Luís Felipe Machado de Genaro*, Pragmatismo Político

Desferido o golpe parlamentar contra a presidenta Dilma Rousseff, se deu inicio ao projeto “Ponte para o Futuro”, orquestrado por setores à direita no Parlamento e uma classe empresarial contrária à consolidação de direitos sociais importantes para as classes trabalhadoras brasileiras. Da boca do traidor Michel Temer saíram as palavras que esperavam os que ainda não acreditavam em um complô político-econômico-midiático contra Dilma: o impeachment ocorreu por que a senhora presidenta não concordou em levar a cabo a Ponte de Jucá, Gilmar, Aécio, Renan, Cunha e outros.

Não obstante, a análise precisa ser mais profunda – e honesta. O governo Dilma vinha sistematicamente ceifando direitos, principalmente durante a gestão de seu ministro Levy à pasta da Fazenda. Era certo que em alguns pontos o seu governo freava o projeto neoliberal, acatando uma ou outra ordem dos andares de cima, mas nada além. Quando a conciliação petista se rompeu e a onda conservadora saiu às ruas, as forças políticas, financeiras e midiáticas enxergaram o momento-chave para agir. Eles já não toleravam tais obstáculos. Era tempo de abraçar o velho neoliberalismo dos anos 90, reformulado. Isso só seria possível retirando Dilma da presidência pelas vias de um golpe branco.

Com um Congresso Nacional reacionário, afastado de seu eleitorado e da população em geral, foi construído. um novo pacto, dando fim a Nova República. Como um grande rolo compressor, os parcos direitos conquistados seriam sistematicamente suprimidos, esfriados, corroídos. Para o patronato nacional – entreguista, atrasado e truculento – os trabalhadores no Brasil ganham muito e possuem muitos direitos. O que dirão da previdência, da CLT, entre outras coisas, é melhor não sabermos. No entanto, dado os projetos e as antirreformas propostas por Temer e aliados, como a previdenciária e a trabalhista, conseguimos imaginar.

Ao olharmos para o Brasil do tempo presente não devemos analisar a sua conjuntura política na perspectiva palaciana, a respeito das intrigas entre as grandes forças eleitorais e ideológicas que jogam um jogo complexo nos corredores de Brasília, mas na perspectiva dos que podem mover os pêndulos desta mesma conjuntura: as classes trabalhadoras, as massas combativas, associações de bairro e os novos e velhos movimentos sociais.

Com as forças conservadoras arrefecidas e desgastadas, como vimos nas últimas “manifestações” do Movimento Brasil Livre e do Vem pra Rua, no último domingo (26/03), chegou o momento de a esquerda entrar em campo e reconquistar de forma definitiva um espaço que historicamente lhe pertence: as praças e avenidas. Há tempos tais espaços de protesto foram tomados por grupos que muito além de um antipetismo cego, trazem consigo o ovo da serpente – pedem o fim do estatuto do desarmamento, a intervenção militar na política, uma escola “sem partido”, entre outras barbaridades.

A união de movimentos sociais por moradia e terra com as grandes centrais sindicais e sindicatos locais não-pelegos é necessária e urgente. Agrupamentos à esquerda, estudantes e professores, sem contar intelectuais engajados nas principais universidades públicas devem estar à frente dado os próximos passos – dia 31 de Março e 28 de Abril. As frentes que reúnem os inúmeros movimentos citados (Povo Sem Medo e Brasil Popular) precisam conjugar forças contra as antirreformas de Temer, propondo uma agenda estrutural de mudanças progressistas. Sair às ruas sem um projeto de país pode ser perigoso, ainda mais no momento atual. Radicalizar o discurso e as ações perante as forças políticas, policiais, midiáticas e financeiras precisa ser uma realidade.

Afastado dos representados, os representantes já não os escutam. A única linguagem que compreendem é a da força e da manipulação rasteira. A greve geral marcada para o dia 28 de abril dá a eles tempo suficiente para as forças de repressão e segurança se organizarem e, caso necessário, montarem estratégias de contenção. É visível que a casta política está em descrédito, até mesmo pela categoria de policiais. No entanto, há quem manda e quem obedece. E nós sabemos que o tentáculo repressivo do Estado sempre obedece.

Se um governo de centro-esquerda debulhou a sua base social logo ao ser eleito, o que dizer de uma gestão que mal possui 10% de aprovação popular, não foi eleito e semanalmente propõe o fim de direitos sociais e trabalhistas, além da extinção de programas habitacionais e educacionais? Na Argentina de Macri as manifestações contra o aumento da pobreza, o ajuste fiscal e casos de corrupção por quem possuía discurso moralista e modernizante, não cessam; no Equador prestes a eleger o seu próximo mandatário, a população está nas ruas ao lado do candidato Lênin Moreno, à esquerda. A América Latina possui histórico de lutas e resistência ao longo de sua História. O Brasil precisa olhar para os irmãos do Sul, abraçando tais exemplos.

A dificuldade reside na quantidade de propostas, linhas ideológicas e fragmentações dentro da esquerda brasileira – divisões históricas. Enquanto o ringue está montado na ala progressista, a direita e a extrema-direita caminham a passos largos, nas redes e nas ruas. Ou não é preocupante, por exemplo, essa onda de empresários “empreendedores” e “bem sucedidos” na esfera eleitoral e no debate político? Vide João Dória e a sua cidade cinza, ordeira e disciplinada, como um grande lojão onde o servidor público não passa de um atendente, e a população, de consumidores.

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A questão central, no entanto, não deve ser as eleições de 2018, mas 1) a retomada dos espaços de pertença e identidade da esquerda brasileira, 2) a contundência de discursos e ações quando o enfrentamento for necessário e 3) a construção de um projeto nacional onde as grandes reformas de base – agrária, universitária, tributária, urbana, etc. – se tornem viáveis e ocorram de baixo para cima. Não sob o manto dos palácios, mas das praças.

Não descarto a importância de refletirmos sobre as próximas eleições, visto que personagens macabros como Jair Bolsonaro provavelmente estarão na corrida para o Planalto. Contudo, não apontemos para um ex-presidente e achemos que salvará ele a Pátria em um piscar de olhos. Não cometamos os mesmos erros do passado. Passado que de tão recente, nos afoga.

*Luís Felipe Machado de Genaro é historiador, mestrando pela UFPR e colaborou para Pragmatismo Político

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Durante uma palestra na Universidade George Washington, nos Estados Unidos, a ex-presidente Dilma Rousseff foi questionada por uma jovem da plateia sobre o que ela pensa sobre candidaturas de ‘figuras famosas’, citando os nomes do apresentador Luciano Huck e de João Doria Jr.

A autora do questionamento quis saber, especificamente, se o surgimento de famosos na política estaria diretamente relacionado ao analfabetismo político dos brasileiros.

“As pessoas confundem auditório de um show de mídia com a solução dos problemas sociais. […] Eu fui lá, chamei uma senhora, trouxe no meu programa, resolvi o problema dela. Veja como eu sou competente. Vá resolver o problema de 56 milhões de pessoas pra ver se é assim, com essa facilidade”, disse Dilma, com relação a Luciano Huck. O apresentador da Globo deixou recentemente em aberto a possibilidade de se candidatar à Presidência da República.

Sobre Doria, a ex-presidente lembrou que “economia, no sentido do empresário, é cuidar de si mesmo, dos seus interesses”. E prosseguiu: “Não necessariamente uma pessoa que cuida de si mesmo com eficiência, dos seus interesses, será uma pessoa que corresponderá aos anseios do seu povo.”

Dilma completou: “Eu acho que isso surge quando começa a criar o espaço da despolitização na sociedade. E é lamentável que seja assim.”

Nos EUA, Dilma também comentou as denúncias enfrentadas por Lula no âmbito da Operação Lava Jato. Lula está enfrentando intensa campanha de destruição de sua reputação. Se o Judiciário quiser afastá-lo [da sucessão presidencial], terá de pensar bastante, porque são muito frágeis as provas contra ele”.

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), perdeu o controle e empurrou, de forma violenta, o ex-líder do PT, Afonso Florence, durante protesto contra a reforma Trabalhista (vídeo abaixo).

Parlamentares de oposição ao governo ocuparam o espaço reservado à Mesa Diretora com cruzes e caixões azuis simbolizando a “morte” da carteira de trabalho.

Protestos deste nível na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados são frequentes e não há registro recente de um presidente da Casa que tenha agredido algum parlamentar que se manifestou no local.

O projeto de lei (PL 6787/16) encaminhado por Michel Temer que prevê alterações na legislação trabalhista deverá ser votado na Câmara dos Deputados nas próximas horas. Rodrigo Maia é um dos encarregados de conseguir o número de votos necessários para a aprovação da medida.

Pesquisas de opinião de diversos institutos já demonstraram que as reformas Trabalhista e da Previdência que o governo Temer pretende aprovar são fortemente rejeitadas pela população.

Nesta quarta-feira (26), até mesmo uma enquete realizada pela revista Veja, veículo de comunicação preferido do público conservador, indicou maioria contrária às propostas que prejudicam os trabalhadores e aposentados.

Interlocutores de Michel Temer afirmam que o presidente está preocupado com a greve geral da próxima sexta-feira (28). Será a primeira paralisação nacional de dezenas de categorias no Brasil desde 1996 (saiba mais aqui).

VÍDEO (a partir dos 25s):

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A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (26), por 297 votos a 177, o texto principal do projeto enviado pelo governo Temer que flexibiliza a legislação trabalhista no Brasil (veja abaixo como votou cada deputado). O texto ainda pode ter mudanças, porque os parlamentares votarão 17 destaques.

Destaques são partes votadas separadamente, após a aprovação do texto principal. Os que forem aprovados, passam a fazer parte do projeto. Quando os destaques forem votados, o projeto de lei 6787/16, que muda os direitos dos trabalhadores, segue para o Senado.

Críticos da proposta veem nela o maior ataque aos direitos do trabalhador brasileiro na história.

Só oito partidos orientaram voto contra a reforma trabalhista: PT, PDT, Psol, PCdoB, Rede, PSB, SD e PMB. O PHS liberou a bancada. Os demais apoiaram a reforma.

Mudanças

Em nota conjunta, as principais associações de juízes e integrantes do Ministério Público do país disseram que a reforma trabalhista é um retrocesso vexatório.

“São criadas/ampliadas novas formas de contratos de trabalho precários, que diminuem, em muito, direitos e remuneração, permitindo, inclusive, pagamento abaixo do salário mínimo mensal, o que concorreria para o aumento dos já elevados níveis de desemprego e de rotatividade no mercado de trabalho”, diz trecho da nota, assinada pela Frente Associação da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que representa mais de 40 mil juízes, promotores e procuradores.

“Trata-se de um ataque que passa pela supressão de direitos materiais e processuais hoje constantes de lei (CLT) e até mesmo no que deixa de ser aplicado do Código Civil na análise da responsabilidade acidentária, optando-se pela tarifação do valor da vida humana, em vários pontos passando também pela evidente agressão à jurisprudência consolidada dos tribunais regionais e do Tribunal Superior do Trabalho”, afirmam as associações do judiciário.

Veja, abaixo, como votou cada deputado por estado:

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Leonardo Boff e Papa Francisco (Imagem: Pragmatismo Político)

Eduardo Maretti, RBA

“O papa não tinha nenhuma razão para vir ao Brasil, apoiar um golpista. Ele é muito coerente com a opção que tem pelos pobres, pelos que sofrem violência e são marginalizados. Por causa disso ele não quis visitar a Argentina de (Mauricio) Macri. Por essa mesma razão ele não quis visitar o Brasil sob Temer.” A declaração é do frei e teólogo Leonardo Boff, sobre a carta enviada pelo papa Francisco ao presidente Michel Temer, recusando o convite para visitar o país para as celebrações dos 300 anos da aparição da imagem de Nossa Senhora Aparecida.

Embora reconheça que a crise que o país enfrenta “não é de simples solução”, Francisco enfatiza: “Porém não posso deixar de pensar em tantas pessoas, sobretudo nos mais pobres, que muitas vezes se veem completamente abandonados e costumam ser aqueles que pagam o preço mais amargo e dilacerante de algumas soluções fáceis e superficiais para crises que vão muito além da esfera meramente financeira“.

