Caetano Veloso e Gilberto Gil, dois grandes nomes da música brasileira, participaram do Altas Horas na noite deste sábado.

Respondendo a uma pergunta da plateia, Caetano fez uma comparação da época da ditadura com os movimentos sociais hoje:

“Está tão difícil agora, tão complicado. Na ditadura, a gente participou de uma possível volta da democracia. Era muito confuso também porque boa parte da esquerda não gostava do que a gente fazia de música . Mas a gente participava das manifestações de esquerda. Agora não temos um problema de ditadura. Fico olhando com atenção porque os acontecimentos estão se atropelando. A manifestação de domingo (dia 13/3) era aberta, mas eu não reconheci a Passeata dos Cem Mil (de 1968).”

Em outro momento, Caetano também disse que a mobilização do último dia 13 não foi diferente da passeata que apoiou o golpe de 1964, conhecida como Marcha Pela Família com Deus pela Liberdade.

“A passeata de domingo não era suficientemente diferente da passeata da Família com Deus pela Liberdade que produziu o golpe de 1964, que ajudou a dar o golpe. O buraco é sempre mais embaixo. Os acontecimentos estão se atropelando. Precisamos ter calma para olhar os acontecimentos. Não temos uma ditadura. O Brasil é um país desumanamente desigual e toda movimentação no sentido dessa tentativa de diminuir a desigualdade enfrenta a oposição da elite“, disse no programa.

Gil estava mais calado e parecia um pouco debilitado, já que passou alguns dias internado em um hospital de São Paulo para tratar um quadro de hipertensão arterial.

Vídeo:

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Conhecido por suas declarações polêmicas, sobretudo em assuntos relacionados à política, o músico Lobão surpreendeu ao publicar, em seu Facebook, nesta domingo, 27, uma carta aberta endereçada a Caetano, Gil e Chico Buarque, alvo de suas críticas durante anos, pedindo desculpa ao trio e os chamando para uma conversa, “como pessoas crescidas que estão nessa luta por um Brasil mais justo”.

Segundo Lobão, ele diz que assistiu ao programa “Altas Horas”, de Serginho Groisman, exibido no sábado com as participações de Gil e Caetano, com o objetivo de “verificar as declarações do Caetano que vazaram na imprensa sobre as passeatas, a situação política etc e tal, imaginando colher não somente o que foi dito, mas como foi dito, gesticulado e contextualizado”.

Mas, ainda segundo ele, “uma força estranha” ativou sua memória afetiva e, de repente, estava olhando para a TV “inundado de carinho e amor” pelos dois músicos. O mesmo acabou se estendendo para Chico.

Leia a íntegra:

Carta Aberta para Caetano, Gil e Chico

Caros amigos,

Decidi escrever uma carta aberta a vocês por inúmeros motivos, mas confesso que dentre todos esses tais motivos que me moveram ,estava lá ,para minha surpresa, no fundo do meu peito a me gritar, o maior e mais importante deles todos: O meu amor por vocês.

Não poderia haver momento mais emblemático, um domingo de Páscoa, me permitir( não sem alguma resistência) ser flagrado em minhas próprias contradições.

Pois bem: na madrugada de hoje ,tomei fôlego e sintonizei o programa do Serginho Groissmann no intuito(um tanto beligerante) de verificar as declarações do Caetano que vazaram na imprensa sobre as passeatas, a situação política etc e tal, imaginando colher não somente o que foi dito, mas como foi dito ,gesticulado e contextualizado. Até então, o clima era de afiar unhas e dentes.

Contudo, algo muito possante tomou conta de mim, uma força estranha foi me conduzindo para áreas da minha memória afetiva e quando dei por mim, estava lá eu olhando para a TV inundado de carinho e amor , com um enorme sentimento de parentesco por aquelas duas figuras( Caetano e Gil) que há tantos anos venho me digladiando e divergindo.

Essa tal força estranha também dragou uma outra figura, na tela ausente, para a ribalta do meu coração, o Chico.

E a partir daquele instante me vi numa tremenda sinuca de bico:Se estou eu, lutando pela verdade dos fatos, por alguma razoabilidade nos gestos, por justiça, honestidade intelectual, tolerância e entendimento, cabe a mim adotar esse rigor, antes de mais nada, a mim mesmo e por isso mesmo venho a público pedir minhas desculpas por ter sido durante todos esses anos ,desonesto a diminuir o talento de vocês três por pura birra, competição, autoafirmação ou até, vá lá, uma discordância genuína quanto a princípios ideológicos, políticos e metodológicos.

Vocês três fazem parte, queira eu ou não, do meu DNA artístico e afetivo, do meu imaginário poético e são sim, artistas muito fora da curva ,tanto na excelência das canções com na criatividade ,na beleza e na inspiração de seus versos. Portanto, peço humildemente o perdão de vocês, Caetano ,Gil e Chico.

Sendo assim, desde então , livre para vos amar ,admirar e respeitar, voltemos à vaca fria, a esse momento grave de colapso de governo ,de ódio generalizado entre os brasileiros.

Caetano ,me corrija se eu estiver errado, mas ao observar seu posicionamento sobre as passeatas e os movimentos sociais notei na sua mímica( mais até no que você dizia)uma angústia cravada de dúvidas em relação a essa torrente de acontecimentos insólitos, surpreendentes a nos deixar atônitos e desnorteados. E havemos de acrescer de mais angústia ainda ao contabilizá-la, uma vez que o programa já havia sido gravado duas semanas antes! Ou seja, há priscas eras ,quando nossas preocupações ainda eram criancinhas de pré primário diante das atuais!

E a grande preocupação atual é o fato de todos nós sermos forçados a concordar sem a menor sombra de dúvida que esse governo já não vigora mais como tal , que ele mesmo se deliquesceu no esplendor duvidoso de sua ruína moral, arrastado para a seara da pura e simples criminalidade e que será necessário de agora em diante muita serenidade ,sabedoria e união de todos nós para recomeçar tudo de novo.

A minha proposta é simples e singela: nos concedermos a oportunidade de revermos nossos pontos de vista ,nossas metas, de conversarmos como pessoas crescidas que estão nessa luta por um Brasil mais justo, cada um a sua maneira, com toda disposição de melhorar as condições do país em todos os sentidos. Começaríamos, como não poderia deixar de ser, pela nossa classe que tanto precisa ser reavaliada, repensada e reorganizada não somente entre as nossas relações pessoais enquanto colegas mas como também nas políticas culturais.( ou não).

Quem sabe ,nesse momento sombrio esteja, justamente a nossa brecha cósmica de mudanças de paradigmas nefastos tão profundamente enraizados em nossas almas, em nosso imaginário e principalmente ,em nossa forma de agir.

E que ironia do destino, numa data tão emblemática como esses idos de março, num fechamento de ciclo iniciado em 64 que se prenuncia ameaçador latejando em nossos corações como uma tempestade a nos colher de hora marcada ,seja agora o instante de rechaçarmos de vez essa tenebrosa repetição de padrão que nos condenaria para todo o sempre a criaturas imunes aos efeitos da tentativa e erro.

Está em nossas mãos ,enquanto artistas sempre com forte penetração no coração da alma brasileira, não permitir que sejamos reféns de nossa inépcia, de nossas paixões, dos nossos cacoetes e de nossa vaidade.

Quem sabe ,nessa hora das mais escuras, seja esse o momento de erradicarmos para sempre aquelas vicissitudes mesquinhas do que ( não) entendemos por esquerda e direita, sobre o que é desigualdade e quais suas causas em suas mazelas reais? Quem sabe ,tenha chegado o esperado momento em que finalmente deixemos de ser essa província de terrores brandos e esmaecidos por nossa fantasia delirante de teimar ser um povo macunaimicamente escolhido nos condenando ao parasitismo, ao clientelismo, ao coronelato e a ideólogos cretinos a nos conduzir por toda eternidade?Quem sabe seja nessa hora amarga de desmoronamentos de sonhos e anseios, o terreno mais fértil para nos ouvirmos e nos desfrutarmos com mais proveito ,com mais sabor e daí surgir um oceano de novas revelações?Portanto, meus caros amigos, clamo a vocês ,de todo o coração, para que conversemos, discutamos, discordemos que seja, mas encaremos essa crise com determinação e confiança em cada um de nós, para que possamos descortinar novos horizontes com a real possibilidade da elaboração de novas formas de pensar e agir para fazer valer a pena tantas décadas de erros infantis, sempre com a certeza de sermos homens de boa vontade, que sob os mais variados vieses de pensamento ,queremos mais justiça, mais fartura, mais amor, progresso a paz nessa terra tão devastada por paixões e cacoetes infrutíferos .

A hora é essa, meus caros amigos, recebam pois o meu amor ,meu carinho e respeito convictos de que haverá em mim uma criatura plena de vontade de cooperar com humildade e dedicação por um Brasil melhor e que não há razão nem espaço para conflitos ,convulsões sociais nem revoluções .Nossa transformação será através do crédito moral, do afeto e dessa nova aliança que, tenho fé, permeará esse novo e maravilhoso Brasil que se vislumbra.

Topam?

Um beijo pra vocês três. Love, Love, Love!Lobão (Sp.27 de março de 2016).

