Organizado pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público, de propriedade do Ministro Gilmar Mendes, do STF), o 4° Seminário Luso-Brasileiro de Direito esteve envolvido em polêmicas tanto no Brasil quanto em Portugal desde que a lista de oradores começou a circular.
Gilmar levou com ele os principais atores políticos pró-impeachment: José Serra e Aécio Neves. Michel Temer desistiu de última hora após a repercussão negativa do evento, mas chegou a participar por videoconferência.
Depois da ampla repercussão da presença dos nomes pró-impeachment em Portugal, os políticos portugueses adotaram o distanciamento do evento, como divulgou o portal Publico.pt.
Para a imprensa portuguesa, o encontro com figuras pró-impeachment “assustou” os políticos do país.
O presidente português Marcelo Rebelo de Souza – anunciado como orador no encerramento do evento – não deverá comparecer. Fonte do governo português, ouvido pelo Publico, declarou que por “problemas de agenda”, dificilmente ele comparecerá. Fontes em off admitiram o incômodo com o que parece ser “um governo brasileiro no exílio”.
O constitucionalista Jorge de Miranda, que preside o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, admitiu ao Publico que “poderá haver algum aproveitamento do Seminário” para fins políticos.
Outras desistências foram do ex-primeiro ministro Pedro Passos Coelho e de Miguel Prata Roque, secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, ambos alegando problemas de agenda.
Michel Temer
O vice-presidente Michel Temer seria o orador principal do primeiro dia do evento, mas preferiu não comparecer in loco após as denúncias de que o encontro serviria para articular o golpe político no Brasil. Ele participou do seminário por videoconferência.
Em mais uma demonstração de aproximação com o PSDB, Temer elogiou as privatizações ocorridas no Brasil na década de 1990, durante o governo FHC.
‘Fascista’
Sob vaias e gritos de “não vai ter golpe”, o senador José Serra (PSDB-SP) foi recebido por manifestantes que protestavam contra o evento.
O tucano chegou ao local acompanhado do ministro do STF José Antonio Dias Tofolli, que também foi alvo dos protestos.
Enquanto os demais palestrantes utilizaram uma entrada secundária para evitar os manifestantes, Serra e Toffoli acabaram entrando pela porta principal, onde o grupo se concentrava.
Para ironizar a oposição brasileira, os manifestantes também levaram ao evento a garrafa de um vinho chamado “Golpe”.
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