos do livro Meu avô Leonel: Frases, “causos” e depoimentos de Brizola, escrito pela neta do ex-governador,Juliana Brizola, ao lado da jornalista Rejane Guerra.

Garotinho foi preso em 2016 e em 2017 em investigações de crimes eleitorais. Ele está solto desde novembro de 2017, após o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ministro Gilmar Mendes, conceder um habeas corpus ao ex-governador.

Filhote da Ditadura

Se aliados são contemplados com apelidos, os opositores não ficam de fora. Em um debate acalorado na campanha de 1989, Brizola chamou Paulo Maluf de “filhote da ditadura“.

O deputado federal e ex-governador de São Paulo está preso desde dezembro de 2017. Aos 86 anos, Maluf foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a sete anos e nove meses de prisão por lavagem de dinheiro.

Marcella Fernandes, Huffpost

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Perseguição aos fumantes

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Delmar Bertuol*, Pragmatismo Político

Todos os fumantes são relaxados egoístas que acham que o mundo é um imenso cinzeiro. E sim, generalizo. Nunca conheci um fumante que tenha guardado sua bituca numa sacolinha no bolso até achar uma lixeira, se nenhuma por perto. Sim, fumantes deveriam andar com uma sacolinha no bolso pra recolher a sua bituca, na falta de apropriado lugar pra rejeitá-la.

E quando falo de fumantes, me refiro aos consumidores de cigarros. É que vejo muito mais bitucas de cigarro do que resto de maconha enrolada, no que pode ser usado até mesmo como mais um argumento pró-legalização. Os maconheiros, ao que me parece, têm mais consciência ambiental e de coletividade do que os nojentos cigarreiros.

E minha birra, vejam bem, não é contra o cigarro. Apesar de me acusarem de comunista- socialista- petista, sou um liberal ortodoxo. Defendo o direito que as pessoas têm de se drogarem, seja com cigarro, bebida, maconha ou outra. Critico apenas o uso exagerado de Ritalina, pois as crianças não escolhem usá-la.

As bitucas estão por toda a parte. Nos grandes centros, os mendigos as catam pra dar a última fumada. E como a julgar pelo corte dos programas sociais do Governo(?) Federal a miséria em nosso País tende a aumentar, as bitucas até têm lá seu papel social nas capitais. Mas em outros locais, elas são um problema de saúde pública e ambiental. Na orla das praias gaúchas há mais bitucas do que biquínis, o que me deixa duplamente irritado, já que sou um apreciador da moda-verão-feminina.

Mas o que me deixa mais fulo é a presença das bitucas nas pracinhas. Minha filha, que ainda não tem dois anos, a cada pouco pega uma na mão, numa tentativa de iniciar precocemente no vício do pito. Tudo errado. Além de ela entrar em contato com tão nojento lixo – sei lá eu qual boca tragou aquilo -, o paspalho aqui ainda tem que levar bituca alheia até o lixo. Isso que nem fumo. Cigarro. Nem maconha. Só de vez em quando charuto de dois pilas, que eu finjo pra mim mesmo ser cubano. E planejo em pensamento la revolución (agora novamente ganha força a acusação de que sou comunista- socialista- petista).

Leia aqui todos os textos de Delmar Bertuol

Pois quando eu me filiar ao não-partido PMDB e ascender à Presidência por um golpe – esse é o caminho mais curto e fácil de se chegar lá, pois não precisa passar pelo transtorno democrático da eleição, da escolha do povo -, vou instituir que passa a ser crime hediondo jogar bitucas no chão. E a lei será facilmente aprovada, pois não vou economizar em emendas parlamentares pra convencer os deputados a aprová-la em regime de urgência.

Apoiarei a operação Lava-Bituca, cujos juristas, procuradores e policiais envolvidos serão rigorosos no cumprimento da lei e aplicação das penas. As delações premiadas darão maços de cigarros aos colaboracionistas.

