Alix Guizmán parece ter tomado um soco na cara. Quando perguntado sobre a morte de Hugo Chávez, seu rosto é tomado de assombro e ele parece perder o ar. Depois de uns 30 segundos, tenta balbuciar algo, mas nada lhe sai da boca. São precisos mais alguns para a voz embargada proclame: “Não é porque Chávez morreu que não há chavismo. Há Chávez no coração de todos. Está muito claro o legado que nos deixou o comandante. Para ter pátria precisamos nos defender.”

Hugo Chávez morreu em 05 de março de 2013 (Arquivo)

Alix, um mecânico de pele morena com seus 50 anos, leva uma boina vermelha na cabeça, ao estilo do comandante, e tem na carteira pedaços amarrotados de papel nos quais anota telefones de um monte de movimentos, coletivos, grupos dos quais participa. Nas horas vagas, que dá um jeito de criar, participa do Misión Vivienda, um projeto habitacional que constrói apartamentos em todo o país, inclusive em bairros de classe alta, e os dá à população da Venezuela que não dispõe de moradia. Alix não é exceção entre os chavistas: a maioria dos que apoiam o atual governo se dedica a um, dois, três projetos.

“Foi a primeira missão que nos deu o presidente”, diz, peito estufado, Yaritza Fernández, uma indígena Guayu que viajou 700 quilômetros de Maracaibo a Caracas para participar da marcha do último sábado (22) em apoio ao presidente Nicolás Maduro. O Madres del Barrio – ou mães da periferia – é uma das iniciativas que mais envolvem mulheres no projeto criado por Chávez. É um benefício social dado a mães solteiras em troca de trabalho de base. “Temos de trabalhar e sair da pobreza para sermos independentes, não dependermos dos maridos. Antes os machões nos deixavam no pé deles, lá embaixo.”

O que poderia ter sido o fim do chavismo parece ter funcionado como fator de coesão entre os apoiadores do governo. Em dezembro de 2012, doente, o presidente passou o comando provisoriamente a Nicolás Maduro, que havia sido ministro de Relações Exteriores durante seis anos, avisando se tratar de uma decisão “irrevogável, total, absoluta”.

Em 5 de março foi anunciada a morte de Chávez, até hoje não digerida por boa parte da população. “Viva o socialismo, pátria ou morte. Ele não se foi. Ele se adiantou porque tinha de assinar um contrato com Deus”, afirma Leida Cabrera, uma dona de casa de 57 anos. Pergunto se ela foi ao mausoléu do presidente, instalado na favela 23 de Janeiro, em Caracas. “Não quero vê-lo nessa posição. Quero encontrá-lo vivo, no céu. Daqui a uns 20 anos tenho certeza de que isso vai acontecer.”

A negação da morte de Chávez não é uma característica apenas da população. Há um claro esforço retórico, imagético e sonoro do governo para mantê-lo presente. Um trabalho que começou logo do anúncio do fato, quando se adotou a expressão “desaparecimento físico”, uma maneira de evitar uma palavra sombria, e que seguiu com a versão de que ele simplesmente passou a uma outra vida, na qual segue trabalhando pelas pessoas humildes – pobre também é palavra evitada.

Passado um ano dos fatos, há fotos do comandante por todos os lados, e nos órgãos públicos é mais comum ver fotos de Chávez que de Maduro. O sucessor, está claro, sabe disso muito bem. Menciona-o o tempo todo, diz que dorme de vez em quando no mausoléu e vê o dedo e o olhar do comandante em suas ações.

Ao discursar para os manifestantes que foram ao Palácio Miraflores, no sábado, Maduro afirmou que cumprirá seu mandato até o fim, 2 de fevereiro de 2019, apesar das tentativas abertas de parte da oposição de retirá-lo antes do poder. “Em 1º de fevereiro eu estarei aqui para dizer ‘Presidente Chávez, missão cumprida’”, afirmou, num esforço para recordar que chegou ao comando do “processo” pelas urnas, sim, mas, condição básica, por seu antecessor.

Um antecessor que lhe legou o gosto pelo discurso – ou a obrigação. O atual presidente não tem o poder oratório de Chávez, mas está longe de ser ruim nessa arte. O governo segue a trabalhar para criar uma sensação de onipresença que é um asco para quem odeia o atual modelo, e uma mensagem direta a quem o venera. No último fim de semana, Maduro se valeu por duas vezes da cadeia nacional de rádio e TV. Em ambas, para exibir durante horas discursos ao vivo feitos no Palácio Miraflores.

“Já teve a marcha dos jovens, a das mulheres e a dos trabalhadores. Hoje é a dos velhinhos. Faltam os motoqueiros, os taxistas e os deficientes físicos”, calculavam no domingo militantes reunidos para discutir o futuro do país em meio a marchas e atos de violência entre chavistas e não chavistas. Frente ao acosso buscado pela oposição ao longo de fevereiro, o governo reagiu no campo simbólico convocando manifestações que expressem o apoio popular à atual administração.

O fato de que sejam transmitidas pela televisão para todo o país não é à toa. A duração dos discursos de Maduro, tampouco. São, no melhor estilo de herdeiro de Chávez, conversas com a população, com a finalidade de informar e mobilizar. As falas podem ser marcadas por quatro, cinco, seis anúncios diferentes.

No sábado, por exemplo, ao receber no palácio as mulheres que haviam promovido uma marcha em sua defesa, o presidente informou que iria promover no domingo um concerto para os idosos que o visitariam, que na segunda-feira irá se encontrar com os motoqueiros, que no mesmo dia terá uma reunião com o principal líder da oposição, o governador Enrique Capriles, de Miranda, que vai realizar na quarta-feira uma conferência em prol da construção de um processo de paz e que espera uma resposta do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao convite de retomada do diálogo.

Num mesmo discurso, Maduro chama a oposição à negociação pacífica e a acusa de ser a responsável pelas mortes ocorridas nas últimas semanas. Pede a Obama que negocie e o aponta como culpado pela instabilidade no país. Faz parte do estilo herdado. Bem como faz parte uma estética midiática voltada ao estabelecimento de uma versão dos fatos em contraposição àquela difundida por opositores e seus respectivos meios de comunicação. No sábado, Maduro por duas vezes exibiu vídeos muito bem editados no qual indicava o dedo norte-americano nos problemas vistos este ano e criticava o cantor panamenho Rúben Blades.

Compositor de salsa em tom revolucionário, famoso na Venezuela, divulgou na última semana uma carta na qual lamenta este começo de 2014 em Caracas. “Maduro, de quem se diz herdeiro por indicação e de apoio derivado, não parece possuir suficiente clareza, sagacidade e jogo de cintura que requer um mandatário para dirigir um país tão complexo”, afirmou, provocando, primeiro, uma resposta do presidente por vídeo e, depois, por discurso no qual exibiu mais uma vez o vídeo.

Maduro especulou se Rúben está no grupo de artistas que recebem dinheiro de organizações internacionais para atacar seu governo e afirmou que o seu agora desafeto está vivendo em uma bolha de plástico na qual não consegue enxergar a realidade. Como tentando fazer Rúben recordar sua origem, o presidente cantou, em rede nacional, acompanhado pelos presentes ao palácio.

Nunca descanses
Pues nos falta andar bastante
Vamos todos adelante!
Para juntos terminar

Maduro é afinado e animado. No domingo, lá estava de novo, falando com velhinhos, citando seu antecessor. A voz de Chávez surge em meio ao hino nacional pedindo “mais forte, mais forte”, e todos o atendem. A voz de Chávez está na casa de Martha Jiménez, artista plástica aposentada, enquanto ela toma o café da manhã e recorda os conselhos do comandante em seu Alô, presidente, programa semanal no qual conversava com pessoas que chamavam pelo telefone.

O sucessor tem o direito, diz, de continuar implementado aquilo que lhe foi deixado – não me venha com inovações. Se parar apenas no testamento, Maduro não tem pela frente pouca coisa: são inúmeros os textos com diretrizes formulados ao longo dos treze anos de presidência. “A Chávez mataram. Estou certa disso. Mas Chávez nos deixou o legado”, diz Martha.