Para o frei, o papa deixa claro de que lado está: “Ao lado das vítimas, dos que sofrem, coisa que este governo está produzindo”. “Se ele viesse ao Brasil seria legitimar esse estado de coisas, o que ele nunca faria. Ele foi coerente ao não ir à Argentina e não vir ao Brasil. Enquanto houver formas duras, ditatoriais, eu diria, de governo e de relação com o povo, o papa não dará seu apoio e não visitará essas terras e esses países.”

Boff lembra que, após a abertura do processo do impeachment, o papa Francisco escreveu uma mensagem à então presidenta Dilma Rousseff, já afastada, na qual demonstrou apoio. “O papa Francisco mandou uma carta à Dilma enquanto se fazia o julgamento dela, apoiando-a pessoalmente porque ele a conhece. Eu vi isso, estive com Dilma”, disse Boff à RBA.

Para ele, considerado expoente da Teologia da Libertação e próximo a Francisco, com atitudes como a recusa a vir ao Brasil governado por Michel Temer, o papa está indiretamente dando um recado aos governos “que fazem políticas superficiais, que trazem dificuldades e injustiça para os pobres, e reformas que se fazem com alta velocidade e não atendem às necessidades do povo, são antipopulares e anticonstitucionais”.

Apesar das enormes dificuldades pelas quais passa o país, “não há dificuldade que não possa ser resolvida” – diz Boff. “Já que os partidos estão corrompidos, com um vazio de lideranças, o grande lugar da pressão é a rua e a praça, com manifestações, grupos de discussão onde se discuta que Brasil nós queremos, que coisas principais devemos fazer para incluir a grande maioria que está à margem, superar a chaga da desigualdade, que é uma das piores do mundo”.

Apesar do pessimismo de parte da população brasileira com os ataques a direitos pelo governo e suas reformas, Leonardo Boff afirma acreditar que “esse caos, essa confusão que está havendo, lentamente vai criar uma claridade para ver o caminho que devemos seguir, um outro tipo de sociedade, de governo, que seja voltado para o povo, que realize direitos e não apenas defenda privilégios”.

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Mailson Ramos*

Tal qual favas contadas, a queda de Dilma Rousseff devolveria ao Brasil a normalidade econômica, uma antecipação premonitória da mídia brasileira e dos políticos da então oposição; bastaria o impedimento de um governo – e a instalação de outro com ideologias e políticas contrárias – para vencer as amargas agruras de uma recessão renitente e cíclica; não seria necessário esperar o tempo da democracia e as eleições de 2018 para “salvar o país”. E foi através desta retórica que Michel Temer assumiu o poder.

Levado pelas conclamações da grande mídia e dos setores hegemônicos da sociedade contra o governo Dilma, o brasileiro mais simples aderiu ao discurso. Esteve pelo menos inerte quando deveria se mobilizar. Aceitou a ascensão de um núcleo político que estabeleceu duas metas primordiais: a primeira era se salvar da Operação Lava Jato, desintegrando-a através de decisões políticas; a segunda (em curso) é a destruição de políticas públicas, bem como a supressão de direitos sociais adquiridos nos últimos tempos.

O brasileiro assistiu e assiste impassível à execução das reformas genocidas de Michel Temer. Genocidas porque boa parte dos brasileiros não vai se aposentar com a reforma da Previdência; genocidas porque o trabalhado terceirizado será muito mais um escravo do que um trabalhador; genocidas porque durante vinte anos, Educação e Saúde terão os investimentos congelados; genocida porque não será dado ao estudante de graduação fazer intercâmbio pelo Ciência Sem Fronteiras, extinto nesta semana pelo ministro Mendonça Filho.

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Idiotizado, o brasileiro apenas observa o réquiem de um país entregue ao capital estrangeiro, um arremedo de nação que se vangloria de entregar uma reserva do pré-sal (Campo do Xerelete) de graça a Total, uma petrolífera francesa. O resultado da comédia farsesca criada por Michel Temer, Eduardo Cunha e Aécio Neves é a construção de um Brasil que odeia o brasileiro. Um país cujos direitos civis e sociais jamais serão respeitados, exceto para imprimir um discurso de ludíbrio diante da mídia, aquela que só sabe reproduzir a reverberação da voz dos poderosos.

O brasileiro assistiu impassível à votação do impeachment na Câmara dos Deputados, em 17 de abril de 2016, arrastado pelo levante dos cúmplices de Eduardo Cunha, corruptos de marca maior; foi o povo silencioso quando a classe média, a serviço da elite, decidiu que Dilma não deveria mais governar o país: e usaram de discursos misóginos, ofensivos, seletivos e odientos. A supressão da voz do povo brasileiro se deu quando, descrente da política por causa da massificação dos escândalos, ele reduziu o seu próprio espaço de mobilização, aderindo ao discurso de grupos historicamente favorecidos.

Da idiotização nasceu um torpor.

É o torpor que ainda impede os brasileiros de aderirem às manifestações contra esta máquina de triturar direitos que é o governo Temer. Edson Luiz Fachin, ministro do STF, acaba de indiciar 9 ministros de Temer, 29 senadores e 42 deputados, todos envolvidos na Lava Jato. E a solução era tirar a Dilma. Por quanto tempo mais o brasileiro terá de pagar por ter sido tão inerte.

*Mailson Ramos é escritor, profissional de Relações Públicas e autor do blog Nossa Política. Escreve semanalmente para Pragmatismo Político.

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Câmara dos Deputados m votação da Reforma Trabalhista (reprodução)

Alline Magalhães, Breno Costa, Lúcio Lambranho e Reinaldo Chaves, The Intercept Brasil

Lobistas de associações empresariais são os verdadeiros autores de uma em cada três propostas de mudanças apresentadas por parlamentares na discussão da reforma trabalhista. Os textos defendem interesses patronais, sem consenso com trabalhadores, e foram protocolados por 20 deputados como se tivessem sido elaborados por seus gabinetes. Mais da metade dessas propostas foi incorporada ao texto apoiado pelo Palácio do Planalto e que será votado a partir de hoje (26) pelo plenário da Câmara dos Deputados.

The Intercept Brasil examinou as 850 emendas apresentadas por 82 deputados durante a discussão do projeto na comissão especial da reforma trabalhista. Dessas propostas de “aperfeiçoamento”, 292 (34,3%) foram integralmente redigidas em computadores de representantes da Confederação Nacional do Transporte (CNT), da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística).

O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da reforma na comissão especial formada em fevereiro para discutir a proposta do governo, decidiu incorporar 52,4% dessas emendas, total ou parcialmente, ao projeto substitutivo. Elas foram apresentadas por deputados do PMDB, PSDB, PP, PTB, SD, PSD, PR e PPS – todos da base do governo de Michel Temer. Reforçando o artificialismo das emendas, metade desses parlamentares que assinaram embaixo dos textos escritos por assessores das entidades sequer integrava a comissão especial, nem mesmo como suplente.

As propostas encampadas pelos deputados modificam a CLT e prejudicam os direitos dos trabalhadores. O texto original enviado pelo governo alterava sete artigos das leis. O substitutivo de Rogério Marinho, contando com as emendas, mexe em 104 artigos, entre modificações, exclusões e adições.

Não falta polêmica para meses de discussão qualificada. Mas o governo decidiu encerrar o debate e colocar logo o projeto para voto, em regime de urgência. Numa primeira tentativa, não conseguiu votos suficientes para acelerar a tramitação. Mas, no dia seguinte (19 de abril), num movimento incomum, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), manobrou e conseguiu aprovar a urgência. Por ser um projeto de lei, se aprovado pela Câmara, vai direto para avaliação do Senado.

O tom geral da reforma é que o que for negociado entre patrões e empregados passa a prevalecer sobre a lei. O texto original enviado pelo governo, no entanto, não deixava isso explícito. Falava que o acordado teria “força de lei”, mas as empresas conseguiram emplacar emenda para deixar essa força do negociado mais evidente. Com isso, a redação nesse ponto passou a ser que os acordos “têm prevalência sobre a lei”.

As emendas aceitas também preveem restrições a ações trabalhistas. Deputados encamparam pedidos das associações empresariais para que o empregado, quando entrar na Justiça, passe a determinar o valor exato de sua reclamação e que o benefício da Justiça gratuita somente seja concedido àqueles que apresentarem atestado de pobreza. Ainda no campo da negociação entre empregadores e empregados, apesar de o que for acordado ganhar peso sobre a lei, ele não pode ser incorporado ao contrato de trabalho. O objetivo é forçar novas negociações a cada dois anos.

Outro exemplo de vitória das empresas em suas negociações no Congresso foi a incorporação da redução em 2/3 do valor do adicional que é pago a trabalhadores que têm seus horários de almoço ou descanso reduzidos – embora o Tribunal Superior do Trabalho tenha definido, por meio de súmula, que o valor a ser pago pelas empresas deve corresponder ao triplo do tempo “comido” pela empresa.

As emendas aprovadas também eliminam a necessidade de comunicação ao Ministério do Trabalho sobre casos em que houver excesso de jornada. O argumento, escrito por representante da CNT e aceito por parlamentares, é que “o empregado poderá recorrer à Justiça do Trabalho independentemente de comunicação à autoridade competente”.

Relações de gratidão

As propostas agora defendidas pelos deputados provavelmente não estarão em seus palanques ou santinhos nas eleições do ano que vem, mas certamente poderão ser lembradas nas conversas de gabinete para acertar apoio a suas campanhas. Embora o financiamento empresarial tenha sido eliminado, pessoas físicas ligadas ao setor podem doar e, embora seja crime, ainda é difícil imaginar um cenário próximo sem o caixa 2.

O vínculo de gratidão de parlamentares que aceitaram assumir como suas as emendas preparadas por lobistas das entidades empresariais é verificável pela prestação de contas da última campanha. Julio Lopes (PP-RJ), Paes Landim (PTB-PI) e Ricardo Izar (PP-SP), que apresentaram sugestões da CNF na comissão, receberam doações de Itaú Unibanco, Bradesco, Santander, Safra, entre outras instituições financeiras. Desses, somente Landim participava da comissão especial, e ainda assim como suplente.

O potencial conflito de interesse também aparece de forma clara no caso de parte dos parlamentares que assinaram emendas da CNT. A começar por Diego Andrade (PSD-MG), que, além de ter recebido doações de empresas que dependem de logística adequada para o escoamento de suas produções, é sobrinho do presidente da entidade, o ex-senador Clésio Andrade. O deputado apresentou 22 emendas à reforma trabalhista. Todas elas, sem exceção, foram redigidas por um assessor legislativo da CNT. O deputado Renzo Braz (PP-MG) também chama a atenção. Todas as suas 19 emendas foram preparadas pelo mesmo assessor. Além de ser de família ligada ao transporte de cargas, sua campanha de 2014 foi bancada majoritariamente por empresas do setor de transportes.

Uma das emendas idênticas apresentadas pelos dois deputados mineiros, mas não acatadas pelo relator, previa que, por exemplo, se um motorista perdesse sua habilitação, ele pudesse ser demitido por justa causa pela empresa que o tivesse contratado. Da mesma forma que os colegas “amigos” da CNF, Diego Andrade e Renzo Braz também não estavam entre os 74 integrantes da comissão especial da Reforma Trabalhista.

Lobby informal

Numa visão condescendente, o que as entidades empresariais estão fazendo no caso da reforma trabalhista e em outras situações menos visadas tem nome: lobby. A atividade não é crime, mas também não tem regras definidas no Brasil. Em países como os Estados Unidos, ela é regulamentada. No Brasil, há mais de uma década o tema é alvo de discussão, com divisão de opiniões sobre a conveniência da criação de regras. Uma vantagem é clara: isso traria mais transparência para a atuação de grupos de pressão privados.

No dia a dia do Congresso, lobistas circulam livremente entre gabinetes de deputados e senadores, quase sempre com o rótulo de “assessor legislativo”, gerente de “relações governamentais” ou “relações institucionais” de associações que reúnem grandes empresas – ou, por vezes, representando diretamente uma empresa específica.

A legislação atual impede que eles apresentem emendas diretamente, embora isso seja feito de maneira clandestina, como revela o levantamento do The Intercept Brasil.

No regimento da Câmara, a determinação é que as emendas sejam apresentadas somente por parlamentares. No mesmo documento, o artigo 125 dá poderes ao presidente da Câmara para recusar emendas “formuladas de modo inconveniente” ou que “contrarie prescrição regimental”. Não há notícia de que o mecanismo tenha sido usado em algum momento para barrar emendas preparadas por agentes privados.

