Deputado Arnaldo Melo (PMDB) diz que vai matar blogueiro maranhense

Em uma declaração que chocou o estado, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB), manifestou, no início da noite da última segunda-feira (9), na frente de vários colegas, a intenção de matar o jornalista Luis Pablo, filho de uma família de blogueiros comandados por Luis Cardoso, um dos mais acessados da região.

O deputado disse não estar preocupado com a possibilidade de ir para a cadeia ou encerrar a vida política. Além de outros parlamentares, a fúria do deputado foi testemunhada por profissionais da imprensa, que imediatamente comunicaram o fato para Pablo. O jornalista então encaminhou a ameaça para o secretário de Segurança do Estado do Maranhão, para se cercar de garantias.

Após presenciarem a ameaça, colegas do parlamentar argumentaram que ele não podia fazer algo do gênero, e pediram para que ele observasse a posição de presidente do Parlamento e de homem experiente. “Não estou nem um pouco preocupado com isso, vou matar esse sujeito”, teria respondido Melo.

Perguntado sobre a origem de tanto ódio, Pablo deduziu que a “atitude irascível” do deputado se deve a uma matéria que o jornalista publicou em seu blog, denunciando a utilização de carros alugados pela Assemblea Legislativa, que estariam sendo utilizados irregularmente pela mulher do deputado, Valderês Melo.

Os episódios de violência contra jornalistas são frequentes na região. Em abril de 2012, o jornalista Décio Sá, repórter do jornal O Estado de Maranhão e proprietário do “blog do Décio Sá”, foi assassinado em um bar na Avenida Litorânea, na capital. O executor do crime foi um pistoleiro que estaria agindo sob encomenda de um grupo de agiotas. Esse mesmo grupo também teria mandado assassinar um negociante de automóveis em Teresina.

PE247

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Chico Buarque ligou de Paris para ratificar nome na lista (Arquivo)

O manifesto de apoio a José Genoino ganhou ontem (16) o endosso de Chico Buarque. O nome do compositor apareceu pela manhã na lista intitulada “Nós estamos aqui”, que recebe adesões pela internet. À tarde, Chico, que está em Paris, telefonou para o deputado e confirmou a adesão.

O manifesto começou a circular no dia 6 de setembro e alcançava, quando esta nota era fechada, quase 6.500 assinaturas. As adesões são feitas pela internet. O texto foi formulado às voltas da retomada do julgamento do chamado mensalão, que no ano passado rendeu a Genoino condenação a 6 anos e 11 meses de prisão. A peça jurídica vem sendo considerada por especialistas e acadêmicos uma decisão política, que deixa de levar em conta princípios como a existência de provas e o amplo direito de defesa.

Diz a carta: “Somos um grupo grande de brasileiros iguais a você, que deseja um país melhor. Estamos aqui para dizer em alto e bom som que José Genoino é um homem honesto, digno, no qual confiamos. Estamos aqui porque José Genoino traduz a história de toda uma geração que ousa sonhar com liberdade, justiça e pão. Estamos aqui, mostrando nossa cara, porque nos orgulhamos de pessoas como ele, que dedicam sua vida para construir a democracia. Genoino personifica um sonho. O sonho de que um dia teremos uma sociedade em que haja fraternidade e todos sejam, de fato, iguais perante a lei”.

O texto foi enviado pela defesa de Genoino ao STF quando ainda continha 4 mil assinaturas. Na sexta-feira (13), o parlamentar recebeu apoio do ex-ministro Nelson Jobim – que já presidiu o Supremo e foi ministro nos governos Fernando Henrique (Justiça) e Lula (Defesa).

Rede Brasil Atual

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Paulinho da Força (centro) é o presidente do Solidariedade / Agência Câmara

Uma das fichas de apoio do Solidariedade — cujo registro foi confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada — registrada no Cartório Eleitoral da 14ª Zona, na Asa Norte, é “assinada” pelo ex-servidor do Senado José Washington Chaves. Detalhe: ele morreu aos 82 anos, em 5 de agosto de 2006, e o Solidariedade só começou a recolher firmas em novembro de 2011.

Na outra ponta da nebulosa criação do partido do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (ex-PDT-SP), várias pessoas que constam como apoiadoras dizem nunca terem assinado nenhuma ficha.

Segundo o jornal Correio Braziliense, dos 589 nomes registrados no cartório eleitoral da Asa Norte (DF) como apoiadores do Solidariedade, 525 são funcionários da Câmara, do Senado ou do Tribunal de Contas da União (TCU), mais um indício forte de que as fichas fraudadas têm origem no Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis).

Nesta quarta-feira (2), o PDT ingressou com um mandado de segurança para tentar anular o julgamento no TSE que confirmou o registro do Solidariedade.

Procurado pelo Correio para comentar o assunto, o deputado Paulinho da Força afirmou que o fato não tinha nenhuma importância, porque o cartório rejeitou a ficha de Chaves. O parlamentar disse ainda que vem sendo vítima de sabotagem. “Estão sacaneando a gente em Brasília. Não vou mais discutir ficha. Vocês ficam nessa. Essas fichas não existem, já foram reprovadas. É provável que exista uma sabotagem. Levam a ficha para casa e colocam o nome de alguém. O quem importa são as assinaturas que vieram para o Tribunal Superior Eleitoral”, declarou.

Correio Braziliense

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A sessão da Câmara de São José do Rio Preto (SP) terminou em confusão e pancadaria na noite desta terça-feira (5), após vereadores arquivarem pedidos de abertura de Comissão Processante para investigar quebra de decoro do vereador Fábio Marcondes (PR), que na última semana agrediu com um tapa na cara um adolescente de 17 anos. Os manifestantes protestaram novamente após a sessão que absolveu o vereador e entraram em confronto com a Guarda Municipal. Quatro pessoas foram presas.

Os dois pedidos de Comissão Processante foram protocolados na segunda-feira (4) por um ex-vereador e outro pela mãe do estudante agredido. Os pedidos eram para que os vereadores abrissem um processo para cassar o mandato de Marcondes por quebra de decoro parlamentar. O resultado da votação foi 11 votos contrários e quatro a favor, de Marco Rillo e Celi Regina (PT), Renato Pupo e Jean Charles (PMDB).

A decisão de arquivar os pedidos fez com que os manifestantes cercassem todas as saídas do prédio do Legislativo. O vereador Fábio Marcondes só conseguiu sair da Câmara escoltado por duas viaturas da Polícia Militar.

Guarda Municipal agride manifestantes após portão da Câmara ser aberto (Foto: Reprodução / TV Tem)

Revoltado, um grupo começou a atear fogo em sacos de lixo que estavam nas ruas. A polícia apreendeu cinco garrafas supostamente com “coquetel molotov” que seriam usadas no protesto. As garrafas serão analisadas.

Na outra saída do prédio, os manifestantes permaneceram sentados impedindo parcialmente a passagem de pessoas. Foi quando um vereador decidiu abrir o portão que impedia a entrada dos manifestantes. A Guarda Municipal, que fazia a escolta do local, entrou em confronto com quem estava sentado na calçada.

Um vereador ficou ferido na cabeça e um jovem que participava do protesto levou pancadas nas costas. Quatro pessoas foram detidas e também fizeram boletins de ocorrência contra a GM, por agressão.

Em nota, a Câmara diz que “repudia qualquer forma de violência, dentro ou fora do Plenário e que vai combater com rigor ofensas pessoais, atos de vandalismo e danos ao patrimônio público”. Segundo a assessoria de imprensa do local, um boletim de ocorrência será registrado pelo Departamento Jurídico da Casa, que tomará providências cabíveis.

Entenda o caso

A polêmica começou depois da sessão da terça-feira, 29 de outubro, quando Marcondes se desentendeu com integrantes da AMA, Associação de Amigos dos Mananciais. Segundo o grupo, Marcondes teria feito uma articulação junto a outros vereadores para que fosse rejeitado o projeto que daria a associação o título de entidade de utilidade pública. Ele respondeu que considera a AMA uma organização partidária.

Quando saiu da sessão, o vereador agrediu um adolescente de 17 anos, com um tapa no rosto, durante uma manifestação em frente ao prédio da Câmara. A agressão ao menor foram registradas e as imagens foram postadas na internet. Segundo vereador, a reação foi após ter sido agredido.

Nas imagens, o vereador aparece cercado por um grupo de pessoas e uma confusão começa. De repente, ele dá um tapa no rosto de um rapaz, que imediatamente sai do local. Em seguida, o vereador dá ordem para um guarda municipal prender algumas pessoas. Marcondes foi retirado do local por assessores.

(Vídeo)

G1 e TV Tem

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Bill de Blasio e sua família durante festa da vitória (EFE)

Dodô Calixto, Opera Mundi

Os Democratas venceram a eleição nesta terça-feira (05/11) e estão de volta à prefeitura de Nova York após 20 anos. O novo dirigente, Bill de Blasio, foi militante de esquerda nos anos 80 e projeta um plano progressista para cidade. Conheça sete fatos marcantes da trajetória do novo prefeito:

1 – Pai comunista. Warren Wilhelm, pai de Bill de Blasio, teve carreira promisora como economista no Departamento de Comércio do governo norte-americano antes de servir ao Exército. No entanto, sofreu boicote de outros funcionários quando descobriram que ele e sua esposa argumentavam em favor do comunismo. Sanções e declínio profissional levaram o economista ao alcoolismo.

2 – Mudança de nome. Na verdade, o nome no registro de nascimento de Bill de Blasio era Warren Wilhelm, Jr., em homenagem ao pai, que perdeu a perna esquerda na Segunda Guerra Mundial. Após seguidos casos de alcoolismo e violência, os pais de Bill de Blasio se divorciaram. Após a separação, ainda no ensino médio, o novo prefeito de Nova York decidiu, na época, adotar o apelido de infância – Bill – e o sobrenome italiano da mãe – de Blasio. A alteração foi feita formalmente em cartório. “Estava bastante irritado com a separação”, disse Bill, em entrevista recente.