Chávez no se marchó
Chávez no se marchó
Chávez somos millones
Chávez soy yo

Essa ideia de que cada um tem uma obrigação com o presidente é reiterada a todo instante. Para si, entre si, como na construção de uma consciência coletiva que tem de se reafirmar constantemente para não cair em esquecimento. Isso, sabe o governo, sabe a oposição, é o caminho que se tem para encerrar o período chavista. Enquanto Chávez tiver uma ausência onipresente, a derrota do atual projeto será mais difícil.

João Peres, RBA

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Tiririca é um dos seis deputados que compareceram a todas as sessões desde o início da legislatura (Ag. Câmara)

Nem só de faltas vive o Congresso Nacional. Levantamento feito pela Revista Congresso em Foco revela que 29 deputados não tiveram nenhuma ausência no ano passado. Mas nem todos exerceram o mandato o ano inteiro. Desses, apenas 15 registraram presença em todos os 113 dias com sessões deliberativas. Entre eles, seis que ainda não perderam um dia sequer da atual legislatura, iniciada em fevereiro de 2011: Alexandre Leite (DEM-SP), Lincoln Portela (PR-MG), Manato (SDD-ES), Pedro Chaves (PMDB-GO), Reguffe (PDT-DF) e Tiririca (PR-SP).

No Senado, os mais assíduos em 2013 foram José Pimentel (PT-CE), Paulo Paim (PT-RS) e Ruben Figueiró (PSDB-MS), que registraram presença em 118 das 119 sessões realizadas pela Casa. Pimentel já havia sido o mais presente nos dois últimos anos: ele compareceu a todas as sessões de 2012 e faltou a apenas uma de 2011.

Com 100% de presença no plenário em 2013, o deputado Amauri Teixeira (PT-BA) acredita que o excesso de faltas dos parlamentares prejudica ainda mais a já desgastada imagem do Congresso. Ele diz ter recusado vários convites para eventos fora da Câmara em dias de votação por entender que é obrigação do congressista estar presente no plenário. “O número excessivo de faltas dos parlamentares atinge a credibilidade da instituição diante da população”, afirma. “Hoje, não podemos enganar mais ninguém”, acrescenta o petista.

Confira a lista dos 15 deputados mais assíduos:

Alexandre Leite (DEM-SP)
Amauri Teixeira (PT-BA)
Antônio Brito (PTB-BA)
Fábio Trad (PMDB-MS)
Hermes Parcianello (PMDB-PR)
Jutahy Junior (PSDB-BA)
Lincoln Portela (PR-MG)
Manato (SDD-ES)
Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
Paulo Feijó (PR-RJ)
Pedro Chaves (PMDB-GO)
Policarpo (PT-DF)
Reguffe (PDT-DF)
Tiririca (PR-SP)
Valtenir Pereira (Pros-MT)

Os 10 senadores mais assíduos (Total de sessões no ano: 119)

José Pimentel (PT-CE) 118 presenças
Paulo Paim (PT-RS) 118 presenças
Ruben Figueiró (PSDB-MS) 118 presenças
Alfredo Nascimento (PR-AM) 117 presenças
Flexa Ribeiro (PSDB-PA) 117 presenças
Randolfe Rodrigues (Psol-AP) 117 presenças
Lindbergh Farias (PT-RJ) 116 presenças
Lúcia Vânia (PSDB-GO) 116 presenças
Pedro Taques (PDT-MT) 116 presenças
Alvaro Dias (PSDB-PR) 114 presenças

Congresso em Foco

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Militantes do Partido da Mulher Brasileira (PMB) coletam assinaturas (Divulgação)

Em tempos em que as mulheres cobram maior participação na política, está em processo de criação no Brasil o chamado Partido da Mulher Brasileira (PMB). No Ceará, filiados à nova legenda estão em fase de coleta de assinaturas e já protocolaram algumas listas nos cartórios eleitorais. Na Assembleia Legislativa cearense, as sete deputadas que ocupam cadeira na Casa têm ido constantemente à tribuna cobrar maior inserção feminina na política e nos espaços de poder.

Atualmente, para que um partido consiga ser registrado junto ao TSE, a legislação exige que a agremiação apresente assinaturas de apoiamento de, no mínimo, 491.656 mil eleitores, de pelo menos nove estados.

Segundo o TRE, não se sabe quantas assinaturas de apoio ao PMB foram validadas no Estado. Informações do site da legenda relatam que a meta foi obtida em 13 estados, sem especificá-los. O presidente interino do PMB em Fortaleza, Thiago Dias, diz que o Ceará não alcançou a meta de 4,7 mil eleitores, mas garante que a sigla está “correndo atrás”.

Dias acrescenta que outra meta em que o PMB Ceará está trabalhando, também exigida pelo TSE, é instituir comissões provisórias e diretórios em 10% dos municípios do Estado, o que corresponde a cerca de 19 dos 184 municípios cearenses.

Interina

Ele afirma que o partido está “formado” em 11 cidades cearenses, entre elas Fortaleza, Maracanaú, Pacatuba, Aracati e Eusébio. Apesar de criado há menos de dois anos, Thiago diz que o partido já mudou de direção uma vez, em dezembro de 2013, motivo pelo qual assumiu a presidência interina, mesmo a política da sigla estabelecendo que só mulheres serão presidentes.

A presidência estadual passou das mãos de Cícera da Silva para Magda Costa. Thiago explica que a decisão de mudar foi da direção nacional, que encontrou motivos, que ele diz desconhecer, para destituir a antiga direção. “A direção estadual então começou a mudar os diretórios municipais que eram articulados pela antiga”, disse.

Segundo o site do PMB, o partido foi criado para lutar pelos interesses das mulheres e por maior participação feminina na política. “Os progressos para garantir uma maior presença feminina nos lugares de decisão têm sido demasiado lentos”, critica.

Thiago lembra que, apesar de concentrar a luta em prol dos anseios da mulher, o PMB não é feminista. “Ele nasce a partir da luta da eliminação do preconceito”, diz. Em entrevista à imprensa nacional, a presidente nacional da sigla, Suêd Haidar, define o partido como de direita, sendo contra a liberação do aborto e da maconha, mas favorável ao casamento gay.

Para a cientista política Carla Michele, é “desnecessário” criar um partido para defender os interesses da mulher e lutar por maior participação feminina na política. “Se você olhar os programas, muitas coisas se repetem. São muitos partidos e pouca ideologia”, diz.

A especialista lembra que a participação das mulheres na política se dá, em sua maioria, por influência do marido ou pai, mas ressalta as exceções. “Ainda há muitos obstáculos a serem ultrapassados para chegar a participação feminina plena”, conclui, ressaltando que esse fenômenos é resultado da herança patriarcal.

No último sábado, quando foi comemorado o Dia da Mulher, o PMB promoveu evento na Casa José de Alencar, em Fortaleza, e ofereceu serviços como cortes de cabelo, orientação jurídica e feiras de artesanatos.

Diario do Nordeste

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Grande mídia brasileira defende intervenção dos EUA na Venezuela (Ilustração)

Num duro editorial publicado neste domingo, o jornal Estado de S. Paulo ataca o “vergonhoso apoio a Maduro”, dado pelo Brasil. Na Folha, a colunista Eliane Cantanhêde fala de um “Itamaraty à sombra”. Nos dois textos, o alvo principal é o assessor especial Marco Aurélio Garcia, que liderou a posição brasileira de não ingerência na Venezuela. Posição, diga-se de passagem, vitoriosa na Organização dos Estados Americanos, onde uma iniciativa de intervenção dos Estados Unidos foi barrada por 29 votos a 3 – ao lado dos Estados Unidos, só o Panamá e o Canadá.

Embora a posição de Garcia tenha prevalecido, ele não escapou das críticas.

‘Vitória da dignidade’

O governo da Venezuela comemorou nesta sexta-feira como uma “vitória da dignidade” a declaração de solidariedade do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), que pede a continuação do diálogo e lamenta as mortes no país, com 29 votos a favor e 3 contra, de EUA, Canadá e Panamá.

“Mais do que da Venezuela, acho que é uma vitória da dignidade da América Latina e do Caribe”, disse o chanceler venezuelano, Elías Jaua, durante um contato telefônico com o canal estatal “VTV”, no qual também afirmou que essa declaração é “a favor da paz, do diálogo e da institucionalidade democrática” no país.

