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A quem interessa satanizar a política brasileira?

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interessa corrupção satanizar política justiça
Congresso Nacional (reprodução)

Pouco depois das eleições de 2 de outubro, circulou a informação de que a Polícia Federal quer parar com as delações na Lava Jato – a pretexto de não contaminar a legalidade da operação. Desde seu início, há mais de dois anos, 66 delatores tiveram punições reduzidas ou transformadas em prisão domiciliar para desfrutar com mais conforto da parte da fortuna que não tiveram de devolver. Apesar de o primeiro deles, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, ter dito que a corrupção de que participava teria sido iniciada nos anos FHC, nenhum tucano foi preso preventivamente. Assim como nenhum integrante do PMDB de Eduardo Cunha e Michel Temer. Agora que delatores mais graúdos da Odebrecht e Andrade Gutierrez podem manchar nomes que não convém, melhor parar. E depois das eleições.

A Operação Lava Jato deu sequência a um processo de satanização da política acentuado a partir de 2013. Iniciada no ano seguinte, baseou-se em alicerces que jamais seriam tolerados pela Justiça… dos Estados Unidos. Das prisões preventivas, como ferramenta de tortura para se obter delações, a vazamentos seletivos à imprensa, para antecipar a condenação dos denunciados mesmo que venham a ser absolvidos pela história. O relógio da operação moveu-se no compasso eleitoral. Em 2014, às vésperas da eleição presidencial, a dobradinha com revistas e emissoras encurtou a poucos dias do segundo turno uma ampla distância entre Dilma Rousseff e Aécio Neves. Àquela altura, já haviam sido eleitos os deputados e senadores que compuseram o Congresso mais conservador desde a ditadura.

Depois do seletivo massacre à esquerda, a classe política alojada no PMDB, PSDB, DEM e aliados de ocasião reassumiu o poder. E segue irrigando a mídia com mais “repasses” do que nunca. Para quem achava que o golpe se esgotava “apenas” em Dilma e Lula, veio a nova fase, e sua razão de ser: começar a destruir todo resquício de Estado indutor de desenvolvimento com distribuição de renda. A Petrobras não interessará mais aos brasileiros – só aos estrangeiros. Ataques a direitos como aposentadoria, empregos, saúde e educação, a programas sociais e ao meio ambiente só estão começando.

A Constituição de 1988, que custou dois anos de intensos debates para ser escrita e mais de duas décadas para que seu lado “cidadã” pudesse ser mais sentido, pode virar pó. Ou trabalhadores e movimentos sociais organizam fileiras para reagir – e como já foi dito aqui são batalhas políticas, jurídicas, nas ruas e de comunicação – ou passará a viger apenas a lei em que para o mercado vale tudo. A vida das pessoas não virá ao caso.

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RBA

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Michel Temer volta a oferecer jantar de luxo a parlamentares para aprovar a PEC 55

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Michel Temer Jantar luxo senadores
A exemplo do que fez com deputados, Michel Temer receberá senadores para assegurar votação da PEC 55 (antiga 241)

O presidente Michel Temer recebe hoje (16) senadores da base aliada do governo para um jantar no Palácio da Alvorada onde deve pedir apoio para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição PEC 55/2016 (antiga 241) que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos.

A PEC foi encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional e aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados. No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou, na semana passada, sem emendas, relatório favorável à PEC que agora segue para o plenário da casa.

Em outubro, os líderes partidários do Senado definiram, em acordo com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), um calendário para a análise e votação da PEC.

Pelo cronograma aprovado, a PEC deverá ser votada em primeiro turno no plenário no dia 29 de novembro e, em segundo turno, no dia 13 de dezembro. Se a matéria for aprovada dentro desse prazo, será promulgada no dia 15 de dezembro, último de trabalho no Senado antes do recesso parlamentar.

A PEC prevê um teto para os gastos públicos por 20 anos, a partir de 2017, com a possibilidade de revisão da regra a partir do décimo ano de vigência.

Na semana passada, centrais sindicais convocaram uma paralisação nacional e protestos em várias cidades do país contrários à PEC do Teto e à reforma do ensino médio.

No último mês, os agraciados com um jantar milionário oferecido pelo presidente foram os deputados federais, que comeram salmão, risoto de funghi, filé e beberam vinho um dia antes da aprovação da PEC 241.

Participaram daquele evento 215 deputados da base aliada (com 31 esposas) e outras 33 pessoas, entre ministros e assessores do governo, além dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); dos líderes de PSDB, Antonio Imbassahy (BA); PMDB, Baleia Rossi (SP); PSD, Rogério Rosso (DF); DEM, Pauderney Avelino (AM); e PTB, Jovair Arantes (GO).

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Organizações internacionais condenam invasão policial à Escola Nacional do MST

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entidades pessoas internacionais repúdio ENFF MST
Entidades internacionais condenam invasão policial à ENFF(Montagem: Pragmatismo Político)

Em carta divulgada nesta terça-feira (16/11), artistas, intelectuais e entidades internacionais repudiaram a ação da polícia na Escola Nacional Florestan Fernandes, centro de formação do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), no dia 4 de novembro, quando agentes da Polícia Civil do Paraná e da Polícia Militar de São Paulo invadiram a escola sem mandado judicial.

Mais de 50 entidades internacionais, além de artistas e intelectuais como a atriz Camila Pitanga e os atores Wagner Moura e Danny Glover, assinaram a nota, publicada pelo escritor e jornalista Fernando Morais em seu perfil no Facebook, contra a criminalização do MST e a invasão da ENFF.

Centenas de intelectuais, professores e artistas brasileiros e internacionais contribuem regularmente com a escola, com palestras, cursos e materiais didáticos. A escola representa um símbolo de solidariedade aos movimentos rurais no Brasil, que defendem a democratização da educação e da terra”, diz a publicação.

É preciso defender o direito fundamental de manifestação das organizações sociais e condenar a repressão contra integrantes do MST”, afirma a nota. “A defesa do direito à terra está prevista na Constituição brasileira como um dos principais pilares da democracia”, conclui.

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Já vivemos num Estado de Exceção e já estamos num regime fascista

Sem mandado de busca e apreensão, agentes da Polícia Civil do Paraná e da Polícia Militar de São Paulo cercaram e invadiram a escola, que fica em Guararema (SP), por volta das 09h25 do dia 4 de novembro. Segundo relatos de testemunhas, o cerco foi feito por 10 viaturas e os policiais não estavam identificados. Eles pularam a janela da recepção dando tiros para o ar. Os estilhaços, que acertaram uma mulher, eram de balas letais e não de borracha.
A ação brutal e fora da ordem judicial faz parte de uma operação contra o Movimento em três estados – Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo”, afirmou a nota – outra operação policial no Paraná no mesmo dia prendeu seis integrantes do MST.

Segundo o MST, os presos em São Paulo foram a cantora Gladys Cristina de Oliveira e o bilbiotecário Ronaldo Valença Hernandes, de 64 anos.

O MST divulgou uma nota em seu site em que “repudia a ação da polícia de São Paulo e exige que o governo e as instituições competentes tomem as medidas cabíveis nesse processo. Somos um Movimento que luta pela democratização do acesso a terra no país e não uma organização criminosa”, afirmou.