Advogados consultados pelo The Intercept Brasil divergem sobre a existência de crime a priori na produção de emendas por agentes privados.

“No caso do parlamentar, existe uma injeção ainda maior de dolo e é evidente o crime de corrupção passiva, justamente ao usar informações produzidas por uma entidade privada na esfera pública”, afirma Rafael Faria, professor de Processo Penal na Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro.

Segundo Faria, os parlamentares deveriam produzir emendas e suas justificativas por meio dos seus assessores contratados para trabalhar nos seus gabinetes, pagos com dinheiro público para exercer esse papel de assessoramento técnico e jurídico.

“Existe uma vantagem indevida, não sabemos qual é ainda, mas isso somente uma investigação poderá revelar. Mas que há, não tem dúvida. Não importa se o deputado não recebeu dinheiro de doações declaradas, é necessário que ele respeite as regras de compliance. Não trazer pareceres privados para a área pública”, argumenta. “Mais uma vez verificamos que processo legislativo pode enganar ou esconder interesse escusos da sociedade.”

Por outro lado, Carolina Fonti, especialista em Direito Penal Empresarial e sócia do escritório Urquiza, Pimentel e Fonti Advogados, acredita que é necessário verificar se houve vantagem indevida em troca das emendas antes de enquadrar no crime de corrupção.

“Mais uma vez verificamos que processo legislativo pode enganar ou esconder interesses escusos da sociedade. Identificada uma vantagem eventual, futura ou apenas prometida aos deputados, podemos então ter o crime de corrupção”, afirma.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou, no ano passado, uma PEC (47/2016) com apoio do governo para regulamentar o lobby no país. No campo legislativo, sua proposta prevê que lobistas possam apresentar emendas a projetos em tramitação no Congresso. A tramitação está parada no Senado, aguardando designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça.

Criação e clonagem

Para chegar às 292 emendas redigidas pelas associações empresariais, The Intercept Brasil examinou todas aquelas protocoladas até o fim de março – antes, portanto, da apresentação do relatório de Rogério Marinho. Dentro dos arquivos PDF com o conteúdo da emenda e sua justificativa técnica, há metadados que indicam o “autor” original do arquivo, com a identificação do dono do computador onde ele foi redigido.

Há os casos que seriam naturais na atividade parlamentar, em que assessores do gabinete do deputado ou mesmo consultores legislativos da Câmara são os “donos” do arquivo. Mas em 113 deles o autor era um funcionário de uma das quatro entidades empresariais citadas na reportagem. Esses mesmos textos e justificativas foram clonados, inclusive mantendo eventuais erros de português, por outros parlamentares (veja aqui um exemplo, envolvendo os deputados Rômulo Gouveia (PSD-PB) e Major Olímpio (SD-SP).

Em alguns casos, o dispositivo a ser modificado na CLT era alterado, mas a justificativa permanecia exatamente a mesma. Na maioria das reproduções, o autor constava como “P_4189”, indicando o terminal de algum servidor do Congresso. Ou seja, um terminal específico serviu como “copiadora” de emendas originalmente redigidas pelas associações e que acabaram sendo apresentadas por diferentes deputados.

O parlamentar que mais assinou emendas apresentadas por associações foi Major Olímpio, candidato a prefeito de São Paulo nas últimas eleições e deputado do Solidariedade – partido fundado e presidido pelo sindicalista Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, que é justamente um dos principais opositores da reforma. Com discurso geralmente pró-trabalhadores, Olímpio, no último dia 24, postou em seu Facebook um chamado para sua base eleitoral:

Na Reforma Trabalhista, Major Olímpio apresentou 31 emendas – 28 delas escritas pelas entidades empresariais.

Mas nem tudo envolvia apenas associações empresariais. Há casos de deputados que defenderam emendas de interesse dos trabalhadores, mas preparadas também por entidades externas que atuam na defesa desses interesses. Ao menos 22 emendas foram redigidas pelo presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Angelo Fabiano Farias da Costa. Elas foram encampadas por parlamentares do PT, PCdoB, Rede e PDT, que têm posições majoritariamente contrárias ao governo Temer.

Também há emendas cujo autor original, nos metadados dos arquivos, consta como TST – presumidamente o Tribunal Superior do Trabalho, inclusive considerando o conteúdo das emendas. Nesse caso, foram 11 emendas com essa autoria, todas apresentadas pela deputada Gorete Pereira (PR-CE) e com conteúdo restritivo aos atuais direitos previstos na CLT. O presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, é um dos entusiastas da tese do “negociado acima do legislado” e já foi apontado como artífice da reforma trabalhista apresentada pelo governo Temer.

As lições da Lava Jato

Os dados cruzados pelo The Intercept Brasil vêm de um modus operandi coincidente com o do esquema de corrupção revelado na Lava Jato e comandado pela Odebrecht – que, aliás, também era representada por uma associação empresarial, a Aneor (Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias), nos assuntos de interesse do Legislativo. Um dos delatores e ex-diretor da empresa, José de Carvalho Filho era dirigente da associação.

Os delatores revelaram em seus depoimentos aos procuradores que a relação corrupta construída com parlamentares envolvia, entre outros aspectos, a apresentação de emendas como contrapartida ao apoio financeiro já dado previamente ou como condição para colaborações financeiras futuras. É a promessa que, na avaliação da Procuradoria-Geral da República, caracteriza o crime de corrupção nos casos da Lava Jato. Um dos casos mais explícitos nesse sentido foi o de Romero Jucá, que apresentou quatro emendas preparadas pela Odebrecht à Medida Provisória 255 para que a petroquímica do grupo fosse beneficiada com redução de impostos.

Uma planilha organizada por Benedicto Júnior, outro delator, e apresentada ao Ministério Público detalhava montantes repassados a dezenas de políticos. Em um dos campos dessa planilha estava discriminado o motivo dos pagamentos. Uma das categorias apontadas no documento era “disposição para apresentar emendas/defender projetos no interesse da Companhia”. Um desses políticos, um deputado de codinome “Cintinho”, era Mauro Lopes (PMDB-MG), que agora aparece entre os parlamentares que se mostraram dispostos a assinar emendas de entidades privadas. No caso de Lopes, foram 24 assinaturas em documentos preparados previamente pela CNT e também pela associação das empresas de transporte de cargas.

O sigilo sobre as delações foi derrubado em 12 de abril. Na sequência, a imprensa, incluindo o The Intercept Brasil, publicou diversas reportagens sobre esse troca-troca promíscuo entre parlamentares e empresas privadas para a defesa de interesses comerciais no Congresso. A exposição dessa relação no mínimo controversa não impediu, contudo, que a CNF, a confederação dos banqueiros, usasse uma funcionária para entregar, no dia 19 de abril, no gabinete do deputado Antônio Bulhões (PRB-SP), ao menos seis emendas para serem assinadas e apresentadas por ele contra pontos do relatório da reforma.

“Sugestões pertinentes”

O deputado Julio Lopes (PP-RJ) afirma que “a emenda sugerida” pela CNF “veio de encontro com tese já defendida anteriormente pelo parlamentar”. Disse ainda, em nota, que “recebe diariamente sugestões de propostas legislativas tanto de instituições como de cidadãos que pretendem contribuir para avanços no país”.

Major Olímpio, recordista de emendas apresentadas a partir das associações, afirma que sua função, como parlamentar, é “manifestar o anseio de todos os setores da sociedade”. “Apresentei emendas à reforma trabalhista, conforme meu entendimento sobre o projeto e outras conforme eu fui procurado e convencido da necessidade que o teor fosse colocado em debate”, escreveu o parlamentar, em nota.

Diego Andrade (PSD-MG), que apresentou somente emendas escritas pela Confederação Nacional do Transporte, disse que “as sugestões que acho pertinente, seja de projetos ou emendas, faço sempre uma análise jurídica e técnica, e apresento com convicção”. Acrescentou que “nosso gabinete continuará aberto a sugestões diversas, mas antes de apresentá-las sempre farei uma análise do mérito e nossa equipe uma análise técnica e jurídica”.

Rômulo Gouveia (PSD-PB) negou “veementemente” que “emendas, por mim apresentadas, foram elaboradas fora do meu gabinete”. Segundo ele, todas as suas emendas foram “discutidas e analisadas por minha assessoria técnica” e “confeccionadas no meu gabinete no dia 22 de março”. Contudo, no exemplo citado na reportagem, emenda idêntica apresentada por Major Olímpio foi protocolada cinco dias antes.

Gorete Pereira (PR-CE) nega que tenha apresentado emendas de autoria das entidades. Diz que, se elas estão coincidindo na redação, “eu não sei responder [a razão]”. “Respondo por todas que representei por achar que são importantes para a modernidade do Brasil”, disse.

Renzo Braz (PP-MG) e Paes Landim (PTB-PI), também citados diretamente nesta reportagem, não retornaram o contato até a publicação. Procuradas, nenhuma das entidades empresariais citadas comentou o teor da reportagem até o momento da publicação. Caso se manifestem, seus posicionamentos serão devidamente registrados.

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Luis Fernando Hauy Kafrune e Kaena Novaes Maciel teriam realizado pacto de morte, afirma polícia

A morte dos estudantes Luis Fernando Hauy Kafrune, de 19 anos, e Kaena Novaes Maciel, de 18, intriga os investigadores da Polícia Civil.

Apaixonados, os dois haviam reatado um relacionamento de dois anos recentemente. Eles foram encontrados mortos em um quarto de hotel de luxo na região central de São Paulo.

A polícia trabalha com a hipótese de ‘pacto’ para explicar a morte dos estudantes.

Segundo as investigações, o casal se hospedou no Maksoud Plaza, na Bela Vista, no dia 16 de abril. O rapaz teria dado um tiro na cabeça da namorada e, em seguida, se matado.

Policiais militares e peritos criminais informaram que a porta do quarto teve de ser arrombada e uma mesa colocada como barricada dificultou a entrada dos agentes.

A arma estava em uma das mãos de Kafrune. Os dois estavam deitados de lado na cama e havia muito sangue no local.

Os peritos não encontraram sinais de agressão nos corpos e apreenderam diários e agendas com conteúdo que sugere um pacto entre o casal. Em uma das cartas consta uma espécie de roteiro “para aproveitar a morte”.

Em uma delas, Kaena escreveu: “Sei que estou fazendo todos sofrerem, mas isso é necessário para que eu pare de sofrer, obrigada por tudo que vocês fizeram por mim”.

O Maksoud Plaza informou que está colaborando com as investigações e cedeu à polícia imagens das câmeras de segurança que mostram o casal passando pela porta giratória.

O jovem está de mochila e Kaena segura um chapéu de papelão em forma de coroa de uma rede de lanchonetes.

Rastreados

Investigadores do 5.º DP (Aclimação), responsáveis pelo caso, apuraram até agora que a arma do crime – uma pistola calibre 380 – pertence ao padrasto de Kaena, que é policial civil aposentado.

Ele disse na delegacia que, no domingo pela manhã, os dois foram até a sua casa, no Jardim Morumbi, zona sul, e disseram que iriam passear em um shopping.

Assim que o padrasto foi à padaria, o casal saiu e levou a arma. Ao retornar, o policial não encontrou ninguém na residência.

O padrasto da jovem acionou, então, um aplicativo para rastrear o celular dela. O programa indicou que o aparelho estava no Maksoud Plaza.

O pai de Kafrune foi avisado e entrou em contato com o hotel, que confirmou a hospedagem do casal. Depois de várias tentativas de chamar os jovens, os funcionários decidiram arrombar a porta, após a chegada do pai e do padrasto.

Motivação

Por conta do mistério que envolve a motivação do crime, o delegado orientou os investigadores a rastrearem as redes sociais do casal, e pegarem os depoimentos de familiares para traçarem o perfil de Luis e Kaena. O objetivo é saber o que teria levado os dois a decidirem morrer.

“Vamos ver se eles teriam se valido desses métodos para praticar o suicídio”, disse Contrera, se referindo ao “jogo da Baleia Azul” e à série “13 Reasons Why”, da Netflix.

O “jogo da Baleia Azul” é disputado pelas redes sociais e propõe 50 missões aos adolescentes, como bater fotos assistindo filmes de terror, automutilar-se, ficar doente e, por fim, cometer suicídio. O fenômeno que aparentemente começou na Rússia se espalhou e chegou ao Brasil, com suspeitas de casos ocorridos no Mato Grosso e na Paraíba.