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Eduardo Cunha comanda o processo de impeachment na Câmara dos Deputados

Em artigo publicado nesta terça-feira na Folha de S.Paulo, o jornalista Mario Sergio Conti afirma que a presidente Dilma Rousseff transmitiu a convicção de que é inocente.

“Pode ter descumprido o que prometeu. Pode ter maus bofes. Pode ter cavado a própria cova. Mas, num mundo político esmerdeado de alto a baixo, Dilma não tem nódoa. Não roubou, e será julgada por muitos ladrões”, diz.

“Pedaladas fiscais? Ninguém sabe o que é isso, e quem sabe garante que prefeitos, governadores e presidentes primam por pedalar. Empresas venais deram dinheiro para a sua campanha? Fizeram o mesmo com todos os candidatos. Afundou o país na recessão? Nada diz que Temer irá tirá-lo do poço. Não há fiapo de prova de que tenha obstruído a Justiça”, acrescenta.

No entanto, ele questiona sua permanência no governo: “crise foi tão longe que o carisma da integridade pessoal não garante, por si só, a permanência de Dilma no poder. Continua a lhe faltar um programa. Quer continuar no Planalto para quê?”.

Leia a íntegra do texto de Mario Sergio Conti abaixo:

Agora que os ratos debandam do navio, na busca incansável do bem da pátria, de negócios maneiros e da nomeação de uma sobrinha para miss na Festa do Jerimum, o naufrágio soa inevitável. Mas alardear certeza na queda da presidente é apenas uma poção para paralisar o Planalto.

A frente única Fiesp-tucanos-Vem pra Rua se consolidou e quer meter medo. A Medusa diz aos governistas: vocês já eram, a hora é de trair, salve-se quem puder. Dilma, faça como Jango e se coagule em esfinge de mármore. PT, repita o Partido Comunista e se limite a berrar bravatas.

Trombetear que a história punirá os golpistas, por exemplo, é bravata. Nenhum deles foi tirado da santa paz. Nunca. É o que de fato a história ensina. Nem em 1930 e 1937. Nem em 1964 e 1968. Nem, de quebra, em 1984, quando a Câmara vetou o voto direto para presidente.

A avacalhação da vontade popular foi docemente tolerada. Inclusive pelo PT. Como o partido garantiu a impunidade de policiais e militares assassinos, os autoritários estão agora todos aí, serelepes.

O Dia D será o da votação do impeachment. Ele se dará em data incerta, entre abril e maio, a depender dos ardis de Eduardo Cunha, o Impoluto. Haverá até lá delações vulcânicas, teorias conspiratórias e conspiração para valer. Virão mais manifestos e abaixo-assinados.

O bate-boca a todos engolfa. A cacofonia que emana do Planalto não escapa aos ditames da sociologia clássica. A política continua a ser exercida das três maneiras cardeais. A tradicional, a legal e a carismática.

No modo tradicional, Dilma é a líder maior. Ela tem legitimidade porque foi votada para gerir o Estado. Na prática, a presidente vem nomeando capadócios para postos-chaves do Estado, em troca de votos contra o impeachment. O troca-troca tradicional, de corrupção implícita, é usado explicitamente.

No aspecto legal, o exercício do poder é enquadrado pelas instituições encarregadas de aplicar a Constituição. Ao contrário do que dizem políticos sem nada a dizer, não há judicialização da política, e sim politização da Justiça. O Supremo fará o que for decidido pelo cenáculo de varões de Plutarco, a Câmara. A separação entre os Poderes é uma lenda iluminista.

O terceiro elemento político é o carisma, e o da presidente é escasso. Nas suas falas recentes, porém, ela foi tomada por uma calma contundente. Levou frases até o fim sem interpolar sujeito, verbo e objeto. Não hesitou nem gaguejou. Na falta de marqueteiros a lhe atazanarem, foi clara.

Transmitiu a convicção de que é inocente. Pode ter descumprido o que prometeu. Pode ter maus bofes. Pode ter cavado a própria cova. Mas, num mundo político esmerdeado de alto a baixo, Dilma não tem nódoa. Não roubou, e será julgada por muitos ladrões.

Pedaladas fiscais? Ninguém sabe o que é isso, e quem sabe garante que prefeitos, governadores e presidentes primam por pedalar. Empresas venais deram dinheiro para a sua campanha? Fizeram o mesmo com todos os candidatos. Afundou o país na recessão? Nada diz que Temer irá tirá-lo do poço. Não há fiapo de prova de que tenha obstruído a Justiça.

A crise foi tão longe que o carisma da integridade pessoal não garante, por si só, a permanência de Dilma no poder. Continua a lhe faltar um programa. Quer continuar no Planalto para quê?

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Ulysses segurando uma cópia da Constituição de 1988 (reprodução)

Haroldo Lima*, Revista Fórum

No princípio foi MDB, criado pela ditadura em 1966, para fazer oposição consentida à Arena, o partido do Governo. O povo chamava-os de “partido do sim” e partido do “sim, senhor”, pois os achava mais ou menos iguais.

Sem identidade, o MDB teve votação pífia na eleição de 1966. Na de 1970, foi pior, quase acabou, correu o risco de não fazer a representação parlamentar mínima exigida.

Mas, em 1971, sua fisionomia começou a mudar. Um grupo de esquerda, que combatia de verdade a ditadura, organizou-se no interior de sua bancada e passou a se chamar “grupo autêntico”. O MDB começou a ter prestígio.

Na eleição de novembro de 1974, o MDB teve um vitória estrepitosa. Elegeu 16 dos 22 senadores. A ditadura estremeceu.

Com medo de outra retumbante vitória do MDB na eleição de 1978, a ditadura baixou, em 1977, o Pacote de Abril, com diversas arbitrariedades e criando os senadores biônicos, previamente aprovados pelo general-ditador.

Mas o MDB, com discurso de centro e de esquerda, já se transformara em um fenômeno eleitoral. A ditadura, na época do general Figueiredo, fez então outra “reforma política”, acabando os partidos existentes e estabelecendo normas para a criação de outros, com um detalhe: todos os partidos deveriam ter nomes que começariam com a palavra “partido”. O MDB deixaria de existir.

Mas, os líderes do MDB deram uma “rasteira” no governo: puseram a palavra “partido” no início do nome do antigo MDB, respeitando a legislação imposta e salvando a sigla prestigiada. Surgia o PMDB, em 15 de janeiro de 1980.

Pouco antes, em agosto de 1979, ocorrera a anistia, e a turma que saia da cadeia ou voltava do exílio foi fortalecer o PMDB, que assim caminhou mais ainda para a esquerda.

Com nomes históricos do MDB e com os apoios surgidos da anistia, os dirigentes do novo partido nos estados tinham perfil democrata claro, avesso à ditadura. Em São Paulo, Ulysses Guimarães, Franco Montoro e Mario Covas, que fora “autêntico”, Aurélio Peres, deputado-operário do PC do B. Na Bahia, Luiz Leal, Francisco Pinto e Elquisson Soares, os dois últimos “autênticos”, Waldir Pires, ex-exilado, Rômulo Almeida que saia do ostracismo, e eu, que saíra da cadeia. Em Pernambuco, Miguel Arraes, que viera do exílio, Fernando Lira, Jarbas Vasconcelos, Marcos Freire, todos “autênticos”. Em Goiás, Iris Resende e Aldo Arantes, que saíra da cadeia. No Paraná, Roberto Requião e Alencar Furtado, este, “autêntico”. No Rio Grande do Sul, Pedro Simon. Em Minas Gerais, Itamar Franco. No Ceará, Paes de Andrade, “autentico”. No Rio de Janeiro, Nelson Carneiro, Lysâneas Maciel, JG de Araújo Jorge, esses dois “autênticos”. No Maranhão, Freitas Diniz, “autêntico”. Em Mato Grosso, Dante de Oliveira. E assim por diante.

O PMDB continuava a história do MDB, sendo desaguadouro de correntes progressistas e de esquerda. Quando adentrei pela primeira vez o plenário da Câmara dos Deputados, em 1983, era vice-líder do PMDB, cujo líder era Freitas Nobre, de São Paulo. Foi Ulysses Guimarães quem me colocou nessa posição, a pedido meu e de Chico Pinto, para dar voz aos comunistas.

A luta contra a ditadura continuava, pois a ditadura, embora enfraquecida após a anistia, prosseguia. Era preciso dar-lhe um fim. O PMDB encabeçou a campanha pelas Diretas Já, com grandes comícios, mas rejeitada na Câmara.

Derrotada as Diretas Já, o movimento democrático e popular ficou momentaneamente perplexo. O PT declarou que não ia ao Colégio Eleitoral, que era criação da ditadura. Um grupo organizou o Só Diretas. Parecia ser esse o caminho da esquerda.

Mas não foi. O presidente do PC do B João Amazonas dirigiu-se a Belo Horizonte para conversar com o governador Tancredo Neves. Se este aceitasse ir ao Colégio Eleitoral para derrotar a ditadura e acabar com o Colégio, a esquerda o apoiaria. A esquerda? Sim. João Amazonas, o chefe dos comunistas do Brasil, o homem do Araguaia, que foi a contestação mais audaciosa ao regime militar, falava pela esquerda, objetivamente.

Tancredo renunciou ao governo de Minas. No bojo de grandes comícios pelos estados, recebeu apoio popular amplo. O Só Diretas se dissolveu. Tancredo ganhou no Colégio Eleitoral e terminou com ele. Capitaneou o processo o PMDB, com Ulisses à frente.