O ministro das Relações Exteriores disse que ‘todo o aparelho de propaganda montado contra a Venezuela foi sendo desmoronado pela moral e pela verdade do povo venezuelano’.

Acrescentou que agora o mundo sabe que o país sul-americano “não enfrenta manifestantes pacíficos”, mas uma “corrente violenta que tenta derrubar o governo legítimo e constitucional de Nicolás Maduro”.

com informações de Brasil 247

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Plínio elogiou Serra e Alckmin em recente entrevista à Folha (Pragmatismo Político)

“É um governador meio reaça, mas um homem correto”, de quem o escândalo do cartel do metrô “não vai nem passar perto” e por quem “põe a mão no fogo”. Essa é a declaração do ex-deputado federal Plínio de Arruda Sampaio (Psol), sobre o governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), em matéria publicada no jornal Folha de São Paulo no último domingo (9).

Plínio, que foi candidato à presidência pelo PSOL em 2010 – quando obteve 886 mil votos, 0,87% do total -, afirma que ficará fora da próxima disputa eleitoral. “Já cumpri o que tinha que cumprir”, aponta. Atualmente, marca presença nas redes sociais, sobretudo em seu perfil do Twitter, seguido por 81 mil pessoas. Lá, ele se dispõe a responder “perguntas sobre política e religião”.

Na esteira do governador, o ex-presidenciável fez elogios a outro tucano: José Serra, de quem diz ser amigo. “Objetivamente, ele é um governante melhor do que a Dilma e os demais. É meio reacionário e violento, mas é competente. Pessoalmente, é uma simpatia, um cara simples”, considerou.

Figuras do Partido dos Trabalhadores, legenda que ajudou a fundar e que abandonou, em 2005, também entraram na sua mira. Disse que Lula “é uma figura admirável, sujeito malandrão, ótima de coração”, mas “péssimo como presidente”. Sobre os acusados no processo do Mensalão, indicou ter ficado “triste” em ver ex-companheiros presos, afirmou que José Dirceu “roubou mesmo” e que José Genoino “vivia com dificuldade, pagou para o partido”.

Já com relação ao pleito deste ano, confessou ter certeza de que Dilma Rousseff (PT) se reelegerá, apesar de “ter cortado benefícios previdenciários e entregado a Petrobrás”. A Randolfe Rodrigues, senador do Amapá e pré-candidato do PSOL ao Palácio do Planalto, Plínio se mostrou favorável – “novinho, mas craque pra burro”, elogiou -,  e o aconselhou a “partir para ofensas morais”. “Se não for agressivo no debate em um partido pequeno, os eleitores esquecem de você”, explicou.

Revista Fórum

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Eduardo Cunha (dir.) é o responsável pela rebelião do PMDB. Ele exige mais um ministério para o seu partido, pedido que foi negado por Dilma (Ilustração: Pragmatismo Politico)

Mesmo com todas as tentativas do governo de barrar a criação de uma comissão externa para investigar denúncias de pagamento de propina a funcionários da Petrobras, a Câmara dos Deputados aprovou ontem (11) a proposta do líder do DEM, Mendonça Filho (PE), em votação simbólica. O requerimento foi aprovado com apoio da bancada do PMDB, partido da base aliada ao governo.

Leia também: Deputado Eduardo Cunha é dono da Jesusbook, rede social gospel

O governo ainda tentou barrar a iniciativa da oposição por meio de um requerimento pela retirada da proposta, mas o plenário rejeitou o pedido. Por 267 votos a favor, 28 contrários e 15 abstenções, os parlamentares mantiveram em pauta a proposta da oposição.

Para tentar dificultar o alcance do quórum, entraram em obstrução as bancadas do PT, do bloco PP/Pros, do PCdoB, do PDT e do PRB. O PSD liberou sua bancada.

Com a criação da comissão, deputados deverão viajar à Holanda para acompanhar a investigação de denúncias relacionadas a irregularidades na Petrobras.

Deputados disparam contra Michel Temer

Na avaliação dos peemedebistas, o presidente licenciado do PMDB não funciona como interlocutor do partido com a presidenta e fecha os olhos para a insatisfação da legenda para continuar como vice na chapa da petista à reeleição. Para eles, o vice-presidente desprezou os parlamentares da sigla ao endossar a tentativa de Dilma de isolar o líder Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “O Michel não pode falar pela bancada”, sentenciou um deputado que participou da reunião de mais de três horas.

Em nota divulgada ao final do encontro, um item deixou claro o mal-estar entre deputados e Temer. “O único interlocutor da bancada é o Eduardo Cunha”, diz um trecho do documento, aprovado por 39 parlamentares. O isolamento do líder do partido na Câmara foi a principal aposta de Dilma na conversa que teve com Temer no final de semana para tentar conter a crise no PMDB.

com Agência Brasil e Congresso em Foco

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Eduardo Cunha, líder do PMDB na Câmara dos Deputados (Carlos Moura/CB/D.A Press. Brasil.)

Qualquer pessoa minimamente interessada em política sabe o poder de destruição que tem uma personalidade beligerante quando assume uma função, digamos, de liderança.

É o caso do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Oficialmente é o líder da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados, o segundo maior partido da base aliada que dá sustentação ao governo Dilma no Congresso.

Extraoficialmente é o criador de problemas por excelência: está em contínua queda de braço com a presidenta ou com seus prepostos da mesma base aliada.

Oficialmente deveria liderar a bancada do PMDB para aprovar os projetos de interesse do governo.

Extraoficialmente trabalha exatamente para que esses projetos sejam derrotados e, sempre que possível, que sejam derrotas clamorosas, ruinosas, barulhentas.

Oficialmente deveria estar alinhado com a principal figura do PMDB na atualidade, o vice-presidente Michel Temer.

Extraoficialmente é quem mais cria problemas para o nº 2 da República que, vira e mexe, tem que ir se explicar perante a presidenta Dilma, e gastar imensa energia para apagar os sucessivos focos de incêndio criado pelo correligionário carioca.

Oficialmente deveria manter um mínimo de cooperação e de urbanidade com o partido da presidenta, o PT, e somar esforços com este para produzir matéria legislativa que traduza em ações concretas o plano de governo oferecido à população nas eleições de 2010.

Extraoficialmente comporta-se como macaco em loja de louças, fustigando o presidente do PT, Rui Falcão, infernizando a vida do vice-presidente da Câmara, André Vargas, ironizando e desqualificando os diversos ministros de Estado que, por acaso, sejam petistas de carteirinha.

Oficialmente deveria trabalhar para abater no nascedouro os escândalos ‘fakes’, artificiais, forjados por uma Oposição capenga para desgastar a imagem do governo junto à população e que sempre contam com a extrema boa vontade de uma mídia tradicional empenhada ela mesma em ter incontestável protagonismo de oposição ao governo.

Extraoficialmente é incansável em fazer articulações para desmobilizar a bancada do PMDB em defesa do governo e em promover factóides que coloquem água no moinho para a criação de Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPI), que tanto podem ser sobre a Copa 2014, a Petrobrás, o papel do Itamaraty na crise da Venezuela, as brechas no Mais Médicos, os riscos de apagão, o descontrole da inflação, os empréstimos a Cuba, o uso de aviões da FAB. Ou seja, tudo que poderia ser rapidamente esclarecido acionando as instituições competentes e que existem exatamente para isso, como a Advocacia-Geral da União, a Controladoria Geral da União, a Procuradoria Geral da República, o Ministério da Justiça, a Polícia Federal, o Itamaraty, o Ministério da Saúde, o Ministério da Fazenda, o BNDES, o Ministério das Minas e Energia.

Oficialmente deveria defender dos ataques de uma oposição – sem bandeiras e sem discurso – o governo em que seu partido ocupa a vice-presidência, mantêm em sua órbita de atuação 5 ministérios e milhares de cargos de segundo, terceiro e quarto escalões, incluindo vistosas diretorias em estatais do porte do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES, Petrobras, CHESF, DNIT.

Extraoficialmente se entrega de corpo e alma a apoiar convocação de ministros de Estado, propostas pelo consórcio PSDB-DEM-PPS, com o objetivo básico de gerar desgaste para o governo, que tanto pode ser político, quando de imagem, midiático.

