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Impeachment: PT recorre ao STF contra decisão de Eduardo Cunha

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Eduardo Cunha impeachment Dilma
Eduardo Cunha autorizou nesta quarta-feira (2) abertura de processo de impeachment contra Dilma Rousseff (reprodução)

O PT pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e protelar a instalação da comissão processante para tentar barrar a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, determinada nesta quarta-feira (2) pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Os petistas vão questionar o conteúdo do pedido assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal e se a decisão do peemedebista foi legal ou não.

Uma segunda estratégia é convencer os partidos da base aliada a não indicarem representantes para a comissão especial que analisará inicialmente o processo. O colegiado será composto por 66 titulares e 66 suplentes de todas as legendas, indicados conforme o tamanho de cada bancada. O prazo inicial para as indicações é de 48 horas.

A oposição deve indicar seus representantes para a comissão processante já nesta quinta-feira (3), conforme combinaram, ainda no plenário da Câmara, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e o líder do Solidariedade Arthur de Oliveira Maia (BA).

Cunha irritado

Segundo aliados, Eduardo Cunha ficou muito irritado com a decisão da bancada do PT de votar pela abertura do processo de cassação contra ele, no Conselho de Ética. No PT, por outro lado, tanto parlamentares quanto a cúpula partidária concluíram que qualquer proteção ao presidente da Câmara desmoralizaria a agremiação de uma vez por todas, além de dar margem para o deputado peemedebista no futuro voltar com a “chantagem do impeachment” sempre que se visse em dificuldades.

Leonel Rocha, Congresso em Foco

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Impeachment: confira a íntegra da decisão de Eduardo Cunha

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Eduardo Cunha Impeachment Dilma
Cunha autorizou abertura de processo no mesmo dia em que PT sinalizou apoio à cassação de seu mandato

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), baseou sua decisão de abrir o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff nos decretos do governo federal que aumentaram despesas sem autorização do Congresso Nacional e na prática das chamadas pedaladas fiscais em 2015.

Ao analisar o pedido encabeçado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal (confira a íntegra aqui), Cunha rejeitou alguns dos principais argumentos apontados na peça, como a rejeição das contas do governo de 2014 e a denúncia de que a presidente teve responsabilidade nos atos de corrupção na Petrobras.

peemedebista também reconheceu que sua decisão pode provocar “graves danos institucionais”. “Não há dúvida de que o recebimento da denúncia pode acarretar graves danos institucionais. Mas é igualmente certo também que as instituições brasileiras são sólidas e estão preparadas para esse julgamento”, escreveu o deputado na decisão.

Em sua justificativa, Cunha cita os decretos que autorizaram o aumento dos gastos públicos em R$ 2,5 bilhões mesmo o governo reconhecendo, à época, que a meta de superávit não seria alcançada. “Nesse particular, entendo que a denúncia oferecida atende aos requisitos mínimos necessários, eis que indicou ao menos seis decretos assinados pela denunciada [Dilma] no exercício financeiro de 2015 em desacordo com a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] e, portanto, sem autorização do Congresso Nacional”, alegou.

De acordo com o presidente da Câmara, também são “igualmente relevantes” as denúncias de que o Executivo continuou a atrasar os repasses aos bancos públicos em 2015 para garantir o pagamento de programas do governo.

“São igualmente relevantes as demais questões que dizem respeito à lei orçamentária deste ano, especialmente a alegação da reiteração da prática das chamadas pedaladas fiscais, o que, também em tese, podem configurar crime de responsabilidade contra a lei orçamentária”, ressaltou em outro trecho da decisão.

Há menos de dois meses, Cunha declarou à imprensa que a “pedalada, por si só” não era razão para a abertura de um processo de impeachment. “Tem que configurar que há a atuação a presidente num processo que descumpriu a lei”, afirmou o peemedebista em outubro.

No despacho de ontem, ele responsabilizou Dilma pelas “pedaladas”. “Há, portanto, justa causa a qualificar o recebimento desta denúncia. E também há indícios de autoria, considerando a responsabilidade da presidente da República pela lei orçamentária”, argumentou.

Argumentos rejeitados

O presidente da Câmara rejeitou a tese dos juristas de que Dilma deveria ser responsabilizada pela rejeição das contas de seu governo relativas a 2014, pelos prejuízos bilionários com a compra da refinaria de Pasadena e pelo esquema de corrupção na Petrobras. No primeiro caso, ele alegou que a presidente não pode ser afastada do cargo por atos de seu mandato anterior e que a decisão do TCU de reprovar as contas do governo ainda precisa ser votada pelo Congresso.

Em relação às denúncias envolvendo a Petrobras, Cunha disse que não poderia abrir um processo com base em suposições. “Não se pode permitir a abertura de um processo tão grave, como é o processo de impeachment, com base em mera suposição de que a presidente da República tenha sido conivente com atos de corrupção.”

O presidente da Câmara disse ontem, em entrevista coletiva, que rejeitou 34 pedidos por não atenderem a diversos requisitos formais e legais, mas que encontrou todas essas formalidades cumpridas no segundo pedido de impedimento presidencial assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal.

“Essa decisão é uma decisão de muita reflexão e de muita dificuldade minha de proferi-la. Eu não quis ocupar a presidência da Câmara para ser o protagonista da aceitação de um pedido de impeachment, não era esse o meu objetivo. Como volto a repetir, nunca na história de um mandato houve tantos pedidos de impeachment como neste mandato. Então é uma situação que precisa, de uma certa forma, ser atacada”, disse Cunha aos jornalistas ao comunicar sua decisão.

Irritação

Segundo aliados, Eduardo Cunha ficou muito irritado com a decisão da bancada do PT de votar pela abertura do processo de cassação contra ele, no Conselho de Ética. No PT, por outro lado, tanto parlamentares quanto a cúpula partidária concluíram que qualquer proteção ao presidente da Câmara desmoralizaria a agremiação de uma vez por todas, além de dar margem para o deputado peemedebista no futuro voltar com a “chantagem do impeachment” sempre que se visse em dificuldades.

Edson Sardinha, Congresso em Foco

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Autor do impeachment de Dilma diz que Cunha fez “chantagem explícita”

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Miguel Reale impeachment Cunha
O jurista Miguel Reale Júnior é um dos autores do pedido de impeachment aceito por Eduardo Cunha

O jurista Miguel Reale Júnior, um dos autores do pedido de impeachment da presidente Dilma Roussef que foi aceito nesta quarta-feira (2) pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que o deputado “escreveu certo por linhas tortas”. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

“Não foi coincidência que Cunha tenha decidido acolher o impeachment no momento em que deputados do PT decidiram votar favoravelmente à sua cassação no Conselho de Ética. Foi uma chantagem explícita, mas Cunha escreveu certo por linhas tortas”, afirmou o jurista, segundo o jornal.

Reale Júnior assina o pedido de impeachment com os também juristas Hélio Bicudo e Janaína Paschoal. De acordo com o Estadão, Bicudo, ex-petista histórico, afirmou que Eduardo Cunha “não fez nada mais que sua obrigação”.

No pedido de impeachment, Reale Júnior, Bicudo e Janaína citam o escândalo de corrupção na Petrobras; a compra, pela empresa, da refinaria de Pasadena, e as pedaladas fiscais entre os motivos para o afastamento da presidente.

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Como funciona o processo de impeachment no Brasil

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Eduardo Cunha impeachment Dilma
Eduardo Cunha autorizou abertura de processo de impeachment contra Dilma após ser denunciado por petistas no Conselho de Ética

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizou na quarta-feira 2 a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Entenda qual o caminho do processo e o que é preciso para ele ser aprovado pelo Congresso:

O que é preciso para o processo de impeachment ser aberto?

De acordo com a lei 1079/50, qualquer cidadão pode denunciar o presidente da República na Câmara por crime de responsabilidade. Para que o processo se inicie, contudo, a denúncia deve ser aceita pelo presidente da Câmara, o que Eduardo Cunha fez na quarta-feira 2.

Depois da autorização do presidente da Câmara, o que acontece?

Uma vez autorizada a tramitação, o pedido de impeachment é lido no Plenário da Casa e é criada uma comissão especial para investigar o caso. A comissão terá 66 integrantes, de todos os partidos da Casa.

A presidenta Dilma Rousseff poderá se defender?

Dilma será notificada assim que a comissão especial for criada e terá 10 sessões para se defender.

Dilma terá de prestar depoimento?