E como, confesso, minha briga é ideologicamente contra os fumantes, nem vai precisar de provas pra condená-los.

Presunção de culpa: se há uma bituca aqui no chão e um fumante por perto, é razoável ter convicção de que foi ele o relaxado-criminoso. Cadeia! E se reclamar na segunda instância, que se aumente a pena.

*Delmar Bertuol é escritor, professor de história da rede municipal e estadual e colaborou para Pragmatismo Político

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As reações dos políticos brasileiros à condenação de Lula

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Após a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmar a condenação do ex-presidente Lula e ampliar sua sentença para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado, o mundo político reagiu à decisão. A ex-presidente Dilma, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), entre outros, se manifestaram publicamente sobre o julgamento.

Presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ):

“Construí minha carreira combatendo, no campo da política, as teses defendidas pelo ex-presidente Lula e pelo PT. Ainda assim, quem tem responsabilidade pública, em qualquer Nação, não pode estar celebrando o dia de hoje. Na política, o melhor foro de enfrentamento de teses diferentes é a campanha eleitoral. Nela, o veredito é dado pelas urnas. Mas a campanha não começou, e quem se pronunciou hoje foi o Poder Judiciário. É necessário ouvi-lo e respeitá-lo. O resultado do julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região deixa claro que o Brasil é uma democracia madura onde as instituições funcionam plenamente. Toda e qualquer manifestação em relação à sentença proferida hoje, em Porto Alegre, deve respeitar a ordem institucional. Tenho certeza que o Brasil seguirá pacificamente rumo à superação”

Senador Cristovam Buarque (PPS-DF), líder do partido no Senado:

“Eu prefiro não emitir juízo se foi justo ou não. O que eu estou pronto é para avaliar as consequências desse julgamento no futuro do Brasil através da política. Essa situação vai deixar um incômodo dentro do Brasil e uma imagem negativa termos candidato sub judice. Mas é um direito dele [de] ser candidato sub judice. Se eu respeito a Justiça, tenho que respeitar que o presidente Lula entre na Justiça e peça para continuar como candidato mesmo depois de condenado. A lei permite e ele tem o direito de usar esse aspecto da lei”

Senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente do PT:

“O resultado do julgamento do recurso da defesa de Lula, no TRF-4, com votos claramente combinados dos três desembargadores, configura uma farsa judicial. Confirma-se o engajamento político-partidário de setores do sistema judicial, orquestrado pela Rede Globo, com o objetivo de tirar Lula do processo eleitoral. São os mesmos setores que promoveram o golpe do impeachment em 2016 (…) Não vamos aceitar passivamente que a democracia e a vontade da maioria sejam mais uma vez desrespeitadas. Vamos lutar em defesa da democracia em todas as instâncias, na Justiça e principalmente nas ruas. Vamos confirmar a candidatura de Lula na convenção partidária e registrá-la em 15 de agosto, seguindo rigorosamente o que assegura a Legislação eleitoral. Se pensam que história termina com a decisão de hoje, estão muito enganados, porque não nos rendemos diante da injustiça”

Deputado Jair Bolsonaro:

“O que queremos é o PT fora de combate. Eles fizeram besteira demais. Para mim, vale mais a questão ideológica do que a corrupção. O Brasil ganha com o Lula fora de combate”, declarou para os seus seguidores em vídeo, ao lado do filho Flávio Bolsonaro, deputado estadual.

Senador Álvaro Dias (Podemos-PR), líder do partido no Senado:

“É um julgamento emblemático que pode ter até impacto no processo eleitoral, mas muito mais importante é ser um marco divisor. É um marco do novo rumo para a Justiça brasileira, um avanço histórico para a consolidação para uma nova Justiça onde todos serão iguais perante a Lei. Ninguém acima da Lei, mesmo que seja ex-presidente da República. E em relação às provas? Diziam que não existem provas. O relator apresentou prova a prova com muita consistência referendando a decisão do juiz Moro ainda com maior rigor afirmando que as provas são seguras e, portanto, suficientes para a condenação”

Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL:

“A confirmação da condenação do ex-presidente Lula é mais um capítulo dos ataques recentes à democracia brasileira. Apesar da ausência de provas, os desembargadores do TRF 4 aumentaram a pena estabelecida pelo juiz Sérgio Moro para mais de 12 anos de prisão – enquanto figuras como Temer e Aécio, mesmo com abundantes indícios de crime, continuam livres. O PSOL guarda importantes diferenças com Lula e terá candidatura própria nas eleições. Mas repudiamos a condenação sem provas e defendemos seu direito de concorrer. A luta pela democracia não começou e nem acaba aqui. Estaremos juntos nessa batalha, construindo uma alternativa política de direitos para o Brasil”

Senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), líder do partido no Senado:

“A Justiça fez com que prevalecesse a decência ao punir o ex-presidente da República depois de tantos fatos e tantos crimes cometidos. Este é o reflexo que fica: o Brasil se enquadra como uma democracia respeitada onde a lei prevalece independente de poder político ou financeiro. O cidadão sabe que do mais humilde ao mais importante empresário, todos estão sob as mesmas regras e normas que a lei impõe. Este é o ponto alto. Resgatar a decência, a honestidade. É algo histórico e o que precisamos agora é buscar a consciência do eleitor para que tenha em mente que maus políticos não podem mais participar do processo eleitoral. Que a nossa democracia está madura e não permite mais ser subjugada por projetos de poder pautados no populismo e na corrupção. Que esse modelo implantado por Lula no Brasil e que chegou a condição que chegou na Venezuela não vai mais voltar”

Senador Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do partido no Senado:

“Mais de 70 testemunhas inocentam Lula = apenas 6 parágrafos da sentença de Moro. O próprio TRF4 já disse: Dono é quem tem nome inscrito na propriedade. Ou seja, a dona do Tríplex é a OAS. Defender Lula não é só defender a pessoa de Lula, é principalmente defender a Democracia e o Estado Democrático de Direito. Só a mobilização do povo brasileiro tem força diante de uma justiça parcial. No tribunal ouviu-se sobre Monteiro Lobato, Dostoievski, só não se ouviu de…provas contra Lula”

Prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB):

“O Brasil do bem celebra esse momento histórico. Ao aumentar a pena dada pelo juiz Sérgio Moro, o TRF 4 reforça a culpa do ex-presidente Lula. A Justiça está se cumprindo. A prisão aguarda em breve Luís (sic) Inácio Lula da Silva. Essa corajosa decisão da justiça é um golpe duríssimo no PT e ajuda a fortalecer a esperança de um país mais justo e sem corrupção”

Marina Silva, porta-voz do partido Rede:

“Reitero a nota da Rede de apoio ao trabalho da Justiça e às investigações da operação Lava-Jato, exortando ao avanço de todas as denúncias de corrupção apresentadas pelo Ministério Público, sem nenhuma distinção partidária e ideológica, segundo o preceito constitucional de que todos são iguais perante a lei, base do regime democrático. Apelo também à responsabilidade de todas as figuras públicas e cidadãos diante do momento delicado que vive o país. O primeiro passo é acatar as decisões da Justiça e defender os trâmites de revisão dessas decisões, dentro de critérios técnicos, independente da conjuntura política. Reafirmo, ainda, a urgência de colocar um fim ao foro privilegiado, anomalia que cria diferenças inaceitáveis para a vigência da cidadania plena no Brasil

“Presidente nacional do PCdoB, deputada federal Luciana Santos (PE), e deputada estadual do partido no Rio Grande do Sul, Manuela D´Ávila:

“A condenação do ex-presidente Lula em segunda instância pelo TRF-4 nesta quarta-feira (24) é um arbítrio, o ponto culminante de um verdadeiro processo de exceção. Desde a primeira instância, o processo foi conduzido sem levar em conta o princípio básico do juiz natural; em nenhum momento foram apresentadas provas de qualquer tipo de que o tal tríplex é de propriedade ou esteve em posse do ex-presidente. Não há qualquer ato de ofício que demonstre que ele beneficiou a empresa em questão, dentre muitas outras inconsistências largamente demonstradas pela defesa. Não à toa o processo movido contra Lula despertou a consciência jurídica nacional e internacional. Alguns dos mais renomados juristas do mundo se pronunciaram sobre o assunto, denunciando o caráter político do processo. Lula foi submetido a um massacre midiático permanente, que buscou jogar lama sobre o seu nome. (…) No momento em que é cometida essa violência contra o Estado Democrático Direito, o PCdoB abraça Lula e a militância do PT, e reafirma a convicção de que deve prosseguir a luta para que as próximas instâncias do Judiciário revertam este arbítrio, permitindo que o ex-presidente dispute livremente as eleições, garantindo que todos os brasileiros e brasileiras tenham assegurado seu direito de votar livremente”

Dilma Rousseff:

“Lutar. Lutar sempre. Continuar lutando

Vamos garantir o direito de Lula concorrer à presidência da República, nas ruas e em todos os recantos e cidades do Brasil

Mesmo quando nos golpeiam, como hoje, vamos lutar ainda mais.

A consciência da razão jurídica e a convicção da razão histórica são motivos fortes para que a luta continue. Vamos lutar em todas as instâncias do Judiciário pelo direito do ex-presidente Lula ser candidato. Mas vamos lutar por Lula e pela democracia em todos os recantos, nas ruas, na cidades e no campo do nosso Brasil.

Nós iremos reagir à decisão injusta tomada pelo Tribunal Regional Federal da 4a região, em Porto Alegre, ao confirmar a sentença absurda e facciosa que condenou o ex-presidente Lula.

A inocência do ex-presidente Lula e a perseguição política expressa na sua condenação impedem o restabelecimento da normalidade democrática e a pacificação do país. Uma eleição que vier a impedir o ex-presidente Lula de concorrer não terá legitimidade. Será tão desastrosa quanto o governo que se impôs ao país em 2016, por meio de um golpe parlamentar, jurídico e midiático. A condenação do ex-presidente Lula constitui, infelizmente, a mais nova e perigosa etapa do golpe.

Uma eleição sem Lula será uma fraude.

Vamos lutar pelo direito de Lula ser candidato!

Vamos lutar pela retomada da democracia!

A justiça e a história marcharão ao nosso lado.

José Dirceu:

Após a divulgação do resultado do julgamento do recurso do ex-presidente Lula no TRF-4, que apontou sua condenação por unanimidade, Zé Dirceu, ex-chefe da Casa Civil enviou para amigos, via whatsapp, uma mensagem de apoio, solidariedade, mas em tom de alerta: “Indignado, mas esperançoso. Só crescerá o apoio a Lula. Perdemos a batalha, não a guerra, que será popular e longa”.

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A mesquinharia e os ranços da sociedade brasileira

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Mailson Ramos*

Ainda somos os mesmos e vivemos. Como os nossos pais”. A canção de Belchior, lançada em 1976, exprimia as angústias da juventude em meio à repressão da ditadura militar (1964-1985). Muitos destes jovens lutaram, muitos foram torturados e outros milhares perderam as vidas por um Brasil mais livre e democrático. Nunca é demais repetir. Nunca é demais repetir que a ditadura deixou marcas muito profundas na sociedade. E estas marcas são cada vez mais visíveis e traumáticas: diria até que elas são pústulas.

Os brasileiros deveriam abominar o período ditatorial; entretanto, parecem cada vez mais orgulhosos do “tempo em que tudo funcionava bem”. A repressão e a mão de ferro dos generais genocidas foram mascaradas sob a ideia forjada de que “o Brasil era feliz e não sabia”. Este ranço que invade a juventude apolítica de hoje nos faz duvidar se em algum momento houve plena democracia neste país. Pois estamos sempre vivendo de ciclos de reconstrução e ciclos de destruição, tanto no campo econômico quanto social.