Oficialmente deveria ter uma atuação de líder nos tradicionais moldes que privilegiam a transparência, a sinceridade, o senso de agregação em torno de um ideário ou de uma causa e que prefira a proatividade ao invés do desmesurado reacionarismo.

Extraoficialmente faz questão de atuar nos bastidores, nas articulações que minem, avariem e enfraqueçam a capacidade do governo federal de apresentar iniciativas legislativas condizentes com o anseio da maioria dos brasileiros que elegeu o PT para lhe governar desde as eleições de 2010.

Oficialmente deveria encorajar o surgimento (e fortalecimento) de crescentes pontos de convergência entre os lideres (e suas respectivas bancadas) que integram o imenso arco de partidos que apoiam o governo.

Extraoficialmente trabalha para potencializar as insatisfações individuais dos deputados, exigir de maneira truculenta o pagamento de emendas parlamentares, ridicularizar (sempre que possível) presidentes de partidos que dão suporte ao governo, criar as condições para criar facções, blocos e similares que atravanquem de vez a ação do governo no Congresso.

Oficialmente deveria buscar interlocução preferencial com o governo a que serve e para o qual foi designado líder de bancada, a começar com o azeitamento das comunicações com a presidenta da República e o alinhamento consensual com o vice-presidente da República, fomentar diálogo fácil com demais lideranças do PT e do PMDB, abrir canais de conciliação com lideranças oposicionistas.

Extraoficialmente é imbatível em torpedear esses canais de comunicação, utilizando as redes sociais para mostrar contrariedade, desaprovação, desaforos e frustrações com os rumos do governo, de seu partido e do partido do governo.

Oficialmente deveria blindar o governo de crises artificiais, crises que têm como objetivo prioritário diminuir o imenso apoio político que a presidenta angariou para se lançar a uma campanha reeleitoral com todos os ingredientes para ser vitoriosa ainda no primeiro turno das eleições majoritárias de outubro de 2014.

Extraoficialmente se comporta mais oposicionista que os líderes de bancadas oposicionistas como Antonio Imbassahy (PSDB), Mendonça Filho (DEM), Beto Albuquerque (PSB) e Rubens Bueno (PPS).

Feitas estas considerações, algumas perguntas que exigem urgentes respostas:

1. Além dele próprio, a quem mais serve o líder peemedebista Eduardo Cunha?

2. Quem, nos bastidores, mantêm o deputado Cunha na liderança do PMDB?

3. Será que o PMDB nacional é incapaz de ver o que o Brasil todo vê: Eduardo Cunha é a pessoa menos indicada para as funções de líder de bancada governista?

4. Qual é a pauta de reivindicações do deputado carioca pendente de aprovação do Planalto?

5. Ter um ministério ‘para chamar de seu’?

6. Conseguir a nomeação de meia dúzia de afilhados para ocupar diretorias de importantes empresas estatais?

7. Apoio do governo para voos eleitorais de maior envergadura em sua base política no Rio de Janeiro?

8. Sentimento de frustração com a atuação política de lideranças de seu próprio partido (Michel Temer – Henrique Eduardo Alves – Valdir Raupp – José Sarney – Renan Calheiros)?

9. Ter protagonismo de líder oposicionista visando concorrer como vice de Aécio Neves ou em caso de rompimento de Marina Silva com o PSB, fazer dobradinha com seu xará Eduardo Campos?

10. Por que é tão difícil para o PMDB destituí-lo da liderança de sua bancada na Câmara?

Daniel Quoist, Carta Maior

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São Francisco proíbe venda de garrafas plásticas de água. Cidade já havia banido sacolas plásticas (Reprodução)

A cidade norte-americana de São Francisco, na Califórnia, decidiu banir a venda de garrafas de água de uso individual a partir do dia 1º de outubro, depois de votação realizada no começo de março. Anteriormente, o município já havia proibido a utilização de sacolas plásticas.

Após protestos e cobranças de ativistas, São Francisco se tornou a primeira grande cidade dos Estados Unidos a se mover em direção à proibição das garrafas plásticas. No último dia 4 de março, autoridades locais decidiram, por unanimidade, que garrafas de água com capacidade menor que 600 ml não poderiam mais ser comercializadas. Também ficou decidido que, no futuro, garrafas de água não poderão ser compradas com fundos da cidade.

O banimento, a princípio, não se aplica a maratonas e outros eventos esportivos e permite a grandes eventos sem fins lucrativos, como a Parada do Orgulho Gay, que se adaptem até 2018. Ele também encoraja a cidade a aumentar o número de estações para reabastecimento de água em espaços públicos.

O principal foco da medida é reduzir os impactos ambientais gerados pela fabricação do plástico das garrafas e também pelo seu descarte. “Existem custos ambientais incríveis, enormes das garrafas plásticas de água”, afirmou o presidente do Conselho de Supervisores de São Francisco, David Chiu, idealizador da proibição. “Uma garrafa de plástico típica leva mil anos para se biodegradar”.

“Todos nós sabemos da importância de se combater as mudanças climáticas, São Francisco tem liderado a luta por nosso meio ambiente”, acrescentou Chiu. “É por isso que peço a vocês que apoiem essa medida para reduzir e desencorajar o uso dessas garrafas em São Francisco”.

Críticas

Alguns oponentes do banimento, incluindo a indústria das garrafas plásticas, afirmam que a medida reduziria a possibilidade de as pessoas escolherem uma bebida saudável para se hidratar se tiverem sede em eventos públicos, especialmente se refrigerantes e outras bebidas ainda forem vendidos.

“Se as pessoas estão em um evento e não têm um recipiente reutilizável perto delas, vão começar a procurar por bebidas embaladas”, afirmou Christopher Hogan, porta-voz da Associação Internacional de Água Engarrafada, segundo a Reuters. “Isso realmente reduz a oportunidade das pessoas de escolher a bebida mais saudável, que é a água engarrafada”.

Chiu, entretanto, afirmou que a cidade tornará mais fácil para as pessoas encher as garrafas de água que levarem de casa.

O jornal Los Angeles Times também questionou a decisão de São Francisco em um de seus editoriais, analisando se a cidade está preparada para “matar a sede de seus cidadãos” com água pública de qualidade. “Vão em frente, São Francisco e outras cidades: proíbam a garrafa de água. Mas só depois de ter investido na construção e restauração de uma rede de água pública e gratuita”, conclui o texto.

Opera Mundi

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STF avança e vota contra um dos principais pilares da corrupção no Brasil: o financiamento privado de campanha. Gilmar Mendes, porém, interrompeu o processo ao pedir vistas (aBr)

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (2) a favor da proibição de doações de empresas privadas para campanhas políticas. Por 6 votos a 1, os ministros entenderam que as doações provocam desequilíbrio no processo eleitoral. Apesar da maioria formada, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Não há prazo para o julgamento ser retomado.

O Supremo julgou a ação direta de inconstitucionalidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra doações de empresas privadas a candidatos e a partidos políticos. A OAB contesta os artigos da Lei dos Partidos Políticos e da Lei das Eleições que autorizam as doações para campanhas políticas.

De acordo com a regra atual, as empresas podem doar até 2% do faturamento bruto obtido no ano anterior ao da eleição. Para pessoas físicas, a doação é limitada a 10% do rendimento bruto do ano anterior.

Leia também: Financiamento privado de campanha: a mãe de toda corrupção

Mesmo com o pedido de vista, dois ministros pediram para adiantar seus votos. Marco Aurélio, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manifestou-se a favor da proibição das doações de empresas privadas. Segundo o ministro, o processo eleitoral deve ser justo e igualitário. “Não vivemos uma democracia autêntica, mas um sistema politico, no qual o poder exercido pelo grupo mais rico implica a exclusão dos menos favorecidos”, afirmou.

Marco Aurélio citou dados do TSE que demonstram os gastos das campanhas eleitorais em eleições passadas. De acordo com o ministro, em 2010, o custo de uma campanha para deputado federal chegou a R$ 1,1 milhão. Para senadores, o gasto médio ficou em torno de R$ 4,5 milhões. Na disputa para a Presidência da República, os candidatos gastaram mais de R$ 300 milhões.

De acordo com o tribunal, os maiores financiadores das campanhas são empresas que têm contratos com o Poder Público, como empreiteiras. “O dados revelam o papel decisivo do poder econômico para o resultado das eleições”, disse Marco Aurélio.