Talvez. Terminado o prazo de 10 sessões para a defesa da presidenta, a comissão especial irá colher depoimentos de testemunhas e poderá requisitar que Dilma seja interrogada. Ao longo deste processo, Dilma poderá assistir a todas as sessões pessoalmente ou mandar um representante ao local.

O parecer da comissão especial sobre o impeachment pode demorar?

Não. Após ser criada, a comissão tem 48 horas para eleger seu presidente e relator. Com sua mesa diretora definida e com o recebimento da defesa, o colegiado terá cinco sessões para emitir um parecer sobre a denúncia. Neste processo, a comissão poderá convocar testemunhas e tomar as providências que julgar necessárias para esclarecer a denúncia.

A votação será longa?

Pode ser. O procedimento de votação do impeachment permite que cinco representantes de cada partido possam falar sobre o parecer durante uma hora. Ao todo, 26 partidos tem representação na Câmara. Além disso, o relator da comissão especial poderá responder a cada um dos deputados.

O que é preciso para a comissão dar prosseguimento ao impeachment?

Os membros da comissão especial decidem, por maioria simples, se dão continuidade ao pedido ou o rejeitam. Independentemente da recomendação do colegiado, o parecer tem de ser levado à votação no plenário da Câmara.

O que acontece depois da votação do parecer?

O resultado da votação sobre o parecer da comissão especial é lido na sessão da Câmara dos Deputados e publicado integralmente no Diário do Congresso Nacional juntamente com a denúncia. Todos os deputados terão acesso ao parecer.

Após 48 horas da publicação, o parecer é incluído, em primeiro lugar, na ordem de votação do plenário da Câmara.

Quantos votos são necessários para aprovar o pedido de impeachment na Câmara?

A votação do pedido de impeachment é nominal e acontecerá em duas sessões separadas por 48 horas. Para afastar a presidente é preciso que dois terços do plenário da Câmara, o equivalente a 342 deputados, vote a favor do impeachment. O presidente da Casa, Eduardo Cunha, não vota. Ou seja, o governo precisa de 171 votos para arquivar o processo. Hoje, a bancada do PT é formada por 60 deputados e a do PMDB – que pertence à base aliada, mas está rachado em relação ao apoio à presidenta Dilma – possui 66 representantes.

O que acontece se o pedido de impeachment for aprovado na Câmara?

Caso a abertura do pedido de impeachment seja aprovada no plenário da Câmara, a presidente da República é afastada do cargo, por até 180 dias, e tem 20 dias para apresentar provas que sustentem sua defesa. Neste período, o vice-presidente, Michel Temer (PMDB-SP), assume interinamente a Presidência.

Após a abertura do processo de impeachment ser aprovada na Câmara o processo vai para o Senado?

Decretada a acusação, o processo vai para o Senado, que tem 180 dias para decidir sobre a questão. O julgamento da presidente no Senado é comandado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Ricardo Lewandowski, e Dilma Rousseff é notificada a comparecer. Para aprovar o impedimento de Dilma é preciso a aprovação de 54 dos 81 senadores. O PT possui, atualmente, 13 representantes no Senado.

Se Dilma cair quem assume?

Em caso de impeachment da presidente, o vice, Michel Temer (PMDB-SP), toma posse. Caso Temer também caia até o fim de 2016, novas eleições serão realizadas dentro de 90 dias. Se Temer for afastado do cargo após 2016, o novo presidente será eleito pelo Congresso em até 30 dias.

CartaCapital

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Marina Silva e Luciana Genro se posicionam contra o impeachment

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Marina Silva impeachment Dilma
Marina Silva, líder nacional da Rede Sustentabilidade

Marina Silva, líder da Rede Sustentabilidade, se reuniu esta semana com deputados do partido para definir uma posição oficial da legenda a respeito da abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Em nota oficial, a Rede externou posição contrária ao impedimento.

“Pelos fatos apresentados até o momento, não se encontram presentes os elementos necessários para o impeachment. A Rede acredita que a Justiça é o melhor caminho e defende o aprofundamento das investigações e o avanço de todas as ações no Judiciário, livre de chantagens e ameaças”, disse o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ).

Segundo dirigentes da sigla, que tem 5 deputados federais e 1 senador, pesou na decisão a posição pessoal da ex-senadora Marina Silva. Para ela, não existem “elementos técnicos e jurídicos” que embasem o pedido de afastamento de Dilma. Da mesma forma, a maior parte da Comissão Executiva Nacional da Rede entendeu que não há dados novos que justifiquem o impeachment.

PSOL

O PSOL também seguiu o mesmo caminho da Rede. A decisão, no entanto, não significa apoio do partido ao governo Dilma, segundo afirmou o líder da legenda na Câmara, Chico Alencar (RJ).

“O PSOL não apoia o contexto e o conteúdo desse processo de impeachment. Votaremos contra na comissão e no plenário”, disse Alencar.

“O que não significa nenhum apoio ao governo Dilma. Continuaremos a fazer oposição programática, de esquerda”, disse.

Segundo o deputado, o partido entende que as chamadas pedaladas fiscais não são motivo suficiente para afastar um governante. “Para nós, no mérito, pedalada em si é insuficiente para produzir impedimento de governante, até porque ela está dentro de uma concepção de orçamento, de ajuste fiscal, de meta superavitária, que para nós não é dogma absoluto”, disse Alencar.

Além disso, Alencar diz haver um “vício de origem” na deflagração do processo, em referência às acusações feitas pelo PT de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ameaçava iniciar o processo caso o partido não garantisse votos pelo arquivamento do processo contra ele no Conselho de Ética.

Cunha anunciou a decisão de abrir o impeachment horas depois de a bancada do PT decidir que votaria pelo prosseguimento da investigação contra o peemedebista.

“O processo de destituição de um governante eleito, que já começa sob o signo da chantagem, sob a marca da barganha, pelo visto mal sucedida para aqueles que não queriam esse procedimento, ele começa muito mal”, disse Alencar. “O presidente não tem legitimidade para nada, muito menos para um ato de tal gravidade”, afirmou.

PDT

Também nesta sexta-feira, o PDT anunciou sua posição contrária ao impeachment de Dilma. Em nota assinada pelo presidente do partido, o ex-ministro Carlos Lupi, a legenda afirma: “O PDT diz não ao golpismo e reitera que vai lutar contra ele, com todas suas forças”, diz o texto da nota.

Na nota, o partido classifica como “atitude irracional” a decisão de Cunha de aceitar a denúncia do impeachment.

“Não faz sentido que um deputado que está sendo processado pela Comissão de Ética da Câmara dos Deputados e está na mira dos ministérios públicos do Brasil e da Suíça – inclusive por manter contas bancárias ilegais no exterior – queira com uma simples canetada tirar a legitimidade de um mandato popular conquistado nas urnas através de milhões de votos dos brasileiros”, diz o texto.

O partido possui uma bancada de 18 deputados e terá dois integrantes na comissão especial que analisa o impeachment.

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A íntegra da carta de Michel Temer a Dilma Rousseff

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Michel Temer carta Dilma Rousseff

Um “vice decorativo”, menosprezado pela presidente da República. Assim Michel Temer diz se sentir em relação a Dilma Rousseff em carta endereçada à petista e vazada para a imprensa na noite dessa segunda-feira (7).

Em tom de lamento e decepção, o peemedebista afirma que foi desprestigiado várias vezes pelo Palácio do Planalto, reclama de “desrespeito” em relação às suas indicações para cargos, lista 11 episódios em que se sentiu desprestigiado pelo governo e escreve, com todas as letras, que tem sempre teve a “convicção” de que não goza da confiança de Dilma e de que nunca a terá.

“Sei que a senhora não tem confiança em mim e no PMDB, hoje, e não terá amanhã. Lamento, mas esta é a minha convicção”, escreveu o vice-presidente. O peemedebista também demonstrou incômodo com as sucessivas declarações de Dilma, nos últimos dias, de que confia em seu vice.

“Desde logo lhe digo que não é preciso alardear publicamente a necessidade da minha lealdade. Tenho-a revelado ao longo destes cinco anos”, ressaltou. A insistência da presidente como assunto, em suas manifestações públicas, tem sido interpretada como cobrança para que Temer critique publicamente a abertura do processo de impeachment na Câmara.

Nos últimos dias, Temer tem sido acusado por petistas de articular, nos bastidores, um movimento pró-impeachment com o objetivo de levar, por meio de sua própria figura, o PMDB ao mais elevado posto do país. Nas últimas semanas, além de ter recebido líderes da oposição no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência da República, Temer viu seu braço-direito, Eliseu Padilha, pedir exoneração da Secretaria da Aviação Civil e voltar para a Câmara.