Depois vem a morte de Tancredo, o apoio a Sarney, a constituinte de 87/88. Nesta, o PMDB, liderado pelo Senhor Diretas, dirige um processo complexo, assegura voz a trabalhadores, empresários, estudantes, intelectuais, militares, religiosos, homens do campo, negros, índios, cientistas e tudo o mais, e termina por votar uma constituição que tem suas debilidades, mas foi a melhor que conseguimos fazer, a Constituição Cidadã.

O PMDB já não abrigava partidos clandestinos em seu interior. Nós mesmos, do PC do B, já estávamos com nossa legenda à luz do dia. Mas o PMDB continuava com sua aliança com a esquerda, o que viabilizava as soluções mais avançadas para o país.

As coisas caminham e, em 2002, foi eleito presidente da República um líder operário de grande expressão, Lula. Em sua posse, declara luta sem trégua à Fome. E, de fato, no ciclo que se abre com seu governo, o Brasil sai galhardamente do Mapa da Fome da ONU.

Depois dos dois mandatos do Lula e do primeiro da Dilma, esta começa seu segundo governo. O Brasil é atingido pela crise internacional, que desde 2008 se abate sobre o mundo. Sofre também por erros voluntaristas na política econômica do primeiro governo Dilma, pela postura isolacionista da Chefe do Governo e pelos rombos causados por um esquema corrupto de grandes proporções que agia dentro e fora da Petrobras, há muitos anos. O governo, sabendo que a história do PMDB sempre foi a de ajudar no avanço do país, pede apoio para o exercício da governabilidade, no que é atendido.

Mas, de repente, agrupamentos políticos outros, adversários do PMDB em algumas eleições, levantam a ideia de um impeachment da presidenta. A razão seria umas tais “pedaladas” fiscais, que o povo não sabe direito o que foram, mas que foram para socorrer programas sociais, como o Bolsa Família, e que, no passado, foram feitas, sem nenhum problema, por Lula, por FHC, e por governadores de diversos estados.

Paralelamente, em uma campanha inicialmente contra a corrupção, que todos apoiaram, destaca-se um juiz, que depois se revela um político encapuzado, voltado para desestabilizar o governo Dilma e, se possível, prender o Lula. Uma frente midiático-judicial e policial toma corpo e se volta contra o projeto histórico construído com o PMDB e as esquerdas do país.

Aí, uma dúvida assalta os brasileiros: onde ficará o PMDB? O Partido que quase desapareceu quando foi criado, que se tornou forte por causa dos “autênticos” do MDB antigo, do espírito democrático de Ulysses Guimarães, dos grupos de esquerda que se escondiam em sua legenda, das Diretas Já, do Colégio Eleitoral, da Constituinte, da Constituição Cidadã, da luta por um desenvolvimento sustentado, este Partido, ficará desta vez com os golpistas? Marchará com a direita, a extrema-direita e os fascistas? Emparelhado com grupos que pregam nas ruas o retorno dos militares? Deixará seus aliados históricos, os democratas, os estudantes, os artistas, os intelectuais, a Igreja, os setores avançados dos evangélicos?

Não. É difícil acreditar que com os compromissos que brotam de sua história, o PMDB vai na conversa de um Ministro trânsfuga do PT, que, com voz empolada apareceu na Globo dando lições do óbvio, dizendo que impeachment é um procedimento previsto na Constituição, que portanto não é golpe, quando, até as pedras sabem, que o impeachment previsto na Constituição depende de existir crimes de responsabilidade, claros e indiscutíveis, cometidos pela autoridade incriminada, e que, não sendo assim, é golpe sim, torpe e indecente, como este que se quer perpetrar contra a presidenta Dilma.

Não. O PMDB de tantas tradições não pode embarcar nessa aventura desestabilizadora de um governo, porque é injusta e porque desestabilizará o país. Ele sabe que a sociedade que lutou pela democracia não vai aceitar que por razões forjadas ela seja golpeada e que quem teve 54 milhões de votos seja afastado da presidência sem razão legítima.

O Brasil precisa de um entendimento para sair dessa crise política, consolidar suas instituições e avançar para um desenvolvimento sustentável vigoroso, com produção, emprego e renda crescentes. Para tanto é que conta com um partido que tem a história do PMDB.

*Haroldo Lima é membro do Comitê Central do PC do Brasil, foi fundador do PMDB da Bahia e vice-líder da bancada federal do partido em 1983.

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Cláudio Pacheco Prates Lamachia, presidente da OAB (reprodução)

Carlos Fernandes, DCM

Se faltava algum ornamento para que o golpe em curso no Brasil refletisse os mesmos ares presenciados nos idos de 1964, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, cuidou para que a reedição dos dias que antecederam a instalação da ditadura militar no país fosse reproduzida da forma mais fidedigna possível.

A OAB nacional reafirmou, ao entrar com um novo pedido de impeachment da presidenta Dilma, a exata mesma posição que manteve durante o golpe militar que depôs o então presidente João Goulart: a de que apóia, incondicionalmente, toda e qualquer forma de agressão ao estado democrático de direito.

Seria cômico se não fosse trágico, muito trágico. Uma das instituições que possuem a elevada obrigação de garantir os direitos civis individuais, a contínua independência e harmonia dos poderes e a plena observância das normas constitucionais volta a contribuir, pela segunda vez na história, para a violenta interrupção do sagrado curso do processo democrático.

A bem da verdade, Lamachia conseguiu ser ainda mais traidor à instituição e à pátria que deveria servir do que o seu antecessor que estava à frente da OAB no período mais obscuro da história brasileira.

Se o presidente da OAB que chancelou o golpe de 64, Carlos Povina Cavalcante, pelo menos podia contar com um certo consenso entre os seus pares para apoiar a ditadura, Lamachia sequer isso possui.

Na ata da sessão ordinária do Conselho Federal da OAB redigida em 07 de abril de 1964, a primeira após a instalação do golpe, demonstrou-se o entusiasmo de todos com a decisão. Ficou ali registrada a imagem dos conselheiros como “cruzados valorosos do respeito à ordem jurídica e à Constituição”.

Sabemos o que se seguiu em termos de “respeito à ordem jurídica e à Constituição”.

Já na atual tentativa de golpe de 2016, o atual presidente Lamachia atua numa OAB completamente dividida. Manifestos assinados por advogados contrários ao afastamento de uma presidenta sem qualquer crime de responsabilidade já foram entregues ao próprio Lamachia.

A sua ida ao Congresso Nacional protocolar o pedido de impeachment e entregá-lo a um sujeito como Eduardo Cunha que dispensa apresentações em matéria de assuntos criminais foi saudada por gritos de “Não vai ter golpe” pelos mesmos advogados que deveria representar.

Da mesma forma que a história julgou e condenou Carlos Povina e a OAB pelo terrível atentado à democracia que promoveram em 1964, novamente a história cuidará de julgar e condenar Cláudio Lamachia e os que, como ele, se negam a aprender com os erros do passado.

Talvez a grande diferença entre um e outro, é que desta vez o presidente da OAB nacional pode não ser lembrado como um efetivo traidor da democracia, mas tão somente como um vassalo que a própria democracia cuidou de colocá-lo no seu devido lugar: a sarjeta da história.

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Marina Silva e Jô Soares. Ex-ministra condena possibilidade de Temer assumir Presidência e diz que melhor opção é condenação de chapa pelo TSE

Na abertura da última temporada, Jô Soares se emocionou ao comentar o anúncio do fim do programa. “Como todos já sabem, porque foi um assunto muito divulgado, este é o último ano do programa no ar.

Ao longo de 28 anos, Jô Onze e Meia e o Programa do Jô, totalizaram quatorze mil, cento e trinta e oito entrevistas, sem contar as entrevistas que nós ainda vamos fazer esse ano. Haja bunda no sofá!”, brincou.

No texto de abertura do programa, Jô Soares também faz questão de salientar a importâncias dos personagens anônimos e famosos que já passaram pelo programa.

“Para mim, o mais importante foi a descoberta de alguns artistas e conversar com alguns dos grandes agentes anônimos do povo brasileiro, aqueles personagens simples com quem você ri, se identifica e se emociona”.

Marina Silva foi uma das entrevistadas da noite. Toda a cordialidade e troca de elogios entre os dois deu lugar, no final, a um embate devido a opiniões diferentes sobre a cassação da chapa Dilma/Temer. Na discussão, ainda que controlada, faltou tempo, e sobrou perguntas espinhosas.

Ao comentar a possibilidade de impeachment de Dilma Rousseff, Marina afirmou que, se aprovado, o processo cumpriria uma “formalidade”, mas não sua “finalidade”. A ex-ministra disse que uma eventual chegada ao poder do vice Michel Temer provocaria uma confusão ainda maior que atual.

Marina defende que a melhor saída para a crise seria a impugnação da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que provocaria novas eleições se ocorresse ainda em 2016.

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Em evento de Gilmar Mendes em Lisboa, Serra é recebido aos gritos de ‘não vai ter golpe’

Organizado pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público, de propriedade do Ministro Gilmar Mendes, do STF), o 4° Seminário Luso-Brasileiro de Direito esteve envolvido em polêmicas tanto no Brasil quanto em Portugal desde que a lista de oradores começou a circular.