Na sessão de hoje, o ministro Ricardo Lewandowski também seguiu entendimento da maioria e votou pelo fim das doações. Para ele, os repasses vultosos para campanhas políticas ferem o equilíbrio das eleições.

A maioria dos ministros seguiu o voto proferido pelo relator da ação, ministro Luiz Fux, em dezembro do ano passado. Também acompanharam o entendimento de Fux os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Joaquim Barbosa. De acordo com o voto de Fux, as únicas fontes legais de recursos dos partidos devem ser doações de pessoas físicas e repasses do Fundo Partidário.

Fux também definiu que o Congresso Nacional terá 24 meses para aprovar uma lei que crie normas uniformes para as doações de pessoas físicas e para recursos próprios dos candidatos. Se, em 18 meses, a nova lei não for aprovada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá criar uma norma temporária.

Até o momento, apenas Teori Zavascki votou contra a proibição de doações de empresas privadas para campanhas políticas.

Agência Brasil

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Jair Bolsonaro e Rafinha Bastos (Reprodução)

Rafinha Bastos recebeu o deputado federal Jair Bolsonaro no “Agora É Tarde”, exibido na última terça-feira (8) pela Band, e não economizou nos ataques.

O apresentador até usou um tom descontraído, inclusive fazendo piadas sobre o político, mas fez questão de se posicionar sobre assuntos como drogas e sexualidade.

Ácido, o humorista quis saber a respeito da obsessão de Bolsonaro com “bundas” – por seu posicionamento contra a homossexualidade – e esquentou o clima quando o assunto foi a ditadura militar no Brasil.

No entanto, apesar das respostas sempre muito polêmicas do político, o que ganhou destaque mesmo foi a revelação feita por Bastos, que confessou usar maconha.

“Eu fumei maconha a minha vida inteira e nunca experimentei outras drogas. Aliás, vou te falar que fumei um antes de entrevistar o senhor”, disse.

E acrescentou: “E fumo maconha com o meu pai”.

Na internet, o assunto repercutiu e dividiu opiniões. Enquanto alguns apontavam que Rafinha Bastos passou o tempo da entrevista fazendo acusações, outros defenderam a coragem dele em revelar o uso da droga.

Vídeo

Agências

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Exames da região pélvica das pacientes foram usados para criar um molde em formato de tubo, em 3D (Divulgação)

Um grupo de médicos americanos conseguiu implantar vaginas criadas em laboratório em quatro mulheres.

Os médicos do Centro Médico do Hospital Wake Forest, no Estado americano da Carolina do Norte, usaram uma tecnologia pioneira retirando amostras de tecido das mulheres e construindo em laboratório a parte implantada a partir de um molde biodegradável.

Depois do implante, as pacientes relataram níveis normais de “desejo, excitação, lubrificação, orgasmo e satisfação”, além de não terem relatado dor durante a relação.

Os especialistas afirmam que o estudo, publicado na revista especializada Lancet, é a última amostra dos avanços em medicina regenerativa.

O tecido artificial foi implantando em pacientes que sofriam de má formação dos órgãos genitais. A formação incompleta se dá, geralmente, ainda durante a gestação, o que pode acarretar outros problemas na vida adulta dessas mulheres, como anormalidades em órgãos reprodutivos. Duas das pacientes, por exemplo, tinham as vaginas conectadas ao útero.

Agora, depois do implante, elas relatam vida sexual normal. Ainda não ocorreram casos de gravidez, mas em teoria isto é possível.

Tratamentos atuais e inovação

Os tratamentos usados atualmente para este tipo de problemas podem envolver cirurgias complicadas para a criação de uma cavidade que é revestida com partes do intestino ou enxertos de pele.

O novo tratamento foi iniciado pelos médicos do Hospital Wake Forest quando as pacientes ainda estavam na adolescência.

O primeiro implante ocorreu há oito anos.

A região pélvica das jovens foi escaneada e as imagens foram usadas para criar um molde em 3D para cada paciente.

Uma pequena amostra de tecido retirada da vulva de cada uma, que não tinha se desenvolvido normalmente, foi então cultivada para a criação de novas células em laboratório.

Células musculares foram implantadas do lado de fora do molde e células da parte interna da vagina na parte de dentro. Os moldes com as células foram mantidos em um reator biológico para alcançar o tamanho desejado e, depois, implantados cirurgicamente em cada uma das pacientes.

Uma das pacientes, que deu entrevista sem revelar o nome, afirmou que se sente “muito feliz, pois agora tenho uma vida normal, completamente normal”.

“Realmente, pela primeira vez criamos um órgão inteiro que nunca esteve lá, foi um desafio”, disse Anthony Atala, diretor do Instituto de Medicina Regenerativa do Wake Forest.

O médico afirmou que ter uma vagina normal era “algo muito importante” para as vidas das pacientes e testemunhar a diferença que o tratamento fez “foi muito gratificante”.

Enquanto os médicos americanos relatavam o sucesso do implante de vaginas criadas em laboratórios, pesquisadores da Universidade de Basel, na Suíça, usaram uma técnica parecida para reconstruir o nariz em vários pacientes que sofriam de câncer de pele.

O implante poderá substituir as cartilagens retiradas das costelas ou das orelhas para reconstruir o dano causado ao tecido depois da retirada de um câncer.

BBC

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O ex-ministro José Dirceu (Divulgação)

Enquanto aguarda batalha jurídica pela garantia de seus direitos como condenado ao regime semiaberto na AP 470, José Dirceu mantém rotina exemplar na Papuda. Leia a nota de Claudio Humberto, do Diário do Poder:

“Conhecido pela disciplina, José Dirceu impressiona até os mais céticos carcereiros da Papuda. Segundo relato de um deles, logo após sua prisão, em dezembro, José Dirceu se apresentou como voluntário para serviços de varrição e limpeza do pátio da prisão. ‘Como assim, o senhor, varrendo?’, custou a acreditar o agente penitenciário. Dirceu respondeu: ‘Para mim, trabalho é tudo igual’. Ganhou a vassoura.

Dirceu não reclama das condições do cárcere nem mesmo quando é submetido a 22 horas na cela, com direito a 2 horas de banho de sol.

Para tentar manter o tônus muscular, o ex-ministro faz exercícios usando, como peso, uma garrafa de coca-cola que encheu de areia.

O ex-ministro José Dirceu somente se queixa da falta que lhe faz a filha mais nova, de apenas 3 anos, seu xodó.

Agora trabalhando na biblioteca da Papuda, José Dirceu se dedica à leitura. Já leu 21 livros, quase todos presenteados pelos advogados.”

247

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Bernardo Boldrini, 11 anos, encontrado morto na última segunda-feira, chegou a procurar o Ministério Público por conta própria pedindo para não morar mais com o pai e a madrasta. E indicou duas famílias com as quais gostaria de ficar. Em janeiro, o menino esteve no MP de Três Passos, no Rio Grande do Sul, e relatou detalhes de sua rotina, marcada pela indiferença e pelo desamor na casa em que vivia. O pai, o médico Leandro Boldrini, 38 anos, a madrasta, a enfermeira Graciele Ugulini, 32, e uma terceira pessoa estão presos, acusados de participação na morte da criança.

Bernardo Boldrini (Arquivo Pessoal)

O juiz da Vara da Infância e da Juventude do Fórum de Três Passos, Fernando Vieira dos Santos, 34 anos, chorou ao lembrar que o caso do menino passou pelas mãos dele no processo movido pelo Ministério Público do município. O garoto pediu ajuda ao Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, órgão ligado à prefeitura, e a queixa chegou ao MP, que a transformou em um processo. A ação acabou na mesa de Santos, que intimou as partes. Como não havia registro de violência física, o magistrado optou por tentar preservar os laços familiares, suspendendo o processo por 60 dias para dar chance de uma reaproximação.

A negligência afetiva em relação a Bernardo chegou ao conhecimento do MP em meados de novembro. Na ocasião, um expediente foi instaurado para apurar o caso. A promotora da Infância e da Juventude de Três Passos, Dinamárcia Maciel de Oliveira, pediu informações a órgãos da rede de proteção, como o Conselho Tutelar e a escola em que o menino estudava, e fez levantamentos sobre parentes que poderiam assumir a guarda do menino.