Na carta, Temer cita 11 episódios em que diz ter se sentido menosprezado pela presidente. Leia a íntegra abaixo:

“São Paulo, 07 de Dezembro de 2.015.

Senhora Presidente,

‘Verba volant, scripta manent’.

Por isso lhe escrevo. Muito a propósito do intenso noticiário destes últimos dias e de tudo que me chega aos ouvidos das conversas no Palácio. Esta é uma carta pessoal. É um desabafo que já deveria ter feito há muito tempo. Desde logo lhe digo que não é preciso alardear publicamente a necessidade da minha lealdade. Tenho-a revelado ao longo destes cinco anos.

Lealdade institucional pautada pelo art. 79 da Constituição Federal. Sei quais são as funções do Vice. À minha natural discrição conectei aquela derivada daquele dispositivo constitucional. Entretanto, sempre tive ciência da absoluta desconfiança da senhora e do seu entorno em relação a mim e ao PMDB. Desconfiança incompatível com o que fizemos para manter o apoio pessoal e partidário ao seu governo.

Basta ressaltar que na última convenção apenas 59,9% votaram pela aliança. E só o fizeram, ouso registrar, por que era eu o candidato à reeleição à Vice. Tenho mantido a unidade do PMDB apoiando seu governo usando o prestígio político que tenho advindo da credibilidade e do respeito que granjeei no partido. Isso tudo não gerou confiança em mim. Gera desconfiança e menosprezo do governo.

Vamos aos fatos. Exemplifico alguns deles.

1. Passei os quatro primeiros anos de governo como vice decorativo. A Senhora sabe disso. Perdi todo protagonismo político que tivera no passado e que poderia ter sido usado pelo governo. Só era chamado para resolver as votações do PMDB e as crises políticas;

2. Jamais eu ou o PMDB fomos chamados para discutir formulações econômicas ou políticas do país; éramos meros acessórios, secundários, subsidiários;

3. A senhora, no segundo mandato, à última hora, não renovou o Ministério da Aviação Civil onde o Moreira Franco fez belíssimo trabalho elogiado durante a Copa do Mundo. Sabia que ele era uma indicação minha. Quis, portanto, desvalorizar-me. Cheguei a registrar este fato no dia seguinte, ao telefone;

4. No episódio Eliseu Padilha, mais recente, ele deixou o Ministério em razão de muitas ‘desfeitas’, culminando com o que o governo fez a ele, Ministro, retirando sem nenhum aviso prévio, nome com perfil técnico que ele, Ministro da área, indicara para a ANAC. Alardeou-se a) que fora retaliação a mim; b) que ele saiu porque faz parte de uma suposta ‘conspiração’;

5. Quando a senhora fez um apelo para que eu assumisse a coordenação política, no momento em que o governo estava muito desprestigiado, atendi e fizemos, eu e o Padilha, aprovar o ajuste fiscal. Tema difícil porque dizia respeito aos trabalhadores e aos empresários. Não titubeamos. Estava em jogo o país. Quando se aprovou o ajuste, nada mais do que fazíamos tinha sequencia no governo. Os acordos assumidos no Parlamento não foram cumpridos. Realizamos mais de 60 reuniões de lideres e bancadas ao longo do tempo solicitando apoio com a nossa credibilidade. Fomos obrigados a deixar aquela coordenação;

6. De qualquer forma, sou Presidente do PMDB e a senhora resolveu ignorar-me chamando o líder Picciani e seu pai para fazer um acordo sem nenhuma comunicação ao seu Vice e Presidente do Partido. Os dois ministros, sabe a senhora, foram nomeados por ele. E a senhora não teve a menor preocupação em eliminar do governo o Deputado Edinho Araújo, deputado de São Paulo e a mim ligado;

7. Democrata que sou, converso, sim, senhora Presidente, com a oposição. Sempre o fiz, pelos 24 anos que passei no Parlamento. Aliás, a primeira medida provisória do ajuste foi aprovada graças aos 8 (oito) votos do DEM, 6 (seis) do PSB e 3 do PV, recordando que foi aprovado por apenas 22 votos. Sou criticado por isso, numa visão equivocada do nosso sistema. E não foi sem razão que em duas oportunidades ressaltei que deveríamos reunificar o país. O Palácio resolveu difundir e criticar;

8. Recordo, ainda, que a senhora, na posse, manteve reunião de duas horas com o Vice Presidente Joe Biden – com quem construí boa amizade – sem convidar-me, o que gerou em seus assessores a pergunta: o que é que houve que, numa reunião com o Vice-Presidente dos Estados Unidos, o do Brasil não se faz presente? Antes, no episódio da ‘espionagem’ americana, quando as conversar começaram a ser retomadas, a senhora mandava o Ministro da Justiça, para conversar com o Vice Presidente dos Estados Unidos. Tudo isso tem significado absoluta falta de confiança;

9. Mais recentemente, conversa nossa (das duas maiores autoridades do país) foi divulgada e de maneira inverídica sem nenhuma conexão com o teor da conversa;

10. Até o programa ‘Uma Ponte para o Futuro’, aplaudido pela sociedade, cujas propostas poderiam ser utilizadas para recuperar a economia e resgatar a confiança foi tido como manobra desleal;

11. PMDB tem ciência de que o governo busca promover a sua divisão, o que já tentou no passado, sem sucesso. A senhora sabe que, como Presidente do PMDB, devo manter cauteloso silencio com o objetivo de procurar o que sempre fiz: a unidade partidária. Passados estes momentos críticos, tenho certeza de que o País terá tranquilidade para crescer e consolidar as conquistas sociais.

Finalmente, sei que a senhora não tem confiança em mim e no PMDB, hoje, e não terá amanhã. Lamento, mas esta é a minha convicção.

Respeitosamente,

MICHEL TEMER

A Sua Excelência a Senhora

Doutora DILMA ROUSSEFF

Presidente da República do Brasil

Palácio do Planalto”

com Congresso em Foco

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Gilberto Gil convoca mobilização contra o impeachment de Dilma

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Gilberto Gil impeachment Dilma

O cantor, compositor e ex-ministro da Cultura Gilberto Gil criticou ontem (7) o processo de impeachment aberto na Câmara dos Deputados contra a presidenta Dilma Rousseff. Segundo ele, neste momento, se vê no Brasil um exemplo de uma “aventura, um delírio político tentando legitimar uma aventura jurídica com o pedido de impeachment da presidente”.

Gil disse ainda esperar que a sociedade brasileira se manifeste contra o impedimento de Dilma. “É uma coisa que está ficando cada vez mais clara e espero que fique suficientemente clara para a sociedade brasileira, no sentido que a sociedade brasileira tenha a capacidade de se manifestar definitivamente contra essa tentativa de impedimento da presidente”.

Ele afirmou ainda que não se sente capacitado para o exercício da política e classificou de uma contribuição passageira a experiência que teve no campo político quando ocupou os cargos de secretário de Cultura da Bahia e, depois, de ministro da Cultura durante o governo Lula. Gil disse que essa contribuição se deu mais na gestão da questão pública, no sentido de conceber e dirigir à população políticas públicas e refletir as necessidades delas.

“Se fosse para fazer uma contribuição no campo da política, possivelmente, não teria assumido as responsabilidades que assumi tanto na Secretaria de Cultura da Bahia como no Ministério da Cultura, porque não me sinto capacitado, não me sinto apto, não tenho talento para o exercício da política”, disse. “Não tenho apetite político para vivenciar a vida política da maneira que a política se estabeleceu nestes últimos quadrantes”, acrescentou.

Para o ex-ministro, a política se não foi sempre assim, pelo menos de um tempo para cá, passou a ser um sistema subsidiário de grandes jogos de interesses em outros campos, especialmente, da vida material, dos interesses da produção e na distribuição de bens. “A política tem se reduzido cada vez mais a esses interesses confinados em certos setores e certos âmbitos. A capacidade da política pensar em uma aventura maior que inclua a visão 360 graus da vida, de toda a sociedade, em todo o tempo, isso é uma questão cada vez mais complicada e difícil”.

Gil participou hoje (7), no Circo Voador, no centro do Rio, do debate Aventuras Políticas do Século 21, incluído na programação do projeto Emergências realizado pelo Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC). Após o debate, ele fez houve um show musical.

Agência Brasil

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Se Temer se sente desrespeitado há 5 anos, por que aceitou a reeleição?