A sociedade brasileira jamais se esquece da ditadura por um pendor de conservadorismo; e por natureza histórica, ela também se mostra racista. Ao longo de trezentos anos, o comércio de escravos vigorou no Brasil sob a tutela dos poderosos mercadores e dos grandes proprietários de terras. Por si só, a escravidão é uma mancha social que não se dissolve com negativas de que a sociedade brasileira é racista. As políticas públicas e de igualdade racial conduziam a um caminho de reparação, mas o Brasil tem um aglomerado de ricaços (não é elite) que acredita mandar no país.

Uma das definições de elite é “o que há de mais valorizado e de melhor qualidade, especialmente em um grupo social”. A elite brasileira, no entanto, é um, aglomerado de ricaços que ganham dinheiro aqui e o investem lá fora; caricatos e cheios de clichês filosóficos pensam o mundo com uma ótica conservadora; boa parte da elite brasileira conhece mais os EUA do que o Brasil. O que seria um horror para eles descobrir que alguém ainda não foi à Disneylândia.

A elite está dissipada entre setores da sociedade. A elite política, por exemplo, não se desapega do poder. O povo continua elegendo os filhos, os netos, os bisnetos dos poderosos sem denotar que a herança das capitanias hereditárias, em doações substanciosas, agora sai de uma urna eletrônica. É no sufrágio popular que chafurda uma classe política elitizada, cada vez mais interessada em manter os seus privilégios em detrimento do povo.

Porque o povo se permite anestesiar.

Hoje em doses repetitivas de reality show na TV, amanhã no último capítulo da novela; não vale se aborrecer em discussões políticas e sociais que não levarão a lugar nenhum, pois no Brasil é assim que acontece. Também não vale a pena aderir a uma greve, porque preciso trabalhar. A cultura da inércia nos faz péssimos cidadãos e nos obriga a aceitar – de roldão – tudo o que impõe o poder central, ainda que este seja, no Brasil, ilegítimo.

A mentira narrada pela mídia tradicional, este chiqueiro de barrões (com todo o respeito aos porcos reprodutores), durou exatamente quatro anos: o tempo em que uma operação policial destituiu um governo, destroçou o maior partido de esquerda da América Latina e retirou do pleito presidencial um ex-presidente que liderava as pesquisas de intenção de votos. Para dizer nas redações que a justiça foi feita. Enquanto isso perambulam pelos corredores das casas legislativas milhares de ladrões; os subterrâneos dos palácios são alcovas de conchavos para entrega de propina. E a justiça foi feita.

O Brasil tem uma classe média que imagina ser elite. Muitas destas famílias, com a destruição das políticas públicas dos últimos governos, voltaram a ser pobres. Outros ainda, conduzidos por um ódio visceral, pedem a extinção dos programas de transferência de renda. São os mesmos que passam o ano inteiro pedindo o fim do Bolsa Família e no Natal vão doar esmolas para aparecer nas praças como bons samaritanos. Esta gente não vale nada. Nem como cidadão e muito menos como ser humano.

Leia aqui todos os textos de Mailson Ramos

A fome que se alastra pelo interior do país e nas periferias das grandes cidades é o próximo monstro a retornar. Ela já dá sinais de presença sobre as populações mais carentes. Somos o reflexo mais sincero do que é uma sociedade em caos. Porque agradou a alguns que fosse assim. Pela mesquinharia e pelos ranços de boa parte da sociedade. Num futuro muito próximo não adiantará reclamar de nada. Os males profundos que causam rupturas neste país ultrapassaram democracia (simbólico) e a Constituição (concreto).

Quem poderá libertar o brasileiro da sua inércia total e fazê-lo se desprender das amarras e das narrativas da elite e da classe média?

*Mailson Ramos é escritor, profissional de Relações Públicas e autor do blog Nossa Política. Escreve semanalmente para Pragmatismo Político.

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