Gilmar levou com ele os principais atores políticos pró-impeachment: José Serra e Aécio Neves. Michel Temer desistiu de última hora após a repercussão negativa do evento, mas chegou a participar por videoconferência.

Depois da ampla repercussão da presença dos nomes pró-impeachment em Portugal, os políticos portugueses adotaram o distanciamento do evento, como divulgou o portal Publico.pt.

Para a imprensa portuguesa, o encontro com figuras pró-impeachment “assustou” os políticos do país.

O presidente português Marcelo Rebelo de Souza – anunciado como orador no encerramento do evento – não deverá comparecer. Fonte do governo português, ouvido pelo Publico, declarou que por “problemas de agenda”, dificilmente ele comparecerá. Fontes em off admitiram o incômodo com o que parece ser “um governo brasileiro no exílio”.

O constitucionalista Jorge de Miranda, que preside o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, admitiu ao Publico que “poderá haver algum aproveitamento do Seminário” para fins políticos.

Outras desistências foram do ex-primeiro ministro Pedro Passos Coelho e de Miguel Prata Roque, secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, ambos alegando problemas de agenda.

Michel Temer

O vice-presidente Michel Temer seria o orador principal do primeiro dia do evento, mas preferiu não comparecer in loco após as denúncias de que o encontro serviria para articular o golpe político no Brasil. Ele participou do seminário por videoconferência.

Em mais uma demonstração de aproximação com o PSDB, Temer elogiou as privatizações ocorridas no Brasil na década de 1990, durante o governo FHC.

‘Fascista’

Sob vaias e gritos de “não vai ter golpe”, o senador José Serra (PSDB-SP) foi recebido por manifestantes que protestavam contra o evento.

O tucano chegou ao local acompanhado do ministro do STF José Antonio Dias Tofolli, que também foi alvo dos protestos.

Enquanto os demais palestrantes utilizaram uma entrada secundária para evitar os manifestantes, Serra e Toffoli acabaram entrando pela porta principal, onde o grupo se concentrava.

Para ironizar a oposição brasileira, os manifestantes também levaram ao evento a garrafa de um vinho chamado “Golpe”.

Vídeo:

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PMDB oficializa saída do governo em breve reunião

Em menos de cinco minutos, o PMDB aprovou há pouco, por aclamação, a moção que ratifica o rompimento do partido com o governo da presidente Dilma Rousseff (PT), com a recomendação de entrega imediata dos cargos no governo federal.

No encontro, na Câmara dos Deputados, estavam presentes vários caciques do partido, incluindo o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que acatou o pedido de impeachment contra Dilma, avaliado por uma comissão de parlamentares.

No entanto, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não participaram da reunião.

Logo após abrir os trabalhos, o primeiro vice-presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), leu a moção do peemedebista baiano Geddel Vieira Lima, ex-ministro da Integração Nacional, e informou que havia um entendimento que ela fosse aprovada por aclamação e simbólica, o que ocorreu em seguida.

Após a comemoração dos presentes, um grupo gritou, em coro, “Brasil, pra frente, Temer presidente” e Jucá emendou. “A partir de hoje, nessa reunião histórica, o PMDB se retira da base e ninguém no País está autorizado a exercer qualquer cargo federal em nome do PMDB”.

Juca encerrou o encontro com um “Viva o Brasil” e membros do partido ainda tiveram tempo para entoar um “Fora PT”.

Apresentada pelo diretório estadual da Bahia, a moção que aprovou o desembarque do PMDB do governo pede a “imediata saída do partido da base de sustentação do governo Dilma Rousseff”, com “imediata entrega de todos os cargos”, mas não estabelece prazo para entrega desses postos.

Na moção, aprovada por aclamação em uma reunião que durou menos de cinco minutos, o partido defende o desembarque do governo Dilma Rousseff, elencando uma série de problemas. Entre eles, as crises “econômica, moral e política” que, na avaliação do diretório estadual baiano, o Brasil vive e as “escolhas erradas nas ações do governo federal”.

A legenda também considera que, embora Michel Temer seja vice-presidente da República, o partido “nunca foi chamado para discutir soluções econômicas ou políticas para o País”. No documento, a legenda cita ainda “escândalos de corrupção” que tiveram participação de integrantes do governo, sem especificar que escândalos são esses.

“Solicitamos a imediata saída do PMDB da base de sustentação do governo federal com a entrega de todos os cargos em todas as esferas da administração pública federal”, conclui o texto da moção aprovada.

VEJA TAMBÉM: PMDB: de onde vens, para onde vais?

Vídeo:

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Agência Estado

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Michel Temer e Eduardo Cunha (reprodução)

Rodrigo Vianna, Escrevinhador

Hoje (terça-feira, 29 de março) é dia de guerra psicológica. E essa guerra vai se estender por semanas. Por isso, muita calma nessa hora.

Entidades empresariais (as mesmas que apoiaram o golpe de 64) pagam anúncios gigantes em jornais defendendo o golpe jurídico/parlamentar contra Dilma. E o PMDB (com transmissão pela TV) anuncia rompimento formal com governo.

O objetivo de Temer/Cunha/Globo/Serra é criar uma onda, um clima de que “acabou o jogo”.

Isso é falso!

A oposição, mesmo com adesão oficial do PMDB e de Michel Temer, não tem 342 votos para dar o golpe. Ainda não tem. Poderá ter mais à frente? Quem sabe…

Mil conversas estão rolando: pedaços do PR, PSD e PP podem ocupar no governo os espaços abertos por Temer e seus traidores.

E atenção ao PRB: PT articula nos bastidores o apoio oficial a Crivella na disputa pela Prefeitura do Rio, além de mais espaço no ministério – o que em tese poderia garantir 24 votos do partido contra o impeachment. As conversas avançam rapidamente, e podemos ter surpresas nas próximas horas.

Claro que esse jogo é volátil. Muda a cada minuto. Faz parte do jogo desanimar o campo adversário com uma onda de “agora já era”.

Com pedaços do PR/PP/PSD, o governo poderia sim reunir tranquilamente 30 votos na Câmara (principalmente nas bancadas do Norte/Nordeste). Contaria, ainda, com ao menos 10 dissidentes do PMDB (nem todos os ministros entregarão cargos, alguns têm capacidade de reunir pequenas “bancadas” avulsas). E mais a articulação com o PRB.

Reparem: isso poderia garantir em torno de 65 votos. Seriam suficientes para (somados aos 110 votos da bancada de esquerda, firmemente contra o golpe na Câmara) barrar o impeachment.

Reparem também que, desses 65 votos de centro-direita que o governo precisa garantir nos próximos dias, nem todos precisam ir a plenário e votar “não” ao impeachment. Basta que se abstenham.

Fora isso, há reação nas ruas: a OAB golpista foi escorraçada na Câmara, um acampamento contra o golpe foi montado em São Paulo, e o dia 31 vem aí com marchas em Brasília e acampamentos contra o golpe Brasil afora.

E lembro a ação do jornalista Juca Kfouri, que sozinho pôs pra correr arruaceiros fascistas que o incomodavam de madrugada, em frente de casa – o que indica o caminho da indignação cívica e democrática contra o golpe, para além de qualquer defesa do PT (clique aqui para saber mais sobre a reação de Juca).

Isso tudo quer dizer que Dilma, necessariamente, fica?

Não. Quer dizer que o jogo está sendo jogado. E que a direita partidária, empresarial e midiática pretende desanimar a turma do lado de cá. Pelo que tenho visto nas ruas e nas redes, essa tentativa vai falhar.

Há cerca de 20% do país decidido a ir pra guerra contra o golpe. Se a esse pessoal o governo conseguir agregar setores centristas, mostrando que o golpe é paulista e joga contra os interesses do Norte/Nordeste, o impeachment será barrado. No voto.

Sem contar que há novidades para surgir no STF nos próximos dias. O tribunal pode ser instado a paralisar o processo de impeachment – já que o presidente da Câmara e ao menos 30 dos integrantes da comissão especial estão sob grave suspeita.

Mais que isso. Devemos ter claro que a defesa da democracia terá que se estender por muitos meses. Aconteça o que acontecer!

Se Dilma derrotar o impeachment, o país seguirá conflagrado. Mas ao menos teremos claro quem é quem. Teremos um governo sitiado, com uma base parlamentar pequena mas sólida. Temer terá ganho a pecha de traidor, de porteiro de filme de terror. E a esquerda poderá se recompor em outras bases. Na rua.

E se, ao contrário, Temer/Serra/Cunha/FIESP/Gilmar/Globo ganharem e derem o golpe, terão um governo insustentável, porque as ruas vão virar um inferno.

Portanto, não é hora de desespero, nem de euforia. O outro lado é muito forte. Mas não terá um passeio no parque pela frente.

Não está escrito nas estrelas, nem na tela da Globo, que o golpe paulista vai vingar. Com ou sem PMDB, pode ser barrado: nas redes, nas ruas e na ação miúda do governo.

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Paulo Skaff, atual presidente da FIESP (Imagem: Pragmatismo Político)

No último sábado (26), o Arrua Coletivo publicou um vídeo que compara o atual apoio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) ao impeachment da presidenta da República Dilma Rousseff ao suporte que a instituição ofereceu à ditadura militar de 1964.