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Michel Temer carta Dilma
O vice-presidente Michel Temer

Em uma análise sobre a carta do vice-presidente, Michel Temer, à presidente Dilma Rousseff, “vazada” à imprensa na noite desta segunda-feira, a jornalista Flávia Oliveira, colunista do jornal O Globo, afirma ver, “nas entrelinhas, uma velha estratégia masculina de inverter culpa e sugerir que foi ‘obrigado a trair'”.

Flávia questiona ainda: “Se há cinco anos o vice se sente desrespeitado pela presidente, por que aceitou encabeçar com ela a chapa da reeleição?”. “E, tendo feito, esperou pela mais grave crise institucional para desembarcar do governo e despejar suas mágoas”, comenta. Para ela, “claramente, o vice abraça a possibilidade de assumir a Presidência”.

Leia abaixo a íntegra do texto, publicado em sua página no Facebook:

“Sempre tive ciência da absoluta desconfiança da senhora e do seu entorno em relação a mim e ao PMDB”, escreveu Michel Temer na carta à Dilma, revelada pelo craque Jorge Bastos Moreno. E eram confiáveis o vice e seu partido? A carta repleta de mágoas me causou algumas impressões:

1) Temer escancarou a importância da distribuição de cargos nesse já carcomido sistema de presidencialismo de coalizão. Há pelo menos três parágrafos com referências a nomeações e distribuição de emendas. Tenho a impressão de que já fomos mais discretos (ou cinicos).

2) O vice ameaça Dilma, apresentando-se como o nome capaz de unificar o país, já que seria o único a dialogar com a oposição. Não é à toa que ele cita DEM, PSB e PV, legendas com colorações ideológicas variadas. Temer se coloca como herói do impeachment, para aglutinar o apoio de quem se sente desconfortável com as manobras de Eduardo Cunha. Vai ser difícil acreditar na imagem legalista que o vice gosta de exibir publicamente.

3) Se há cinco anos o vice se sente desrespeitado pela presidente, por que aceitou encabeçar com ela a chapa da reeleição? E, tendo feito, esperou pela mais grave crise institucional para desembarcar do governo e despejar suas mágoas. Claramente, o vice abraça a possibilidade de assumir a Presidência. Sublinha, inclusive, seu programa econômico, que sugere ter respaldo da sociedade.

3) Vejo, nas entrelinhas, uma velha estratégia masculina de
inverter culpa e sugerir que foi “obrigado a trair”. (Esta é uma observação de gênero. Muitos não entenderão.)

4) Por fim, como se diz nos procedimentos de emergência da aviação: “Em caso de despressurização, máscaras cairão”… No Brasil, agora, está tudo às claras, sem máscaras. É questão de escolher o lado.
‪#‎sigamos‬

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20 integrantes da comissão do impeachment respondem a inquérito no STF

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comissão impeachment Dilma
Comissão do impeachment é formada por 20 parlamentares que respondem a ação criminal no STF

Pelo menos um terço dos integrantes já definidos da comissão especial que vai analisar o processo de impeachment é alvo de acusações criminais no Supremo Tribunal Federal (STF).

Dos 61 deputados escolhidos em votação tensa no plenário da Câmara, nessa terça-feira (8), ao menos 20 respondem a inquéritos (investigações preliminares) ou ações penais (processos que podem resultar em condenação) no Supremo. As informações são do Congresso em Foco.

Crimes de responsabilidade – como os atribuídos à presidente Dilma, no pedido de impeachment a ser analisado –, corrupção, lavagem de dinheiro, crimes eleitorais e contra a Lei de Licitações são algumas das suspeitas que se repetem contra esses parlamentares.

Entre os investigados, 14 serão titulares e seis ocuparão a suplência da comissão. A relação é encabeçada pelo PSDB, com seis nomes, seguido pelo PP, com quatro. Na sequência, aparecem o PMDB, o PSD e o SD, com dois cada. PSC, PTB, PPS e PSB têm um nome cada.

Entre os indicados, há três deputados do PP investigados na Operação Lava Jato. Jerônimo Goergen (RS) e Luiz Carlos Heinze (RS), que serão titulares, e Roberto Balestra (GO), que atuará como suplente, são suspeitos de ter recebido dinheiro desviado da Petrobras. Todos eles negam envolvimento com o petrolão.

Alguns dos investigados já são réus. É o caso, por exemplo, do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), que responde a ação penal por corrupção no Supremo. Presidente licenciado da Força Sindical e criador do Solidariedade, um dos principais partidos de oposição a Dilma, Paulinho é acusado de desviar recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O deputado ainda é investigado em outros três inquéritos por peculato e corrupção passiva.

A chapa, formada basicamente por parlamentares pró-impeachment, foi eleita pela maioria do plenário, derrotando as indicações apoiadas pelo governo. O colegido será formado por 65 titulares e 65 suplentes. O restante de seus integrantes seria definido nesta quarta, mas o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em caráter liminar, o andamento de qualquer procedimento relacionado ao impeachment até que a corte se posicione sobre o assunto, de maneira definitiva, no próximo dia 16.

Veja abaixo a relação dos integrantes da comissão do impeachment que respondem a inquérito ou ação penal no STF:

PSDB – Titulares:
Nilson Leitão (PSDB-MT)
Rossoni (PSDB-PR)
Shéridan (PSDB-RR)
Suplentes:
Izalci (PSDB-DF)
Rocha (PSDB-AC)
Rogério Marinho (PSDB-RN)

SD – Titular:
Paulinho da Força (SD-SP)
Suplente:
Genecias Noronha (SD-CE)

PPS – Titular:
Alex Manente (PPS-SP)

PSC – Titular:
Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)

PMDB – Titular:
Flaviano Melo (PMDB-AC)
Suplente:
Geraldo Resende (PMDB-MS)

PTB – Titular:
Benito Gama (PTB-BA)

PSD – Titular:
Delegado Éder Mauro (PSD-PA)
Suplente:
Silas Câmara (PSD-AM)

PP – Titulares:
Jair Bolsonaro (PP-RJ)
Jerônimo Goergen (PP-RS)
Luiz Carlos Heinze (PP-RS)
Suplente: Roberto Balestra (PP-GO)

PSB – Titular:
Danilo Forte (PSB-CE)

Comissão do impeachment

O Plenário da Câmara decidiu ontem, por 272 votos a 199, e duas abstenções, que a Comissão Especial do Impeachment será formada, em sua maioria, por deputados favoráveis ao afastamento da presidente Dilma Rousseff (Chapa 2, de viés alternativo). A votação foi realizada depois de briga entre deputados e policiais legislativos, com direito a urnas de votação quebradas e cabines de votação obstruídas por parlamentares que queriam abrir o processo de escolha.

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Artistas e escritores divulgam carta contra o impeachment de Dilma

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impeachment Dilma carta artistas
Personalidades divulgam Carta contra o impeachment de Dilma Rousseff (Pragmatismo Político)

Um grupo de artistas e intelectuais assinou manifesto contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O texto, divulgado nessa terça-feira (8) na página do escritor Fernando Morais no Facebook, tem o apoio de 84 personalidades. Entre eles, o cantor e compositor Chico Buarque, as atrizes Camila Pitanga, Bete Mendes, Betty Faria e Letícia Sabatella, e os atores Paulo Betti e José de Abreu.

No manifesto, intitulado Carta ao Brasil, eles defendem que os preceitos democráticos sejam respeitados e alertam para o risco de retrocesso político em caso de destituição da presidente.

“Independente de opiniões políticas, filiação ou preferências, a democracia representativa não admite retrocessos. A institucionalidade e a observância do preceito de que o Presidente da República somente poderá ser destituído do seu cargo mediante o cometimento de crime de responsabilidade é condição para a manutenção desse processo democrático”, afirma o grupo.

“Não admitiremos, nem aceitaremos passivamente qualquer prática que não respeite integralmente este preceito”, acrescenta o texto, que também tem o apoio de jornalistas, cineastas, escritores, advogados e professores universitários, entre outros.

Leia a íntegra do texto:

“Carta ao Brasil

Artistas, intelectuais, pessoas ligadas à cultura que vivemos direta e indiretamente sob um regime de ditadura militar; que sofremos censura, restrições e variadas formas de opressão; que dedicamos nossos esforços de forma obstinada, junto a outros setores da sociedade, para reestabelecer o Estado de Direito, não aceitaremos qualquer retrocesso nas conquistas históricas que obtivemos.