3- Apoio ao movimento sandinista. Um dos momentos mais marcantes da carreira política de Bill de Blasio aconteceu em 1988, quando o novo prefeito de Nova York visitou a Nicarágua para entregar ajuda de uma organização de esquerda dos EUA. Naquela época, De Blasio tinha 26 anos e o governo sandinista nicaraguense enfrentava uma guerrilha apoiada pela administração de Ronald Reagan (1981-1989).

Após voltar da visita ao país, o novo prefeito manteve seu respaldo aos sandinistas colaborando com um grupo chamado Rede de Solidariedade com a Nicarágua, embora depois tenha se desvinculado progressivamente. Segundo de Blasio, ele estava desencantado pela maneira como os sandinistas tratavam oposição e imprensa.

4 – Trabalho com Hillary Clinton. Bill de Blasio foi gerente de campanha de Hillary Clinton. No entanto, foi demitido sob a justificativa de ser “politicamente fraco” e “não decisivo”, na visão do casal Clinton. Na época, o jornal The New York Times chegou a escrever um artigo de opinião, condicionando a fraca campanha de Hillary à falta de poder de decisão do então gerente Bill de Blasio. Ambos, no entanto, mantiveram um bom relacionamento. Hillary inclusive organizou um evento para arrecadar fundos para as eleições de Nova York no mês passado, angariando mais de US$1 milhão de dólares para campanha de Bill.

5 – Casado com mulher negra e ativista de direitos LGBT. Bill é casado há 19 anos com a poeta Chirlane McCray, de 58 anos, conhecida pela atuação militante na organização radical de feministas e lésbicas negras Combahee River Collective, na década de 1970.

6 – Lua de mel em Cuba. Contrariando a legislação norte-americana que proíbe viagens a Cuba, o casal de Blasio passou metade da lua de mel na ilha. Os filhos herdaram a miscigenação da cor branca de Bill de Blasio e da cor negra de Chirlane McCray.

7 – Despejo em Nova York. Em 1983, graças a um problema contratual, Bill de Blasio foi expulso do apartamento em que morava em Nova York. Ainda candidato, citou diversas vezes o episódio para defender uma política de moradia popular aos nova-iorquinos. A promessa é de construção de mais de 200 mil casas populares na cidade.

(*) com informações da Mother Jones, Agência Efe, O Político, Washington Post

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Marco Feliciano (Folha-PE)

Dirigentes do Partido Social Cristão (PSC) em São Paulo acreditam que o deputado federal paulista Marco Feliciano, graças à notoriedade alcançada desde que se elegeu presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, possa ser um grande puxador de votos da legenda em 2014, repetindo fenômeno de Tiririca (PR-SP) em 2010.

Na ocasião, o humorista foi o parlamentar mais votado do país, com 1,35 milhão de votos, assegurando a própria vaga e outras três cadeiras para sua coligação.

De acordo com declaração dada ao jornal Folha de S.Paulo, o presidente do diretório regional da agremiação, Gilberto Nascimento, prevê que o partido possa passar dos atuais dois deputados eleitos por São Paulo para até cinco nas próximas eleições. “Feliciano virou um pop star”, afirmou o também pastor evangélico à reportagem do periódico.

“É o deputado mais citado do país, acho que é o evangélico que mais tem CDs rodando por aí e já deve ser o mais procurado [por candidatos a deputado estadual] para fazer dobradinhas em 2014.”

Para que a bancada do PSC chegue ao número projetado por Nascimento, Feliciano teria que obter uma votação superior a 1,2 milhão de votos, segundo estimativas.

A possível concentração de votos evangélicos em Feliciano, contudo, preocupa líderes da Assembleia de Deus, que temem uma diminuição de sua bancada em Brasília.

Isso poderia acontecer se os eleitores acostumados a votar de forma pulverizada nos candidatos da igreja resolverem votar maciçamente em Feliciano, o que ajudaria a eleger candidatos do PSC que não necessariamente evangélicos, prejudicando outros da Assembleia.

Fórum

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Dirceu e Genoino saúdam militância na chegada à PF (Adriano Lima / Folhapress)

Amigos e militantes estiveram em frente ao prédio da PF em São Paulo prestar solidariedade a José Geonino, gritando mensagens de apoio ao deputado: “Viva Genoino”. Já dentro da superintendência, Genoino respondeu, também em voz alta e de punho cerrado: “Viva o PT”.

José Dirceu chegou à superintendência da PF acompanhado do advogado, e entrou de carro pelo acesso dos fundos, saiu do veículo e foi até a frente do prédio,onde saudou os manifestantes. Ele não falou com a imprensa, nem se manifestou ao público, limitando-se apenas a igualmente erguer o punho.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o advogado de Dirceu, José Luís de Oliveira Lima, criticou o Supremo por que o mandado de prisão não especificou que o ex-ministro deveria ir ao regime semiaberto. “Foi cometida uma ilegalidade contra o meu cliente”, disse.

Oliveira Lima entrou neste sábado (16) com uma representação contra a omissão do STF. Também pretende entrar na segunda-feira (18) com um pedido para que Dirceu, retorne para a cidade de São Paulo, caso seja transferido para Brasília.

Sem resistência

Até as 22h30 da noite da sexta-feira (15), feriado de Proclamação da República, nove pessoas que tiveram prisão imediata decretada pelo ministro Joaquim Barbosa por condenações na Ação Penal 470, o processo do chamado mensalão, haviam se apresentado à Polícia Federal.

O deputado federal José Genoino foi levado de sua casa, na zona oeste da capital paulista; o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, apresentou-se à Superintendência da PF, também em São Paulo; o publicitário Marcos Valério, Simone Vasconcelos , ex-funcionária de Valério, se entregou em Belo Horizonte, assim comoe Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, ex-sócios do publicitário.

Kátia Rabello, ex-presidenta do Banco Rural e o ex-deputado federal Romeu Queiroz (PTB-MG) entregaram-se em Belo Horizonte; Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL (atual PR), apresentou-se em Brasília.

Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, comunicou, por seu advogado, que vai se apresentar no sábado (16) pela manhã.

A PF pretende transferir todos os presos para Brasília durante o fim de semana em avião próprio. A execução das penas será feita pelo juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. Os réus poderão pedir para cumprir a pena nas cidades onde moram.

Genoino distribuiu nota à imprensa em que se diz considerar preso político. “Fui condenado previamente em uma operação midiática inédita na história do Brasil. E me julgaram em um processo marcado por injustiças e desrespeito às regras do Estado Democrático de Direito.”

Em uma carta aberta, Dirceu afirma que é inocente e que foi linchado pela imprensa. “Fui condenado sem ato de ofício ou provas, num julgamento transmitido dia e noite pela TV, sob pressão da grande imprensa, que durante esses oito anos me submeteu a um pré-julgamento e linchamento”. Confira a íntegra abaixo.

“Injustiça maior é a cometida pela justiça”

O julgamento da AP 470 caminha para o fim como começou: inovando – e violando – garantias individuais asseguradas pela Constituição e pela Convenção Americana dos Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário.

A Suprema Corte do meu país mandou fatiar o cumprimento das penas. O julgamento começou sob o signo da exceção e assim permanece. No início, não desmembraram o processo para a primeira instância, violando o direito ao duplo grau de jurisdição, garantia expressa no artigo 8 do Pacto de San Jose. Ficamos nós, os réus, com um suposto foro privilegiado, direito que eu não tinha, o que fez do caso um julgamento de exceção e político.

Como sempre, vou cumprir o que manda a Constituição e a lei, mas não sem protestar e denunciar o caráter injusto da condenação que recebi. A pior das injustiças é aquela cometida pela própria Justiça.

É público e consta dos autos que fui condenado sem provas. Sou inocente e fui apenado a 10 anos e 10 meses por corrupção ativa e formação de quadrilha – contra a qual ainda cabe recurso – com base na teoria do domínio do fato, aplicada erroneamente pelo STF.

Fui condenado sem ato de oficio ou provas, num julgamento transmitido dia e noite pela TV, sob pressão da grande imprensa, que durante esses oito anos me submeteu a um pré-julgamento e linchamento.

Ignoraram-se provas categóricas de que não houve qualquer desvio de dinheiro público. Provas que ratificavam que os pagamentos realizados pela Visanet, via Banco do Brasil, tiveram a devida contrapartida em serviços prestados por agência de publicidade contratada.

Chancelou-se a acusação de que votos foram comprados em votações parlamentares sem quaisquer evidências concretas, estabelecendo essa interpretação para atos que guardam relação apenas com o pagamento de despesas ou acordos eleitorais.

Durante o julgamento inédito que paralisou a Suprema Corte por mais de um ano, a cobertura da imprensa foi estimulada e estimulou votos e condenações, acobertou violações dos direitos e garantais individuais, do direito de defesa e das prerrogativas dos advogados – violadas mais uma vez na sessão de quarta-feira, quando lhes foi negado o contraditório ao pedido da Procuradoria-Geral da República.

Não me condenaram pelos meus atos nos quase 50 anos de vida política dedicada integralmente ao Brasil, à democracia e ao povo brasileiro. Nunca fui sequer investigado em minha vida pública, como deputado, como militante social e dirigente político, como profissional e cidadão, como ministro de Estado do governo Lula. Minha condenação foi e é uma tentativa de julgar nossa luta e nossa história, da esquerda e do PT, nossos governos e nosso projeto político.

Esta é a segunda vez em minha vida que pagarei com a prisão por cumprir meu papel no combate por uma sociedade mais justa e fraterna. Fui preso político durante a ditadura militar. Serei preso político de uma democracia sob pressão das elites.

Mesmo nas piores circunstâncias, minha geração sempre demonstrou que não se verga e não se quebra. Peço aos amigos e companheiros que mantenham a serenidade e a firmeza. O povo brasileiro segue apoiando as mudanças iniciadas pelo presidente Lula e incrementadas pela presidente Dilma.