O mote é a afirmação de Paulo Skaff, presidente da FIESP, ao Jornal da Gazeta do dia 1 de fevereiro deste ano, de que a instituição é “muito legalista” e que irá respeitar o que for decidido no Congresso.

Entre os entrevistados, está a historiadora Heloisa Istarling, que diz haver poucos esclarecimentos por parte do empresariado sobre o apoio, financiamento e envolvimento em escândalos de corrupção durante o regime militar, confirmados por documentos levantados pela Comissão da Verdade do Estado de São Paulo.

Leia também: “Fiesp continua com a cabeça em 1964”, diz filho de Jango

O Coletivo lembra que, até hoje, não houve uma confissão ou um pedido de desculpas por parte da instituição pelo apoio dado ao regime e questiona a real intenção de Skaff ao dar suporte ao impeachment da presidenta.

O vídeo também questiona as reclamações do setor empresarial. “Nos últimos anos, os grandes empresários brasileiros foram beneficiados por isenções fiscais adotadas pelo governo brasileiro, que chegaram a centenas de bilhões de reais”, pondera.

Confira o vídeo:

Brasil de Fato

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Eduardo Cunha, Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, Vice-presidente do Brasil e Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal do Brasil (reprodução)

Alex Solnik, 247

O bravo comandante Michel Temer e seus peemedebistas favoritos estão preparando, nos melhores alfaiates, as indumentárias mais vistosas, reservando os melhores perfumes para embarcarem, excitadíssimos, na viagem do impeachment sem desconfiarem que a sua aventura tende a ser tão desastrosa quanto a do Titanic.

Desastrosa não só para eles, mas para todos os brasileiros que os saúdam e aplaudem – e também os que os vaiam – enquanto eles gloriosamente sobem ao convés.

Pobre Temer, pobres peemedebistas!

O impeachment que sempre foi e sempre será um golpe civil, na medida em que sua finalidade é depor um presidente (ou vice ou ambos) eleito é um processo tão tortuoso e danoso ao país que jamais aconteceu entre nós, ao contrário do que afirmam editoriais tendenciosos e deputados mal informados.

“Mas tivemos o impeachment do Collor! E ele não foi danoso! Não fez mal algum ao país, só fez bem! E ninguém chamou de golpe”!

Ledo (e Ivo) engano!

O impeachment compõe-se de três etapas. Na primeira, os deputados federais votam se o processo deve ser aberto – é o que acontece nos dias que correm. Se 342 deles optarem pelo sim passa-se à segunda etapa, que é quando os senadores, também por maioria absoluta, devem confirmar a decisão da Câmara dos Deputados para o processo seguir adiante.

Nessa etapa Collor renunciou, impedindo que a terceira etapa acontecesse.

E é na terceira etapa que mora o perigo.

Se os senadores aprovarem a abertura do impeachment (até aí vota-se apenas a abertura e não o mérito), o presidente ou, no caso, a presidente é afastada provisoriamente por 180 dias.

E o vice assume, também provisoriamente, por 180 dias.

Nesse período ocorre, enfim, o julgamento do impeachment, realizado no Senado, mas sob o comando do presidente do STF. É quando o processo político veste o figurino jurídico.

Jamais um impeachment chegou a essa etapa no Brasil.

Essa grande festa para a qual o PMDB ansiosamente se embeleza e distribui convites tem, portanto, duração limitada.

Se o Senado decidir que a presidente não cometeu crime de responsabilidade – que é o mais provável, pois crime não há – ela volta ao poder e o governo provisório do vice afunda no iceberg da sua estupidez e irresponsabilidade.

Mas não é só.

Durante esses seis meses as denúncias que Temer acumula na Lava Jato estarão sob a lupa do STF e poderão transformá-lo em réu.

Em último caso, seu mandato poderá ser cassado (motivos não faltam) pelo STF e ele então terá de ser substituído por seu sucessor imediato, que é o presidente da Câmara, que já é réu.

Assumindo, e seu processo estando em andamento, o sucessor poderá vir a ser condenado (faltam motivos?) e, em consequência, também cair. E seu sucessor imediato é o presidente do Senado, que também é freguês da Lava Jato.

Se este também for impedido, assumirá o presidente do STF, que convocará novas eleições.

Nessa altura do campeonato já poderemos estar nos aproximando de 2018 para quando as próximas eleições estão, de fato, programadas.

Resumo da estupidez número 1: o país vai perder esse tempo todo para chegar ao mesmo ponto a que chegaria naturalmente, sem que tudo isso fosse necessário e com consequências imprevisíveis para a já frágil economia, que se encontra em recessão.

Resumo da estupidez número 2: o impeachment terá ferido, mas não assassinado a única autoridade – a presidente Dilma – que não é investigada pela Lava Jato para abrir espaço a sucessores atolados em seus particulares mares de lama.

É preciso alertar aos brasileiros que, ao contrário do que pregam os arautos do golpe, o impeachment – se consumado – não vai tirar o Brasil da crise econômica e sim aprofundá-la, pois a instabilidade de um governo provisório, ameaçado não só pelo fantasma da volta da presidente como pela mão pesada da Lava Jato e do STF não vai proporcionar clima favorável a investimentos e sim – aí sim – à paralisia da atividade econômica.

Se os peemedebistas pretendem embarcar no Titanic, tenham bom proveito.

Mas levar com eles uma nação inteira não é apenas estupidez. É crime de lesa-pátria.

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O vídeo que segue (assista abaixo), enviado e traduzido pelo leitor Fábio Stern, trata de uma reportagem que o canal de jornalismo independente dos EUA Democracy Now fez na última quarta-feira sobre a crise política brasileira.

Glenn Greenwald, vencedor do Pulitzer de Jornalismo, denuncia a tentativa de golpe no Brasil contra Dilma Rousseff e diz que o que está acontecendo aqui é muito pior do que Donald Trump, candidato republicano à Presidência dos Estados Unidos.

Na última semana, o jornalista também escreveu sobre a crise política brasileira em um texto publicado no The Intercept.

Vídeo:

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Nicolas Chernavsky*

Quem quer o impeachment? Não é tão simples responder a essa pergunta. Alguns querem, outros não, e tem muita gente indecisa. Inclusive, alguns que não queriam passam a querer, e alguns que queriam passam a não querer.

Qualquer entidade que apoia ou não apoia o impeachment sempre tem muitos dos seus membros que discordam da decisão tomada. Essa mistura de opiniões se vê nos partidos, nas entidades profissionais, nas ruas e no boteco da esquina. Então, no fim das contas, quem quer o impeachment? O conservadorismo. Onde ele está? Está em todo mundo. Está em todas as entidades, em todos os partidos, em todos os sindicatos, em todos os botecos. Mas onde tem conservadorismo tem…progressismo. Juntos e separados ao mesmo tempo, conservadorismo e progressismo disputam cada espaço do Brasil neste momento, defendendo cada um uma posição diferente em relação ao impeachment. Assim, nas mesmas entidades, partidos, sindicatos e botecos em que o conservadorismo está, o progressismo também está, fazendo a disputa. Isso está cada vez mais evidente. Se alguém levantar em um restaurante e gritar “fora Dilma” ou “fora PT”, alguém vai levantar e gritar “fora Cunha” ou “não vai ter golpe”. Não há espaço sem disputa entre conservadorismo e progressismo no Brasil hoje.

Isso acontece também na Câmara dos Deputados. Os meios de comunicação mais conservadores não explicam essa situação, mas em quase todos os partidos, há disputa de posições entre os que querem o impeachment e os que não querem. Trocar Dilma por Temer na presidência não é uma atitude simples para muitos deputados e deputadas, mesmo que não sejam do PT, do PCdoB ou do PSOL, porque o progressismo, em maior ou menor medida, está em todos os partidos, e mais além, em todas as pessoas. Será que os deputados e deputadas, em um momento de reflexão, de diálogo com sua consciência, não vão pensar se trocar Dilma por Temer é mesmo bom para o país? Claro que muitos deputados e deputadas vão votar a favor do impeachment. Mas chegarão a 2/3 da Câmara dos Deputados? Lembro, no final do ano passado, da votação da comissão de impeachment que Eduardo Cunha havia implementado, com voto secreto e sem que as chapas seguissem necessariamente a indicação dos partidos. Posteriormente, o STF anulou a votação, mas quando ela aconteceu, mesmo o voto sendo secreto, os votos pela chapa mais propensa ao impeachment ficaram cerca de 70 aquém dos 2/3 da Câmara dos Deputados. Assim, me pergunto até que ponto realmente não há mais de 1/3 da Câmara dos Deputados suficientemente progressista para não querer substituir Dilma por Temer na presidência.

Leia aqui todos os textos de Nicolas Chernavsky

Se a disputa entre conservadorismo e progressismo está em todas as pessoas e entidades, neste momento é essencial conversar com os deputados e deputadas federais. Muitos deles(as) devem estar refletindo intensamente sobre a decisão a ser tomada, e é preciso argumentar. É preciso entrar em contato com os deputados e deputadas e argumentar sobre por que não é bom para o Brasil trocar Dilma por Temer na presidência. E o argumento mais importante é aquele que toca na alma do progressista e lhe dá forças pra vencer sua disputa interna: trocar Dilma por Temer é trocar um governo progressista por um governo conservador. Se mais de 2/3 da Câmara dos Deputados quiserem isso, haverá impeachment. Senão, não.