Independente de opiniões políticas, filiação ou preferências, a democracia representativa não admite retrocessos. A institucionalidade e a observância do preceito de que o Presidente da República somente poderá ser destituído do seu cargo mediante o cometimento de crime de responsabilidade é condição para a manutenção desse processo democrático.

Consideramos inadmissível que o país perca as conquistas resultantes da luta de muitos que aí estão, ou já se foram. E não admitiremos, nem aceitaremos passivamente qualquer prática que não respeite integralmente este preceito.

8 de dezembro de 2015

Afonso Borges, produtor cultural
Altamiro Borges, jornalista
André Klotzel, cineasta
André Iki Siqueira, escritor e documentarista
André Vainer, arquiteto
Anibal Massaini, produtor de cinema
Antônio Grassi, ator
Antônio Pitanga, ator
Antonio Prata, escritor
Arrigo Barnabé, compositor
Audálio Dantas, jornalista e escritor
Bete Mendes, atriz
Beto Rodrigues, cineasta
Betty Faria, atriz
Camila Pitanga, atriz
Carolina Benevides, produtora de cinema
César Callegari, sociólogo
Chico Buarque, compositor, cantor, escritor
Claudio Amaral Peixoto, diretor de arte e cenografia
Cláudio Kahns, cineasta
Clélia Bessa, produtora de cinema
Conceição Lemes, jornalista
Dacio Malta, jornalista
Daniela Thomas, cineasta
Dira Paes, atriz
Eduardo Lurnel, produtor cultural
Eliane Caffé, cineasta
Emir Sader, sociólogo
Eric Nepomuceno, escritor
Felipe Nepomuceno, documentarista
Fernando Morais, jornalista e escritor
Francisco (Ícaro Martins), cineasta
Gabriel Priolli,jornalista
Galeno Amorim, jornalista
Giba Assis Brasil, cineasta
Guiomar de Grammont, escritora e professora universitária
Hildegard Angel, jornalista
Ingra Liberato, atriz
Isa Grinspum Ferraz, cineasta
Ivo Herzog, diretor do Instituto Vladimir Herzog
Izaías Almada, escritor
João Paulo Soares, jornalista
José de Abreu, ator
Jose Joffily, cineasta
José Miguel Wisnik, músico
José Paulo Moutinho Filho, advogado
Jose Roberto Torero, escritor
Letícia Sabatella, atriz
Lincoln Secco, professor da USP
Lira Neto, escritor
Lírio Ferreira cineasta
Lucas Figueiredo, jornalista e escritor
Lucy Barreto, produtora de cinema
Luís Fernando Emediato, editor
Luiz Carlos Barreto, produtor de cinema
Marcelo Carvalho Ferraz, arquiteto
Marcelo Santiago, cineasta
Marcos Altberg, cineasta
Marema Valadão, poeta
Maria Rita Kehl, psicanalista
Marília Alvim, cineasta
Marina Maluf, historiadora
Marta Alencar Carvana, produtora
Martha Vianna, ceramista
Maurice Capovila, cineasta
Miguel Faria, cineasta
Murilo Salles, cineasta
Padre Ricardo Rezende, diretor da ONG Humanos Direitos
Paula Barreto, produtora de cinema
Paulo Betti, ator
Paulo Cesar Caju, jornalista
Paulo Sérgio Pinheiro, ex-ministro de direitos humanos
Paulo Thiago, cineasta
Pedro Farkas, cineasta
Renato Tapajós, cineasta
Roberto Farias, cineasta
Roberto Gervitz, cineasta
Roberto Lima, dramaturgo e gestor cultural
Roberto Muylaert, jornalista
Romulo Marinho, produtor de cinema
Rosemberg Cariri, cineasta
Sebastião Velasco e Cruz, Cientista Político
Sergio Muniz, cineasta
Solange Farkas, curadora
Tata Amaral, cineasta”

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Michel Temer já estaria montando sua equipe de governo, diz Folha de S. Paulo

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Temer impeachment Dilma Serra
Michel Temer e José Serra (divulgação)

O vice-presidente da República, Michel Temer, já trabalha na montagem de uma eventual equipe de seu governo, caso venha a substituir a presidente Dilma, na hipótese da ocorrência de impeachment. Seu nome escolhido para comandar a economia será Henrique Meirelles. As informações são da colunista Monica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.

Interlocutores do vice-presidente, afirma a colunista, dizem que ele mantém canal aberto com Meirelles, que aceitaria o cargo de ministro da Fazenda mesmo se fosse convidado por Dilma, como já se chegou a especular, e estaria disposto a assumir num governo Temer.

Outros dois nomes em alta são Nelson Jobim, pessoa próxima do vice e que retornaria ao comando da pasta da Justiça, e José Serra, que ocuparia um ministério importante mas distante da área econômica, já que sofre rejeição do mercado.

A Folha garante que, embora usando outro caminho, Temer pode acabar trilhando roteiro semelhante ao que já foi traçado por Lula para que Dilma seguisse, o que não ocorreu: Meirelles para a Fazenda, Jobim para a Justiça.

Temer, enquanto isso, seria mantido “ocupado” em missões políticas. Durante toda a crise, Lula e Temer têm mantido canalde diálogo aberto, mesmo com todas as dificuldades de Dilma com seu vice.

Monica Bergamo diz que o nome de Jobim sempre foi visto por Lula – e por setores do PT e do PMDB – como uma forma de o Ministério da Justiça manter maior controle sobre a Polícia federal. De acordo com um interlocutor de Temer, com Jobim na Justiça, “delegado não vai mandar em ministro”, ainda de acordo com a jornalista.

O jornal acrescenta que os rumos da Operação Lava Jato, num eventual governo Temer, também geram expectativa. Em tese, a imprensa estaria mais focada no desempenho do novo governo e daria menos espaço às investigações, fazendo ainda, segundo profissionais do direito, com que juízes se sentissem menos “acuados” em caso de decisões contrárias à do juiz Sérgio Moro.

Também são lembradas, nesse contexto, as boas relações de Temer com o procurador geral da república, Rodrigo Janot, de grande importância na Operação Lava Jato.

Serra ‘pronto’

Em recente entrevista à Folha de S.Paulo, o senador José Serra (PSDB-SP) disse que está pronto para ajudar um eventual governo de Michel Temer. Serra diz que, em caso de impeachment, todos serão chamados a dar uma contribuição. “Vou fazer o possível para ajudar”, afirmou o tucano.

“Creio que se o destino exigir dele [Temer] a tarefa de presidir o Brasil, ele estará à altura. Vai dar tudo de si”, completou.

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Os 4 elementos determinantes no processo de impeachment

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fora dilma impeachment processo

por Antônio Augusto de Queiroz*

Salvo decisão judicial que o suspenda, o resultado do processo de impeachment contra a presidente Dilma, cujo pedido e abertura fazem parte de um acerto de contas, dependerá ou será fortemente influenciado por quatro fatores: a) o comportamento do PMDB; b) a mobilização das ruas; c) a reação dos mercados; e d) a eventual revelação de algo, no âmbito da Operação Lava Jato, que coloque em dúvida a conduta ético-moral da presidente.

Na fotografia do momento, a presidente da República conta com apoio e voto suficiente para barrá-lo na Câmara e, com muito mais folga, no Senado. Mas o tempo é um fator determinante. Quanto mais demorar, maior a possibilidade de que as variáveis citadas possam interferir ou influenciar em desfavor da presidente.

Dos quatro fatores, o governo não controla diretamente nenhum. E um deles está umbilicalmente relacionado ao principal pilar de sustentação da presidente, que é sua integridade ético-moral. Este, aliás, é o que tem polarizado o debate com o presidente da Câmara, que deu seguimento ao processo de impeachment, curiosamente no momento em que o Congresso votava a meta fiscal, que esvaziaria a fundamentação técnica do pedido, e logo após os deputados do PT no Conselho de Ética terem tomado a decisão de votar a favor da abertura do processo de cassação do presidente da Câmara.

O primeiro fator está relacionado com o comportamento do PMDB, especialmente dos setores mais próximos ao vice-presidente Michel Temer. Eventual movimentação, ainda que nos bastidores, de pessoas vinculadas ao partido na defesa do impeachment poderá atrair o apoio de atores políticos, econômicos e sociais, que se movem menos por lealdade e mais por perspectiva de poder.

O segundo fator tem a ver com a adesão às manifestações de rua. Grandes manifestações em favor do impeachment ou o fiasco de mobilizações dos adversários do impeachment terão o mesmo significado, ou seja, fortalecer a tese do afastamento da presidente da República.