A série “13 Reasons Why”, baseada no livro homônimo de Jay Asher, conta a história da adolescente Hannah, que se mata e deixa 13 fitas gravadas para 13 pessoas que ela acredita serem as responsáveis por seu suicídio.

Pacto de morte?

Mas, afinal, o que leva um casal a fazer um pacto de morte? Segundo Maria Rita D’Angelo Seixas, doutora em Psicologia, terapeuta familiar e professora aposentada da Unifesp, isso poderia ser consequência de um romantismo exacerbado, associado a algum problema que eles consideravam incontornável e com potencial para separá-los.

Ainda de acordo com a doutora, os jovens e adolescentes são mais suscetíveis a essas atitudes. “Não sei se eles tinham religião, mas a romantização de um amor eterno, que permanece após a morte, é algo que pega muitos jovens. Eles estão no início da vida afetiva e muitas vezes têm a fantasia de que a primeira paixão é para toda a vida”, disse, em entrevista à revista Exame.

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Kim Jong-un, líder Supremo da Coreia do Norte (reprodução)

A Coreia do Norte acusou nesta sexta-feira a CIA de traçar, junto com os serviços de inteligência sul-coreanos, um plano para matar seu líder, Kim Jong-un, com substâncias químicas durante as comemorações de abril passado no país asiático.

O Ministério de Segurança Estatal assegurou que tinham detectado um grupo infiltrado pela Agência Central de Inteligência (CIA) e o Serviço Nacional de Inteligência de Seul para realizar “preparativos encobertos e meticulosos” para realizar um atentado contra seu líder “através do uso de substâncias químicas”.

Em um comunicado, publicado pela agência oficial de notícias norte-coreana “KCNA”, o Ministério afirmou que a CIA e os serviços de inteligência sul-coreanos “subornaram” em 2014 um norte-coreano de sobrenome Kim que trabalhava em um complexo industrial no território russo de Khabarovsk para que realizasse um “atentado terrorista” contra o líder supremo do país.

O objetivo era assassinar Kim durante os atos em março no Palácio do Sol de Kumsusan (onde estão embalsamados seu avô e seu pai, Kim Il-sung e Kim Jong-il, respectivamente) e no desfile militar.

“Disseram a ele que o assassinato com substâncias químicas, incluindo substâncias radiativas e nanovenenos, era o melhor método, que não requer acesso ao alvo”, com resultados após seis ou 12 meses, segundo o texto.

Os serviços de inteligência de Seul assumiram o custo dos fornecimentos e fundos necessários para a operação e o homem recebeu dois pagamentos de US$ 20.000, bem como um transmissor-receptor via satélite.

Ao longo de 2016, quando o homem morava em Pyongyang, foi-lhe dadas instruções para ter acesso ao local das comemorações e US$ 200.000 para estabelecer um centro de contato no estrangeiro com o fim de introduzir as equipes e materiais necessários para “subornar cúmplices”.

Em resposta, a Coreia do Norte ameaçou lançar um “ataque antiterrorista” contra as agências de inteligência de ambos os países pela conspiração.

“Vamos rastrear e destruir sem piedade até o último terrorista da CIA e da inteligência de Seul” , segundo a “KCNA”

EFE

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Michel Temer e Renan Calheiros (reprodução)

Leonel Rocha, Congresso em Foco

Um jantar da bancada do PMDB no Senado marcado para a próxima terça-feira (9), na casa da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), servirá como ultimato do partido para enquadrar o líder da bancada na Casa, Renan Calheiros (AL), que está em rota de colisão com o governo Michel Temer. Duas vezes presidente do Congresso e um dos nomes mais importantes do partido desde o início de sua trajetória no Parlamento, como deputado federal na década de 1990, Renan será intimado a cumprir normas e procedimentos para seguir continuar liderando os outros 21 colegas de bancada.

Entre as normas e procedimentos exigidos pela bancada peemedebista está o encaminhamento, em votações no plenário do Senado, a favor da aprovação da reforma trabalhista e da emenda que muda as regras para as aposentadorias. O projeto que muda a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), já aprovado pelos deputados e em discussão pelos senadores, e a emenda da reforma previdenciária são prioridades do governo do presidente Michel Temer. Renan é contra as duas proposições nos termos em que estão formuladas. E mais: se aliou às centrais sindicais e aos partidos de oposição para barrar a aprovação de ambos os textos.

De 31 de janeiro, quando assumiu a liderança, até hoje Renan já comparou Temer ao ex-treinador da seleção brasileira Dunga, mal-sucedido no comando do time; classificou a atual gestão de “errática”; divulgou documento, com o apoio de oito colegas, pedindo (em vão) que o presidente não sancionasse o projeto de terceirização de mão de obra; e disse que não participava nem queria participar do governo. Também disse que Temer é vingativo, como o ex-presidente conservador Arthur Bernardes, ao propor as reformas trabalhista e previdenciária. Com isso, rompeu, na prática, com o Palácio do Planalto.

Caminho sem volta para 2018

Se quiser romper formalmente com o governo e, obrigatoriamente, deixar a liderança, Renan conta com o apoio certo de outros três colega de partidos: Roberto Requião (PR), já contabilizado pelo Palácio do Planalto como senador de oposição; Kátia Abreu (TO), que está negociando sua transferência para o PDT; Hélio José (DF), o suplente recém-chegado ao PMDB e egresso do Partido da Mulher Brasileira; e o ex-ministro de Minas e Energia no governo Dilma Rousseff Eduardo Braga (AM), o amigo que, na quarta-feira (3), fracassou com Renan na articulação de um abaixo assinado para tentar evitar a destituição do líder pelos colegas. Braga esteve nesta quinta-feira (4) com Temer para tentar encontrar uma saída honrosa tanto para o governo quanto para o colega de Senado.

Acusado de crimes como corrupção e improbidade administrativa pela Procuradoria-Geral da República, Renan responde a 11 inquéritos no Supremo Tribunal Federal e é réu em uma ação penal na corte por peculato, além de ser citado por delatores da Operação Lava Jato. O líder do PMDB é pré-candidato à reeleição em 2018 e sonha reeleger o filho Renan Filho governador de Alagoas.

Em Alagoas, defender as reformas propostas pelo governo Temer tira votos, e Renan já captou essa tendência. O senador pode ter encontrado um discurso para a sua campanha à reeleição – mas, para tanto, terá que sacrificar o cargo de líder no Senado. E já avisou: entre defender os direitos dos trabalhadores – e o projeto eleitoral da família – e a liderança, fica com a primeira opção. Os governistas do PMDB dizem publicamente que esperam superar a crise, mas sabem que não há esperança de acordo, uma vez que seria humilhante para Renan engolir o que disse até agora.

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Atores contra as reformas trabalhista e da Previdência (Imagem: Pragmatismo Político)

Um grupo de atores e atrizes da TV Globo protestou nas redes sociais, em fotos com suas carteiras de trabalho, contra a reforma trabalhista, em discussão na Câmara. Com hashtags como #somoscontraareformatrabalhista e #nãodecidampornósporquetemosvoz, artistas conhecidos como Alline Moraes, Herson Capri, Paulo Betti, Suzy Rêgo, Lúcio Mauro Filho, Taís Araújo, Tatá Werneck, Nathalia Dill e Mônica Iozzi, entre outros, fizeram coro a juristas da área do Trabalho e entidades sindicais contra a proposta aprovada na Câmara semana passada.

“Sabemos da necessidade de aprimorar esse conjunto de leis, mas não podemos esquecer sua principal função: assegurar os nossos direitos, os direitos dos trabalhadores. Sem debate e reflexão não podemos avançar. Sem ouvir todos os lados interessados não geraremos os empregos com a dignidade necessária”, publicou Taís Araújo.

Primo do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), Lúcio Mauro Filho condenou a reforma da Previdência. Segundo ele, o presidente Michel Temer e o Congresso estão “manchados” e não têm legitimidade para tratar de assuntos dessa natureza. “Desde os meus 17 anos, contribuo com a Previdência. Pago todos os meus impostos. Me sinto um idiota por não ter nada de volta, porém sou um burguesinho, sempre dopado pela minha condição de ter um salário muito acima da média. Mas não posso omitir, como cidadão, a minha opinião a respeito da REFORMA DA PREVIDÊNCIA”, escreveu o ator no Instagram.

A atriz Mônica Iozzi também criticou a reforma previdenciária: “Você pode ser contra o Temer, contra a Dilma, contra todos. Mas ser contra a própria aposentadoria é demais né?”. “O trabalhador merece respeito! Afinal, é ele que faz o país andar”, publicou Nathalia Dill. As publicações dos artistas foram feitas nos últimos três dias.

A reforma trabalhista vai passar por três comissões no Senado (Assuntos Sociais, Assuntos Econômicos e Constituição e Justiça) antes de chegar ao plenário. O projeto, que prioriza o acordado sobre o legislado e reduz as atribuições da Justiça trabalhista na solução de conflitos, foi aprovado na Câmara por 296 votos a 177.

Na última sexta-feira, milhões de trabalhadores participaram da greve geral e dos protestos convocados pelas centrais sindicais na última sexta-feira (28) contra as reformas trabalhista e da Previdência. Ontem, a comissão especial da Câmara aprovou a PEC 287/16, que muda o sistema de aposentadoria. Falta a análise de destaques do texto para a proposição seja encaminhada ao plenário.

Um dos pontos mais polêmicos da reforma trabalhista é o chamado “negociado sobre o legislado”, que prioriza acordos individuais em detrimento da lei e de acordos e convenções coletivas. Poderão ser objeto de acordo individual: parcelamento de férias, banco de horas, jornada de trabalho, jornada em escala (12×36). Alguns pontos, porém, não poderão ser negociados, como FGTS, 13º salário e seguro-desemprego. Para opositores da matéria, esse ponto do texto subjuga o trabalhador e o submete à autoridade do empregador. Já os defensores do dispositivo dizem o contrário, que a matéria dará mais força às representações de empregados nas empresas e instituições.

Congresso em Foco

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João Doria Jr. (reprodução)

Joaquim de Carvalho, DCM

Depois que foi eleito, o prefeito João Doria levou os vereadores de sua base, também eleitos, para o prédio que permite a visão mais elevada de São Paulo, o Terraço Itália, e durante uma pausa no almoço mostrou a todos a cidade.

— Fiz questão de convidá-los para vir ao restaurante do Terraço Itália porque, daqui, podemos ver todas as regiões da cidade. Esta é a cidade que eu vou governar e quero que todos nós governemos juntos. Não sou candidato a mais nada, nem à reeleição. Quero apenas fazer um mandato que fique na história da cidade.

Vereadores que estiveram presentes e conversaram comigo lembram que olhos dele brilhavam muito. Parecia sincero.

A promessa de que não será candidato a nada é repetida em outros encontros, mas, entre os políticos, não encontrei ninguém que acredite nela.

Numa das primeiras oportunidades que teve, ao plantar uma árvore, chamou o ex-presidente Lula para a briga, dedicando a espécie plantada “ao maior cara de pau do Brasil”.

Não era apenas falta de gentileza com quem nem presente estava.

Doria certamente fez isso de caso pensado, para polarizar com quem será candidato a presidente a 2018 ou, no mínimo, o principal eleitor da disputa.

“O espaço que sobrou para Doria é a direita”, disse um vereador.

Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra já foram inviabilizados pela Lava Jato.

Por isso, os eleitores do PSDB agora vêm de graça.

Marina Silva é considerada uma espécie de cavalo paraguaio – larga bem e depois fica para trás. Pelas últimas pesquisas, nem largando bem está.

Nesse cenário, sobra Jair Bolsonaro, o mais bem colocado na pesquisa depois de Lula e é nos eleitores do deputado federal que Doria mira quando chama grevistas de vagabundos.

Ou convoca “as pessoas de bem” para governar a cidade, frequenta os eventos do MBL e fortalece o partido que nasceu do Vem Pra Rua.

Doria é filho de um publicitário que foi chamado de João Dólar pela fortuna que gastou para tentar se eleger deputado federal pelo Estado da Bahia, em 1962.

Quem lhe pregou na testa o apelido foi Antônio Carlos Magalhães, também da Bahia, da pseudomoralista UDN e rival de João Doria pai.