*Nicolas Chernavsky é jornalista formado pela Universidade de São Paulo (USP), editor do CulturaPolítica.info e colaborador do Pragmatismo Político

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Imagem publicada em uma rede social em março do corrente ano (reprodução)

Ingrid Matuoka, CartaCapital

Em São Paulo, um menino de 9 anos foi xingado e ameaçado por seus colegas de escola por usar uma peça da cor vermelha – era uma camiseta com a bandeira da Suíça. Um pai publicou em uma rede social, orgulhoso, o desenho que seu filho criou na aula de artes – Dilma e Lula, lado a lado, acompanhados por mensagens que pedem a morte dois dois. Em outra escola, uma adolescente se sente isolada pelos amigos e luta contra professores para ter o direito de defender o capitalismo e outras posições à direita.

Estes episódios pouco se diferenciam da cultura de violência que se instalou e se iniciou entre os brasileiros – adultos. E, agora, as crianças e adolescentes estão refletindo o mundo da “gente grande”, com consequências igualmente grandes para eles e para a sociedade.

Para a professora da PUC de São Paulo Dulce Critelli, especializada em filosofia da educação, a sociedade está semeando uma ambiente de intolerância que tem em sua base a incapacidade de respeitar o outro.

Quais podem ser as consequências para uma criança de estar em um ambiente violento e de intolerância, reproduzindo discursos de ódio?

Essas atitudes são um controle social a respeito de coisas absolutamente aparentes, por defesas de convicções que nem sempre são conscientemente assumidas ou compreendidas. O que assusta é isso, e na criança fica mais visível.

Qual é a capacidade que uma criança ou adolescente tem de conhecer mais profundamente, e de forma ponderada, os exemplos históricos e as posições que está assumindo? É uma adesão sem compreensão, muito por alto.

Uma criança que vê uma briga não entende o que está acontecendo, e nem a sociedade tem conseguido compreender. Adultos que supõem que o outro está em uma posição diferente da dele já estão se omitindo de conversar para evitar brigas. Uma criança, no entanto, não tem essa ponderação. Ela vive ressoando o que está no ambiente dela e que aprendeu naturalmente.

Durante a infância, acumulamos uma série de princípios, atitudes e valores muito distraidamente, e isso vai formando nosso caráter. Aquilo que aprendemos e reproduzimos naturalmente tende a permanecer conosco até o final da vida. Faz-se necessária muita leitura, muita história vivida e reflexão para conseguir ponderar o que se está fazendo. As crianças não têm essa condição.

Quais podem ser as consequências para a sociedade de ter crianças se desenvolvendo em um ambiente como este?

Se nós e a escola não ajudarmos a mudar esse tipo de comportamento, é muito tentador dizer que caminhamos para o que vemos de convivência social e política nos países regidos por fundamentalismos e posições radicais. Toda essa intolerância anuncia como futuro possível o que está acontecendo nesses atentados em Paris, em Bruxelas, porque é a incapacidade de respeitar o outro.

O ideal é que a sociedade eduque as crianças favorecendo nelas o respeito pela própria opinião e pela opinião alheia, e que sejam capazes de construir acordos. Isso não significa ceder ou não ter opinião, mas compreender que, como todos os diferentes vivem no mesmo lugar, precisamos permitir que essas diferenças apareçam sem se destruir mutuamente. Uma sociedade precisa disso porque sempre vão surgir posições muito diferentes, e é necessário que surjam.

É muito duvidoso que todo mundo que esteja a favor ou contra o impeachment tenha uma posição só, por exemplo. Temos uma diversidade e uma singularidade imensa e cada um de nós provoca no meio social uma diferença. Não somos como os animais, que simplesmente se reproduzem constantemente no seu jeito e condição e são os mesmos ao longo da história.

O fato de crianças estarem se envolvendo em brigas e violência por questões partidárias mostra o que sobre a nossa sociedade?

Mostra quanto não temos um espírito cívico. Mas ao mesmo tempo é o começo de um interesse pela questão pública. Pode ser que ele não esteja sendo bem tratado e nem bem experimentado, mas é um começo.

Qual seria a forma ideal para os pais e responsáveis se portarem em relação às crianças nesse momento de intolerância?

Um dos artigos de Hannah Arendt sobre educação diz que toda criança, quando adentra uma sociedade, é uma novidade, e sua tendência é de não respeitar as tradições. A responsabilidade dos pais e professores seria a de fazer uma ligação: respeitar essa novidade, mas inseri-la no contexto da tradição.

Às vezes usamos essa palavra de uma maneira inadequada e parece que tradição é algo pesado e fechado, quando na verdade ela nos oferece um fio condutor que organiza nosso modo de ser atual.

Por exemplo, não faz parte de nossa tradição a noção de que a coisa pública também nos pertence e agora parece que isso está despertando. Respeitar essa tradição não é fazer de novo o mesmo, mas é entender o que vem vindo, conversar com o que nos organizou anteriormente e poder corrigir esse rumo.

Então os filhos sempre têm ideias diferentes dos pais e essa é uma oportunidade de começar a aprender que o pensamento do outro também tem valor, tanto quanto o seu. É um momento de criar acordos entre o novo e o velho, o possível e o atual. Não é porque elas já estão estabelecidas que são melhores, tampouco são melhores por serem novas. É nesse confronto, que não é um conflito, entre as duas facetas que se pode criar comportamentos novos.

E para isso eles têm de ouvir o que as crianças estão dizendo e refletir com elas, começando a oferecer a oportunidade de construir uma capacidade de compreensão e reflexão e de não pegar as coisas por alto, só porque o amigo também pensa assim.

Que atitude um professor pode ter para promover um ambiente mais saudável?

Nossa educação é precária e muitas escolas já têm um viés ideológico forte em que a intransigência e intolerância fazem parte, com a ideia de que existe uma verdade. Acho que a escola tem de se rever.

Um professor, por mais que tenha posição partidária clara para ele, não tem o direito de, numa escola, impor e mostrar que aquela é a única posição possível. Ele tem obrigação de mostrar todas as facetas de um debate.

Tenho aqui uma frase da Hannah Arendt que resume o fundamento da educação na escola e em casa: “Qualquer pessoa que se recuse a assumir a responsabilidade coletiva pelo mundo não deveria ter crianças. E é preciso proibi-la de tomar parte na sua educação”.

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Gilberto Gil e Chico Buarque (arquivo)

O músico Lobão decidiu fazer uma carta aberta em que pedia desculpas aos também músicos Chico Buarque, Caetano Veloso e Gilberto Gil (leia a carta na íntegra aqui).

Lobão pede desculpas “por ter sido, durante todos esses anos, desonesto a diminuir o talento de vocês três por pura birra, competição, autoafirmação ou até, vá lá, uma discordância genuína quanto a princípios ideológicos, políticos e metodológicos”.

Ele diz ainda que ao assistir ao programa Altas Horas, de Serginho Groisman, de sábado para domingo, que contou com a participação de Caetano e Gil, “algo muito possante tomou conta de mim, uma força estranha foi me conduzindo para áreas da minha memória afetiva e, quando dei por mim, estava lá eu olhando para a TV inundado de carinho e amor”. O mesmo se estendeu para Chico. Ele também chama os três para uma conversa, “como pessoas crescidas que estão nessa luta por um Brasil mais justo”.

Gilberto Gil respondeu, por meio da assessoria de imprensa, dizendo que “da próxima vez que cruzar com ele, já posso lhe dar um beijo sem constrangimentos”:

“Ainda não li a carta do Lobão. Li sobre a mesma numa matéria de um jornal. Recebi suas declarações com leveza: leve alegria no coração, leve sorriso nos lábios, leves lágrimas nos olhos. Elas correspondem ao padrão mental dos inteligentes, ao padrão sentimental dos de bom coração em que, quase sempre, prevalece o bom senso. Da próxima vez que cruzar com ele, já posso lhe dar um beijo sem constrangimentos”.

Caetano Veloso, que está fora do Brasil, ainda não se pronunciou.

Chico Buarque, por sua vez, foi mais seco: “Não li a carta e não tenho intenção de ler”. Na semana passada, Chico recebeu pedido de desculpas do ator e diretor Claudio Botelho, por seus comentários contra a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula durante a apresentação de Todos os Musicais de Chico Buarque em 90 Minutos, em Belo Horizonte.

No caso de Botelho, Chico aceitou as desculpas.

Agências e Huffpost Brasil

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Plenário da Câmara dos Deputados. Estrutura total da casa custa R$ 5 bilhões por ano

Até abril deste ano, todos os notebooks de uso pessoal dos deputados serão trocados. No início deste mês, o primeiro-secretário da Mesa Diretora da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), enviou aos gabinetes parlamentares ofício avisando sobre os procedimentos de troca.

A atualização do acervo vai custar quase R$ 2 milhões aos cofres da Câmara e, de acordo com documento apresentado por Mansur, faz parte do processo de modernização tecnológica dos equipamentos da Casa. As informações são do Congresso em Foco.

Questionado sobre o valor a ser investido na aquisição dos equipamentos, Beto Mansur afirmou ter feito “um bom negócio”. “Consegui alguns descontos”, declarou.