O terceiro fator diz respeito à reação do mercado. O diagnóstico deles é de que a simples abertura do processo os favorece, seja porque a presidente ficará mais dependente da agenda neoliberal, seja porque a eventual substituição poderia facilitar a implementação da agenda “Ponte para o Futuro”, do PMDB, cujo receituário é igualmente neoliberal. Por enquanto a postura tem sido de certo equilíbrio, sem maiores euforias com a perspectiva de afastamento.

O quarto fator, talvez o menos provável, seria a descoberta de eventual envolvimento da presidente Dilma em decisões relacionadas aos assuntos ou pessoas objeto de investigação no âmbito da Operação Lava Jato. Por exemplo, a confirmação da suposta declaração do senador Delcídio de que ela o teria consultado sobre a nomeação de Nestor Cerveró ou que tivesse conhecimento das irregularidades na compra de Pasadena, refinaria adquirida pela Petrobras nos EUA com preço superfaturado.

Uma descoberta dessa ordem colocaria em xeque todo a estratégia de defesa da presidente, na medida em que seu principal argumento contra o impeachment, além da negociação da existência de crime de responsabilidade, é de que, diferentemente do seu algoz, tem uma condução ilibada.

Esses, em minha modesta visão, são os fatores que irão determinar o desfecho do processo. Nesse particular, o tempo é um fator fundamental, porque quanto mais demorar a solução do problema, mais risco existe de que as pessoas percam a paciência, especialmente as que estão sofrendo as consequências da crise, simbolizadas pelo desemprego, pela inflação, pelos juros altos e pela carestia.

*Antônio Augusto de Queiroz é analista político e pesquisador — reconhecido como um dos pesquisadores com a maior quantidade de dados sobre as opiniões dos parlamentares brasileiros

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16 governadores lançam apoio à Dilma contra o impeachment

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Dezesseis governadores que se reuniram com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, divulgaram nesta terça-feira, 8, documento intitulado “Carta pela Legalidade”, em apoio ao seu mandato e “contra o acolhimento do pedido de abertura de processo de impeachment”.

Antes da divulgação do texto, 15 dos governadores participaram de encontro com Dilma, no Planalto, durante uma hora e meia.

Na saída, endossaram que “o processo de impeachment, aberto na última quarta-feira, carece desta fundamentação” porque “não está configurado qualquer ato da Presidenta da República que possa ser tipificado como crime de responsabilidade”.

No encontro, estavam presentes governadores do PT e de partidos da base aliada, como PMDB, PCdoB e PSD. Os três governadores do PSB, cuja bancada do partido na Câmara dos deputados se diz independente e tem adotado uma postura favorável ao afastamento da presidente, também participaram da reunião de apoio à Dilma.

Ao condenarem o processo de impedimento, os governadores que apoiam Dilma disseram que “o mecanismo de impeachment, previsto no nosso ordenamento jurídico, é um recurso de extrema gravidade que só deve ser empregado quando houver comprovação clara e inquestionável de atos praticados dolosamente pelo chefe de governo que atentem contra a Constituição”.

“Acreditamos que as saídas para a crise não podem passar ao largo das nossas instituições e do respeito à legalidade”, afirmaram.

“Por isso, ciosos do nosso papel institucional, conclamamos o país ao diálogo e à construção conjunta de alternativas para que o Brasil possa retomar o crescimento econômico com distribuição de renda”, prosseguem.

Abaixo, a íntegra da carta.

CARTA PELA LEGALIDADE

Os Governadores estaduais vêm, por meio desta nota, manifestar-se contrariamente ao acolhimento do pedido de abertura de processo de impeachment contra a Presidenta da República.

A história brasileira ressente-se das diversas rupturas autoritárias e golpes de estado que impediram a consolidação da nossa democracia de forma mais duradoura. Tanto é assim que este é o período mais longo de normalidade institucional de nossa história, conquistado após a luta de amplos setores da sociedade. Nesse sentido, é dever de todos zelar pelo respeito à Constituição e ao Estado Democrático de Direito.

Entendemos que o mecanismo de impeachment, previsto no nosso ordenamento jurídico, é um recurso de extrema gravidade que só deve ser empregado quando houver comprovação clara e inquestionável de atos praticados dolosamente pelo chefe de governo que atentem contra a Constituição.

O processo de impeachment, aberto na última quarta-feira, 02/12, carece desta fundamentação. Não está configurado qualquer ato da Presidenta da República que possa ser tipificado como crime de responsabilidade.

Compreendemos as dificuldades pelas quais o país atravessa e lutamos para superá-las. Todavia, acreditamos que as saídas para a crise não podem passar ao largo das nossas instituições e do respeito à legalidade. Por isso, ciosos do nosso papel institucional, conclamamos o país ao diálogo e à construção conjunta de alternativas para que o Brasil possa retomar o crescimento econômico com distribuição de renda.

Brasília, 08 de dezembro de 2015.

Distrito Federal
Estado do Acre
Estado das Alagoas
Estado do Amapá
Estado da Bahia
Estado do Ceará
Estado do Maranhão
Estado das Minas Gerais
Estado da Paraíba
Estado de Pernambuco
Estado do Piauí
Estado do Rio Grande do Norte
Estado do Rio de Janeiro
Estado de Roraima
Estado de Santa Catarina
Estado do Sergipe

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Deputados trocam tapas por Eduardo Cunha no Conselho de Ética

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Eduardo Cunha deputados tapas Conselho Ética
Deputados Wellington Roberto (PR-PB) e Zé Geraldo (PT-PA) trocaram tapa no Conselho de Ética

A reunião do Conselho de Ética convocada para esta quinta-feira (10) para examinar o processo de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), virou um ringue de luta.

Os deputados Wellington Roberto (PR-PB) e Zé Geraldo (PT-PA) trocaram ofensas e tapas. Tiveram de ser contidos pelos colegas em meio a xingamentos. O presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), suspendeu a reunião por cinco minutos para que os ânimos se acalmassem. Nesse intervalo, os dois continuaram a se insultar.

A confusão começou depois que o deputado Paulo Azi (DEM-BA) questionou se havia na pauta pedido de afastamento de Cunha da Presidência da Câmara em razão da acusação de que ele está usando o cargo para impedir o andamento do processo de cassação.

Aliado de Eduardo Cunha, Wellington Roberto afirmou que esse tipo de requerimento era um “golpe”. “A turma do Cunha quer bagunçar aqui hoje. É tudo bagunceiro”, disse o petista. O deputado paraibano, que estava sentado atrás do paraense, levantou-se e retrucou com o dedo em riste: “Você que é bagunceiro”. Os dois então trocaram tapas e foram contidos por colegas.

“Você não é homem para me tocar”, gritou o paraense. “Foi você que me tocou. Macho nenhum vai tocar em mim”, devolveu o paraibano. “Aceito tudo, menos você me tocar”, disse Zé Geraldo.

Após o intervalo de cinco minutos, o presidente do Conselho de Ética repreendeu os dois deputados. José Carlos Araújo disse que vai pedir o vídeo e o áudio para apurar a conduta dos parlamentares.

“Este Conselho deve ser o local da ética, do zelo e do respeito entre seus pares, da conversa e do diálogo. Jamais poderá ser transformado em um ringue. Não é lugar da disputa corporal, é da disputa da palavra. Ninguém vai ganhar no grito. Não adianta falar alto e gritar, que ninguém vai ganhar no grito. Moderem, pensem onde os senhores estão e ajam como parlamentares membros do Conselho de Ética. Respeitem esta Casa, o público que está aqui e que está nos vendo na televisão”, cobrou Araújo.

Em seguida, o novo relator do processo de cassação de Cunha, Marcos Rogério (PDT-RO), anunciou que apresentará seu parecer na próxima terça-feira. Nessa fase, será analisada apenas a admissibilidade do processo, ou seja, se a representação deve continuar a ser analisada. “Já disse antecipadamente que concordo com o seu dispositivo final, mas na forma tenho restrições”, adiantou o pedetista.

Fausto Pinato (PRB-SP) foi destituído ontem da função por determinação do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), aliado de Cunha.

Vídeo:

Deputados se agridem no Conselho de ÉticaDeputados Wellington Roberto e Zé Geraldo trocam tapa no Conselho de Ética em reunião que analisa parecer contra Cunha. Entenda por que eles brigaram: http://bit.ly/1Rc4iQU

Posted by Congresso Em Foco on Quinta, 10 de dezembro de 2015


Congresso em Foco

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“Conselho de Ética deveria se chamar Conselho de Estética”, diz Chico Alencar

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Chico Alencar Conselho de Ética
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ)

Diante de mais uma manobra da Mesa Diretora para adiar, pela sexta vez, o julgamento que pode culminar com a cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) afirmou, nesta quarta-feira (9), que a situação “é de fazer corar o monge de pedra”.