João Dólar fez campanha em dobradinha com o jornalista Sebastião Nery, candidato a deputado estadual.

Era nascido na Bahia, mas trabalhava como publicitário em São Paulo – gastou bastante, mas não foi além da primeira suplência.

Acabou assumindo a cadeira em Brasília, com a licença do titular e fez parte da base do presidente João Goulart, como membro do PDC.

João Doria filho é capaz de escrever trás quando quer dizer traz, mas o pai tinha um domínio pleno da palavra escrita.

Fez parte de um grupo que reagiu ao golpe e escreveu um manifesto enviado aos jornais da época, em que dizia que o país, na época chamado Estados Unidos do Brasil, deveria passar a se chamar Brasil dos Estados Unidos.

“Era um gênio”, escreveu Sebastião Nery a respeito do antigo colega de chapa.

Já o filho se notabilizou pela agressividade.

“Se apertar, ele recua, mas quem não o conhece se intimida”, afirma um empresário com quem Doria já teve contenda, ainda no tempo em que presidiu a Embratur.

Quando atira flores no chão ou chama adversários de vagabundos, Doria age como gosta.

Ao convocar cidadãos de bem para sua causa, ele evoca o que há de pior na história da humanidade.

Cidadão de bem era o nome do jornal da Klu Klux Klan, no seu período mais ativo.

Com versículos bíblicos, em nome das famílias americanas, a organização combatia seus conterrâneos de origem africana.

Assim como Doria, os integrantes da KKK se apresentavam como cavaleiros iluminados, diante das hostes da maldade.

Era puro preconceito, mas ao dissimulá-lo sob o embate do bem contra o mal ganhavam adeptos.

Doria se apresenta como o novo, diante da carcomida classe política, mas seu comportamento denuncia o que há de mais antigo: o ódio.

E assim ele vai continuar conclamando a turma do bem, chamando de vagabundo quem luta por uma causa, quem luta por direitos coletivos.

É, sem dúvida, falta de opção no campo ideológico, mas pode ser mais do que isso: o encontro da vocação com seu destino.

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João Miranda*, Pragmatismo Político

Como é sabido, faz alguns anos que o país vive uma situação de crise política. Em alguns momentos nesse processo, tudo se concentra e as mudanças ocorrem quase que instantaneamente. Os trechos das delações premiadas dos donos da JBS, Joesley Batista e Wesley Batista, reveladas pelo jornal “O Globo” no início da noite desta quarta-feira (17), que incluem gravações em áudio e vídeo que atingem diretamente o presidente Michel Temer e o Aécio Neves, criaram esse clima intenso em que tudo pode acontecer concomitante e rapidamente. São choques não apenas cumulativos, mas, sobretudo, de intensidade atordoante.

O governo Temer já não tinha legitimidade. Alçou o comando do Executivo passando ao largo do crivo das urnas, via um golpe parlamentar, e implementou a passos largos uma agenda retrógrada, através da qual os nossos direitos históricos e arduamente conquistados são rifados dia-a-dia, nos fazendo retroceder décadas em poucos meses.

Agora, com as denúncias que caem como uma bomba sobre os ombros desse presidente golpista, é absolutamente inviável a manutenção de seu governo. Os trechos das delações constam pedidos e pagamentos de propina e a tentativa de manter calado o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, antigo aliado de Temer. Essas ilegalidades atribuídas ao presidente datam de março de 2017, quando ele já estava há quase um ano no comando do país. Isso significa que Temer será investigado pelo Supremo Tribunal Federal e sua queda é eminente.

É um momento fundamental para percebermos que com a Operação Lava-Jato grande parte dos políticos perderam com ela, já que desde que foi protocolada, a investigação pôs pressão sobre diversos deles. Seria um erro não ressaltar que, como já apontei num texto publicado aqui no Pragmatismo, o ônus maior da operação caiu sobre os esquemas que mantiveram o PT como força ativa de 2003 em diante, mas a investigação não se limitou aos petistas.

A recente delação em que Temer foi gravado em um diálogo mais do que embaraçoso, e Aécio é exposto pedindo R$ 2 milhões a Joesley, são alguns dos exemplos – talvez os mais escandalosos – que apontam que a Lava-Jato não se limitou ao PT, desvendando os caminhos seguidos pelos principais partidos e grupos políticos para financiar suas atividades e campanhas eleitorais. Dessa forma, a operação tem cortado os dutos que alimentam o modo predominante de prática política no país.

Inclusive um dos fatores que contribuiu para a queda da ex-presidenta Dilma Rousseff foi isto: ela era vista como incapaz de “estancar a sangria”. Quanto mais a operação avançou, mais foi produzindo efeitos desorganizadores sobre o governo dela, gerando descontrole no sistema de megacoalizões. A prisão de Delcídio do Amaral em novembro de 2015 foi, com certeza, a gota-d’água para o pemedebismo isolar o governo Dilma e conceberem a sua queda como uma meta a ser alcançada para barrar a operação.

Acho fundamental termos isso em mente e não cairmos em análises simplistas que minimizam a complexidade da Lava-Jato a uma operação forjada unicamente para atacar o PT e suas figuras principais. Prova cabal disso é o governo Temer estar, após a gravação da JBS, à beira do abismo.

Temer pode sair através de um impeachment, por meio da cassação da chapa Dilma-Temer ou, ainda, via renúncia. O impeachment foi protocolado pelo deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) na noite de quarta (17/5), pouco após divulgarem que o presidente deu aval para a compra do silêncio de Cunha. Quanto a cassação da chapa, a votação deve começar em algumas semanas. A saída mais rápida seria através da renúncia, algo que Temer não aceitará facilmente, como ficou claro no pronunciamento que ele fez na tarde de quinta-feira (18/5).

Saindo, Temer seria, a princípio, substituído por meio de uma eleição indireta pelo Congresso. Contudo, estou convicto de que ninguém deixará essa decisão nas mãos desse sindicato de ladrões composto, com raras exceções, por vários deputados provincianos, delinquentes e hipócritas; creio que, após o show de horrores que, há pouco mais de um ano, assistimos na votação do impeachment de Dilma no Congresso, dia em que as câmeras do plenário mostraram, como um espelho, a podridão dessa instituição, ninguém supõe aceitável que os parlamentares decidam quem será o nosso próximo presidente.

Diante das veias abertas do sistema político brasileiro, Temer continuar no poder ou o Congresso eleger o seu substituto, são possibilidades que gerariam uma grande revolta na população, com consequências para além de imprevisíveis. A única saída aceitável é a eleição direta, a qual pode vir a acontecer se houver a cassação da chapa e se o STF usar a ADIN ajuizada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre a mini-reforma eleitoral para entender que o prazo mais curto do código eleitoral vale para a cassação.

Contudo, é fundamental não concebermos a eleição direta como panaceia para todos os males. Na situação atual de funcionamento disfuncional das instituições, é comum muitos crerem em soluções rápidas, definitivas e ilusórias. Foi assim que uma parcela considerável da população acreditou que a queda de Dilma resolveria a situação de crise que o país enfrenta. É assim que a proposta de eleição direta surge agora como meio para remediar todos os problemas. É preciso entender que, ainda que a eleição ocorra, haverá muita instabilidade política.

Vale lembrar que o favorito nas pesquisas é o Lula que é um político que segue uma prática conciliadora. Por causa dessa característica inerente à personalidade do ex-presidente, a eleição dele pode editar uma espécie de “pemedebismo 2.0”, em que as alianças e conchavos entre as elites que formam a classe política e o setor privado são reorganizadas para se adaptar a um país pós-Lava-Jato. Ou seja, a eleição de uma personalidade não-confrontacionista como a de Lula, pode criar o ecossistema político necessário para o sistema se reorganizar de modo a manter intacto o pacto conservador. Como de em tempos em tempos acontece, o país corre o risco de agora transforma-se para, paradoxalmente, continuar o mesmo.

Não custa recordar que durante o processo de redemocratização do Brasil, iniciado principalmente após a formulação da Constituição de 1988, constrói-se no país o sistema chamado de “presidencialismo de coalizão”. A expressão foi cunhada pelo cientista político Sérgio Abranches num artigo pulicado em 1988, antes mesmo da promulgação da Constituição. O cientista foi muito perspicaz em, naquele momento, perceber que estava se formando grandes e consistentes coalizões governativas político-partidárias e, principalmente, partidário-parlamentares, e que isso pelos próximos anos caracterizaria o sistema político-institucional brasileiro.

Abranches defendia a tese de que por meio desse agrupamento de partidos, a democracia brasileira estaria passando por um processo de consolidação. Esperava-se no final dos anos de 1980 que as coalizões gestassem no seio do sistema democrático uma tensão saudável e produtiva entre Executivo e Legislativo, o que pensavam que propiciaria uma experiência coletiva formadora de fusões, aquisições e negociações político-partidárias. Acreditava-se que tal processo resultaria na comunhão de forças a partir de um norte definido coletivamente.

Alguns estudos mais recentes demonstram que, na realidade, o que aconteceu foi uma limitação de nossa jovem democracia através de sua progressiva imobilização. Pois, na prática, as coalizões impossibilitaram a separação de poderes, permitiram que o sistema democrático herdasse da Ditadura o autoritarismo – nos moldes de um autoritarismo civil – e ampliou e cimentou o divórcio entre o sistema político e a população.

Paulatinamente, as coalizões foram se fundindo e, a partir de meados da década de 90, culminaram em duas grandes frentes que, para serem melhor compreendidas, acho que podem ser divididas como cabeça e corpo. De um lado, o corpo do sistema político: um grande agregado sem perfil definido formado por um conjunto de partidos fisiológicos para os quais a localização no espectro ideológico importa menos do que as alianças realizadas para aquisição de cargos no aparelho estatal, para aumentar o tempo de tv durante as campanhas eleitorais e pelo suborno puro e simples. Todos estão sempre dispostos a aderir a qualquer governo, desde que recebam em troca essas e outras regalias. Do outro lado, a cabeça formada por dois partidos, PT e PSDB, especializados em coordenar, a partir de um projeto de governo, esse grande bloco de apoio parlamentar. A busca por votos e cargos foi terceirizada por esses dois partidos para os demais e ambos se concentraram unicamente na tarefa de coordenação da megacoalizão. E o coordenador é definido a cada quatro anos por meio de eleições presidenciais.

Esse sistema opera por meio de grandes blocos de maneira a permitir o fim de entrechoques e conflitos abertos. Não significa que não houve conflitos. Significa que os conflitos foram evitados o máximo possível. Ao invés de abrir o caminho para que os entrechoques aconteçam e estabelecer um debate democrático que permita chegar coletivamente a um acordo, tudo foi jogado para dentro da mala do grande corpo. Consequentemente, no lugar desse processo democrático, tomam o espaço inúmeras articulações políticas para atender ao jogo de interesses. No fim das contas, praticamente permite às instituições somente movimentos hesitantes e ampliou o divórcio entre o sistema político e a população.

Ao longo dos governos de FHC, Lula e no primeiro mandato de Dilma, os entrechoques e conflitos abertos foram, assim, evitados entre o mandatário-mor (Executivo) e a sua base. Esse jogo paulatinamente se inverteu com os efeitos da Operação Lava-jato e os embates de Dilma com o campo político e financeiro.

Tendo em vista essas características que permeiam o nosso sistema político, suponho que apostar hoje nas velhas máquinas partidárias e em figuras carismáticas como a de Lula, me parece que terá a função única de abrir caminho para produzir uma nova figura do pemedebismo em um novo tipo de presidencialismo de coalizões. Entre outras consequências, isso aprofundará ainda mais o já preocupante divórcio entre sociedade e sistema político e permitirá que as contra-reformas implementadas por Temer não só se mantenham, como também continuem sendo implementadas.

Na mesma linha, mas de vetor trocado, existem outros candidatos apresentados como paladinos, como o atual prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), um pirotécnico maníaco que faz parte e representa as elites brasileiras – e que, se por acaso chegar ao alto escalão do Executivo, ampliará ainda mais os antagonismos sociais. Um outro aventureiro de plantão apontado como preferido é o Deputado Jair Bolsonaro (PSC), um político tão violento e desrespeitoso dos direitos humanos que uma publicação australiana o elegeu como o político mais abominável do mundo.

Diante de tudo isso, a saída imediata é a eleição geral, mas precisamos ir em luta por ela sem cair em ilusões de que esse mecanismo será a solução final e completa para a situação de crise em que estamos mergulhados até a cabeça.