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Assinam:

Indivíduos:

Danny Glover, filmmaker and activist (USA)
Wagner Moura, actor (Brazil)
Camila Pitanga, actress (Brazil)
Dira Paes, actress (Brazil)
Brian Eno, musician and composer (UK)
Sílvia Buarque, actress (Brazil)
Osmar Prado, actor (Brazil)
Paulo Betti, actor (Brazil)
Cristina Pereira, actress (Brazil)
David Miranda, journalist and city councilman (Brazil)
James Early, former director of Cultural Heritage Policy at the Center for Folklife and Cultural Heritage at the Smithsonian Institution (US)
Pat Mooney, author and recipient of the Right Livelihood Award (Canada)
Gary Prevost, political science professor at St. John’s University (USA)
Miguel Tinker Salas, professor of Latin American History, Pomona College (USA)
Silvia Ribeiro, Latin America director of ETC Group (Mexico)
Nicole Fabricant, Associate Professor of Anthropology, Towson University
Jorge Varela Marquez, Premio Goldman 1999
Harry E. Vanden, Professor, University of South Florida
Robert Austin, Visiting Scholar, Centre for Peace & Conflict Studies, The University of Sydney
Fernando Morais, author and journalist (Brazil)
Nora Hamilton, Professor of Political Science, USC
Clara E. Irazábal-Zurita, Professor of Urban Planning, University of Missouri
Julie A. Charlip, Professor, Latin American History, Whitman College
Gary Prevost, College of St. Benedict/St. John’s University
Cecilia Santos, University of San Francisco and Center for Social Studies at University of Coimbra
Monica Dias Martins, Professor, UECE
Richard Stahler-Sholk, Eastern Michigan University
Miguel Tinker Salas, Professor of Latin American History, Pomona College
Hilbourne A. Watson, Department of International Relations, Professor Emeritus, Bucknell University
Ilene Frank, Professor emerita, Tampa Library, University of South Florida
Dale Leonard Johnson, Professor, Heredia Costa Rica
Bernardo Ricupero, Professor of Political Science, USP
Nora Hamilton, Professor of Political Science, USC
Kevin A. Young, Assistant Professor of History, University of Massachusetts Amherst
Jan Rus, Centro de Estudios Superiores de México y Centroamérica, Chiapas, MEXICO
Alexander Main, senior associate at Center for Economic and Policy Research, USA

Organizações:

Grassroots International
Development and Peace
Amazon Watch
FIAN Brazil and FIAN International
Friends of the Earth, US
Maryknoll Office for Global Concerns
Transnational Institute (TNI), Holland
Climate Justice Alliance, USA
Food First
Focus on the Global South, Thailand and Philippines
Asian Pacific Environmental Network, USA
Other Worlds
Family Farm Defenders, USA
Ambiente, Desarrollo y Capacitacion, Honduras
Asociación de pescadores de Pequeña Escala de Cedeno, Honduras
Center for the Study of the Americas (CENSA), Berkeley, CA
ETC group International
GRAIN, Canada
Movimento Mundial pelas Florestas Tropicas
Rede de Pesquisa Observatório das Nacionalidades
Grassroots Global Justice Alliance
Indian Social Action Forum (INSAF), India
India Union of Forest Working People AIUFWP
Jamaa Resource Initiatives, Kenya
National Family Farm Coalition, USA
Peoples Architecture Commonweal, India
Rede de Pesquisa Observatório das Nacionalidades (UECE)
Social Action for Change (SAC), Cambodia
Project South, USA
Society for International Development (SID)
Solidarity for Sustainable North East, India
Solidarity Sweden – Latin America
The Corner House, UK
Women Lanka Network, Sri Lanka
WhyHunger, USA
Black Mesa Water Coalition, USA
FIAN Sweden
FIAN Germany
Movement Generation, USA
Chicago Alliance Against Racist and Political Repression, USA
The Alberto Lovera Bolivarian Circle of New York
Cooperation Jackson, USA
Farmworker Association of Florida, USA
UPROSE, USA
Brazilian Women’s Group, USA
Community Alliance for Global Justice
Indigenous Environmental Network
Rising Tide North America
Ironbound Community Corporation, USA
Brazilian Expats for Democracy and Social Justice, USA
The Kairos Center for Religions, Rights and Social Justice at Union Theological Seminary, USA
Stone Soup Worcester, USA
US Global Village Farms
Southwest Workers Union, USA
The Ruckus Society
International Campaign to STOP Genetically Engineered Trees
Institute for Agriculture and Trade Policy
The Transnational Institute
Women’s International League for Peace & Freedom US Section
US Friends of MST
Iowa Citizens for Community Improvement, USA
Community to Community, USA
Northeast Organic Farming Assoc. of New York, Inc.

Opera Mundi

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Por que Renato Russo não tolerava Geddel Vieira Lima?

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Renato Russo tolerava Geddel vieira lima
Renato Russo e Geddel Vieira Lima (Imagem: Pragmatismo Político)

Acusado de pressionar o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero a liberar a construção de um edifício onde tem um imóvel, o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB), era desafeto do cantor e compositor Renato Russo, líder da banda Legião Urbana. Na adolescência, na década de 1970, os dois foram colegas de escola, no Marista, em Brasília.

A desavença entre os dois é citada no livro Renato Russo: O filho da Revolução, do jornalista Carlos Marcelo. De acordo com o biógrafo, Renato Russo considerava Geddel “in-su-por-tá-vel!”. O colega baiano era apelidado à época de Suíno. Filho do então deputado baiano Aprísio Vieira Lima, o hoje ministro chegava ao colégio dirigindo uma Opala verde e tinha sempre uma piada pronta na língua. Mas, conforme o livro, não era dado aos estudos. E, por isso, foi recusado por Renato Russo, que queria distância dele, inclusive nos trabalhos escolares. “Eu vou ser político”, profetizava o baiano.

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Veja o trecho do livro de Carlos Marcelo, atual diretor de redação do Estado de Minas:

Rigoroso na hora de selecionar os colegas de grupo, ele (Renato) convida Maria Inês Serra e mais dois ou três felizardos que se mostraram dispostos a executar a tarefa como ele planejaria. Tinha gostado de trabalhar com Inês em uma pesquisa sobre cantigas de roda – esforço alheio representava fator decisivo para a escolha. Deixa claro (a ponto de despertar antipatia e criar fama de chato) que não carregaria ninguém nas costas. Apesar dos pedidos de colegas como Geddel Quadros Vieira Lima para entrar no seu grupo pela garantia de notas altas na avaliação final. Filho do político baiano Afrísio Vieira Lima, o gordinho Geddel era um dos palhaços da turma. Chegava no colégio dirigindo um Opala verde, o que despertava a atenção das meninas e a inveja dos meninos – que davam o troco chamando-o de “Suíno”. Tinha sempre uma piada na ponta da língua; as matérias, nem sempre.

Eu vou ser político!

O jeitão expansivo garantia popularidade entre os colegas, mas não unanimidade. “Ele é in-su-por-tá-vel!”, justifica Renato para Maria Inês, dividindo as sílabas de forma enfática, ao sentenciar a proibição da entrada de Geddel em seu grupo.

Na corda bamba

Após deixar o Ministério da Cultura, Calero acusou Geddel de lhe pressionar, em cinco ocasiões, a determinar a liberação da construção do luxuoso Edifício La Vue, de 106 metros de altura, na região da Barra, em Salvador. Na vizinhança de área tombada pelo patrimônio histórico, a obra foi embargada a pedido do Ministério Público Federal e do Iphan.

O ministro admite que comprou um apartamento no prédio e que fez o pedido a Calero, mas nega ter feito pressão. Segundo ele, seu objetivo era preservar os empregos gerados com a construção. Ontem o presidente Michel Temer decidiu manter Geddel no cargo, mesmo com a abertura de investigação contra ele na Comissão de Ética da Presidência, que vai apurar a conduta dele.

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Congresso em Foco

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Por 17 votos a 3, Comissão da Câmara rejeita convocação de Geddel

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Geddel Vieira Lima michel temer
Geddel Vieira Lima é um dos homens fortes de Michel Temer

Por 17 votos a três, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara rejeitou nesta quarta-feira (23) requerimento apresentado pelo PT para que o ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) fosse convocado ao colegiado para explicar a denúncia feita pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero de que ele o teria pressionado a produzir um parecer técnico para liberar a construção de um prédio no qual adquiriu um apartamento.

Votaram a favor do requerimento apenas três deputados do PT: Adelmo Leão (MG), Paulão (AL) e Jorge Solla (BA), que apresentou o requerimento. Os que votaram para que a convocação fosse derrotada são do PMDB, partido de Geddel, PP, PTB, Pros, PR, PRB, PV, DEM, PSDB e SD.

“Ele [Geddel] acha que não é nada demais prevaricar. Ele acha normal tentar mudar um parecer de um órgão público para fins pessoais”, disse Solla antes da votação.

Em votação simbólica, governistas também derrotaram outro requerimento apresentado por Solla, desta vez para que Calero fosse convidado à comissão.

Geddel Vieira Lima é investigado pela Comissão de Ética da Presidência da República. Ele teria pressionado o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, a produzir um parecer técnico para liberar um empreendimento de luxo na Bahia. Geddel fez uma promessa de compra e venda de uma unidade no condomínio avaliada em mais de R$ 2 milhões.

Xingamentos

Em defesa de Geddel, o deputado Wladimir Costa (SD-PA) fez uma série de xingamentos ao PT e ao deputado Paulão (PT-AL).

“O PT nada mais é que uma grande organização criminosa. Vagabundos, desrespeitosos que vêm usar de ilações para atrair holofotes. Lave a boca com soda cáustica para falar do ministro Geddel. Seus imundos, irresponsáveis, desqualificados, despreparados”, continuou.