Chico reagiu ao ofício assinado pelo vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), e encaminhado ao Conselho determinando que o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), destituísse da relatoria o deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que elaborou parecer pela continuidade do processo contra Cunha.

Para Chico, o colegiado deveria mudar o nome para “Conselho de Estética e Decoração”, diante das seguidas manobras que impedem o cumprimento de suas funções. “O mais sincero seria a Mesa fechar o próprio Conselho ou mudar seu nome para ‘Conselho de Estética e Decoração’”, ironizou o deputado, em sua conta no Twitter.

“Neste Conselho de Ética, às vezes me pego esperando o Serginho Malandro aparecer e dizer que tudo não passa de uma pegadinha. #Rá”, acrescentou o parlamentar.

Waldir, assim como Cunha, também é investigado na Operação Lava Jato. O autor do pedido de destituição do relator foi do deputado Manoel Júnior (PMDB-PB). “Tudo que é decidido aqui que não for do agrado de Cunha é contestado, é revertido online pela Mesa Diretora”, protestou Chico Alencar, pelo Twitter.

Unanimidade

Nesta quinta-feira, o Conselho de Ética decidiu arquivar, em decisão unânime, a representação apresentada contra o líder do Psol na Câmara, Chico Alencar (RJ), por suposta quebra de decoro parlamentar.

Os 16 parlamentares presentes à sessão do colegiado votaram a favor do parecer do relator, deputado Sandro Alex (PPS-PR), que recomendava o arquivamento da ação movida por Paulo Pereira da Silva (SD-SP), conhecido como Paulinho da Força, aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Chico Alencar classifica a ação de Paulinho da Força como “revanchismo”, uma vez que o deputado do Psol é um dos apoiadores do pedido de cassação do mandato de Cunha em tramitação no Conselho de Ética e assinou denúncia contra Paulinho em 2008.

Após a votação Chico Alencar agradeceu aos colegas, inclusive ao autor de sua acusação. “Melhorou a minha popularidade”, ironizou o deputado, ao relatar o grande número de manifestações de apoio que recebeu “até mais do que durante o período da minha campanha”, completou, bem-humorado.

Por fim, o líder do Psol disse que a iniciativa de Paulinho da Força não intimidará o partido. “Nosso mandato vai ser exercido da mesma maneira de antes. Não há nenhuma perspectiva de intimidação”, garante.

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A estratégia de Eduardo Cunha para que Dilma caia antes dele

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Eduardo Cunha Dilma impeachment

Maria Cristina Fernandes, Valor Econômico

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), move-se pela estratégia do fato consumado. É assim que monta o tabuleiro para que a presidente Dilma Rousseff caia antes. A decisão de levar a comissão do impeachment a voto fechado é parte da realidade que Cunha pretende criar para que todas as reações ao impeachment pareçam nadar contra uma irrefreável corrente.

Não parecia haver dúvidas de que a votação da comissão do impeachment, se secreta, acabaria judicializada. Duas semanas atrás, quando a prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS) teve que ser referendada pelo Legislativo, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, manifestou-se favoravelmente à “indicação nominal do voto dos representantes do povo” em situações que a Constituição não preveja o contrário.

Modificado em 2013 para abrir a votação de perda de mandato parlamentar, o texto constitucional manteve o voto fechado apenas para a escolha do Procurador-Geral da República, ministros de tribunais, chefes de missões diplomáticas, presidente e diretores do Banco Central.

Ao se insurgir tão flagrantemente contra a Constituição, o presidente da Câmara buscou dar guarida aos parlamentares que querem derrubar a presidente sem deixar o governo. Mostrou-se um homem de partido, tanto quanto o missivista da semana, Michel Temer, que mencionou duas vezes sua condição de presidente pemedebista desprestigiado pelas tentativas de Dilma de dividir a legenda.

Aliados desde sempre, Temer e Cunha ganharam, neste mandato, um inimigo comum – o núcleo fluminense do PMDB, transformado em interlocutor preferencial da presidente no partido. A destituição do líder do PMDB, o deputado Leonardo Picciani (RJ), é o mais recente dos frutos desta aliança. O vice-presidente, que ontem não se furtou a defender a legitimidade da votação da comissão do impeachment, resumiu a ambição de sua aliança com o presidente da Câmara na carta dirigida à Dilma: “Passados estes momentos críticos, tenho certeza de que o País terá tranquilidade para crescer e consolidar as conquistas sociais”.

No inventário de erros da gestão Dilma Rousseff há de ter lugar de honra sua condição de madrinha desse indissolúvel casamento entre os dois primeiros homens da linha sucessória de seu mandato. A presidente tenta de se ancorar no terceiro, Renan Calheiros (PMDB-AL), e conta com a ajuda do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que pediu, pela quarta vez, a prorrogação por mais 60 dias, das investigações sobre o suposto envolvimento do senador na Lava-jato.

À Câmara dos deputados compete afastar a presidente do cargo. É o Senado, porém, que pode vir a destituí-la. Mas na estratégia do fato consumado com a qual o presidente da Câmara dos Deputados pretende colocar nas ruínas da história governadores, juristas ou movimentos sociais que se insurgirem contra o impeachment, ao presidente do Senado não restaria outra alternativa senão referendar a decisão da Câmara.

A despeito da determinação de Eduardo Cunha, ainda são muitos os empecilhos à consumação dos fatos. Há de se despedalar, por exemplo, os decretos de crédito suplementar, sem autorização do Congresso, que foram assinados por Temer no exercício da Presidência. Impõe-se ainda conter a afobação daqueles que aderiram ao impeachment quando o bonde ainda estava vazio.

O exemplo mais eloquente é José Serra (PSDB-SP). Num dia o senador paulista diz abertamente que fará tudo o que for possível para ajudar Temer. No outro, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) critica, por “fisiológica”, a carta dirigida por Temer à presidente da República. O PSDB escancara suas divisões num momento em que Delcídio aparece, para a pré-história da Lava-Jato, como a prova de que a corrupção na Petrobras não nasceu no governo do PT.

Se o PMDB não controla as dissidências de seus aliados, tampouco comanda os peões de seu tabuleiro. Não há sinais de que a mobilização convocada para domingo venha a repetir aquelas ocorridas em março ou abril, época em que a opinião pública ainda não conhecia a desenvoltura do presidente da Câmara no submundo da Lava-Jato.

Nenhum dos obstáculos à estratégia pemedebista, no entanto, parece tão concreto quanto o do Judiciário. O presidente da Câmara age como se sua própria condição de réu já seja um fato consumado. Abusa das prerrogativas do cargo como se não houvesse amanhã. Vide, por exemplo, como a mesa diretora da Casa impôs a destituição do relator do Conselho de Ética, Fausto Pinato (PRB-SP), um dia depois de o ministro Luís Roberto Barroso tê-la negado.

Enquanto Eduardo Cunha dá encaminhamento célere ao pedido de impeachment, o conselho que analisa a denúncia contra si concluiu sua sexta sessão ontem sem votar a admissibilidade do processo graças às manobras regimentais de seus aliados.

Além de Marco Aurélio Mello, Barroso foi um dos ministros que sinalizou ontem ser favorável à liminar concedida por Fachin suspendendo a tramitação do processo de impeachment. A decisão, a ser analisada pela totalidade dos ministros, no entanto, está longe de ser pacífica na Corte. Recursos pela suspensão do impeachment já foram recusados pelos ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello.

No ação do PCdoB, o partido pede que o Judiciário ocupe a lacuna aberta pelo Congresso que se eximiu de compatibilizar a lei do impeachment, de 1950, com o amplo direito de defesa garantido pela Constituição de 1988. Não foi Eduardo Cunha quem subordinou a vida política à judicialização, mas foi sob seu reinado que o Congresso capitulou na arbitragem de conflitos de uma sociedade em mudança. Adia o desfecho judicial e parlamentar para tirá-lo do jogo, mas vai virar fusível do PMDB.

Se a política pudesse atravessar esse processo sem recorrer ao Judiciário talvez tivesse uma chance de recuperar seu protagonismo, mas os partidos quiseram se valer da folha corrida de Eduardo Cunha para colocar um constitucionalista na Presidência. O PMDB tenta reinventar seu próprio pecado, que não é pequeno nem fato consumado.