Ainda que preso, permanecerei lutando para provar minha inocência e anular esta sentença espúria, através da revisão criminal e do apelo às cortes internacionais. Não importa que me tenham roubado a liberdade: continuarei a defender por todos os meios ao meu alcance as grandes causas da nossa gente, ao lado do povo brasileiro, combatendo por sua emancipação e soberania.

com RBA

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Miruna Genoino e José Genoino (reprodução)

Paulo Nogueira e Eduardo Guimarães. DCM / Blog da Cidadania

Brecht, num de seus melhores momentos, falou que o pior analfabeto é o analfabeto político, que aqui vou tratar por AP, por razões de espaço e de facilidade.

O AP, como sublinhava Brecht, facilita a vida da direita predadora, da plutocracia empenhada apenas em acumular moedas. O AP é facilmente manipulado pelos poderosos.

No Brasil, como se fosse miolo de pão para pombos, a direita – pela sua voz, a mídia corporativa – arremessa ao AP denúncias de corrupção, quase sempre infladas ou simplesmente inventadas.

E o AP é assim manipulado como se estivesse com uma coleirinha. Veja, Globo e Folha são mestras na arte de manobrar o AP.

Penso nisso tudo ao ver o drama pelo qual passa José Genoino. Mal saído de uma cirurgia delicada no coração, Genoino foi preso por um capricho de Joaquim Barbosa, um heroi do AP.

A filha de Genoino, Miruna, numa entrevista ao blogueiro Eduardo Guimarães, fez um pedido singelo. Pediu aos brasileiros que não se deixassem contaminar pela trinca suprema da canalhice jornalística brasileira – Veja, Globo e Folha.

Miruna, 32 anos, é uma professora. Herdou do pai a simplicidade. É quase que o contrário de Verônica Serra, a multimilionária filha de Serra.

“Tudo que meu pai fez, desde que saiu do Ceará, foi lutar por justiça social”, disse Miruna.

Compare isso ao que vem fazendo, sistematicamente, Veja, Globo e Folha. É o oposto. A mídia corporativa teve e tem uma contribuição bilionária na construção de um país abjetamente desigual.

Em 1964, a mídia tramou contra a democracia e saudou entusiasmadamente a ditadura que mataria tantos brasileiros e colocaria no topo da lista dos ricos as famílias que controlam o noticiário que chega à sociedade.

Dez anos antes, a mídia levou Getúlio Vargas ao suicídio. Nas duas ocasiões, e em várias outras, o AP foi brutalmente manipulado pela imprensa.

O apelo falacioso, cínico e indecente da “corrupção” sempre funcionou. Repito: era e é o miolo de pão atirado aos pombos, ou ao AP.

Agora, vejo na internet alguns leitores dizerem o seguinte: “Pela primeira vez os poderosos estão na cadeia.”

Pobres APs.

Genoino poderoso? Ora, basta olhar seus bens: uma casa modesta no Butantã, bairro classe média de São Paulo.

Poderosa é a Globo, poderosa é a Veja, poderosa é a Folha, mas o AP é enganado, intoxicado mentalmente por elas.

A Globo, por exemplo, deve bilhões à Receita Federal, um crime que dá cadeia e repulsa coletiva em países socialmente avançados.

E o que acontece com ela? Seus acionistas não são presos, e sequer quitam as contas na Receita.

Pior: os múltiplos veículos da Globo cobrem a “corrupção” como se a empresa fosse São Francisco de Assis.

O mesmo vale para a Veja e para a Folha. Seus jornalistas rottweilers fingem desconhecer que o dinheiro público é que ergueu a fortuna assombrosa de seus patrões.

Os cofres do BNDES e do Banco do Brasil sempre foram frequentados pelas empresas de mídia como se fossem lupanares.

Os jornalistas fingem desconhecer também – ou é ignorância apenas – que vigora na mídia uma absurda reserva de mercado que veda a empresas estrangeiras entrar no Brasil.

Pesquise na Veja, na Folha e na Globo o número de reportagens que clamam por mercado aberto. Mas para os outros. Na sombra, elas conseguiram manter um privilégio inacreditável: a reserva.

Vou contar um pequeno exemplo de assalto ao dinheiro público por parte da mídia. Na era de FHC, quando todos os anunciantes obtinham descontos enormes das empresas de mídia, apenas as estatais pagavam a tabela cheia.

Importante: estatais federais, estaduais e municipais.

Dinheiro – muito dinheiro — que deveria construir hospitais e escolas acabava na Globo, na Veja, na Folha etc.

Isso é poder. Isso é corrupção.

E então o pobre Genoino, com sua casa que é menor que a sala dos Marinhos, dos Civitas e dos Frias, é o “corrupto”.

Miruna pede que as pessoas não acreditem na Globo, na Veja e na Folha.

O AP acredita.

Mas eles são cada vez menos, como se pode ver pelos resultados das eleições, e pelas sistemáticas quedas de audiência da Globo, da Veja e da Folha.

O brasileiro acordou, e a internet tem um papel decisivo nisso, ao oferecer visões alternativas à voz rouca das ruas.

O AP é um ser extinção, como a própria mídia que o manipula.

Segue, abaixo, a íntegra da entrevista de Eduardo Guimarães com Miruna Genoino, para o Blog Cidadania.

A imprensa está repercutindo o estado de saúde do seu pai, de que seria delicado e ele não estaria sendo mantido em boas condições, o que poderia gerar risco para a saúde dele. O que você pode dizer sobre isso?

o dia 24 de julho, meu pai contraiu a doença mais grave da cardiologia, uma dissecção da aorta, e teve que sofrer uma cirurgia de 8 horas, da qual tinha 10% de chance de sobreviver, mas ele sobreviveu porque é um guerreiro. Em seguida, porém, ele sofreu um micro AVC.

Meu pai está tomando cinco medicamentos diferentes em dois horários do dia. Até então, ele não tinha entrado em nenhum avião. O voo o fez passar mal, talvez a pressão da cabine. A médica que o acompanha nos informou que alguém que passou por tudo isso não poderia estar sendo submetido a tal pressão. Meu pai deveria ser hospitalizado.

Ele viajou ontem de manhã a Brasília e às duas horas da manhã deste domingo ainda não estava acomodado.

Estamos com uma grande preocupação com a saúde dele; é a nossa maior preocupação, agora. A nossa luta é para provar a inocência do meu pai, mas, neste momento, a grande preocupação é com a saúde dele.

Como está o emocional da sua família?

A gente está num momento muito, muito difícil. O meu pai, antes de sair de casa para ser preso, nos disse que já tinha ficado confinado muito tempo em cela forte [durante a ditadura] e que estava preparado para isso.

Ele tem dois netos, os meus filhos, e eles estão muito assustados…

As crianças estão com vocês aí em Brasília?

Eles ficaram em São Paulo.

Mas ele ter sido transferido para Brasília ainda nos causa um transtorno emocional ainda maior, porque a gente tem que ficar longe das crianças…

[Miruna chora]

É muito complicado o nosso estado emocional…

Miruna, você está abalada com tudo isso e, assim, não gostaria de prolongar esta entrevista. Mas como sabemos que você, com suas declarações, está ajudando a que as pessoas entendam que há seres humanos por trás de toda essa história, concluo perguntando o que a família de José Genoino tem a dizer à sociedade.

Pedimos que a sociedade se informe. Qualquer pessoa que se informar de verdade, que não assumir o discurso da Rede Globo, do jornal Folha de São Paulo, da revista Veja, de todos os grandes meios, ela vai saber que a única coisa que meu pai fez nesta vida foi colocar acima de tudo o ideal dele por justiça social…

[Miruna volta a chorar]

Ele saiu do sertão do Ceará para tentar melhorar a vida das pessoas. E a vida inteira ele se sacrificou em todos os sentidos porque essa sempre foi a única luta dele. Então, se as pessoas se informarem todo mundo vai saber o homem que ele é…

[Chora de novo]

Eu só peço isso….

[O pranto aumenta]

Que não assumam… O discurso… Dessa mídia… Que procurem saber a verdade, ouvir o outro lado, o que meu pai tem a dizer…

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Governador de Sergipe, Marcelo Déda morre aos 53 anos

Morreu nesta segunda-feira (2), aos 53 anos, o governador de Sergipe, Marcelo Déda. Vítima de um câncer gastrointestinal, o governador foi internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, no dia 27 de maio, com dificuldades para se alimentar. Casado duas vezes, o governador deixa quatro filhos.

Advogado formado pela Universidade Federal de Sergipe, o político estava no segundo mandato. No seu lugar assumirá o vice-governador, Jackson Barreto, do PMDB.

Natural do município de Simão Dias, Déda milita na política desde a década de 70, nos movimentos secundaristas, quando conheceu o então dirigente sindical Luiz Inácio Lula da Silva. Militante do PT, no início dos anos 1980, Marcelo Déda foi fundamental na consolidação da legenda no estado.

Em 1985, o PT decidiu lançar o nome de Déda para concorrer às eleições municipais de Aracaju, com o objetivo de se firmar como um partido nacional. Na época, com 25 anos e sem recursos para a campanha, o candidato fez todos os programas eleitorais gratuitos de televisão ao vivo e apenas com a bandeira do partido na parede do cenário, montado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

“A lei me facultava fazer ao vivo, então eu ia cru, pregava uma bandeira com durex e estava pronto o cenário do ‘ao vivo’. Aquilo que era uma desvantagem virou uma vantagem porque me transformei no âncora do programa eleitoral”, relatou o governador de Sergipe em sua página oficial na internet.

Na eleição municipal, mesmo com recursos para a confecção de cinco mil cartazes, Déda ficou em segundo lugar com quase 19 mil votos. Logo em seguida foi eleito deputado federal por Sergipe.

Um ano depois, foi eleito deputado estadual com mais de 32 mil votos. O revés eleitoral ocorreu em 1990, quando tentou se reeleger para uma das cadeiras da Assembleia Legislativa e obteve 10% dos 33 mil votos que o elegeram em 1986.