No início do ano, Bernardo foi levado ao MP por um agente da rede de proteção. Apesar de ter negado sofrer maus-tratos e violência, disse que o pai era indiferente e que a madrasta implicava com ele. No fim de janeiro, a promotora ingressou com ação na Justiça pedindo que a guarda provisória fosse dada à avó materna, que mora em Santa Maria (RS). Desde então, nenhuma informação sobre problemas na relação familiar chegou ao MP.

Bernardo Uglione Boldrini desapareceu no dia 4 deste mês, em Três Passos. De acordo com o pai, ele teria ido a cidade de Frederico Westphalen com a madrasta para comprar uma tevê. Na volta para Três Passos, o menino teria dito que passaria o fim de semana na casa de um amigo. Como no domingo ele não retornou, o pai começou a procurá-lo na casa de amigos e acionou a polícia. Cartazes com fotos de Bernardo foram espalhados em Três Passos, Santa Maria e Passo Fundo.

Na noite da última segunda-feira, o corpo do menino foi encontrado na zona rural de Frederico Westphalen. O pai de Bernardo, Leandro Boldrini, é médico e atua como cirurgião-geral no hospital do município. Ele também é proprietário da Clínica Cirúrgica Boldrini. Bernardo morava com o pai, a madrasta, e uma meia-irmã, de um ano — de quem relatou ser proibido de se aproximar. A suspeita é de que o menino tenha sido morto com uma injeção letal. Ele estudava no turno da manhã do Colégio Ipiranga, uma instituição particular. O ginásio do Colégio Ipiranga, onde Bernardo estudava, recebeu o velório do corpo do menino. Ele será sepultado no mesmo cemitério onde está enterrada a mãe, que morreu em 2010, em Santa Maria. Segundo a polícia, ela se suicidou dentro do consultório de Leandro, mas parentes ainda questionam a versão.

Diário de Pernambuco

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(Reprodução / Propaganda enganosa da Cemig)

Durante vários dias a Cemig veiculou propaganda no rádio, TV e jornais com conteúdo, no mínimo, duvidoso. O anúncio provocou indignação no órgão regulador das tarifas de energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A propaganda empurra para o governo federal e para a agência a responsabilidade pelo aumento na tarifa de energia no estado, mas não diz que foi a Cemig quem solicitou aumento de 29,74%. A Aneel aprovou reajuste médio de 14,29%.

Leia também: Número que assusta: a cada 45 dias morre um trabalhador da Cemig

A tentativa de esconder a verdade foi muito criticada por diferentes segmentos. O diretor geral da Aneel, Romeu Rufino, em coletiva à imprensa afirmou: “olhando o anúncio da Cemig, houve uma desinformação”, e acrescentou: “a agência não impõe nenhum valor. Ela autoriza a cobrança até um determinado valor”.

O PT entrou com liminar no Tribunal Regional Eleitoral alegando uso político do aumento da tarifa para desgastar o governo federal. A liminar foi negada. No último dia 15, em meio ao conflito, a presidente do Conselho da Cemig, Dorothéa Werneck, renunciou ao cargo sem dar explicações.

Governo responde

“É falsa a afirmação da CEMIG de que o reajuste na conta de luz dos mineiros é decidido pelo Governo Federal. Na verdade, a CEMIG pediu à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) um reajuste de 29,74%nas contas de luz dos consumidores mineiros. A Aneel autorizou 14,24%.

“Ressalte-se que este é o índice máximo. O reajuste nas contas de luz pode ser menor por decisão da CEMIG e do governo mineiro. Hoje grande parte dos consumidores mineiros paga uma alíquota de até 30% de ICMS na sua tarifa de energia, o maior índice do país.

“Foi a ação do Governo Federal que fez com que, no ano passado, os consumidores de todo o país tivessem uma redução média de 20,2% no valor da conta de luz.”.

Vídeo

Brasil de Fato

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(Pragmatismo Político)

A desabalada defesa da Petrobrás –motivada pelo prejuízo que a operação Pasadena trouxe à estatal– revelou um zelo pelo interesse nacional que o país desconhecia.

A síntese arrematada da novidade é o empenho do presidenciável Aécio Neves em encaixar uma CPI sobre o tema no calendário eleitoral de 2014.

A política, como se sabe, não é o reino da linha reta. Política é economia concentrada, contém o conjunto das contradições da sociedade. Seguir uma reta num pântano é missão para santidades, não para pecadores.

Aécio ou Lênin não podem ser julgado por atos isolados.

Para que não se firme, porém, a impressão de que a política é o inferno da hipocrisia convém dar aos eventos a ponderação da coerência histórica, cotejada pela correlação de forças determinante em cada época.

Tomados esses cuidados, o ambiente político adicionalmente turvado pelas disputas eleitorais deixa de passar a falsa impressão de que todos os gatos são pardos.

Quando se afunila a visão, ao contrário, estamos a um passo do moralismo.

Não importa que ele venha entrecortado de bem intencionados sustenidos radicais.

O moralismo traz no DNA a prostração política encarnada nas legendas redentoras do ‘tudo ou nada’.

O ‘nada’ muito frequentemente tem saído vitorioso nessa prática de dar a história o tratamento de uma roleta de cassino.

Ou não será nisso que o conservadorismo aposta para levar a eleição de outubro a um segundo turno do tipo ‘todos contra o bando do PT’?

O incentivo quase paternal aos protestos contra a Copa do Mundo dimensiona o valor elevado que o jornalismo isento atribui a essa aposta.

É nesse ponto, quando o alarido do presente embaça a percepção do futuro, que a balança crítica deve escrutinar o saldo da coerência no prato da direita e no da esquerda.

Um exemplo extremo, à esquerda, a título de ilustração, foi a política de capitalismo de Estado, adotada por Lênin, em março de 1921, com amplas concessões ao capital privado.

Quando a NEP (nova política econômica) foi instaurada, a Rússia revolucionária sangrava ferida de fome, desabastecimento, desemprego e colapso na infraestrutura.

A NEP regenerou práticas capitalistas contras as quais se fez a revolução.

Por exemplo: o investimento privado do capital estrangeiro foi liberado no setor varejista ( o comércio atacadista foi preservado em mãos do Estado).

Enquanto avançava a criação de cooperativas no campo, a NEP proibia novas expropriações de indústrias nas cidades; a nacionalização de fábricas só poderia ocorrer após minuciosa avaliação do governo revolucionário.

Não só.

Foi restaurada a livre contratação de mão de obra.

O salário igualitário foi suprimido.

O critério de produtividade foi reposto no cálculo das folhas.

E mais: a população passou a pagar pelos serviços de água, transportes, moradia, jornais, correio e eletricidade, gratuitos no início da revolução.

A ninguém ocorre carimbar em Lênin o epíteto de ‘covarde’ por ter cedido espaços ao capital quando a alternativa era perder tudo.

Pode-se (deve-se) discutir exaustivamente os gargalos e erros que levaram a experiência de 1917 a desaguar na queda de 1989.

Carta Maior tem opiniões claras sobre isso: uma delas remete à natureza indissociável entre socialismo e participação direta da sociedade na sua construção.

É impossível, porém, negar à biografia de Lênin a coerência por ter reagido como reagiu ao risco de uma metástase do regime, em 1921.

Feito esse entrecho à esquerda, voltemos à coerência de Aécio Neves e assemelhados na defesa, algo tardia, que fazem agora da Petrobrás.

Avulta aqui o oposto na balança.

Não há qualquer coerência entre o que se diz no presente, o que se praticou no passado e o que se promete consumar no futuro .

Alguém duvida que entre as ‘medidas impopulares’, das quais o tucano se jacta de ser um portador destemido, encontra-se a quebra do regime de partilha do pré-sal, que hoje garante a redistribuição da renda petroleira na forma de educação, saúde e infraestrutura aos nossos filhos e aos filhos que um dia eles terão?

Não estamos falando de um detalhe tangencial à luta pelo desenvolvimento brasileiro.

O pré-sal, é forçoso repetir quando tantos preferem esquecer, mudou o peso geopolítico do Brasil ao adicionar à sua riqueza uma reserva da ordem de 50 bilhões de barris de óleo.

A preços de hoje isso significa algo como US$ 5 trilhões.