Paulão reagiu e disse que Wladimir já havia sido preso. “Isso é um bandido!”, bradou o petista.

O deputado pelo Pará, então, baixou o nível. “Preso foi a tua mãe, seu vagabundo! Só se foi a prostituta da tua mulher!”, disse aos gritos.

Ainda há requerimentos de convocação de Geddel na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.

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O apartamento milionário que causou a demissão do ministro da Cultura

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apartamento luxuoso geddel marcelo cultura temer
Empreendimento La Vue, Geddel Vieira Lima e Marcelo Calero (Imagem: Pragmatismo Político)

Piscina, SPA, sauna, quadra, sala de jogos e parque infantil são parte da infraestrutura de luxo do La Vue Ladeira da Barra, empreendimento pivô da demissão de Marcelo Calero do Ministério da Cultura.

Após deixar o governo de Michel Temer, Calero contou ter sido pressionado pelo titular da Secretaria de governo, Geddel Vieira Lima, a produzir um parecer técnico da obra para favorecer interesses pessoais.

Geddel tem uma promessa de compra de uma unidade do prédio desde 2015, mas a construção foi embargada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 2016.

Localizado na Avenida Sete de Setembro, na Ladeira da Barra, em Salvador (BA), o prédio destoa da paisagem. Ao lado, estão sítios históricos ou tombados como o Cemitério dos Ingleses, o Forte de São Diogo e a Igreja de Santo Antônio da Barra.

Nos 30 andares do projeto, estão 24 apartamentos, um por andar. Os de quatro suítes têm 259m² e a cobertura mede 450m². Um imóvel da faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida, por sua vez, tem 41 m².

Cada unidade tem quatro vagas de garagem e visitantes também têm direito a um estacionamento coberto.

Entenda o caso

De responsabilidade da Cosbat Empreendimento em parceria com a Viva Ambiental e Serviços, a construção obteve parecer contrário do Escritório Técnico de Licenciamento e Fiscalização, composto por técnicos do Iphan, do Instituto do Patrimônio Artístico Cultural da Bahia (Ipac) e da Secretaria Municipal de Urbanismo, em 2014, de acordo com a Folha de São Paulo.

O então presidente do Iphan na Bahia, Carlos Amorim, por sua vez, extinguiu o órgão posteriormente e a obra teve o aval da prefeitura, comandada por ACM Neto (DEM), com base em um parecer individual do então coordenador-técnico do Iphan, Bruno Tavares.

No início de 2016, contudo veio o veto do Iphan nacional. Na mesma época, o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) acionou a Justiça por meio de uma ação civil pública e pediu a revisão do parecer local que havia autorizado a obra.

Caso a obra seja feita na forma em que foi concebida, será aberto um precedente muito perigoso que pode descaracterizar aquela região“, Solange Araújo, presidente do IAB na Bahia à Folha.

Demissão

De acordo com Calero, ao assumir o Ministério da Cultura, em maio, Geddel o pediu para que a decisão do Iphan de barra a obra fosse revista porque a defesa da empresa não teria havia sido ouvida.

Após nova manifestação da defesa, o Iphan nacional manteve o entendimento de barrar a obra. Em novembro, o órgão determinou que a construção se limitasse a 13 andares.

Em entrevista à Folha de São Paulo, Calero afirmou que Geddel o pressionou diversas vezes. Em outubro o articulador político de Temer disse ao titular da Cultura: “Então você me fala, Marcelo, se o assunto está equacionado ou não. Não quero ser surpreendido com uma decisão e ter que pedir a cabeça da presidente do Iphan“, segundo relato de Calero. O ex-ministro contou ainda que Geddel disse a ele que comprou o imóvel “com a maior dificuldade“.

Calero alegou ter pedido demissão devido à situação. “Entendi que tinha contrariado de maneira muito contundente um interesse máximo de um dos homens fortes do governo e que ninguém iria me apoiar. Vi que minha presença não teria viabilidade. Jamais compactuaria com aquele compadrio“, disse à Folha.

Geddel admite ter uma promessa de compra de uma unidade do empreendimento e de ter conversado com o ex-ministro sobre o impasse, mas nega conflito de interesses. “É uma situação absolutamente tranquila e serena. Tratei o ministro Calero com transparência, com tranquilidade, com serenidade“, disse ao HuffPost Brasil.

Seu primo e sócio no restaurante Al Mare, Jayme Vieira Lima Filho, tem um escritório de advocacia que defende a Cosbat na Justiça baiana, de acordo com a Folha.

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O titular da Secretaria de Governo garantiu sua permanência no governo, mas o caso será analisado pela Comissão de Ética da Presidência da República.

Brasil Post

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Governo do RS gasta R$ 3,5 milhões em propaganda para dizer que o Estado ‘quebrou’

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governo RS gasta propaganda estado calamidade pmdb
José Ivo Sartori, governador do Rio Grande do Sul pelo PMDB (reprodução)

Marco Weissheimer, Sul21

O Procurador Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo Costa da Camino, questionou o gasto de cerca de R$ 3,5 milhões, pelo governo José Ivo Sartori, para a veiculação de uma campanha de publicidade, iniciada em março deste ano, destinada a informar a população sobre a amplitude da crise financeira estadual e as medidas tomadas pelo governo para enfrentar essa crise. Em parecer encaminhado ao conselheiro Iradir Pietroski, dia 11 de novembro, Da Camino analisa a legalidade e a legitimidade de tal campanha no contexto da crise financeira que afeta as contas estaduais.

O lançamento da campanha publicitária para tratar da crise financeira motivou entidades como a Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (Apergs) e o Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do RS (Ugeirm) a protestarem contra a decisão do governo de gastar R$ 3,5 milhões em publicidade sobre a crise, no momento em que os salários dos servidores eram parcelados, segundo o Executivo, por falta de recursos.

Convidada a se manifestar, a Secretaria Estadual de Comunicação apresentou a seguinte justificativa ao Ministério Público de Contas: “o Governo do Estado vai fazer uma campanha de comunicação, para informar à população sobre as medidas que está tomando para sair da crise e as perspectivas futuras. Para isso, serão veiculados programas de rádio e televisão”. Segundo informou o governo, o período da campanha seria de um mês e a ação de comunicação se daria por divisão igualitária entre as cinco agências habilitadas na Secom/RS (Matriz, Dez Comunicações, Global Comm, Escala Comunicações e MKT, Morya).

“Legitimidade, eficiência e economicidade”

Em seu parecer, Da Camino observa que, ainda que sob o aspecto estrito da legalidade os atos relativos à implementação da campanha possam atender os comandos legais, o gasto público não pode esquecer os princípios da legitimidade, da eficiência e da economicidade. Em momentos de crise, assinala ainda o procurador, “o interesse da sociedade em receber as informações institucionais deve ser sopesado com as demais necessidades, sobretudo aquelas capazes de afetar a regular prestação de serviços públicos essenciais e, por conseguinte, a legitimidade de determinadas despesas”.

Considerando o cenário de crise vivido pelo Estado e descrito pelo governador José Ivo Sartori como uma “calamidade financeira”, Da Camino “vislumbra a possibilidade de que os dispêndios com finalidade publicitária possam estar afrontando os princípios constitucionais da legitimidade, da eficiência, da economicidade e da razoabilidade”. O procurador pede ao relator “a adoção das providências no sentido de que a avaliação da gestão do exercício de 2016, realizada neste processo, contemple os gastos com publicidade e a sua conformação aos princípios e às normas de regência, intimando-se de imediato, o Gestor, a fim de que tome ciência de que seus gastos serão examinados sob o viés referido”.

ZH recebeu mais que qualificação de assentamentos e de recursos humanos

Segundo o portal Transparência RS, a Secretaria Estadual de Comunicação gastou este ano, até o mês de novembro, R$ 6.237.444,26 em publicidade institucional. No mesmo período, a Assembleia Legislativa gastou R$ 5.723.906,18 em publicidade institucional. Enquanto isso, políticas como a qualificação de assentamentos receberam apenas R$ 372.801,60, em 2016. Já a qualificação dos sinais de cobertura da TVE e FM Cultura recebeu R$ 156.760,92 e a qualificação dos recursos humanos na administração recebeu apenas R$ 10.350,52.