Não podemos, portanto, cair no discurso das formas tradicionais de organização que simplesmente afirmam que não há alternativa à institucionalidade e que todo o impulso vital da base da sociedade deve ser canalizado para a eleição de figuras como a de Lula. As exigências de reconstrução política, de eliminação da corrupção, além de um descontentamento muito difundido com relação aos mecanismos políticos, percorrem de alto à baixo a população brasileira. É esse anseio de mudança que devemos ouvir, ao invés de nos conformarmos com as opções apresentadas pelos “donos dos portões institucionais”.

*João Miranda é acadêmico de História na Universidade Estadual de Ponta Grossa, foi colunista do Jornal da Manhã e colaborou para Pragmatismo Político.

Referência

1 – ABRANCHES, Sergio (1988). Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro. Dados: Revista de Ciências Sociais, vol. 31, n. 1, Rio de Janeiro: IUPERJ, pp. 3-55.

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Dr. Rosinha, Congresso em Foco

Recebi, via e-mail, mensagem assinada por um tal de Caio Mesquita, que se autoidentifica como sócio-fundador e CEO da empresa Empiricus.

Leio e abro um dos sites indicados. São mais de 30 páginas: leio-as.

A página de apresentação do site é uma foto do Lula. Fotos daquelas trabalhadas (Photoshop) para expor um cidadão da pior maneira possível. Ao ver a imagem, lembrei-me das capas da golpista Veja. Aliás, é bom salientar, a última capa da Veja atacando Marisa Leticia demonstra que respeito, humanismo e solidariedade desapareceram não só da Veja, mas da maioria dos meios de comunicação do Brasil.

A foto é em preto e branco, com o dedo em riste e com “rachaduras” no crânio e no pulso/mão esquerda, deixando clara a ausência do dedo amputado por um acidente de trabalho.

Observo: atualmente, o Brasil, apesar do alto desemprego, registra mais de 700 mil acidentes de trabalho por ano. Os pobres de espírito e de humanismo, ao atacarem Lula, atacam todas essas vítimas.

O texto, com os anexos (mais de 30 páginas), contém frases em negrito, algumas sublinhadas, com cores diferentes, predominando o vermelho, fotos e enorme agressividade contra Lula. Um verdadeiro terror.

O texto do site indicado inicia afirmando que “O ex-presidente (Lula) cresce a cada dia nas pesquisas e seu retorno em 2018 pode trazer prejuízos definitivos aos seus investimentos”.

Ora, o senhor Mesquita pensa que todos somos idiotas, que não temos memória, que esquecemos o que era a economia brasileira no final de 2002, após oito anos de governo do PSDB. No governo FHC, o Brasil quebrou duas vezes e a última foi em 2002, quando recorreu ao Fundo Monetário Internacional (FMI).

Claro que este tipo de texto pode assustar alguns, principalmente os idiotas. Ocorre que não sou idiota, conheço relativamente a política e sei o que foi o governo Lula. Não especificarei em números, mas foi o período recente da história com maior desenvolvimento econômico, com crescimento e distribuição de renda: mais de 30 milhões de pessoas deixaram de passar fome. Sim, deixaram de passar fome.

A mensagem traz muitas pérolas. Uma delas é a seguinte frase: “Saiba exatamente o que você precisa fazer AGORA para se proteger daquilo que pode ser o maior pesadelo para suas finanças nos últimos 27 anos”.

O senhor Mesquita nos remete ao governo Collor, que realmente foi um pesadelo.

Collor governou o Brasil no inicio da década de 1990, considerada no Brasil e na América do Sul, como uma década pior que a de 1980. Ocorre que a década de 1980 foi considerada a década perdida. Ao fazer esta análise, é fácil concluir que o governo FHC, que governou durante seis anos da década de 1990, foi considerado a continuidade do pesadelo.

O texto que comento foi sugestão de leitura feita, através de uma amável cartinha, do CEO Mesquita. Na cartinha, o missivista (existe ainda nestes tempos de mensagens eletrônicas?) diz que previu, em 2014, o fim do Brasil e que 2015 foi um ano de ganhos. Precisa destruir o Brasil para alguns poucos ganharem: os financistas.

Os financistas têm medo do Lula, por uma simples razão: Lula declarou que, se voltar em 2018, colocará em prática uma política econômica diferente da desenvolvida pelos golpistas. Entre o capital e a renda pelo trabalho, qualquer pessoa decente, humana e solidaria fará a opção por gerar emprego e aumentar a renda de quem trabalha. É esta a política do PT e de Lula.

Empírico, segundo o Houaiss (eletrônico), quando substantivo masculino, tem um sentido pejorativo, é o “profissional que alardeia qualidades ou conhecimentos de que carece; charlatão”.

Entendo a orientação do senhor Caio Mesquita como um substantivo masculino e isto fica claro quando, no fim do texto de mais de 30 páginas, há um box com “Informações importantes”, onde escrevem:

Os conteúdos da Empiricus visam informar sobre possibilidades de lucro financeiro sugeridas na forma de diferentes estratégias de investimento, eximindo-se a empresa de qualquer responsabilidade sobre eventuais prejuízos do cliente em decorrência da tomada de decisão deste.

Ao fim da leitura, concluí que eles (Empiricus) estão mais para charlatões do que alguém que agiria por experiência e análise do mercado.

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Aécio Neves e Michel Temer (reprodução)

Mauro Santayana, seu blog

Aqueles que estão soltando foguetes que nos desculpem, mas não nos colocamos entre os que comemoram, efusivamente, as últimas notícias.

Moralmente e por uma questão de princípios em defesa da democracia, quem está contra os casuísmos e arbitrariedades jurídico-investigativas da Operação Lava Jato no caso de Lula, tem que se manter contra esse tipo de coisa também quando o atingido é o campo adversário.

Até mesmo porque parte, e faz parte da estratégia, de quem tem apenas um interesse: o seu próprio lado.

Não vemos como solução para o país um impeachment de Temer a ser conduzido pela figura nefasta da Janaína Paschoal, que já defende essa hipótese para aparecer nos jornais, nem a convocação de eleições indiretas para a Presidência da República para as quais a mídia já especula, significativamente, citando o nome de Sérgio Moro, se “magistrado poderá ser candidato“.

Isso, em um processo a ser conduzido por um congresso majoritariamente golpista, em grande parte também investigado por uma operação cuja autoridade máxima é o próprio “chefe” da República de Curitiba.

A ideia de uma nova campanha pelas Diretas Já é correta, do ponto de vista da lógica democrática.

Mas se formos objetivos e pragmáticos, considerando a atual situação política, retira tempo precioso da oposição, que poderia ser utilizado, caso as eleições se fizessem normalmente em 2018, para que Lula se recuperasse e refizesse – aproveitando a crescente impopularidade do governo Temer e denunciando e esclarecendo as mentiras de que tem sido alvo – sua relação com a opinião pública e seu caminho para a Presidência da República.

Uma eleição agora, mesmo que direta, pode jogar o poder no colo de Jair Bolsonaro, apoiado pela sensação de caos institucional, pela condição de não estar sendo processado pela Lava Jato, e, caso chegue ao segundo turno, como as pesquisas indicam, por uma aliança que abrangeria da extrema-direita a setores mais oportunistas do próprio PMDB e do PSDB, passando pelo “centro” fisiológico dos partidos nanicos conservadores, unida pelo objetivo comum de evitar, a qualquer custo, que o PT e sua “jararaca” voltem à Presidência da República.

Finalmente, a leitura mais correta é de que os principais alvos das mais recentes manobras da “justiça” não sejam nem Temer nem Aécio, por mais implacáveis que sejam, contra ele, os juízes e procuradores.

As acusações contra os dois foram forjadas – já que se tratam claramente de arapucas propositadamente montadas – como forma de abrir caminho, definitivamente, para a condenação de Lula.

A percepção da população de que a Justiça e o Ministério Público estavam sendo totalmente seletivos e parciais no trato dos gregos com relação aos troianos vinha crescendo a olhos vistos nas últimas semanas, e aumentava, na mesma proporção, a popularidade e as intenções de voto do ex-presidente da República, especialmente depois de seu depoimento em Curitiba e da absurda proibição de funcionamento do seu instituto.

Com as acusações contra Temer e Aécio, o anti-petismo entrega duas torres para capturar e eliminar o Rei que odeia e persegue, sem êxito, há tanto tempo.

A partir de agora, ninguém pode mais dizer que a Operação Lava Jato só atinge o PT, enquanto afaga seus adversários.

E Lula poderá então, ser condenado “exemplarmente” por Moro, aproveitando-se o caos político que tomará conta do país nas próximas semanas, sendo definitivamente impedido de voltar por via eleitoral ao Palácio do Planalto, tanto agora, em eventuais “Diretas Já”, como em 2018.

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Antonio Martins , Outras Palavras

I.

O Brasil foi sacudido, desde a última quinta-feira (18/5) por uma nova série de abalos políticos. O governo Temer, que se empenhava em aprovar as contra-reformas da Previdência e Trabalhista por meio de compra de votos de parlamentares, foi ferido, talvez de morte. Eclodiram, no mesmo dia, manifestações de rua, que cresceram na 6ª feira) e terão um grande teste neste domingo. Elas são a esperança de uma saída democrática. Mas trata-se de algo que ainda precisa ser construído, e exigirá grande esforço.

O protagonismo, no momento, não é das forças que resistem há um ano ao golpe, mas de alguns dos setores que mais se empenharam em consumá-lo e mais têm interesse em aprofundar a agenda de retrocessos a que o país está submetido. Desde quarta-feira à noite, a Rede Globo e a Procuradoria Geral da República afastaram-se do governo Temer e tentam claramente obrigá-lo à renúncia.

II.

Este movimento significa uma cisão grave e perigosa – ainda que calculada – na frente que sustenta o golpe. O governo Temer resiste a abandonar o posto – inclusive porque se o fizer, nas condições atuais, poderá escorregar de Brasília ao cárcere. A defesa do Palácio do Planalto é composta por linhas distintas, cujo grau de compromisso varia segundo seus respectivos interesses. À frente estão os ministros responsáveis pela articulação política: Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-geral da Presidência). Dependem, tanto quanto Temer, de foro privilegiado para conservar a liberdade.

Num ponto um pouco mais recuado postam-se o DEM (neste momento, a agremiação mais fiel ao Planalto), o PMDB (cujas divisões reemergem), o PSDB (que já recolocou-se à beira do muro) e as demais legendas da base governista. A fidelidade destes partidos é duvidosa. Já no sábado, o PSB anunciou sua defecção. Além disso, o próprio presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM), por exemplo, cedeu sua casa oficial para as articulações pró-Temer; mas já estuda as providências regimentais para uma evental eleição indireta. Numa terceira linha está a mídia extra-Globo. O Estado de S.Paulo (que viu, em editorial na 6ª feira, uma conspiração contra o presidente). A Folha (cujo proprietário, Otávio Frias Filho, escreveu no domingo, que o governo “ainda não acabou). Colunistas cuja opinião pesa no campo conservador, como Reinaldo Azevedo.

Desde 6ª feira à tarde, quando vieram à tona os vídeos da delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS, o Palácio do Planalto recolheu-se, certamente mergulhado em múltiplas articulações. A única aparição de Temer foi pífia: uma entrevista coletiva às 15h do sábado, em que atacou a Procuradoria Geral da República (sem ter a coragem de nomeá-la) e pediu perícia nos áudios comprometedores – sem, no entanto, criar nenhum fato novo capaz de reforçar sua posição. Mas seu poder de fogo não pode ser desprezado. Se resistir à renúncia, Temer pode transformar o esforço por seu afastamento numa operação longa e desgastante. Além disso, ele dispõe de armas ofensivas. Na 5ª feira, horas após a eclosão da crise, mandou suspender a verba de R$ 200 milhões que abasteceria uma campanha publicitária “comemorativa” de seu primeiro ano de “mandato”. A principal beneficiária era, previsivelmente, a Globo.

III.