Em 1994, foi eleito para a Câmara dos Deputados e, em 2000, conquistou o primeiro mandato de prefeito de Aracaju referendado por 52,8% dos votos válidos. Reeleito em 2004, Déda começou a consolidar a trajetória política para a candidatura ao governo de Sergipe.

Em 2006, deixou a prefeitura de Aracaju para se candidatar ao comando do estado. Eleito em primeiro turno com 52% dos votos, Déda investiu em infraestrutura no interior do estado.

Em entrevista à Agência Brasil, durante a campanha à reeleição, Marcelo Déda disse que o foco de seu governo no segundo mandato (2010 a 2014) seria o combate à violência, o aprofundamento das políticas sociais e a continuidade das obras de infraestrutura iniciadas em 2006.

com Agência Brasil

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Por Magali do Nascimento Cunha*

Lideranças políticas evangélicas continuam usando a boa fé de pessoas das igrejas para desinformar, confundir e criar medo com a finalidade de alcançar apoio para impedir a votação de projetos no Congresso Nacional que avançam no campo dos direitos humanos e sociais.

Os exemplos mais recentes são a renovada campanha do deputado federal presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara pastor Marcos Feliciano contra a aprovação do Projeto de Lei da Câmara 122/2006, e a intensa defesa do senador Magno Malta da diminuição da maioridade penal.

A acusação do deputado Marco Feliciano

Com um argumento a mais aos já apresentados, em especial o de que o PLC 122 fere a liberdade de expressão (grupos que pregam a homossexualidade como pecado passariam a ser enquadrados como homofóbicos), de acordo com o deputado Feliciano, o texto atual sob a relatoria do senador Paulo Paim (PT-SP) abre brecha legal para a prática da pedofilia.

Qualquer pessoa que acesse o texto e o teor da proposta e tenha bom senso reconhece que a denúncia do presidente da Comissão de Direitos Humanos é incabível, afinal uma questão básica: se a pedofilia é um crime, segundo as leis do país, como uma lei que nasce no poder legislativo poderia incitar a pedofilia?

Marco Feliciano, Magno Malta, João Campos e outros membros da bancada evangélica pressionam o senador Paulo Paim (Agência Câmara)

O deputado Feliciano alega que o estímulo à pedofilia está presente em dois termos acrescentados ao texto do PL 122: “[O senador] Paulo Paim deu parecer favorável ao substitutivo e apesar de incluir no Projeto a ‘proteção ao direito dos religiosos’, acrescenta as palavras ‘orientação sexual’ e ‘gênero’. Com o acréscimo das palavras o texto não só desconstrói os valores da sociedade brasileira, como também abre precedente para a proteção ao crime de pedofilia”, alegou o deputado federal pelo PSC-SP. Confira aqui o relatório do senador Paim.

Vale registrar que tal crítica da parte do deputado Feliciano emergiu após as recentes declarações públicas do senador Paulo Paim de que as demandas de grupos religiosos, após várias audiências públicas, foram atendidas no relatório para que ficasse claro que o direito constitucional de liberdade de crença deve ser garantido e preservados os espaços de culto.

Nesse sentido, a pregação religiosa que usa textos sagrados para ensinar que a prática homossexual é pecaminosa não pode ser julgada e continuará sendo livre para ser realizada (diga-se, assim como se dá com a pregação contra o divórcio ou o controle da natalidade na Igreja Católica ou contra o serviço militar ou a transfusão de sangue entre as Testemunhas de Jeová).

O que será julgado são manifestações discriminatórias que passam por impedimento no acesso a locais públicos e privados abertos ao público e de manifestações de afeto nesses mesmos locais, injúria (agressão verbal, insultos) e violência física por conta de orientação sexual e de gênero. O novo artigo 8 do projeto, destacou Paim, acrescenta, no que é referente ao impedimento de manifestações afetivas em local público ou privado aberto ao público: “resguardado o respeito devido aos espaços religiosos”.

A atitude apelativa do deputado Feliciano para encontrar, forçosamente, traços de incitação à pedofilia no projeto leva a pensar que o que se defende, de fato, não é garantir liberdade de expressão para a compreensível defesa dos bons costumes e da família tradicional. Com esta ação, estaria sendo defendido, sim, o direito de insultar e injuriar pessoas homossexuais, identificadas por uma parcela de religiosos não apenas como pecadoras, mas como pervertidas e criminosas pedófilas, e, de quebra, permitir que violência física, inclusive com morte, continue sendo praticada contra esses cidadãos.

Sobre a questão de que a liberdade de expressão para a defesa da família será negada caso a nova lei seja aprovada, o jornal Folha de São Paulo, já em 2010, ouviu seis especialistas em direito constitucional: o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, um segundo ministro do STF, que falou em caráter reservado, Ives Gandra da Silva Martins, Virgílio Afonso da Silva, Conrado Hübner Mendes e Octavio Luiz Motta Ferraz. São unânimes: o projeto é constitucional e não ameaça a liberdade de expressão.

O principal argumento é o fato de a Constituição dizer em dois artigos (3º e 5º) que a discriminação e o preconceito deverão ser combatidos pela lei. É o que já ocorre, por exemplo, com a prática do racismo, cuja condenação legal é aceita desde 1988. O que o projeto anti-homofobia faz é considerar a atitude homofóbica tão criminosa quanto a racista. Não há a “criação” de um crime novo.

É importante compreender que o projeto encaminhado pela Câmara, que desde a primeira apresentação tem oposição da Bancada Evangélica, propõe tratar a homofobia como crime e, depois de ter passado por várias comissões e relatorias, contrariamente ao que divulgam lideranças evangélicas, não é um projeto exclusivo sobre homofobia.

Na versão que está por ser votada no Senado, o PLC122 em conjunto com a Lei nº 7.716 tornará crime qualquer discriminação contra negros, idosos, pessoas com deficiência, contra grupos religiosos e também a que seja praticada por gênero, identidade de gênero e por orientação sexual, não beneficiando somente um grupo. Conheça todo o processo que envolve o PLC 122 clicando aqui.

O senador Magno Malta (Agência Senado)

São vários os espaços de religiosos na internet que estão replicando a recente acusação do deputado Marco Feliciano e disseminando desinformação e a retórica do terror. Títulos como “Lei que extingue a família será votada na próxima semana” ou “Projeto que ameaça a familia voltará a ser votado” estão entre as muitas chamadas para que pessoas das igrejas atentem para o tema e iniciem uma cruzada contra a legislação anti-homofobia, que consequentemente defende a garantia do direito à violência verbal e física contra pessoas que vivem a sexualidade diferentemente dos padrões sexuais tradicionais.

Magno Malta, maioridade penal e campanha eleitoral

Classificando menores infratores como “homens travestidos de crianças”, o senador evangélico Magno Malta (PR-ES) defendeu no Plenário do Senado, em 12 de novembro, a sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 90/2003, que tem como objetivo aprovar a redução da maioridade penal para 13 anos, no caso de crimes hediondos.

O projeto está sendo analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e o voto do relator, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), é pela rejeição. Na sessão de 12 de novembro, os membros da comissão pediram vista coletiva do projeto, que tramita em conjunto com outras cinco proposta sobre o mesmo tema.

Em plenário, Magno Malta informou que deverá propor uma alteração a Ricardo Ferraço, na tentativa de viabilizar a aprovação da PEC, para incluir a previsão de criação de centros de treinamento esportivo nos quais os jovens infratores com idade a partir de 13 anos possam ser internados para praticar esportes de alto rendimento simultaneamente ao cumprimento de suas penas criminais.

Magno Malta alegou que a sociedade, sobretudo a população de baixa renda que enfrenta diretamente o problema da violência praticada por menores, não ter sido ouvida para opinar sobre a necessidade de redução ou não da maioridade penal. “Tem que debater com o povo na rua, com quem está no ponto de ônibus, com quem vive a insegurança da noite e do dia. Vá perguntar para o motorista de ônibus. Vá perguntar para o trocador de ônibus. Esses sim, conhecem a violência imposta por esses homens travestidos de criança, que estão nas ruas sob a proteção de meia dúzia de pessoas que filosoficamente entendem que eles [os menores] tem que continuar matando”, disse.

Esse é um dos principais assuntos tratados pelo senador nos últimos meses, o que teria como objetivo, segundo analistas, tratar de um tema que move emocionalmente a opinião pública a fim de fortalecer o Partido da República(PR) para ampliar espaço na Esplanada num eventual segundo mandato de Dilma Rousseff ou fortalecer seu próprio nome, com vistas às eleições para governador de seu estado, o Espírito Santo.

Sobre o contexto das investidas de políticos evangélicos contra avanços no campo dos direitos humanos e sociais veja neste blog “O caso Marco Feliciano: um paradigma na relação mídia-religião-política”.

*Magali do Nascimento Cunha jornalista e professora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação Social da Universidade Metodista de São Paulo

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Seis novos secretários tomaram posse no governo de Pernambuco na manhã desta sexta-feira 3. A cerimônia foi realizada no salão de eventos da sede provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções de Pernambuco.

Com a reforma, o PSDB do senador Aécio Neves (MG) passa a ser aliado oficial do PSB de Eduardo Campos, pré-candidato à presidência da República. Campos oficializou a aliança nesta quinta-feira, depois de muitas conversas com o deputado federal Sérgio Guerra (PE), presidente do diretório tucano no estado.

As mudanças atendem à reforma administrativa encaminhada pelo Executivo à Assembleia Legislativa de Pernambuco no ano passado e foi debatida entre Campos e seu vice, João Lyra (PSB), que assumirá o governo a partir de abril, quando o governador deixa o cargo para concorrer às eleições, em outubro próximo.

“Cada um vai interpretar da forma que desejar interpretar. A interpretação é livre. A relação nossa com o PSDB de Pernambuco é uma relação que vem de muito tempo”, afirmou Eduardo Campos.