Ainda segundo o portal Transparência, somadas, essas últimas três áreas – qualificação de assentamentos, dos sinais de cobertura da TVE e FM Cultura e de recursos humanos – receberam menos recursos do que o jornal Zero Hora, por exemplo, recebeu em publicidade até novembro deste ano. Enquanto os gastos de publicidade com ZH chegam a R$ 583.185,21, as três áreas citadas, somadas, chegam a R$ 539.911,00. Ainda no mesmo período, o jornal Correio do Povo recebeu R$ 222.655,28.

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Caso do helicóptero da cocaína completa 3 anos e ninguém está preso

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helicóptero cocaína aécio Perrella ninguém preso
Aécio Neves, Zezé e Gustavo Perrella e o helicóptero com 450kg de cocaína (Imagem: Pragmatismo Político)

Revista Fórum

Era um domingo, 24 de novembro, quando a Polícia Federal fez a apreensão de 450 kg dentro de um helicóptero perto da cidade de Afonso Cláudio, no interior do Espírito Santo. A aeronave pertencia à Limeira Agropecuária, empresa do deputado estadual por Minas Gerais Gustavo Perrella (SDD), filho do senador e ex-presidente do Cruzeiro Zezé Perrella (PTB-MG).

A aeronave da família Perrella era um Robinson 66 (R-66) – à venda por 2 milhões de reais. Estavam na aeronave o piloto Rogério Almeida Antunes, o copiloto Alexandre José de Oliveira Júnior, Everaldo Lopez Souza e Robson Ferreira Dias.

O piloto Rogério, o copiloto e os dois interceptadores da droga chegaram a ficar presos, foram liberados em abril de 2014 e aguardam julgamento em liberdade.

Aeroporto de Cláudio

Três horas e meia antes da apreensão pela polícia, o helicóptero teria parado para abastecer a 14 quilômetros da pista de Cláudio, que pertence à família de Aécio Neves. O aeroporto foi construído pelo governo de Minas Gerais na gestão de Aécio Neves, que gastou 14 milhões de reais, num município de 25 mil habitantes.

3 anos depois

Sem muito destaque na mídia tradicional, o caso do “helicoca” como ficou conhecido na internet, ficou esquecido, sem que houvesse respostas para a origem e destino da cocaína. O portal Diário do Centro do Mundo recebeu ordem judicial para retirar do ar suas reportagens investigativas sobre a apreensão. Um estudante chegou a ser expulso de um debate onde o ex-candidato à Presidência da República Aécio Neves participava, ao perguntar sobre o caso.

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Zezé Perrela foi indicado para compor a comissão que avaliou o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no Senado. Ele ainda fez campanha em apoio à Polícia Federal.

O ex-deputado estadual Gustavo Perrella é o novo secretário nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. A nomeação foi publicada na edição de 17 de junho do Diário Oficial da União. Vale lembrar que seu pai é um dos representantes da bancada da bola no Congresso Nacional.

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O que se sabe até agora sobre o trágico voo da Chapecoense

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Voo da Chapecoense avião tragédia
Última foto do elenco da Chapecoense antes de embarcar no trágico voo da LaMia

O avião que transportava a delegação da Chapecoense e jornalistas brasileiros para Medellín, na Colômbia, caiu na madrugada da última terça-feira (29) e matou 71 pessoas A tragédia chocou o mundo. O time disputaria uma das partidas da final da Copa Sul-Americana.

Apenas seis pessoas sobreviveram. O zagueiro Neto, último a ser resgatado e que chegou em estado crítico ao hospital. O goleiro Follman, o lateral Alan Ruschel, o jornalista Rafael Henzel e os comissários de bordo Erwin Tumiri e Ximena Suarez.

Sobre o zagueiro Neto, o policial que o salvou contou em entrevista, emocionado, que pretende visitá-lo: “Foi guerreiro. Lutou durante 10 horas por sua vida quando todos davam como perdido”.

O goleiro titular Danilo havia sido resgatado com vida, mas morreu no hospital.

Mas, afinal, o que provocou o acidente?

A hipótese mais forte até agora é a de que ocorreu uma pane seca, ou seja, falta de combustível. A pane seca pode ser causada por vários fatores. Entre eles, vazamento de combustível durante o voo, erro de cálculo da quantidade necessária para cumprir a viagem, erro de análise do desempenho de consumo do motor e até combustível de má qualidade. Desde a última terça (29), porém, a hipótese mais provável é a de que o avião não tinha capacidade de transportar a quantidade de combustível necessária para cumprir a viagem.

Por que a pane seca é a principal hipótese?

Um áudio divulgado por uma rádio colombiana mostra uma conversa entre a torre de controle de Medellín e o piloto da LaMia. Nela, o piloto relata falta de combustível. Depois de alguns segundos, a torre não consegue mais contato com o avião. Além disso, a distância entre Santa Cruz de La Sierra (Bolívia) e Medellín (Colômbia), de 2.985 km, é maior do que a distância que a aeronave era capaz de voar (cerca de 2.965 km), segundo o próprio site da LaMia, portanto não sobraria combustível para possíveis imprevistos.

Em entrevista, um Copiloto de uma aeronave da Avianca que voava próximo ao voo da LaMia confirmou a versão da pane seca (veja aqui)

O tráfego aéreo contribuiu para o acidente?

Um avião da companhia aérea VivaColômbia declarou emergência por vazamento de combustível e pousou antes do voo da LaMia. A aeronave da Chapecoense precisou voar em círculos por alguns minutos até ser autorizada para pousar no aeroporto de Medellín. No entanto, de acordo com a legislação de combustível para voos na região, a aeronave teria que ter o suficiente para chegar até um aeroporto auxiliar mais próximo de seu destino e sobrevoar 45 minutos sobre este segundo aeroporto.

Se não tivesse voado em círculos, a aeronave chegaria ao aeroporto?

Talvez. O avião demoraria em torno de 4 minutos e 30 segundos a 5 minutos e 30 segundos para chegar até a pista se voasse em linha reta (isso a partir do momento em que parou de voar em círculos). O combustível durou pelo menos 14 minutos até a queda, a partir desse mesmo ponto, enquanto ele voava em círculos aguardando liberação da pista.

O avião que caiu já havia realizado uma viagem tão longa?

No último mês, a aeronave fez ao menos duas viagens com distâncias parecidas à do dia da queda. A mais longa ocorreu justamente na mesma rota do acidente, mas no caminho contrário. No dia 29 de outubro, o avião havia saído de Medellín com destino a Santa Cruz de La Sierra, em um voo que durou 4 horas e 32 minutos –no dia do acidente, o voo durou 4 horas e 42 minutos.

Se o avião tinha pouco combustível, porque não foi feita uma escala?

Segundo um diretor da companhia LaMia, o plano de voo previa uma parada para reabastecimento, mas ela não foi feita porque a tripulação assumiu que chegaria ao destino sem risco.

Estava chovendo forte no momento do acidente?

As informações sobre o tempo na região na noite de segunda (28) mostram que havia chuva fraca na hora da queda. Nuvens de tempestades, comuns nesta época do ano em Medellín, não foram atravessadas pelo avião.

Por que a Anac vetou o fretamento do voo que levaria a Chapecoense para Medellín saindo do Brasil?
A equipe da Chapecoense embarcaria nesta segunda-feira (28) em um voo fretado partindo do aeroporto de Guarulhos. No entanto, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vetou o fretamento, e o planejamento foi alterado, segundo o prefeito de Chapecó, Luciano Buligon.

“Por causa desse impasse, esse avião acabou esperando lá em Santa Cruz [de la Sierra]. A equipe brasileira embarcou aqui [em São Paulo] por volta de 16h, atrasado, em um voo regular da Boa, uma empresa boliviana regular, chegando lá em Santa Cruz, eles fizeram o traslado para [esse voo]”.

Em nota, a Anac confirmou que foi solicitado voo da empresa boliviana LaMia Corporation para transporte do time de futebol Chapecoense para a Colômbia, e que o pedido foi negado com base no Código Brasileiro de Aeronáutica e na Convenção de Chicago, que trata dos acordos de serviços aéreos entre os países.

“O acordo com a Bolívia, no caso, não prevê operações tais como a solicitada. O solicitante foi avisado, na negativa, que a operação só poderia ser realizada por empresa brasileira ou colombiana, nos termos dos acordos internacionais em vigor. A Anac se solidariza com os familiares.”

O que dizem os sobreviventes?

O boliviano Erwin Tumiri, que fazia parte da tripulação, afirmou que não morreu porque seguiu um protocolo de segurança recomendado para desastres aéreos.

De acordo com Erwin, ele permaneceu em posição fetal com uma mala entre as pernas, o que amenizou o impacto da queda.