O consórcio Globo-Procuradoria Geral da República (PGR) conta, porém, com alguns trunfos inigualados. Como a PGR maneja a Lava Jato, e como a opinião pública encontra-se obcecada por fatos ligados à corrupção, há um enorme arsenal de “novidades” a produzir. Elas podem chegar a todo o país instantaneamente, graças ao poder quase-monopólico da Globo e a sua capacidade comunicativa. Desde a época do impeachment, sucedem-se, com êxito repetido, as edições (às vezes quilométricas) em que o Jornal Nacional pinça, da montanha de denúncias produzidas pela Lava Jato, aquelas que deseja repercutir. Destaca, em letras ampliadas por zoom, as frases que constroem sua interpretação dos fatos. Eletriza audiências, convoca mobilizações e neutraliza versões contrárias.

A aliança Globo-PGR é responsável direta pela deflagração da crise que ameaça Temer. Os acordos de delação premiada dos irmãos-JBS foram fechados em março. Mas as gravações de seus depoimentos foram feitas apenas no início de maio. A emissora colocou-as no ar no exato momento em que Temer parecia crescer junto aos setores empresariais. O jornalista Lauro Jardim teve acesso privilegiado ao material. Seu primeiro texto, publicado na quarta-feira, fantasiava o áudio da conversa entre Joesley Batista e Michel Temer. Na quinta-feira, Michel Temer aceitou o desafio (“Não renunciarei! Repito: não renunciarei!”). Mas o estrago estava feito: as bolsas haviam despencado, o dólar disparara, a confiança no governo estava no chão. E no dia seguinte, a constatação de que Jardim mentira foi rapidamente sepultada pelos vídeos da delação premiada da JBS, que têm potencial para devastar todo o sistema político.

IV.

Que quer a aliança Globo-PGR? Sua aposta é alta. Está em xeque um governo que era visto, até há muito pouco, como o sonho de consumo dos conservadores brasileiros: por não ter aspirações políticas futuras, podia dar-se a todas as impopularidades. Em algum momento, este governo precisaria ser descartado: sua popularidade, já antes dos episódios mais recentes, reduzia-se a 4%; em 2018, nenhum candidato poderá apresentar-se como seu herdeiro. Mas por que livrar-se dele agora?

Por enquanto, há apenas pistas. Elas conduzem, em primeiro lugar, a uma disputa entre o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot e Gilmar Mendes, o ministro mais influente do STF. Janot é condutor principal da Lava Jato. Gilmar tem feito críticas seguidas à operação. Tornou-se, provavelmente, o pivô de um acordo para salvar a classe política – agora que todos os partidos graúdos estão implicados. Foi decisivo na votação em que o STF libertou José Dirceu e parece participar do movimento, até agora frustrado, para livrar também Antonio Palocci.

Ao lado de Janot, parece colocar-se outro ministro-chave do STF: Edson Fachin, o relator da Lava Jato. Na libertação de Dirceu, decidida pela 2ª Turma do Supremo, Fachin foi derrotado por Gilmar. Mas deu o troco em seguida: como relator, jogou o caso de Palocci para a reunião plena do tribunal, onde votam todos os ministros e a influência de Gilmar é um pouco mais matizada. E na última quinta-feira, atendeu prontamente a um pedido do Procurador Geral, quebrou o sigilo sobre as delações da JBS e voltou a escancarar um sistema político no bolso do grande poder econômico.

Mas sem a Globo, o poder da PGR, mesmo em aliança com Fachin, é pequeno. Por que o império dos Marinho assumiu o risco de desafiar o governo que encanta as elites? Possivelmente, aposta em construir o “governo livre de políticos” – uma tendência global, em tempos de neoliberalismo extremo. E quer colher o prêmio por ser o promotor deste “passo adiante”.

V.

Cindida em dois blocos, a frente golpista torna-se vulnerável. A divisão não pode prolongar-se por muito tempo – do contrário, a agenda de retrocessos, que interessa a todo o arco de forças no poder, desandará. O derretimento da Bovespa e a disparada do dólar, na quinta-feira, foram um primeiro sinal de alarme. As mobilizações sociais são algo ainda mais grave, do ponto de vista das elites. E se as maiorias, há um ano caladas, despertarem? Como superar as divergências entre os de cima sem correr risco de por tudo a perder?

Duas opções sintetizam a resposta. Primeiro: eleições indiretas. Só por meio delas será possível superar Temer e aprofundar a agenda de contra-reformas. Os conservadores não resistiriam, por exemplo, a um debate nacional sobre o desmonte das aposentadorias e da CLT – rejeitadas pela grande maioria dos brasileiros. A transição precisa ser a seco, sem democracia, rápida.

Mas isso não basta. Por que a sociedade, que aceitou Temer há um ano, mas rapidamente compreendeu o que ele significava, acolherá outro político conservador? Seria trocar seis por meia dúzia. Por isso, a opção preferencial das elites, em eventuais eleições indiretas, é alguém com aparência “técnica”. São possíveis candidatos, por isso, a presidente do STF, Carmem Lúcia; o ex-ministro (de Fernando Henrique e Lula) Nelson Jobim; e, acima destes, o ex-banqueiro Henrique Meirelles, atual ministro da Fazenda.

Os conservadores pensam em pintar Meirelles como uma versão brasileira do novo presidente francês Emmanuel Macron,uma resposta capitalista ao desencanto das sociedades com a política. Exatamente como Macron, Meirelles não aparece, para o público, como “velha raposa”. Nunca disputou eleições nacionais; é provável que não figure nas listas de agraciados por propina dos grandes grupos econômicos.

Ao mesmo tempo, à diferença de um Donald Trump, não é nem um novato, nem um outsider. Tem amplo trânsito num vasto espectro da política institucional. Eleito deputado federal pelo PSDB (em 2002), renunciou para ser presidente do Banco Central com Lula, por oito anos (2003-11). Manteve, neste período, amplo diálogo com a oposição de direita. Sob Temer, tornou-se ainda mais poderoso, como ministro da Fazenda.

Sua fidelidade ao programa neoliberal é extrema. Nos mandatos de Lula, à frente do BC, agiu permanentemente para que o governo mantivesse política monetária ortodoxa e destinasse parte gorda do Orçamento para alimentar, via pagamento de juros, a aristocracia financeira. Sob Temer, é o ministro que pressiona de modo mais brutal pelas contra-reformas da Previdência e Trabalhista. Chega a ponto de sabotar as tentativas do Planalto para amenizar pontos das PEC-287, e torná-la menos indigesta ao Congresso.

VI.

Dezenas de cidades brasileiras terão, neste domingo, manifestações pela saída de Temer e eleições diretas. São convocadas pela Frente Povo Sem Medo e Frente Brasil Popular. Expressam uma alternativa ao atual governo e também ao arranjo cosmético que levaria à escolha, pelo Congresso, de um presidente encarregado de manter ou aprofundar a agenda de retrocessos. A importância e o peso do movimento podem crescer nos próximos dias e semanas – em especial, se o campo conservador continuar dividido e incapaz de resolver a crise aberta em 18/5.

Por isso mesmo, talvez valha a pena refletir sobre uma debilidade essencial da resistência ao golpe de 2016 e, de maneira mais ampla, da própria ação da esquerda brasileira, nos últimos anos. Ela parece incapaz de considerar, ou mesmo de enxergar o sentimento global de desconforto com a velha política, e de busca de alternativas.

É uma enorme defasagem, porque esta procura espalha-se pelo mundo, e assume diversas formas. Em países como a Espanha, partidos-movimentos como o Podemos surgem do nada e crescem rapidamente. Nos Estados Unidos e Inglaterra, eclodem, no próprio seio dos velhos partidos, movimentos rebeldes, como os que empurraram a candidatura de Bernie Sanders e a chegada de Jeremy Corbyn à liderança trabalhista. Há dias, a França Insubmissa, de Jean-Luc Melenchon, alcançou 19,58% dos votos na eleição presidencial. Soube combinar a defesa de um programa claramente anticapitalista com a crítica aguda à democracia de fachada. Até no vizinho Chile, de tradição conservadora, surge e cresce a Frente Ampla, com características muito semelhantes.

No Brasil, ainda não – provavelmente por dois motivos. Antes do golpe, a esquerda institucional estava no governo. Suas conquistas são inegáveis; mas seus limites, também. Ao longo de treze anos, adaptou-se, como é notório, às práticas centenárias de fisiologismo da vida brasileira. Julgou desnecessário transformar o sistema político – um déficit que é parte de sua conhecida tendência à conciliação e inapetência por reformas estruturais. Após 2016, a possibilidade da candidatura Lula, e sua força eleitoral, exercem, simultaneamente, papel de alívio e de freio –de paralisia. Seria melhor ter um presidente com sensibilidade social. Mas o debate de projetos é quase invisível. Conta-se com a volta ao Planalto – e se espera que o resto possa ser resolvido depois.

A existência da Lava Jato agudiza o problema. A operação é, desde o início, partidarizada. Foi decisiva para alimentar o impeachment e levar a direita ao poder. Até há muito pouco, voltava-se exclusivamente contra os partidos de esquerda. Por isso, é vista apenas como uma conspiração das elites. Olhá-la assim impede de reconhecer seu outro viés. Foi a partir dela que, pela primeira vez, os corruptores foram punidos; e que se tornou evidente o sequestro da democracia pelo poder econômico, em conluio com uma casta política cujo caráter ficou claro na noite tenebrosa da votação do impeachment.

A visão parcial sobre a Lava Jato leva a desperdiçar oportunidades em série. As delações premiadas da Odebrecht e, mais recentemente, da JBS, desvendam a podridão a que se reduziu o Congresso Nacional. Mas a esquerda resiste a explorar os fatos, porque também parte de seus líderes está envolvida nas denúncias. Isso reduz a própria capacidade de resposta diante de crises como a atual. A bandeira das diretas já é justa e necessária – por ser o antídoto contra a transição antidemocrática. Mas é insuficiente, porque os fatos que emergiram revelam a necessidade de uma transformação muito mais profunda. É óbvio que um presidente eleito sob as regras atuais seria prisioneiro de um sistema corrupto, que sequestra a democracia e sempre favorecerá o grande poder econômico. É evidente, também, que enquanto não houver resposta efetiva à esquerda, o sentimento de revolta diante da falsidade da política será capitalizado pelos que desejam destruir a democracia: os Moro, os Bolsonaro ou… os Marinho.

Como a esquerda, que é vista (com motivos…) pela população como parte de um sistema desprezível, poderá enfrentar este sistema? A equação é de fato difícil – porém, incontornável. Uma saída possível é lembrar que a origem das práticas que a sociedade abomina não está em homens malévolos – mas num sistema que obriga a todos, independentemente de suas convicções, a se corromper. Hoje, é rigorosamente impossível governar o Brasil sem receber dinheiro dos grandes grupos empresariais e prestar favores a eles. Que desejamos: mudar o sistema ou extirpar alguns bodes expiatórios para, ao final, mantê-lo intocado?

* * *

A janela de oportunidades surgida em 18/5 permanecerá aberta por algum tempo – ainda mais se a disputa entre os dois blocos em choque se prolongar, como hoje parece mais provável. O decisivo, agora, é ir às ruas: são elas a principal escola política. Oxalá uma nova onda de mobilizações desarranje a agenda de retrocessos e bloqueie a saída elitista da crise. Oxalá ele estimule, também, a emergência, cada vez mais indispensável, de uma nova esquerda.

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Delmar Bertuol*, Pragmatismo Político

Já defendi isto. Na verdade, vinha defendendo desde o golpe ou, talvez, até antes dele. Mas acho que agora consigo mais adesões. Eleições pro Congresso e pro Planalto imediatamente! Não podemos mais admitir este governo ilegítimo, pois golpista e, agora comprovado, corrupto.

Continuo com a ideia duma eleição inovadora. Todos e qualquer um poderiam se candidatar. Por um partido ou sem. E os partidos poderiam apresentar mais de um candidato. Não precisaria ter as ferrenhas prévias partidárias. Seria, utilizando as palavras do Senador Romero Jucá, uma suruba. No bom sentido. Se bem que nem sei se existe sentido ruim pra suruba. Aliás, ao próprio Romero Jucá seria facultado sair candidato pelo não-partido PMDB, que poderia lançar à reeleição – falo reeleição por benevolência, pois ele não foi eleito. Vencer eleição presidencial não é com o não-partido PMDB que, sabendo disso, nem lança candidato. Prefere o curto caminho dos golpes e/ou das sempre promíscuas coligações – o Michel Temos que Manter Isso Aí Temer.