PE 247

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Guru indiano que trabalhou para Serra em 2010 é preso nos EUA

O marqueteiro americano de ascendência indiana Ravi Singh, que se autodenomina “guru” e trabalhou na campanha de José Serra (PSDB) à Presidência da República em 2010, foi preso na sexta-feira (17) em San Diego, no Estado da Califórnia, suspeito de intermediar a injeção de ao menos US$ 500 mil não contabilizados em campanhas políticas daquela cidade.

Singh, 41, fundador da empresa Election Mall, teria ajudado um empresário mexicano a doar centenas de milhares de dólares a candidatos em San Diego por meio de caixa 2. Segundo o FBI (a polícia federal americana), Sigh e um ex-policial, Ernesto Encinas, 57, teriam utilizado empresas de fachada e documentos em nome de laranjas para fazer o dinheiro chegar às campanhas de quatro políticos. O FBI não divulgou o nome dos beneficiados pelo suposto esquema.

San Diego fica a cerca de 20 quilômetros do muro de Tijuana, na fronteira com o México, o que explica o interesse de empresários mexicanos em contribuir para políticos locais, mas a legislação dos Estados Unidos veta doações de estrangeiros às campanhas. A prisão de Singh e Encinas foi revelada pelo jornal “San Diego Union-Tribune”.

Turbante

Quando atuou na campanha de Serra, Singh assumiu a coordenação de internet, cujo site era editado pela ex-vereadora de São Paulo Soninha Francine (PPS).

No currículo do norte-americano, que se reunia com os tucanos usando turbante, estava a campanha vitoriosa do colombiano Juan Manuel Santos, eleito presidente quatro meses antes.

Singh fez mudanças radicais no site de Serra que priorizavam o cadastramento dos internautas e adotou um novo slogan, “É a Hora da Virada”, em vez do oficial “O Brasil Pode Mais”. O norte-americano comprou briga com outros membros da equipe e acabou saindo 20 dias depois, sem ter o contrato renovado.

Nenhum tucano assumiu oficialmente a ideia de ter contratado Singh. Nos bastidores, duas versões circularam: a de que teria sido apresentado pela filha de Serra, Verônica, ou por Arnon de Mello, filho do ex-presidente Fernando Collor e então sócio de uma empresa que fornecia serviços de internet. Arnon nega e atribui a indicação ao comando da campanha de Serra.

Coordenação

Soninha disse ter ficado “sentida” com a notícia da prisão de Sigh e elogiou o trabalho do norte-americano. Segundo ela, a internet não era a “menina dos olhos” do marqueteiro Luiz Gonzalez, que coordenava a campanha de Serra, e ganhou profissionalismo com a chegada de Sigh.

“Antes dele o pessoal da internet não tinha coordenação: quem fazia o Facebook não conversava com quem fazia o Twitter nem com quem estava no site. Ele fez todo mundo trabalhar junto”, afirmou.

Ela defendeu a medida mais polêmica de Sigh em sua breve passagem pelo Brasil: obrigar os leitores do site oficial de Serra a preencher um formulário com nome, e-mail e preferências pessoais. “A adesão das pessoas foi inacreditável. Campanha eleitoral na internet é um espaço para engajamento, não para visita eventual. Milhares de eleitores se cadastraram dispostos a participar”, disse.

Soninha afirmou não se lembrar de quem apresentou Sigh ao tucano, mas diz acreditar que ele deixou a campanha pois “cobrava caro” e os coordenadores julgaram que já haviam aprendido o que ele pretendia fazer.

UOL

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Revista “Forbes” norte-americana divulga a lista dos políticos mais ricos do Brasil, baseada em dados do nosso TSE – Tribunal Superior Eleitoral.

Ao todo, os cinco citados na matéria apresentam um patrimônio estimado de quase 3,2 bilhões de dólares.

Confira abaixo:

1. Lírio Albino Parisotto (PMDB-AM) – US$ 1,9 bilhão: político mais rico do Brasil, Parisotto é o segundo suplente do senador Eduardo Braga, do Amazonas, e é um dos maiores investidores no mercado de ações do Brasil.

2. Blairo Borges Maggi (PR-MT) – US$ 960 milhões: o homem mais poderoso da agricultura no Brasil, Maggi já recebeu o prêmio “Motosserra de Ouro” do Greenpeace em 2005, quando ele era o governador do Mato Grosso. Hoje, ele é senador pelo mesmo estado, e um dos proprietários do Grupo André Maggi, maior produtor de soja do mundo.

3. Marcelo Beltrão de Almeida (PMDB-PR) – US$ 200 milhões: Almeida é herdeiro da CR Almeida, uma das maiores construtoras do Brasil, fundada pelo pai dele, Cecilio do Rego Almeida. Exerceu dois mandatos de vereador em Curitiba e atualmente está considerando uma candidatura ao senado em 2015. Almeida também possui uma participação na EcoRodovias, uma das maiores concessionárias de rodovias do país.

4. Otaviano Olavo Pivetta (PDT-MT)– US$ 100 milhões: prefeito de Lucas do Rio Verde, uma pequena cidade do Mato Grosso, Pivetta foi eleito para seu segundo mandato em 2012. Após a eleição, foi acusado de compra de votos durante a sua campanha, mas inocentado de todas as acusações pelo Tribunal Superior Eleitoral do Brasil no ano passado. Pivetta é o maior acionista individual na capital aberto Vanguarda Agro, um dos maiores produtores de grãos do Brasil.

5. Paulo Salim Maluf (PP-SP) – US$ 33 milhões: figura polêmica no país, Maluf também está na lista dos procurados da Interpol por acusações de conspiração, furto e propina. Ex-governador e prefeito de São Paulo, foi acusado de corrupção ao longo das quatro décadas de sua carreira política, embora ele nunca tenha sido condenado pelos tribunais brasileiros. Sua família tem o controle acionário da Eucatex, uma das maiores fornecedoras de materiais para as indústrias de construção e de móveis no Brasil.

com Forbes e Exame

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Num julgamento histórico, que começou na manhã de segunda-feira (3) e só terminou nas primeiras horas da manhã desta terça (4), a Justiça Militar da Paraíba condenou o tenente coronel Horácio José dos Santos Filho e o major Marcelo Lins dos Santos, ambos do Corpo de Bombeiros, a uma pena de 1.533 anos e nove meses de reclusão. É a maior condenação penal de que se tem conhecimento na Justiça brasileira.

Na primeira fase do julgamento do massacre de 111 presos do Carandiru, em São Paulo (SP), ocorrida em 1992, no ano passado, 26 policiais acusados do assassinato de 15 prisioneiros foram condenados a pouco mais de 632 anos de reclusão. Também naquele estado, o médico Roger Abdelmassih foi condenado a 278 anos de prisão por investidas sexuais contra 39 pacientes. Em ambos os casos, as sentenças foram definidas no Tribunal de Justiça de São Paulo.

No julgamento que ocorreu na Vara Militar, no Fórum Criminal da capital paraibana, Centro de João Pessoa, a decisão do Conselho Especial foi tomada por unanimidade. Os réus podem recorrer em liberdade.

Eles terão que cumprir um pena total de 30 anos de reclusão, mas podem aguardar os recursos em liberdade, com base no artigo 58 (o mínimo da pena de reclusão é de um ano, e o máximo de trinta anos) e no artigo 81 (a extinção da punibilidade poderá ser reconhecida e declarada em qualquer fase do processo, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, ouvido o Ministério Público, se deste não for o pedido) do Código do Processo Penal Militar.

Outros dois oficiais do Corpo de Bombeiros – o coronel Antônio Guerra Neto e o major Antônio Francisco da Silva – foram absolvidos.

Os dois réus foram condenados a 698 anos de prisão, pelos crimes previstos no artigo 312 do Código Penal Militar – “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, desde que o fato atente contra a administração ou o serviço militar”.

Pelo crime de peculato doloso (conduta por vontade consciente do agente em transformar a posse da coisa em domínio), ambos foram condenados a 835 anos. Também foram sentenciados à pena de 30 anos de reclusão por falsidade ideológica.

Para o promotor militar Fernando Antônio Ferreira de Andrade, autor da ação que culminou nas condenações, a pena deveria ser maior, já que eles repetiram as mesmas fraudes centenas de vezes. No entendimento do promotor, a prescrição (por causa do tempo que separou todas as fases processuais do julgamento) não apagaria os crimes. “O valor de 1.533 anos causa certo espanto na sociedade, mas se somarmos as penas vai ficar tudo esclarecido e justo, já que as irregularidades cometidas pelos réus foram centenas de vezes repetidas. Sem falar nos crimes menores que prescreveram com a demora no julgamento”, disse.

De acordo com as ações que tramitam na Justiça Militar, os oficiais do Corpo de Bombeiros teriam cometido vários crimes relacionados à má gestão de verbas do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom). Eles seriam responsáveis por um prejuízo de quase R$ 656 mil aos cofres públicos do Estado.

Os crimes aconteceram de janeiro a julho de 2003. O esquema fraudulento, segundo denúncia do Ministério Público, contava com contratos sem licitação ou pesquisa de preços. Ainda de acordo com a acusação, os oficiais desviaram os recursos do Funesbom para pagamentos indevidos de reformas de postos e serviços em veículos. Também foram registrados pagamentos sem validação e sem nota fiscal.

No início do julgamento, o Ministério Público pediu a condenação de todos os envolvidos, imputando ao coronel Antônio Guerra Neto e ao major Antônio Francisco da Silva, os crimes tipificados no artigo 303, parágrafo 3º, combinado com o artigo 53, do Código Penal Militar.

O artigo 303 diz que comete crime o militar que apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse ou detenção, em razão do cargo ou comissão, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio. A pena prevista é de prisão que pode chegar até 15 anos. Já o artigo 53 estabelece que quem concorre para que esses crimes aconteçam também tem prática delituosa, com agravante para quem, por exemplo, promove ou organiza a cooperação no crime.

