A pedido do presidente Lula, o Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou a retirada de algemas de brasileiros que foram deportados dos Estados Unidos e que estavam a bordo de uma aeronave norte-americana que pousou em Manaus na noite desta sexta-feira (24).

“Na manhã deste sábado (25), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, informou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre uma tentativa de autoridades dos Estados Unidos de manter cidadãos brasileiros algemados durante o voo de deportação para o Brasil”, informou o Ministério da Justiça.

Em nota, acrescentou que o ministério tomou conhecimento da situação dos brasileiros pelo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos Rodrigues. O voo, que tinha como destino o Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte, precisou fazer um pouso de emergência em Manaus devido a problemas técnicos.

“Por orientação de Lewandowski, a Polícia Federal recepcionou os brasileiros e determinou a autoridades e representantes do governo norte-americano a imediata retirada das algemas”, reforçou o comunicado. “O ministro destacou ao presidente o flagrante desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros”, acrescenta a nota.

Enfatiza que, ao tomar conhecimento da situação, Lula determinou que uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) fosse mobilizada para transportar os brasileiros até o destino final, “de modo a garantir que possam completar a viagem com dignidade e segurança.”

“O Ministério da Justiça e Segurança Pública enfatiza que a dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito, configurando valores inegociáveis”, concluiu a pasta no comunicado.

Também em nota, a Polícia Federal confirmou que os 88 brasileiros que estavam a bordo da aeronave norte-americana com outros deportados dos Estados Unidos chegaram a Manaus algemados.

“Os brasileiros que chegaram algemados foram recebidos e imediatamente liberados das algemas pela Polícia Federal, na garantia da soberania brasileira em território nacional e dos protocolos de segurança em nosso país. A Polícia Federal proibiu que os brasileiros fossem novamente detidos pelas autoridades americanas.”

A FAB informou que uma aeronave KC-30 foi destacada, após solicitação do governo federal, para prestar apoio aéreo a passageiros deportados oriundos dos Estados Unidos que aguardam o término do traslado em Manaus.

A aeronave, segundo a FAB, decolou da Base Aérea de Brasília às 13h, com pouso previsto para 14h30 no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus. “O tempo de solo em Manaus dependerá de trâmites diversos a serem realizados pelos órgãos competentes”.

De acordo com o comunicado, a FAB vai disponibilizar profissionais de saúde para realizar o acompanhamento dos passageiros deportados – durante o trajeto até o destino final, o Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte.

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Suzana Dazar dos Santos foi denunciada pelo Ministério Público (MP-PR) pela morte da enteada Isabelly Oliveira Assunpção, de três anos, ocorrida em maio de 2022, em Cascável (PR). O MP afirma que Suzana preparou a cena do crime, colocando brinquedos e um banco na frente de uma máquina de lavar roupas cheia de água, induzindo a criança a se afogar.

O caso ocorreu na véspera do Dia das Mães. Isabelly, que morava com a mãe, estava passando o fim de semana com o pai, mas no momento do afogamento ele estava no trabalho. O MP alega que Suzana assumiu conscientemente o risco de causar a morte de Isabelly. A denúncia descreve quatro ações específicas: colocar o banco em frente ao eletrodoméstico e brinquedos dentro da máquina, colocar Isabelly sobre o banco para brincar, deixar a criança sozinha e sair do local, permitindo que o afogamento acontecesse.

Segundo a acusação, o crime teria sido motivado por ciúmes e um sentimento de posse que Suzana tinha em relação ao pai da criança. Ela acreditava que sua relação estava sendo prejudicado com o marido por conta da criança, que era próxima da mãe. A mulher foi denunciada por homicídio doloso, com motivo torpe, emprego de asfixia e violência doméstica.

A defesa de Suzana nega as acusações e argumenta que o incidente foi um “acidente”. Eles afirmam que não há provas de intenção criminosa e que a relação entre madrasta e enteada era boa. Para os advogados da mãe de Isabelly, no entanto, a cena foi cuidadosamente planejada para resultar na morte da criança, destacando os indícios de que Suzana preparou o ambiente para o crime.

O MP qualificou o crime como violência doméstica, considerando a vítima menor de 14 anos e a acusada madrasta. A denúncia foi aceita pela Justiça, e agora a defesa de Suzana tem 10 dias para se manifestar. O juiz decidirá se o caso seguirá como homicídio com dolo eventual, o que pode levar Suzana a um júri popular.

Isabelly morreu no dia 7 de maio de 2022, após cair dentro de uma máquina de lavar roupas. Suzana foi quem encontrou a criança e chamou por socorro. Equipes de resgate chegaram ao local, mas não conseguiram reanimar a menina.

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