“Sobrevivi porque segui todos os protocolos de segurança” disse o comissário de bordo. “Com a situação de pânico, muitos se levantaram dos assentos e começaram a gritar. Coloquei uma mala entre as pernas e fiquei na posição fetal, recomendada para acidentes” completou Erwin, em entrevista ao jornal boliviano La Razón.

A comissária boliviana Ximena Suárez, que também sobreviveu, revelou até agora menos detalhes sobre o acidente.

“O pouco que ela falou foi que as luzes começaram a se apagar repentinamente e que 40 ou 50 segundos depois sentiu a pancada. Ela se lembra até aí”, disse o governador de Antioquia, que conversou com Ximena.

O que diz a controladora de voo?

A controladora de voo colombiana Yaneth Molina, responsável pela comunicação com o avião da Chapecoense acidentado nos arredores de Medellín, escreveu uma mensagem a seus colegas dizendo ter feito tudo o que era “humanamente possível” para salvar a aeronave.

A aproximação do jato da Lamia que levava o time catarinense ao aeroporto José María Córdova coincidiu com a chegada de outros três aviões, inclusive um da VivaColombia que havia pedido prioridade no pouso por causa de um possível problema de combustível.

“Companheiros, por minha família e por esse trabalho que valorizo e respeito, posso afirmar com absoluta certeza que, de minha parte, fiz o humanamente possível e o tecnicamente obrigatório para conservar a vida desses passageiros. Lamentavelmente, meus esforços resultaram infrutíferos”, escreveu a controladora, segundo mensagem divulgada pela rádio Caracol .

De acordo com Molina, ela teve de levar em conta não apenas a aeronave da Lamia, mas todas as outras que chegavam a Medellín no mesmo instante. “A vida me colocou nessa pouco agradável posição de ter de me defrontar com uma situação como a do dia 28 passado, e reitero a vocês que manifestaram seu apoio que tudo o que fiz teve como objetivo preservar a integridade dos ocupantes dessas duas aeronaves”.

com agências

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Comissão do Senado aprova redução do salário de parlamentares

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senado aprova redução parlamentares
Comissão de Assuntos Econômicos – CAE (reprodução)

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (29), proposta que reduz o salário de deputados federais e senadores, de R$ 33.763,00 para R$ 26.723,13, por tempo indeterminado. O texto agora terá de ser examinado pelo Plenário. Se for aprovado, será enviado à Câmara, onde também precisará do aval dos deputados para que tenha força de lei.

A CAE aprovou o substitutivo da senadora Regina Sousa (PT-PI) a um projeto de decreto legislativo (367/2015) apresentado em 2015 pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). A versão original pretendia cortar em 10% a remuneração dos congressistas e congelar o valor enquanto estivesse em vigor qualquer medida que impedisse o reajuste de servidores públicos.

Com o aprofundamento da crise fiscal e econômica do país, a relatora decidiu propor a volta do subsídio que era pago até janeiro de 2015. Segundo Regina, os parlamentares precisam “cortar na carne” e dar o exemplo, no momento em que o Congresso vota um teto para os gastos públicos por 20 anos, abrindo mão de parte de seus salários.

Veja a íntegra do relatório aprovado pela CAE

Quando votamos medidas de cortes de gastos para toda a sociedade, precisamos ter a coragem para sairmos da nossa zona de conforto e para não ficarmos encastelados nos nossos privilégios”, defendeu a senadora.

A relatora lembra que a redução dos subsídios dos congressistas terá repercussão nas assembleias legislativas e câmaras municipais, porque a remuneração de deputados e senadores serve de referência para a fixação dos salários de parlamentares estaduais, distritais e municipais.

Em seu relatório, Regina Sousa lembra que o atual subsídio de um parlamentar federal é 16,8 vezes superior ao rendimento médio de um cidadão brasileiro comum. Mesmo com o corte proposto, observa a senadora piauiense, essa diferença salarial continuará grande. “Com essa redução, os parlamentares participam um pouco do esforço de ajuste fiscal (muito pouco, na realidade), mas, ainda assim, continuarão com remuneração bastante elevada para a realidade brasileira, cerca de 13,3 vezes superior ao rendimento médio do brasileiro”, escreveu a relatora.

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Regina Sousa lembra que os senadores têm outros benefícios além do salário, como um apartamento funcional ou auxílio-moradia, de R$ 5,5 mil, um salário extra no início e no final do mandato, planos de saúde e odontológicos vitalícios e sem limite de gastos, extensivos a familiares, carro oficial, verba para gastos atribuídos ao exercício da atividade parlamentar, entre outros. “Enfim, a lista é inesgotável. Todos esses benefícios e privilégios vão na contramão do arrocho e do sacrifício que esse Parlamento quer impor à sociedade brasileira”, acrescentou a senadora.

Edson Sardinha, Congresso em Foco

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Juca Kfouri: Fenômeno igual à Chapecoense é inédito

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Quanto mais gente ama um clube, ainda mais gente passa a odiá-lo.

Acontece com o Flamengo, acontece com o Corinthians.

Por serem os de maior audiência, são também chamados de os times da imprensa, ou da Globo.

Quando ganham é por isso, na opinião das minorias que, juntas, são maioria.

Quando perdem é porque não foram ajudados pelos de sempre, mídia e arbitragens.

Não importa se um teve Zico e o outro, Tite. Saber perder é artigo em falta. Mas, no fenômeno que transforma rivais em inimigos, há cartolas que ajudam a demonizar clubes.

O Fluminense é o time do tapetão, o Vasco é o do Eurico Miranda, o Corinthians é o do PT.

Verdade que houve, para o bem, o Botafogo do Mané e o Santos de Pelé.

Nem um, nem outro, porém, de enormes massas torcedoras.

Para o mal, o São Paulo do governador paulista da ditadura sentado no banco de reservas.

Não é menos verdade que houve o Corinthians da Democracia Corinthiana, que acumulou simpatias pelo país afora, capitaneado pelo Dom Quixote Sócrates, cuja morte ontem fez cinco anos —e, atenção, Quixote aqui é elogio.

Fenômeno igual à Chapecoense é inédito.

Era mesmo o Brasil na Copa SulAmericana e passou a ser, na Terra globalizada, um clube mundial.

Para tanto, o exemplo veio da Colômbia, do Atlético Nacional de Medellín que, pode apostar, terá a torcida brasileira com ele no próximo Mundial de Clubes, provavelmente, e tomara, numa final com o Real Madrid, este planetário não é de hoje.

Porque o clube colombiano foi além de manter a rivalidade sadia entre adversários. Transformou-a em amizade, como um dia, em homenagem à beleza do futebol, os mexicanos, na Copa de 1970, adotaram a Seleção Brasileira.

Ora, o Fluminense já foi a Máquina do Horta, o presidente tricolor que fez história nos anos de 1970. O Vasco era o Expresso da Vitória nos anos de 1940, assim como o time dos negros. O Cruzeiro de Tostão, o Galo de Reinaldo e o Inter de Falcão encantaram todas as torcidas.

Eis que o Inter virou a bola da vez da antipatia nacional, porque, num oportunismo inqualificável, por intermédio de cartolas impensáveis, tentou se aproveitar da tragédia da Chapecoense.

Até seus jogadores, qual marionetes, entraram na dança num festival estapafúrdio de declarações insensatas.

Pobre Brasil, cujo mais alto mandatário do futebol se ausenta de representá-lo, numa hora dessas, na exemplar Colômbia, por receio de ser preso.

Deprimente Brasil, cujo presidente da República, por temer ser vaiado, anuncia que não irá ao velório na Arena Condá, percebe a covardia pelos jornais, muda de ideia, e se esconde, mudo, em sua insignificância na pungente cerimônia em Chapecó.

O Inter não tem culpa de ser representado por cartolas desqualificados. Nem o Brasil.

O que nos falta é uma verdadeira democracia, tanto no futebol como no sistema político, viciado pela força do capital despudorado.

Os três poderes estão em crise e o futebol não poderia ser exceção.

Resta torcer, utopicamente, que os tsunamis que se abateram sobre o país, o trágico e o de afeto, mexam nas mentes e nos corações brasileiros.

Porque a esperança é verde.

Os torcedores brasileiros se acostumaram a trocar a rivalidade pela inimizade. Será que dá para mudar?