Para o tenente coronel Horácio José dos Santos Filho e para o major Marcelo Lins dos Santos, o Ministério Público pediu condenação com base nos artigos 303, 312, 315 e 343 do Código Penal Militar.

Além da apropriação de dinheiro ou valor, prevista no artigo 303, os oficiais também foram denunciados por dar causa à instauração de inquérito policial ou processo judicial militar contra alguém.

A defesa do coronel Horácio foi patrocinada pelo advogado Antônio Inácio Neto o e do major Marcelo Lins pelo advogado Everaldo Morais Silva. A defesa do coronel Antônio Guerra foi feita pelo advogado Demóstenes Pessoa Mamede da Costa. Já a do Antônio Francisco foi do advogado Antônio Inácio Neto.

Os advogados alegaram, nas preliminares, cerceamento de defesa e inépcia da denúncia, com base no artigo 439 do Código de Processo Penal Militar – “o Conselho de Justiça absolverá o acusado, mencionando os motivos na parte expositiva da sentença, desde que reconheça, estar provada a inexistência do fato, ou não haver prova da sua existência; não constituir o fato infração penal; não existir prova de ter o acusado concorrido para a infração penal; existir circunstância que exclua a ilicitude do fato ou a culpabilidade ou imputabilidade do agente; não existir prova suficiente para a condenação; estar extinta a punibilidade”.

O Conselho Especial de Justiça, por unanimidade, rejeitou todas as preliminares da defesa, por serem matérias reiteradas já decididas em sede de tribunais. Reconheceu, contudo, a prescrição de todos os acusados em relação ao crime de patrocínio, direta ou indiretamente, do interesse privado perante a administração militar, valendo-se da qualidade funcionário.

Em relação ao peculato doloso, o Conselho acatou a desclassificação para a condição de peculato culposo – quando o funcionário público encarregado da guarda e segurança do patrimônio da administração, por negligência, imprudência ou imperícia, infringe o dever de cuidado, permitindo, involuntariamente, que outro funcionário aproprie-se de qualquer bem público de que tem a posse em razão de sua função). Nesses casos, a punibilidade do agente deixa de existir se a reparação ao dano foi feita antes de sentença em última instância.

O major Antônio Francisco da Silva Filho e coronel Antônio Guerra Neto foram absolvidos dos crimes previstos nos artigos 312 e 343 do Código Penal. O Conselho reconheceu a prescrição das delitos apontados na denúncia.

O major Horácio José e o major Marcelo Lins foram condenados pelos crimes de uso de documentos falsos e de peculato doloso. A pena dos dois oficiais, que era de quatro anos e um mês de reclusão, foi multiplicada 171 vezes. No total, foram 698 anos e três meses de reclusão.

No que diz respeito ao crime de peculato qualificado, foi aplicada uma pena de seis anos, multiplicada 318 vezes; e quatro anos e seis meses, multiplicada 517 vezes. Isso perfaz uma pena de 835 anos e seis meses de reclusão. Unificadas, ambas totalizam 1.533 anos e 9 meses de reclusão.

A leitura da sentença foi fixada para o próximo dia 10 de março, a partir das 13h30. A partir daí, abre-se o prazo para a apresentação dos recursos.

O promotor esclareceu que os tribunais militares normalmente marcam uma data específica para leitura da sentença, com a presença de todas as partes.“A sentença, tudo indica, é um recorde brasileiro, mas o mais importante é que contribuímos para acabar com aquela sensação de impunidade e de que a Justiça Militar só agia para punir os mais fracos. Isso também é inédito na Justiça paraibana”, aponta o promotor Fernando Andrade, destacando que o processo vinha se desenrolando há mais de dez anos e ele entrou no caso há cinco anos. “Havia um certo clamor por esse caso, já que o país hoje vive um momento de cobrança pela moralidade em relação aos bens públicos. Mesmo tardia, a condenação ocorreu, já que havia um temor de se dar em nada”.

O advogado de defesa Antônio Inácio Neto que não quis se pronunciar sobre o julgamento. Já Everaldo Moraes Silva, outro advogado de defesa, alegou que estava entrando numa reunião e não poderia conceder entrevista.

Correio da Paraíba

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Leopoldo López, o conservador radical que prega o golpe na Venezuela (Divulgação)

O perfil é o de um típico mauricinho do Leblon. Ou dos Jardins. Um coxinha – como se costuma dizer agora. Só que um coxinha perigoso. Leopoldo Lopez é criticado até por setores da oposição – por ter decidido sozinho chamar os jovens às ruas pra derrubar o governo eleito da Venezuela. Henrique Capriles, o outro líder da oposição, quer usar as ferramentas legais para derrotar o chavismo. Lopez quer o golpe.

Ele teve prisão decretada. Os EUA pressionam para que não seja detido. Por que? Lopez é apontado como homem de confiança, na Venezuela, do ex-presidente colombiano Alvaro Uribe – de extrema-direita.

Ex-prefeito do munícipio de Chacao (2000-2008), López, de 43 anos, vem de uma das familias da elite venezuelana, ligada ao setor industrial e petroleiro.

A definição acima está em reportagem produzida não por algum jornal chavista, mas pelo site da britânica BBC. Confira a seguir:

por Claudia Jardim, na BBC Brasil

Popular, carismático, imprevisível, arrogante e sedento de poder. Essas são algumas das características que analistas e líderes políticos costumam usar para definir Leopoldo López, o mais novo inimigo público do governo venezuelano de Nicolás Maduro.

Referência da ala radical da oposição venezuelana, López está sendo procurado pela Justiça venezuelana. A polícia chegou a fazer buscas em sua casa neste domingo, mas ele não estava lá.

O opositor não é visto em público desde quarta-feira, quando milhares de estudantes sairam às ruas, liderados por ele, para exigir uma mudança de governo.

No entanto, ele divulgou um vídeo neste domingo, dizendo ser inocente e desafiando as autoridades a prendê-lo durante uma marcha que ele convocou para a terça-feira.

“Não tenho nada que temer, não cometi nenhum delito, sou um venezuelano comprometido com nosso país, como nosso povo. Se há alguma decisão legal de me prender, estarei pronto para assumir essa perseguição e essa decisão infame por parte do estado”, disse.

Ele é acusado de ser o autor intelectual da onda de protestos violentos que tomou a capital do país nos últimos dias. As marchas se tornaram mais violentas na quarta-feira, quando três homens foram mortos durante um protesto contra o governo. Maduro acusa López de incitar a violência, enquanto a oposição afirma que os homens foram assassinados por milícias pró-governo.

“López ordenou que todos esses jovens violentos, treinados por ele, destruíssem metade de Caracas e então resolveu se esconder”, disse o presidente. “Se entregue, seu covarde!”

‘Golpe’

López se converteu na mais nova dor de cabeça do ex-candidato presidencial e governador Henrique Capriles – líder do setor moderado da coalizão opositora – desde que decidiu colocar em prática o plano chamado “A saída”. Apoiado pelo movimento estudantil, o plano consiste em intensificar a onda de protestos no país até levar o presidente à renúncia.

“Ainda acreditam que devemos esperar até 2019 (fim do mandato de Maduro) para sair deste regime?”, questionou López, em seu perfil no Twitter, ao convocar os protestos.

Essa declaração foi interpretada pelo governo como um chamado a um golpe de Estado.

A escalada de violência que tem marcado o tom dos protestos nos últimos dias preocupa aos “moderados” da oposição. Um dos membros da Mesa de Unidade Democrática (MUD) afirmou à BBC Brasil que o setor moderado da oposição tentou dissuadir López de sua “aventura” com os estudantes.

Ambições pessoais

Conservador, vinculado aos partidos de direita da região, López é visto como um “maverick” – jargão político para definir quem desobedece as linhas do partido – na avaliação do analista político Carlos Romero, professor da Universidade Central da Venezuela. “López tem um estilo muito personalista, pouco institucional. Ele está sempre em permanente busca de protagonismo”, afirmou Romero.

A seu ver, a polêmica decisão de levar a população às ruas para promover uma mudança de governo é uma manobra que tem como objetivo “ambições pessoais”, mas que pode levar à crise toda a coalizão opositora. “Leopoldo é um dirigente que neste momento está promovendo danos importantes à oposição democrática”, afirmou.

Sua habilidade em promover rupturas entre aliados políticos também foi destacada com preocupação por um conselheiro político da embaixada dos Estados Unidos em Caracas. Em documento desclassificado de 2009 vazado pelo Wikileaks, Robin D. Meyer, qualificou a López como uma “figura divisora da oposição, arrogante, vingativo e sedento de poder”, diz o documento que tinha como enunciado “O problema Leopoldo”.

A historiadora Margarita López Maya caracteriza a López como um político “audaz, ambicioso e carismático”. Em sua opinião, ele é capaz de capitalizar os anseios da juventude que não vê saídas, se não o protesto, como mecanismo de pressão para debilitar o chavismo.

“Levá-lo prisão seria convertê-lo em um mártir e ele seria catapultalo a uma candidatura presidencial”, avaliou a historiadora.

Entre os jovens que estão protestando nas ruas, López é visto como um ícone da rebelião anti-chavista e um potencial presidenciável. “Se ele for preso, o movimento estudantil irá às ruas defender sua liberdade. Compartilhamos com ele a visão de que é preciso mudar esse governo. Vamos continuar nas ruas até a renúncia do presidente”, afirmou à BBC Brasil o dirigente estudantil Daniel Alvarez.

Carreira

Ex-prefeito do munícipio de Chacao (2000-2008), López, de 43 anos, vem de uma das familias da elite venezuelana, ligada ao setor industrial e petroleiro.

Como prefeito, participou ativamente dos protestos que culminaram no golpe de Estado que derrocou brevemente o governo Chávez. Desde então, não pode se desvincular do rotulo de “golpista”, atribuido pelo governo e seus seguidores.