Ninguém estará inelegível. O povo, pelas urnas, tem que ser maior que qualquer legislação ou Justiça. O PT poderá lançar Zé Dirceu, o já candidato Lula, assim como a Dilma. Em qualquer caso, e isso teria que ficar bem claro, o vice seria o Ciro Gomes, que já se predispôs a ser o vice do PT. E em qualquer caso também, a coligação teria o PC do B, que é o partido que sempre apoia o PT.

No tucanato, pra evitar as tradicionais brigas internas, todos os seus nomes seriam lançados. Daí eles brigariam pelos números. O José Serra, derrotado mais antigo, não aceitaria deixar o 45-1 pro não-político mais político de todos, o João Dória, que, pela lógica do Serra, teria que concorrer pelo 45-4. Os outros, pela ordem, seriam o Geraldo Alckmin e o Aécio Neves (ninguém estará inelegível, repito). Em qualquer dos quatro casos, o PSDB seria apoiado pelo PFL, que finalmente retrocaria seu nome eufêmico. Ninguém mais crê que eles sejam democratas.

A Marina Silva, que apoiou o Aécio Neves no segundo turno das últimas eleições – isso não tem nada a ver com o assunto, mas relembro só pra provocar – também poderá se candidatar e ficar em terceiro. É que o eleitor não entenderá bem seu programa de governo, que consiste justamente em não ter programa nenhum. Pragmatismo.

Sobrará pro PSOL a incomoda tarefa de trazer aos debates os temas polêmicos e tratados como tabu. Proporá a liberação da já liberada maconha, pois visam a acabar com o tráfico. Argumentará que o aborto é assunto de Saúde Pública e não somente ideológico. E defenderá a comunidade LGBT, tão criticada por homossexuais enrustidos que não são machos o suficiente pra se assumirem.

Leia aqui todos os textos de Delmar Bertuol

Como falar em preconceitos e homossexualismo enrustido sem citar ele, que deixa em êxtase os bolsonetes. Sim, Jair Bolsonaro. Ele poderá se candidatar e terá salvo conduto pra falar as suas bobagens. Poderá exaltar torturadores e a Ditadura Militar, defender que mulher deva ganhar menos e, no debate da Globo, vai utilizar seu tempo de “um minuto, candidato” pra enumerar as mulheres que merecem ou não serem estupradas.

Parágrafo único do art 1 º da nossa Constituição, baseado no iluminista Rousseau: todo poder emana do povo. Que se cumpra, então, a legislação!

Seria uma ajuda do caralho se nós tivéssemos eleições já.

*Delmar Bertuol é escritor, professor de história, membro da Academia Montenegrina de Letras e colaborou para Pragmatismo Político

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Ramon T. Piretti Brandão*, Pragmatismo Político

A trajetória histórica padrão: revolução (à direita ou à esquerda), reação, traição e re-fundação de um governo ainda mais forte e opressivo (por favor, não compreendam a palavra opressivo apenas como sinônimo de tanques de guerra nas ruas, toques de recolher e militares carniceiros em nossas casas). Falo de algo tanto mais complexo quanto mais imperceptível. Trata-se de algo que se atualiza, que se desenvolve; trata-se do que se chama um “eterno retorno da história”, cada vez mais aprimorado, cada vez mais preciso, cada vez mais invisível e, por isso mesmo, cada vez mais presente. A regra, única regra neste eterno renascer da humanidade são as botas marchando sobre nossos corpos.

Aceitemos: o chamado “ciclo do progresso” não passa de um vício. As revoluções, por mais – ou menos – virtuosas que sejam suas ideias, não passam de uma armadilha do destino, de um pesadelo no qual, não importa o quanto lutemos, sempre seremos capturados e submetidos ao infinito ciclo da roda cármica de um eterno retorno que incuba Estados e governos.

A História nos diz que o Estado existe para garantir a permanência da cultura, das tradições e dos hábitos. No entanto, foram os levantes, as insurreições, os motins, enfim, esses movimentos que não chegam a se tornar um ciclo, os responsáveis pelas transformações estruturantes da vida cotidiana. Que seria da escravidão se não fossem os rebeldes e os inconformados transgressores da lei? Que seria da inclusão feminina na vida pública se não fossem as rebeldes e as inconformadas transgressoras da lei? A rebeldia, a rebelião, a desobediência e a transgressão das normas possuem um espaço fundamental no desenvolvimento da humanidade. Sem eles, que seríamos nós?

Se o Estado é história, então os movimentos rebeldes são o “momento proibido”, são a interrupção de uma maquinaria violenta que nos congela enquanto potência de transformação. São, portanto, esses motins os viabilizadores de uma espécie de fresta, de um rasgo, de uma rachadura que nos possibilita a busca por novas realidades possíveis; são, enfim, uma espécie de manobra xamanística que se realiza num espaço improvável, num ângulo impossível.

O Estado, através da História, busca permanência. Esses movimentos proibidos, por sua vez, são temporários. São como que “experiências de pico” quando comparadas aos padrões de normalidade da consciência e de experiência no mundo. Tal como os grandes festivais, esses movimentos não podem acontecer a todo tempo; se assim o fosse, não seriam extraordinários. Ademais, em seus relâmpagos, tais experiências proporcionam vitalidade, intensidade e potência de maneira a transformar toda uma vida individualmente. Creio, aliás, que seja este um dos motivos de a humanidade ainda permanecer viva.

É aí, então, que aquela maquinaria com suas botas bem lustradas retornam – afinal, o eterno retorno é implacável – e percebem que algo mudou, que trocas e interações ocorreram nas experiências cotidianas e que isso, efetivamente, constituiu alguma diferença.

A revolução, que muitos aguardam ainda hoje, jamais nos levou a lugar algum. Aliás, que é a revolução? Qual é sua cara, sua forma, sua cor, seu cheiro? No que foram transformados os sonhos revolucionários? Onde está o sonho anarquista? Onde estão a sociedade e a cultura livres?

Assumamos que a equação homem deu errado ou transformemos, de uma vez por todas, o mundo.

As transformações somente ganham vida nos momentos de motim. E são destruídas no instante mesmo em que o motim se torna revolução, em que a derrubada de um governo lança ao topo um “novo” governo. Quero lhes dizer, com isto, que o sonho e o ideal revolucionário já estão capturados, apropriados e, por isso mesmo, traídos. Todo o aparato bélico do Estado está apontado para o centro de nossos crânios e somente a consciência rebelde nos trará algum vigor.

Gilles Deleuze, filósofo francês, foi preciso ao analisar a figura caricata de Adolf Hitler, dizendo que ele representava algo que estava acima da própria instituição ou Estado nazista. Diz ele:

“Se Hitler conquistou o poder mais do que o Estado Maior Alemão, foi porque dispunha em primeiro lugar de micro-organizações que lhe davam um meio incomparável, insubstituível de penetrar em todas as células da sociedade”.

Assim, a maquinaria moderna do Estado e dos governos, sempre sedentas e abertas a incorporar algo que a aperfeiçoe, compreendeu muito bem a experiência nazista. Com isso, transformou um Estado que se manifestava exclusivamente através de governos e instituições em algo ultra sofisticado. Hoje, o Estado sou eu, você, seus pais, filhos e todos os agentes sociais.

Você deve estar se perguntando: o que fazer, então? Bem, primeiro, assumir que a luta é desigual. O Estado nos esmaga com o mesmo esforço que nós esmagamos a uma barata. Assim, talvez, possamos nos rebelar, insurgir de modo a não confrontar o Estado frontalmente, mas pelas frestas, pelas rachaduras deixadas em aberto por Ele.

Tal como uma guerrilha, liberemos espaços de terra, de tempo, de imaginação e dissolvamo-nos entre as vísceras desde aparato para, depois, nos re-fazermos em outros espaços, antes que sejamos descobertos e que nos esmaguem. Deixemos de pensar em limites geográficos e passemos a pensar em zonas, em círculos, em becos. Que nos tornemos invisíveis tais como os mecanismos de poder contemporâneos, passando-nos desapercebidos justamente por não nos relacionarmos com o espetáculo, por não nos expormos a ele e por conduzirmos uma vida que, real, não se faz visível aos agentes da simulação.

Nosso grande trunfo estará em nossa invisibilidade. Ocultação que não se fará ver pelo Estado exatamente por não se permitir definir pela História. O instante em que aparecemos é o mesmo em que nos fazemos desaparecer, deixando um invólucro de vazio até que brotemos em outro espaço, sob outra forma e outra linguagem. Eis uma tática possível num contexto onde o Estado, que nos agride, é onipresente mas, ao mesmo tempo, repleto de fendas e rachaduras. Que sejamos, então, uma espécie de microcosmo ativo dos antigos sonhos de liberdade.

Que os levantes nômades ganhem força. Levantes que, na maioria dos casos, serão radicais a ponto de se recusarem a participar da carnificina promovida pelo espetáculo, se retirando deste território de simulação e desaparecendo.

Que os nossos ataques sejam direcionados às zonas de controle, sobretudo às ideias. Que nossa defesa resida na arte marcial, na arte oculta das artes marciais, que não se faz visível. Essa máquina de guerra nômade e praticamente incorpórea da qual lhes conclamo a fazer uso conquista sem ser notada e se move antes de ser descoberta.

Leia aqui todos os textos de Ramon Brandão

Quanto ao futuro, bem, apenas o autônomo consegue planejar a autonomia, a cria-la e a se organizar para e por ela. Digamos que o primeiro passo reside na constatação de que tudo isso nasce a partir de um simples ato de percepção.

Uma postura realista e sólida frente à nossa atualidade exige que não somente desistamos de esperar pela revolução, mas, igualmente, que paremos de deseja-la.

*Ramon T. Piretti Brandão é mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e colabora para Pragmatismo Político

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Imagem: Rafael Miguel – Capinaremos

Jornal GGN

Páginas do Facebook foram notificadas pelo Departamento de Produção e Divulgação de Imagem do Palácio do Planalto pela reprodução de memes com imagens do presidente Michel Temer.

De acordo com o jornal Zero Hora, a alegação do Planalto é que, embora as fotos feitas por canais oficiais estejam disponíveis para fins jornalísticos ou de divulgação, seria necessária a autorização prévia para o uso destes imagens para “outras finalidades“.

A notificação recebida pelas páginas ainda diz que as imagens podem ser reproduzidas somente a com citação dos créditos do autor da foto original.

O objetivo da ação seria evitar que a imagem de Temer seja associada a conteúdos humorísticos. Na última edição do programa Fantástico, da TV Globo, foram exibidos memes que fazem piadas com a atual crise política.

A página Capinaremos, uma das que apareceram no programa, foi notificada na segunda-feira. Seu criador, Sandro Sanfelice, afirmou que ficou apreensivo com a mensagem, e que tentou entrar em contato com o Palácio do Planalto. Mesmo assim, Sandro pretende continuar com os memes, e fez postagens criticando a notificação recebida pelo governo.

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Brasília – Sessão da CAE onde seria lido o relatório da reforma trabalhista é suspensa após confusão entre os senadores Ataides Oliveira e Randolfe Rodrigues. (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A discussão do parecer da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado terminou em briga coletiva entre os parlamentares.

O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) tentou agredir o colega Randolfe Rodrigues (Rede-AP) porque o oposicionista apresentou requerimento pedindo a suspensão da sessão de votação do texto. A agressão foi impedida, em um primeiro momento, pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e, em seguida, por Otto Alencar (PSD-BA).

Ataídes também tentou agredir Paim, que apenas tentava impedir o contato físico entre o tucano e Randolfe. Nesse momento, Paim foi empurrado por Ataídes que, com palavras de ordem, saiu de onde estava e tentou esmurrar Randolfe.

Outra troca de agressão aconteceu entre o senador Lindbergh Faria (PT-RJ) e o relator da matéria, Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Foi preciso que a segurança interviesse para impedir uma briga generalizada.

A confusão começou quando a oposição começou a gritar “Fora Temer” no plenário da comissão, fazendo coro com populares que acompanhavam a sessão.

A confusão foi causada porque o presidente da CAE, Tasso Jereissati (PSDB-CE), decidiu dar como lido o relatório de Ferraço sem a publicação para conhecimento dos membros da comissão.

A tentativa de atropelar o trâmite da proposta não deu certo porque a oposição reagiu, dando início à briga.

Na votação que provocou o tumulto no plenário, a base governista obteve 13 votos contra 11 da oposição a favor da leitura do relatório de Ferraço.

Assista ao momento da discussão:

Congresso em Foco

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