Segundo a 1ª Secretaria da Câmara, foram adquiridos 560 computadores, cada um com valor equivalente a R$ 3.533,82 e 36 meses de garantia. A compra foi realizada com base em uma Ata de Registro de Preços da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Ainda de acordo com a assessoria de Mansur, um pregão realizado (24/2015) estimou o preço de cada equipamento em R$ 4.556,80, valor que acabou diminuído em cerca de mil reais, segundo o “desconto” mencionado pelo deputado.

Há cerca de um ano foi realizada a modernização dos desktops (computadores de mesa) e das impressoras dos gabinetes. Mansur explicou que a melhoria da parte técnica é feita de maneira gradativa.

Ainda segundo o deputado, os computadores portáteis estão em uso há cerca de cinco anos, e com garantia a expirar em abril. Esses aparelhos serão reutilizados e destinados às áreas administrativas da Casa, acrescentou o parlamentar.

A estrutura da Câmara dos Deputados consome cerca de R$ 5 bilhões por ano, segundo a execução orçamentária de 2015.

Congresso em Foco

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Leonardo Sakamoto*

O Brasil passa por um período sombrio, com um governo e uma oposição ruins e, provavelmente, o pior Congresso Nacional de todos os tempos. Neste momento, enquanto você toma seu café, o parlamento está aprovando leis que retiram, à luz do dia, direitos de trabalhadores, mulheres, populações tradicionais, minorias.

Tenho dito que se a Câmara dos Deputados, que tem à frente Eduardo Cunha, se esforçar, pode nos levar de volta ao Brasil Colônia em quatro anos. Quiçá revogando, por fim, o voto feminino, a República e a Lei Áurea.

A assessoria do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) realizou um levantamento das principais matérias tramitando no Congresso Nacional que, segundo a instituição, são uma ameaça à democracia e aos direitos conquistados ao longo de nossa história. Muitas delas têm sido vendidas aos cidadãos como instrumentos para o desenvolvimento, como pontes para o futuro. Quando, na verdade, não são nada além de um túnel direto ao passado.

Segue a lista, com os números das proposições para você acompanhar no site da Câmara dos Deputados e do Senado Federal:

a) Você, trabalhador e trabalhadora

1. Regulamentação da terceirização sem limite permitindo a precarização das relações de trabalho
(PL 4302/1998 – Câmara, PLC 30/2015 – Senado, PLS 87/2010 – Senado)

2. Redução da idade para início da atividade laboral de 16 para 14 anos
(PEC 18/2011 – Câmara);

3. Instituição do Acordo extrajudicial de trabalho permitindo a negociação direta entre empregado e empregador
(PL 427/2015 – Câmara);

4. Impedimento do empregado demitido de reclamar na Justiça do Trabalho
(PL 948/2011 – Câmara e PL 7549/2014 – Câmara);

5. Suspensão de contrato de trabalho
(PL 1875/2015 – Câmara);

6. Prevalência do negociado sobre o legislado nas relações trabalhistas
(PL 4193/2012 – Câmara);

7. Prevalência das Convenções Coletivas do Trabalho sobre as Instruções Normativas do Ministério do Trabalho
(PL 7341/2014 – Câmara);

8. Livre estimulação das relações trabalhistas entre trabalhador e empregador sem a participação do sindicato
(PL 8294/2014 – Câmara);

9. Regulamentação do trabalho intermitente por dia ou hora
(PL 3785/2012 – Câmara);

10. Estabelecimento do Código de Trabalho
(PL 1463/2011 – Câmara);

11. Redução da jornada com redução de salários
(PL 5019/2009 – Câmara);

12. Vedação da ultratividade das convenções ou acordos coletivos
(PL 6411/2013 – Câmara);

13. Criação de consórcio de empregadores urbanos para contratação de trabalhadores
(PL 6906/2013 – Câmara);

14. Regulamentação da emenda constitucional 81/2014, do trabalho escravo, com supressão da jornada exaustiva e trabalho degradante das penalidades previstas no Código Penal
(PL 3842/2012 – Câmara, PL 5016/2005 – Câmara e PLS 432/2013 – Senado);

15. Estabelecimento do Simples Trabalhista criando outra categoria de trabalhador com menos direitos
(PL 450/2015 – Câmara);

16. Extinção da multa de 10% por demissão sem justa causa
(PLP 51/2007 – Câmara e PLS 550/2015 – Senado);

17. Susta a Norma Regulamenta 12 sobre Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
(PDC 1408/2013 – Câmara e PDS 43/2015 – Senado);

18. Execução trabalhista e aplicação do princípio da desconsideração da personalidade jurídica
(PL 5140/2005 – Câmara);

19. Deslocamento do empregado até o local de trabalho e o seu retorno não integra a jornada de trabalho
(PL 2409/2011 – Câmara);

20. Susta Norma Regulamentadora 15, do Ministério do Trabalho, que regula as atividades de trabalhadores sob céu aberto
(PDC 1358/2013 – Câmara);

21. Susta as Instruções Normativas 114/2014 e 18/2014, do Ministério do Trabalho, que disciplinam a fiscalização do trabalho temporário
(PDC 1615/2014 – Câmara);

22. Estabelecimento da jornada flexível de trabalho
(PL 2820/2015 – Câmara e PL 726/2015 – Câmara);

23. Estabelecimento do trabalho de curta duração
(PL 3342/2015 – Câmara);

24. Transferência da competência para julgar acidente de trabalho nas autarquias e empresas públicas para a Justiça Federal
(PEC 127/2015 – Senado);

25. Aplicação do Processo do Trabalho, de forma subsidiária, as regras do Código de Processo Civil
(PL 3871/2015 – Câmara);

26. Reforma da execução trabalhista
(PL 3146/2015 – Câmara).

b) O petróleo é nosso?

27. Fim da exclusividade da Petrobras na exploração do pré-sal
(PL 6726/2013 – Câmara);

28. Estabelecimento de que a exploração do pré-sal seja feita sob o regime de concessão
(PL 6726/2013);

c) Gestão da coisa pública

29. Estabelecimento de independência do Banco Central
(PEC 43/2015 – Senado);

30. Privatização de todas as empresas públicas
(PLS 555/2015 – Senado);

31. Proibição de indicar dirigente sindical para conselheiros dos fundos de pensão públicos
(PLS 388/2015 – Senado);

d) Garantia do mínimo de dignidade

32. Estabelecimento do Código de Mineração
(PL 37/2011 – Câmara);

33. Demarcação de terras indígenas
(PEC 215/2000);

34. Cancelamento da política de Participação Social
(PDS 147/2014 – Senado);

35. Alteração do Código Penal sobre a questão do aborto, criminalizando ainda mais as mulheres e profissionais de saúde
(PL 5069/2013 – Câmara);

36. Retirada do texto das políticas públicas do termo “gênero” e instituição do Tratado de San José como balizador das políticas públicas para as mulheres. É um total retrocesso para todo ciclo das políticas
(MPV 696/2015 – Senado);

37. Instituição do Estatuto do Nascituro – provavelmente maior ameaça aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Seria concretizada a criminalização generalizada das mulheres, inviabilizando, inclusive, o aborto previsto no Código Penal
(PL 478/2007 – Câmara);

38. Instituição do Estatuto da Família – retrocesso para grupos LGTBs e mulheres: não reconhecimento como família – ficam fora do alcance de políticas do Estado
(PL 6583/2013 – Câmara);

39. Redução da maioridade penal
(PEC 115/2015 – Senado);

40. Flexibilização do Estatuto do Desarmamento
(PL 3722/2012 – Câmara);

41. Estabelecimento de normas gerais para a contratação de parceria público-privada para a construção e administração de estabelecimentos penais
(PLS 513/2011 –Senado);

42. Aumento do tempo de internação de adolescentes no sistema socioeducativo
(PLS 2517/2015 – Senado);

43. Atribuição à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do exame do mérito das Propostas de Emenda à Constituição (PEC), acabando com as comissões especiais
(PRC 191/2009 – Câmara);

44. Alteração da Constituição para que entidades de cunho religioso possam propor Ações de Constitucionalidade perante o STF
(PEC 99/2001 – Câmara).

e) Concentração de terra e questões agrárias

45. Substitutivo apresentado na CAPADR estabelece a inexigibilidade do cumprimento simultâneo dos requisitos de “utilização da terra” e de “eficiência na exploração” para comprovação da produtividade da propriedade rural
(PL 5288/2009 – Câmara);

46. Alteração da Lei 5.889/1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural, e a Lei 10.101/2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores no lucro ou resultados da empresa, visando a sua adequação e modernização
(PLS 208/2012 – Senado);

47. Alteração da Lei no 1.079/1950, para definir como crime de responsabilidade de governador de Estado a recusa ao cumprimento de decisão judicial de reintegração de posse
(PLS 251/2010 – Senado);

48. Alteração da Lei 8.629/1993, para dispor sobre a fixação e o ajuste dos parâmetros, índices e indicadores de produtividade
(PLS 107/2011 – Senado);

49. Regulamentação da compra de terra por estrangeiros
(PL 4059/2012 – Câmara e PL 2269/2007 – Câmara);

50. Alteração da Lei de Biossegurança para liberar os produtores de alimentos de informar ao consumidor sobre a presença de componentes transgênicos quando esta se der em porcentagem inferior a 1% da composição total do produto alimentício
(PLC 34/2015 – Senado).

f) Direitos do serviço público

51. Dispensa do servidor público por insuficiência de desempenho
(PLP 248/1998 – Câmara);

52. Instituição de limite de despesa com pessoal
(PLP 1/2007 – Câmara);

53. Criação do Estatuto das Fundações Estatais
(PLP 92/2007 – Câmara);

54. Regulamentação e retirada do direito de greve dos servidores
(PLS 710/2011 – Senado; PLS 327/2014 – Senado; e PL 4497/2001 – Câmara); e

55. Extinção do abono de permanência para o servidor público
(PEC 139/2015 – Câmara).

*Leonardo Sakamoto é professor, jornalista e doutor em Ciência Política

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Ciro Gomes, deputado federal pelo PDT/CE (reprodução)

O pré-candidato à Presidência da República em 2018 pelo PDT, Ciro Gomes, deu mais uma daquelas entrevistas “sinceronas”. Ao jornal O Dia, ele criticou a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil.