Em 2008, uma acusação de mau uso de recursos públicos, como prefeito de Chacao, fez com que o político fosse inabilitado politicamente pela justiça da Venezuela. Essa decisão do tribunal, impediu que lider opositor se projetasse como potencial candidato presidencial.

Formado em Harvard, sua carreira politica começou no partido Primeira Justiça, o mesmo de Capriles. Um racha interno o levou a abandonar o grupo. Ele então se filiou ao partido conservador Um Novo Tempo, onde permaneceu pouco tempo, até fundar seu atual partido Voluntad Popular.

com Escrevinhador

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Gilmar Mendes (Arquivo)

A preocupação maior de Gilmar Mendes não vale R$ 100 milhões – o suposto desvio de recursos públicos pelo PT -, mas R$ 10,5 milhões.

Trata-se da quantia exorbitante paga pelo Tribunal de Justiça da Bahia ao IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), para cursos para juízes e funcionários. Gilmar Mendes é um dos donos do IDP.

Como se recorda, o TJBA já estava na mira do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por
irregularidades variadas. Pouco antes da primeira inspeção que constatou as irregularidades, contratou o IDP de propriedade de um MInistro do STF (Supremo Tribunal Federal), ex-presidente do STF e do CNJ.

O mesmo juiz incumbido de negociar com o IDP foi encarregado das viagens a Brasilia para acompanhar os processos no CNJ.

O inquérito final do CNJ constatou uma relação enorme de irregularidades, do pagamento ilegal de precatórios gigantescos à compra de produtos e serviços sem a devida licitação. O IDP foi isento de licitação em um país que tem inúmeras faculdades de direito aptas a oferecer os mesmos cursos.

Dificilmente, o CNJ investirá contra a pessoa física de Gilmar. Mas não haverá como nao investir contra a pessoa jurídica do IDP. Revelados os termos do contrato, há que se apurar se os trabalhos oferecidos justificariam os valores pagos. Não justificando, o CNJ tem a obrigação legal de pedir a restituição do que foi pago a mais. E muito provavelmente o pagamento do TJBA foi utilizado por Gilmar para comprar a parte de seu sócio no IDP.

As sucessivas declarações irresponsáveis de Gilmar visam apenas criar a blindagem, a possibilidade de se defender de uma possível ação do CNJ atribuindo-lhe um caráter político.

Luis Nassif Online

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Peças polêmicas da Adidas à venda nos EUA (Reprodução)

A Adidas lançou uma linha de camisetas inspiradas na Copa do Mundo que está causando revolta nas redes e até mesmo no alto escalão do governo. Isso por que as ilustrações possuem conotações sexuais e foram entendidas como apologia ao turismo sexual. De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, a Embratur vai formalizar uma reclamação com a matriz alemã.

Os produtos estão disponíveis no site alemão da Adidas e uma das camisetas, de cor verde, vem ilustrada com a frase “Eu amo o Brasil”, mas o desenho remete na verdade a uma bunda feminina. Na outra camiseta, o slogan é “Lookin to score”, que pode ser entendido como fazer gols ou corresponde ao ato de conquistar mulheres.

Ao O Globo, Flavio Dino, presidente da Embratur, declarou que não vai permitir que a Copa seja utilizada para práticas ilegais. De acordo com ele, “no Brasil existem leis duras para reprimir abusos sexuais e as polícias irão atuar nesses casos no território nacional. O povo brasileiro é acolhedor e temos certeza de que aqueles que nos visitarão irão respeitar o Brasil”, disse o representante da Embratur.

As ativistas do grupo Católicas Pelo Direito de Decidir lançaram uma campanha de repúdio: “Com Turismo Sexual, #NãoVaiTerCopa” e classificaram os produtos como “asquerosos”. “O machismo asqueroso que violenta meninas e mulheres no Brasil e no mundo agora é vendido nas estampas de camisetas da Adidas nos EUA com aval da Fifa”, declarou o coletivo em sua página no Facebook.

Após polêmica, Adidas retira material das lojas

A Adidas não vai mais comercializar a linha de camisetas inspiradas na Copa do Mundo, que geraram polêmica pela conotação sexual. Na tarde desta terça-feira, a empresa emitiu comunicado informando que acompanha a opinião de seus consumidores e, por isso, as camisas não estarão mais à venda nos Estados Unidos.

Revista Fórum

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Três atletas foram suspensos após saudações nazistas (Reprodução)

A Real Federação Espanhola de Atletismo (RFEA) abriu um processo disciplinar contra os atletas de arremesso de peso Daniel Martínez, Carlos Tobalina e José Lorenzo Hernández.

A decisão, confirmada nesta segunda-feira por fontes do organismo, foi tomada depois de os atletas terem difundido uma fotografia na rede social Twtiter em que faziam a saudação nazi juntamente com outros atletas.

Segundo Gerardo Cebrián, porta-voz da RFEA, a federação seguiu o exemplo do Conselho Superior de Desportes (CSD), que suspendeu os citados atletas por este motivo e interditou-lhes o acesso, durante quinze dias, às instalações do Centro Especializado de Alto Rendimento (CEARD) de León, onde habitualmente realizam os seus treinos.

Segundo Cebrián, o incidente não passa de “uma estupidez, sem nenhum tipo de conotação política, mas é de caráter grave, pelo que terá que ter suas consequências”. Esta tarde reuniram-se nas instalações do CEARD de León o diretor do centro, Daniel Mateos, o treinador dos atletas, Carlos Burón, e os próprios desportistas, José Lorenzo Hernández fez-se acompanhar por um tutor, por ser menor de idade.

Em função das alegações serão punidos, assegura o porta-voz da federação. De qualquer das formas é já certo que estarão ausentes do campeonato de Espanha de arremesso de pesos, que será disputado já no próximo sábado dia 2 de março no CEARD.

Esquerda.net

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Wagner Iglecias*, GGN

Muito se diz que os partidos políticos estão muito desgastados. Seriam parte na crise de representação política geral que afeta não só o Brasil, mas o mundo. Pra muita gente partido é coisa chata, pesada, quase dispensável. De fato muitas eleitores preferem votar em pessoas, e não em partidos. Se os partidos fossem bandas de música podíamos dizer que grande parcela do eleitorado escolhe pela cara e pelo jeito do vocalista, e pouco se importa com os músicos que o acompanham. Se é assim, se a metáfora vale, fica a pergunta: e se nossos partidos políticos fossem bandas, como eles seriam? Seguem meus palpites, já em espírito de Carnaval e das brincadeiras típicas desta época do ano.

PSDB – Banda sofisticada, sendo que alguns de seus músicos têm formação erudita, obtida em conservatórios no exterior. É um conjunto que toca jazz, rhythm & blues, folk e rock progressivo. Seu ritmo preferido, no entanto, é a bossa nova, por alguns maldosamente chamada de “samba de apartamento”, dado seu caráter um tanto elitizado. Ressalte-se que a cena musical brasileira andava uma bagunça quando o PSDB começou a dar o tom na política nacional. Com a sua bossa nova os tucanos recolocaram o Brasil no mapa musical do mundo, após as décadas de marchas militares e a barafunda melódica dos anos 1980. No entanto desde que foram solapados na preferência do público pelos rapazes do PT eles passaram a ser vistos por aí como uma banda meio demodée. Mas isso não importa, afinal a bossa nova continua sendo sucesso lá fora, soa muito bem aos ouvidos gringos, e aqui ela é quase sempre trilha sonora da novela das nove, na qual as pessoas de bem da zona sul carioca vivem em perfeita harmonia com o núcleo pobre da trama, oriundo de subúrbios festeiros e felizes. Se já não é o sucesso de público de outrora, a banda tucana ao menos continua tendo fãs entre boa parte dos críticos. E isso mesmo com muita gente lembrando que o grupo há tempos não lança repertório novo com músicas inéditas.

PT – No início era um grupo de punk rock. Formado por gente que vinha de variadas experiências musicais anteriores, o que unia a todos os seus componentes era a aparente rejeição ao mercado e um desejo difuso de revolucionar a cena musical brasileira. Sem grana, praticamente uma garage band, o PT tocava com equipamentos precários, fazendo shows nas periferias e portas de fábrica. Mas seus músicos eram bastante sintonizados com as novas tendências que rolavam na Europa naquela época, fim da década de 1970, início dos anos 1980. E sempre se identificavam muito mais com o som que o operariado fazia naqueles tempos na Inglaterra, na França e na Alemanha do que com a musicalidade burocrática do proletariado soviético. Cânticos católicos, pitadas de ritmos caribenhos e o arrasta-pé do sertão nordestino também foram influências importantes nos primeiros anos da legenda. Mas ai um belo dia, como sempre acontece com as bandas alternativas, alguns componentes do partido quiseram deixar de ser indies e o grupo acabou assinando um contrato com as grandes gravadoras. A banda deu então uma repaginada no visual, trocou as letras ácidas por canções de amor e chegou às paradas de sucesso. Alcançou não apenas o 1º lugar entre as mais tocadas como conquistou um lugar no coração do grande público. Obviamente que esse processo não ocorreu sem dor, e aqueles membros que queriam se manter fiéis ao som original foram convidados a deixar o grupo por conta das tais “divergências musicais”, sempre elas. Primeiro saiu a turma que formou as bandas PSTU e PCO, e mais recentemente, já após o estrondoso sucesso petista, outros componentes deixaram o conjunto musical e fundaram o grupo PSOL. Na crítica especializada muita gente diz que a sonoridade petista anda muito melosa e repetitiva, e que a banda já não consegue mais compor os hitsque lhe deram sucesso no passado recente. Entre o público, porém, o grupo parece continuar sendo o que tem a maior quantidade de fãs. Se hoje em dia empolga as massas, o som romântico petista é visto porém com desdém pelos adoradores de bossa nova e guarda pouca semelhança com a proposta musical mais radical do passado.