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Juca Kfouri, FolhaPress

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Após ser salvo no STF, Renan Calheiros acelera votação da PEC 55

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Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal do Brasil (reprodução)

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), atuou fortemente nesta quinta-feira para garantir as condições para votação, na próxima terça-feira, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui teto para os gastos da União. Normalmente um dia de pouca atividade legislativa, Renan chamou para esta quinta nada menos que três sessões ex

Normalmente um dia de pouca atividade legislativa, Renan chamou para esta quinta nada menos que três sessões extraordinárias para contagem de prazos da PEC. Com isso, cumpriu o número de sessões exigidas para que a proposta vá à votação em definitivo.

A primeira sessão ocorreu pela manhã e Renan, na linguagem parlamentar, “tratorou” a oposição, não permitindo sequer discursos sobre a proposição. A segunda e a terceira sessões ocorreram no período da tarde.

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Durante a primeira sessão, o presidente do Senado rejeitou recurso da oposição para que a PEC só fosse apreciada em sessões ordinárias, o que atrasaria o cronograma. A oposição recorreu, o recurso foi votado pelo plenário e Renan obteve nova vitória: 48 a 12. Na ocasião, Renan chegou a bater boca com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

OBSERVAÇÃO: Fernando Rodrigues, do UOL, revelou detalhes da negociata entre os três poderes para salvar Renan Calheiros. Veja aqui.

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Vandson Lima e Fabio Murakawa, Valor

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Roberto Justus quer ser presidente do Brasil em 2018 e se diz ‘melhor do que Trump’

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Roberto Luiz Justus, administrador, publicitário, empresário e apresentador de televisão brasileiro (reprodução)

Com um discurso contra a classe política tradicional, o apresentador do programa O Aprendiz, Roberto Justus, admite, pela primeira vez, entrar na disputa presidencial de 2018.

Em entrevista à Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo, Justus afirma que ainda não se decidiu completamente sobre o assunto porque precisa “querer muito” mas diz que um grupo de empresários tem dado força à ideia.

Para ele, a corrupção e a ineficiência dos governantes fizeram a população se cansar dos políticos e, agora, ele admite a hipótese de concorrer para “tirar a gestão do país da mão dos políticos”.

Eu não vejo nenhum político, que possa vir a estar lá daqui a dois anos, que possa fazer o Brasil pensar grande”, diz.

Justus afirma ainda que os políticos tradicionais acabam buscando o poder e o enriquecimento ilícito ao invés de se entregarem para a vida pública e fazerem bem para a sociedade.

Justus defende também a privatização da Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica. De acordo com ele, essa é a posição da maioria dos empresários do país. “Se a gente tivesse a Petrobras na mão da iniciativa privada, não ia ter corrupção lá dentro”, disse.

Comparado ao presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, e ao prefeito eleito de São Paulo, João Dória Jr., – ambos também foram apresentadores do programa O Aprendiz – Justus não chega a se incomodar mas diz que o americano “dava vergonha alheia”. “Não que me ache grande coisa, mas destruía Trump em cinco minutos”.

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Congresso em Foco

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Collor, FHC e Temer: os três tempos do neoliberalismo brasileiro

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Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer (Imagem: Pragmatismo Político)

Marcio Pochmann, RBA

O receituário neoliberal voltou a ter centralidade na condução das políticas públicas do governo federal, apesar de ter sido derrotado nas últimas quatro eleições presidenciais (2002, 2006, 2010 e 2014). O golpe antidemocrático de agosto de 2016 se mostrou fundamental para isso, inaugurando o terceiro tempo de adoção do neoliberalismo no Brasil.

O primeiro tempo começou enunciado ao final do governo Sarney (1985 – 1990), enquanto reação à aprovação da Constituição Federal de 1988. Mas o enxugamento do Estado ganhou maior vitalidade desde a posse de Collor de Melo (1990 – 1992), o primeiro presidente eleito desde o golpe militar (1964 – 1985).

No seu breve período de governo, Collor de Melo tratou de impor inédita e bruscamente o receituário neoliberal. O choque foi extremo, ocasionando, em meio ao avanço de uma recessão econômica, reações ideológicas tanto à direita quanto à esquerda política, que terminou levando à interrupção por meio de impeachment.

A ascensão de Itamar Franco na presidência da República, em decorrência do impedimento de Collor de Melo, em agosto de 1992, estabeleceu o fim do primeiro tempo do neoliberalismo no país. Somente com a eleição de Fernando Henrique Cardoso o neoliberalismo foi retomado, estabelecendo entre os anos de 1995 a 2002, o segundo e mais longevo tempo da aplicação do receituário neoliberal adotado no Brasil.

Com a estabilidade monetária alcançada pelo Plano Real (1994) e, mantida a trajetória econômica distante da recessão, o Estado sofreu alterações substanciais. Ademais da privatização, com a destituição de parte fundamental do setor produtivo estatal, assistiu-se ao avanço da terceirização no interior do governo, a liberalização comercial e financeira, bem com as reformas trabalhista, previdenciária e outras.

Tudo isso, contudo, terminou sendo interrompido democraticamente a partir de 2003, com a ascensão dos governos liderados pelo Partido dos Trabalhadores. A implantação de trajetória distinta do receituário neoliberal por mais de uma década, permitiu produzir resultados inéditos em termos de expansão econômica e justiça social, cuja redução da pobreza e da desigualdade de renda forma expressão inegável no Brasil.

O terceiro tempo do neoliberalismo instalou-se no ano de 2016, com a concretização do golpe judiciário-parlamentar que interrompeu o governo Dilma, que havia sido reeleito democraticamente nas eleições presidenciais de 2014. A emergência de Temer no exercício da presidência da Republica tem se caracterizado pelo retorno do receituário depredador do papel do Estado, especialmente das políticas sociais.

As proposições de reformas no Estado brasileiro (gasto público, previdência social, ensino médio) retomam o sentido da contração do setor publico, conforme estabelecido no primeiro (1990 – 1992) e no segundo (1995 – 2002) tempos do neoliberalismo. Destes dois períodos de tempo, o governo Temer parece se assemelhar mais à truculência da época do presidente Collor de Melo.

Isso porque a adoção das medidas neoliberais transcorre em meio ao avanço da recessão econômica, com o inédito agravamento da questão social. Nesta circunstância, a alteração no papel do Estado ganha proeminência em meio ao risco crescente de novo impeachment ao terceiro tempo do neoliberalismo no Brasil. Salvo, contudo, a possibilidade de um novo golpe dentro do golpe para buscar estender a prevalência do receituário neoliberal. A ver.

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CPI da Merenda acaba em pizza em São Paulo

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Assembleia Legislativa de São Paulo (reprodução)

Rodrigo Gomes, RBA

Por seis votos a um, a base do governador Geraldo Alckmin (PSDB) na Assembleia Legislativa paulista aprovou o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou o pagamento de propina em contratos da merenda escolar da Secretaria Estadual da Educação. Somente o deputado Alencar Santana (PT) votou contra o documento, que não trouxe nenhuma novidade em relação às investigações que já ocorrem no Ministério Público Estadual, na Justiça Federal e na Comissão Sindicante da Assembleia, nem quanto ao R$ 1,3 milhão pago em propina pela Cooperativa Orgânica da Agricultura Familiar (Coaf).

Único avanço foi a demonstração de que havia um núcleo de servidores na secretaria que agiu para favorecer o esquema. “A CPI não chegou onde queríamos. Mas foi possível mostrar que havia servidores na Educação envolvidos no esquema. Há perguntas não respondidas. Para onde foi o dinheiro? Delatores citaram os deputados Fernando Capez e Duarte Nogueira, ambos do PSDB, como destinatários. Isso não foi esclarecido“, afirmou.

O deputado petista também ressaltou no plenário a reportagem de ontem (12) da RBA, que revelou que Jeter já tinha conhecimento do relatório dias antes de sua divulgação. O ex-assessor demonstrou tranquilidade quanto ao relatório final e disse que não seria incriminado. “É uma vergonha que um investigado tenho tido acesso aos documentos quando até os deputados tiveram dificuldades para obter informações na CPI“, destacou Santana, que apresentou um relatório à parte, que será encaminhado aos órgãos competentes.

O relator da CPI, deputado Estevam Galvão (DEM), negou que tenha dado conhecimento do relatório a qualquer pessoa e disse que Jeter “é um mentiroso“. Mas admitiu que o relatório não foi além do que as investigações no Ministério Público e na Justiça Federal já apontaram. “Isso é um outro problema. A CPI teve um relatório totalmente de acordo com aquilo que aconteceu nas sessões“, afirmou. Votaram a favor do texto de Galvão, além dele próprio, os deputados Barros Munhoz (PSDB), Adilson Rossi (PSB), Delegado Olim (PP), Jorge Caruso (PMDB) e o presidente da comissão, Marcos Zerbini (PSDB).