“Esse é o maior erro da História da República, desde que eu milito na luta política há 30 anos“, opinou.

Para Ciro, a posse de Lula denota manobra para fugir da primeira instância da Justiça, onde a Operação Lava Jato começou.

“Ainda que não seja, [a ida de Lula para a Casa Civil] parecerá um constrangimento absolutamente gravoso ao Supremo Tribunal Federal. Ainda que não seja, parecerá que Lula estava querendo fugir de um juiz severo entre aspas [Sérgio Moro] para, presumindo impunidade, se abrigar na jurisdição do Supremo.”

Apesar das críticas às últimas ações de Lula e Dilma Rousseff, o ex-ministro acredita que o impeachment é um golpe orquestrado pelo PMDB e pelo PSDB, um “grupo de cleptocratas”, sob a batuta do “chefe da facção”, o vice-presidente Michel Temer, e seu “aliado íntimo”, Eduardo Cunha.

“O sindicato de ladrões agora é uma coalizão PMDB/PSDB, acertada em jantares em Brasília. Com detalhes de como vão repartir o governo, como o Michel Temer tem que assumir anunciando que não é candidato à reeleição. Como vão desarmar a bomba da Lava Jato, porque começou a sair do controle. Porque os políticos começaram a ver que pode sobrar para o lado deles. Isso é o que tá apalavrado, num jantar em Brasília, pelos cleptocratas do Brasil.”

Sobre sua disposição em se candidatar à Presidência em 2018, Ciro diz que não quer repetir o que Lula fez: “vender a alma, beijar a cruz, se cercar de bandidos“. “Quem quer que seja, tem que dar satisfações à lei e à Justiça… Agora, é o Michel Temer que vai moralizar o País? É o Eduardo Cunha?”, provoca.

Leia aqui a íntegra da entrevista

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Jean-Marie Le Pen, político francês (reprodução)

Jean-Marie Le Pen, ex-líder da FN (Frente Nacional), partido francês de extrema-direita, foi condenado nesta quarta-feira (06/04) a pagar uma multa de 30 mil euros (aproximadamente R$ 125,9 mil) por ter reafirmado no ano passado que as câmaras de gás dos campos nazistas, durante a Segunda Guerra Mundial, foram um “detalhe” do conflito.

O Tribunal considerou Le Pen culpado por contestação de crime de lesa-humanidade. Segundo os juízes, ele encobriu “a realidade e o caráter ignóbil das câmaras de gás” e deverá pagar, à parte dos 30 mil euros, 10 mil euros (cerca de R$ 41,9 mil) a três instituições que levaram o caso à Justiça.

Em abril de 2015, o jornalista Jean-Jacques Bourdin, da Radio Monte-Carlo, perguntou a Le Pen se ele estava arrependido da declaração, já feita anteriormente, e se “milhões de mortos” poderiam ser classificados como “um detalhe”. “Não são milhões de mortos [que chamo de detalhe], são as câmaras de gás”, disse Le Pen, acrescentando que não se arrependia. “Eu falo de coisas precisas. Não falei do número de mortos, falei de um sistema. Eu disse que foi um detalhe da história da guerra”.

Le Pen já havia sido condenado em duas ocasiões pela Justiça francesa por conta de declarações do mesmo gênero, incluindo em 2012, quando disse que a ocupação nazista na França “não foi particularmente desumana”. A França possui leis que proíbem a negação de crimes contra a humanidade, como o Holocausto.

A pena inclui também a publicação, em três jornais diários, do veredito do caso. Le Pen irá recorrer da decisão, informou seu advogado, François Wagner, à agência de notícias France-Presse.

Também nesta quarta-feira, Le Pen foi condenado por incitação de ódio e discriminação étnica por ter dito em 2013 que os cidadãos da minoria étnica Roma na cidade francesa de Nice possuíam “uma presença urticante e fedorenta”. A pena prevê uma multa de 5 mil euros (R$ 20,9 mil).

Opera Mundi

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Certa vez escreveu José Honório Rodrigues: “Não é possível compreender a sociedade e a política, partindo delas, mas sim de seus próprios desenvolvimentos históricos”. Portanto, se engana quem acredita compreender o estado das coisas sem olhar para trás. A esquerda brasileira, contudo, deve refletir sobre o passado sem se arrefecer.

Hoje saímos às ruas contra um iminente golpe branco orquestrado pelos setores mais retrógrados da sociedade. São os mesmos que num passado não muito distante, deflagraram a queda de João Goulart e seu projeto de nação. Os inimigos são os mesmos. Os companheiros, não.

Em meio e após o caos, carregando o fardo que a História nos relega, será imperativo explicar aos velhos e novos movimentos populares, coletivos, intelectualidade e classe artística, entre tantos outros companheiros de luta, que o processo histórico brasileiro foi durante séculos uma teia social fortemente fiada pelos andares de cima – pactos de conciliação se fizeram abater sobre as classes subalternas, subjugadas, pisadas e castradas desde o seu início. Nunca sem resistência, deixemos claro.

Por isso, esclareçamos: Dilma não é Goulart. Este golpe não é, ou será como aquele. E o cenário vai além da falta de flores e canhões…

Ainda somos o país das grandes permanências e das poucas rupturas estruturais. Quando uma fatia da classe dirigente, corporificada por um fazendeiro rebelde, um antropólogo revolto e um trabalhista sem papas na língua ousaram reformá-las – e não as revolucionar! – sofremos um grande golpe que nos escureceu a vista, nos fez regredir, nos torturou e nos fez calar. Hoje, onde estariam os ousados?

Em um trecho assustadoramente atual, José Honório continua: “Num país que tem vivido em estado mercurial, este vazio e os falsos líderes agitadores, intranquilos e dominados por sentimentos de vergonha e culpa, aumentaram as dificuldades de superar as crises […]”. O texto ao qual me refiro, Aspirações Nacionais, foi publicado em 1965. Onde estariam as rupturas?

O Partido dos Trabalhadores, o olho do furacão, também construiu o próprio pacto para governar. Pacto com as elites financeiras e empresariais, grande parcela da classe dirigente à direita e indivíduos de pouca honradez. Nos últimos meses, o grande pacto se rompeu. Está em frangalhos.

Mesmo assim, é bom que se diga: a História jamais deixará de rememorar seus êxitos e significativas mudanças que proporcionou às classes que um dia abraçou. Mas seus antigos aliados políticos jamais deixarão de recordar, com pesar, as chances irrecuperáveis.

Sobre “ataduras malfeitas”, José Honório também escreveu: “os remendos dos fósseis são culpados da ressurreição dos problemas”. Cá estamos cheios de problemas. Agora, o maior temor daqueles que almejam um país justo e igualitário, a ampliação de direitos e a concretização das grandes reformas necessárias, será construir um projeto alternativo ao que lentamente agoniza. A diferença e angústia maiores é que aqueles que espernearam “Fora Dilma”, “Lula na Cadeia” e “Estamos com Moro” vestidos com suas camisetas verde-amarelas, pouco desassociam um projeto de nação à esquerda com as insígnias petistas.

O que foi feito da Reforma Agrária? Os conflitos no campo permanecem, assim como extensos latifúndios.

E a taxação das grandes fortunas? Os endinheirados permanecem intocados, talvez ainda mais ricos e sonegadores.

E a mídia nativa, oligopólios da informação seletiva? Permanecem publicando o que bem entendem, difamando e espalhando o ódio.

E as corporações policialescas, restos de 1964? Permanecem matando, sem dó ou piedade.

O que faremos pelos direitos mais básicos das mulheres, dos indígenas, dos negros periféricos nas enormes favelas?

Quem tem olhos que veja: a Casa Grande e a Senzala permanecem carcomidas, sim, mas resolutas.

Em meio a lutas e resistências, quiçá pelas vias do velho radicalismo, a esquerda brasileira terá de se reconstruir. Só sairemos do turbilhão em que vivemos, e do redemoinho que estamos prestes a entrar, através da conscientização do que de fato aconteceu, do que está verdadeiramente acontecendo e do que poderá acontecer se atarmos os braços. É chegado o momento de evitarmos novas conciliações e pactos que nos são forçados pelos andares de cima.

Será apenas sob o comando de minorias criadoras que o tempo da mudança chegará, parafraseando o já citado José Honório. Que assim seja.

*Luís Felipe Machado de Genaro é historiador, mestrando pela UFPR e colaborou para Pragmatismo Político

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