É como se o Brasil ganhasse dois anos de PIB –sob controle político da sociedade– para se recuperar das mazelas seculares incrustradas em seu tecido social.

Não se trata tampouco de um futuro remoto.

O pré-sal já alterou a curva de produção da Petrobras.

A estatal, que levou 60 anos para chegar à extração de dois milhões de barris/dia, vai dobrar essa marca em apenas sete anos.

A ignorância tudo pode, mas quem desdenha dessa mutação em curso sabe muito bem o que está em jogo.

Dez sistemas de produção do pre-sal entram em operação até 2020.

Hoje, os novos reservatórios já produzem 400 mil barris/dia.

Em 2020 serão mais dois milhões de barris/dia.

A curva é geométrica.

Para reter as rendas do refino na economia brasileira, a capacidade de processamento da Petrobras crescerá proporcionalmente: de pouco mais de dois milhões de barris/dia hoje, alcançará 3,6 milhões de barris/dia em seis ou sete anos.

O conjunto requer US$ 237 bilhões em investimentos até 2017.

É o maior programa de investimento de uma petroleira em curso no mundo.

Seus desdobramentos não podem ser subestimados.

A infraestrutura é o carro-chefe do investimento nacional nesta década. Mais de 60% do total de R$ 1 trilhão a ser gasto na área estará associado à cadeia de óleo e gás.

Objetivamente: nenhuma agenda política relevante pode negligenciar aquela que é a principal fronteira crível do desenvolvimento brasileiros nas próximas décadas.

Mas foi exatamente esse sugestivo lapso que o agora patriótico Aécio Neves cometeu em dezembro de 2013, quando lançou sua agenda eleitoral como presidenciável do PSDB.

Em oito mil e 17 palavras encadeadas em um jorro espumoso do qual se extrai ralo sumo, o candidato tucano não mencionou uma única vez o trunfo que mudou o perfil geopolítico do país, o pré-sal.

A omissão fala mais do que consegue esconder.

Seu diagnóstico sobre o país, e a purga curativa preconizada a partir dele, são incompatíveis com a existência desse incômodo cinturão estratégico a encorajar a construção de uma democracia social , ainda que tardia, por essas bandas.

Ao abstrair o pré-sal a agenda de Aécio para o Brasil mais se assemelha a uma viagem de férias à Brazilândia do imaginário conservador, do que à análise do país realmente existente –com seus gargalos e trunfos.

Só se concebe desdenhar dessa janela histórica –como o fez o agora empedernido defensor da CPI — se a concepção de país embutida em seu projeto negligenciar deliberadamente certas urgências.

Por exemplo, a luta pela reindustrialização brasileira, da qual as encomendas do pré-sal podem figurar como importante alavanca, graças aos índices de nacionalização consagrados no regime de partilha.

Mais que isso: se, ao contrário, a alavanca acalentada pelo tucano, para devolver dinamismo à economia, for como ele gosta de papagaiar aos ouvidos do dinheiro grosso, o chamado ‘choque de competitividade’.

Do que consta?

Daquilo que a emissão conservadora embarcada na mesma agenda alardeia como inevitável dia sim, o outro também.

O velho recheio inclui ingredientes tão intragáveis que se recomenda dissimular em um contexto eleitoral, a saber: ajuste fiscal drástico, com os custos sociais sabidos; ampla abertura comercial –com a contrapartida imaginável de desindustrialização adicional e desemprego; livre movimento de capitais; privatização do que sobrou das estatais (quando Aécio fala em ‘estatizar’ a Petrobrás é a novilíngua, em ação beligerante contra a inteligência nacional); cortes de direitos trabalhistas e de poder aquisitivo real dos salários –para reduzir o custo Brasil e tornar o país ‘atraente’ ao capital estrangeiro.

Por último, ressuscitar a lógica da Alca e atrelar a diplomacia do Itamaraty aos interesses norte-americanos.

Em resumo, um neoliberalismo requentado, indiferente ao prazo de validade vencido na crise de 2008.

Reconheça-se, não é fácil pavimentar o percurso oposto, como vem tentando o Brasil desde então.

Com a maturação da curva do pre sal as chances de êxito aumentam geometricamente nos próximos anos.

Não é uma certeza, é uma possibilidade histórica.

Os efeitos virtuosos desse salto no conjunto da economia exigem uma costura de determinação política para se efetivarem.

Algo que a agenda eleitoral do PSDB omite, renega e descarta.

Em nome da coerência, Aécio Neves deveria adicionar ao seu pedido de CPI uma explicação ao país sobre o destino reservado ao pre-sal, caso as urnas de outubro deem a vitória a quem assumidamente se propõe a ser uma réplica do governo FHC em Brasília.

Saul Leblon, Carta Maior

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Aécio Neves e Lindberg Farias batem boca no Senado Federal (Ag. Senado)

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) deu dois tiros no pé ao querer desqualificar o senador Lindberg Farias, na sessão de terça-feira (22).

O primeiro foi desagradar milhões de internautas, ao tentar emperrar o Marco Civil da Internet.

O segundo foi jogar uma luz sobre o número absurdo de faltas ao trabalho no Senado.

Aécio Neves ficou sem argumentos depois que foi contestado por Lindberg Farias e partiu para a agressão pessoal afirmando que Lindberg havia chegado atrasado na sessão.

Lindberg rebateu explicando que enquanto ele é um dos senadores mais assíduos, Aécio tem um número de faltas elevado.

Na confusão, o senador Mário Couto (PSDB-PA) saiu em defesa do correligionário, partiu para cima de Lindbergh e foi contido pelo senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) para não trocar agressões físicas com o petista, que é pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro. “Não bote o dedo na minha cara, não. Não bote o dedo na minha cara, não”, reagiu Lindbergh, diante do dedo em riste de Mário Couto.

Segundo levantamento do site Congresso em Foco, nos anos de 2011, 2012 e 2013, Aécio já faltou ao trabalho no Senador durante 61 dias. E Lindberg de fato é um dos mais presentes. Foi o sétimo senador mais assíduo de 2013.

Para Aécio, seria melhor ter faltado mais um dia na terça-feira para escapar desse vexame.

Lindberg  Farias / Faltas
2011: 2
2012: 4
2013: 3
Total: 9

Aécio Neves / Faltas
2011: 26
2012: 20
2013: 15
Total: 61

Fonte: Senado Federal e Congresso em Foco

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“Quem poderá me devolver tudo que perdi?”, questiona ex-presidente Fernando Collor após absolvição (Foto: Pedro França / Agência Senado)

O senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) usou a tribuna do Senado ontem para comemorar a sua absolvição em ação penal julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada. O senador retomou o tom crítico de seus discursos, mas quase foi às lágrimas em alguns momentos. Disse que o tribunal reescreveu a história do país ao inocentá-lo dos crimes que resultaram no seu impeachment da Presidência da República, em 1992, e questionou a quem caberia a responsabilidade pelas acusações que sofreu e o desdobramento delas.

“Depois de mais de duas décadas de expectativas e inquietações pelas injustiças a mim cometidas, cabe agora perguntar: quem poderá me devolver tudo aquilo que perdi? A começar pelo meu mandato presidencial e o compromisso público que assumi, a tranquilidade perdida por anos a fio. Quem pagará pela difamação insana, pelo insulto desenfreado, pela humilhação provocada, pelas provações impostas, ou mesmo pelas palavras intolerantemente pronunciadas e, mais ainda, inoportunamente escritas?”, cobrou Collor.

O senador classificou de lamentável a postura de Barbosa, na semana passada, ao final do julgamento da ação em que era acusado pelo Ministério Público de participação em esquema de desvio de recursos por meio de contratos da Presidência com agências de publicidade. Barbosa criticou a morosidade da Justiça brasileira e afirmou que o processo passou 23 anos tramitando em diferentes instâncias da Justiça “com tropeços” e com “mil dificuldades”.

“Se no Brasil a Justiça como um todo padece de letargia, como ele próprio – Barbosa – reconheceu ao final de meu julgamento, o presidente da mais alta Corte judicial padece de liturgia. O senhor presidente da Suprema Corte do país tem uma carência de liturgia para o exercício do seu cargo”, atacou Collor. O senador disse que mais grave do que “se confundir ou declarar o resultado do julgamento” foi Barbosa resumir “de forma desmerecedora e embaraçosa o enredo da ação e do julgamento, deturpando os fatos”.