O documento elaborado pelo relator não propõe investigação contra nenhum parlamentar. Os ex-assessores do presidente da Assembleia, Fernando Capez (PSDB), Jeter Rodrigues e José Merivaldo, foram incluídos nas denúncias penal e administrativa, mas por questões que já estão sob investigação dos órgão competentes. Nenhuma menção ao montante suspeito de R$ 622 mil, movimentado nas contas deles, foi feita.

Em seus acordos de delação, o ex-presidente da Coaf e o lobista da cooperativa Marcel Ferreira Júlio disseram que parte da propina era destinada aos deputados Capez e Nogueira. No caso do lobista, ele disse que parte do dinheiro – cerca de R$ 450 mil – era destinado a ajudar a campanha a reeleição de Capez. Nenhuma menção a estes fatos foi incluída no relatório.

A CPI não teve acesso aos documentos da Operação Alba Branca que estão de posse da Justiça Federal em Ribeirão Preto. E não realizou as acareações entre ex-assessores de Capez, Jeter Rodrigues e José Merivaldo, com o lobista da Cooperativa Orgânica da Agricultura Familiar (Coaf), Marcel Ferreira Júlio, pedidas pela oposição.

Galvão propos três encaminhamentos ao Ministério Público Estadual. Um para apuração da responsabilidade civil – atos que causem dano ao erário público –, que inclui diretores da Coaf e servidores da Secretaria Estadual da Educação, com exceção do ex-chefe de gabinete da pasta, Fernando Padula, sobre quem o relator descreve “que não há provas que demonstrem a veracidade de participação (…) em atos de favorecimento à cooperativa“.

No caso da apuração de responsabilidade penal – atos criminosos –, entre outros, estão listados diretores da Coaf, os ex-assessores de Fernando Capez , o lobista Marcel, o presidente da União dos Vereadores de São Paulo, Sebastião Misiara, e o ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo Alckmin, Luiz Roberto dos Santos, o Moita.

Por fim, há um pedido de apuração sobre possível responsabilidade civil-administrativa – ato omissivo ou comissivo praticado no desempenho do cargo ou função – dos servidores da Educação e dos ex-assessores de Capez. O relatório completo pode ser lido ao final da reportagem.

O relatório também faz referências às criação de uma comissão especial para elaborar uma legislação de combate à corrupção no estado de São Paulo, encaminhamentos ao Tribunal de Contas paulista e à Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério da Agricultura, no sentido de melhorar os sistemas de fiscalização e controle da utilização da verba da agricultura familiar para a merenda escolar.

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Relatório da oposição

O relatório paralelo apresentado pelo deputado Santana pediu adoção de providências à Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo quanto ao deputado Fernando Capez (PSDB), para apurar a possível participação dele no esquema de corrupção. Para Santana, é fundamental esclarecer se os R$ 622 mil movimentados pelos ex-assessores de Capez foram utilizados em benefício dele.

Além daqueles indicados pelo relator para abertura de investigações, seja na esfera administrativa, civil ou penal, Santana pede que sejam realizadas apurações sobre a conduta do ex-secretário da Educação Herman Voorwald, do ex-chefe de gabinete da mesma secretaria Fernando Padula e dos deputados federais Baleia Rossi (PMDB), Duarte Nogueira (PSDB) e Nelson Marquezelli (PTB), citados como beneficiários da propina.

O deputado petista também menciona prejuízo de R$ 8,2 milhões aos cofres públicos, oriundo da auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que concluiu que havia superfaturamento nos contratos. “É repugnante o roubo de merenda escolar, ainda hoje um instrumento de estancamento da evasão escolar e certamente um pequeno componente da educação que deve ser o pontapé inicial para a busca de um ensino de qualidade“, relatou Santana.

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Ciro Gomes chama de ‘traidores’ senadores do PDT que votaram a favor da PEC 55

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Ciro Gomes PDT Senado PEC 55
Ciro Gomes é pré-candidato do PDT à Presidência em 2018

Pré-candidato a presidente da República em 2018 pelo PDT, o ex-ministro Ciro Gomes afirmou nesta quarta-feira, 14, que a bancada de seu partido “traiu a confiança e orientação” da legenda ao votar a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um teto para os gastos públicos da União por 20 anos.

A matéria foi aprovada nesta terça-feira, 13, em segundo turno, pelo Senado Federal e seguiu para promulgação. A proposta foi aprovada por 53 votos a 16, com votos favoráveis de todos os três senadores do PDT: Lasier Martins (RS), Pastor Valadares (RO) e Telmário Mota (RR).

VEJA AQUI COMO CADA SENADOR VOTOU NA PEC 55

“Infelizmente, a bancada do PDT no Senado traiu a confiança e a orientação do partido e votou a favor desta criminosa emenda”, afirmou Ciro, em nota, lembrando que o partido se posicionou publicamente contra a PEC do Teto. Ele disse confiar que a executiva nacional do PDT delibere em breve “sobre como reagir a esta posição da bancada”.

“A aprovação da PEC 55 pelo Senado revoga a constituição brasileira, joga nas costas do povo mais sofrido do Brasil a responsabilidade de arcar com a tragédia pela qual passa nossa economia e satisfaz unicamente os interesses daqueles que lucram com os abusivos juros brasileiros”, acrescentou Ciro.

Na nota, o ex-ministro disse ainda que a PEC vai de encontro à história do PDT, baseada no “trabalhismo” de Getulio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola, “que lutaram e contribuíram para a conquista de inúmeros benefícios aos trabalhadores brasileiros”.

Agência Estado

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Os 3 nomes favoritos para substituir Michel Temer na Presidência

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Michel Temer eleição indireta Jobim
Saída de Temer é dada como cada vez mais certa em 2017. Três nomes surgem com força para substituo-lo em uma eleição indireta, embora um deles se destaque

O ex-ministro Nelson Jobim é, até agora, o nome mais recorrente em todas as discussões sobre quem poderia ser eleito pelo Congresso para a Presidência, se Temer perder a cadeira ou renunciar a partir de 2017.

A Constituição determina a realização de eleições indiretas em caso de vacância do mandato presidencial nos últimos 2 anos. O sucessor seria escolhido pelo Congresso.

Em todos os lugares, o ex-ministro sempre se viu cercado por comentários sobre a possibilidade de ocupar mandato tampão até as eleições de 2018. Publicamente, ele tem dito que não leva a sério a hipótese. Mas reservadamente se mostra interessado. Perguntou a amigos do PT, do PSDB e do PMDB sobre a possibilidade de o Congresso o escolher.

Todos que foram ouvidos concordam que seria um nome bastante viável. Mas os mais próximos têm dito que terá grandes dificuldades de governar qualquer que seja o escolhido.

Amigo pessoal de Lula e FHC, Nelson Jobim foi deputado constituinte, líder do PMDB, ministro da Justiça e da Defesa dos governos do PSDB e do PT. Também foi presidente do Supremo Tribunal Federal.

Outros nomes

Há no momento uma discussão intensa no Congresso e nos meios políticos sobre como deverá ser escolhido um eventual sucessor de Michel Temer.

Os partidos de oposição e alguns governistas têm convicção de que somente a eleição indireta não daria legitimidade a um presidente para enfrentar a crise.

Com bastante trânsito no PT, especialmente na cúpula do partido, Nelson Jobim é visto como um nome capaz de levar os petistas a aceitarem a eleição indireta. E de criar condições para um acordo de governabilidade até as eleições gerais de 2018.

Outros nomes que têm circulado como possíveis candidatos a presidente numa eleição indireta são 2 ministros do Supremo Tribunal Federal. A atual presidente da Corte, Cármen Lúcia, e Gilmar Mendes.

Ambos têm bom trânsito na mídia, sobretudo um contato amistoso com o Grupo Globo, a maior empresa jornalística do Brasil — o que lhes pode ser favorável.

Gilmar tem uma vantagem quando se trata de contato com o Congresso. Os 2 magistrados, entretanto, enfrentam resistências da esquerda – um setor do espectro político com o qual Jobim cultivou uma relação mais sólida.

VEJA TAMBÉM: Quem escolhe o substituto de Michel Temer na Presidência?