PMDB – é uma dessas orquestras que existem há muito tempo, com anos e anos de estrada. Sempre com muitos músicos, vindos de todas as partes do país. Todos muito experientes, dominam os mais variados instrumentos de corda, teclas, metais, madeiras e percussão e transitam pelos mais diferentes ritmos. Tocam nas mais diversas ocasiões sociais e políticas. Têm habilidade para passar da valsa ao punk, do samba ao funk, da moda de viola ao baião. Todos que alcançam as paradas de sucesso querem ter o apoio dessa orquestra para o caso de algum imprevisto. Foi assim com a banda tucana e tem sido assim com a banda petista. Acostumado a secundar os artistas do momento, o que tem faltado ao partido nos últimos tempos, porém, é um crooner. Um popstar pra chamar de seu.

PSB / Rede – Banda que promete sacudir a cena musical com uma batida nova, por ela batizada de “nova política”. O grupo faz um mix de vários ritmos, como o forró pernambucano, o sertanejo universitário engajado e os tambores da floresta. Também tem influência do som new age de empresas ecologicamente corretas. Vai fazer sua grande estréia nos palcos no festival musical de outubro, e muita gente aposta que pode surpreender, tocando algo diferente dos hit parades petistas e da nostalgia musical tucana. Seu vocalista, no entanto, parece que tem ouvido cada vez mais bossa nova. A conferir.

DEM – Conjunto com influências musicais bastante antigas, que vêm das extintas bandas PDS, Arena e UDN. Alguns críticos chegam a situar os músicos do DEM como receptores da herança melódica dos antigos partidos republicanos estaduais do início do século passado, ou até mesmo dos partidos Liberal e Conservador da época do Império, formados por senhores de terra. Já tocaram com a orquestra peemedebista na década de 1980, quando o grupo chamava-se PFL, e desde os anos 1990 são parceiros musicais da banda tucana.

PPS – Conjunto musical muito antigo, de 1922, durante décadas tocou o metal proletário que emanava do Leste Europeu. Nos anos 1990 abandonou seu antigo nome, PCB, e se aproximou da turma da bossa nova. Nos últimos tempos lançou vários rocks com letras críticas à banda petista. Há alguns anos antigos componentes do velho PCB resolveram refundar o grupo. No entanto ele não tem mais nenhuma identidade musical com o PPS.

PcdoB – Grupo musical do início dos anos 1960, o PcdoB sempre tocou uma espécie de heavy metal muito específico, que na verdade era uma variação do metal soviético tocado pelo PCB acrescida de pitadas de música chinesa e albanesa. Mais recentemente suavizou suas melodias e tem se apresentado em shows conjuntos com a banda petista.

PDT – Tocava os bolerões dos anos 1950 até algum tempo atrás. “Bota o retrato do velho outra vez” foi, durante muito tempo, a canção mais executada pela banda. Depois do desaparecimento de seu lendário vocalista, que gostava do vanerão, do xote gaúcho e da milonga mas curtia também fazercovers de punk e metal, enveredou por ritmos musicais mais suaves.

PSOL – banda formada por ex-músicos petistas, quer recuperar o punk visceral do PT de raiz. Seguem buscando a batida perfeita, mas as vezes parecem estar mais preocupados é em se diferenciar das melodias românticas do petismo.

PSTU e PCO – seguem fazendo o punk e o metal que agradam a uma pequena parcela da sociedade, a qual lhe é muito fiel. Mas permanecem desconhecidos do grande público.

PP, PR e PTB – À semelhança da banda peemedebista, porém sem tantos componentes como aquela orquestra, são grupos musicais formados por gente que já tocou por todo o país, com os mais variados artistas e os mais variados ritmos. Experiência e capacidade de adaptação não faltam a estes grupos.

PV – Banda surgida nos anos 1980, época da new wave. Muitos achavam que o grupo fazia um som cabeça, conceitual, com letras inovadoras que iam muito além da velha temática capital / trabalho tão comum no repertório de tantos outros conjuntos. A banda tinha um vocalista moderno, forjado na resistência às marchas militares da década de 1960, mas acabou não alcançando o sucesso de público que se esperava. Mais recentemente o grupo se apresentou em conjunto com a banda tucana.

PSD – Banda criada há poucos anos, segundo muitos críticos seria um projeto solo de seu vocalista. Em pouco tempo atraiu muitos músicos de outros grupos e aos poucos tem conquistado fatias importantes da cena musical brasileira.

PSC – Grupo musical surgido em cultos religiosos, tem grande potencial de crescimento visto que há cada vez mais gente curtindo música gospel neste país.

PROS e SDD – bandas novas, mas formadas por componentes que já tocaram em muitos outros grupos. Também estrearão no festival de outubro.

Para além das bandas, há outros ritmos bombando por ai. Tem uma garotada tocando bumbo nas ruas, sem ligar muito para os partidos. Ainda não é certo se o som que fazem terá influência no festival. Pra alguns eles não sabem ler partitura e só fazem ruído. Pra outros eles estão fazendo uma bela jam session nas ruas desse país e criando a playlist dos próximos anos na política nacional. A ver. E há ainda quem diga que o festival de outubro poderá ter um cantor solo, estreando nos palcos da política com sua ária, talvez aguardada ansiosamente por uma parcela não-desprezível da platéia. Será? Sem banda, qual seria o compasso de sua campanha e o arranjo de seu eventual governo?

*Wagner Iglecias é doutor em Sociologia e professor do Curso de Graduação em Gestão de Políticas Públicas e do Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina da USP

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Os quatro deputados que mais faltaram do que frequentaram sessões na Câmara Federal (Imagem: Pragmatismo Politico)

Em 2013, o deputado Marcelo Aguiar (DEM-SP) fez o caminho inverso da maioria de seus colegas: trocou um partido da base governista, o PSC, por um da oposição, o DEM. Mas não foi por isso que ele se destacou. No terceiro ano de seu primeiro mandato na Câmara, Marcelo Aguiar foi o deputado que mais faltou às sessões da Casa, somadas as ausências justificadas e aquelas que ficaram sem justificativa. Assim como ele, outros três deputados mais faltaram do que compareceram ao plenário, revela levantamento da Revista Congresso em Foco: Márcio Bittar (PSDB-AC), Newton Cardoso (PMDB-MG) e Paulo Maluf (PP-SP).

Em tese, pela Constituição, faltar a mais de um terço dos dias com votação sem justificar pode resultar na perda do mandato. Ao todo, 41 deputados superaram esse número de ausências no ano passado. Mas eles não correm o risco de cassação, pois justificaram a quase totalidade das faltas. É o caso também dos quatro mais faltosos.

Dos 113 dias em que deveria ter comparecido ao plenário, Marcelo Aguiar registrou presença em apenas 45. O parlamentar faltou a mais de 60% das sessões. Mas abonou 61 das 68 faltas que acumulou. Nenhuma delas por problema de saúde. Nos registros da Câmara, todas foram atribuídas a “obrigações político-partidárias”.

Em nota, a assessoria de imprensa do parlamentar do DEM paulista respondeu que “o deputado divide, da melhor forma possível, seu tempo entre as diversas atividades em Brasília e as demandas em seu gabinete e bases em São Paulo” e que ele “acompanha ativamente as agendas e chamadas de seu partido, sempre em missões oficiais devidamente justificadas na Câmara”.

Artista

Aos 40 anos, Marcelo Aguiar (primeiro da foto acima à esquerda) concilia a carreira política com a artística. Começou como cantor sertanejo e, após se converter à Igreja Renascer em Cristo, do casal Estevam e Sônia Hernandes, em 2000, faz sucesso na música gospel. Antes da conversão, chegou a interpretar um peão na novela Estrela de Fogo, exibida pela TV Record entre 1998 e 1999. Em 2008, o cantor se elegeu vereador em São Paulo pelo PSC, partido que deixou no ano passado. O deputado também compareceu pouco às reuniões da Comissão de Ciência e Tecnologia, da qual é titular. Esteve em apenas 25 das 67 reuniões realizadas pelo colegiado.

O segundo colocado em faltas na Casa é o atual primeiro-secretário, Márcio Bittar (segundo da foto acima à direita), que acumulou 67 ausências em 2013. Integrante da Mesa Diretora, Bittar só registrou presença em 46 (40,7%) dos 113 dias com sessão deliberativa. O primeiro-secretário, no entanto, justificou todas as suas ausências como “missão autorizada” para representar a Câmara.

Dupla do barulho

Na sequência da lista dos deputados que mais colecionaram ausências no plenário estão duas figuras tradicionais e controversas da política brasileira, Newton Cardoso, ex-governador de Minas Gerais, e Paulo Maluf, ex-governador e ex-prefeito de São Paulo.

Newton acumulou 60 faltas e 53 presenças em 2013. O deputado justificou 58 ausências. Oito por licença médica e 50 por compromissos partidários. Dono do quarto maior patrimônio declarado no Congresso (R$ 78 milhões), ele responde a uma ação penal por falsidade ideológica e crimes contra a flora, e a um inquérito por lavagem de dinheiro no Supremo Tribunal Federal (STF).

Quarto deputado mais ausente, Paulo Maluf compareceu a apenas 55 dos 113 dias em que deveria ter registrado presença. Maluf atribuiu todas as suas 58 ausências a obrigações político-partidárias. O ex-prefeito de São Paulo integra a lista dos procurados pela Interpol e não pode deixar o país, sob o risco de ser preso. Em 2005, esteve preso por 40 dias, acusado de intimidar uma testemunha.

No Supremo, o deputado responde a duas ações penais (461 e 477) e três inquéritos (2471, 3545, 3601), por crimes contra o sistema financeiro, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e crimes eleitorais. No Inquérito 2471, os ministros aceitaram a denúncia segundo a qual o grupo de Maluf desviou o equivalente a US$ 1 bilhão da prefeitura por meio de obras. Procurados, Bittar, Newton e Maluf não retornaram o contato da reportagem para comentar suas ausências.

Congresso em Foco

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