Sobraram críticas para o Ministério Público e para a imprensa. O senador classificou como “grave e tenebrosa” a atuação do MP no caso e afirmou que a denúncia foi embasada em transcrições deturpadas de depoimentos colhidos durante as investigações.

“O resultado, nem sempre reproduzido pelos meios na mesma proporção das notícias precedentes ou com a mesma fidedignidade dos fatos – covardia, isso é covardia – veio não apenas me aliviar das angústias que tenho vivenciado nos últimos 23 anos, mas, igualmente, veio reescrever a história do Brasil na parte referente ao período em que exerci, com muito orgulho e honra, pelo voto direto de todos os brasileiros, a Presidência da República Federativa do Brasil”, afirmou.

Entenda o caso

O senador Fernando Collor era acusado de peculato, corrupção passiva e falsidade ideológica por ter ter permitido a assinatura de contratos fraudulentos com empresas de publicidade quando era presidente, entre 1990 e 1992.

Segundo a denúncia do Ministério Público, agências de publicidade eram contratadas por meio de concorrências ilegalmente direcionadas. Em troca do favor, as empresas pagavam propina a assessores diretos do então presidente. Parte do dinheiro desviado teria sido usado para custear a pensão a um filho tido por Collor fora do casamento.

A denúncia do MP foi recebida na Justiça comum em 2000, mas o caso chegou somente em 2007 ao Supremo Tribunal federal (STF), onde ficou parado na relatoria de 2009 a 2013. A demora para julgar foi tanta que os crimes de corrupção passiva e falsidade já estavam prescritos – portanto, mesmo que houvesse condenação, o réu não poderia ser punido.

No julgamento da semana passada, todos os ministros concordaram que a denúncia do MP estava mal formulada e não havia prova suficiente no processo para condenar o ex-presidente por nenhum dos três crimes.

EM

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Dos dez senadores indicados, até agora, pela base governista para a CPI da Petrobras no Senado, cinco têm pendências no Supremo Tribunal Federal (STF). São alvos de investigações ou ações penais, segundo levantamento do Congresso em Foco. Os nomes dos parlamentares que poderão integrar a comissão, com o objetivo de apurar supostas irregularidades na estatal, foram anunciados na terça-feira (6). Ainda não foram indicados membros pela oposição e nem para a CPI mista.

Principal aliado do Planalto, o PMDB indicou o senador Vital do Rêgo (PB) para presidir a CPI. Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ele responde ao inquérito 3506 por suspeita de crimes eleitorais.

Senador Gim Argello, um dos indicados para compor a CPI da Petrobras, já foi condenado em primeira instância (Foto: Agência Senado)

Valdir Raupp (PMDB-RO), Acir Gurgacz (PDT-RO), Gim Argello (PTB-DF), Ciro Nogueira (PP-PI), João Alberto de Souza (PMDB-MA), José Pimentel (PT-CE), Aníbal Diniz (PT-AC), Humberto Costa (PT-PE) e Antonio Carlos Rodrigues (PR-CE) também foram indicados como membros titulares da CPI, ainda não instalada.

Raupp responde a quatro ações penais (358, 383, 554 e 577) por peculato, crimes contra o sistema financeiro nacional e crimes eleitorais. No inquérito 2442, é investigado por supostos crimes contra a administração em geral.

Gurgacz é alvo dos inquéritos 3689 e 3348, instaurados para apurar a ocorrência de crimes de responsabilidade e previstos na lei de licitações.

Recentemente indicado para o Tribunal de Contas da União (TCU), Gim Argello desistiu da candidatura ao posto de ministro porque foi pressionado por servidores e até pela presidência do órgão, que defenderam que o ocupante do cargo precisa ter reputação ilibada e idoneidade moral. O petebista, além de já ter sido condenado em primeira e segunda instâncias pela Justiça do Distrito Federal, responde a seis inquéritos (3059, 3570, 3592, 2724, 3723 e 3746) no STF por crimes como apropriação indébita, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção passiva e ativa e crimes eleitorais e da lei de licitações.

No STF, há ainda uma investigação (5020) em andamento contra Ciro Nogueira para apuração de crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e tráfico de influência.

Congresso em Foco

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Joaquim Barbosa cogitou dar resposta pública a FHC (Ilustração: Pragmatismo Político)

Em participação no programa “Manhattan Connection”, o ex-presidente FHC criticou o presidente do STF, Joaquim Barbosa.

Segundo o tucano disse ser “difícil imaginar Joaquim Barbosa na vida partidária”. Sobre eventual candidatura à Presidência do ministro, ele afirmou que ele não tem as “características necessárias para conduzir o Brasil de maneira a não provocar grandes crises”.

De acordo com a colunista Mônica Bergamo, prestes a deixar o STF, Barbosa ficou contrariado com declarações de FHC e por pouco não deu uma resposta pública ao tucano.

Entre os cabos eleitorais mais influentes dessa eleição, de acordo com pesquisa Datafolha concluída na última quinta-feira, Barbosa aparece em segundo lugar. Perde apenas para o ex-presidente Lula. 26% dos eleitores afirmam que votariam em candidato indicado pelo ministro. Já a FHC, que apoia o presidenciável Aécio Neves, tem apenas 12% de influência positiva entre eleitores.

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Rodrigo Constantino é conhecido como o “menino maluquinho” da revista Veja (Reprodução)

O colunista da Veja Rodrigo Constantino, que tem se notabilizado como a ponta de lança de direita truculenta, fez um artigo para “alertar” a sociedade sobre o perigo da campanha de mais de 200 organizações pela convocação de uma Constituinte Exclusiva e Soberana para o Sistema Político.

Constantino, que recebeu o apelido de Menino Maluquinho por suas “ideias arrojadas”, denuncia o “projeto golpista de uma constituinte para instaurar uma ‘democracia direta’”, que seria empunhado por conjunto de organizações comunistas. “O Brasil corre sérios riscos. Nossa democracia está ameaçada. É preciso reagir!”, afirma o paranoico colunista.

As palavras de Constantino comprovam que os movimentos sociais, sindicatos, entidades estudantis e associações estão no caminho certo com a campanha. A linguagem dos tempos da Guerra Fria, usada pelo colunista, engrandece a articulação e atesta que os setores conservadores veem em uma Assembleia Constituinte uma inimiga tão central quanto o comunismo no século 20.

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Os chavões e lugares comuns de Constantino contra a campanha demonstram que, apesar de colocar a corrupção com um dos grandes problemas nacionais, não admite uma profunda reforma política que altere as raízes de um modelo corrupto.

Condenar de forma genérica a corrupção sem apresentar uma proposta para enfrentá-la não passa de palavras ao vento, que fazem uma cortina de fumaça sobre interesses político-eleitorais que pretendem derrotar o PT.

A maior parte dos parlamentares que está no Congresso Nacional não admitirá uma profunda reforma do sistema político, uma vez que para se eleger se adaptou às regras vigentes, que desejam que sejam mantidas para garantir a continuidade desses mesmos deputadores e senadores no Parlamento.

Quem coloca a responsabilidade no Congresso de fazer essas mudanças deseja, no fundo, que seja mantido o sistema político ou padece de uma ingenuidade infantil de acreditar que essa estrutura de poder pode se auto-reformar.

Daí a necessidade de uma nova arena congressual, eleita com regras diferentes, para debater de forma democrática as mudanças no sistema político, à luz dos interesses da sociedade, que se manifestaram de forma clara nas mobilizações de junho do ano passado.

Os setores conservadores criticam o jogo político, mas não querem mudar as regras de verdade. As mudanças cosméticas em discussão no Congresso não passam de um jogo de cena para enganar a sociedade, porque não resolvem os problemas do sistema político.

Constantino, como caixa de ressonância dos setores conservadores, nos alerta, na verdade, que só teremos mudanças no país se houver uma Constituinte para o Sistema Política. Aqueles que querem se contrapor à ofensiva conservadora, tem na campanha pela Constituinte o principal instrumento para enfrentar as engrenagens do poder que impedem as mudanças estruturais no nosso país.

Igor Felippe, Escrevinhador

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