Poder 360

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Os memes mais marcantes e engraçados que resumem 2016

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memes 2016

Manifestação típica da internet, os memes já se tornaram parte da vida das pessoas. Seja para encarar de maneira leve um assunto espinhoso, seja para simplesmente zoar.

Os memes podem vir em forma de citações, bordões, fotos, montagens, gifs ou músicas, o que faz da piada um meme, é ela ganhar vida na web e por ela se propagar indefinidamente.

Apesar de trágico na política e na economia, o ano de 2016 e suas notáveis mazelas foram encarados de um jeito um pouco mais leve e bem humorado graças à internet (e seus memes).

Confira abaixo algumas das imagens, frases e montagens irônicas que, para o bem ou para o mal, divertiram a internet em 2016.

EDUARDO CUNHA. O homem responsável pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff foi considerado, em certo momento, o político mais influente do Brasil. O ex-presidente da Câmara dos Deputados decidiu aceitar processo contra Dilma após não receber apoio do PT no Conselho de Ética. Aclamado por boa parte dos defensores da saída de Dilma, Cunha acabou cassado e preso por corrupção.

GLORIA PIRES. Os comentários sinceros da atriz Gloria Pires na cerimônia do Oscar 2016 divertiram a internet.

GLORIA MARIA. A apresentadora Gloria Maria fez coisas inimagináveis em reportagem na Jamaica. Ela chegou a fumar maconha na TV.

USAIN BOLT. O maior velocista de todos os tempos fez história nas Olimpíadas do Rio de Janeiro.

Mais sobre olimpíadas:

TRUMP e OBAMA. Meme faz piada com a cor “laranja” da pele de Trump, sucessor do negro Barack Obama, em referência à série “Orange is The New Black”. A vitória de Donald Trump na eleição presidencial americana chegou a ser o assunto mais comentado nas redes sociais da época.

NAZARÉ CONFUSA. Apesar da personagem Nazaré (Renata Sorrah), de “Senhora do Destino”, ser de 2004, os internautas fizeram o favor de ressuscitar essa personagem histórica para fazer um meme bastante divertido, a “Nazaré Confusa”. Pois é, apesar do nome, todo mundo sabe direitinho o momento certo em que essa imagem deve ser usada.

RENAN CALHEIROS LIVRE. Mais uma vez, Renan Calheiros provou que é um dos homens mais poderosos da República nas últimas décadas. O presidente do Senado não acatou decisão do ministro do STF, Marco Aurelio Mello, para deixar a presidência da Casa. Renan ficou e, num grande acordo entre executivo, judiciário e parlamento venceu a queda de braço no STF.

NOVAS REGRAS DA APOSENTADORIA. A ‘Reforma da Previdência’ apresentada pelo governo Michel Temer foi considerada uma das medidas mais cruéis e para trabalhadores e funcionários em décadas (saiba mais sobre as novas regras aqui)

PRISÃO DE GAROTINHO. Preso, o ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, deu um escândalo ao ser transferido do hospital em que estava internado para Bangu. Na mesma semana, o Brasil também assistiu à prisão de outro ex-governador do estado, Sergio Cabral.

FORA COLLOR? Fora Temer? Fora Dilma? Fora Renan? Fora Moro? A internet disse que Rubinho Barrichello continua atrasado.

JANAINA PASCHOAL. A advogada do impeachment será uma das figuras mais lembradas do ano. Ela protagonizou cenas hilárias. Seu discurso eufórico na USP virou até ‘Iron Maiden Cover’.

PRISÃO DO JAPONÊS DA FEDERAL. A internet ficou louca com a prisão do ‘japonês da federal’, o policial que foi considerado ‘símbolo’ do combate contra a corrupção no Brasil. Dias antes de ser preso, ele foi tietado e aclamado por alguns parlamentares no Congresso Nacional. A prisão do agente representou o fracasso de um país em busca de heróis de fancaria, celebrados a cada estação e esquecidos na temporada seguinte.

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Homem é preso após ameaçar ‘fazer o mesmo que o cara de Campinas’

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homem preso ameaça masma chacina campinas são paulo
Montagem: Pragmatismo Político)

Um morador de Jaboticabal (SP) foi preso nesta quarta-feira (4) por suspeita de ter feito uma série de ameaças de morte contra duas juízas e uma promotora. O homem de 43 anos está em disputa judicial contra a ex-mulher pela guarda do filho e escreveu em seu perfil em uma rede social que repetiria a chacina ocorrida em Campinas durante o réveillon.

Rodrigo Nomura Guerreiro, de 43 anos, fez as ameaças por meio do Facebook. Nas postagens, ele cita nomes de quem pretendia assassinar e disse que iria invadir o Fórum da cidade para matar o maior número possível de pessoas, antes de cometer suicídio.

De acordo com as postagens no Facebook, a ideia do suspeito era de repetir o que ocorreu em Campinas durante o réveillon, quando Sidnei Ramis de Araujo, de 46 anos, pulou o muro da residência da família da ex-mulher e efetuou vários disparos.

homem preso fazer mesmo chacina campinas são paulo

Ao todo, 12 pessoas foram mortas durante a ocorrência. Em uma carta deixada antes do crime, o atirador afirma que estava se vingando da ex-esposa porque ela dificultava seu relacionamento com o filho.

A polícia de Jaboticabal foi acionada e encontrou Rodrigo em casa, no bairro Jardim São Marcos, no momento em que fazia a última ameaça no Facebook. Além das profissionais que atuam no Fórum, ele também ameaçou a ex-mulher porque ela teria saído do País levando o filho do casal, de 10 anos.

O suspeito foi preso em flagrante. Ele responderá pelos crimes de injúria, ameaça e coação no curso do processo, quando se intervém em processo judicial utilizando violência ou ameaça. O delegado seccional, Cláudio José Otoboni, afirma que Rodrigo já estava sendo monitorado pela Polícia Civil há algum tempo.

Ele foi preso no início da madrugada em flagrante quando foi surpreendido logo após acabar de fazer uma última postagem nas redes sociais com relação a crimes de ameaça e difamação. Ele já vinha fazendo as ameaças há alguns dias, foi identificado pela Polícia Civil e encaminhado para o CDP de Itaiuva”, conclui.

G1

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Partido das Favelas dá importante passo para se tornar oficial

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partido frente favelas brasil oficial passo importante

O partido Frente Favela Brasil deu, ontem, um importante passo para se tornar oficial, com a publicação de seu estatuto no Diário Oficial da União. Para a formalização e, consequentemente, poder disputar as próximas eleições, em 2018, será necessário recolher 480 mil assinaturas, o que será feito a partir do dia 4 de janeiro.

É triste a gente precisar chegar ao ponto de criar um partido assim, como foi a questão das cotas nas universidades. Mas não há outra opção. Os favelados só participam da vida política do país na hora do voto. Da política, em si, da formulação das políticas públicas, não. O negro e o pobre estão fora deste universo”, disse o ativista Celso Athayde, fundador da Central Única das Favelas (Cufa).

Athayde diz ser apenas um colaborador e incentivador do partido, e que não pretende ter qualquer tipo de cargo de direção. Sua participação, segundo ele, é meramente voluntária.

Tem bancada de tudo o que é tipo no Congresso, cada uma legislando em causa própria. Nenhum partido fala em governar para os ricos. Todos falam em justiça social, mas a maioria, sobretudo de centro e de direita, governa para os ricos. E temos 15 milhões de favelados; 53% da população é negra. E está fora do processo político. Não dá mais, não é?”, questionou Celso Athayde.

Outro entusiasta da nova sigla é Frei David dos Santos, da Educafro, que lutou pelas cotas. “Este partido é o que esperávamos: da base para a base. Ressurge a esperança! Fazer uma política limpa que já aprendeu com os erros do PT, isto é o que esperamos!”, escreveu.

Quem estiver interessado em conhecer o programa do partido, bem como contribuir para recolher assinaturas pode fazê-lo pelo site oficial do Frente Favela Brasil (ffavelabrasil.org.br).

Empreitada desde julho

O lançamento oficial da campanha para a criação do partido aconteceu em julho, na Providência. O local foi escolhido por ser reconhecido como a primeira favela do país, ocupada por soldados que participaram da Guerra de Canudos e não receberam do Estado a casa própria prometida.

Acho que a gente precisa de novas ideias para a política. Acho muito importante quando tem um partido como esse, que pega uma parcela tão importante da sociedade, que não tem a sua voz escutada e resolve entrar no Congresso, para falar em nome dessa população”, disse, à época, o ator Lázaro Ramos.

O Dia

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