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Relator desabafa após ser afastado do processo contra Eduardo Cunha

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Fausto Pinato Eduardo Cunha relator
Fausto Pinato já havia divulgado parecer favorável à cassação de Eduardo Cunha no Conselho de Ética. Foi afastado do cargo esta semana após manobra de aliados do presidente da Câmara

O ex-relator do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Fausto Pinato (PRB-SP), destituído do cargo nesta quarta-feira (9), declarou que teve medo de ser morto por conta do parecer pela continuidade das investigações contra o peemedebista.

O deputado ainda relatou ter recebido ameaças durante a elaboração do parecer e que, atualmente, anda com escolta policial e carro blindado. Pinato afirmou ter registrado boletim de ocorrência em São Paulo sobre as situações. As declarações de Pianto foram divulgadas pelo portal G1.

“Cheguei a pensar que poderia morrer, sim. Eu fui abordado em aeroporto. Meu motorista foi abordado por pessoas desconhecidas. O que eu passei eu não desejo a ninguém. Me abordaram pedindo para eu pensar na minha família, dizendo que tenho filho pequeno, que tenho família”, informou Pinato.

“Sofri ameaças, sofri pressão. Contratei segurança. Tenho policial militar dormindo na minha casa. Um amigo emprestou carro blindado. Tem reserva da Polícia Militar na minha casa. Registrei boletim de ocorrência e protocolei pedido para que o Ministério da Justiça apoiasse as investigações”, completou o ex-relator.

Além disso, Pinato afirmou acreditar que os deputados aliados de Eduardo Cunha farão de tudo para evitar a continuidade das investigações contra o presidente da Casa.

“O único parecer que vão aceitar é pelo arquivamento. Entre ficar com a manada e ficar com 200 milhões de brasileiros, resolvi manter o processo. Não sou apegado a cargo de relator. Sou apegado à verdade e à justiça. Peço ao PT e ao PSDB que entrem em obstrução. Porque hoje sou eu. Amanhã pode ser o presidente do Conselho de Ética”, explicou.

PRB quer Pinato de volta à relatoria

Nesta quinta-feira, o PRB anunciou que vai entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para tentar recolocar o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) na relatoria do processo contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.

A representação será feita por um dos deputados do PRB e deverá ser subscrita por outros dois parlamentares da legenda. O próprio presidente do partido, Marcos Pereira, assinará a petição como advogado representante de Pinato.

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FHC, Aécio e Alckmin unificam discurso pelo impeachment de Dilma

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FHC PSDB impeachment Dilma
Caciques do PSDB anunciam unificação do discurso pró-impeachment de Dilma Rousseff

O PSDB definiu uma posição conjunta a favor do processo de impeachment da presidente Dilma. A reunião teve a participação do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, presidente de honra do partido; do presidente nacional, Aécio Neves, e de líderes das bancadas da Câmara e do Senado.

De acordo com Aécio, o encontro unificou o discurso e as estratégias referentes ao papel do PSDB, “com serenidade”, como o apoio aos movimentos de rua, do Congresso, do Supremo Tribunal Federal (STF)e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As informações são do jornal O Globo.

Para Fernando Henrique, há sustentação jurídica para a aprovação do impeachment. FHC entende, porém, que é preciso estabelecer um discussão sobre reformas num cenário de pós-impeachment, entre elas as da previdência social e do sistema eleitoral.

“As razões são suficientes (para aprovar o impeachment). Como foi dito pelo vice-presidente Michel Temer, em seu livro, esse é um processo jurídico/político. A presidente desrespeitou reiteradamente a Lei de Responsabilidade Fiscal, tendo em vista a circulação de muito recurso lateral para programas sociais em ano eleitoral. É preciso se formar o clima político. Se esse clima não se formar, não há nada que derrube um presidente eleito. Mas o clima atual é que o Brasil está paralisado, e um país como o Brasil não pode ficar parado, esperando que as coisas se resolvam por si só”, disse Fernando Henrique.

Presenças

Os governadores fecharam questão em torno do apoio ao processo de impeachment. Compareceram Geraldo Alckmin (SP), Marconi Perillo (GO), Simão Jatene (PA) Pedro Taques (MT), Beto Richa (PR) e Reinaldo Azambuja (MS).

“Há um sentimento no PSDB de que o impeachment ganha força, e o esforço do partido é que esse debate se dê dentro do que propõe a peça assinada pelos juristas, com acusação de que a presidente Dilma cometeu crime de responsabilidade. Estaremos apoiando os movimentos de rua, mas com muita serenidade. O PSDB, com seus governadores e líderes, está coeso, convergente e sabendo qual será o seu papel no futuro. Foi uma reunião para afinar a orquestra” afirmou Aécio.

Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, falou em nome dos chefes de executivos estaduais. Garantiu que no seu entendime o atual pedido de impeachment da presidente Dilma tem amparo constitucional.

“Não é um pedido golpista. Tanto é que o PT pediu impeachment dos presidentes Itamar Franco, Fernando Henrique, e só não pediu de Lula porque era petista. O PT é o rei do impeachment”, enfatizou Alckmin.

Congresso em Foco

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Temer dá palestra a convite de Gilmar e diz que governaria para empresariado

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Michel Temer Gilmar Mendes
Michel Temer e Gilmar Mendes (Imagem: Agência Estado)

O vice-presidente da República, Michel Temer, defendeu nesta sexta-feira (11) maior participação dos parlamentares na execução do Orçamento brasileiro e acenou com uma antiga reivindicação de prefeitos e governadores: o fim das vinculações de recursos para saúde e educação.

Por sua proposta, o Orçamento seria definido a cada ano, sem um percentual definido para áreas específicas.

Temer participou de uma palestra no Instituto de Direito Público de São Paulo a convite do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.

“Me atrevo a dizer que a ideia é um semiparlamentarismo. O Congresso passaria a atuar efetivamente junto ao governo e não teríamos os problemas que vivemos hoje –’ah, não tem verba, tirou verba não sei de onde’. Seria facilmente explicável ao povo a falta de recurso”, defendeu.

Empresariado e impeachment

Falando para uma plateia de empresários como o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, autoridades como o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Renato Nalini, Michel Temer deu o tom de como seria um eventual governo comandado por ele, caso se concretizasse o golpe contra a presidente Dilma Rousseff.

“O governo não é capaz por si próprio de agir sem os cidadãos, e as forças motrizes do desenvolvimento decorrem da conjugação do capital e do trabalho. Se estiverem harmonizados, colaboram com o País e com o governo, por isso toda iniciativa governamental deve priorizar a iniciativa privada”, disse Temer.

“A ideia do Minha Casa, Minha Vida está ancorada no direito constitucional que garante a moradia e o Bolsa Família também, no direito constitucional que garante a alimentação”, afirmou Temer.

Para ele, é preciso agora iniciar uma nova fase, que denominou de “democracia da eficiência”. Temer batizou a política liberal que defende, exposta no documento do PMDB chamado “A Ponte para o Futuro”, de “democracia da eficiência.” Segundo ele, “essa democracia exige ética na política”

“Seria um ótimo presidente”

Durante o evento, Gilmar Mendes afirmou que o vice-presidente da República, Michel Temer, “seria um ótimo presidente do Brasil”.

“Temer é um excelente nome para as funções que exerce. Seria um ótimo presidente do Brasil”, declarou. Os dois participavam de evento promovido pelo Instituto de Direito Público (IDP). Temer compareceu a convite de Gilmar.

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E se Eduardo Cunha assumir a Presidência da República?

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Eduardo Cunha Michel Temer

Mário Magalhães, em seu blog

Recapitulando, que a novela do Brasil em transe é mais complicada que filme do Bressane.

Como a Dilma não é gatuna, ela seria impichada com o pretexto das tais pedaladas fiscais, correto?

E o missivista Temer trocaria o Jaburu pelo, minha-casa-minha-vida, Alvorada.

Festa planejada, bundalelê pra arrebentar.

Mas aí vieram uns repórteres deprês e revelaram que em 2014 e 2015 o Temer assinou quase 11 bilhões de reais em… pedaladas!

Como o Janio de Freitas assinala hoje, se a Dilma for punida pelas pedaladas, o homem decorativo (tendência masculina de verão) também terá de ser.

Logo, obedecendo à hierarquia constitucional, o presidente da Câmara dos Deputados assumiria o Planalto.

Sim, o Eduardo Cunha.

Se ele, simulacro de ditador, já faz o que faz na presidência da Câmara, imagina na Presidência da República.

Parabéns aos envolvidos.

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